Autor: Sindilat

Nova lei facilita acerto de dívidas com a Receita

Passou batido por muita gente, mas o então presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.740/2023, no dia 30 de novembro. A nova legislação oferece várias facilidades para que o contribuinte regularize seus débitos com a Receita Federal.

O cidadão que possuir dívidas poderá aderir à autorregularização até 90 dias após a regulamentação da lei, por meio da confissão e do pagamento ou parcelamento do valor integral dos tributos, acrescidos de juros (Selic), com afastamento da incidência das multas de mora e de ofício.

De acordo com Gustavo Nygaard, sócio do Tozzinifreire Advogados, a Autorregularização Tributária prevista na legislação é uma novidade no sistema e segue a tendência cada vez maior de se evitar litígios entre o Fisco e os contribuintes, trazendo uma oportunidade única para aqueles que têm valores em aberto e que não estão ainda constituídos. Com isso, as reduções e os meios alternativos de pagamento se pode minorar os valores devidos em alguns casos em mais de 80%.

"A lei reconhece a enorme complexidade da legislação tributária. As circunstâncias das empresas, muitas vezes, as fazem deixar de cumprir com suas obrigações. Essa nova legislação permite que, diante desta circunstância e complexidade das omissões que acontecem, que as empresas regularizem seus débitos em condições bastante favoráveis", explica Nygaard.

"É uma iniciativa extremamente positiva e que vai ao encontro de uma ideia de solução de litígios e de conflitos, como autuações fiscais", acrescenta o advogado tributarista.

A legislação permite que os contribuintes de tributos federais recolham espontaneamente tributos não pagos sem a aplicação de multa de mora e sem a incidência de juros de mora devidos até 30 de novembro deste ano; ademais, permite o pagamento do valor do tributo não pagos sem juros e multas em duas etapas: 50% à vista (em dinheiro, por cessão de precatórios seus ou adquiridos de terceiros ou, ainda, com créditos de prejuízo fiscal e base negativa da empresa que quitar o tributo ou de empresa controlada, controladora ou coligada) e os restantes 50% em até 48 parcelas, atualizadas pela Selic.

Os tributos que poderão ser incluídos na autorregularização são aqueles ainda não lançados, em fiscalização ou não, e cujos vencimentos ocorram até 90 dias após a regulamentação da Lei que se espera venha a ocorrer nos próximos dias.

"Hoje em dia, as empresas têm departamentos tributários imensos, caríssimos, em função da complexidade da legislação tributária municipal, estadual e federal. A possibilidade de regularizar eventuais erros, equívocos ou omissões, em condições favoráveis, é uma demanda antiga", lembra Nygaard.
"As empresas tomavam ciência de uma fiscalização e de uma eventual omissão, e já eram autuadas com multas pesadas de até 75%, por vezes até 150%, muitas vezes com juros altíssimoa. Essa exigência se torna muito pesada pesada. Então, tendo a possibilidade de revisar seus procedimentos, fazer recolhimentos espontâneos, se autorregularizando, sem a incidência de juros, vem ao encontro da necessidade contábil das empresas para que se regularizem sem penalidades", indica o bacharel.

Publicada no "Diário Oficial da União" (DOU), a lei diz que não poderão ser objeto de autorregularização os débitos apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Veja alguns impostos abrangidos pela lei

Imposto de Renda da pessoa física
Imposto de Renda da pessoa jurídica
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
Imposto Territorial Rural (ITR)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Imposto de Importação
Imposto de Exportação
Contribuições previdenciárias das pessoas físicas
Contribuições previdenciárias das pessoas jurídicas
Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins
Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações com combustíveis (Cide-Combustíveis) Fonte: Agência Senado

Conseleite retoma divulgação de valor de referência

O Conseleite retomou, nesta segunda-feira (11/12), a divulgação do valor de referência do leite no Rio Grande do Sul. Reunidos na sede do Sindilat, em Porto Alegre (RS), representantes do colegiado validaram os dados apresentados pela Universidade de Passo Fundo (UPF), entidade licitada para tabular as informações do setor. Segundo o levantamento, o valor de referência do litro projetado para novembro é de R$ 2,1051. 

Segundo o coordenador do Conseleite, Darlan Palharini, há um ano, o colegiado não divulgava os valores mensais. Uma das mudanças implementada nessa nova etapa do Conseleite foi a alteração no período de análise. No passado, o estudo levava em conta os primeiros 10 dias do mês. Agora, a pesquisa tabula dados de 1º a 20 de cada mês. “Retomar a apresentação desse parâmetro representa a unidade do setor e o fortalecimento do Conseleite”, frisou. (Assessoria de imprensa SINDILAT/RS)

Sindilat e Embrapa Gado de Leite realizaram workshop com apoio da Emater/RS-Ascar

Realizar uma imersão nos Sistemas Típicos de Produção de Leite (Stpl) do Rio Grande do Sul é o objetivo do workshop promovido pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat/RS), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Gado de Leite), com apoio da Emater/RS Ascar, entre os dias 05 e 07 de dezembro.

Na quinta-feira (07/12), na sede da Embrapa Trigo, participaram de uma reunião pesquisadores, extensionistas, representantes de cooperativas e da indústria. De forma participativa foi feita a identificação e caracterização dos sistemas típicos e elencados os coeficientes técnicos. Ainda nessa reunião, o assistente técnico regional da Emater/RS-Ascar Passo Fundo, Vilmar Wruck Leitzke, apresentou o Relatório Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite, documento esse que está na quinta edição e foi elaborado pela Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e reúne informações coletadas pelos extensionistas rurais nos 497 municípios do Estado.

Também estiveram presentes, o secretário executivo do Sindilat, Darlan Palharini, o analista da Embrapa Gado de Leite, Lorildo Stock, o chefe geral da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, o engenheiro agrônomo da SDR, Jonas Wesz, entre outras lideranças. Da Emater/RS-Ascar, estiveram presentes o gerente técnico estadual, Marcelo Brandoli, o gerente regional de Passo Fundo, Dartanhã Luiz Vecchi, a gerente regional adjunta de Soledade, Adriéli Gerevini, e os assistente técnicos regionais de Lajeado, Soledade e Caxias do Sul, Martin Schmachtenberg, Vivairo, Zago e João Carlos Santos da Luz, respectivamente, além de extensionistas dos Escritórios Municipais. (As informações são da Emater/RS)

Indústria concentra 80% dos benefícios

Tem explicação numérica a diferença de posições entre a indústria e o comércio sobre o aumento da alíquota de ICMS defendido por Eduardo Leite e a opção de cortar incentivos fiscais, o plano B do governador. Enquanto a Fiergs vê "escolha de Sofia", a Fecomércio prefere "encerrar os incentivos".

Ao analisar o total concedido no ano passado, a indústria ficou com 80% dos benefícios mais usados, os de crédito presumido, que somaram R$ 4,5 bilhões. Os setores de atacado, comércio e serviços representaram 20% das concessões de 2022, como mostra o gráfico abaixo.

Como a coluna já detalhou, "crédito presumido" é uma espécie de bondade do Fisco: o "presumido" significa que o Estado supõe um crédito inexistente. Ou seja, dá um desconto relativo a direito fictício. Na maior parte dos casos, explica a Secretaria da Fazenda, essas concessões têm como objetivo compensar a menor competitividade de setores gaúchos.

