Autor: Sindilat

Na de Caxias do Sul, a sanidade dos rebanhos continua estável; as temperaturas amenas e a baixa umidade do ar contribuem para o bem-estar das vacas em lactação. 

Já na de Erechim, as chuvas intensas dificultaram o manejo do rebanho em virtude da formação de áreas lamacentas nos piquetes, corredores e arredores das instalações. 

Na de Ijuí, o prolongado período de alta umidade prejudicou o manejo e a sanitização dos animais em virtude do acúmulo de barro, que interfere na locomoção dos bovinos e aumenta a exposição dos tetos e do úbere à contaminação. 

Na de Porto Alegre, houve registro da ocorrência de casos de TPB, para os quais foram adotadas as medidas sanitárias adequadas e tratamentos específicos.

Na de Pelotas, houve registro de redução na produção de leite em algumas áreas devido ao vazio forrageiro. A maioria dos dias tem apresentado condições favoráveis para o pastejo a campo. Seguem as preocupações em relação às infestações de carrapatos, que encontram condições climáticas propícias para seu desenvolvimento. 

Na de Santa Rosa,a ocorrência de dias ensolarados permitiu que os animais permanecessem mais tempo nas pastagens, resultando em um leve incremento na produção e na redução do estresse dos animais. Adicionalmente, esses períodos de sol proporcionaram condições de trabalho mais favoráveis para os produtores. 

Na de Soledade, as pastagens de inverno encerraram seu ciclo, permitindo o plantio de pastagens de verão, como milheto e sudão, especialmente em áreas com menor pluviosidade na região do Baixo Vale do Rio Pardo. O crescimento do milho para silagem precoce foi prejudicado, sinalizando possível redução na produção. (EMATER)

Nova escola oferece opções de qualificação no agro

Campus de Agronegócio construído pela Atitus Educação será aberto em Passo Fundo no início do ano letivo de 2024 e faz parte da estratégia de reposicionamento da marca de Ensino Superior, com investimento de R$ 100 milhões

Impulsionada por uma demanda crescente de qualificação na agropecuária, a Atitus Educação, instituição de Ensino Superior que em 2024 completa duas décadas de existência, inicia o projeto de reposicionamento de suas unidades abrindo as portas da Escola de Agronegócio, em Passo Fundo, no início do próximo ano letivo, em março. Hoje, a instituição já atende 400 estudantes nos dois cursos, que frequentavam aulas no campus Santa Terezinha da Atitus, no mesmo município. De acordo com o presidente do complexo educacional, Eduardo Capellari, R$ 100 milhões estão sendo gastos para reposicionar as escolas. “Nossa perspectiva é chegar, em quatro anos, a cerca de 900 a 1 mil alunos matriculados”, diz ele.

O executivo ressalta que mais do que apresentar um campus novo, em uma área de 40 hectares, inspirado no conceito de fazenda inteligente, a Atitus pretende praticar um novo ecossistema de educação superior com foco em tecnologia, mercado de trabalho e empreendedorismo. A escolha de Passo Fundo e região para instalação do projeto, segundo Capellari, é estratégica e se baseia em três frentes. “Foi aqui nesta região que nasceu a genética de grãos no Rio Grande Sul, também é que se concentra a fabricação de máquinas e implementos agrícolas. Além disso, na região sul (incluindo Paraná e Santa Catarina) está a liderança na produção de proteína animal”, justifica.

Eduardo Capellari destaca que a intenção da instituição é tornar-se um hub de educação e inovação para o agronegócio, que conectará estudantes, profissionais, empresas e entidades do segmento, como as cooperativas. As empresas parceiras da iniciativa, adianta, serão anunciadas a partir do final deste mês. A maior novidade, em termos educacionais, é a possibilidade de o aluno escolher o direcionamento de sua graduação desde o começo, escolhendo entre as linhas de Empreendedorismo e Empregabilidade. A escola também oferecerá cursos de pós-graduação e educação continuada em parceria com outros estabelecimentos de ensino superior nacionais. “As possibilidades de capacitação de filhos e filhas de produtores rurais vão se multiplicar”, complementa.

Hoje, a Atitus mantém no Estado 19 cursos, com o total de 6 mil alunos, incluindo linhas de estudo para mestrado e doutorado. (Correio do Povo)

DECRETO Nº 11.771, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 2º Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete:

I - realizar diagnóstico da cadeia produtiva do leite no País, do ponto de vista técnico, econômico e social, e identificar as principais limitações ao estabelecimento de uma cadeia produtiva eficiente, resiliente e sustentável; e

II - propor medidas de caráter estrutural para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, que visem:

a) promover a estruturação produtiva, o acesso à tecnologia e à mecanização e o melhoramento genético da pecuária de leite;

b) aumentar a produtividade e a competitividade da cadeia do leite;

c) reduzir custos de produção da cadeia do leite;

d) fortalecer instrumentos de apoio à comercialização do leite;

e) promover o cooperativismo e a agroindustrialização da cadeia do leite pela agricultura familiar;

f) promover a simplificação para a inclusão sanitária e a ampliação do acesso a mercados da agroindústria familiar;

g) promover a sustentabilidade financeira da produção leiteira pelo agricultor familiar; e

h) estimular o acesso e o consumo de leite e derivados pela população brasileira.

§ 1º O diagnóstico de que trata o inciso I do caput conterá, no mínimo, informações sobre os custos e a eficácia das ações e dos programas da administração pública federal e sua integração com ações similares adotadas nos âmbitos estadual, distrital e municipal.

§ 2º A proposição de medidas de que trata o inciso II do caput contemplará, no mínimo:

I - estimativas mínimas de custos orçamentários e não orçamentários;

II - a proposição de fontes alternativas de financiamento; e

III - indicação de responsáveis pela implementação e pelo arranjo institucional de governança.

Art. 3º O Grupo de Trabalho Interministerial é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidade:

I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que o coordenará;

II - Casa Civil da Presidência da República;

III - Ministério da Agricultura e Pecuária;

IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

VI - Ministério da Fazenda;

VII - Ministério da Saúde; e

VIII - Companhia Nacional de Abastecimento.

