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O leilão GDT, que ocorreu nesta terça-feira (06/12) seguiu apresentando movimento de alta. O preço médio dos lácteos ficou em US$3.622/tonelada, alta de 3,5%. 

A retomada de preços no leilão GDT, que vem ocorrendo desde outubro, é justificada principalmente pela redução na oferta, ocasionada por menores volumes produzidos. Outubro, que é o mês de pico de produção leiteira na Nova Zelândia, produziu 3,04 milhões de toneladas, o menor volume para o mês desde 2012. A produção para o mês caiu 5,5% com relação a outubro de 2015. Outro fato que contribui para o aumento de preços é a alta incidência de chuvas nas regiões produtivas, que também tem atrapalhado a produção.

O leite em pó integral apresentou alta de 4,9%, fechando a US$3.593/ton. O leite em pó desnatado teve alta de 1,4%, chegando a US$2.570ton. O queijo cheddar teve alta de 2,2%, com preço de US$3.752/ton. 

O volume de vendas de produtos lácteos foi 6% inferior ao leilão anterior e 20% inferior ao mesmo período do ano passado, com um total de 22.472 toneladas comercializadas.

Os contratos futuros de leite em pó integral apresentou alta mais leve para o próximo mês com maiores variações para os meses seguintes, com 1,4% de alta para os contratos de janeiro de 2017 a um preço médio de US$3.613/ton. As projeções até junho indicam manutenção de preços entre US$3.574/ton e US$3.627/ton. (Milkpoint/GDT)

Para evitar que empresas usem créditos considerados indevidos de PIS e Cofins para recolher valores menores dessas contribuições, normas específicas vêm sendo editadas de forma progressiva pelo Ministério da Fazenda e Receita Federal nos últimos anos. Hoje há pelo menos 16 normas nesse sentido, dentre leis, instruções normativas e outras orientações do Fisco ­ quatro delas editadas este ano. As medidas interpretam as leis e criam mecanismos de controle. O que se vê, segundo especialistas, é uma preocupação do Fisco de que as empresas estejam fazendo mais compensações, ainda que indevidas, motivadas pela crise econômica atual. Em agosto, R$ 7,153 bilhões em tributos foram pagos à Receita por meio desses créditos. No mesmo período do ano passado o valor foi de R$ 3,956 bilhões.

Conforme dados da Receita, os débitos compensados via créditos pelos contribuintes de agosto a outubro deste ano totalizam R$ 19,19 bilhões. Já as multas lançadas por compensações consideradas indevidas já ultrapassam os R$ 4,5 bilhões neste ano. Em 2015, as mesmas penalidades somaram R$ 3,3 bilhões. A multa corresponde a 50% do imposto que a empresa deixou de pagar.

Para tributaristas, se há casos de compensações indevidas realizadas de forma proposital para melhorar o caixa, na maioria das vezes o erro decorreria do cipoal de normas sobre o assunto. Segundo levantamento do escritório Nunes e Sawaya Advogados, há cinco leis que restringem o uso de créditos do PIS e da Cofins. Recentemente, a Receita publicou quatro atos declaratórios e seis soluções de divergência. Por meio desses instrumentos, restringiu­se ainda mais o uso de créditos pelas companhias.

Uma das orientações é a Solução de Divergência nº 7 da Coordenadoria­Geral de Tributação (Cosit) da Receita, pela qual interpreta as leis que criaram o PIS e a Cofins. Ao responder a dúvida de um contribuinte, o Fisco reforça o entendimento do órgão sobre quais insumos podem gerar créditos.

A solução estabelece que serviços ou produtos só são considerados insumos se diretamente ligados à atividade ou processo produtivo da empresa. A atividade principal do contribuinte que fez a consulta é a comercialização de produtos, mas também realiza atividade preparatória de florestamento e reflorestamento. "Apesar dos altos dispêndios para essa atividade secundária, isso não foi considerado insumo", afirma a advogada Gabriela Jajah, do Siqueira Castro Advogados.
Segundo ela, quando há dificuldades de caixa, cresce o número de consultas de empresas interessadas em ampliar o uso de créditos. "Mesmo sabendo que a empresa será autuada pela Receita, existe a perspectiva de manutenção do crédito ao se recorrer na esfera administrativa ou no Judiciário", diz.

O aspecto positivo da solução de divergência, segundo o tributarista Luiz Rogério Sawaya, do Nunes e Sawaya Advogados, é a indicação de quais produtos, de acordo com a Receita, dão direito ao crédito. "Ao menos fica claro o que o Fisco vai negar para a empresa ir direto para o Judiciário, tentar obter uma medida preventiva", afirma.

Há, porém, uma decisão favorável aos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Câmara Superior declarou que insumos devem ser tratados como despesa. "Todos ficaram surpresos com o posicionamento porque daria mais direito a crédito", diz Sawaya. "Hoje, o que vigora no conselho é que o crédito depende de prova. É preciso comprovar que determinado insumo é imprescindível para a industrialização ou produção."

A Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN) confirma o entendimento do conselho. Afirma que "no que diz respeito ao Carf, está consolidado na 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais que o insumo é caracterizado pela essencialidade à atividade do contribuinte, o que é verificado na análise de cada caso".

Para Sawaya, se não for possível para a empresa comprovar a essencialidade de forma precisa, o ideal é partir para a Justiça, pois evita-se o risco de pagar a multa de 50% pela compensação indevida. O tema também está na pauta do Superior Tribunal de Justiça. A 1ª Seção da Corte iniciou o julgamento da questão e até o momento o placar é positivo para os contribuintes ¬ são quatro votos a favor e um contra. Outra medida restritiva, a Portaria nº 392 do Ministério da Fazenda limita o pagamento de crédito presumido.

Condiciona o benefício à apresentação da Certidão Negativa de Débitos ou da Positiva com Efeitos de Negativa emitida em até 60 dias, no máximo. Antes não havia esse prazo. O crédito presumido foi autorizado pela Lei nº 12.865 em 2013. Vale para receitas de vendas para as indústrias de óleo de soja, ração, margarina, biodiesel, lecitina de soja e outros subprodutos de soja. "Porém, muitas vezes, a CND não estava regularizada na hora do pagamento", afirma o advogado Flavio Sanches, do Veirano Advogados. Para ele, a exigência torna o pagamento de créditos tributários mais limitado, porém, mais seguro para as empresas. (Valor Econômico)

Amazon testa nos EUA supermercado sem fila para pagar

A Amazon está testando um sistema de mercearia em Seattle (cidade americana onde fica a sede da empresa) que funciona sem fila de pagamento. Pelo modelo, chamado de Amazon Go, os consumidores passam por um escâner na entrada da loja usando um aplicativo da empresa com QR Code (espécie de código de barra).