Um desses casos é a dificuldade de logística para a distribuição de aço no Estado. Por isso, boa parte dos benefícios para o segmento do atacado são para o ramo do aço. No varejo, supermercados e hipermercados respondem por um quarto do total: R$ 10 milhões dos R$ 39,8 milhões destinados ao setor. E uma curiosidade: bares e restaurantes foram contemplados com R$ 1,8 milhão.

Na indústria, o segmento mais beneficiado é o do leite, com R$ 939 milhões no ano passado. O segundo lugar também tem quatro patas no campo: é o de frigoríficos de bovinos, com R$ 571 milhões. O terceiro não tem patas, mas também é agroindústria: as fábricas de biodiesel tiveram incentivo fiscal de R$ 339 milhões em 2022.

Mas como mostra o bolo do gráfico, tem fatias para todos: até o setor de serviços tem direito à sua, que somou R$ 166,7 milhões no ano passado. O segmento mais beneficiado é o do transporte de cargas, que representa 84% do total: R$ 140 milhões. (Zero Hora)

Mudanças de hábitos de consumo são o maior temor da indústria de lácteos

Segundo pesquisa, atual conjuntura econômica tem feito com que os consumidores reduzam a quantidade e a qualidade dos produtos lácteos

A mudança de hábitos de consumo dos brasileiros, sobretudo dos mais pobres, é o principal fator de preocupação da indústria nacional de lácteos, segundo pesquisa da consultoria Mckinsey, feita em parceria com a MilkPoint. Ao todo, 15 executivos do segmento participaram do estudo.

Para 95% dos entrevistados, a atual conjuntura econômica tem feito com que os consumidores reduzam a quantidade e a qualidade dos produtos lácteos que compram no dia a dia. “Eles [os executivos] têm percebido que os consumidores estão fazendo um ‘trade down’, migrando de um produto de uma determinada característica e valor para outro de menor preço ou para outra marca, mais barata”, diz Rami Goldfajn, sócio sênior da Mckinsey.

Ainda que a cotação da matéria-prima tenha caído 25% neste ano, Goldfajn ressalta que, historicamente, a indústria tem convivido com alta volatilidade, o que torna difícil prever se a recente desvalorização do leite vai reduzir os preços no varejo. “Precisamos entender o que vai acontecer sob a ótica desse efeito, mas, de qualquer forma, é muito característico do mercado de lácteos que haja essas grandes altas e quedas”, afirma o executivo.

Em um outro levantamento da Mckinsey, o Consumer Wise Global Sentiment Data, de agosto, a consultoria identificou que 87% dos consumidores diminuíram gastos com algum item de consumo nos três meses anteriores. Entre as medidas que a indústria já adotou para manter as vendas, a pesquisa cita, por exemplo, a redução do tamanho das embalagens, que permite oferecer produtos com preços mais atraentes.

“O que está acontecendo é que você teve uma inflação de commodities de uma forma geral, que obrigou as indústrias a terem que repassar o preço. Só que o consumidor não está necessariamente aceitando esse preço”, resume Goldfajn.

Já entre os consumidores que não reduziram seu nível consumo, a indústria vem percebendo um aumento da exigência por qualidade e variedade. “É o famoso ‘triple zero’: o consumidor que não quer açúcar, não quer gordura, não quer lactose. Por outro lado, ele quer outras coisas: mais proteína, mais fibra, mais probióticos”, afirma.

Esse fenômeno foi o segundo mais citado na lista de temores dos executivos do segmento — ao todo, 73% citaram essa preocupação. “A princípio, há duas tendências, que são opostas. Como um todo, o mercado está dizendo duas coisas, com dois perfis de consumidores”, observa Goldfajn. “Um que está comprando menos e outro que está querendo mais qualidade”.

De acordo com o sócio sênior da Mckinsey, um dos reflexos dessas mudanças sobre a indústria é a necessidade que elas têm de ampliar investimentos — e de fazerem isso em um contexto de margens mais apertadas. Não à toa, 73% dos executivos afirmaram ter como prioridade adotar iniciativas de redução de custo e aumento de eficiência.

Segundo a pesquisa, para que a indústria alcance esse objetivo, 14 medidas deverão ganhar relevância, entre elas o uso de internet das coisas e da inteligência artificial nas empresas. “A pergunta é como o setor consegue capturar, por meio de vários bancos de dados sofisticados, ciência analítica avançada para fazer modelos do que vai acontecer”, diz Goldfajn. Ao prever melhor, afirma ele, a indústria pode ter uma estratégia de aquisição de matéria-prima mais assertiva ou uma estratégia de administração de estoque mais eficiente. (Globo Rural Via Valor Econômico)

Representante do Sindilat e Embrapa Gado de Leite de MG Visitam instalações da CCGL durante Workshop

A COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA (CCGL) recebeu a visita do representante do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat/RS) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Gado de Leite), como parte do Workshop promovido pelo Sindilat, Embrapa e Emater, denominado “Workshop Sistemas Típicos de Produção de Leite do Rio Grande do Sul”.

Na CCGL, o grupo foi recebido pela diretoria e gerência, conheceu a Rede Técnica Cooperativa (RTC), a plataforma Smartcoop e o Tambo Experimental com ordenha robótica. Em seguida, visitaram duas propriedades localizadas em Boa Vista do Incra e Fortaleza dos Valos.

O objetivo do workshop é realizar uma imersão nos Sistemas Típicos de Produção de Leite (STPL) do Rio Grande do Sul. Durante o evento, pesquisadores, técnicos, consultores, extensionistas, especialistas do setor, representantes de cooperativas, associações e órgãos de assistência técnica compartilham informações sobre a identificação de modelos, estimativa e avaliação de indicadores de eficiência técnica e econômica na produção de leite.

Durante o workshop, são conduzidos processos guiados por técnicos e especialistas, incluindo dinâmicas práticas para identificação e caracterização dos sistemas e seus coeficientes técnicos. Ao final do evento, o trabalho se consolidará com a validação e análise dos resultados.

A coordenação técnica do evento é realizada pela Embrapa Gado de Leite, por Lorildo Aldo Stock, Luiz Antonio Aguiar de Oliveira, José Luiz Bellini Leite, e pelo Sindilat/RS, por Darlan Palharini. O evento conta ainda com o apoio da Embrapa Trigo e da Emater/RS. (CCGL)

IBGE: Trimestrais da pecuária

Aquisição de leite sobe 1,3% no ano e 8,6% no trimestre

A aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária no 3º trimestre de 2023 foi de 6,23 bilhões de litros. O valor correspondeu a um aumento de 1,3% em comparação ao volume registrado no 3º trimestre de 2022 e de 8,6% frente ao obtido no trimestre imediatamente anterior.   

Balança comercial de lácteos: novembro mantém avanço nas importações

Por conta de um aumento nas importações, o saldo da balança comercial de lácteos em novembro passou por mais uma queda. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), o saldo registrado no mês de novembro chegou a -193 milhões de litros em equivalente-leite, uma queda de 12 milhões em relação a outubro de 2023, conforme pode ser observado no gráfico 1.

