O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) repassou à organização da Vitrine do Leite, que funcionará durante a Expointer 2015, cerca de 380 litros em produtos, sendo 110 litros de leite e 270 de bebidas lácteas. Além disso, foram entregues 40 quilos de queijo. Todo esse volume de produtos será utilizado durante a realização das oficinas e apresentações do estande, que é resultado de uma parceria do Senar-RS, Sebrae-RS e Farsul.

A estrutura da Vitrine do Leite estará montada dentro do Pavilhão do Gado Leiteiro, estando aberta ao público em todos os dias das 8h às 18h. Diariamente serão realizadas quatro oficinas de receitas (10h, 12h, 14h30min, 16h30min). Vão ocorrer ainda apresentações técnicas e gastronômicas. O conceito principal da Vitrine é mostrar ao visitante toda a cadeia do leite e os seus benefícios nutricionais.

Audiência discute déficit da balança comercial de lácteos (Crédito: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prometeu, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta sexta-feira (27/08) destinar R$ 300 milhões para o Programa de Melhoria da Competitividade do Setor Lácteo Brasileiro. A verba, que será liberada nas próximas semanas, deverá ir para os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Paraná. 

O anúncio foi feito pelo secretário do Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha. Segundo ele, os cinco estados representam 80% da produção nacional de lácteos. A verba deverá ser investida em assistência técnica, melhoramento genético, promoção comercial e controle e erradicação da brucelose e tuberculose. Em todo o país, a cadeia produtiva do setor envolve 1,3 milhão de produtores.

Caio Rocha destacou ainda que o Mapa tem se empenhado para ampliar as negociações com os representantes do setor privado para garantir aos países do Mercosul uma parcela do mercado brasileiro que não afete a competitividade e crescimento da cadeia nacional de lácteos. Ele reconheceu haver excedente de produção e que se destina para o exterior, especialmente para Angola, Argélia e Venezuela. O Brasil embarca para o exterior principalmente leite em pó e leite condensado.

 

Na tentativa de equilibrar a oferta de leite importado no mercado interno, o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) propôs a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) de 10% sobre o leite em pó importado. A ideia é utilizar a ferramenta para ajuste de mercado sempre que o leite estrangeiro ingressar no Brasil com defasagem de 30% ou mais em relação ao valor definido pelo Conseleite. Os recursos, pagos pelo importador, seriam destinados ao Fundo de Estímulo à Exportação de Leite em Pó, seguindo um modelo similar ao praticado hoje para os combustíveis.

 

A proposta foi apresentada pelo 2º vice-presidente do Sindilat, Raul Lopes Amaral, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira  (27/8) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo ele, esta é uma forma de ajustar o mercado, que hoje penaliza o produtor e a indústria brasileira, ameaçando a receita do país e os empregos. Se o modelo proposto pelo Sindilat já estivesse em vigor, só nos primeiros sete meses deste ano, a arrecadação chegaria a R$ 6,6 milhões, o suficiente para incentivar o embarque de 4,4 mil toneladas de leite em pó brasileiras, que hoje não recebem qualquer tipo de incentivo. “As entidades presentes apresentaram a evolução da cadeia e necessidade de que o país construa políticas públicas suficientes para limitar a entrada do leite do Uruguai”, salientou Amaral.

A proposta será analisada juntamente com outros apontamentos da audiência pública em nova reunião entre os parlamentares envolvidos e a cadeia produtiva.  A forma como a proposta será operacionalizada e os percentuais a serem pagos ainda devem passar por análise mais aprofundada. “Não é um imposto. Nossa ideia é usar essa verba privada para incentivar a cadeia e criar regulamentação para a exportação”, acrescentou.

