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O recolhimento para o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) pela cadeia produtiva da bovinocultura de leite neste ano foi definido em R$ 0,00145 por litro industrializado. Assim, o valor a ser pago será de R$ 0,00072 para produtores e R$ 0,00072 para a indústria no Rio Grande do Sul. A nova taxa passou a valer em 1º de janeiro de 2022.

O recolhimento para o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) pela cadeia produtiva da bovinocultura de leite neste ano foi definido em R$ 0,00145 por litro industrializado. Assim, o valor a ser pago será de R$ 0,00072 para produtores e R$ 0,00072 para a indústria no Rio Grande do Sul. A nova taxa passou a valer em 1º de janeiro de 2022.

Toda a arrecadação do Fundesa é destinada a indenizar os proprietários de animais com zoonoses como tuberculose e brucelose, bem como promover ações de prevenção contra doenças infectocontagiosas, sob controle e erradicação, reconhecidas nos programas de sanidade animal.

O secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Darlan Palharini, destaca a importância do Fundesa: “Sempre lembramos aos associados e produtores que apenas os contribuintes terão direito às indenizações pelo Fundo, que é de extrema relevância para o crescimento do setor lácteo”, afirma.

A taxa de contribuição com o Fundesa é calculada anualmente, considerando a Unidade Padrão Fiscal (UPF), que corrige as taxas e tributos cobrados pelo Estado. O valor da UPF-RS, relativo ao exercício de 2022 foi reajustado em 10,42%, ficando R$ 23,3635 pela Instrução Normativa RE Nº 107, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 24 de dezembro. 

Foto: Carolina Jardine

Frente à pandemia de Covid-19 que impôs à indústria uma situação sem precedentes, o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) e a Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil/RS) vêm alertar:

- As indústrias estão concentrando seus esforços, neste momento, em manter as fábricas abertas e a captação normalizada, evitando perda de leite no campo. O foco é produzir para abastecer a população que está em casa e manter pagamentos em dia ao produtor para que os tambos e as famílias que deles dependem tenham estabilidade financeira para atravessar a quarentena.

- Sobre dados divulgados pelo Conseleite no dia 28/04 que indicaram elevação de preço do leite em abril, as indústrias informam que eles limitam-se à realidade de um momento atípico e pontual vivido até o dia 10/4. Qualquer pretensão de usar esse indexador para um prognóstico do mês inteiro, como de costume, resultará em uma margem de erro elevada. Sindilat e Apil reconhecem a seriedade e eficiência do estudo realizado pelo colegiado ao longo dos últimos 14 anos, tanto que o utilizam como referência para negociação do preço do leite no campo. Pontualmente neste último levantamento, a projeção do Conseleite foi desviada de seu curso estatístico pelo imprevisto da pandemia. Além disso, o estudo não considera cenários de não-venda de derivados e, desta forma, não avalia a existência de estoques elevados que geram desequilíbrio severo entre oferta e demanda.

- Temos consciência que o futuro do setor lácteo, assim como de diversos outros ramos da economia, é incerto e preocupante. Enfrentamos falta de colaboradores nas linhas de produção, dificuldades logísticas e, mesmo assim, mantemos a fabricação conscientes da responsabilidade do setor industrial com a sociedade e o produtor. Entendemos que, juntos, dialogando e explicando o momento, poderemos enfrentar essa crise e sair dela mais fortes e unidos.

Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS)
Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil/RS)