Porto Alegre, 01º de abril de 2022 Ano 16 - N° 3.630
Governo prorroga início da cobrança de contrapartida de empresas com benefícios fiscais
A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma contrapartida de empresas beneficiárias de incentivos ou benefícios fiscais no Paraná. A operação iniciaria em abril. A alteração atende um pedido do setor produtivo, que tem sido impactado pela pressão inflacionária e a crise internacional ocasionada pela guerra no Leste Europeu, desestabilizando a organização das cadeias produtivas globais.
Até julho, a equipe técnica da Receita Estadual também estuda adequar a cobrança de alguns setores até que haja maior estabilidade no mercado. Entre as empresas impactadas estão as ligadas ao agronegócio e indústria.
A instituição da cobrança atende a Lei Complementar nº 231/2020, que disciplina essa contrapartida dos depósitos a serem efetuados pelos beneficiários do programa de incentivos tributários. O decreto que regulamentou a decisão (9.810/2021) instituiu a referência de 12% sobre o valor do respectivo incentivo ou benefício utilizado.
Essas operações são destinadas ao Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (Funrep), que tem por objetivo a promoção do planejamento de longo prazo, de política financeira preventiva e de fomento ao equilíbrio fiscal das contas públicas. Os valores tendem a atenuar os efeitos decorrentes de recessões econômicas e vão auxiliar na manutenção de programas sociais. Ele foi criado na esteira da pandemia como forma de garantia do Estado para honrar seus compromissos, o que tem impacto sobre toda a sociedade.
Desde 2020, o Governo do Estado também prorroga os benefícios fiscais de ICMS para um rol expressivo de empresas. Essa manutenção manteve a competitividade das empresas paranaenses diante das dificuldades recentes. (Fazenda PR)
A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma contrapartida de empresas beneficiárias de incentivos ou benefícios fiscais no Paraná. A operação iniciaria em abril. A alteração atende um pedido do setor produtivo, que tem sido impactado pela pressão inflacionária e a crise internacional ocasionada pela guerra no Leste Europeu, desestabilizando a organização das cadeias produtivas globais.
Até julho, a equipe técnica da Receita Estadual também estuda adequar a cobrança de alguns setores até que haja maior estabilidade no mercado. Entre as empresas impactadas estão as ligadas ao agronegócio e indústria.
A instituição da cobrança atende a Lei Complementar nº 231/2020, que disciplina essa contrapartida dos depósitos a serem efetuados pelos beneficiários do programa de incentivos tributários. O decreto que regulamentou a decisão (9.810/2021) instituiu a referência de 12% sobre o valor do respectivo incentivo ou benefício utilizado.
Essas operações são destinadas ao Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (Funrep), que tem por objetivo a promoção do planejamento de longo prazo, de política financeira preventiva e de fomento ao equilíbrio fiscal das contas públicas. Os valores tendem a atenuar os efeitos decorrentes de recessões econômicas e vão auxiliar na manutenção de programas sociais. Ele foi criado na esteira da pandemia como forma de garantia do Estado para honrar seus compromissos, o que tem impacto sobre toda a sociedade.
Desde 2020, o Governo do Estado também prorroga os benefícios fiscais de ICMS para um rol expressivo de empresas. Essa manutenção manteve a competitividade das empresas paranaenses diante das dificuldades recentes. (Fazenda PR)
A retomada de níveis na produção de leite se normalizando no RS
Produção de leite/RS - Na maior parte das regiões, a recuperação do estado corporal das matraizes e da produção de leite já retornou aos níveis normais observados antes do início da estiagem, devido à recuperação das áreas de campo nativo, das pastagens cultivadas anuais e perenes.
Em contrapartida, as condições do tempo têm favorecido infestações significativas de carrapatos e mosca do chifre, levando a necessidade de tratamentos mais frequentes.
Em relação ao manejo reprodutivo, começam a ocorrer as parições, principalmente das novilhas, matrizes que terão lactação nos meses de inverno.