A partir daí, a empresa diz que os sensores registram os produtos que os consumidores retiram das gôndolas e, na saída, eles serão cobrados automaticamente -- em um sistema similar ao usado hoje pelo Uber, já que não há necessidade de passar o cartão ou receber um recibo.

Caso o consumidor coloque o produto de volta na prateleira, ele não será cobrado. A Amazon não dá detalhes de como funciona o sistema: se é preciso colocar no mesmo lugar de onde tirou, por exemplo. A loja está em sistema de teste e é aberta atualmente só para funcionários da Amazon.

A expectativa é a de que ela esteja aberta ao público no início do ano que vem. No momento, ela oferece produtos como refeições prontas e alimentos básicos (leite e pão, por exemplo).( As informações são do jornal Folha de São Paulo)

Preços pagos pelas principais indústrias europeias - outubro de 2016

O cálculo preliminar do preço médio do leite padrão, em outubro de 2016, foi de € 29,13/100 kg, [R$ 1,11/litro]. Aumento de € 1,78/100 kg em relação ao mês anterior. Se comparado com outubro de 2015, houve redução de € 0,18/100 kg, ou 0,6%. 
À medida que se aproxima o final do ano os preços aumentam. A DMK concedeu o maior aumento em outubro, € 5/100 kg. Muitas outras companhias também concederam reajustes significativos nos preços do leite. Para o resto do ano o quadro é de manutenção dos aumentos. Dairy Crest, Arla Foods e FrieslandCampina anunciariam aumentos. Nos últimos dois meses de 2016 a FrieslandCampina elevou os preços do leite em € 8/100 kg. Nunca antes, a cooperativa havia feito reajustes tão fortes em tão curto espaço de tempo. Os reajustes das indústrias francesas estão um pouco atrasados, mas, isso pode ser explicado pelo relativo nível dos preços. A expectativa é de que os preços do leite na França não cresçam muito nos próximos meses. Embora o preço médio do leite na Europa em outubro seja quase igual ao do mesmo mês do ano passado, os preços durante todo o ano de 2016 serão claramente menores. Para algumas empresas os valores mensais para todo o ano de 2016 já são conhecidos. Os da Arla Foods e FrieslandCampina caíram 7 e 7,5%, respectivamente, em 2016, quando comparados com 2015. É importante observar que esse não é o preço final. As duas cooperativas pagam valores suplementares (chamados pagamentos do 13º mês) com base nos resultados.
A Fonterra aumentou a previsão de pagamento de temporada 2016/17 em NZ$ 0,75, perfazendo um total de NZ$ 6,00/kgMS. Incluindo os dividendos previstos de NZ$ 0,55/kgMS, o pagamento do leite padrão pela Fonterra será o correspondente a € 32,31/100 kg. O leite Classe III dos Estados Unidos caiu de US$ 16,39 em setembro, para US$ 14,82/cwt em outubro. (LTO Nederland - Tradução livre: Terra Viva)
 

Para dimensionar o exato tamanho do impacto da redução de até 30% nos créditos presumidos de ICMS nos exercícios de 2016 a 2018, prevista no pacote do governo encaminhado à Assembleia Legislativa, indústrias do setor agropecuário irão concluir nesta semana um relatório único para ser entregue ao chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi. O documento irá detalhar os riscos de eventual diminuição dos incentivos para produtos como lácteos, carnes, arroz e vinho.

Na última quinta-feira, representantes do setor estiveram reunidos com Biolchi, no Palácio Piratini, que solicitou um documento único sobre os impactos.

- Iremos demonstrar, de forma concreta, que a retirada desses incentivos irá resultar em perda de competitividade para setores estratégicos da economia gaúcha - informa Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (Sips).

O principal argumento é de que a concessão de créditos presumidos não é uma benesse, mas sim uma forma de equilibrar a carga tributária gaúcha com a de outros Estados.

- Estamos distantes dos principais centros consumidores, mais de 60% da produção láctea é vendida a outros Estados. Se nosso imposto for maior, perderemos esses mercados - alega Alexandre Guerra, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

A perda de competitividade resultará, consequentemente, em menor arrecadação de ICMS, tudo que o Estado não precisa nesse momento, alerta Nestor Freiberger, presidente da Associação Gaúcha de Avicultura. (Zero Hora)

As receitas dos estabelecimentos leiteiros do Uruguai medidas em dólares aumentaram pelo sexto mês consecutivo em outubro. A melhora no preço pago pelas indústrias compensou um menor nível de captação em outubro com relação ao mesmo mês dos dois últimos anos. Com base na captação de leite e nos preços pagos pelas indústrias, o faturamento em outubro totalizou US$ 60,86 milhões, chegando ao maior valor desde dezembro de 2014 (sem descontar a inflação). Esse valor foi 16% superior aos US$ 52,67 milhões faturados há um ano.

No acumulado do ano (janeiro-outubro), os estabelecimentos leiteiros faturaram US$ 397,43 milhões, 19% a menos que os US$ 491,15 milhões no mesmo período de 2015. Em outubro, a produção de leite enviada à indústria totalizou 191,9 milhões de litros, 7% a menos que há um ano. Esse foi o menor volume para outubro desde 2012, de acordo com os dados preliminares publicados pelo Instituto Nacional do Leite (Inale).

No entanto, o preço do leite pago ao produtor em dólares vem melhorando de forma sustentada desde fevereiro desse ano. Em outubro, a média foi US$ 0,32 por litro, um centavo acima do mês passado e seis a mais que no mesmo mês de 2015 (US$ 0,26 por litro). Em pesos, o preço do produto foi o melhor desde abril de 2015, ficando em média em 8,93 pesos por litro, 19% a mais que os 7,49 pesos de outubro de 2015. (As informações são do Blasina y Asociados, traduzidas pela Equipe MilkPoint)

A indústria de lácteos da Nova Zelândia espera que um aprimoramento do acordo de livre comércio desse país com a China gere mais retornos aos exportadores. Recentemente, em uma reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), o primeiro-ministro, John Key, anunciou que as discussões sobre o acordo de livre comércio entre Nova Zelândia e China começarão no início do ano que vem.

A diretora executiva do Dairy Companies of New Zealand, Kimberly Crewther, disse que cerca de NZ$ 100 milhões (US$ 69,95 milhões) são perdidos em tarifas todos os anos. "A remoção dessas tarifas significará que os consumidores chineses se beneficiarão por meio da redução e dos custos sobre os produtos que estão comprando. Os exportadores neozelandeses também se beneficiarão por ter uma melhor posição competitiva.