Percentual de diferença do preço do leite em pó importado para o nacional

 

	2014	2015
Janeiro	2,07%	-43,25%
Fevereiro	4,16%	-27,70%
Março	-12,49%	-16,34%
Abril	-28,70%	-27,82%
Maio	-31,98%	-34,07%
Junho	-36,15%	-35,05%
Julho	-38,47%	-41,81%

Encontro com o secretário de Desenvolvimento do RS (Crédito: Divulgação /Sdect)

A articulação de diversos setores da agroindústria com as secretarias do Estado segue em busca de apoio para retirar o regime de urgência do PL 214, que reduz em 30% o percentual de apropriação de crédito presumido. Nesta quarta-feira (26/08), em mais uma tentativa de fortalecer a derrubada do projeto, o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, o vice Guilherme Portella e o secretário-executivo, Darlan Palharini, junto com outros dirigentes de setores produtivos do Estado e os deputados Elton Weber e Sérgio Turra, se reuniram com o secretário do Desenvolvimento, Fábio Branco. Segundo Branco, a Secretaria do Desenvolvimento se dispõe a colaborar para a manutenção e fortalecimento da cadeia agroindustrial do Estado. “Em conjunto, precisamos discutir com o governo novas alternativas”, afirmou. 

No encontro, ele ainda destacou a importância da união entre as diferentes áreas em defesa de um objetivo único. “Se o Estado quisesse aprovar esse projeto, ele já o teria feito. Enquanto isso, temos que continuar a dialogar para encontrar alternativas que não prejudiquem a competitividade do setor”.

Para o presidente do Sindilat, a sensibilização do secretário acerca da situação da indústria gaúcha é um importante passo para a retirada do regime de urgência do PL 214. “A partir do momento que ele entende que é necessário tempo para que possamos sentar e discutir com o governo, isso já é favorável. Mas nós precisamos de atitudes concretas. Retirar o regime de urgência é o primeiro passo”, destacou. 

Representares de agroindústrias pretendem ampliar a articulação junto às secretarias do governo na tentativa de frear a tramitação do PL 214, que reduz em 30% a concessão de créditos presumidos. Uma comitiva composta por dirigentes do Sindilat, Sicadergs, Asgav e capitaneada pelos deputados Elton Weber e Sérgio Turra, esteve na tarde de hoje (24/8) com o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, pedindo a retirada do regime de urgência. Uma nova agenda deve ser marcada para a próxima quarta-feira (26/8) desta vez com o secretário de Desenvolvimento, Fábio Branco. Biolchi disse que vem recebendo diversos pedidos nesse sentido e que o governo precisa atentar para os possíveis danos que os cortes pretendidos nos incentivos terão junto à arrecadação e ao desenvolvimento do Estado.

Presente na agenda desta tarde, o vice-presidente do Sindilat, Guilherme Portella, pontuou as dificuldades enfrentadas pelo setor lácteo, principalmente quanto à concorrência com produtos importados. Segundo ele, o leite em pó importado do Uruguai está chegando ao mercado brasileiro a R$ 6,50 o quilo, enquanto o custo de produção nacional é de R$ 9,00. “Por motivos como este é que o leite condensado consumido no Rio Grande do Sul é todo ele processado em outros Estados. Estamos longe de sermos competitivos tributariamente”, explanou Portella, ao lado do secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini.

O deputado Elton Weber pediu pela retirada da urgência do projeto como forma de viabilizar o debate mais ponderado da matéria, que passa a trancar a pauta. Uma das sugestões seria que o relator do texto da CCJ, Alexandre Postal, apresentasse emendas ao seu relatório, o que poderia ser feito na reunião desta terça-feira (25/8). Biolchi disse que o governo precisa tomar conhecimento das situações particulares de cada um dos setores para definir possíveis ajustes caso a caso.

Reunido nesta sexta-feira (21/08) com integrantes dos setores de aves, suínos e leite, o deputado Elton Weber (PSB) coletou informações sobre o impacto do PL 214/2015 para as diferentes cadeias produtivas. Ele pretende levar os pleitos ao chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, em reunião na próxima segunda-feira às 14h. O parlamentar pretende debater com o secretário alternativas para não onerar o setor produtivo. 

O secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Lacticínios (Sindilat), Darlan Palharini, que participou de encontro, ressaltou que apenas o setor lácteo terá perdas de R$ 228 milhões ao ano. “Foi uma posição unânime de que as cadeias não têm condições de absolver essas perdas”, afirmou Palharini. O PL 214, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, trata da redução de 30% na concessão de créditos presumidos.

Legenda: Elton Weber promoveu encontro com representantes dos setores produtivos (Patricia Meira /Assembleia Legislativa )

 

 

Diversos setores da indústria gaúcha uniram-se para pedir ao governo pela suspensão do regime de urgência na tramitação do PL 214, que trata da redução de 30% na concessão de créditos presumidos. Reunidos na manhã de hoje (19/8) na Assembleia Legislativa, dirigentes de diversos setores produtivos, entre eles o Sindilat, comprometeram-se a encaminhar seus apontamentos à Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo e da Indústria Gaúcha e Brasileira, que ficou de remeter um pedido formal de interrupção do regime de urgência ao Poder Executivo. "Essa medida só prejudica o setor produtivo do Rio Grande do Sul e representará um prejuízo à cadeia produtiva de R$ 228 milhões ao ano", indicou o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra. O levantamento leva em conta apenas a produção de leite UHT, em pó e queijos.

O interlocutor do tema pela Frente Parlamentar junto ao governo José Ivo Sartori será o deputado Tiago Simon (PMDB). Uma das alegações do setor industrial é de que a concessão de créditos é regida pela lei 8.820, que prevê que o benefício deve estar em consonância com os dos demais estados da federação não podendo, portanto, ser uma decisão isolada do governo gaúcho sob pena de atingir a competitividade da produção do RS. O tema está previsto no Artigo 58 que indica: “Sempre que outro Estado ou o Distrito Federal conceder benefício fiscal ou financeiro que resulte em redução ou eliminação, direta ou indiretamente, de ônus tributário relativo ao ICMS, com inobservância de disposições da legislação federal que regula a celebração de acordos exigidos para tal fim, o Poder Executivo poderá adotar as medidas necessárias à proteção da economia do Estado, podendo, inclusive, conceder benefício semelhante.”

Representando o setor lácteo, Guerra ainda apresentou números que comprovam que a implantação de restrições aos benefícios fiscais, mesmo que parcial, é inviável neste momento. De posse de estudo produzido pelo Sindilat, Guerra pontuou que todos os produtos lácteos gaúchos (Leite UHT, leite condensado, leite em pó, queijo mussarela e prato) estão em situação de desfavorecimento tributário em relação aos estados concorrentes. Além disso, lembrou que o custo do frete no Rio Grande do Sul é maior em função de entraves logísticos. “Os deputados entenderam nossa reivindicação e decidiram entrar com um pedido de retirar o regime de urgência. Isso permitirá que possamos explicar para o governo os prejuízos desse PL e a necessidade de manter em 100% o crédito presumido”, salientou Guerra.

Também participaram do encontro os deputados Any Ortiz, Luiz Fernando Mainardi,Adilson Troca, Juliano Roso, e João Fischer.

Integrantes da Aliança Láctea, formada por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, promoveu reunião nesta quarta-feira (19/08) em Florianópolis (SC), para discutir o panorama da produção na região Sul. No encontro, que contou com a presença de secretários de agricultura dos três estados e equipes técnicas, foi discutido o programa de pagamento da matéria prima do leite por qualidade.

Representando do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat/RS), Renato Kreimeier, apresentou o modelo adotado na Cooperativa Languiru, onde é vice-presidente. A política de pagamento por qualidade tem como embasamento uma série de critérios. Por exemplo, há diferenciação no valor pago pelo leite que apresentar maior nível de proteína e gordura. O case foi considerado interessante pelos presentes.

Os representantes estaduais também aproveitaram o encontro para descrever a realidade da cadeira leiteira em cada Estado. Ao longo do evento, também foram realizados workshops, onde foram apresentadas as demais atividades desenvolvidas por cada um dos Estados.