A disponibilidade de água atende à demanda dos animais, bem como as temperaturas amenas garantem conforto e possibilidade de acesso às pastagens, sem limitação de horários, porém a queda nas temperaturas e redução no fotoperíodo refletem em menor taxa de desenvolvimento das pastagens de verão, as quais também estão perdendo qualidade com a proximidade do encerramento do ciclo.
Em geral, os preços recebidos pelo leite foram considerados estáveis. Entretanto, o produtor tem manifestado preocupação com a elevação dos custos de produção.
Na regional de Caxias do Sul, os produtores seguem aproveitando as espécies forrageiras papuã, tifton ou as demais pastagens implantadas para o pastejo das vacas leiteiras. A silagem e o milho dessa safra estão com baixa qualidade nutricional, além de baixo rendimento, o que requer maior utilização de ração para corrigir desequilíbrios nutricionais do pasto.
Na regional de Soledade, os produtores preparam áreas e fazem semeadura de pastagens de aveia e trigo duplo propósito. As lavouras de milho tardio para a silagem apresentam bom potencial produtivo.
Na regional de Ijuí, a diminuição de animais em lactação não tem impactado na produção total da região, que segue em recuperação lenta após os efeitos da estiagem e com a tendência de concentração e confinamento dos animais.(EMATER/RS)
Associados da Piá elegem novo Conselho Fiscal e aprovam balanço com dois terços dos votos
369 associados se cadastraram para participar da Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa Piá, nesta quinta-feira, dia 31 de março. Por dois terços dos votos válidos – 102 a 51 – os associados aprovaram o Balanço de 2021.
A assembleia foi realizada de forma online. Na véspera, o juiz Franklin de Oliveira Netto negou um pedido de liminar da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Nova Petrópolis e Picada Café, que pedia para a assembleia ser presencial. “A assembleia presencial, reclamada pelo autor, parece apenas ser um mecanismo para que os insatisfeitos possam atacar a atual direção, sem as limitações inerentes à virtualização do ato”, afirmou o magistrado. “O ideal é que as cooperativas resolvam seus problemas internamente, e não no Judiciário e nem mesmo na imprensa”, escreveu Franklin de Oliveira Netto.
Na assembleia também foram escolhidos os novos integrantes do Conselho Fiscal. Foram eleitos como titulares: Leonardo Scherer Gomes de Oliveira, Roberto Zwirtes e Gerson Albano Haas. E, como suplentes: Gerson Ricardo Seefeld, José Mário Hansen e Maison Weber. (Cooperativa PIÁ)
Produção de leite/RS - Na maior parte das regiões, a recuperação do estado corporal das matraizes e da produção de leite já retornou aos níveis normais observados antes do início da estiagem, devido à recuperação das áreas de campo nativo, das pastagens cultivadas anuais e perenes.
Em contrapartida, as condições do tempo têm favorecido infestações significativas de carrapatos e mosca do chifre, levando a necessidade de tratamentos mais frequentes.
Em relação ao manejo reprodutivo, começam a ocorrer as parições, principalmente das novilhas, matrizes que terão lactação nos meses de inverno.
A disponibilidade de água atende à demanda dos animais, bem como as temperaturas amenas garantem conforto e possibilidade de acesso às pastagens, sem limitação de horários, porém a queda nas temperaturas e redução no fotoperíodo refletem em menor taxa de desenvolvimento das pastagens de verão, as quais também estão perdendo qualidade com a proximidade do encerramento do ciclo.
Em geral, os preços recebidos pelo leite foram considerados estáveis. Entretanto, o produtor tem manifestado preocupação com a elevação dos custos de produção.
Na regional de Caxias do Sul, os produtores seguem aproveitando as espécies forrageiras papuã, tifton ou as demais pastagens implantadas para o pastejo das vacas leiteiras. A silagem e o milho dessa safra estão com baixa qualidade nutricional, além de baixo rendimento, o que requer maior utilização de ração para corrigir desequilíbrios nutricionais do pasto.
Na regional de Soledade, os produtores preparam áreas e fazem semeadura de pastagens de aveia e trigo duplo propósito. As lavouras de milho tardio para a silagem apresentam bom potencial produtivo.
