Porto Alegre, 11 de agosto de 2020 Ano 14 - N° 3.282
Se for exagerada, alíquota de 12% da CBS pode ser reduzida, afirma Guedes
Segundo ele, haverá compensação para setores que forem prejudicados por tributo que pode substituir PIS/Cofins
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou a produtores do setor leiteiro que não há por que empresários se espantarem com a alíquota de 12% da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), proposta na reforma tributária para substituir o PIS/Cofins, porque se ela se mostrar exagerada será reduzida.
Além disso, admitiu que alguns setores poderão ser prejudicados com essa nova contribuição, mas ponderou que medidas serão tomadas para compensação.
“Não se espantem com a alíquota [da CBS]; esses 12% permitem deduções ao longo da cadeia. Nós não estabilizamos ainda a alíquota, nós fizemos uma primeira proposta. Se isso se revelar exagerado, a gente baixa”, afirmou o ministro em fórum virtual da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para debater as políticas públicas para o setor leiteiro.
Sem citar o setor de serviços, o ministro disse que “há setores que são mais atingidos pela CBS”, mas serão melhor assistidos quando houver compensação com, por exemplo, a desoneração da folha. Ele não citou, no entanto, que o governo está atrelando a desoneração da folha à aprovação de um novo tributo sobre as transações, similar à extinta CPMF.
Segundo o ministro, o governo está mudando o modelo e uma peça para isso é a simplificação e reformas dos impostos. “Quando se tem impostos altos e muito complexos, quem tem dinheiro usa o poder econômico para ir para a Justiça”, frisou, destacando que outros fazem lobby no Congresso Nacional para manter a desoneração tributária. Ele repetiu que o sistema brasileiro é um manicômio tributário.
Guedes reforçou o discurso de que o governo priorizou em seu primeiro ano o controle dos gastos públicos. Com isso, também houve um ajuste na taxa de câmbio, que subiu, funcionando como um estímulo natural para o aumento das exportações do setor agropecuário. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro reclamava que o Brasil estava importando até banana do Equador. “Com o dólar a R$ 5, acho que essa banana não vem”, disse.
O ministro frisou ainda que é preciso manter a resiliência para que o país consiga sair da crise.
Ele lembrou que, com a pandemia, economistas esperavam que a economia brasileira tivesse uma retração de 10% neste ano, sendo pelo menos 3,5% do choque externo. Agora, no entanto, as estimativas de queda do PIB foram ajustadas e estão em torno de 4%. “Esperava-se que PIB do Brasil fosse cair 10%; sendo pelo menos 3,5% do choque externo”, afirmou. “O choque externo veio zero”, acrescentou.
Segundo ele, o setor da agricultura manteve o Brasil vivo e com os sinais vitais funcionando. Ele destacou que as exportações brasileiras quase não sofreram durante a pandemia e estão praticamente no mesmo nível do mesmo período do ano passado.
Segundo ele, isso aconteceu porque, enquanto houve queda nas vendas para destinos como Estados Unidos e Europa, houve aumento dos embarques para a China e o continente asiático como um todo.
Para ele, a atuação do setor agricultura foi “extraordinária” não só para afastar a “terrível ameaça” que é a pandemia como para manter a população abastecida. (Valor Econômico)
Maiores exportadores de leite em 2019
As exportações de lácteos em 2019 totalizaram US$ 28,6 bilhões, registrando aumento em valor de 12% nos últimos quatro anos a partir de 2015, quando as vendas internacionais de leite chegaram a US$ 25,6 bilhões.
Na comparação anual, as exportações globais de lácteos caíram, em valor, 0,8% de 2018 para 2019.
De uma perspectiva continental, a Europa vendeu mais da metade dos lácteos exportados (53,8%). Liderados pela Nova Zelândia os países da Oceania ocuparam a segunda posição e foram responsáveis por 25% das exportações mundiais. A Ásia embarcou 9,2% dos lácteos para o exterior, e a América do Norte 7,4%. A América Latina, excluindo o México e colocando o Caribe, vem em seguida, exportando 4,1% dos lácteos no mercado mundial e por último a África, que participou com 0,5% desse universo.
Para efeito dessa classificação, são usadas duas categorias. O prefixo 0401 do Sistema de Tarifas Harmonizadas (HTS), composto de leite e creme não concentrado e não adicionado de açúcar ou outro edulcorante. E, o prefixo 0402 de leite e creme concentrado, contendo ou não, açúcar ou outro edulcorante.
As exportações de leite prefixo 0401 totalizaram US$ 9 bilhões (31,3% do total global), e os de prefixo 0402 chegaram a US$ 19,6 bilhões (68,7%).
Em valores, os 15 países primeiros países movimentaram 80,8% de todo o leite mundial exportado em 2019.
Também estão em destaque os 15 países com os maiores superávits nas vendas de leite em 2019.
