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Representantes de diversas entidades do agronegócio estiveram na manhã de quarta-feira (01/02) em reunião com representantes do governo e o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Odacir Klein, para apresentar gargalos do setor produtivo, além de sugerir soluções. O ponto crucial abordado pelo presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, foi o projeto de lei (PL) 214, que contingencia benefícios fiscais concedidos por meio de créditos presumidos de ICMS às empresas. O pleito é pela manutenção da medida em vigor para não impactar na competitividade dos laticínios. Fazem parte do grupo de trabalho sobre proteína animal representantes ligados ao leite, aves, suínos, bovinos e peixes.

Na ocasião, o dirigente fez um panorama do setor lácteo, enumerando as dificuldades e os gargalos para produtor, indústria, mercado e políticas públicas. A disponibilização de uma linha de crédito especial para pequenos produtores também está entre as demandas apresentadas. "Precisamos de algo facilitado, sem burocracia, que possa prever um limite mínimo para que o produtor tenha um oxigênio", descreveu Guerra. Para o dirigente, o ideal para garantir e fortalecer a atividade é ter um limite base de crédito pré-aprovado. Segundo dados do Sindilat, 30% dos produtores são responsáveis pela produção de 70% do leite captado no Estado, dado que demonstra a importância dos pequenos produtores. Guerra ainda citou a necessidade de implementação da Lei do Leite e formação de banco de dados sobre o setor subsidiar o aprimoramento de políticas públicas.

Este foi o primeiro de uma série de encontros que serão realizados no primeiro semestre de 2017. O objetivo é contribuir com a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas que fomentem as atividades no Estado. Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fábio Branco, o secretário de Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto, e o coordenador das Câmaras Setoriais da Secretaria da Agricultura, Rodrigo Rizzo.

Principais sugestões:

1. Manutenção dos créditos presumidos de forma isonômica (PL 214/2015).
2. Matriz tributária de incentivo nos produtos lácteos e de valor agregado para ampliação do mix e de novos produtos.
3. Programa de incentivo à produção de Leite (Assistência técnica mediante Créditos Fiscais)
4. Carência na aplicabilidade das exigências das NRs nas indústrias.
5. Isonomia fiscal (competividade - guerra fiscal)
6. Convênio entre estado e municípios para melhoria dos acessos às propriedades.

 

O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) realiza, na próxima terça-feira (07/02), às 10h30min, na sede da entidade, em Porto Alegre (RS), reunião com associados para esclarecer dúvidas referentes à aplicação da Lei do Leite. À tarde, os representantes dos laticínios estarão com os representantes da Secretaria da Agricultura (Seapi) Fernando Groff e Karla Oliz para responder apontamentos. Segundo o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, a agenda atende a pedido feito pelas próprias empresas em encontro mensal. "Sempre ficam alguns assuntos a serem esclarecidos. E é importante que se abra caminho para as indústrias apresentarem suas dificuldades, como o caso da substituição dos caminhões", citou o executivo, referindo-se a necessidade de criar um plano B para o transporte do leite em caso de caminhões avariados.

A Lei do Leite, sancionada em junho de 2016, foi construída a partir da realização de diversos encontros com a participação de representantes do setor. A lei institui o Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comercialização de Leite no Estado e outras providências. O texto foi complementado pela Instrução Normativa (IN) 13, publicada em dezembro do ano passado, que estabelece aspectos operacionais necessários à aplicação da lei e seus regulamentos, o que também sugere discussão para esclarecimentos aos produtores. 

Foto: Carolina Jardine

Para aproveitar os preços atraentes do milho produzido no Estado, representantes de entidades do setor de aves, suínos e leite reuniram-se para discutir a possibilidade de linhas de crédito específicas para a compra do grão. O encontro, realizado nesta terça-feira, na sede do Sindicato da Indústria dos Laticínios do RS (Sindilat), foi articulado pelo deputado Luis Carlos Heinze.

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, ressaltou a importância da disponibilidade deste recurso para abastecimento dos produtores de leite e das indústrias que fabricam ração. "O milho é um insumo essencial para uma produção de alta qualidade. Garantir o grão ao produtor a preços competitivos é sinônimo de estabilidade na captação e receita nos tambos e nos laticínios", comenta.