Na regional de Ijuí, a diminuição de animais em lactação não tem impactado na produção total da região, que segue em recuperação lenta após os efeitos da estiagem e com a tendência de concentração e confinamento dos animais.(EMATER/RS)
Associados da Piá elegem novo Conselho Fiscal e aprovam balanço com dois terços dos votos
369 associados se cadastraram para participar da Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa Piá, nesta quinta-feira, dia 31 de março. Por dois terços dos votos válidos – 102 a 51 – os associados aprovaram o Balanço de 2021.
A assembleia foi realizada de forma online. Na véspera, o juiz Franklin de Oliveira Netto negou um pedido de liminar da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Nova Petrópolis e Picada Café, que pedia para a assembleia ser presencial. “A assembleia presencial, reclamada pelo autor, parece apenas ser um mecanismo para que os insatisfeitos possam atacar a atual direção, sem as limitações inerentes à virtualização do ato”, afirmou o magistrado. “O ideal é que as cooperativas resolvam seus problemas internamente, e não no Judiciário e nem mesmo na imprensa”, escreveu Franklin de Oliveira Netto.
Na assembleia também foram escolhidos os novos integrantes do Conselho Fiscal. Foram eleitos como titulares: Leonardo Scherer Gomes de Oliveira, Roberto Zwirtes e Gerson Albano Haas. E, como suplentes: Gerson Ricardo Seefeld, José Mário Hansen e Maison Weber. (Cooperativa PIÁ)
Jogo Rápido
Boletim agrometeorológico da Seapdr prevê chuva e temperaturas amenas
A próxima semana terá chuva expressiva e temperaturas amenas no Rio Grande do Sul. Nos próximos dias ocorrerão precipitações expressivas de chuva no RS. É o que aponta o Boletim Agrometeorológico nº 13/2022, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), em parceria com a Emater/RS-Ascar e o Irga. Nesta sexta-feira (01/4), a presença de uma massa de ar seco e frio vai manter o tempo firme e as temperaturas baixas em todo Estado. No sábado (02/4), o ingresso de ar quente e úmido vai gerar mais nebulosidade e provocar a elevação das temperaturas. No domingo (03), o deslocamento de uma área de baixa pressão vai provocar chuva em todas as regiões, com possibilidade de temporais isolados. Na segunda-feira (04), ainda ocorrerá grande variação de nuvens, com chuvas fracas e isoladas nos setores Norte e Nordeste. Na terça (05) e quarta-feira (06), o ingresso de ar seco manterá o tempo firme, com temperaturas amenas em todo Estado. Os volumes previstos de precipitação deverão oscilar entre 20 e 50 mm na maioria das regiões. Na Fronteira Oeste e Missões, os totais esperados deverão variar entre 60 e 80 mm e poderão superar 100 mm em alguns municípios. Veja aqui o documento: Boletim Integrado Agrometeorológico nº 13/2022. (SEAPDR)
A próxima semana terá chuva expressiva e temperaturas amenas no Rio Grande do Sul. Nos próximos dias ocorrerão precipitações expressivas de chuva no RS. É o que aponta o Boletim Agrometeorológico nº 13/2022, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), em parceria com a Emater/RS-Ascar e o Irga. Nesta sexta-feira (01/4), a presença de uma massa de ar seco e frio vai manter o tempo firme e as temperaturas baixas em todo Estado. No sábado (02/4), o ingresso de ar quente e úmido vai gerar mais nebulosidade e provocar a elevação das temperaturas. No domingo (03), o deslocamento de uma área de baixa pressão vai provocar chuva em todas as regiões, com possibilidade de temporais isolados. Na segunda-feira (04), ainda ocorrerá grande variação de nuvens, com chuvas fracas e isoladas nos setores Norte e Nordeste. Na terça (05) e quarta-feira (06), o ingresso de ar seco manterá o tempo firme, com temperaturas amenas em todo Estado. Os volumes previstos de precipitação deverão oscilar entre 20 e 50 mm na maioria das regiões. Na Fronteira Oeste e Missões, os totais esperados deverão variar entre 60 e 80 mm e poderão superar 100 mm em alguns municípios. Veja aqui o documento: Boletim Integrado Agrometeorológico nº 13/2022. (SEAPDR)