Pular para o conteúdo

Agilidade e melhorias operacionais são apontados como os principais avanços do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar/RS) para cooperativas e indústrias lácteas. A avaliação dos consultores tributários Júlio Grazziotin e Nery dos Santos Filho foi apresentada em reunião virtual com representantes do setor organizada pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), nesta quinta-feira (19/05), quando detalharam as principais mudanças e oportunidades.

Nery dos Santos Filho destacou que o setor consta como prioritário para obter o incentivo tendo pontuação diferenciada na apresentação de projetos. Além disso, frisou que pelo novo regramento a geração de empregos não é mais critério decisivo para obter o benefício. “O benefício está centrado no incremento de faturamento bruto, desde que haja ICMS devido”. Grazziotin explicou que antes a concessão se baseava no ICMS incremental, e agora no aumento de faturamento. O processo de concessão também se tornou mais ágil. Antes era necessário passar pelo Conselho do Fundopem e ainda aguardar decreto do Governador do Estado. Agora, a partir da aprovação pelo Grupo de Análise Técnica (Gate) e laudo técnico, a empresa tem 120 dias para comprovar que atingiu o objetivo do projeto e poderá assinar o Termo de Ajuste e o financiamento.

O primeiro vice-presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, destacou que é importante o setor entender este novo formato para melhorar cada vez mais a competitividade das empresas. “Vemos o Fundopem como uma contribuição para a evolução das operações”, pontuou.

A respeito do Integrar/RS, que é um incentivo adicional, os consultores frisaram que o setor é um potencial beneficiário também por ser considerado estratégico. Além disso, explicaram que houve mudança na exigência de geração de empregos, sendo considerada esta ou a qualidade de massa salarial. “Se a empresa tem Fundopem tem direito a este incentivo também”, frisou Santos Filho.

Os consultores detalharam, ainda, a possibilidade de se obter benefício via Fundopem Express, modalidade que se destina a empresas de pequeno ou médio porte, com receita operacional bruta igual ou menor a R$ 300 milhões. Neste caso, o objetivo deve ser investir em equipamentos industriais (exceto informática, móveis e utensílios). A simplificação, no Fundopem Express, se dá pelo fato de não ter financiamento, a empresa com projeto aprovado vai direto para a etapa de fruição do crédito fiscal presumido.

A reunião realizada pelo Sindilat contou com a participação do Diretor-Tesoureiro, Ângelo Paulo Sartori, do secretário-executivo, Darlan Palharini, além de representantes de indústrias e cooperativas atuantes no Estado. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)

Foto em destaque: ElenaMedoks/IStock

O recolhimento para o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) pela cadeia produtiva da bovinocultura de leite neste ano foi definido em R$ 0,00145 por litro industrializado. Assim, o valor a ser pago será de R$ 0,00072 para produtores e R$ 0,00072 para a indústria no Rio Grande do Sul. A nova taxa passou a valer em 1º de janeiro de 2022.

O recolhimento para o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) pela cadeia produtiva da bovinocultura de leite neste ano foi definido em R$ 0,00145 por litro industrializado. Assim, o valor a ser pago será de R$ 0,00072 para produtores e R$ 0,00072 para a indústria no Rio Grande do Sul. A nova taxa passou a valer em 1º de janeiro de 2022.

Toda a arrecadação do Fundesa é destinada a indenizar os proprietários de animais com zoonoses como tuberculose e brucelose, bem como promover ações de prevenção contra doenças infectocontagiosas, sob controle e erradicação, reconhecidas nos programas de sanidade animal.

O secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Darlan Palharini, destaca a importância do Fundesa: “Sempre lembramos aos associados e produtores que apenas os contribuintes terão direito às indenizações pelo Fundo, que é de extrema relevância para o crescimento do setor lácteo”, afirma.

A taxa de contribuição com o Fundesa é calculada anualmente, considerando a Unidade Padrão Fiscal (UPF), que corrige as taxas e tributos cobrados pelo Estado. O valor da UPF-RS, relativo ao exercício de 2022 foi reajustado em 10,42%, ficando R$ 23,3635 pela Instrução Normativa RE Nº 107, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 24 de dezembro. 

Foto: Carolina Jardine

As inscrições para participar do 6º Prêmio Sindilat de Jornalismo terminam nesta segunda-feira (23/11), às 24h. Os profissionais interessados podem submeter seus trabalhos nas categorias impresso, eletrônico e on-line. O mérito, concedido anualmente pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), visa reconhecer a atuação da imprensa que acompanha o setor, especialmente em um ano de dificuldades e pandemia, onde os jornalistas se mantiveram ativos abordando os dilemas e inovações do agronegócio. As inscrições não serão prorrogadas.

Podem se inscrever profissionais com trabalhos publicados entre 26/10/2019 e 23/11/2020 em veículos nacionais e que abordem a produção de lácteos e derivados na bacia leiteira do Rio Grande do Sul. Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição e remeter documentação e cópia do trabalho para o e-mail imprensasindilat@gmail.com. Mais detalhes sobre o processo podem ser conferidos no regulamento.