Gráfico 1. Saldo mensal da balança comercial brasileira de lácteos – equivalente leite.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint a partir dos dados do COMEXSTAT.

As exportações voltaram a registrar queda no último mês e atingiram o menor volume exportado desde agosto/19. Com um volume total de 4,54 milhões de litros em equivalente-leite exportados no último mês, a variação mensal obtida foi de -41% (-3,13 milhões de litros de leite) nas exportações, como mostra o gráfico 2. Com este resultado, os primeiros 11 meses de 2023 configuram uma queda de 51% quando comparado com o volume exportado no mesmo período de 2022.

Gráfico 2. Exportações em equivalente-leite.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint a partir dos dados do COMEXSTAT.

Enquanto as importações continuaram enfrentando avanço no mês de novembro. Com o total de 197,9 milhões de litros em equivalente-leite importados, o último mês passou por uma alta de 5% em relação ao mês anterior (+9,4 milhões de litros), se tornando o 4º maior mês para as importações de 2023 até então, como mostra o gráfico 3. Nos primeiros 11 meses do ano as importações registram uma variação positiva de 71% em relação ao mesmo período de 2022, já sendo o ano de maior volume nas importações de lácteos na série histórica iniciada em 2000.

Gráfico 3. Importações em equivalente-leite.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint a partir dos dados do COMEXSTAT.

A categoria de maior relevância dentro das importações, o leite em pó integral, passou por uma variação mensal de -1% em seu volume total importado, enquanto outras categorias de relevância dentro das importações enfrentaram aumento, como os queijos (+17%) e o leite em pó desnatado (+8%).

Além disso, outras categorias de menor relevância enfrentaram importantes avanços neste último mês, como os iogurtes, que passaram por um avanço mensal de 99% em seu volume importado, os leites modificados, com um avanço de 48%, e outros produtos lácteos, que avançaram aproximadamente 39% no último mês.

Já dentro das exportações, a categoria de maior relevância seguiu sendo o leite condensado, que enfrentou uma queda de 26% em novembro, bem como os queijos, que passaram por um recuo de 32% em seu volume exportado no último mês.

Em contrapartida, a segunda maior categoria dentro das exportações, o creme de leite, enfrentou um avanço mensal de cerca de 14%, enquanto outras categorias de menor relevância apresentaram importantes saltos percentuais nas exportações, como o leite em pó semi-desnatado (+206%) e os iogurtes (+110%).

As tabelas 1 e 2 mostram as principais movimentações do comércio internacional de lácteos nos meses de novembro e outubro deste ano.

Tabela 1. Balança comercial de lácteos em novembro de 2023.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados COMEXSTAT.

Tabela 2. Balança comercial de lácteos em outubro de 2023.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados COMEXSTAT.

O que podemos esperar para os próximos meses?

Apesar dos preços internacionais dos lácteos, incluindo os preços praticados no Mercosul, demonstrarem firmeza nas últimas semanas, algumas empresas que exportam lácteos para o Brasil relataram uma maior procura dos compradores brasileiros neste último mês, como um movimento de antecipação das compras, visto o avanço nos preços internacionais que é esperado para o início de 2024.

Desta forma, os meses de dezembro e janeiro ainda devem apresentar um alto patamar nas importações brasileiras de lácteos, porém, frente ao aumento esperado nos preços internacionais e em virtude das recentes medidas governamentais que visam frear as importações no ano que vem, no primeiro semestre de 2024 as importações devem apresentar queda quando comparado com o primeiro semestre de 2023. (Milkpoint)

FIL/IDF e EDA promoveram evento na COP28 - Sobre importância Leite

COP28 - Preocupadas com a necessidade de garantir agrossistemas sustentáveis, paralelo à COP 28 a Federação Internacional de Lacticínios (IDF) e a Associação Europeia de Lacticínios (EDA) promoveram no dia 05/12/2023 um Evento Oficial online com o seguinte tema: “Como os alimentos de origem animal nutrem o mundo em tempos de alterações climáticas”. 

Desde 30 de novembro de 2023, representantes de quase 200 países estão reunidos em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para coordenar ações globais climáticas na 28ª Conferência do Clima da ONU (COP 28).

Tal abordagem é fundamental nos tempos atuais visto que assim como uma das metas da COP 28 é “Colocar a natureza, as pessoas e as comunidades no centro das ações climáticas, incluindo o auxílio para que os mais vulneráveis se adaptem às mudanças que já estão ocorrendo” a discussão deste evento paralelo tem como um dos objetivos explorar o papel dos alimentos territoriais de origem animal na segurança nutricional e na ação climática, em particular no caso de populações vulneráveis, incluindo mulheres e crianças.

Os objetivos deste evento foram fornecer uma abordagem holística e equilibrada sobre nutrição, sustentabilidade econômica e social e ação climática dentro dos sistemas agroalimentares, destacar a importância dos alimentos de origem animal terrestre para dietas nutritivas saudáveis, apoiar a sustentabilidade alinhada com os objetivos da ação climática e enfatizar a inclusão de alimentos de origem animal láctea e terrestre nos programas de alimentação escolar.

Os sistemas alimentares existentes são incapazes de satisfazer as necessidades de bem-estar da humanidade. Hoje, aproximadamente 9% da população mundial experimentam fome e 30%  experimentam desnutrição,  ao mesmo tempo em que dietas não saudáveis são a maior ameaça à saúde humana por doenças relacionadas ao estilo de vida. Com o planeta precisando alimentar e nutrir mais 1,2 bilhão de pessoas até 2040, enfrentar as questões que envolvem os sistemas alimentares tornou-se um dos desafios mais críticos e complexos para a humanidade. Esse desafio deve ser enfrentado em condições ecológicas, socioeconômicas e geopolíticas cada vez mais desafiadoras.

Sendo assim  discussões como as que estão ocorrendo na COP 28 e eventos como esse da  Federação Internacional de Lacticínios (IDF) e a Associação Europeia de Lacticínios (EDA), são fundamentais  para implementação dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e Acordo de Paris no que se refere aos sistemas sustentáveis. Acesse o artigo na íntegra, clicando aqui. (Elaboração Terra viva)

EUA – O amor pelos lácteos continua, e o consumo de queijo atinge o máximo histórico em 2022

Queijo/EUA – Os americanos estão escrevendo um novo capítulo de amor pelos produtos lácteos, de acordo com os novos dados do Departamento de Agricultura (USDA), mostrando que o consumo per capita atingiu 653 libras por pessoa, [aproximadamente 296,20 quilos per capita], em 2022, 63 pounds acima da média histórica iniciada em 1975, quando o USDA começou monitorar o consumo por pessoa. 

O consumo de queijo atingiu o maior valor de todos os tempos em 2022, 42 pounds por pessoa, [19,05 quilos], um aumento de 220 gramas em relação ao ano anterior. A título de comparação, a média do consumo de queijo dos estadunidenses em 2000 foi de 32,2 libras, e de 21,9 libras em 1980. O consumo de sorvetes também aumentou em 2022, na comparação com o ano anterior, enquanto que outros produtos lácteos, incluindo iogurte e manteiga mantiveram as altas consistentes de anos recentes.

