Autor: Sindilat

Porto Alegre, 23 de dezembro de 2020                                                  Ano 14 - N° 3.374

Deputados aprovam manutenção da majoração das alíquotas de ICMS em 2021

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (22) - com 28 votos favoráveis e 25 contrários - a prorrogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021. A proposta do governo Eduardo Leite (PSDB) foi aprovada com uma emenda da bancada do PT - que, embora seja o maior partido de oposição na Assembleia Legislativa, foi decisivo na aprovação da matéria.

Desde que o projeto foi protocolado, o governo vem tentando convencer a base aliada a votar a favor da prorrogação das alíquotas elevadas de ICMS. Diante da resistência dos parlamentares em prorrogar o aumento de impostos, o Palácio Piratini cedeu em vários pontos. O próprio governador apresentou alterações ao projeto quarta-feira passada, em uma reunião com a base aliada. Na ocasião, anunciou, por exemplo, a diminuição do tempo de vigência das alíquotas majoradas de quatro para três anos.

Mas não foi o suficiente para garantir os votos necessários à aprovação. Curiosamente, a solução que garantiu a aprovação do projeto do governo veio da maior bancada de oposição - a do PT - horas antes do início da sessão extraordinária na Assembleia. Às 7h30min da manhã, em uma reunião virtual com o governador, a emenda da bancada petista recebeu o apoio do governo.

A emenda do PT diminuiu o tempo de vigência das alíquotas majoradas para combustíveis, energia e telecomunicações - elas serão mantidas em 30% somente em 2021. A partir de 2022, voltam ao patamar de 2015 - de 25%. A última versão do projeto apresentado pelo Piratini, previa a prorrogação da alíquota de 30% até 2023.

Quanto à alíquota básica, foi mantida a proposta mais recente do Executivo: fixa-a em 17,5% em 2021, voltando a 17% a partir de 2022. Hoje essa alíquota é de 18%.

Além da questão tributária, os parlamentares petistas pediram que o governo se comprometesse em destinar parte dos recursos oriundos do aumento de ICMS para a vacina contra a Covid-19. Conforme o líder da bancada petista, deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, "o governador nos deu a garantia de que vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão para as vacinas, os insumos e a logística. Isso se for necessário, porque poderá haver um mudança do ponto de vista nacional".

A emenda foi aprovada com 29 votos favoráveis e 25 contrários.

Entre as bancadas que se opuseram ao projeto, estava a do Novo. "Às vésperas do Natal, a Assembleia entregou mais um presente de grego para a população. Vamos seguir tendo o ICMS mais alto da região Sul. A emenda do PT não teve cabimento, pois a vacina para a Covid-19 virá de recursos e de uma logística federal, além de certamente não custar R$ 2,6 bilhões", criticou Fábio Ostermann (Novo) - citando a estimativa de arrecadação com a prorrogação do ICMS, conforme projeções dos técnicos da bancada.

Além do voto contrário dos dois deputados do Novo (que se consideram independentes), houve várias dissidências dentro da base aliada. Por exemplo, dos seis deputados do PP, apenas Silvana Covatti e o líder do governo, Frederico Antunes, votaram a favor do projeto (o presidente da Assembleia, Ernani Polo, não vota). Dos oito deputados do MDB, quatro votaram contra. E, entre os quatro do PSDB, partido do governador, houve um voto contrário, da deputada Zilá Breitenbach.

Muitos deputados sustentavam há semanas que não votariam a favor do aumento de tributos. Inclusive, Frederico Antunes chegou a ir à tribuna para rebater as alegações de que o projeto elevava impostos. "Muitos colegas falaram que são contra aumentar impostos, mas estamos votando a diminuição de impostos. A alíquota base diminuirá de 18% para 17,5%. O imposto de fronteira (Difal) será eliminado, atendendo ao pedido de centenas de milhares de empresas do Rio Grande do Sul", argumentou.

Após a aprovação da matéria, Polo suspendeu a sessão, devido ao pedido do líder do governo de retirar o regime de urgência dos demais projetos do Executivo que trancavam a pauta. Antes de a sessão ser encerrada por falta quórum, os parlamentares aprovaram a composição da Comissão Representativa que trabalhará durante o recesso parlamentar, que inicia nesta quarta-feira. (Jornal do Comércio)

Buscar ser mais competitivo é o desafio do setor lácteo em 2021, avalia Sindilat

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, foi o convidado especial da live promovida nesta terça-feira (22) pela equipe de jornalismo da Agro2Business. No webinar, o secretário-executivo fez um balanço do setor lácteo em 2020 e traçou algumas perspectivas para 2021 considerando o cenário de pandemia que entrará no próximo ano e a conjuntura econômica nacional.

De acordo com Palharini, o ano de 2020 foi desafiador para todos os setores da economia, e para o segmento lácteo não foi diferente. “Não houve planejamento que pudesse prever o que viria”, disse, referindo-se à pandemia de Covid-19. Segundo ele, a crise sanitária veio acompanhada de gargalos não tão distantes da realidade do setor. A primeira citada por ele foi a elevação dos custos de produção, especialmente de insumos como milho e farelo de soja, primordiais para a dieta do rebanho leiteiro. "O custo de produção é sempre um fator importante que influencia diretamente na capacidade de competição do produto brasileiro”, pontuou o dirigente. Nos primeiros meses da pandemia, março e abril, o câmbio, que levou o dólar quase na barreira dos R $6,00, promoveu um certo alívio nas importações de leite em pó e queijos. No entanto, passada a primeira fase da crise, a entrada de lácteos foi retomada mesmo com o câmbio ainda não favorável.  O câmbio, além de encarecer os insumos no mercado interno, estimulou as exportações dos grãos nacionais para outros países, mexendo com o abastecimento interno e as cotações.