§ 1º Cada membro do Grupo de Trabalho Interministerial terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos.

§ 2º Os membros do Grupo de Trabalho Interministerial e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e da entidade que representam e designados em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 4º O Grupo de Trabalho Interministerial se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu Coordenador.

§ 1º O quórum de reunião do Grupo de Trabalho Interministerial é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples.

§ 2º Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial terá o voto de qualidade.

§ 3º O Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, e da sociedade civil para participar de suas reuniões ou para subsidiar tecnicamente suas atividades, sem direito a voto.

Art. 5º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho Interministerial será exercida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 6º Os membros do Grupo de Trabalho Interministerial que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.

Art. 7º A participação no Grupo de Trabalho Interministerial será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 8º O Grupo de Trabalho Interministerial terá prazo de duração de cento e oitenta dias, contado da data de realização da primeira reunião, permitida a prorrogação por prazo determinado, por meio de ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Parágrafo único. O relatório final das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial será encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Luiz Paulo Teixeira Ferreira

FONTE: DIÁRIO OFICIAL

A relação da empresa com os produtores de Minas Gerais também será ampliada com o novo projeto e apoio da CCPR. A unidade de Uberlândia deve consolidar capacidade para produção de 5,5 mil toneladas de produtos/mês e, para isso, vai captar 1,6 milhão de litros/dia. A planta vai gerar mais de 500 empregos diretos e 2.500 empregos indiretos. Com o investimento, a unidade em Uberlândia também teve reformulada sua fábrica de manteigas, que dobrou a capacidade de processamento de 500 toneladas/mês para 1 mil toneladas/mês. “A Lactalis acredita muito no Brasil. Quando se faz uma projeção da necessidade de leite para o mundo, se verifica que, até 2030, faltarão mais ou menos 20 bilhões de litros de leite. Onde se pode produzir esse leite? Na nossa visão, o Brasil é esse país, mas precisamos arrumar a cadeia do leite. Isso vai ser um grande desafio”, assinalou o presidente da Lactalis para Brasil e Cone Sul, Patrick Sauvageot. Em sua manifestação durante a solenidade em Uberlândia, o executivo informou que a Lactalis injeta R$ 6,5 bilhões ao ano no Interior do Brasil por meio da compra de 2,7 bilhões de litros de leite, pulverizando renda e emprego nas mais diversas e longínquas regiões.

Maior empresa de produtos lácteos do mundo, a Lactalis completou 90 anos de atuação em outubro e lançou seu propósito global de “Nutrir o Futuro”. Entre as metas apontadas, está o cuidado com as pessoas e o planeta. Para isso, a empresa está disposta a transformar o seu negócio, métodos e ferramentas de forma a buscar sistemas mais eficientes e com menor impacto ambiental. A meta é que a produção se torne carbono neutro até 2050. Nos planos do grupo francês também estão investimentos em geração de empregos, desenvolvimento de produção local e qualificação dos talentos alinhados com os valores do grupo: ambição, determinação e simplicidade. (Jardine)

Busca de soluções para o setor leiteiro são tema de reunião da Câmara Setorial

A Câmara Setorial do Leite se reuniu na tarde desta quinta-feira (09/11), em formato híbrido, para debater o decreto federal nº 11.732. O coordenador das Câmaras Setoriais da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, deu as boas-vindas e disse que a Secretaria está à disposição para buscar soluções em conjunto com a cadeia produtiva para a questão do leite.

O decreto, publicado em 18/10/2023, altera a aplicação de créditos presumidos do Programa Leite Mais Saudável e estimula a produção de leite in natura por produtores brasileiros.  A medida entra em vigor em fevereiro de 2024.

De acordo com o presidente da Câmara Setorial, Eugênio Zanetti, vice-presidente da Fetag-RS, os produtores argentinos e uruguaios recebem diversos subsídios para a produção de leite e quando este leite em pó vem para o Brasil, entra com um preço muito mais barato. Para ele, a medida contida no decreto é importante, mas não é suficiente, sendo necessárias outras ações de auxílio aos produtores de leite.

O gerente de suprimento de leite da Cooperativa Central Gaúcha Limitada (CCGL), Jair Mello, afirmou que o leite em pó importado está entrando de três a quatro reais mais barato no país. E os dados divulgados nesta semana pelo governo federal apontam para a importação de 13 mil toneladas de leite em pó em setembro e de 16 mil toneladas em outubro.

Dados publicados pela Emater apontam que desde 2015 cerca de 51 mil agricultores deixaram a atividade leiteira no Rio Grande do Sul.

Ao final da reunião, ficou definido que os presentes vão encaminhar sugestões de melhorias a curto prazo na cadeia produtiva leiteira e que serão encaminhadas para as respectivas esferas, estadual ou federal, através de ofício. Também foi sugerida uma apresentação do Programa de Produção Integrada de Sistemas Agropecuários (PISA), a ser feita pelo professor Paulo Carvalho, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Participaram da reunião as seguintes entidades: Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínos (AGL), Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat), Cooperativa Central Gaúcha Limitada (CCGL), Comissão das Indústrias Fabricantes de Equipamentos para a Pecuária do Leite do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas (CIEPEL/Simers), Emater, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (APIL), Fetraf-RS, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia, Fetag, Farsul, Sebrae e Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e de Desenvolvimento Rural (SDR). (SEAPI)

Concluindo o primeiro painel, Mercedes Baraibar, Economista na Área de Informação e Estudos Econômicos, Inale, Uruguai, falou sobre as Mudanças e perspectivas para o setor lácteo no Uruguai. O país tem como base, ser uma produção extensiva com suplementação, alto nível de sanidade, status genético elevado e reconhecido mundialmente, rastreabilidade, cumprimento de exigências internacionais de qualidade e crescente incorporação de tecnologia. 

Mercedes destacou as dificuldades no país. “Por conta do alto volume exportado (cerca de 70% da produção) o Uruguai tem como desafio a grande volatilidade dos preços internacionais”, relatou.