“Os norte-americanos estão recorrendo aos laticínios como nunca, por compreenderem que além de ser parte de uma dieta saudável, são servidos para comemorar eventos com a família e os amigos, ou ainda para variar as refeições e lanches diários. Os dados do USDA demonstram como os consumidores continuam escolhendo produtos lácteos, mesmo quando fazem compras conscientes dos preços, ilustrando como os produtos lácteos permanecem acessíveis e baratos para todas as pessoas. Os laticínios são mais do que um alimento ou uma bebida – eles se tornaram parte essencial de nossas vidas, em mais de 95% dos lares dos EUA em qualquer dia. O crescimento do consumo dos lácteos é uma prova de que as indústrias de laticínios disponibilizam produtos saudáveis, deliciosos e acessíveis para pessoas de todas as idades, durante todo o ano”.

Somente na última década, o consumo doméstico de queijo per capita aumentou 17,1% e o consumo per capita de manteiga cresceu 9%.

No geral, os dados do USDA mostram que o consumo per capita de produtos lácteos nos EUA vem aumentando consistentemente a cada ano, com aumento de 7,5% nos últimos 15 anos e de 16,1% nos últimos 30 anos.

Os gráficos ilustram o crescimento consistente do consumo per capita de produtos lácteos nos EUA. O consumo geral de produtos lácteos , em 2022, foi o segundo maior já registrado. (Fonte: Dairy Herd  – Tradução livre: www.terraviva.com.br)

Mapa participa de debate sobre modelos de desenvolvimento de baixo carbono

A comitiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participa da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, desde o dia 1º de dezembro. No domingo (3), a agenda contemplou o painel intitulado “Pecuária e Mudanças Climáticas nas Américas: Rumo a Modelos de Desenvolvimento de Baixo Carbono”, promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), que reuniu especialistas e autoridades para discutir estratégias que promovam soluções sobre o tema.

A secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, Renata Miranda, representou o Brasil no debate que abordou as crescentes preocupações globais sobre as mudanças climáticas. Para ela, é importante ter o olhar voltado não apenas para a mitigação, mas também promover a adaptação às mudanças climáticas e garantir a eficiência na produção de alimentos, por meio de sistemas mais resilientes: "Temos que reconhecer a vulnerabilidade da agropecuária frente às mudanças climáticas e devemos acelerar a adoção de tecnologias que promovem resiliência. É um compromisso com resultados econômicos, sociais e de mitigação”, enfatizou.

Renata também ressaltou a importância de ter atenção aos maiores emissores do planeta e compreender seus resultados no clima. "Mais de 75% das emissões de gases de efeito estufa são provenientes de combustível fóssil. Precisamos exigir ações imediatas dos maiores emissores e sobre os impactos que eles têm nas mudanças climáticas. Somente assim poderemos fazer uma defesa adequada do setor agropecuário”, concluiu.

As discussões giraram em torno das temáticas de mitigação das emissões de carbono e de modelos de produção sustentáveis. Um aspecto importante destacado no evento foi o papel da pecuária não apenas na produção de alimentos, mas também na regeneração ambiental, especialmente em áreas onde a agricultura convencional não é viável.

O painel foi composto, também, pelo pesquisador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet) e membro da Academia Nacional de Agronomia e Veterinária da Argentina, Ernesto Viglizzo; e pelo ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos. Os participantes ofereceram uma análise abrangente e atualizada sobre os desafios e oportunidades para um desenvolvimento sustentável na pecuária das Américas. (MAPA)

GDT - Global Dairy Trade
 

 
Fonte: GDT adaptado SINDILAT

UR – Outubro, a um passo do recorde mensal de captação de leite 

Leite/UR – A captação de leite no Uruguai subiu em outubro de 2023, com crescimento de 2%, alcançando 221 milhões de litros (em outubro do ano passado foram 216 milhões de litros).

O dado, divulgado pelo Instituto Nacional do Leite (Inale), se complementa com outros registros, ambos positivos. 

Um é o aumento de 1% a mais quando se compara a captação total nos últimos 12 meses em relação ao ano móvel anterior, totalizando 2,106 bilhões de litros.

O outro, uma pequena melhora no acumulado de janeiro a outubro de 2023, que alcançou 1,732 bilhões de litros, 1% a mais em relação ao mesmo período de 2022.

A um passo de um recorde

Nos registros de 2023 a captação de outubro (221 milhões de litros) é a maior com base em medições mensais, superando os 207 milhões de setembro. O menor volume foi verificado em fevereiro, 121 milhões de litros.

Tudo isto com a primavera totalmente em curso, que é quando ocorrem as maiores produções; em 2022 o recorde de outubro foi de 216 milhões de litros, depois dos 211 milhões de setembro.

Na série histórica, a maior captação mensal foi registrada em outubro de 2020, com 222 milhões de litros, muito próximo do volume deste ano.

Em termos de sólidos do leite, em outubro, o teor de matéria gorda foi de 3,87% e de proteína 3,51%. Os melhores registros de 2023 ocorreram em abril com 4,05% e setembro 3,59%, respectivamente, os percentuais de matéria gorda e proteína.

Fonte: El Observador – Tradução livre: www.terraviva.com.br 

Laboratório de Qualidade do Leite da Embrapa reabre para análises

O Laboratório de Qualidade do Leite (Lableite), da Embrapa Clima Temperado, reabre sua agenda para realização de análises de qualidade do leite para os produtores da região. O Laboratório não ofereceu atendimento ao público durante o período da pandemia do Covid-19 por condições sanitárias exigidas na época, agora está de portas abertas, atendendo os requisitos do programa oficial de melhoria de qualidade do leite cru do Programa Nacional de Qualidade do Leite (PNQL) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Ele fica localizado na Estação Experimental Terras Baixas (ETB), no Capão do Leão.

A pesquisadora e responsável técnica (RT), Rosângela Silveira Barbosa, disse que  no final do mês de agosto recebeu o último parecer final, resultado das avaliações metrológicas realizadas no primeiro semestre deste ano pelo Laboratório de Referência do LFDA - MG /MAPA e pela Cgcre/Inmetro. ““No mês de setembro foi realizado treinamento sobre o novo instrumento jurídico Carta-Proposta que é um modelo que parece contemplar de maneira mais adequada a relação existente entre a demanda do setor lácteo e a concretização da viabilização do Lableite para seu atendimento, e no mês de outubro, o Laboratório iniciou a divulgação e contato com os clientes”, disse.

Além disso, conforme a pesquisadora, o Lableite poderá realizar Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com os laticínios e cooperativas. Além das análises oficiais poderá contribuir com apoio técnico por meio de palestras, dias de campo, ministrar cursos e treinamentos aos produtores e aos técnicos, dentre outras ações.

Atuação do Laboratório

O Laboratório foi fundado em 15 de outubro de 2005, está credenciado no MAPA e incluído na Rede Brasileira de Qualidade do Leite (RBQL), integrando o Sistema de Pesquisa e Desenvolvimento em Pecuária Leiteira (SISPEL). A estrutura atende os requisitos da NBR/ISO 17025 e atua na pesquisa e prestação de serviços na área da qualidade do leite. É o único laboratório público do Rio Grande do Sul credenciado na RBQL.