Na avaliação do secretário-executivo do Sindilat, a frase que define o desafio para 2021 é ‘ganho de competitividade’, algo que depende de diversos fatores: ampliar a assistência técnica ao produtor no campo para garantir a entrega de um produto cada vez mais adequado às exigências do mercado e aumentar a produtividade (cuja média atual está em 100 mil litros/propriedade/ano, enquanto no Uruguai alcança 500 mil litros e, na Argentina, 1 milhão de litros/propriedade/ano).

Fazer frente a esses parceiros do Mercosul exige um trabalho que passa também por reduzir parte da dependência da atividade de insumos tão voláteis sob o ponto de vista de custo, que são o milho e o farelo de soja. “Na Argentina e no Uruguai, a alimentação é essencialmente a pasto”, frisa. O dirigente, no entanto, pontua a importância da suplementação animal, mas ressalta que grande parte da competitividade dos vizinhos já é conquistada na fase da alimentação.  “Esta é uma alternativa que podemos avançar, visto que para 2021 não há nenhum indicador que mostre a baixa dos insumos essenciais para a alimentação do gado”, destacou, lembrando que o Rio Grande do Sul novamente se encontra sob os efeitos da estiagem.

Darlan Palharini afirmou que uma política de Estado permanente para o setor seria um grande avanço para colocar o segmento lácteo na rota da competitividade com seus concorrentes. Para isso, acredita que a pressão da iniciativa privada tem papel fundamental nesse processo para mostrar a importância de ferramentas de proteção ao produtor. Uma delas, cita o dirigente, é a disponibilização de derivativos financeiros para o setor, como a venda futura, algo tão familiar ao setor de grãos. “Além do Ministério da Agricultura, a venda futura depende do Ministério da Economia. Além disso, deveria ocorrer uma flexibilização na legislação do PEP, uma demanda antiga do setor, que só permite escoamento a partir do leite cru, algo impossível em função da vida útil do produto”.

A live exclusiva com o Sindilat teve mediação do jornalista Ronaldo Luiz e participação do fundador da Agro2Business, Thiago Mateus. 

A entrevista pode ser assistida pelo Canal do Youtube da Agro2Business clicando aqui.

As informações são da Assessoria de imprensa do Sindilat/RS

Estudo descobriu que ingredientes derivados do leite são eficazes contra vírus da influenza

Pesquisa encomendada pela empresa da Nova Zelândia Quantec, e concluída por um laboratório independente dos EUA, descobriu que seu ingrediente derivado do leite patenteado IDP (Proteínas de Defesa Imune), é eficaz contra as espécies do vírus da influenza.

Em um momento em que há um intenso foco global em vírus, a Quantec encomendou um estudo in vitro independente para ver se o IDP tinha atividade antiviral e, em caso afirmativo, se sua formulação, que contém mais de 50 proteínas bioativas, fornece maior atividade antiviral do que uma proteína singular.

A atividade antiviral do IDP foi testada contra duas espécies virais, a influenza A H1N1 / Puerto Rico 8/34 e herpes simplex HSV-1 MacIntyre, e comparado com lactoferrina purificada (95%). Estudos demonstraram que a lactoferrina possui atividade antiviral. O Influenza A é um vírus comumente implicado na gripe, e o herpes simplex está implicado na causa do herpes labial. O teste descobriu que a atividade antiviral do IDP foi 120% mais eficaz contra o Influenza A do que a lactoferrina, e semelhante em termos de eficácia contra o vírus herpes simplex.

No teste, o IDP atingiu IC50 com base em 9,7 mg/ml em comparação com 21,8 mg/ml de lactoferrina, tornando o IDP duas vezes mais poderoso. O fundador da Quantec, Dr. Rod Claycomb, disse que os resultados sugerem que o IDP pode desempenhar um papel importante na proteção das células contra influenza ou infecções por herpes. “Esses são resultados empolgantes para o IDP e eles apoiam nosso desenvolvimento contínuo de novos produtos, com base nos benefícios fornecidos pela poderosa sinergia no complexo IDP. “A natureza criou as proteínas bioativas no leite para trabalhar em conjunto com o microbioma do corpo para apoiar o sistema imunológico. Continuamos a ampliar nosso conhecimento sobre os benefícios do complexo de proteínas IDP e sua aplicação para apoiar a saúde imunológica. ”

Fundada em 2009, a Quantec desenvolveu, fabricou e comercializou IDP, que contém mais de 50 proteínas bioativas encontradas naturalmente no leite para proteger a vaca de infecções e inflamações.

Quantec patenteou a descoberta de que o conjunto de proteínas IDP tem uma bioatividade significativamente maior do que as proteínas singulares do leite, como a lactoferrina. O composto já provou ter propriedades anti inflamatórias, antioxidantes e antimicrobianas. O presidente-executivo da Quantec, Raewyn McPhillips, disse que essas propriedades tornam o IDP particularmente eficaz como ingrediente ativo para cuidados com a pele funcionais e suplementos dietéticos, devido à sua capacidade de atuar topicamente na pele, nas superfícies oral e intestinal.

“Na Quantec, produzimos e comercializamos linhas de suplementos que apresentam IDP, como Milkamune, adequado para adultos e crianças, e a linha de cuidados da pele Epiology, que usa IDP para prevenir a propagação de bactérias causadoras de acne. O IDP também é usado como ingrediente chave para produtos alimentícios e bebidas na forma de sachês em pó, bebidas proteicas e comprimidos mastigáveis que são vendidos atualmente na China e em outros mercados asiáticos." 