"Trata-se do maior mercado de produtos lácteos da Nova Zelândia e estamos exportando cerca de 2,7 bilhões de produtos para lá por ano. Cerca de um quarto do comércio de lácteos da Nova Zelândia recebe preferência sob negociações de acordos de livre comércio. O que estamos esperando é que esse processo de aprimoramento expanda a cobertura para todas as importações de lácteos da Nova Zelândia".

A medida referente à China deverá preencher qualquer lacuna deixada pela saída dos Estados Unidos da Parceria Trans-pacífico. As negociações buscarão melhorar ou aprimorar a ampla gama de áreas que já são cobertas pelo acordo de livre comércio, disse Key.

As renegociações incluirão barreiras técnicas ao comércio, procedimentos aduaneiros, cooperação e facilitação de comércio, leis de origem, serviços e cooperação ambiental. Elas também dirão respeito a várias novas áreas, como política de competição e comércio eletrônico. (As informações são do Newshub, traduzidas pela Equipe MilkPoint)

Quebra no preço de exportação do leite em pó argentino por default comercial brasileiro

Uma medida protecionista liquidou a recuperação que vinha ocorrendo nos últimos meses. O valor médio de exportação do leite em pó argentino - tal como foi antecipado - caiu devido ao bloqueio comercial indireto aplicado pelo governo brasileiro ao produto importado com destino à reconstituição. 

 
Crédito: Dudu Leal

Os vencedores do 2º Prêmio Sindilat de Jornalismo foram conhecidos na noite desta quinta-feira (1º/12), durante jantar de confraternização, realizado no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Foram premiados os melhores trabalhos jornalísticos em quatro categorias: eletrônico, online, fotografia e impresso. Neste ano, foram recebidos mais de 50 trabalhos. A distinção busca valorizar o trabalho da imprensa especializada. Na ocasião, o Sindilat/RS homenageou mais uma vez personalidades e entidades que colaboraram para impulsionar o setor com o prêmio Destaques do Agronegócio 2016.

O presidente do Sindilat/RS, Alexandre Guerra, fez um discurso otimista. Disse que o período é de desafios, mas que eles fazem parte da rotina do setor. Ele destacou que 2016 foi um ano importante, citando a Lei do Leite e o projeto do Fórum Itinerante do Leite. "O leite é o caminho para o desenvolvimento. O Estado tem 13% da produção nacional e 105 mil famílias envolvidas", disse, lembrando que o RS ocupa a terceira posição na produção, atrás apenas de Minas Gerais e Paraná.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, que falou em nome dos homenageados, parabenizou o Sindilat/RS por sua estrutura organizacional e observou que a celebração "nos honra e compromete para um futuro melhor".
O secretário estadual da Agricultura, Ernani Polo, enalteceu a concretização da Lei do Leite, que foi o resultado de um trabalho integrado com a equipe do setor e da secretaria. "Estamos no caminho certo".

 
Crédito: Dudu Leal

Os vencedores do 2º Prêmio Sindilat de Jornalismo são:

CATEGORIA IMPRESSO
1º Caio Cezar Cigana - Zero Hora - Trabalho: Alimento Farto
2º Cristiano Dias Vieira - Press Agrobusiness - Trabalho: Qualidade com mais Rigor
3º Solano Alexandre Linck - Jornal O Alto Taquari - Trabalho: Condomínio Leiteiro: União do Vale
CATEGORIA ELETRÔNICO
1º Alessandra Bergmann - SBT - Trabalho: Programa Leitec
2º Carine Massierer - Emater - Trabalho: Especial para Programa Rio Grande Rural
3º Dulciana Sachetti- RBSTV - Trabalho: Propriedades modelos e vacas premiadas em rendimento contribuem para o rebanho gaúcho ser campeão em produtividade média por animal
CATEGORIA FOTO
1º Samuel Maciel - Correio do Povo - Trabalho: Foco na Qualidade
2º Luis Tadeu Vilani - Zero Hora - Mais Alimento, Mais Leite
3º Diogo Zanatta - Zero Hora - Trabalho: Tripé do Futuro
CATEGORIA ON LINE
1º Naiara Silva- Portal Successful Farming Brasil - Trabalho: 6 Práticas essenciais para aprimorar a pecuária leiteira no Brasil
2º Bruna Karpinski - Correio do Povo- Trabalho: Estagnação do preço leva produtores a abandonarem atividade leiteira no RS
3º Naiara Silva- Portal Successful Farming Brasil - Trabalho: Prepare o bolso: leite deve continuar caro nos próximos meses.

 
Crédito: Dudu Leal

Destaques do Agronegócio 2016:

DESTAQUE AGRONEGÓCIO NACIONAL 
Ana Amélia Lemos

AGRONEGÓCIO ESTADUAL
Fabio Branco

SETOR PÚBLICO
Roberto Lucena

DESTAQUE INOVAÇÃO 
Lei do Leite

RESPONSABILIDADE SOCIAL
EMATER

PESQUISA 
Neila Richards - UFSM

INDUSTRIAL
COTRILAC

LIDERANÇA POLÍTICA
Alceu Moreira

PERSONALIDADE
Jerônimo Goergen

SERVIDOR PÚBLICO 
Roberto Schroeder (Assessoria de Imprensa Sindilat)

No encontro, citou movimentos do consumidor, como o aumento de consumo de 36%, no mundo, do produto com apelo de 'não ser orgânico'. Entre 2014 e 2015, houve um crescimento de 21% no consumo de leite branco 'sem lactose' na Europa. "Precisamos ficar atentos às necessidades do consumidor, e, nesta lógica, entra os leites especiais", indicou Righi. 

Ao analisar o panorama gaúcho, ele citou alguns dados, como o fato de o Rio Grande do Sul ter 5% da população nacional e o consumo atinge 7%, ao mesmo tempo, a produção é de 13%. "É uma demonstração de que o perfil do Estado é exportador. Assim é preciso investir nesta direção", enfatizou. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Créditos presumidos garantem apenas equilíbrio de competitividade

Os laticínios gaúchos precisam apresentar à sociedade e aos deputados a realidade fiscal e tributária da indústria de forma a conscientizar sobre a inviabilidade de cortes nos créditos presumidos. O assunto foi abordado pelo presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, durante assembleia geral realizada com as empresas associadas na tarde desta quinta-feira (1/12) no Hotel Plaza São Rafael. "É preciso deixar claro que não recebemos incentivos. Os créditos que temos são só uma ferramenta para nos equiparar a outros estados", salientou. Nesta tarde, o diretor-financeiro do Sindilat, Angelo Sartor, também participou de reunião com o secretário da casa Civil, Márcio Biolchi, para tratar do assunto. A reunião foi capitaneada pelo deputado Elton Weber e integrou outros setores do agronegócio, com a presença de lideranças da Asgav, Sips e Sicadergs.