O Lableite possui equipamentos para análise de composição química do leite e  contagem de células somáticas (CCS) e equipamentos para realização de análises de contagem padrão em placa (CPP). São realizadas análises de gordura, proteína, lactose, sólidos totais, contagem de células somáticas, contagem padrão em placa e pesquisa de resíduos de antibióticos em leite por métodos qualitativos (Kits comerciais) e quantitativos (teste confirmatório por meio de análises de cromatografia).

Suas análises avaliam a qualidade do leite visando adequar aos padrões previstos na Instrução Normativa 76 e 77 (IN 76 e 77). A regulamentação federal exige que, na avaliação da matéria prima, pelo menos duas amostras de leite de cada produtor passem por avaliações a cada mês.

Os interessados em enviar amostras de leite para a análise no Lableite devem entrar em contato com o laboratório pelo telefone (53) 3275-8440 ou pelo email cpact.lab.leite@embrapa.br para receber as informações de coleta e envio de amostras, bem como, o custo por amostra.

Obras para ampliação

Atualmente a estrutura passa por uma ampliação, onde está sendo construída uma  base física para alojar os equipamentos de cromatografia, os quais realizam pesquisa qualitativa e quantitativa de resíduos, como por exemplo antibióticos, micotoxinas, etc em leite e derivados. O recurso orçado em cerca de 1,6 milhões para a obra, advém do Projeto Leite Seguro, que tem como financiador o Fundo dos Direitos de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. A previsão de conclusão é março de 2024.

As informações são da Embrapa, adaptadas pela equipe MilkPoint.

"Não há solução a curto prazo", diz presidente do Sindilat-RS

Diretor da Lactalis do Brasil, Guilherme Portella acaba de ser reconduzido à presidência do Sindicato das Indústrias de Laticínios do RS (Sindilat), para o triênio 2024-2025. Ele falou sobre os desafios do setor em entrevista ao Campo e Lavoura, na Rádio Gaúcha. Leia abaixo trechos da conversa.

Depois de um ano de intensificação da crise no setor, o que é possível projetar para 2024?
Passamos por uma conjuntura muito complexa em 2023. O setor de lácteos sofreu muito com a diminuição do consumo interno mas, também, com o ingresso de grande volume de leite em pó importado, que acabou pressionando o nosso mercado, e ainda sofre os efeitos disso no campo. Para 2024, apostamos em uma retomada da economia, para que possamos fortalecer o consumo e recuperar o espaço perdido em 2023.

Como lidar com questões que fogem ao controle do setor em uma atividade de ciclo longo?
Não há solução de curto prazo. Embora o Brasil seja o terceiro maior produtor de leite do mundo, historicamente, importa, cerca de 5% do volume consumido. Isso se dá por fatores conjunturais mas, especialmente, por uma baixa competitividade frente aos principais players globais. Normalmente, produz um leite entre US$ 0,05 e US$ 0,06 mais caro do que o de países vizinhos. Neste ano, chegamos a estar, em alguns meses, a US$ 0,14 acima do leite da Argentino, por exemplo. Temos de avançar em competitividade. 

O que daria ao Brasil maior competitividade?
Podemos pensar em uma série de fatores, como a produtividade da vaca. Na Argentina hoje, em média, uma vaca produz, em média, 7,57 mil litros por ano. No Brasil, 2,7 mil. Precisamos aproximar isso para conseguir diminuir custos, atendendo um valor dentro de uma escala global. Automaticamente, estaremos protegidos das importações, podendo pensar, de maneira mais efetiva, nas exportações. Não é uma receita simples, precisamos pensar a muitas mãos, indústrias e produtores, com o governo, para que se criem políticas públicas de transformação para cadeia do leite no Brasil, para que possamos atingir um nível de competitividade que nos permita brigar por terceiros mercados.

Nas questões de competitividade, entrou muito em debate o subsídio que países como a Argentina concedem aos seus produtores de leite. Isso não traz condições desiguais de competição?
Com certeza. Desde a pandemia, a Argentina tem dado um bônus em dinheiro, direto aos produtores. Isso é um fator importantíssimo dentro dessa discussão de competitividade, é um deles, tem outras questões conjunturais, inclusive concentração e eficiência na cadeia produtiva. De fato, isso tem de ser ouvido e atendido pelo governo. É necessário criar uma condição competitiva aqui, no Brasil criando, no mínimo, paridade para que a gente possa competir com Argentina e Uruguai. Isso é fato, temos discutido setorialmente com o governo estadual, mas também com o federal. O governo tem procurado criar alternativas, refinar algumas coisas trazidas pelos produtores rurais para que, enquanto setor, a gente possa avançar.

Dados do Cepea apontam a sexta queda consecutiva no valor mensal da média Brasil e de 24,8% no acumulado do ano. Isso não é um desestímulo ao produtor? Como ele vai buscar uma melhor produtividade e competitividade diante desse cenário?
Temos de pensar sempre que o produtor tem de ser remunerado de maneira justa, essa tem de ser uma briga da indústria. Não existe produtor sem indústria, nem indústria sem produtor. O preço na gôndola tem caído. E aí, a gente pode trazer de novo a questão das importações. À medida que se importa produto com um custo muito abaixo do Brasil, força todo o mercado pra baixo. Ao mesmo tempo que se fala da queda, que é verdadeira, quando se analisa o preço do leite que é pago em outros países do mundo, o do Brasil, ainda é um dos mais altos. Por isso, a necessidade de voltar para a questão da competitividade, para conseguir produzir mais, com mas eficiência, remunerando o produtor de forma justa pelo árduo trabalho, mas que nos coloque em condição de competir. Só conseguiremos mudar esse ciclo quando tivermos um custo em escala global. Essa globalização exige que todas as atividades consigam sobreviver e competir nos mesmos parâmetros praticados em todos os mercados do mundo.

Quais os principais nessa nova gestão à frente do Sindilat?
Acho que temos um grande desafio, que é essa questão da competitividade. E melhorar ainda mais essa união do setor. Precisamos nos abraçar para criar um mecanismo que de fato funcione e para que a gente consiga melhorar a  produtividade, reduzir os custos do setor, remunerando o produtor de maneira justa. Isso é muito importante. Fazendo com que as empresas e as cooperativas consigam sobreviver, melhorem suas escalas, sua produção. E não se faz isso sozinho. Precisamos avaliar como dar previsibilidade ao produtor, como trazer eficiência, e o governo é parte importantísssima nesse processo, precisa nos ajudar a direcionar políticas públicas corretas para que vençamos essa batalha e façamos com que o leite brasileiro, especialmente o gaúcho, vire um produto de exportação. (GZH)

Argentina: produção de leite teve sua pior queda em mais de quatro anos

Em outubro, a produção nacional de leite da Argentina foi de 1,066 bilhão de litros, de acordo com o Observatório da Cadeia Láctea da Argentina (OCLA). Esse volume representa uma queda de 3,1% em relação ao mês anterior e de 4,3% em relação ao mesmo mês do ano passado.

É também a pior queda em mais de quatro anos.

De modo geral, a produção em outubro costuma apresentar um crescimento - em sua média diária - de 1% a 2%, mas, nessa ocasião, caiu 0,2%. O principal motivo é a seca generalizada e prolongada sofrida, em graus variados, em todas as regiões produtoras.