Foto: Julia Bastiani

Diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (Sips), Rogério Kerber explica que a intenção das agroindústrias é adquirir milho para aproveitar a oferta local e fazer estoque do grão. Entretanto, os produtores apresentam preocupação com a queda do preço do milho.

“É um indicativo que nós teremos de ter posicionamento para preservar o milho no Rio Grande do Sul, sem interferir no produtor e na capacidade competitiva do estado”, pontua Sérgio Feltraco, representante da Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (Fecoagro), ressaltando que serão necessários mecanismos de intervenção pública, uma vez que os preços atuais são incompatíveis com o produtor.

Um levantamento será feito para verificar a dimensão da demanda de crédito. O deputado Luis Carlos Heinze relata que existem recursos disponíveis para tal finalidade. O parlamentar solicitou às entidades uma lista com as suas respectivas demandas. Até o momento, a colheita de milho chega a 20% da produção gaúcha, enquanto a área cultivada para grãos no RS é de 805,6 mil hectares.

Foi enaltecendo as qualidades de produtos simples e cuja grandiosidade está exatamente em preservarem métodos tradicionais de fabricação e receitas seculares que o governador José Ivo Sartori sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei 63/2016. A nova legislação reconhece os municípios que integram os Coredes Campos de Cima da Serra, Hortênsias e Serra como tradicionais produtores de queijo artesanal serrano e define algumas normas de captação e comercialização. A iniciativa fortalece o setor e dá mais segurança para o produtor investir na fabricação, que utiliza leite cru. “Nem sempre tudo o que se faz é novo. Às vezes, preservar o que é antigo tem um valor imensurável “, frisou o governador, lembrando da importância de assegurar as condições sanitárias necessárias acima de tudo. O encontro, realizado na Palácio Piratini, contou com a presença do secretário de Desenvolvido Rural, Tarcísio Minetto, do deputado Sérgio Turra, de lideranças do setor, prefeitos, vereadores e integrantes da Secretaria da Agricultura.

Questionado sobre a importância da nova legislação, o secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Darlan Palharini, destacou que o queijo serrano abre uma nova frente de atuação para o setor lácteo gaúcho uma vez que resguarda características únicas da produção colonial gaúcha. “Legislações como esta reforçam as qualidade e a origem da produção do Rio Grande do Sul e dão gás para as empresas investirem”, frisou o executivo.

De autoria do deputado Vinícius Ribeiro, a lei prevê que o leite utilizado na produção do queijo artesanal deva ser da propriedade ou posse rural em que se situa a queijaria, sendo proibida a aquisição de leite de outros locais, mesmo que próximos ao estabelecimento. O queijo também deverá ser comercializado somente sob registro ou título de relacionamento, ambos emitidos pelo órgão de controle sanitário do Estado ou por serviço de inspeção municipal. Além disso, deve estar identificado, contendo o número do cadastro, registro e nome do município de origem do estabelecimento. "Este projeto de lei tem uma dimensão muito grande para inúmeras famílias que trabalham neste setor. Além de qualificar a comercialização, é um resgate histórico que valoriza o pequeno produtor e incentiva os seus filhos a permaneceram no campo, crescendo junto com a região", destacou Ribeiro.

Com informações Palácio Piratini

Foto: Carolina Jardine

Dando sequência à política de desburocratização que norteia o Programa Agro+, o Ministério da Agricultura implementou simplificações no processo de registro, renovação, alteração, auditoria e cancelamento de registro de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos ligados ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), entre eles os lácteos. Segundo a Instrução Normativa 1/2017, publicada no dia 18 de janeiro no Diário Oficial da União, produtos que têm Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) aprovado ou que estejam homologados pelo Riispoa podem pedir automaticamente registro para novos rótulos. Até então, o processo era feito com base em análise dos processos de rotulagem um a um, o que geralmente levava meses até a liberação final. O texto na íntegra da IN 1/2017 está no site do Sindilat na aba Legislação.