Durante a reunião de associados, o Sindilat ainda contou com a presença da senadora Ana Amélia Lemos. Guerra destacou o empenho da senadora com relação às pautas do setor, como recentemente ao agendar audiência pública para tratar do impacto das importações do leite no mercado nacional. "A OMC proíbe a formalização de cotas, mas os países podem negociar informalmente. O que eu levantei é que é importante verificar a relação entre a produção interna, o consumo interno e o volume de leite exportado pelo Uruguai. Pode haver triangulação, o que é proibido pela OMC. Ai temos autoridade para questionar essa prática", sugeriu a senadora. E garantiu: as portas do meu gabinete estão sempre abertas ao setor. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) promove, nesta quinta-feira (01/12), às 20h, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre (RS), seu tradicional jantar de final de ano com entrega dos troféus Destaques do Agronegócio 2016. O prêmio é uma forma de reconhecer e valorizar pessoas e entidades que estiveram ao lado do setor lácteo brasileiro. Neste ano, serão dez agraciados, com destaque para a senadora Ana Amélia Lemos, na categoria Agronegócio Nacional.  Também recebem o troféu Destaques o secretário de Desenvolvimento, Fábio Branco (Agronegócio Estadual); o deputado federal Alceu Moreira (Liderança Política); o deputado federal Jerônimo Goergen (Personalidade); o superintendente do Mapa/RS, Roberto Schroeder
(Servidor Público); o servidor Roberto Lucena (Setor Público); a Lei do Leite (Inovação); a Emater (Responsabilidade Social); a pesquisadora Neila Richards/UFSM (Pesquisa) e a Cotrilac (Industrial). 
 
Durante o evento, o Sindilat ainda anunciará os vencedores do 2º Prêmio Sindilat de Jornalismo nas categorias Impresso, Eletrônico, Online e Foto. "O evento de final de ano do Sindilat vem se consolidando com mais do que um momento de confraternização.É quando as indústrias realizam uma reverência a aqueles profissionais que trabalharam o ano todo pelo bem do setor produtivo", salientou o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra. 

Os trabalhos jornalísticos foram recebidos e avaliados por uma comissão julgadora composta pelo diretor da ARI, João Borges de Souza; pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, Milton Simas; pelo presidente da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado (Arfoc), Marcelo Campos; pelo jornalista da Farsul Gerson Raugust e pelo assessor de imprensa da Fetag, Luiz Fernando Boaz. Pelo Sindilat, participaram o diretor Renato Kreimeier e a assessora de qualidade Letícia Cappiello. Todos os finalistas das quatro categorias receberão troféus, e os primeiros lugares serão contemplados com um Iphone 6. 

Os finalistas do 2º Prêmio Sindilat de Jornalismo são: 

CATEGORIA IMPRESSO
• Caio Cezar Cigana - Zero Hora - Trabalho: Alimento Farto
• Cristiano Dias Vieira - Press Agrobusiness - Trabalho: Qualidade com mais Rigor
• Solano Alexandre Linck - Jornal O Alto Taquari - Trabalho: Condomínio Leiteiro: União do Vale

CATEGORIA ELETRÔNICO
• Alessandra Bergmann - SBT - Trabalho: Programa Leitec
• Carine Massierer - Emater - Trabalho: Especial para Programa Rio Grande Rural
• Dulciana Sachetti- RBSTV - Trabalho: Propriedades modelos e vacas premiadas em rendimento contribuem para o rebanho gaúcho ser campeão em produtividade média por animal

CATEGORIA FOTO
• Diogo Zanatta - Zero Hora - Trabalho: Tripé do Futuro
• Luis Tadeu Vilani - Zero Hora - Mais Alimento, Mais Leite
• Samuel Maciel - Correio do Povo - Trabalho: Foco na Qualidade

CATEGORIA ON LINE
• Bruna Karpinski - Correio do Povo- Trabalho: Estagnação do preço leva produtores a abandonarem atividade leiteira no RS
• Naiara Silva- Portal Successful Farming Brasil - Trabalho: 6 Práticas essenciais para aprimorar a pecuária leiteira no Brasil
• Naiara Silva- Portal Successful Farming Brasil - Trabalho: Prepare o bolso: leite deve continuar caro nos próximos meses.
(Assessoria de Imprensa Sindilat)

Publicação Embrapa

"A pecuária de leite no Brasil: cenários e avanços tecnológicos" - esse é o título do mais recente livro da Embrapa sobre o agronegócio do leite no país. A publicação faz uma grande radiografia do setor, abordando o cenário atual e futuro da cadeia produtiva do leite, as tecnologias disponíveis e as inovações que a pesquisa agropecuária reserva para a atividade.

Duarte Vilela, um dos editores da obra, diz que o objetivo foi fazer um grande apanhado de informações de interesse do setor leiteiro nacional, que permitisse projetar o agronegócio do leite para os próximos dez anos. "Por meio dos artigos, escritos por 78 especialistas do setor, buscamos apresentar em três partes a conjuntura da atividade, as tecnologias disponíveis e os avanços da ciência para o setor nas áreas de nanotecnologia, engenharia genética e tecnologia da informação", afirma.

Com 23 capítulos distribuídos em 436 páginas, trata-se de uma obra de conteúdo bastante eclético. Daí o pesquisador e assessor da presidência da Embrapa, Eliseu Alves, na apresentação do livro, afirmar que esse se destina a um público vasto, que inclui pesquisadores, agricultores e agroindustriais, exportadores e consumidores. Trata-se também de um material de grande importância para os formuladores de políticas públicas para o agronegócio do leite, que ainda discorre sobre a importância da pesquisa agropecuária na geração do conhecimento e de tecnologias para a sociedade.

A pecuária de leite no Brasil: cenários e avanços tecnológicos representa uma parceria inédita, do ponto de vista editorial, de duas unidades da Embrapa: Embrapa Gado de Leite, com sede em Minas Gerais, e Embrapa Pecuária Sudeste, com sede no estado de São Paulo. O empreendimento contou com o patrocínio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os interessados podem adquirir exemplares na Embrapa Pecuária Sudeste, por meio do telefone (16) 3411-5600 ou Embrapa Informação Tecnológica, (61) 3448-4236. (Jornal Agora MS)

Uruguai dará início à rastreabilidade de medicamentos pecuários em dezembro

O ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP), Tabaré Aguerre, anunciou que em dezembro começará a funcionar o sistema Vigía, que fará a rastreabilidade pecuária dos medicamentos. Em uma primeira instância, estará vinculada ao combate do carrapato, mas, no futuro, será aplicada a outros controles, como o uso de antibióticos.