Assim como a Argentina, o Uruguai também tem investido no setor. “Sistemas de produção sustentáveis estão sendo testados e experimentados, assim como há a evolução no monitoramento, na rentabilidade, no balanço de nutrientes, e gases efeitos estufa têm sido temas abordados no país”, destaca. 

O fim da primeira sessão contou com um painel de discussão com todos os especialistas. Os gaps do balanço de oferta e demanda retomaram durante o debate. Scott destacou a importância de criar ferramentas para ajudar com a volatilidade do produto no mercado nacional. Além desse e outros temas, a necessidade de adaptação frente às alterações climáticas e impactos que pode gerar para a indústria foram abordados.  

Confira as matérias sobre os demais blocos do 1º dia:

Estratégia de negócios aplicadas à indústria láctea

Quais as novas fronteiras que o setor lácteo pode alcançar?

As informações são do Milkpoint

NÃO FIQUE DE FORA: Abertas as inscrições para o 3º Prêmio Referência Leiteira

O concurso referência no reconhecimento das melhores práticas na produção leiteira gaúcha já está com as inscrições abertas para a sua 3ª edição. Para participar do Referência Leiteira, que é promovido por Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Emater/RS e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), os produtores devem contatar os escritórios municipais da Emater/RS para acessar a Ficha de Inscrição. A data limite para o protocolo da documentação é o dia 17 de novembro.
As informações precisam ser preenchidas e a Ficha de Inscrição deve ser assinada pelo produtor com o auxílio de um técnico responsável, ou da Emater/RS, ou da indústria ou da cooperativa de laticínios. O passo seguinte é entregar o documento no Escritório Municipal da Emater/RS que vai atestar o recebimento e enviar para o Sindilat/RS.

Podem se inscrever para disputar a premiação na categoria Propriedade Referência em Produção de Leite, fazendas localizadas no Rio Grande do Sul que tenham sistemas de criação a pasto, com suplementação de silagem e ração, ou em semiconfinamento ou confinamento. Para aferição das propriedades vencedoras nestas categorias será considerado o somatório da pontuação em termos de: Produtividade do Fator Terra (litros de leite/hectare/ano), Produtividade do Fator Mão de Obra (litros de leite/pessoa/ano) e Qualidade do leite, baseado nos resultados das análises mensais realizadas em laboratórios oficiais da Rede Brasileira de Qualidade do Leite (RBQL), além de uma bonificação por certificação de propriedade livre de tuberculose e brucelose.

A premiação, vai distinguir as três propriedades que atingirem os melhores índices em cada um dos dois sistemas. A produção pode ser individual ou coletiva e deve estar vinculada à indústria de laticínios que adquire leite no Estado. Cada vencedor será premiado com um troféu, certificado e um notebook. A divulgação dos resultados e a entrega dos prêmios ocorrerão durante a Expointer 2024.
Para março de 2024, está prevista a abertura das inscrições para as seis categorias de Cases do 3º Prêmio Referência Leiteira: Inovação, Sustentabilidade Ambiental, Bem-estar Animal, Protagonismo Feminino, Sucessão Familiar e Gestão da Atividade Leiteira.

Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindilat/RS e vice-coordenador da premiação, reforça os objetivos da iniciativa. “O intuito do prêmio seguem sendo a valorização dos produtores de leite do Rio Grande do Sul, o incentivo às boas práticas de produção e ao uso de tecnologias no campo, além de permitir a mensuração dos resultados para que tenhamos um panorama real dos indicadores de produtividade e qualidade do leite no Rio Grande do Sul”, assinala. (SINDILAT/RS)

INSCREVA-SE! ÚLTIMOS DIAS! 2º Seminário Alterações na Legislação de Rotulagem de Alimentos será em Frederico Westphalen

Dando sequência ao debate sobre as modificações surgidas a partir da alterações na Lei da Rotulagem de Alimentos, o Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), em parceria com o Sebrae RS, promoverá a 2ª edição do Seminário na cidade de Frederico Westphalen. A formação acontecerá no dia 10/11, uma sexta-feira, a partir das 14h, na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/FW) (Av. Assis Brasil, 709 - Bairro Itapagé Frederico Westphalen).

“A fim de que o projeto atenda às necessidades das empresas, o Sindilat/RS, através de seu grupo técnico de trabalho da área da qualidade das indústrias, levantou as principais dúvidas sobre o tema para preparar a formação. Além disso, destinamos um momento para que as empresas apresentem suas embalagens e tirem suas dúvidas”, explica Darlan Palharini, secretário-executivo do sindicato. As inscrições para o curso, que será no formato presencial, já estão abertas e podem ser realizadas através de contato com o Sindilat/RS no telefone (51) 98909-1934 ou através do e-mail sindilat@sindilat.com.br

A formação será conduzida por Giuliana de Moura Pereira, engenheira de Alimentos, de Segurança do Trabalho e mestre em Engenharia de Produção, e inclui o debate sobre as principais legislações do tema, incluindo as normas do Ministério da Agricultura, ANVISA, Inmetro e outras; regras e aplicações da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 429; regras e aplicações Instrução Normativa nº 75; cálculo das informações nutricionais para rotulagem; como fazer as novas embalagens?; o que deve ser feito com as embalagens antigas?; e exigências de rotulagem para o Mercosul.

Desde o dia 09/10 encerrou o prazo para adequação às novas regras de rotulagem de alimentos, incluindo a adoção da tabela nutricional frontal. As mudanças exigem questões como letras pretas em fundo branco e a identificação dos açúcares totais e adicionais. As empresas têm prazos diferentes para se adaptarem, variando de 2023 a 2025, dependendo do tipo de alimento ou bebida. Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 819/2023 da Anvisa, que alterou a RDC 429/2020, está permitida a utilização até o dia 9/10/24 dos estoques de embalagens e rótulos que tenham sido adquiridos pelas empresas até 8/10/23.