[Tanto a Índia como China e Brasil, que estão entre os maiores produtores de leite do mundo, não participam de forma significativa no mercado exportador mundial, ocupando a 45ª, 51ª e 52ª posição nesse ranking, respectivamente] (World’s Top Exports – Tradução livre: Terra Viva)
Fepale apresenta panorama geral do setor lácteo na América Latina - Desafios
Recuperar o crescimento sustentável da produção de leite observado nos anos anteriores a 2014. “Em alguns países entretanto, temos espaço para melhorar a qualidade, a infraestrutura, o manejos dos custos e a eficiência, outro tema no qual temos muito o que avançar”.
Outras dificuldades existentes para o comércio referem-se ao Codex e os sistemas de rotulagem, o meio ambiente, as emissões de gases de efeito estufa, as pegadas de carbono, o bem-estar animal e a informalidade. Todas exigências que vieram com muita força, especialmente se olharmos para o potencial exportador da região. “Cada um destes são desafios enormes: alguns mais específicos da região e outros a nível global”.
Outro ponto mencionado pelos representantes da Fepale foi os produtos análogos com o uso incorreto de termos, especialmente a palavra “leite” para produtos que não são leite, como os elaborados à base se soja, coco ou outros vegetais, mas, que competem e compartilham os espaços nos mercados, gerando grande confusão entre os consumidores. “Em nossa região é importante, porque a legislação de alguns países não está atualizada”, como é o caso do Chile.
Ariel Londinsky assegurou que esta estratégia atende à análise de mercado sobre a percepção do teor nutricional segundo seu nome. “Ao falar “leite de amêndoas”, a percepção positiva é muito alta, e fica longe de algo chamado “suco ou bebida de amêndoa”, que a percepção de teor nutricional é baixa”, exemplificou.
Situação Atual: Em relação ao panorama atual, Londinsky assegurou que “nossa região não escapa da situação global. São perturbações simultâneas tanto na oferta como na demanda e que ocorreram muito rapidamente. Tem havido resposta governamental de apoio ao consumo e à produção. Como um setor que produz alimento indispensável para o consumo da população o apoio governamental é a resposta necessária, porque além da pandemia, temos problemas climáticos, e as vacas precisam ser ordenhadas duas vezes por dia, de forma que o setor exige uma sensibilidade especial em tempos de catástrofes como agora”.
Também para as indústrias exportadoras os requisitos sanitários aumentaram. “Seguramente os compradores vão pedir muitas outras certificações, que vão além da rastreabilidade, segurança e inocuidade que já cumprimos. Agora temos as questões adicionais relativas ao cononavírus como vimos na indústria frigorífica que foi fortemente impactada”.
Os processos de compras online, pagamento virtual, preocupação com a origem, sanidade e rastreabilidade dos produtos foram acelerados com a pandemia, enquanto a demanda de canais como restaurantes, lanchonetes e serviços de alimentação fora de casa estão sofrendo com o impacto do Covid-19. “Entretanto não estamos nem perto de recuperar todos os circuitos de comidas rápidas e serviços de catering”, explicou.
O impacto será agravado com o legado econômico da pandemia, que provavelmente será mais duradouro. “Talvez a situação sanitária tenha uma solução antes da economia encontrar caminhos para o crescimento, que já vínhamos procurando antes da pandemia”, acrescentou Londinsky.
Em todo caso, o Secretário Geral da Fepale destacou que a tendência de crescimento do consumo de lácteos que estava em andamento, seja interrompida este ano. A pergunta é quem irá fornecer leite ao mundo, quando o consumo for recuperado? A América Latina tem grandes oportunidades tanto do lado da oferta, como da demanda (Portalechero - Tradução livre: Terra Viva)
O volume de mercadorias transportadas por rodovias cresceu 31%, em junho no país na comparação com maio, segundo pesquisa realizada pela Fretebras, plataforma de online de transporte de cargas. O resultado refletiu uma retomada das atividades em diversos setores da economia depois da fase mais aguda de isolamento social por causa da pandemia. Segundo a Fretebras, no setor de agronegócios o movimento aumentou 23%, enquanto na área de construção o avanço foi de 32% e no segmento de industrailizados chegou a 35%. No bimestre maio-junho, o crescimento ante o bimestre março-abril foi de 74%. Em abril, a pandemia de covid-19 afetou fortemente o mercado de logística e transportes, provocando queda de 43% nos fretes, em relação a março. “Quando comparamos os meses de abril a junho, temos crescimentos de 62% nos fretes do agronegócio, de 92% em materiais de construção e de 93% em produtos industrializados, uma importante retomada que fortalece a relevância do setor [de trasnportes] para a economia”, diz Bruno Hacad, diretor de operações da FreteBras, em nota. O agronegócio foi o setor que registrou o maior crescimento no volume total de fretes nos últimos três meses. Segundo Hacad, isso pelo fato de ser essencial para o Brasil tanto do ponto de vista da produção de alimentos e insumos destinados ao mercado doméstico quanto das exportações. No segundo trimestre, o transporte de fertilizantes, por exemplo, aumentou 102% em comparação ao mesmo período de 2019. No caso da soja, o incremento foi de 124%, e no do milho, de 143%. A pesquisa da FreteBras é feita com base nos 600 mil fretes publicados todos os meses pela plataforma, que conta com mais de 420 mil caminhoneiros cadastrados - um terço do total no país. (As informações são do jornal Valor Econômico)