Ele também adiantou que promoverão as normas que estabelecem a gravidade de qualquer omissão que ponha em risco o status sanitário do país, o que implicará responsabilidades empresariais individuais. Por exemplo, em alguns países, na guia de propriedade de trânsito de gado, inclui-se uma declaração jurada dos produtores que não usou determinados produtos e o Uruguai está nesse caminho, disse Aguerre. Aguerre disse que o país tem todas as condições para fazer um controle desse tipo ao registrar todos os produtores e laboratórios específicos veterinários. Adiantou que está pronta a aplicação e que, nesta semana, estará pronta a normativa e espera "que se ponha em prática em dezembro".

Depois da avaliação dos veterinários oficiais e privados sobre a atividade cumprida nessa primeira etapa, na qual foram proferidas 36 palestras em todo o país, com participação de 1.100 produtores, Aguerre destacou que o iceberg é o carrapato e o que aflorou foi a ponta do iceberg, ao fazer referência aos resíduos do produto etion (antiparasitário organofosforado) em carnes - o que permitiu encarar a situação mais a fundo, como a inocuidade dos alimentos. Disse que o problema são as perdas pelo carrapato nos gados e também a inocuidade dos alimentos, que se vê alterada com resíduos que eram utilizados para combater essa doença, em alusão aos contêineres com carne rechaçados nos Estados Unidos.

Aguerre ressaltou que utilizará a sangria de 50% dos abates bovinos para que se faça uma busca por casos de brucelose em fêmeas e gerar um novo mapeamento da presença de carrapato a nível de todo o país. Aguerre também disse que o Ministério projeta fazer uma certificação de produtos e de processos de produção com base no registro dos eventos sanitários que permitem a rastreabilidade. (As informações são do El Observador, traduzidas pela Equipe MilkPoint)

Um tipo de confinamento que aumenta o bem-estar animal e já utilizado em países de clima temperado está sendo avaliado para as condições brasileiras. A técnica tem chamado a atenção de pecuaristas do País de olho nos resultados ligados ao manejo do rebanho, ao aumento da produtividade e à saúde dos animais. O que está por trás deles é um nome estrangeiro, que vem sendo falado cada vez mais no setor produtivo nacional: "Compost Barn", que pode ser traduzido livremente como "Estábulo de Composto".

Trata-se de uma alternativa aos sistemas de produção de leite em confinamento denominados free stall, no qual as vacas ficam retidas em baias de poucos metros quadrados, ou tie stall, em que os animais são criados, também em baias individuais, presos a correntes. O Compost Barn tem por característica deixar os animais livres no estábulo. Embora continue confinada, a vaca circula à vontade, interagindo com as outras, o que possibilita que ela exercite seus instintos sociais com o grupo e apresente cio com mais facilidade, o que melhora os índices reprodutivos.

Esse sistema de produção chegou ao País em 2011, sendo adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Holanda e Israel desde meados de 1980. Cerca de 300 produtores brasileiros já optaram pelo Compost Barn, seja adaptando antigos free stalls, seja construindo um novo sistema. Mas ainda há poucas informações da pesquisa agropecuária nacional sobre sua adaptabilidade às condições do País. Para suprir esta lacuna, a Embrapa Gado de Leite (MG) vem realizando, desde 2014, um estudo sobre o uso do Compost Barn. "Por ser uma tecnologia importada de países com clima temperado é necessário que verifiquemos sua adaptabilidade às condições tropicais", diz o pesquisador Alessandro Guimarães, que está à frente dos trabalhos. A analista Letícia Mendonça, que integra a equipe da Embrapa Gado de Leite responsável pelos estudos, informa que três propriedades em Minas Gerais que adotam o sistema estão sendo acompanhadas. Nos laboratórios da Embrapa de da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) são realizadas análises sobre a qualidade do leite e a microbiologia dos compostos orgânicos utilizados nas camas.

A principal característica do Compost Barn é a utilização de uma "cama" orgânica cobrindo todo o estábulo. Em função dessa característica, vários outros aspectos de engenharia agronômica foram modificados em comparação aos sistemas de confinamento tradicionais. As baias, com suas camas de areia ou de borracha, por exemplo, foram abolidas. Em vez do concreto, que prejudica o casco dos bovinos, o piso do estábulo é formado por material orgânico que pode ser serragem e casca de amendoim, ou outro material orgânico que seja de baixo custo e de fácil disponibilidade para o produtor.

Cama vira adubo
A cama fica em contato com o solo, com uma altura entre 20cm e 50cm. As vacas defecam e urinam no material, dando início ao processo denominado "compostagem", que controla a decomposição de materiais orgânicos. No caso do Compost Barn, os residuos depositados pela vaca passam por uma semi compostagem aeróbica (em contato com o ar). Para que isso ocorra de forma efetiva, a cama deve estar sempre seca e passar por uma constante aeração, o que é feito por meio de ventiladores e com a escarificação duas vezes ao dia (revolvimento do material com tratores e enxadas mecânicas). O composto é removido e substituído de tempos em tempos. Dependendo do manejo, a cama pode ficar até um ano sendo utilizada no estábulo. Ao substituir por um novo composto, o material velho pode ser vendido como adubo orgânico ou utilizado na propriedade para fertilizar o solo, o que dá ao processo um importante apelo ambiental.

Viabilidade ainda precisa ser testada
No entanto, os pesquisadores ainda são cautelosos em relação ao sistema. "Precisamos aprofundar os estudos para dar respostas sólidas aos produtores no que diz respeito à viabilidade econômica, com relação aos custos de implantação e manutenção do sistema. Também é preciso ampliar o conhecimento sobre a microbiologia da cama, a incidência de mastite e a qualidade do leite", pondera Guimarães. Atrás dessas respostas, a Embrapa Gado de Leite realizou no dia 17 de novembro um workshop sobre o tema em que reuniu pesquisadores, professores, médicos-veterinários e produtores. O público, mais de duzentos participantes para um evento que pretendia se restrito a estudiosos do tema, surpreendeu positivamente a organização, o que prova a grande curiosidade do setor acerca do Compost Barn.