As informações são do SINDILAT/RS

Importações de leite e lácteos devem totalizar 2,2 bilhões de litros em 2023

Setor cobra do governo federal medidas para conter entrada de produto argentino e uruguaio, como salvaguardas comerciais

Se mantido o ritmo atual de importações de leite e lácteos pelo Brasil – principalmente da Argentina e do Uruguai –, esse ingresso deverá totalizar o equivalente a 2,2 bilhões de litros de leite até o final do ano, de acordo com projeções da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). De janeiro a setembro, o país importou cerca de 1,6 bilhão de litros, 90% a mais que no mesmo período de 2022. Esse volume, segundo o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da entidade, Guilherme Dias, supera a queda recorde verificada na captação da matéria-prima no ano passado, quando os laticínios brasileiros receberam 1,2 bilhão de litros de leite a menos na comparação com o ano anterior.

Na terça-feira, a CNA e outras entidades do setor reuniram-se com parlamentares para discutir a crise do setor leiteiro. Na sequência, o assunto foi abordado no 2º Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite, realizado na Câmara dos Deputados. A queixa dos pecuaristas é que o produto estrangeiro entra no país com preços inferiores aos do leite local, pressionando para baixo os valores pagos aos produtores brasileiros pelo litro. “Nos últimos 12 meses, tivemos uma retração de cerca de 6% nos custos de produção. Mas, pelo lado da receita, tivemos uma retração de 28% (nas margens de lucro)”, compara Dias.

Dados do primeiro semestre deste ano, informa o assessor, mostram que o leite importado representou 10% do volume consumido no Brasil no período, frente a uma média histórica de até 4% do total de matéria-prima captado em nível nacional. Entre outras medidas de socorro ao setor, o governo federal alterou no mês passado, por meio de decreto, as regras do Programa Mais Leite Saudável, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Com a mudança, laticínios participantes do programa que adquirirem leite importado poderão aproveitar apenas 20% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins – antes, essas indústrias tinham acesso a 50% dos créditos. “Porém, (a medida) só entra em vigor daqui a 90 dias. O setor não pode esperar esse período, porque as margens já estão negativas há diversos meses”, observa Dias.

Para frear as importações de leite e derivados da Argentina, responsável por 52% do volume de leite que ingressa no Brasil, o setor cobra do governo medidas compensatórias. Segundo o assessor da CNA, os fortes subsídios concedidos pelo país vizinho aos seus pecuaristas podem chegar ao equivalente a R$ 0,42 por litro. “Existem mecanismos de defesa comercial se você tem uma distorção no mercado advinda de uma prática de artificialidade de competitividade. O próprio tratado (do Mercosul) prevê, por exemplo, adoção de salvaguardas. Ele considera também estudos antidumping, quando existe a comercialização a preços externos aquém dos preços do mercado interno”, explica Dias.

De acordo com entidades dos produtores, a escalada das importações causou prejuízos ao setor em pleno período de entressafra (de maio a outubro), geralmente caracterizado por menor oferta de pastagens e alta de preços. “É quando o produtor consegue ter um fôlego para recompor margens, quitar dívidas e realocar investimentos na produção, mas isso não aconteceu neste ano. Desde maio o mercado vem caindo”, destaca Dias. (Correio do Povo)

Fetag-RS pede investigação de prática de dumping na importação de lácteos do Mercosul

Entidade solicitou providências à Camex e foi orientada a coletar provas para processo

Há meses resignados pela inação do governo federal em estancar a entrada de lácteos do Mercosul, produtores de leite brasileiros pediram ao governo federal que investigue a prática de dumping (comercialização de produtos a preços abaixo do custo de produção). A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) encabeçou o pedido e teve reunião há duas semanas na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), quando foi informada de que deveria reunir evidências sobre a denúncia. 

“Estamos buscando provas junto ao mercado da Argentina e do Uruguai para que a medida seja levada à frente”, diz o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. "Cabe a nós, uma entidade privada, provar que isso está acontecendo”, complementa o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti. A prática de dumping tem por objetivo eliminar a concorrência e abocanhar uma fatia maior de mercado, conforme definição que consta do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, que regula as relações comerciais internacionais. 

Conforme a Camex, se reconhecer os direitos antidumping do Brasil, o país fica autorizado a impor sobretaxas a produtos cujos concorrentes importados entram no país abaixo do custo de produção. De acordo com a Camex, o dumping é considerado concorrência desleal pelo direito internacional e torna os produtos importados mais baratos que os equivalentes nacionais, inviabilizando a produção no país.

O pedido de investigação de defesa comercial da cadeia leiteira nacional é mais uma tentativa do setor produtivo para estancar a entrada de lácteos do Uruguai e da Argentina e recuperar a competitividade dos pecuaristas. De janeiro a setembro, o Brasil importou o equivalente a 652,02 milhões de dólares em lácteos (leite, creme de leite e laticínios, exceto manteiga ou queijo), conforme dados da plataforma Camex Stat, do MDIC. Os dados atualizados do mês de outubro devem ser divulgados na próxima semana. 

Os produtores brasileiros têm clamado por subsídios à produção. “Neste momento, não tem outra alternativa a não ser o subsídio”, defende Zanetti. Segundo o vice-presidente da Fetag-RS, o governo da Argentina subsidiou seus produtores que produzem até 1,5 mil litros/dia durante quatro meses com R$ 0,40 por litro. Depois, segundo Zanetti, houve prorrogação do subsídio de R$ 0,27 por litro por mais dois meses. “O produtor de até 1,5 mil litros por dia recebeu do governo da Argentina, em seis meses, R$ 90 mil. Qual é o produtor brasileiro o produtor brasileiro que sobrou R$ 90 mil em seis meses?”, questiona. 