“Uma parte importante de nossa abordagem para fazer a Quantec crescer é trabalhar com parceiros estratégicos em mercados-chave; nosso contrato de 20 anos com a Holon, com sede na China, um player importante no mercado de suplementos chinês com sua marca Laitap, é um exemplo disso. ”

Seguindo este projeto de pesquisa, a Quantec disse que irá progredir em outros estudos que visam traduzir esses resultados in vitro em resultados clínicos.

As informações são do Dairy Reporter, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint

Jogo Rápido

 Uruguai – Captação de leite até novembro foi 5,5% superior à do ano passado
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional do Leite (Inale) do Uruguai, a captação de leite acumulada até o mês de novembro foi 5,5% superior à realizada no mesmo período do ano passado.  Até o mês de novembro, o volume total de leite captado pelas indústrias chega a aproximadamente 1,9 bilhões de litros.  Ainda que historicamente a produção de dezembro seja menor do que a de novembro, mesmo que ela caia 16%, como foi o caso de 2019, ainda assim, a captação total de leite do Uruguai em 2020 estará atingindo um novo recorde. O teor médio de matéria gorda no leite captado em novembro foi de 3,67%, acima do percentual médio registrado em novembro de 2019. O teor médio de proteína foi 3,35%, o maior percentual dos últimos oito anos para um mês de novembro. (Fonte: Dados Inale – Elaboração: www.terraviva.com.br)

Porto Alegre, 22 de dezembro de 2020                                                  Ano 14 - N° 3.373

Irrigação transforma cenário e produtividade em propriedade do Noroeste gaúcho

Emblemática, a imagem que mostra o limite entre a área irrigada e não irrigada na propriedade de Ademir e Rozane Chartanovicz, na linha Primeiro de Março, em Campina das Missões, aponta para a importância da irrigação adequada em períodos de escassez de chuva, como o que perdurou no Noroeste gaúcho nos últimos meses. A atividade leiteira é uma das mais impactadas pela presença da irrigação. Nos últimos anos, a Emater/RS-Ascar, parceira da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), elaborou mais de 1.700 projetos de irrigação e 2.200 de reservação de água em açudes na região de Santa Rosa, sendo que aproximadamente 75% destes são voltados a áreas de pastagens.

A família Chartanovicz reconhece a importância da produção de leite a pasto. Acreditamos que é importante produzir leite a pasto e investir em oferta de pastagem de boa qualidade, porque é uma forma de aumentar a produção e reduzir custos, oferecendo uma produção com melhor qualidade para os consumidores. Além disso, o animal que é bem alimentado apresenta menos problemas no desempenho leiteiro e na sanidade”, salienta Rozane.

As áreas irrigadas são principalmente de grama Tifton e, parte, de aveia de verão. Aliado à irrigação, é importante atentar-se aos cuidados com a reservação de água. O produtor conseguiu manter a produção de leite durante o período de estiagem, pois tinha reserva de água para irrigar a área. Nos locais perto de divisa, onde não chega água, o pasto plantado não desenvolveu e ficou esperando uma chuva. A diferença é bem visível, observa o extensionista da Emater/RS-Ascar, Antônio Jung.

Entre a área irrigada e não irrigada estabeleceu-se um limite entre, de um lado, plantas com bom volume e aspecto de geral e, de outro, um cenário com o desenvolvimento da pastagem com porte bem abaixo e baixo grau de palatabilidade. As áreas que não possuem irrigação dependem de fatores climáticos para se desenvolverem. Já nas áreas que são irrigadas, o retorno é rápido, garantindo a produção de qualidade e o desenvolvimento da plantação. Os períodos em que mais se apresentam essas diferenças são no verão e em épocas de estiagem, em que o clima quente e a falta de chuvas podem reduzir o desenvolvimento das pastagens, explica Ademir.

Desafiado pela Emater/RS-Ascar, o casal foi um dos primeiros do município a decidir implantar um sistema de irrigação na pastagem de sua propriedade, em 1994. O sistema de irrigação por aspersão convencional, com projeto técnico elaborado pela Instituição, abrange uma área de 3, 2 hectares.

Para garantir uma boa produtividade dos pastos, é importante também a adoção de práticas aliadas à irrigação. “Um bom pasto e com alta produção é obtido com adubação adequada, de preferência orgânica, como por exemplo dejetos suínos. A adoção de plantio de culturas perenes facilita o manejo da irrigação, e com garantia de umidade no solo podemos adubar e tirar o máximo da área, observa Jung. (Emater/RS)

Alterações na norma que trata da rotulagem de produto de origem animal

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 67, de 14 de dezembro de 2020 altera e retifica o anexo da Instrução Normativa MAPA nº 22, de 24 de novembro de 2005. Esta norma trata-se da rotulagem de produtos de origem animal. 

Os estabelecimentos produtores de produtos de origem animal têm o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da vigência desta Instrução Normativa, para ajustar a rotulagem de seus produtos e atualizar os respectivos registros no sistema informatizado. 

Os itens que sofreram alteração foram:
5. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
6. APRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA
9. CASOS PARTICULARES

Para conferir as alterações que passam a valer a partir do dia 4 de janeiro de 2021, clique aqui. (DOU adaptado Sindilat/RS)

Leite/América do Sul

Nas duas últimas semanas, as temperaturas de verão e as condições climáticas seca estão prevalecendo na Argentina e no Uruguai, limitando a umidade para o desenvolvimento das plantações de milho e soja. No entanto, o tempo seco está acelerando a colheita dos grãos de inverno. 