Apesar de o rigor científico ter focado o debate nas desvantagens do sistema, como o alto investimento inicial e o demorado retorno do capital investido, o ânimo permanece grande. Até porque, segundo o pecuarista argentino Cristian Chiavassa, que proferiu palestra durante o workshop, o custo de implantação do sistema de Compost Barn pode ser 50% mais barato do que um free stall. A expectativa é que o sistema pronto custe algo em torno de R$ 4.500,00 por vaca.

Ainda há outras desvantagens enumeradas pelos especialistas como despesas com o material orgânico utilizado na cama que, caso o produtor não o tenha próximo à propriedade, pode ser elevada; a dificuldade de manejo do composto, que exige a escarificação diária; a concentração de bactérias na cama, que ainda desperta dúvidas entre especialistas; o aumento dos custos com energia elétrica, para manter uma boa ventilação no estábulo, etc. No entanto, o meio ambiente agradece devido a menor quantidade de dejetos depositados na natureza (grande problema nos sistemas free stall e tie stall) e a sua utilização como adubo. E as vacas respondem positivamente com o aumento na produção de leite, menos problemas de casco, melhoria do índice reprodutivo. (Informações sobre o Compost Barn podem ser obtidas na Embrapa Gado de Leite, pelos e-mails leticia.mendonça@embrapa.br ou alessandro.guimaraes@embrapa.br). (Embrapa)
 

O preço de referência projetado para o leite no mercado gaúcho em novembro deve ficar em R$ 0,9362, redução de 1,49% em relação a outubro, quando o valor consolidado ficou em R$ 0,9504. Os dados foram divulgados pelo Conseleite em reunião nesta quinta-feira (24/11), durante o Avisulat, em Porto Alegre (RS). Apesar do avanço da safra em outros estados do Brasil, a queda foi mais sutil este mês em relação aos anteriores.  "A alta registrada no meio deste ano decorrente de uma entressafra severa não se mostrou sustentável, foi uma bolha, um bônus que o mercado deu ao setor. Agora, veio a queda do preço ao consumidor que foi repassada ao produtor e coloca o leite novamente na sua normalidade", salientou o professor da UPF Eduardo Belisário Finamore.  Apesar da queda, a maioria dos preços dos produtos lácteos está acima dos valores praticados em novembro de 2015, com exceção do leite UHT.

O presidente do Sindilat e do Conseleite, Alexandre Guerra, alertou que o setor vive um momento difícil, onde as indústrias operam sem margem, algumas até no negativo. "No mercado, os preços já pararam de cair, o que sinaliza uma retomada importante para atender à expectativa da indústria e dos produtores nos próximos meses". (Assessoria de Imprensa Sindilat) 

Tabela 1: Valores Finais da Matéria-Prima (Leite) de Referência¹, em R$ - Outubro de 2016.

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

Tabela 2: Valores Projetados da Matéria-Prima (Leite) de Referência¹, em R$ - Novembro de 2016.

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, lançou oficialmente o livro "O Rio Grande do Sul e a Lei do Leite", que traz o compilado dos projetos levantados durante o 1º Fórum do Leite, realizado no primeiro semestre, em Ijuí. Ao lado do presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, e dos colegas que contribuíram com a publicação, ele ressaltou os avanços propostos durante os debates com vista à melhoria constante da produção. "Em Ijuí, tivemos o avanço da sanção da Lei do Leite. Em Santa Maria, foi o momento de debater a necessidade de se buscar resultados e colocar em xeque as atividades desenvolvidas, rever nossos conceitos", salientou Palharini. Emocionada, a professora da Inijuí Denize Fraga agradeceu a parceria do Sindilat na publicação da obra e ressaltou que os textos devem ser essenciais para construir uma produção voltada à excelência. O livro reúne 13 artigos técnicos. 

O lançamento ocorreu durante a 3ª edição do evento, realizada durante o Avisulat, nesta quinta-feira (24/11), em Porto Alegre.  O 4º Fórum Itinerante do Leite também já tem destino certo. Em 2017, o ciclo de palestras começará sua agenda por Palmeira das Missões. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
 

Os avanços obtidos pelo programa Leitec, desenvolvido pelo Senar para levar Tecnologia aos tambos, foram apresentados com muito bom humor durante o 3º Fórum Itinerante do Leite, no Avisulat.  Para ilustrar os benefícios do projeto na vida do campo, foi apresentada a histórica do Tambo Lajeado, localizado no interior de Alegrete. Trabalhando com criação a pasto, a propriedade de Nelson Abreu tem 27 vacas em lactação. Assessorado pelos inspetores do Senar, o tambo superou dificuldades, reduziu custos e trouxe os filhos Angélica e Gilberto de volta à propriedade.   A jovem de 24 anos pegou o microfone para expor as mazelas da atividade e arrancou gargalhadas da plateia. Com muito bom humor, ela salientou questões crucias para uma sucessão rural bem sucedida, a exemplo de divisão de tarefas, comprometimento e investimento. Angélica garantiu que a atividade se tornou lucrativa, o que garante o carro 0Km à família. "Há 15 anos atuamos na produção de leite, mas só há cinco deixamos de ser burros e permitirmos que a assistência técnica entrasse na propriedade", pontuou ela, citando que lida com suas vacas pelo nome o que, garante, rende mais no tanque no final do dia.  "Tenho orgulho e bato no peito para dizer que produzo comida, e comida de qualidade", completou, contando que chegou a ir trabalhar na cidade, mas, vendo o pai doente, resolveu voltar  para o tambo.  "O que aprendemos é que temos que ter poucos animais, mas bons. Estamos trabalhando com novilhas de ponta em campo nativo. Estamos conseguindo melhorar a adubação do solo  com a ajuda dos técnicos para que não falte comida", relatou Nelson. 

Avaliando o resultado do encontro, o coordenador de programas especiais do Senar, Alexandre Prado, lembrou que foi um momento rico de interação. "O envolvimento familiar é o futuro da propriedade. A gente vê de cara a permanência do jovem no campo e que o setor vai poder se manter". (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Gestão eficiente é segredo de sucesso dos tambos gaúchos

Durante o fórum, produtores contaram sua experiência a campo. Histórias como a de Claudemar Fagundes, de 32 anos. Casado e pai de dois filhos, ele começou a investir no leite em substituição ao tabaco na propriedade de 3,8 hectares localizada no município de Palmitinho. Com a assistência da Emater nos últimos anos, conta ele, a  produção por vaca dia saltou de 11,9 litros, em 2009, para 19 litros. Avanço conquistado com muito trabalho, planejamento e apoio de consórcio de produtores para uso de maquinários mais pesados.