O Correio do Povo procurou a assessoria do MDIC nesta sexta-feira e aguarda posicionamento do ministério sobre o assunto. (Correio do Povo)

Centro de pesquisa da proteína animal em Venâncio Aires aguarda por recursos

O prefeito Jarbas da Rosa e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Venâncio Aires, Nelsoir Battisti, visitaram, nesta semana, a obra do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Produção de Proteína Animal de Venâncio Aires. Concluída em setembro, o município agora projeta os próximos passos para colocar em prática mais um ambiente de estudos e inovação na área agrícola. A prefeitura busca a liberação de repasses de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que totalizam R$ 120 mil, para a compra de equipamentos.

A obra está localizada na antiga área da Fundação Ambiental de Venâncio Aires (Favan), em Linha Ponte Queimada, às margens da RSC-287. "A estrutura está finalizada, porém precisamos que o Ministério nos encaminhe os recursos necessários para colocá-la em funcionamento. Nosso convênio com a União se encerra em março de 2024", afirma Battisti.
Com área de 312 metros quadrados e orçado em R$ 830 mil, o empreendimento deve abrigar cursos e pesquisas que auxiliem no desenvolvimento de produções como leite, gado de corte, aves, suínos, ovinos, peixes e mel. "Neste espaço de ensino e capacitação, nossa expectativa é que, a partir do CVT, possamos transformar a proteína animal em um produto com ainda mais valor agregado, trazendo mais renda para quem produz", destaca o secretário.

O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa acrescenta que, enquanto a estrutura é finalizada para operação, o município do Vale do Rio Pardo busca parceria com as universidades da região para melhor utilização do espaço. "Estamos abertos para desenvolver parcerias naquele local, seja com o Poder Público, iniciativa privada ou universidades. O importante é fomentar a inovação na área da proteína animal e não deixar esse ambiente subutilizado como acontece em outros municípios", finaliza. (Jornal do Comércio)

LACTALIS DO BRASIL CONCLUI AQUISIÇÃO DA DPA E ASSUME FABRICAÇÃO DE PRODUTOS REFRIGERADOS NESTLÉ NO BRASIL

Quarta-feira, 01 de novembro de 2023 – A Lactalis do Brasil anuncia, hoje, a conclusão da aquisição da DPA Brasil (Dairy Partners America), joint venture criada entre a Fonterra e a Nestlé. Com o closing da negociação, iniciada em dezembro de 2022 e aprovada pelo CADE em 11 de outubro deste ano, a empresa de origem francesa passa a controlar os centros de distribuição e duas fábricas localizadas em Araras (SP) e Garanhuns (PE), ficando responsável pela fabricação e distribuição de produtos Chambinho, Chamyto e Chandelle. O acordo também prevê uma licença de longo prazo para o uso de marcas da Nestlé, como Ninho, Neston, Molico e Nesfit, exclusivamente para o segmento de lácteos refrigerados.

Segundo o presidente da Lactalis para Brasil e Cone Sul, Patrick Sauvageot, a conclusão do negócio representa um avanço consistente nas operações do grupo no Brasil.  “Agora somos uma empresa que fatura R$ 15 bilhões com 10.900 colaboradores e 23 fábricas no Brasil, aumentando nossa responsabilidade com os produtores de leite, talentos, consumidores, parceiros de negócio e comunidades de entorno, dentro do nosso propósito de Nutrir o Futuro!” 

A partir de hoje, os quase 1.400 funcionários da DPA serão incorporados ao quadro da Lactalis do Brasil, que também passa a atuar com os distribuidores e centenas de produtores de leite ligados à DPA.  “Nas próximas semanas vamos trabalhar para encontrar sinergias entre as empresas, visando acelerar o crescimento de ambas as operações. Nossa visão é consolidar a Lactalis do Brasil como um líder Forte e Responsável na cadeia leiteira do país, capaz de criar valor para todo o segmento. Estamos muito felizes em unir o time extremamente competente da DPA à nossa equipe”, reforçou Patrick Sauvageot, lembrando que, neste mês, o Grupo Lactalis completou 90 anos de operações. 

Sobre a Lactalis
A Lactalis é uma empresa familiar francesa criada em 1933 por André Besnier. Em 2022, o Grupo Lactalis é líder no mercado de lácteos, com presença industrial em 52 países, mais de 270 fábricas e 85.500 funcionários. Iniciou suas atividades no Brasil em 2014 com a aquisição da indústria de queijos da Balkis. Ampliou sua atuação em 2015, com a incorporação de ativos selecionados da LBR e Elebat e marcas como Elegê, Parmalat e Batavo. A Lactalis adquiriu, em 2019, a Itambé e, em 2021, a Confepar. A Lactalis do Brasil oferece aos consumidores produtos lácteos saborosos e de alta qualidade em uma seleção de marcas consagradas, incluindo Batavo, Président, Elegê, Cotochés, Poços de Caldas, Itambé e Parmalat. Atualmente, a Lactalis do Brasil é líder em captação de leite no Brasil. Em constante expansão, a Lactalis mantém 21 unidades fabris espalhadas por oito estados (RS, SC, PR, MG, SP, PE, GO, RJ). 

Sobre a DPA
Atuando no mercado de refrigerados lácteos há 50 anos, a DPA é uma das maiores companhias do segmento do Brasil. A empresa, que hoje conta com quase 1.400 funcionários, possui duas fábricas em Araras e Garanhuns, centros de distribuição, sede e equipe de vendas, aposta na fabricação de produtos de alta qualidade com as marcas Nestlé no segmento de refrigerados e detém as marcas Chambinho, Chamyto e Chandelle. A qualidade diferenciada de seus produtos aliada ao compromisso com a inovação torna seus produtos cada vez mais desejados por seus clientes e consumidores. (Assessoria de imprensa Lactalis do Brasil)

Leite Carbono neutro: RS desponta em busca desse tipo de produção

É uma questão de tempo para que o consumidor brasileiro encontre nos supermercados marcas de leite com selo carbono neutro. Os processos para produzir o alimento no campo têm passado por adaptações que visam maior produtividade e sustentabilidade.

A mudança é reflexo do anseio da sociedade e, sobretudo da indústria, que vê na produção com baixos índices de carbono uma forma de agregar valor e acessar mercados internacionais. Entidades projetam que a descarbonização do segmento leiteiro é uma tendência.