Agora, explica a consultora Letícia Cappiello, as empresas podem registrar os rótulos, sem necessidade de aprovação prévia, remeter eletronicamente os mesmos ao ministério e já encaminhar à impressão e levar ao mercado. Ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) caberá auditar os rótulos e, em caso de inconformidades, as empresas poderão ser notificadas. "As indústrias ficam responsáveis por atender às exigências de rotulagem e, assim como antes, seguem respondendo pelas embalagens", salientou. Os procedimentos para o registro, renovação, alteração e cancelamento devem ser realizados eletronicamente em sistema informatizado disponível no site do Mapa (www.agricultura.gov.br). O acesso se dá mediante autorização prévia, por meio de identificação pessoal.

A mudança era um dos pedidos do setor lácteo ao Ministério da Agricultura. Segundo o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, ela contribui com uma simplificação dos processos, o que, sem dúvida, é um ganho competitivo aos laticínios. "O Mapa vem adotando uma política pró-ativa, dando autonomia aos setores para que trabalhem e consigam se desenvolver e, com isso, abram mercados ao Brasil", salientou.

 

 

Reunidos nesta terça-feira (24/1) em Porto Alegre, executivos dos principais laticínios gaúchos manifestaram algumas dúvidas sobre a regulamentação da Lei do Leite. Para esclarecer sobe o regramento, o Sindicato das Indústrias de Laticínios do RS (Sindilat) solicitará uma reunião para o início de fevereiro com a equipe responsável pelo tema na Secretaria da Agricultura (Seapi). Presidindo o encontro, o 1º vice-presidente do Sindilat, Guilherme Portella, lembrou que a Lei do Leite foi construída com participação do setor e em inúmeros encontros, mas que dúvidas são naturais nessa fase de implementação. O Sindilat defende um alinhamento na prática das medidas que estão entrando em vigor nos próximos meses e uma sistematização das informações para que as empresas saibam onde esclarecer questões que surgirão no dia a dia.

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, esteve esta semana com a técnica da Seapi Karla Pivato Oliz buscando alguns esclarecimentos, que serão ampliados no novo encontro ainda a ser agendado. Uma das principais dúvidas é o que farão as indústrias quando um caminhão de coleta for danificado, uma vez que a lei não prevê substituição imediata. Também surgiram dúvidas sobre a capacitação dos transportadores e as informações que deverão ser repassadas ao serviços de inspeção estadual, federal e municipal.

Contribuição Patronal – Durante a reunião, também foi alertado sobre o prazo para pagamento da Contribuição Patronal, que deve ser repassada até 31 de janeiro pelas empresas para o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS para auxiliar no custeio das despesas de representação ao longo do ano. Portella ressaltou a importância de as empresas que operam em diversos estados fazerem o recolhimento parcial por região e assegurarem fatia de recursos para a ação no Rio Grande do Sul. O diretor tesoureiro do sindicato, Angelo Sartor, ainda apresentou o orçamento do quarto trimestre de 2016.

O preço de referência projetado para o litro do leite em janeiro de 2017 no RS é de R$ 0,9367, 0,91% abaixo do consolidado de dezembro de 2016 (R$ 0,9453). Os dados, divulgados na reunião desta terça-feira (24/01) pelo Conseleite, indicam que a redução foi puxada pela queda de 6,59% no leite em pó, um produto que vinha se mantendo estável apesar da crise. O tesoureiro do Conseleite, Jorge Rodrigues, pontuou que o cenário é de estabilidade uma vez que a projeção realizada para dezembro (R$ 0,9407) foi superada, fechando em R$ 0,9453. ”Tudo depende dos próximos 20 dias, mas o que enxergo é que essa leve queda já deve estar recuperada com o andamento do mês”, ressaltou Rodrigues.

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, informou que os números dos primeiros dez dias de janeiro (base do levantamento do Conseleite) mostram recuperação em outros itens importantes no mix de produtos do setor lácteo, a exemplo do UHT que teve elevação de 5,68%. Ao apresentar os números tabulados pela UPF, Palharini mostrou que a maioria dos produtos pesquisados começa o ano um pouco acima dos valores praticados em janeiro de 2016, como o UHT e o leite pasteurizado. O 2º vice-presidente do Sindilat, Raul Amaral, lembrou que vem sendo verificada redução de consumo de lácteos devido à sazonalidade tradicional do período de verão e férias escolares.