Os finalistas devem ser divulgados no dia 4 de dezembro e o anúncio final dos vencedores será feito em live realizada pelas redes sociais do Sindilat na primeira quinzena de dezembro. As matérias serão avaliadas por uma Comissão Julgadora formada por profissionais de instituições de imprensa e de entidades ligadas ao setor lácteo.

Os primeiros colocados nas três categorias do 6º Prêmio Sindilat de Jornalismo receberão um troféu e um iPhone. Os segundos e terceiros premiados receberão um troféu.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Seapdr) promovem, no dia 29 de junho, live sobre os cuidados e prevenções para Covid-19 dentro das propriedades rurais. O evento, que surgiu da necessidade de discutir biosseguridade na cadeia leiteira, apresentará um guia informativo intitulado de “Covid-19 - O que o produtor de leite precisa saber?”. O debate também vai abordar as rotinas de higienização que os transportadores de leite precisam manter durante as coletas. A transmissão será gratuita e ao vivo, às 10h, pelo canal no Youtube da Embrapa

Segundo a palestrante Laura Lopes de Almeida, médica veterinária e virologista no laboratório do Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor (IPVDF), da Secretaria de Agricultura, as discussões sobre biosseguridade vêm crescendo na rotina dos produtores de leite. Para ela, o coronavírus é uma doença do estilo de vida moderno, que irá modificar para sempre algumas rotinas de higienização dentro e fora dos grandes centros urbanos. “Agora, estamos precisando mudar de forma emergencial, mas algumas transformações precisam ficar para sempre, e a biosseguridade é uma delas. Esses conceitos que os produtores e indústrias têm de higienização são desafios que precisamos inserir também dentro da nossa vida urbana. Higienização e segurança do pasto ao prato”, explica.

Para a médica veterinária da Embrapa Clima Temperado Lígia Pegoraro, uma das grandes lições que a Covid-19 trouxe foi a necessidade da saúde única: o homem, os animais e a propriedade. A técnica ainda afirma que biosseguridade interna e externa precisam andar de forma transversal. “O transportador de leite, os veterinários, as pessoas que vendem insumos, os produtores rurais e as indústrias devem estar juntos. É uma corrente e se algum elo quebrar põe em risco todo o sistema”, destaca.

O secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat-RS), Darlan Palharini, reforça que eventos como esses vêm ao encontro da dedicação das indústrias em manter os processos de higienização alinhados aos produtores rurais. “As indústrias de laticínios, assim como outras empresas que também trabalham com alimentos, sempre estiveram atentas às seguranças necessárias para entregar qualidade aos consumidores. Durante a pandemia, essa preocupação triplicou e as mudanças seguirão na rotina na cadeia leiteira”, enfatiza.

Também participam do evento os médicos veterinários da Embrapa Gado de Leite Guilherme Nunes de Souza e Rogério Derreti, e a médica veterinária da Embrapa Suínos e Aves Clarissa Vaz.

Instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) em 2001, o Dia Internacional do Leite é comemorado em 24 de junho com o objetivo de mostrar à sociedade a importância dos lácteos para uma alimentação saudável e equilibrada. Considerado um dos mais nobres alimentos, o leite desempenha uma função essencial em todas as fases do desenvolvimento humano. Na infância, ajuda na formação e no desenvolvimento do organismo como fonte de proteína, sais minerais e gordura; na adolescência oferece condições para o crescimento rápido com boa constituição muscular óssea, e endócrina; e para pessoas da terceira idade, é fonte de cálcio, essencial na manutenção da integridade dos ossos. Por todos esses benefícios, figura no calendário anual de datas comemorativas pela organização internacional.

Além de ser fonte de nutrição para milhares de famílias no mundo, o leite também é matéria-prima principal de vários outros produtos e ingredientes de preparações da culinária, desde queijos, requeijão, creme de leite, natas, iogurtes e muitos outros.

No Brasil, o leite tem um peso importante na economia brasileira, sendo um dos quatro produtos principais da agropecuária, considerando o Valor Bruto da Produção (VBP): a cadeia somou R$ 55,7 bilhões no ano passado. A atividade também é responsável pelo sustento de milhares de famílias no Brasil e, para muitos, a principal fonte de renda na propriedade.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat-RS), Alexandre Guerra, leite é o alimento mais completo que existe e seus derivados são fontes inesgotáveis de energia, cálcio e outros elementos essenciais para a saúde. Além disso, Guerra reforça que o produto tem papel fundamental na economia de milhares de famílias de pequenos produtores gaúchos. “Queremos homenagear todas as pessoas envolvidas neste setor, responsáveis pelo trabalho diferenciado que se inicia na casa dos produtores, passando pelos cuidados e inovação da indústria, até chegar diariamente na mesa dos consumidores”, destacou Guerra.

Crédito: Carolina Jardine