"O leite com carbono neutro é um nicho de mercado, mas com o passar dos anos ele vai ser um indicador fundamental para as empresas se manterem, até porque o mercado europeu irá exigir isso para as exportações", avalia Alexandre Guerra, vice-presidente do Sindilat-RS (Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul).

Apesar de não haver ações coordenadas, Guerra acredita que a concorrência pautará as transformações tanto no campo quanto no beneficiamento. "Quando uma marca conseguir lançar esse produto, ela irá despertar a necessidade nas demais. A indústria já debate o lançamento de linhas que sejam carbono neutro. Entendo que isso não levará muitos anos", avalia.

De pequenas propriedades a multinacionais que atuam no Brasil, estratégias para descarbonizar a cadeia leiteira estão sendo testadas. Influenciados por padrões internacionais e pela necessidade de reduzir as emissões dos gases que provocam o efeito estufa, empresas começaram a apurar a pegada de carbono nas fazendas.

A partir da customização de cálculos desenvolvidos e adotados em países europeus, empresas como Nestlé e Danone passaram a mensurar a geração do carbono e metano ao longo da produção de leite em propriedades paulistas, mineiras e goianas. Esses cálculos seguem o padrão ISO e levam em conta particularidades de cada estado, como clima e geografia.

À frente dos estudos no âmbito nacional, a Embrapa Gado de Leite tem atuado desde 2021 com gigantes do setor na aferição do carbono. A partir disso, é possível mapear a geração de gases nos diferentes processos da produção leiteira e trabalhar em estratégias para reduzir as emissões. "Indicamos o direcionamento da genética superior para que os animais produzam mais, manejo balanceado do rebanho e alimentação balanceada. Em algumas propriedades mais afinadas lançamos mão de uso de aditivos específicos", comenta Luiz Gustavo Pereira, pesquisador da Embrapa.

Ele indica que os resultados apontam um bom caminho. "Tem fazendas que em 2024 ou 2025 atingirão a marca de 30% na redução, o que é acima da expectativa proposta pelo governo no Pacto Global."

Uma nova parceria da Embrapa pode aprimorar técnicas de mensuração da pegada do carbono no Rio Grande do Sul. A empresa atuará com a multinacional Lactalis para aperfeiçoar os métodos franceses adotados em propriedades do sul.

Impulsionado por fatores como clima e solo, o Rio Grande do Sul pode elevar o nicho de leite carbono neutro a um padrão de produção. "Os sistemas pastoris representam 85% da produção adotada pelos produtores gaúchos. Se as pastagens são bem conduzidas, elas conseguem sequestrar o carbono e fazer esse balanço favorável de todo o processo", explica Paulo Carvalho, pesquisador de sistemas agropecuários de baixo carbono.

O potencial da produção sustentável no estado tem sido intensificado por meio do Pisa (Programa de Produção Integrada em Sistemas Agropecuários). Promovido pelo Sebrae, Senar e Farsul, o projeto já atendeu mais de 3.000 pequenos produtores —80% se concentra no território gaúcho.

No interior de Caxias do Sul, a 31 km da cidade, a propriedade de Cátia Perini atingiu o equilíbrio financeiro dois anos após aderir ao projeto. Ao todo são 150 animais, incluindo 69 vacas em lactação. "O rebanho permanecia solto, mas comia mais ração e silagem. Depois do manejo do pasto, os custos com esses complementos diminuíram. Aumentamos a quantidade de vacas emprenhadas e a produtividade da propriedade saltou de 800 litros/dia para 1.600 litros/dia. Então, foi possível reduzir o custo do litro de R$ 2 para R$ 1,60", explica.

Situada a 48 km da área urbana de Caxias do Sul, a propriedade familiar de Airton Zacarias já tinha a pastagem como base de alimentação dos animais. A adesão ao Pisa contribuiu para a melhoria das técnicas utilizadas e aumento do bem-estar das 46 vacas, sendo 20 lactantes. "Antes eu ordenhava duas vezes ao dia. Reduzimos para uma vez e com isso temos uma média de 250 litros/dia. Eu, minha mulher e meu filho trabalhamos menos e a margem de lucro continua boa. Gastamos R$ 1,70 por litro e, dependendo do mês, recebemos até R$ 2 por litro", comenta.

Em comum, as duas propriedades contam com pastagens altas (cerca de 25 centímetros) e áreas arborizadas, o que garante o sequestro de carbono gerado pelos animais. O próximo passo do Pisa é iniciar a mensuração da pegada de carbono. A perspectiva é que em três anos haja um mapeamento dos índices gerados nos pequenos produtores. (As informações são da Folha de S. Paulo, adaptadas pela equipe MilkPoint)

Prorrogado o prazo de inscrições para o Prêmio Sindilat de Jornalismo 

Foram prorrogadas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Sindilat de Jornalismo. Profissionais que ainda não garantiram sua participação na disputa, terão até o dia 12 de novembro para o envio de seus trabalhos. Promovido pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), o mérito visa reconhecer matérias que evidenciam o setor lácteo gaúcho. Podem ser inscritos materiais que tenham sido publicados entre 02/11/22 e 01/11/23. Conforme o regulamento, que pode ser consultado no link abaixo, a previsão é de que os finalistas sejam conhecidos até 25 de novembro. Os primeiros lugares receberão como prêmio um troféu e um celular Iphone. Os segundos e terceiros classificados receberão troféus. É possível concorrer nas três categorias que estão em disputa: Impresso, Eletrônico e On-line. Não há limite no número de publicações a serem inscritas mas, cada uma deve ser protocolada separadamente. É necessário remeter a cópia da matéria, ou link, além de documento de identidade, registro profissional e ficha de inscrição preenchida e assinada para o e-mail imprensasindilat@gmail.com. O acesso está disponível abaixo, juntamente com o Regulamento completo.