Esse cenário de falta de água se refletiu em uma redução na disponibilidade de pastos e reservas de forragem que ainda persiste em muitas áreas. Ao mesmo tempo, os produtores de leite também estão sofrendo com as relações desfavoráveis entre os preços do leite e alguns insumos básicos, especialmente os concentrados.

Se a análise for estendida para o período de janeiro a outubro, a produção foi 1,2% menor na comparação anual.

Como será o fechamento de 2023
Faltando pouco mais de um mês para o encerramento do ano, a OCLA projetou como as fazendas leiteiras argentinas encerrarão 2023 em termos de produção.

"É certo que a produção dos meses restantes do ano permanecerá com taxas anuais negativas em relação ao ano anterior (entre 5 e 7%), resultando em uma taxa anual acumulada de -2% em relação a 2022", calcularam. 

Além de analisar o número de fazendas leiteiras, em seu relatório a OCLA também estudou a evolução dos chamados "sólidos úteis", como gordura e proteína.

Entre janeiro e outubro, esse indicador caiu 1,4%, contra uma queda na produção de 1,2%. Isso mostra que houve uma pequena deterioração no conteúdo de sólidos do leite.

"Como de costume, a produção a partir do pico em outubro cai a uma taxa de 5% ao mês até março/abril, e então começa a se recuperar novamente em outubro", concluíram.
 
As informações são do Infocampo, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint.

No combate ao carrapato há quase duas décadas
Rovaina Doyle, cientista do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Saúde Animal Desidério Finamor (IPVDF), acredita que cenário para a pesquisa melhorou no último ano, mas que falta ainda celeridade para chegar ao produtor

Um dos grandes problemas da pecuária, do ponto de vista do bem-estar animal e das  perdas econômicas, é o carrapato. O parasita é o foco dos estudos da pesquisadora Rovaina Laureano Doyle, lotada em Eldorado do Sul, no Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Saúde Animal Desidério Finamor (IPVDF).

Rovaina, com 45 anos, está há pelo menos 18 anos a serviço do Estado, tendo ingressado em 2005 pela porta da Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Doutora em parasitologia, ela reside dentro do centro de pesquisas, com o marido, Mauro Peres Ferreira, e os filhos João, de 15 anos, e Gabriel, de 8 anos.

Dedicada à investigação das doenças ocasionadas pelo carrapato − entre as quais a tristeza bovina, com alto índice de mortalidade − e endoparasitoses, Rovaina é o que se define como mãe atípica. João, o filho mais velho, se enquadra em transtorno do espectro autista, exigindo atenção multidisciplinar.

“Trabalhar no Estado e morar dentro do centro me permite acompanhar o desenvolvimento dele com mais conforto, já que posso reduzir minha carga horária entre 30% e 50%. Além disso, conto com a parceria do meu marido.

Ele é o grande motivo de eu conseguir cumprir minhas atividades no laboratório. Porque ele cuida dos meninos e da casa durante o dia e trabalha à noite”, elogia.

Rovaina , com um bom humor invejável para o que ela diz ser um cotidiano “se virando nos 30”, tem como hobby a confecção de simpáticos carrapatos de pelúcia. Ela avalia que o momento da pesquisa no Rio Grande do Sul e no Brasil começa a dar sinais de melhora, com mais aporte de recursos e abertura de frentes de financiamento. Segundo ela, entretanto, nos últimos anos a atividade foi permeada pelo descrédito, em grande parte fomentado por governos que a consideraram menos importante.

”O resultado disso é que temos cada vez menos profissionais interessados em investir na carreira de pesquisador, pelas dificuldades que se apresentam para conseguir recursos e pela defasagem salarial. Aqui no IPVDF (o centro oferece curso de mestrado), temos visto sobrarem vagas nos processos seletivos”, relata ela.

A pesquisadora ressalta ainda que, mesmo com a ampla dedicação dos cientistas do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa em Agropecuária (DDPA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), ainda existe um descompasso entre o conhecimento produzido e a chegada deste a seu destinatário final: o produtor. “Todo o nosso trabalho é feito com o objetivo de melhorar o desempenho das propriedades e da produção, mas ainda demora um pouco para chegar na ponta." conclui Rovaina.

Sindilat e Embrapa Gado de Leite promovem workshop focado nos Sistemas Típicos de Produção de Leite

Realizar uma imersão nos Sistemas Típicos de Produção de Leite (STPL) do Rio Grande do Sul é o objetivo do workshop que será promovido pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat/RS),  Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Gado de Leite) e Emater/RS Ascar.

No decorrer do evento, pesquisadores, técnicos, consultores, extensionistas, especialistas do setor, representantes de cooperativas, associações e órgãos de assistência técnica irão receber informações sobre como identificar modelos, estimar e avaliar indicadores de eficiência técnica e econômica na produção de leite.

No dia 07, a partir das 8h30min, o encontro será realizado na Sala de  Reuniões 02 da Embrapa, na Rodovia BR-258, no km 294, em Passo Fundo (RS). Através de processos guiados por técnicos e especialistas, serão realizadas as dinâmicas práticas para identificação e caracterização dos sistemas e seus coeficientes técnicos nos tipos A, B, C e D. Ao final, o trabalho irá se consolidar com a validação e análise dos resultados.  

A coordenação técnica do evento é feita pela Embrapa Gado de Leite, por Lorildo Aldo Stock, Luiz Antonio Aguiar de Oliveira, José Luiz Bellini Leite, e pelo Sindilat/RS, por Darlan Palharini. O evento conta ainda com apoio da Embrapa Trigo e da Emater/RS.

Dia 07/12/2023 - Embrapa Trigo em Passo Fundo (RS)

08:30 – 09:00 - ABERTURA - Darlan Palharini, Sindilat/RS. Jorge Lemainski, Chefe–Geral da Embrapa Trigo. Dartanha Luiz Vecchi, Gerente Regional da Emater/RS.

09:00 – 10:00 - Identificação e caracterização dos sistemas típicos. Lorildo Aldo Stock, Embrapa Gado de Leite

10:00 – 10:30 - Intervalo

10:30 – 11:30 - Coeficientes técnicos do Sistema Típico A.  Lorildo Aldo Stock, Embrapa Gado de Leite

11:30 – 12:30 - Coeficientes técnicos do Sistema Típico B. Lorildo Aldo Stock,  Embrapa Gado de Leite

12:30 – 14:00 - Intervalo

14:00 – 15:00 - Coeficientes técnicos do Sistema Típico C. José Luiz Bellini Leite, Embrapa Gado de Leite

15:00 – 16:00 - Coeficientes técnicos do Sistema Típico D.  Luiz Antonio A. de Oliveira, Embrapa Gado de Leite

16:00 – 17:30 - Validação e análise dos resultados. Lorildo Aldo Stock,  Embrapa Gado de Leite

17:30 – 18:00 - Encerramento 
Darlan Palharini – Sindilat/RS. Jorge Lemainski, Chefe–Geral da Embrapa Trigo. Dartanha Luiz Vecchi, Gerente Regional da Emater/RS.

