Porto Alegre, 02 de junho de 2015 Ano 9 - N° 2.073
Cotação do leite tem alta de 2,3%
Os preços do leite pagos aos produtores brasileiros em junho deste ano subiram 2,3% na comparação com o mês anterior, e alcançaram, em média, R$ 0,95 por litro, conforme levantamento da Scot Consultoria. O valor refere¬se ao leite entregue no mês de maio aos laticínios. Pesquisa do Cepea/Esalq indicou alta de 2,2% nos preços pagos aos produtores entre maio e junho. Segundo o Cepea, a média ponderada dos preços do produto captado nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Goiás e Bahia ficou em R$ 0,9537 por litro.
O valor não inclui nem frete nem impostos. A alta reflete o período de entressafra do leite no país. Rafael Ribeiro, analista da Scot, observa, contudo, que a valorização tem sido inferior a anos anteriores nesse mesmo período. Nos seis primeiros meses deste ano, por exemplo, o leite ao produtor subiu 6% enquanto no primeiro semestre de 2013, a alta foi de 12,5%. Isso se deve, segundo ele, ao excesso de leite no mercado e ao cenário de demanda por lácteos aquém do esperado, de acordo com Ribeiro. Ele afirma que há pressão no consumo principalmente de produtos como iogurte e queijos, que têm preços mais altos.
Também começa a crescer a oferta de leite no Sul do país, onde a produção tem ciclo diferente por conta de pastagens de inverno. Conforme o índice de captação de leite da Scot, em maio o indicador aumentou 0,6% em relação a abril. Dados preliminares mostram avanço de 1,2% no índice em junho sobre maio. O levantamento da Scot também mostrou aumento dos preços do leite longa vida em São Paulo. No atacado, saiu de R$ 2,25 o litro em maio para R$ 2,29 em junho, segundo a pesquisa. No varejo, saiu de R$ 2,76 o litro em maio para R$ 2,88 no mês passado.
Ribeiro estima que o mercado deve ficar firme até agosto em decorrência da entressafra, mas os aumentos devem ser "mais comedidos". Segundo ele, 57% dos laticínios ouvidos na pesquisa da Scot esperam alta do preço ao produtor em julho, 40% acreditam em manutenção e 3% em queda. (Valor Econômico)
Parlamentares e entidades defendem a valorização dos fiscais agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo debateu, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (2), a valorização da defesa e inspeção de produtos de origem animal e vegetal do Rio Grande do Sul. Entidades são contra a terceirização da fiscalização agropecuária.
O deputado Gabriel Souza (PMDB), proponente do debate, destacou que objetivo do encontro foi de trazer à Assembleia Legislativa um assunto que está diretamente relacionado ao dia a dia de todo cidadão brasileiro, que é a sanidade e a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal que chegam às mesas da população. "A qualidade dos alimentos passa, muito, pelas mãos dos senhores e senhoras, fiscais agropecuários, tanto estaduais quanto federais", sublinhou o parlamentar, ao agradecer a participação de todos na audiência pública.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos surgidos do encontro estão:
- Agendamento de audiências com o secretário de Agricultura do Estado, Ernani Polo, e com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para tratar das questões que envolvem a defesa e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, demandadas pelas entidades presentes no debate.
- Protocolar requerimento de audiência pública para tratar do abigeato no Estado
- Levar adiante, no Parlamento, a discussão sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI).
O deputado Elton Weber (PSB) sublinhou a importância do tema em debate, destacando como fundamental a valorização dos profissionais que desempenham a tarefa de garantir a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal. Ele solicitou atenção especial para a agroindústria familiar.
Altemir Tortelli (PT) defendeu o fortalecimento da estrutura econômica dos agricultores e elogiou a iniciativa do debate sobre a fiscalização dos produtos, justamente com aqueles que são os responsáveis pela aferição da qualidade e sanidade dos produtos, que são os fiscais.
Defesa da sanidade e valorização dos fiscais
O presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul (Afagro), Antônio Augusto Medeiros, ressaltou a importância da discussão, justamente no momento em que surgem questionamentos sobre o tamanho do Estado e a necessidade de qualificar os serviços de inspeção para atender as demandas dos mercados consumidores nacional e mundiais.
"A atividade do setor agropecuário passa pelos produtores, mas também pelos servidores e profissionais que trabalham na defesa e inspeção dos produtos, buscando garantir a sua qualidade e sanidade", alertou, ao defender que a categoria tenha uma carreira específica, garantindo que o Estado cumpra o seu papel de zelar pelos produtos que chegam aos consumidores.