A Aliança Láctea é uma iniciativa dos três estados do sul para desenvolver a cadeia produtiva do leite na região. Com problemas e oportunidades comuns, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul se unem em um fórum permanente que congrega produtores, governo e indústrias em busca de um desenvolvimento harmônico do setor.

Alexandre Guerra, vice-presidente do Conseleite

Projeção divulgada nesta terça-feira (18/8) pelo Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do RS (Conseleite) indica que o preço do litro do leite padrão pago ao produtor em agosto deve ficar em 0,8291, valor 2,75% menor do que o consolidado de julho (R$ 0,8526), quando o resultado já apresentou queda de -0,89% em relação à projeção de 0,8602. Os número foram apresentados pelo vice-presidente do Conseleite e presidente do Sindilat, Alexandre Guerra. Contudo, alerta o presidente do Conseleite, Jorge Rodrigues, a tendência é de estabilidade uma vez que a produção durante a safra não deve atingir o crescimento histórico esperado.

Tabela 1
Valores Finais da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Julho de 2015.

Matéria-prima	Valores Projetados Julho / 15	Valores Finais Julho / 15	Diferença (final – projetado)
I – Leite acima do padrão	0,9892	0,9804	-0,0088
II – Leite Padrão	0,8602	0,8526	-0,0076
III – Leite abaixo do padrão	0,7742	0,7673	-0,0069

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

Tabela 2
Valores Projetados da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Agosto de 2015.

Matéria-prima	Agosto /15 *
I – Leite acima do padrão (Maior valor de referência)	0,9535
II – Leite Padrão (Preço de referência)	0,8291
III – Leite abaixo do padrão (Menor valor de referência)	0,7462

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

 

 

 

A necessidade da vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul foi discutida em audiência pública nesta segunda-feira (17/08) na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O encontro contou com a participação de entidades e órgão públicos ligados à área. A questão é importante porque o status sanitário de zona livre de febre aftosa sem vacinação permitiria o acesso da carne do RS a mercados hoje restritos. O status é entendido pela maioria dos participantes como uma meta a ser atingida. Atualmente, o Rio Grande do Sul é livre da doença com vacinação. Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Sérgio Turra (PP), coordenou a audiência. 

Segundo o chefe do serviço de saúde animal da superintendência do Ministério da Agricultura no Estado, Bernardo Todeschini, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), entidade que reconhece o status sanitário, exige um enfoque técnico-científico nesta decisão. “O primeiro passo será verificar quais as condições necessárias para o avanço de status. Cada item levantado será checado de maneira quantitativa e, a partir disso, monta-se um futuro plano de ação.” explicou. 

No Rio Grande do Sul, o último foco da doença foi registrado em 2001 e, desde o ano seguinte, não há circulação do vírus no território gaúcho. No Brasil, somente Santa Catarina tem a condição de livre de febre aftosa sem vacinação.

Para se enquadrar às normas exigidas pela OIE é preciso cumprir requisitos técnicos que vão da análise do sistema de vigilância sanitária, passando pelo controle eficiente até o volume de recursos necessários para cobrir esses gastos. “No momento em que se para de vacinar, por exemplo, a responsabilidade será toda do governo. Sem um grande consenso, não teremos condições de avançar. O estado, a União e os produtores rurais estão fazendo a sua parte, mas questões como imunização e eficiência vacinal fazem parte de um processo necessário e longo”, advertiu o secretário da Agricultura e Pecuária do Estado (Seapa), Ernani Polo, que participou do encontro.

Para o vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, é preciso cautela para garantir segurança com a suspensão da vacinação. O presidente da o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), Antônio Jorge Camardelli, disse que a decisão deve ser fruto de um consenso, mas que para atingir alguns mercados internacionais, o RS deverá avançar no status sanitário.

Fonte: Com informações da Assembleia Legislativa do RS