Aumento de produtividade que também se refletiu em ganho de 96% na produção anual. Em 2014, a captação era de 43 mil litros, em 2015, saltou para 61 mil litros e, em 2016, chegou a 85 mil litros. "Para trabalhar com leite tem que gostar. É o nosso dia a dia. Tem sol, tem chuva, tem geada e nós estamos lá. Não desistimos, seguimos em frente", pontuou Fagundes, lembrando que as decisões importantes da propriedade são tomadas na hora do chimarrão ao lado da esposa.  Com os anos, a propriedade também ganhou uma nova cara, com melhoria das estruturas e, inclusive, na residência da família. O técnico da Emater de Palmitinho Luan Costa relatou que o trabalho é prestado a 22 propriedades que operam na atividade na regional. 

O casal Élio Post e  Élia Schossler, de Fazenda Vila Nova, também contaram sua história na produção de leite. Com apoio do técnico Maicon Berwanger, ressaltaram que o início da atividade começou com uma alternativa de renda extra com a produção de queijos. O movimento teve início quando Élia ficou desempregada após anos de trabalho na indústria calçadista. "Eram poucos animais e eu comecei a pegar leite para fazer queijos. Fiz alguns cursos e hoje sou muito feliz com o que faço. Foi a melhor escolha que eu fiz na minha vida. Só me arrependo por não ter começado antes", contou. 

Para profissionalizar o sistema e reduzir custo, a família investiu pesado na criação a pasto com base em sistema de irrigação. Atualmente, há 23 vacas de lactação na propriedade de 10 hectares com produção de 550 litros/dia. Há três anos, a captação era apenas de 120 litros/dia. "O erro dos produtores é investir em equipamentos desnecessários", alerta Berwanger.  Com orientação, os produtores focaram em itens que trazem significante avanço na produção: aquecedor solar, sala de ordenha, sistema de irrigação. 

Os exemplos apresentados emocionaram o presidente da Emater, Clair Tomé Kuhn, que acompanhou a apresentação da plateia. "As pessoas sabem que o leite não vem da caixinha, mas não sabem como é sofrido colocar esse leite dentro da caixinha. Quanto custa de tempo, de dedicação e  de gestão", ressaltou.  E garantiu apoio a quem precisar de ajuda. "A Emater está aí para ajudar na gestão. Busquem o escritório. O que precisamos é dar renda e qualidade de vida para manter pessoas como vocês no campo". E aproveitou para a agradecer ao Sindilat pela iniciativa. "Parabéns por acreditarem nos agricultores, que são a força que move o Rio Grande do Sul. O melhor emprego do mundo é ser dono do próprio negócio".

Crédito: Carolina Jardine - Na foto1: Olga Amancio                   Na foto2: Carlos Alberto Werutsky

Profissionais da área da saúde reuniram-se com representantes do setor leiteiro na tarde desta quarta-feira (23/11) para debater a relação entre a qualidade nutricional e o processo produtivo e os mitos relacionados à intolerância à lactose. Ao abrir o evento, o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, ressaltou que a indústria está atenta às novas demandas da população e que os produtos funcionais lançados são reflexos de investimento em inovação. "Estamos aqui para debater um aspecto importante da produção. Que sejamos divulgadores desses assuntos de forma a gerar um efeito multiplicador", pontuou. O evento, promovido pelo Sindilat e pela Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN), ocorreu no Centro de Eventos da Fiergs dentro da programação do 5º Avisulat.

Em sua palestra, a presidente da SBAN, Olga Amancio, salientou que se vive um modismo relacionado ao leite. Segundo ela, há diversas causas que ocasionam os mesmos sintomas relacionados à intolerância à lactose. Mesmo assim, citou ela, o que se vê é a exclusão do leite da dieta de muitos adultos. "A pessoa não se sente bem e faz um autodiagnostico de intolerância", disparou. 

Falando sobre as qualidades nutricionais do leite, ressaltou que o alimento é uma rica fonte de cálcio. Um exemplo é a comparação entre o leite e os vegetais com alto teor de cálcio. Segundo Olga, para obter a mesma quantidade de cálcio presente em um copo de 200 ml de leite, seria necessário ingerir 4 porções e meia de brócolis ou 1,3 quilo de espinafre. "Apesar do aumento do consumo de leite, ainda verificamos inadequação da ingestão de cálcio entre a população", salientou.

Segundo o organizador do simpósio, médico nutrólogo Carlos Alberto Werutsky, é fundamental unir academia e setor produtivo em debates como este. "Há pesquisas constantes que analisam a importância de determinados alimentos e a tolerabilidade de diferentes faixas etárias, especialmente em crianças. Portanto, há a necessidade de avaliação individual," enfatizou.  O evento ainda reuniu autoridade do setor de saúde no RS. O chefe do serviço de Nutrologia do Hospital Ernesto Dornelles, Paulo Henkin, destacou a importância das gorduras na dieta. Apresentou dados que confirmam que não se pode estabelecer uma relação direta entre o consumo de gorduras saturadas e doenças cardiovasculares. "Há uma diferença enorme entre os estudos científicos e os protocolos, e não se fala nisso". 

O encontro teve ainda a apresentação das especialistas Márcia Terra, que abordou a questão das pesquisas e a relação entre a indústria e a academia; Ana Lúcia Barretto Penna, que falou sobre as propriedades nutricionais do leite pasteurizado e leite UHT; e Geórgia Castro, que destacou a questão dos lácteos fortificados. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Crédito Carolina Jardine

"Temos a convicção de que 2017 precisa ser um ano diferente. O mercado de leite não pode seguir a mercê das estratégias de outros países. Precisamos de uma legislação que resguarde a produção". O apelo foi feito pelo presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, durante a abertura do 5º Avisulat, na noite de terça-feira (22/11), na Fiergs. Ao lado de dirigentes do setor industrial e empresarial, Guerra ainda falou sobre o pacote de cortes anunciado pelo governador José Ivo Sartori. "Apesar da situação financeira do Estado, não há espaço para onerar o setor lácteo, pois o que temos hoje de incentivo é somente para concorrer com os demais estados", ressaltou. Ao finalizar sua fala, destacou a ação conjunta do setor lácteo, avicultura e suinocultura na promoção do Avisulat.  "Se estamos juntos no Avisulat, é porque sabemos que, juntos, somos mais fortes e temos mais voz. Sigamos assim, de mãos dadas por uma produção competitiva, que alavancará a economia do nosso Rio Grande para fora dessa crise e, sem dúvida, trabalhará por um Brasil melhor". 