Enquanto isso, chuvas moderadas estão mantendo as condições favoráveis para a soja e milho da primeira safra nas principais regiões produtoras do centro e sul do Brasil. Em geral, o volume e a qualidade das forragens estão sendo descritos como regulares ou bons nas principais bacias leiteiras do continente.

A produção de leite na fazenda está caindo sazonalmente, principalmente devido ao aumento do estresse térmico das vacas, causado pelas altas temperaturas do verão. Além do Brasil, a oferta de leite tem sido suficiente para cobrir a maioria das necessidades de processamento de leite fluido, incluindo o leite UHT, em toda a região do Cone Sul. Com a maioria das escolas fechadas durante as férias de verão, as vendas de leite engarrafado/UHT estão caindo. O mercado de creme está firme em todo o continente, enquanto os sólidos do leite caem. Como resultado, a produção de produtos à base de creme, como manteiga, sorvete e leite condensado está sendo menor em diversas fábricas.

Os pedidos de final de ano já foram entregues aos varejistas. O setor de alimentação continua lutando contra os efeitos dos bloqueios realizados em decorrência da pandemia do Covid-19. (Fonte: Usda – Tradução Livre: Terra Viva)

Jogo Rápido

O Natal da Languiru 
Diante das dificuldades impostas pela pandemia, com medidas restritivas, o tradicional evento de fim de ano da cooperativa Languiru de Teutônia teve que se adaptar às possibilidades. Com transmissão ao vivo pelas suas redes sociais, mais de 12,3 mil pessoas foram alcançadas, registrando cinco mil visualizações e 1,3 mil curtidas, comentários e compartilhamentos em 1h20 m de transmissão. Em tempo: a Languiru deve registrar crescimento de 25% em 2020, um desempenho excepcional. (Jornal do Comércio)

Porto Alegre, 21 de dezembro de 2020                                                  Ano 14 - N° 3.372

Guerra despede-se da presidência do Sindilat

“Não existe indústria sem produtor, nem produtor sem indústria”. Repetindo a frase que usou diversas vezes ao longo de seus seis anos à frente do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), o presidente Alexandre Guerra despediu-se em reunião de associados realizada na tarde desta quinta-feira (17/12). Em encontro virtual, Guerra agradeceu a associados, colaboradores e autoridades que estiveram ao seu lado no período. E fez uma reverência especial a sua família e à diretoria da Cooperativa Santa Clara que viabilizou e incentivou tal trajetória.  “Tivemos desafios muito grandes nesses seis anos e trabalhamos para buscar credibilidade. Quando cheguei disse claramente: o sindicato vai crescer pelo resultado de seu trabalho”, salientou, dizendo-se muito realizado pelos feitos alcançados. 

As duas gestões à frente Sindilat, continuou o executivo, foram regidas por respeito aos produtores e às indústrias e na defesa de princípios morais e éticos claros, seguindo o estatuto e os cronogramas da entidade. “A Intenção foi a melhor possível”, finalizou o executivo que presidiu concomitantemente ao Sindilat colegiados como o Conseleite e a Aliança Láctea Sul-Brasileira. 

Entre suas conquistas, está a construção coletiva da Lei do Leite, a realização de Fóruns Itinerantes pelo Rio Grande do Sul e o PUB do Queijo. Guerra também trabalhou por projetos de erradicação de tuberculose e brucelose do rebanho leiteiro do Rio Grande do Sul e teve atuação destacada na área política e tributária em âmbito estadual e nacional.

Oficialmente, Alexandre Guerra segue no cargo até 31 de dezembro, quando assume a presidência do Sindilat o então vice-presidente e diretor da Lactalis do Brasil, Guilherme Portella.  Guerra assumirá a vice-presidência. Em agradecimento, Portella reformou a dedicação e empenho de Alexandre Guerra pelo setor lácteo gaúcho. “É um marco de dedicação e de entendimento e que merece ser valorizado. Deixa um grande legado”, enalteceu Portella. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)

Conseleite – Santa Catarina 

A diretoria do Conseleite Santa Catarina reunida no dia 18 de Dezembro de 2020 atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I, aprova e divulga os valores de referência da matéria-prima leite, realizados no mês de Novembro de 2020 e a projeção dos valores de referência para o mês de Dezembro de 2020. Os valores divulgados compreendem os preços de referência para o leite padrão, bem como o maior e menor valor de referência, de acordo com os parâmetros de ágio e deságio em relação ao Leite Padrão, calculados segundo metodologia definida pelo Conseleite-Santa Catarina.

O leite padrão é aquele que contém entre 3,50 e 3,59% de gordura, entre 3,11 e 3,15% de proteína, entre 450 e 499 mil células somáticas/ml e 251 a 300 mil ufc/ml de contagem bacteriana e volume individual entregue de até 50 litros/dia. O Conseleite Santa Catarina não precifica leites com qualidades inferiores ao leite abaixo do padrão. (Conseleite/SC)

Leite: sem aprovação das alíquotas, 'será o caos em 2021'

Depois de aterrissar em São Paulo para bater o martelo do primeiro leilão de concessão de rodovias em 23 anos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), voltou para casa com uma única coisa na cabeça: aprovar ou aprovar o projeto que mantém, em boa parte, as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, por tabela, o nível de arrecadação. A votação deve ocorrer terça-feira.

O governador reuniu argumentos em favor da reforma no tributo e atentou para a redução da carga às empresas. Sem a renovação, Leite aponta danos gerais à prestação de serviços públicos, respingando, segundo ele, na atração de investimentos para as futuras rodadas de concessões e privatizações.

