Porto Alegre, 23 de novembro de 2021 Ano 15 - N° 3.546
Os profissionais que ainda não se inscreveram no 7º Prêmio Sindilat de Jornalismo têm só mais uma semana para garantirem sua participação. Os trabalhos podem ser enviados até a próxima terça-feira (30/11).
O reconhecimento, promovido pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), tem o objetivo de homenagear jornalistas que acompanham o setor.
Podem se inscrever profissionais que produziram matérias sobre a produção de lácteos e derivados na bacia leiteira do Rio Grande do Sul em veículos nacionais, entre 24/11/2020 e 12/11/2021.
Os vencedores de cada categoria (Impresso, Eletrônico e On-line) receberão um troféu e um iPhone como prêmio.
Para participar, é preciso preencher a ficha de inscrição e remeter documentação e cópia do trabalho para o e-mail imprensasindilat@gmail.com.
A divulgação dos finalistas será realizada até o dia 10 de dezembro pelos canais do Sindilat. Os vencedores serão conhecidos em live com data ainda a ser divulgada. Mais detalhes podem ser conferidos no regulamento publicado no site do Sindilat. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)
A diretoria do Conseleite-Paraná reunida no dia 23 de Novembro de 2021 atendendo os dispositivos disciplinados no Capítulo II do Título II do seu Regulamento, aprova e divulga os valores de referência para a matéria-prima leite realizados em Outubro de 2021 e a projeção dos valores de referência para o mês de Novembro de 2021, calculados por metodologia definida pelo Conseleite-Paraná, a partir dos preços médios e do mix de comercialização dos derivados lácteos praticados pelas empresas participantes.
Os valores de referência indicados nesta resolução para a matéria-prima leite denominada “Leite Padrão”, se refere ao leite analisado que contém 3,50% de gordura, 3,10% de proteína, 500 mil células somáticas/ml e 300 mil ufc/ml de contagem bacteriana.
Para o leite pasteurizado o valor projetado para o mês de Novembro de 2021 é de R$ 3,3840/litro.
Visando apoiar políticas de pagamento da matéria-prima leite conforme a qualidade, o Conseleite-Paraná disponibiliza um simulador para o cálculo de valores de referência para o leite analisado em função de seus teores de gordura, proteína, contagem de células somáticas e contagem bacteriana. O simulador está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.conseleitepr.com.br. (Conseleite/PR)
Supremo determina redução de ICMS sobre contas de luz e telefone
Estimativa é de que derrota trará R$ 26,7 bilhões em perdas por ano aos Estados
O preço das contas de luz, telefone e internet pode ficar menor. O motivo está na alíquota de ICMS que incide sobre o fornecimento de energia e serviços de telecomunicações. Os consumidores conseguiram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma prática comum entre os Estados: cobrar percentuais diferenciados, acima da alíquota ordinária, nessas duas situações.
Essa decisão é considerada como uma bomba fiscal pelos Estados. São estimados R$ 26,7 bilhões em perdas por ano. Todos eles aplicam percentuais maiores para os serviços de telecomunicações. O ICMS varia entre 25% e 35% - conforme cada localidade. Já a alíquota ordinária, cobrada de forma geral pelos governos, fica entre 17% e 20%. Em relação ao fornecimento de energia, somente quatro Estados - São Paulo, Roraima, Amapá e Maranhão - têm alíquotas equivalentes. Todos os outros cobram mais na conta de luz. O percentual chega a 29% no Rio de Janeiro e no Paraná, por exemplo.
Esse assunto foi levado à Justiça por grandes consumidores. Afirmam que os Estados podem aplicar alíquotas de ICMS diferenciadas em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. Mas, nesse caso, dizem, os percentuais instituídos para energia e telecomunicações estão em patamar superior ou semelhante às alíquotas aplicadas para produtos supérfluos.
No caso concreto, as Lojas Americanas contestaram a cobrança de ICMS em Santa Catarina (RE 714139). A empresa argumentou aos ministros que o Estado aplicou a seletividade sem considerar a essencialidade dos bens. Para brinquedos e até fogos de artifício, disse, são cobrados 17%, enquanto que energia e telecomunicações são bem mais essenciais e têm alíquota mais alta, de 25%.
O Estado, por outro lado, afirmava que poderia, no implemento da seletividade, considerar a capacidade contributiva dos contribuintes. Decisão contrária, disse, para proibir a cobrança, provocaria um impacto econômico enorme: R$ 96,6 milhões por mês - o que representa uma queda de 32% na arrecadação do ICMS sobre energia, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Esse julgamento tem repercussão geral. Ou seja, a decisão terá de ser replicada por todos os tribunais do país, afetando, portanto, todos os Estados. O tema foi analisado no Plenário Virtual da Corte e teve desfecho por volta de 20h30 de ontem. O último a depositar voto do sistema foi o ministro Kassio Nunes Marques.
Todos os onze ministros da Corte votaram contra a possibilidade de alíquotas diferenciadas sobre os serviços de telecomunicações. Em relação à energia, o placar ficou em oito a três.
O Estado de Santa Catarina ainda pode apresentar embargos de declaração contra a decisão dos ministros. Nesse recurso, no entanto, não se discute novamente o mérito. Serve para dúvidas e esclarecimentos de pontos que possam ficar abertos no acórdão - por exemplo, eventual modulação de efeitos. (Valor Econômico)
Jogo Rápido
A Cooperativa Santa Clara celebra pela 14ª vez o Carrinho Agas, distinção concedida pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) a empresas e personalidades que se destacaram no setor varejista gaúcho. Às vésperas de completar 110 anos de história, a marca é escolhida como a Melhor Fornecedora de Leites pelos supermercadistas gaúchos. Atualmente, a Santa Clara é o maior share de mercado em volume de leite no Rio Grande do Sul. A linha de produtos conta com as versões Leites Longa Vida: Desnatado, Integral, Semidesnatado, Zero Lactose; pasteurizados: Integral e Semidesnatado; Linha Premium: Leite Seleção Integral e Semidesnatado; e em pó Integral e Integral Instantâneo. A escolha dos agraciados do Carrinho Agas ocorreu através de votação direta por parte dos 250 maiores supermercados do Estado, que levaram em conta a responsabilidade social na pandemia, share de mercado, qualidade dos produtos ou serviços, relacionamento com o varejo, índices de ruptura, capacidade de inovação e cumprimento de prazos de entrega. A cerimônia de premiação acontece no dia 29 de novembro, às 20h, no Clube Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. A Cooperativa já foi destaque no Carrinho Agas como Melhor Fornecedora de Queijos sete vezes, Laticínios três vezes, produtos Zero Lactose e uma vez em Bebidas Lácteas e Alimentos Resfriados. (Assessoria de imprensa Santa Clara)