Como presidente de empresa do grupo Randon busca alcançar receita de R$ 1 bi

Desde 2005 na posição de CEO da RAR, Sergio Barbosa assumiu a presidência da empresa idealizada por Raul Anselmo Randon na década de 1970

Com uma trajetória iniciada na década de 1990 no grupo Randon, Sergio Barbosa assume agora o desafio de ser presidente da RAR. A empresa que carrega no nome as iniciais do idealizador, Raul Anselmo Randon, começou com a maçã, na Serra, e hoje tem um portfólio diversificado. Desde 2005 como CEO da marca, Barbosa mira no objetivo de chegar a R$ 1 bi em faturamento. Confira trechos da entrevista à coluna no Campo e Lavoura da Rádio Gaúcha.

Uma das metas da RAR é chegar a R$ 1 bilhão em faturamento. De que forma?

Esse projeto todo vem de uma visão nossa. O seu Raul sempre falava: se a gente não cresce, é engolido. Então, tem de crescer, e de que maneira? Gerando caixa e, principalmente, através das pessoas. O que faz a diferença são as pessoas. Vamos ampliar portfólios. Na maçã, são 80 mil toneladas em 1,2 mil hectares, e a gente exporta. Queremos crescer 50% na quantidade de maçã. O queijo, da mesma forma, queremos dobrar a produção, e dobrando, tem de ter mercado. Já exportamos para Chile, Paraguai, África do Sul e de estamos olho nos Estados Unidos. Prospectamos também os canais de venda. Inauguramos a sétima franquia. Nos próximos cinco anos, queremos colocar 20, e chegar a 50 nos próximos 10. 

Para quando se pretende chegar a esse resultado?

Temos uma visão de curto prazo, de cinco anos, e de longo, 10 anos. Estamos em 2023, então, seria até 2033 para chegar a R$ 1 bi. Podemos chegar antes? Até podemos. Dependerá das parcerias que fizermos e da evolução do mercado, interno e externo. Além dos produtos, tem todo um processo de ESG, que estamos muito empenhados, não só de agora. Já faz algum tempo que trabalhamos a parte do ambiente, de ações sociais e de governança. 

Ainda há espaço para ampliar a diversificação de produtos?
Procuramos sempre olhar nosso propósito, que é o prazer de comer e beber bem, ter produtos de qualidade, premium, que complementam a linha. Estamos de olho em outros tipos de queijo, como o do mofo branco, que cabem no nosso portfólio e principalmente nos canais de venda. Tem o food service, os restaurantes, a questão também das franquias. Nas frutas, as que fazem linha com o que produzimos e trazemos de fora. Estamos fazendo algumas parcerias de trazer frutas de Portugal, que complementam o mercado interno, porque temos produção. Trazemos da Itália mais de duzentas toneladas de queijos duros. Uma variedade de portfólio para satisfazer o cliente. 

Ouça a entrevista completa clicando aqui.

As informações são de GZH

EMATER/RS: Informativo Conjuntural nº 1791 – 30 nov. 2023

As condições climáticas favoráveis impactaram positivamente a oferta de forragem e as condições de pastejo, reduzindo o acúmulo de barro. O conforto animal melhorou devido às chuvas moderadas e às temperaturas médias, porém a infestação de carrapato e moscado-chifre é preocupante em várias propriedades e exige controle. 

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Bagé, muitos produtores ainda estão implantando pastagens anuais de verão, enquanto as propriedades com pastagens perenes e campo nativo de qualidade já apresentam produção satisfatória. O uso de áreas de cereais de inverno, como feno, silagem e grãos (aveia e trigo), é uma alternativa acessível para suplementar a dieta animal. As infestações de carrapato e mosca-do-chifre atingem várias propriedades e devem ser controladas. 

Na de Caxias do Sul, em decorrência da escassez de pastagens, a alimentação tem se baseado na silagem de milho, complementada com ração proteica. No entanto, os estoques desses insumos estão baixos nas propriedades. A sanidade permaneceu dentro da normalidade, e o estado corporal dos animais se manteve estável, sem restrições alimentares. 

Na de Frederico Westphalen, o extenso período de alta umidade segue comprometendo o manejo dos animais tanto no pasto quanto nas proximidades da sala de ordenha. 

Na de Ijuí, a persistente umidade tem provocado um aumento de mastites devido ao contato do úbere com o solo molhado durante o descanso dos animais. 

Na de Passo Fundo, os preços reduzidos do produto têm desestimulado investimentos e levado os produtores a adotarem medidas de contenção de custos. A apreensão persiste entre os produtores em razão da remuneração limitada pelo litro de leite em suas propriedades. 

Na de Pelotas, em Pedras Altas, os produtores enfrentam redução na oferta de forragem em função do término do período de produção de feno de culturas de inverno e transição para pastagens de verão. 

Em Pedro Osório, os índices de produção estão estáveis, e os animais têm sido direcionados ao pastejo para reduzir os custos. 

Na de Santa Rosa, a sequência de dias ensolarados resultou em melhora nas condições das instalações e das pastagens. A luminosidade e a umidade favoreceram o rebrote das pastagens, aumentando a oferta de pasto. Com isso, muitos produtores puderam reduzir a oferta de silagem, feno e ração para diminuir os custos. 

Na de Soledade, a umidade excessiva está favorecendo o surgimento de enfermidades, como mastite.

As informações são da EMATER/RS

STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS desde abril de 2022. Os ministros entenderam que o recolhimento não precisa respeitar os princípios da anterioridade anual (espera de um ano para incidência), apenas a nonagesimal (espera de 90 dias).

O resultado frustrou a expectativa favorável aos contribuintes. No plenário virtual, onde o julgamento começou, o placar estava em cinco a três para as empresas.

O Difal do ICMS é um tributo que incide sobre operações interestaduais e visa equilibrar a arrecadação entre os Estados. O valor é calculado a partir da diferença entre as alíquotas de ICMS do Estado de destino do produto e de origem da empresa.

A lei que regulamentou o recolhimento foi sancionada em janeiro de 2022. A partir de então, instalou-se um impasse sobre o momento de início da cobrança. Setores da indústria e do varejo alegaram que a instituição do Difal equivale à criação de tributo e, por isso, deveria se sujeitar às anterioridades previstas em lei. Já os Estados argumentaram que o Difal não é um novo imposto, pois não aumenta a carga tributária e apenas muda a sistemática de distribuição do ICMS.

O voto de desempate coube ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, que destacou que a questão trata de "justiça fiscal". "O tributo foi criado por lei ordinária dos Estados, e não pela lei complementar federal que o STF instituiu como condição. Uma vez vigente a lei complementar federal, as leis estaduais que tinham eficácia suspensa voltam a produzir seus efeitos. A meu ver, nem se exigiria anterioridade nonagesimal, mas a lei complementar previu", disse o ministro.

A definição da data de início da cobrança tem implicação bilionária para Estados e empresas de e-commerce. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a discussão tem impacto de R$ 14 bilhões para a arrecadação estadual.

Embora os Estados aleguem que o Difal não gera aumento de tributo, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) disse em manifestação ao Supremo que empresas como Magazine Luiza, Carrefour, Assaí Atacadista e Renner "tiveram grande redução da margem bruta de lucro" devido ao Difal. O tema levou a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, a procurar ministros do STF para defender a posição do varejo.