Fernando Groff, representante da Secretaria de Agricultura e Pecuária RS, considera a questão da sanidade como sendo estratégica para o Estado, como forma de garantir a segurança alimentar. Para ele, a sanidade deve ser sempre tratada de forma técnica e por profissionais qualificados.
O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bernardo Todeschini, salientou a importância e a participação dos produtores nas discussões sobre a sanidade animal e vegetal. "A saúde animal e inocuidade dos alimentos devem ser encaradas como bens públicos", argumentou.
Para o representante da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Luiz Pita Pinheiro, é fundamental o debate sobre a defesa e inspeção agropecuária e advertiu que os mercados consumidores mundiais exigem produtos de qualidade, garantidos na sua origem.
A delegada Sindical da Anffa-RS, Consuelo Paixão Côrtes, frisou a importância do debate e criticou a hipótese de terceirização da fiscalização agropecuária por parte do governo federal. Para ela, o fiscal somente poderá exercer corretamente sua função, de fiscalizar, se trabalhar com isenção, e esta fiscalização é "dever do Estado, pois trata de saúde pública".
Maria Angélica Zolim, presidente do Sindicato dos Médicos Veterinário do Rio Grande do Sul (SimvetRS), criticou a falta de diálogo entre o governo e os fiscais federais e defendeu que todas as indústrias de alimentos, desde a pequena agroindústria até as grandes empresas, sejam fiscalizadas como forma de garantir que os produtos cheguem aos consumidores com a garantia dada pelo Estado, por meio da fiscalização agropecuária. (Assembleia Legislativa)
Publicado novo regulamento de defesa sanitária animal do Estado
Foi publicado, na última segunda-feira (29), o novo decreto que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no Rio Grande do Sul. O decreto 52.434 de 26 de junho de 2015 revoga o decreto anterior 50.072 de fevereiro de 2013 e regulamenta a Lei 13.467 de 16 de junho de 2010.
Segundo o chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal, Marcelo Göcks, o texto divulgado no Diário Oficial do Estado apresenta algumas atualizações importantes sobre o decreto anterior. Entre as mudanças propostas, pode ser citada a possibilidade de advertir infratores em uma primeira ocorrência de algumas infrações, com caráter mais educativo e que possibilita uma aproximação de produtores com o Serviço Veterinário Oficial.
O novo decreto também facilita o cumprimento da legislação para a realização de eventos de aglomeração, com o intuito de reduzir os eventos oficiosos e permitir um melhor acompanhamento dessas aglomerações, fato importantíssimo para as ações de monitoria de doenças de controle oficial.
Também destaca-se a definição das obrigações de prestadores de serviços agropecuários e a inclusão de medidas sanitárias como retorno à origem e transporte e descarregamento de produtos apreendidos por conta do infrator.
As principais alterações do novo decreto em relação ao revogado são:
- Foi excluída a lista de doenças notificáveis e de controle oficial. Passam a constar em Instrução Normativa, o que facilita as eventuais alterações;
- Prevê a possibilidade de aplicar sanções a agropecuárias que comercializam aves vivas;
- Define claramente as obrigações de profissionais que atuam na agropecuária, como os médicos veterinários habilitados nos diferentes programas sanitários;
- Melhora o fluxo para realização de eventos de aglomeração com redução dos prazos de 30 dias para 15 dias para cadastro, 07 dias para solicitação de autorização do evento e 05 dias para comprovação de recolhimento de taxas;
- Estabelece a obrigatoriedade de informar as ocorrências sanitárias e os dados de comercialização dos eventos de aglomeração;
- Altera os itens a serem observados na fiscalização para cadastro e autorização de eventos de aglomeração;
- Inclui a possibilidade de advertência a infratores que sejam réus primários e não tenham agido com dolo ou má fé para os casos de não observância de cadastro de propriedade, declaração de inventário, atualização de inventário de rebanho, execução de medidas sanitárias, aplicação de antiparasitários, cadastro de promotor de evento e prestação de informação de eventos de aglomeração;
- Inclui medidas sanitárias aplicáveis como retorno da carga à origem, determinação de transporte, transbordo ou descarregamento de subprodutos apreendidos em local determinado com custeio por conta do infrator. (SEAPA)
SINDILAT CONVIDA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal realiza, no dia 10 de julho, a audiência pública "Mercados e perspectivas para o futuro da produção leiteira do Brasil". O evento acontece às 14h, no auditório da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), em Ijuí (RS). O debate objetiva avaliar a situação atual e, especialmente, planejar ações para fortalecer e estimular a produção, garantindo a ampliação de mercados, o desenvolvimento de tecnologias e mais geração de renda. O evento contará com a participação de lideranças do setor, representantes do governo, senadores, deputados, prefeitos, vereadores e especialistas na área, além de produtores de todo o Estado. Participe!