Com voz tranquila, mas esboçando cansaço, no desfecho de um ano com estiagem, pandemia e embate no Legislativo, o tucano falou sobre seu papel nas eleições de 2022 e respondeu instantaneamente sobre o presente que quer de Natal: "O mais rápido possível a vacina, e a reforma. O governador tem direito a dois presentes?".

Clique aqui para ler na íntegra a entrevista do Governador Eduardo Leite ao Jornal do Comércio. 

Jogo Rápido

Eleições do Fundesa reconduzem presidente Rogério Kerber
Em assembleia geral ordinária, com a presença de 100% dos representantes, o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul reconduziu na manhã desta sexta-feira (18) o atual presidente Rogério Kerber ao cargo. Como vice permanece Gedeão Pereira, da Farsul. Kerber assumirá para o nono mandato consecutivo em 1° de fevereiro de 2021. Ele tem graduação em Administração de Empresas e Direito e está vinculado ao setor agroindustrial de produtos suínos desde 1965. Atualmente, presta consultoria ao Sips, Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos, atuando como diretor executivo. É conselheiro do Conselho de Agronegócio da Fiergs e do Conselho Diretivo da Associação Brasileira de Proteína Animal. É presidente do Fundesa desde sua criação, em 2005. Também foram definidos os integrantes do Conselho Fiscal, três titulares e três suplentes. Os cargos são escolhidos entre os representantes das entidades que compõem o fundo. No biênio 2021/2022 serão conselheiros fiscais titulares Ladislau Boes (Sicadergs), Carlos Joel da Silva (Fetag-RS), Valdecir Folador (ACSurs) e como suplentes ficam José Eduardo dos Santos (Asgav), Guilherme Portella (Sindilat) e Paulo Pires (FecoAgro). Os conselheiros aclamaram a permanência da atual presidência, com referências à austeridade e dedicação com as quais Kerber vem conduzindo a gestão dos recursos na defesa da sanidade dos rebanhos gaúchos. Para ele, os desafios são grandes mas “hoje o sistema de defesa vem tendo parceria e convênios que nos permitem dizer que o Fundesa tem sido um agente transformador do processo de defesa sanitária animal no estado”. O vice-presidente, Gedeão Pereira, apontou a necessidade de fazer um novo planejamento estratégico, à semelhança do que foi feito para a criação do fundo, para indicar o caminho a ser percorrido pelo Fundesa nos próximos anos. O encontro para essas definições deverá ocorrer nos primeiros meses de 2021. (Assessoria de imprensa do Fundesa)

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2020                                                  Ano 14 - N° 3.371

ICMS: governo pagará para ver na última sessão do ano

Como esperado, nem mesmo as flexibilizações do Executivo em relação projeto que, entre outros pontos, mantém a majoração das alíquotas do ICMS por mais três anos, foi suficiente para garantir os votos necessários na Assembleia. Uma sessão extraordinária foi marcada para a próxima terça-feira, às 9h. Até lá, o governo continuará as articulações em busca de apoio, que está escasso. Desde o anúncio das modificações no texto, ocorreram duas sessões plenárias, na quarta e hoje. Em ambas o quórum foi retirado para evitar o início da análise da proposta e a consequente derrota.

Na desta quinta-feria, no entanto, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), deixou iniciarem as discussões sobre o projeto. Com isto, ele será o primeiro da pauta e nada mais será votado até a aprovação ou a rejeição. O governo pagará para ver, independentemente dos resultado, já que será o último dia de trabalhos legislativos. No dia seguinte, 23, a Assembleia entra em recesso.

As duas últimas manifestações em favor do texto foram protagonizadas pelo Fiergs, que sugeriu novas adequações, mas defendeu a posição do Executivo “que busca com a aprovação não comprometer os serviços prestados à população” e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Em nota, a entidade sustentou que diante da profunda crise econômica e sanitária que o país atravessa, a rejeição da proposta agravará o cenário. “Apelamos à responsabilidade dos parlamentares gaúchos para que aprovem o referido projeto de lei”, diz trecho do texto.

Sindicatos de servidores, preocupados com o impacto da reprovação do texto nos salários, que foram pagos em dia em novembro, após quase cinco anos de atrasos e parcelamentos, também entrarão em campo nas articulações. “Não podemos ser açodados. Deputados também são demandadores e lutam por investimentos para suas regiões e o Estado. Eles terão de votar algo para preservar serviços essenciais. Precisamos enxergar a realidade do futuro”, disse Frederico Antunes à coluna. (Correio do Povo)

Recursos para atenuar efeitos da estiagem no RS desidrataram

Tal qual a estiagem que voltou a desidratar a produção do Rio Grande do Sul, o pacote de R$ 55,1 milhões anunciado para medidas de enfrentamento ao problema minguou. A maior fatia, R$ 29,1 milhões obtidos via bancada parlamentar gaúcha, sucumbiu ao contingenciamento de recursos federais. Não mais será aplicada na instalação e poços artesianos em 211 municípios que tiveram situação de emergência homologada no verão passado.

Sobra pouco menos da metade do total sinalizado em julho, a partir da soma de verbas de diferentes origens. São R$ 26 milhões: R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa, igual quantia do Estado e R$ 6 milhões via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Desse montante apenas R$ 6,5 milhões estão sendo aplicados na construção de 1.020 açudes, 260 deles já concluídos. Essa operação está a cargo da Secretaria Estadual da Agricultura. A pasta ficará responsável ainda por 85 poços a serem construídos com o dinheiro empenhado pelo MDR, que depende de licitação.

O convênio com a Caxa Econômica Federal foi assinado no mês passado. O titular da Agricultura, Covatti Filho, explica que a instituição pediu a realização de adequação no projeto, a ser concluída ate o final da semana. Feito isso, será devolvida ao banco, que dá o aval final para a licitação.

A liberação de recursos para a construção de outros 105 poços é conduzida pela Secretaria Estadual de Obras. Hoje, termina o prazo para que os municípios encaminhem a documentação - como o valor a ser liberado, R$ 70 mil, dispensa licitação, o acesso depende apenas dessa entrega. Até ontem, ainda faltavam 32 cidades. Só serão atendidos os pedidos que tiverem o material remetido até o prazo final.

O secretário José Luiz Stédile diz que foi feito contato com todas as prefeituras aptas ao benefício. As razões apontadas, explica, vão desde a falta de interesse até a inviabilidade técnica de execução da obra.

Outros 65 municípios foram selecionados para receber R$ 100 mil, cada, para o pagamento de horas-máquinas - usualmente destinados ao conserto de estradas e recuperação de valões, entre outros. Nove cidades ainda não enviaram a documentação.

Dispensada de cumprir qualquer rito, a estiagem voltou a trazer prejuízos ao Estado. (Zero Hora)

Estado terá tempo chuvoso e quente nos próximos sete dias

Nos próximos sete dias, o tempo chuvoso e quente deverá predominar no Estado, com chuvas mais expressivas na região Norte. É o que prevê o Boletim Integrado Agrometeorológico nº 22/2020, divulgado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), em parceria com a Emater-RS e Irga. Na sexta-feira (18), poderão ocorrer pancadas de chuva, típicas de verão, principalmente no período da tarde na metade Norte do Rio Grande do Sul, e as temperaturas máximas devem oscilar entre 36° e 38°C na Campanha e nas Missões. No sábado (19), a presença de um cavado (área de baixa pressão alongada) e a formação de uma frente fria provocarão pancadas de chuva no decorrer do dia em todas as regiões. 

Os maiores acumulados deverão ocorrer no Oeste e Norte. No domingo (20), ainda há possibilidade de ocorrência de pancadas de chuvas no Alto Uruguai, no Planalto Médio, nos Campos de Cima da Serra e na Serra do Nordeste, principalmente no período da tarde. Entre segunda-feira (21) e terça-feira (22), a presença do ar seco garantirá o tempo firme, com temperaturas amenas no período noturno e elevadas durante o dia, próximas dos 30°C no Oeste do Estado. 

Na quarta-feira (23), as chuvas retornam na faixa Leste e nas regiões de divisa com Santa Catarina, principalmente à tarde. Os totais de chuva mais significativos deverão oscilar entre 60 e 80 mm nas Missões, no Planalto e nos Campos de Cima da Serra; no Alto Uruguai poderão superar 90 mm. Os totais mais baixos devem oscilar entre 5 e 35 mm na região Sul do Estado. O boletim também avalia as condições atuais das culturas de soja, milho e feijão primeira safra. O documento completo pode ser consultado clicando aqui.

Jogo Rápido

 Plantio da safra avança no Estado
Mesmo persistindo a preocupação com prognóstico de novo período de tempo seco no Estado, a umidade trazida pelas precipitações da última semana permitiu avanço do plantio e desenvolvimento das lavouras. Conforme levantamento da Emater, a semeadura da soja alcançou 88% da área total estimada, ainda levemente abaixo do percentual médio para esse período (93%), mas oito pontos percentuais à frente da semana anterior. A maior parte do que foi cultivado, 98%, está na fase de germinação e desenvolvimento vegetativo, com 2% já em floração. A janela de plantio do grão segue até o final deste mês. As condições também favoreceram o plantio do milho, que chegou a 89% da área prevista. Do que foi semeado, 35% está na fase de enchimento de grão, em que a chuva é essencial, não podendo faltar. (Zero Hora)

Porto Alegre, 17 de dezembro de 2020                                                  Ano 14 - N° 3.370

Valor de referência do leite é de R$ 1,5658 no RS

O valor de referência projetado para o leite no Ri­­­o Grande do Sul em dezembro é de R$ 1,5658, alta de 2,74% em relação ao consolidado de novembro (R$ 1,5240). Dados divulgados nesta quinta-feira (17/12) pelo Conseleite indicam que a elevação real no ano (considerando a inflação) é de 19,67%. O período foi caracterizado por altos custos dos grãos e demais insumos. Para 2021, o professor da UPF e responsável pelo estudo Marco Antonio Montoya projeta um ano de estabilidade puxada pela estimativa de recuperação da economia. Além disso, a previsão de volta às aulas e de retomada ao trabalho presencial no primeiro semestre de 2021 pode trazer um gás extra ao mercado.

Segundo Montoya, o cenário em 2020 foi totalmente atípico e reflete as mudanças nos hábitos de consumo ocasionadas pela pandemia, que puxou a valorização dos produtos lácteos e incentivou o consumo do queijo, item que oferece proteína de qualidade de forma prática e mais acessível. “A série deste ano é diferente da de todos os outros. Tivemos preços em alta praticamente o ano todo”, completou Montoya.

Apesar disso, o setor alerta para a baixa rentabilidade da atividade. O presidente do Conseleite, Rodrigo Rizzo, informa que há produtores enxugando o rebanho leiteiro e partindo para outras atividades rurais. Alguns, completou o secretário do Conseleite, Tarcísio Minetto, estão inseminando vacas com sêmen de gado de corte para aproveitar os bons preços do boi. “Isso nos cria algumas dúvidas sobre o aumento de oferta de leite nos próximos meses”, ponderou Rizzo.

A indústria alertou que a estabilidade na produção de leite no campo depende da constância na oferta de grãos. Essencial neste momento é o setor se unir por políticas públicas de estímulo à irrigação que evitem as constantes perdas de safra, como ocorrido em 2020. “Um dos entraves é a obtenção de licenças para armazenamento de água que nos permitam avançar na irrigação das lavouras de grãos e áreas de pastagens”, completou Rizzo. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)

Leite tenta apoio na ALRS com ajustes e tom emotivo

Sem apoio para a aprovação do projeto que trata, entre outros pontos, da manutenção da majoração das alíquotas do ICMS e a iminente derrota na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, aos deputados, uma quarta versão de proposta da sua chamada reforma tributária. Ao atender algumas sugestões de parlamentares, o governador também adotou uma estratégia que pode ser entendida como uma última cartada, focada em pressionar os parlamentares utilizando um tom emotivo e, por vezes, até fatalista.

Em diversas oportunidades, ao longo das duas horas de fala e entrevista, em que apresentou as mudanças e falou do contexto, Leite repetiu que "todos os gaúchos vão sofrer as consequências da não aprovação do projeto". Várias vezes também falou diretamente aos empresários, citando que eles “vão pagar mais impostos” se a proposta não for aprovada. Além disso, fez afagos, mesmo que não diretos, à bancada do MDB (a maior entre os aliados com oito deputados e que se posicionou contra o projeto) ao dizer que as reformas começaram no governo anterior, de José Ivo Sartori (MDB).

Ao justificar a necessidade da aprovação do projeto, que tenta evitar queda na arrecadação, estimada em R$ 2,8 bilhões, o governador ressaltou esperar ‘bom senso’ dos deputados e que os impactos poderão representar não contratações e até a volta do parcelamento dos salários. “Não é chantagem, é uma observação”, completou. O governo ainda negocia com os deputados a votação, que deverá ocorrer nesta quinta-feira.

Outra mudança ocorreu na narrativa. Ao reconhecer que houve um erro de comunicação na apresentação do projeto, mesmo sem indicar qual foi esse equívoco, Leite enfocou boa parte da apresentação às mudanças propostas no Simples Gaúcho. No texto original, a isenção ficaria apenas para a primeira faixa (com faturamento até R$ 180 mil), e, por sugestão de deputados, passará a envolver a segunda faixa também (com faturamento até R$ 360 mil).

Mas neste ponto deu ênfase às mudanças que o projeto traz e, assim, compensa as demais mudanças. Por exemplo, atualmente os empresários compram produtos com 18% de imposto, se dentro do Estado, e 12% mais 6% (Difal - Diferencial de Alíquotas ou imposto de fronteira) se for de fora. Sem a proposta, no próximo ano, os empresários vão pagar 17% ou 12% e mais 5% (Difal). Nesta conta, o governo propõe acabar com o Difal e reduzir o imposto para compras de dentro do Estado, deixando ambas em 12%. Ao complementar, novamente fez pressão aos parlamentares: “Quem é contra a proposta quer que os empresários paguem mais impostos”, disse. (Correio do Povo)

Conseleite/MG

A diretoria do Conseleite Minas Gerais reunida no dia 16 de Dezembro de 2020, atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I e de acordo com metodologia definida pelo Conseleite Minas Gerais que considera os preços médios e o mix de comercialização dos derivados lácteos praticados pelas empresas participantes, aprova e divulga:

a) os valores de referência do leite padrão, maior e menor valor de referência para o produto entregue em Outubro/2020 a ser pago em Novembro/2020.

b) os valores de referência do leite padrão, maior e menor valor de referência para o produto entregue em Novembro/2020 a ser pago em Dezembro/2020.

c) os valores de referência projetados do leite padrão, maior e menor valor de referência para o produto entregue em Dezembro/2020 a ser pago em Janeiro/2021.

Os valores de referência indicados nesta resolução para a matéria-prima leite denominada “Leite Padrão”, se refere ao leite analisado que contém 3,30% de gordura, 3,10% de proteína, 400 mil células somáticas/ml, 100 mil ufc/ml de contagem bacteriana e produção individual diária de até 160 litros/dia. Os valores são posto propriedade incluindo 1,5% de Funrural. (Conseleite/MG)

Jogo Rápido

 Milk Farm, UAICup e ProjetoQ são as vencedoras do Ideas for Milk 2020 
As startups Milk Farm, UAICup e ProjetoQ foram as campeãs da competição Ideas for Milk 2020, premiadas nesta quarta-feira (16/12), em live no YouTube. O desafio das startups ocorre anualmente e visa buscar soluções para o setor lácteo brasileiro. A disputa é realizada pela Embrapa Gado de Leite em parceria com Agripoint, Bovcontrol, Ciatécnica e Texto Comunicação. Segundo o chefe geral da Embrapa Gado de Leite, Paulo Martins, existe um novo tipo de consumidor que deve ser levado em conta pelas indústrias e produtores. "Ele não quer mais consumir um produto só saudável, nutritivo e saboroso. Ele quer saber ponto a ponto da cadeia de valor desse produto", pontuou. Em primeiro lugar, a Milk FARM conquistou o prêmio com o ECO Teste, que tem foco no controle de resíduos de antibióticos. A tecnologia desenvolvida detecta oito diferentes grupos de antibióticos com alta sensibilidade e é controlado por aplicativo, com resultados em até duas horas e meia. "É um teste microbiológico, com uma sensibilidade altíssima. O diferencial do nosso teste é a rastreabilidade. Os dados ficam salvos em nuvem", afirmou o representante da Milk Farm, Bruno Machado Saturnino. Em segundo lugar, a UAICup, desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), se trata de uma caneca para análise da qualidade do leite. O dispositivo faz a contagem de células e ainda identifica a presença de resíduos de antibióticos. Segundo Gabriel Martins, da equipe da UAICup, a tecnologia da iniciativa já é bem conhecida no meio e é de fácil acesso. "Estamos aceitando possíveis investidores e opiniões de profissionais do campo, como o zootecnista, o agrônomo. Estamos buscando melhorar a experiência para eles. Projetamos a caneca para ser usada tanto pela indústria, quanto para o produtor", declarou. Já o ProjetoQ propõe um aplicativo que funcione como ponte entre produtores de queijo e órgãos de regulamentação, chamado QApp, visando fomentar o espírito empreendedor da cadeia produtiva e facilitando as etapas do processo de certificação. "A gente tem um mercado muito grande de produtores. São 170 mil e a maioria deles têm acesso à internet", esclareceu Ana Luiza Paiva, do time do ProjetoQ.  (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)

Porto Alegre, 16 de dezembro de 2020                                                  Ano 14 - N° 3.369

“O Agro Brasileiro vai alimentar 2 bilhões de pessoas” diz Alceu Moreira em balanço de gestão como presidente da FPA

Presente ao evento, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão caracterizou o agronegócio nacional como “o gigante brasileiro”
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou nesta terça-feira (15) balanço de gestão durante o biênio 2019/20 - período em que o congressista esteve presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Alceu citou conquistas do setor nestes dois anos e agradeceu aos demais parlamentares membros da bancada, em meio a reunião-almoço da FPA, que contou com a presença do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Durante os dois anos que esteve à frente da FPA, Alceu Moreira precisou enfrentar um período atípico, por conta da pandemia do novo Coronavírus. Momento em que a Frente Parlamentar da Agropecuária trabalhou arduamente para garantir condições de trabalho e saúde aos produtores rurais e todo o ciclo que envolve o agronegócio no país, sobretudo o abastecimento e a qualidade do alimento na mesa do brasileiro em um momento tão delicado.
O vice-presidente Hamilton Mourão destacou a atuação da FPA em meio a pandemia ao dizer que “quando a economia mundial parecia que iria afundar, de uma forma irreversível, alguns gigantes apareceram e, no nosso país, esse gigante chama-se agronegócio”. Mourão explicitou que em momento algum o agro brasileiro parou. “Esse gigante continua a trabalhar incessantemente, colocando alimento de extraordinária qualidade na mesa, não só dos 200 milhões de brasileiros, mas também para mais de 800 milhões de pessoas que habitam o mundo afora”.
Ele destacou ainda que “o papel da FPA é muito importante, pois a Frente Parlamentar da Agropecuária faz parte dos anseios do governo e da sociedade”. Fala complementada pelo presidente eleito da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ao afirmar que “a pauta do governo é a pauta da FPA, assim como os interesses da frente agropecuária são os interesses do governo federal. Com essas forças unidas caminhamos mais facilmente”.
Alceu Moreira fez questão de enfatizar a parceria da FPA com o Ministério da Agricultura (MAPA), na pessoa da ministra Tereza Cristina. “Somos um corpo só, a FPA e o MAPA são cúmplices dos melhores atos e atitudes, falamos pelo Brasil que dá certo. Nós queremos um país altamente competitivo, uma agricultura moderna, que preserve a questão ambiental e principalmente tenha condição de propor a pauta ambiental para discutir a verdade sobre o Brasil com o restante do mundo”, declarou Moreira.
Por fim, o parlamentar disse ter aprendido muito durante o período que ocupou o cargo de presidente da FPA. “Sou muito melhor deputado agora do que era há dois anos. Foram meus colegas que me ensinaram assim e quero agradecer a todos”. Alceu encerrou pontuando que “o agro brasileiro vai alimentar 2 bilhões de pessoas em 10 anos, desde que as pautas importantes para o setor sejam aprovadas no Congresso Nacional”. (FPA)

Mapa altera norma que trata da rotulagem de produto de origem animal

Mercado internacional para exportação de produtos de origem animal registra crescimento em 2020

Jogo Rápido

Aprovada recuperação fiscal de Estados
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do projeto de renegociação das dívidas dos Estados e que amplia a possibilidade de crédito com aval do Tesouro Nacional. Isso permite que governadores consigam crédito mais barato porque, em caso de calote, a União paga a dívida. O texto foi aprovado por 381 votos a 57. Agora, ainda falta a análise de destaques, que podem mudar o teor da proposta. O projeto estabelece o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEC) para Estados que não têm o nível de endividamento tão alto, mas que têm dificuldade para pagar servidores e fornecedores. Como contrapartida, será exigido um corte de, pelo menos, 20% de incentivos fiscais nos três primeiros anos. O projeto foi apresentado pelo deputado Pedro Paulo (DemRJ) em abril depois que a discussão da proposta Plano Mansueto acabou, na prática, sendo arquivada na esteira da aprovação do auxílio emergencial para os Estados e municípios – que garantiu um alívio de R$ 125 bilhões. O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio, Minas e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União e os que não conseguiram cumprir o teto de gastos, que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Dos 20 Estados que adotaram a regra como contrapartida à renegociação em 2016, 11 não cumpriram a regra em 2019, segundo o Tesouro. (Correio do Povo)