Regulamento:
https://drive.google.com/file/d/1y2Xa8ZoaFz9RvQ91QoOviU5Hs2V939n2/view

Ficha de inscrição:
https://drive.google.com/file/d/1MEaXJpEc_Frw-BqjGF2XR1SXOEv-tBYE/view 

CONSELEITE SC RESOLUÇÃO Nº 10/2023

A diretoria do Conseleite Santa Catarina reunida no dia 27 de Outubro de 2023 atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I, aprova e divulga os valores de referência da matéria-prima leite, realizados no mês de Setembro de 2023 e a projeção dos valores de referência para o mês de Outubro de 2023. Os valores divulgados compreendem os preços de referência para o leite padrão, bem como o maior e menor valor de referência, de acordo com os parâmetros de ágio e deságio em relação ao Leite Padrão, calculados segundo metodologia definida pelo Conseleite-Santa Catarina.

O leite padrão é aquele que contém entre 3,50 e 3,59% de gordura, entre 3,11 e 3,15% de proteína, entre 450 e 499 mil células somáticas/ml e 251 a 300 mil ufc/ml de contagem bacteriana e volume individual entregue de até 50 litros/dia. O Conseleite Santa Catarina não precifica leites com qualidades inferiores ao leite abaixo do padrão. (Conseleite SC)

PREVISÃO METEOROLÓGICA PARA A SEMANA DE 26/10 A 01/12/2023

A próxima semana deverá registrar chuva intensa em algumas regiões do RS. Na sexta-feira (27) e sábado (28), a propagação de uma área de baixa pressão provocará chuva na maioria das regiões, com possibilidade de tempestades nos setores Noroeste e Norte. 

No domingo (29), o ingresso de ar seco manterá o tempo firme em todo o Estado. Na segunda-feira (30), o céu permanecerá entre nublado e encoberto, com chuvas isoladas na maioria das regiões. 

Na terça (31/10) e quarta-feira (01/11), o deslocamento de uma frente fria provocará chuva em todo o Estado, com possibilidade de novos temporais, sobretudo na faixa Norte. 

Os volumes esperados poderão oscilar entre 20 e 50 mm na maioria das regiões. Nas Missões, Vale do Uruguai, Planalto, Serra do Nordeste e Campos de Cima da Serra, os totais previstos deverão variar entre 65 e 100 mm e poderão superar 150 mm em diversas localidades.

As informações são da Emater/RS e Fonte: Simagro.

Como as indústrias do setor alimentício estão inovando?

Com as temáticas de comportamento do consumidor, comunicação com influência, inteligência artificial e influência e smart money, o 2º dia da edição 2023 do BHBFestival continuou trazendo importantes temas para o setor de alimentos e bebidas, e o MilkPoint seguiu marcando presença no evento.

Dentro do bloco sobre comportamento do consumidor, na primeira palestra do dia a antropóloga Valéria Brandini, que atua na área de consumo, mostrou como o alimento é um importante traço cultural, sendo resultado de um contexto socioeconômico, e como a juventude vem sendo um importante lançador de tendências e padrões de consumo, impactando de forma direta a inovação do setor de alimentos e bebidas.

Valéria também pontuou em como a diversidade, conforto e tendências (muitas vezes vindas das redes sociais) ditam o comportamento e a alimentação da geração atual, além da experiência gastronômica, que muitas vezes se tornam necessárias para chamar a atenção desta geração, ditando as inovações que são criadas hoje para os alimentos e bebidas.

Fernanda Credidio, Head of Innovation Process Management da BRF, complementou o tema mostrando sobre a necessidade de trazer maior eficiência para o processo de inovação, sempre se adequando às tendências de mercado (que são cada vez mais breves) com o objetivo reduzir o tempo do produto ir ao mercado e evitando rupturas no processo de criação de produto. Marta Oliveira, Diretora de Estratégia e Transformação da Heinz, enfatizou que a inovação sem um processo eficiente é apenas uma boa ideia, mostrando que quando uma indústria alimentícia coloca a inovação como um dos motores de partida, rever os processos e torná-los mais eficientes se torna necessário.Durante o segundo bloco, a comunicação com influência foi colocada em pauta. A palestrante Carol Godoy, da Equilibrium, abordou sobre como hoje o consumidor evita assistir os inúmeros anúncios que chegam até ele, e que hoje as marcas precisam ensinar para o consumidor aquilo que eles precisam que o consumidor saiba: “quem ensina se torna autoridade e líder sobre o assunto, quem ensina entende do assunto” pontuou a palestrante. E dentro do setor lácteo, diante de diversas fakenews que chegam aos consumidores, este se torna um importante pontapé para que informações corretas sejam divulgadas através das próprias indústrias lácteas, ensinando sobre a importância e as vantagens do consumo de leite e derivados, utilizando até mesmo seus próprios canais de comunicação para fazerem isso.

E diante das diversas tecnologias que estão disponíveis e sendo criadas constantemente, o terceiro bloco do evento abordou sobre o uso da inteligência artificial nas indústrias de alimentos e bebidas. Rogério Barra, da Cronoplus, abordou sobre a importância da transformação digital no setor, citando sua aplicabilidade em diversos processos, incluindo a gestão de projetos e automação e preparo de dados, trazendo aumento da taxa de sucesso de projetos, preparando dados para aplicação de inteligência artificial e melhorando a produtividade das marcas, por exemplo.

Além disso, o evento também abriu espaço para que diferentes marcas do setor pudessem apresentar seus cases de sucesso com aplicações que envolvem a inteligência artificial, como a Amicci e a Typical.

No último bloco do evento foi apresentada a temática de influência. Luciano Kalil, CPO da Squid, apresentou como é feito o trabalho de influência com influenciadores digitais: “redes sociais hoje já são a maior fonte de busca para os jovens de até 24 anos, portanto, conseguir influenciar neste meio é essencial, e os influenciadores permitem um contato próximo com uma comunidade já estabelecida, o que é uma grande dificuldade para marcas que querem atingir grandes públicos nas redes sociais”, apontou Luciano, sendo esse um potencial e importante meio de comunicação também para todo o setor lácteo.