O voto vencedor foi o do relator, Alexandre de Moraes. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Barroso.

A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin e foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Rosa Weber e Cármen Lúcia. No entendimento desses magistrados, a cobrança deveria iniciar apenas em abril de 2023.

3 cenários

A demora em bater o martelo sobre o assunto causou três situações: há quem pague o tributo desde 2022, quem realizou depósito judicial e quem não pagou e reduziu os preços das mercadorias.

O STF não discutiu a possibilidade de modular os efeitos da decisão para impedir a Receita Federal de cobrar valores não pagos no passado.

Esse ponto ainda pode ser questionado na Corte por meio de embargos de declaração, um tipo de recurso que visa corrigir erros, contradições ou omissões nas decisões do Supremo.

Decisão alivia impacto de R$ 14 bilhões para os estados
Em comunicado no final da tarde de ontem, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que sua atuação junto ao STF evitou que o Estado do Rio Grande do Sul tenha que devolver aos contribuintes o imposto cobrado em 2022. A tese foi defendida pela PGE-RS em nome dos estados e do Distrito Federal.De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a discussão possui impacto de R$ 14 bilhões para as Fazendas Públicas Estaduais.

"Nas ações, discutia-se a necessidade de se observarem as regras de anterioridade de exercício e nonagesimal desde a edição da Lei Complementar nº 190, sancionada em 5 de janeiro de 2022, que estabeleceu as normas gerais para a cobrança do DIFAL." Segundo a nota, a corrente vencedora reconheceu que as alterações promovidas pela Emenda à Constituição nº 87/2015 visaram a garantir maior justiça fiscal e a repartir adequadamente o imposto entre os Estados da Federação.

"Os ministros observaram que os estados cobram o Difal desde a edição da referida emenda, de modo que as leis estaduais instituidoras do imposto, que cumpriram as anterioridades de exercício e nonagesimal, são válidas, mas permaneceram com a eficácia suspensa até a edição da Lei Complementar nº 190/2022. Como o art. 3º da Lei Complementar nº 190/2022, por uma deliberação do Congresso Nacional, estabeleceu a observância da anterioridade nonagesimal (art. 150, III, "c", CF/88), o Tribunal firmou o entendimento de que seria possível a cobrança a partir de 05 de abril de 2022, e não somente a partir do exercício de 2023, como pretendiam os contribuintes", diz o comunicado. (Jornal do Comércio)

Cepea divulga valores do leite captado em outubro

O preço do leite captado em outubro se estabeleceu em R$ 1,9675/litro na “Média Brasil” líquida do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. Os dados refletem um recuo de 4,3% frente ao mês anterior e 30,4% de outubro/22 a outubro/23.

Gráfico 1. Série de preços médios recebidos pelo produtor (líquido), em valores reais (deflacionados pelo último IPCA disponível).

O movimento de queda tem sido influenciado principalmente pela maior disponibilidade interna de lácteos – tanto pelo aumento da produção doméstica quanto pelo crescimento das importações.  O Índice de Captação Leiteira (ICAP-L) do Cepea registrou alta de 1,4% de agosto para setembro. No acumulado do ano, o índice aponta um avanço na captação de 8,4% e, somado a isso, dados da SECEX mostram que, em outubro, as importações aumentaram 26,1% em relação ao mês anterior, aumentando o volume interno de leite disponível.

Do outro lado, o consumo não cresceu na mesma magnitude, ocasionando em pressão de baixa dos preços.

A perspectiva para os próximos meses é que o ciclo de baixa se encerre, trazendo estabilidade para os preços aos produtores.

Obs.: vale lembrar que a partir da divulgação dos dados de janeiro, o CEPEA passou a divulgar o resultado de preços com o nome referente ao mês que o leite foi captado. Dessa forma, a série anterior passa a ter ajuste de -1 mês na nomenclatura do mês.

As informações são do Cepea, adaptadas pela equipe do MilkPoint.

Rabobank espera melhores perspectivas para lácteos brasileiros

Pelas previsões da consultoria Rabobank sobre a indústria láctea brasileira em 2024, a oferta continuaria com crescimento lento e o equilíbrio entre oferta e demanda deveria melhorar, mostrando uma demanda mais consistente que ajudaria a indústria a preservar suas margens.

Este ano foi desafiador para a indústria láctea brasileira, com demanda abaixo do esperado e oscilações na disponibilidade de matéria-prima, o que impossibilitou a sustentação de margens em diversos itens lácteos.

O primeiro semestre do ano foi marcado por uma produção inferior ao esperado no primeiro trimestre, o que impulsionou parcialmente os preços no produtor, face à tendência sazonal de redução da produção no inverno. Porém, a partir do segundo trimestre, a produção no campo começou a reagir gradativamente com melhores margens para o produtor. Ao mesmo tempo, o fortalecimento dos preços reais e a queda dos preços internacionais impulsionaram as importações de leite em pó, aumentando a disponibilidade de leite e limitando a recuperação dos preços grossistas e retalhistas.

No segundo, o aumento sazonal da produção no campo, aliado à alta disponibilidade de leite por meio de importação, provocou correção nos preços ao produtor.

De acordo com a análise do Rabobank, apesar das quedas nos preços de produção, a rentabilidade manteve-se em níveis positivos ao longo do ano.

Os custos mais baixos de grãos, energia e fertilizantes ajudaram a sustentar as margens médias, com diferenças relevantes dependendo do tamanho e da eficiência do produtor.

A consultora disse esperar que no próximo ano haja um aumento na migração de pequenos produtores para outras atividades e a consolidação da base produtiva num número menor de produtores ativos . A rentabilidade dos grandes produtores tende a permanecer superior à dos pequenos produtores. Os incentivos da indústria para pagar pela qualidade e pelo volume continuam a impulsionar as margens e os investimentos (em tecnologia e eficiência) por parte dos maiores produtores estão a avançar mais rapidamente do que a média.

Na sua análise, o Rabobank considerou que haverá uma recuperação moderada dos preços internacionais dos lácteos, acentuando a tendência no quarto trimestre do corrente ano, depois de o leite em pó integral ter atingido o nível mais baixo em 5 anos (USD 2.548 /ton.) no Global Dairy Trade (GDT), em Agosto de 2023, o abrandamento da oferta internacional e a procura reprimida já estão a impulsionar os preços na Oceania. A oferta internacional está a perder dinamismo, com queda dos preços ao produtor, problemas climáticos e margens mais baixas

Para o Brasil, os preços internacionais mais elevados deverão reduzir parcialmente a competitividade do leite importado em 2024 . Porém, vale lembrar que o câmbio e o preço interno, bem como a competitividade do leite do Mercosul nas demais regiões, serão os fatores determinantes para definir o nível de importações no próximo ano. Por enquanto, o Rabobank projeta o dólar em R$ 5,15 no final de 2024 e o preço do leite em pó integral em torno de US$ 3,7 mil/t no Mercosul no segundo semestre de 2024.

A oferta de leite agrícola deverá ter melhor início de ano em 2024 , com recuperação dos preços ao produtor no início do ano e margens positivas. Os preços dos insumos deverão ser ligeiramente inferiores em relação ao primeiro semestre de 2023, principalmente por conta do farelo de soja.

As informações são do El País, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint.