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O recolhimento para o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) pela cadeia produtiva da bovinocultura de leite neste ano foi definido em R$ 0,00145 por litro industrializado. Assim, o valor a ser pago será de R$ 0,00072 para produtores e R$ 0,00072 para a indústria no Rio Grande do Sul. A nova taxa passou a valer em 1º de janeiro de 2022.

O recolhimento para o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) pela cadeia produtiva da bovinocultura de leite neste ano foi definido em R$ 0,00145 por litro industrializado. Assim, o valor a ser pago será de R$ 0,00072 para produtores e R$ 0,00072 para a indústria no Rio Grande do Sul. A nova taxa passou a valer em 1º de janeiro de 2022.

Toda a arrecadação do Fundesa é destinada a indenizar os proprietários de animais com zoonoses como tuberculose e brucelose, bem como promover ações de prevenção contra doenças infectocontagiosas, sob controle e erradicação, reconhecidas nos programas de sanidade animal.

O secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Darlan Palharini, destaca a importância do Fundesa: “Sempre lembramos aos associados e produtores que apenas os contribuintes terão direito às indenizações pelo Fundo, que é de extrema relevância para o crescimento do setor lácteo”, afirma.

A taxa de contribuição com o Fundesa é calculada anualmente, considerando a Unidade Padrão Fiscal (UPF), que corrige as taxas e tributos cobrados pelo Estado. O valor da UPF-RS, relativo ao exercício de 2022 foi reajustado em 10,42%, ficando R$ 23,3635 pela Instrução Normativa RE Nº 107, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 24 de dezembro. 

Foto: Carolina Jardine

Estabelecido em R$21,1581, o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para 2021 registrou reajuste de 4,13% em relação ao ano anterior, quando era estipulado em R$ 20,2994. Com a revisão, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 30 de dezembro de 2020, a taxa de contribuição do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) para a bovinocultura de leite passa a ser de R$ 0,00131, sendo R$ 0,000656 por litro de leite para o produtor e para a indústria. A atualização passou a valer a partir do dia 1º de janeiro.

A estimativa do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), é que, com o reajuste, a receita projetada de 2021 em contribuições do Fundesa supere os R$ 5 milhões. O valor arrecadado é destinado principalmente a indenizações de produtores com animais com brucelose e tuberculose, além de ser utilizado para divulgação de ações preventivas contra as zoonoses. A nova taxa será paga sobre o leite vendido para a indústria a partir de janeiro deste ano.

Conforme o último levantamento realizado pelo Sindilat com base em dados apresentados pelo Fundesa, o saldo acumulado em 30/09/2020 da conta leite era de R$ 20.786.174,71 e nos três primeiros trimestres de 2020, R$ 5.335.110,57 foram destinados à indenização de 4.370 animais. Neste período, a taxa de contribuição por litro de leite paga pela indústria e pelo produtor foi de R$ 0,00063.

Crédito da foto: Carolina Jardine