Regularização de agroindústrias esbarra em apoio municipal

Crédito: Carolina Jardine

A regularização de centenas de pequenas agroindústrias no Rio Grande do Sul esbarra na falta de apoio por parte dos municípios gaúchos. Sem recursos, as administrações públicas locais têm dificuldade em oferecer estrutura básica de pessoal para implementação do Sistema Municipal de Inspeção (SIM), pré-requisito para que as empresas possam aderir ao Sisbi/Suasa. O impasse foi abordado na manhã desta quarta-feira (23/11), durante encontro de lideranças municipais promovido pelo Sindilat no Avisulat, em Porto Alegre. "As agroindústria precisam de resposta rápida e os municípios querem desenvolver esse setor. O problema é que não há condições para contratação dos veterinários que o sistema exige", pontuou o coordenador para a Agricultura da Famurs, Mário Nascimento.
 
Uma das alternativas para amplificar atendimento às agroindústrias pelo SIM é a adoção de sistemas de consórcios públicos que permitam contratação de veterinários privados pela CLT para realizar as inspeções em diferentes municípios.  Nesse modelo, o veterinário público ficaria encarregado de fiscalização, com poder de polícia. Já a inspeção ficaria a cargo desses veterinários contratados por um conjunto de municípios. O modelo de consórcios é bem visto pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag). Segundo o assessor de Política Agrícola da Fetag, Márcio Langer, que também participou do debate, as ações não avançam porque os municípios e o Estado têm pouca estrutura.  "Temos muitos desafios pela frente", concluiu. O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, ressaltou a importância de debates como este para lançar novas ideias e projetos de desburocratização da cadeia produtiva em linha com o projeto Agro+. 

A autorização de equivalência entre as inspeções municipal, estadual e federal também deve ajudar a estimular a expansão das agroindústrias. O PL 334/2015, que delega a estados e município a incumbência pala inspeção de produtos de origem animal, está em tramitação em Brasília e já foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara.  A relevância dos diferentes tipos de inspeção foi tema da manifestação de Roberto Lucena, do Ministério da Agricultura, que também participou do debate.

A engenheira de alimentos e coordenadora do Programa Estadual de Agroindústria Familiar da Emater, Bruna Roldan, acrescentou que o importante na avaliação dos estabelecimentos é se estes garantem ou não a realização de processos e operações de fabricação seguros.  De acordo com ela, é preciso enfatizar a "analise de perigos" como foco da inspeção, ao invés de se tratar com tanto afinco as questões relacionadas meramente às instalações das empresas que, na verdade, não é o que, ao fim, garante a sanidade dos processos. E destacou a força da produção da agroindústria familiar. "Queremos manter a agricultura familiar e a agroindústria familiar como uma maneira de manter a cultura alimentar.  São alimentos carregados de tradição. " 

Durante o painel, a fiscal da Secretaria da Agricultura, Karla Oliz, ainda falou sobre a Lei do Leite e a regulamentação que está em curso. "A gente sabe que ela necessitará ser aperfeiçoada e ainda podemos mudar alguns pontos. Meses de discussão é pouco". (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Mudanças no ICMS preocupam setor industrial

Entre as diversas medidas que integram o pacote de combate à crise fiscal do Estado, anunciado pelo governador José Ivo Sartori na segunda-feira, as que mais preocupam os setores industriais gaúchos são as que mexem no ICMS. A intenção do Executivo é dar regime de urgência ao PL 214, parado desde o ano passado, que limita os benefícios de crédito presumido em 70%, além de antecipar em nove dias o recolhimento do imposto. Os sindicatos patronais argumentam que já trabalham sem margem e que, com as medidas, perderão vendas e reduzirão empregos. O projeto de maior impacto entre os dois, o PL 214, já foi enviado pelo Piratini à Assembleia Legislativa em 2015. O texto, porém, está parado na Comissão de Constituição e Justiça, que não deu parecer sobre o projeto. O documento determina que os benefícios de crédito presumido seriam limitados, até 2018, a 70% do concedido. 

O instrumento consiste, na prática, na redução das alíquotas de ICMS para setores específicos, com o objetivo de igualar a carga tributária com os concorrentes de outros estados. Em 2015, somando todos os setores, o total de créditos chegou a R$ 2,5 bilhões, 31% de todas as desonerações concedidas pelo Estado. Segundo o governo, a medida geraria um impacto de R$ 300 milhões por ano aos cofres públicos. Com o regime de urgência, o projeto entra na pauta da Assembleia Legislativa 30 dias após ser protocolado e deve ser votado antes dos demais. O documento ainda deixa aberto à decisão de o Executivo estabelecer exceções à medida. Entre os representantes de diversos segmentos, porém, a preocupação é que mudanças na área retirarão competitividade da indústria gaúcha. "O crédito presumido é uma questão de vida ou morte para as empresas. Já estamos atuando sem margem nenhuma, e no caso de onerar mais a produção, teremos muitas dificuldades", afirma o presidente do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados no Estado (Sicadergs), Ronei Lauxen. 

O diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (Sips), Rogério Kerber, salienta o objetivo do instrumento, que é de equalizar a situação com os outros estados, para defender que, na prática, a medida poderia gerar um efeito contrário ao desejado. "Isso pode acelerar a perda de competitividade com os concorrentes e, assim, levar à redução na arrecadação em curto prazo", projeta. Nessa linha, o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios (Sindilat), Darlan Palharini, é ainda mais enfático. "Isso vai invariavelmente levar à migração do parque industrial para outros estados, que cobram uma alíquota menor", projeta. Na visão dos industriais, embora reconheçam a situação precária das finanças gaúchas, o sentimento é de que o setor produtivo já deu a sua contribuição ao absorver o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 18%, no início do ano. "Estamos cientes da situação de ajuste fiscal do Estado, mas já contribuímos ao abrir mão de parte do benefício no início do ano", acrescenta o representante do Sindicato das Indústrias de Vestuário (Sivergs), Henrique Vieira Gonzales. 

O empresário se refere à mudança na alíquota do setor têxtil, que, na última renovação do benefício, concordou em aumentá-la de 13% para 13,5%. Outros setores são mais cautelosos na análise. O vice-presidente da Associação das Indústrias de Móveis (Movergs), Rogério Francio, argumenta que não é possível fazer um julgamento, mesmo que a indústria seja prejudicada. "Lamentavelmente, a situação exige um remédio, que às vezes é amargo", afirma, acrescentando torcer para que o pacote funcione. O presidente da Fiergs, Heitor José Müller, também ressalta a necessidade das medidas, que, na sua opinião, foram adiadas por muito tempo por seu custo político. "Por outro lado, faz com que a gente tema por uma recessão maior do que esperávamos", argumenta. (Jornal do Comércio)