O BHBFestival 2023 ocorreu nos dias 24 e 25 de outubro na cidade de São Paulo, e contou com a presença de mais de mil participantes, incluindo diversos agentes relevantes que trouxeram visões sobre inovações e tendências para todo o setor de alimentos e bebidas. (Milkpoint)

Lula sanciona compensação de ICMS a Estados

Redução de imposto no ano passado irá render compensação de R$ 27 bilhões aos governos regionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS. A medida foi tomada em 2022, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, e acabou afetando as receitas de prefeitos e governadores.

O PLP foi aprovado pelo Senado e enviado para sanção no início de outubro, mas estava em análise na Casa Civil até a semana passada. Lula decidiu vetar, no entanto, um artigo que obrigava a União a se responsabilizar caso os Estados não destinem, do valor compensado, 25% para os municípios, 20% para o Fundeb, lém das vinculações relacionais ao piso constitucional da saúde.

Nesse sentido, a União teria que arcar diretamente pelo repasses desses recursos, podendo apenas incluir o montante referente à transferência junto à dívida dos Estados. “Ouvidas as pastas ministeriais competentes, entretanto, o presidente da República decidiu vetar apenas um dispositivo que contrariava o interesse público (parágrafo sexto do art. 6º)”, diz o governo federal na justificativa do veto.

“Trata-se de dispositivo que impõe à União a execução de uma obrigação própria dos Estados, o que, além de extrapolar as competências da União, envolve valores para os quais não há recursos operacionais ou disponibilidade orçamentária para viabilizar o cumprimento destas obrigações, as quais, reforça-se, são de competência dos Estados”, complementa o texto.

O PLP obriga a União, Estados e municípios a cumprirem, nos últimos meses do ano e em 2024, o chamado piso constitucional da saúde, norma que obriga União, Estados e municípios a aplicar percentual específico de receita pública em ações e serviços públicos de saúde. Isso porque uma parte dos recursos relativos à arrecadação do ICMS, que estão sendo compensados agora, se destina exclusivamente ao cumprimento desse piso.

O piso voltou a vigorar depois que o Congresso derrubou o teto de gastos e aprovou um novo arcabouço fiscal. De acordo com a regra constitucional, a aplicação mínima de recursos para essa área deve ser corrigida acompanhando a evolução da receita do governo: 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). Durante a vigência do teto, essas despesas eram corrigidas apenas pela inflação.

Com a sanção da proposta, a promessa da gestão petista é antecipar o pagamento, ainda neste ano, de R$ 10 bilhões para governadores e prefeitos devido à diminuição das receitas de ICMS. Desse total de R$ 10 bilhões referente ao ICMS, R$ 2,5 bilhões serão destinados exclusivamente às cidades e o restante ficará com os Estados.

Além disso, governo pretende pagar, ainda no mês de outubro ou no máximo no começo de novembro, uma parcela adicional de R$ 2,3 bilhões aos municípios pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos últimos três meses.

A parcela adicional foi a saída encontrada pelo governo resolver para o impasse político causado pela queda do FPM de agosto e setembro, com a criação do piso nacional da enfermagem. Os prefeitos chegaram a marcar um protesto em Brasília para tentar gerar pressão no Palácio do Planalto. (Valor)

Na quarta queda seguida, arrecadação do governo recua 0,3% em setembro, para R$ 174,3 bilhões

Dados foram divulgados pela Receita nesta terça-feira. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar déficit em 2024. Para isso, precisará aumentar receitas em R$ 168 bilhões.

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (depois de descontada a inflação) de 0,34% em setembro deste ano, para R$ 174,31 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira (24).

Esse foi o quarto mês seguido de queda real da arrecadação em 2023. A comparação é feita sempre contra o mesmo mês do ano passado, considerada mais apropriada por especialistas.

Em junho, o recuo havia sido de 3,4% e, em julho, somou 4,2%. Em agosto, a queda foi de 4,1%, Portanto, embora tenha recuado em setembro, o ritmo de redução foi menor do que nos últimos meses.

A Receita Federal tem explicado que a queda dos preços de "commodities", como petróleo e minério de ferro, tem afetado negativamente a arrecadação neste ano.

O impacto tem ocorrido na arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (empresas) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - que mostrou queda de R$ 4,69 bilhões em setembro.

O resultado só não foi pior porque a arrecadação do PIS/Cofins, impostos federais, subiu R$ 2,63 bilhões em setembro. Nesse caso, a Receita tem informado que isso está ligado à elevação dos tributos sobre os combustíveis anunciada pela equipe econômica.

Arrecadação também cai na parcial do ano
Com a nova redução real em setembro desse ano, a arrecadação do governo também registrou queda no acumulado de 2023.

Na parcial dos nove primeiros meses deste ano, o recuo foi de 0,78% contra o mesmo período de 2022.

De janeiro a setembro de 2023, foram arrecadados R$ 1,69 trilhão. Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 somou R$ 1,71 trilhão, contra R$ 1,72 trilhão no mesmo período de 2022.

Com a queda dos preços do minério de ferro e petróleo no decorrer deste ano, em comparação com 2022, houve redução na arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas. A queda foi de R$ 34,4 bilhões nos nove primeiros meses deste ano.

Tentativa de zerar déficit
Os números foram divulgados em um momento de discussão pelo Congresso Nacional de medidas enviadas pelo governo federal para tentar elevar as receitas no orçamento de 2024.

O objetivo é buscar um déficit zero para as contas públicas – promessa da equipe econômica que foi incluída na proposta de orçamento do próximo ano.

Entre as medidas anunciadas, estão o aumento da tributação sobre combustíveis, mudanças no Carf, a taxação de fundos exclusivos e o fim do regime de juros sobre capital próprio. 

O governo já informou que precisará de R$ 168 bilhões a mais para fechar as contas em 2024, mas, se a arrecadação continuar caindo, a obtenção do equilíbrio nas contas em 2024 será mais difícil.

Para especialistas ouvidos pelo g1, além de tentar aumentar receitas, a equipe econômica precisa atuar também cortando gastos. (G1)