Agilidade e melhorias operacionais são apontados como os principais avanços do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar/RS) para cooperativas e indústrias lácteas. A avaliação dos consultores tributários Júlio Grazziotin e Nery dos Santos Filho foi apresentada em reunião virtual com representantes do setor organizada pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), nesta quinta-feira (19/05), quando detalharam as principais mudanças e oportunidades.
Nery dos Santos Filho destacou que o setor consta como prioritário para obter o incentivo tendo pontuação diferenciada na apresentação de projetos. Além disso, frisou que pelo novo regramento a geração de empregos não é mais critério decisivo para obter o benefício. “O benefício está centrado no incremento de faturamento bruto, desde que haja ICMS devido”. Grazziotin explicou que antes a concessão se baseava no ICMS incremental, e agora no aumento de faturamento. O processo de concessão também se tornou mais ágil. Antes era necessário passar pelo Conselho do Fundopem e ainda aguardar decreto do Governador do Estado. Agora, a partir da aprovação pelo Grupo de Análise Técnica (Gate) e laudo técnico, a empresa tem 120 dias para comprovar que atingiu o objetivo do projeto e poderá assinar o Termo de Ajuste e o financiamento.
O primeiro vice-presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, destacou que é importante o setor entender este novo formato para melhorar cada vez mais a competitividade das empresas. “Vemos o Fundopem como uma contribuição para a evolução das operações”, pontuou.
A respeito do Integrar/RS, que é um incentivo adicional, os consultores frisaram que o setor é um potencial beneficiário também por ser considerado estratégico. Além disso, explicaram que houve mudança na exigência de geração de empregos, sendo considerada esta ou a qualidade de massa salarial. “Se a empresa tem Fundopem tem direito a este incentivo também”, frisou Santos Filho.
Os consultores detalharam, ainda, a possibilidade de se obter benefício via Fundopem Express, modalidade que se destina a empresas de pequeno ou médio porte, com receita operacional bruta igual ou menor a R$ 300 milhões. Neste caso, o objetivo deve ser investir em equipamentos industriais (exceto informática, móveis e utensílios). A simplificação, no Fundopem Express, se dá pelo fato de não ter financiamento, a empresa com projeto aprovado vai direto para a etapa de fruição do crédito fiscal presumido.
A reunião realizada pelo Sindilat contou com a participação do Diretor-Tesoureiro, Ângelo Paulo Sartori, do secretário-executivo, Darlan Palharini, além de representantes de indústrias e cooperativas atuantes no Estado. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)
Foto em destaque: ElenaMedoks/IStock