Política de apoio – Durante a reunião do Conseleite, lideranças dos produtores e indústrias reforçaram a necessidade de levar ao governo do Estado uma proposta efetiva de incentivo à produção dentro do Rio Grande do Sul. O 1º vice-presidente do Sindilat, Guilherme Portella, citou a quantidade de queijos especiais e leite condensado que vem de outros estados para abastecer o mercado gaúcho, itens que poderiam ser fabricados dentro do Rio Grande do Sul se houvesse uma política de apoio que tornasse o processamento competitivo.

Tabela 1: Valores Finais da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Dezembro de 2016.

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

 

Tabela 2: Valores Projetados da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Janeiro de 2017.

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os desafios enfrentados pelo setor lácteo gaúcho ao longo deste ano foram auxiliados pela atuação do Sindicato da Indústria de Lacticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat). Ações como a participação em comitivas do governo para a abertura do mercado asiático, a presença nos debates da Aliança Láctea Sul Brasileira, que une Santa Catarina e Paraná, só se tornaram realidade em função das importante e decisiva Contribuição Sindical patronal. As guias para o pagamento da contribuição de 2017, que vence dia 31/01, deverão ser emitidas diretamente no site do Sindilat (www.sindilat.com.br), no banner Contribuição Sindical.

Outras iniciativas que contaram com a participação intensa do Sindilat foram a criação, junto à Fiergs, da ASLORE, que busca o gerenciamento da logística reversa no Estado. Além disso, ao longo do ano, o sindicato pode participar de reuniões da Câmara Setorial do Leite em Brasília e em São Paulo. O Sindilat ofereceu ainda aos seus associados orientação para o desenvolvimento do projeto de Crédito Presumido PIS/COFINS e no assessoramento às empresas para obtenção do SISBI-POA Leite, que terá como objetivo habilitar indústrias para venderem para fora do Estado e manutenção e avanço de política fiscal (créditos presumidos) para fazer frente a guerra fiscal.

A contribuição sindical é calculada proporcionalmente ao capital registrado das empresas, seguindo os parâmetros da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No caso daqueles que tiverem também filiais e outros estabelecimentos no RS é preciso emitir guia individual para cada um. Após o prazo, há o acréscimo de multa, juros. Maiores informações podem ser adquiridas nos telefones (51) 3211.1111 ou (51) 3028.1529.

 

O projeto de implantação de sistemas de aferimento do funcionamento de equipamentos de ordenha e de resfriamento do leite foi escolhido como prioridade para ser submetido em edital da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). A decisão veio de reunião de integrantes da governança do Arranjo Produtivo Local do Leite da Região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul (APL Leite FN), nesta terça-feira (17/01), no Auditório da Unijuí, no campus Santa Rosa. O objetivo do encontro foi avaliar os projetos prioritários de APLs, referentes ao Edital Nº 05/2016 da AGDI.

A professora do curso de laticínios da Setrem, Vanessa Gass da Silveira, esteve presente representando o Sindilat. Ela explica que a decisão do grupo em tornar esse projeto prioridade tem como objetivo desenvolver cada vez mais a qualidade do leite produzido na região. “É muito importante que técnicos verifiquem se os aparelhos de ordenha e de resfriamento do leite estão funcionando corretamente, e que ensinem os produtores a utilizá-los de maneira adequada”, afirma.

Além deste, e também identificado como uma necessidade para a região, os participantes farão a submissão de um segundo projeto, previsto pelo edital, que contempla a avaliação laboratorial da qualidade nutricional da alimentação das vacas leiteiras, visto que é um importante fator relacionado à eficiência dos sistemas de produção de leite.

Definiu-se em votação que os projetos serão enquadrados na categoria de “Geração local e disponibilização de serviços técnicos, tecnológicos, de metrologia e/ou de certificação de produtos e serviços, bem como a capacitação referente ao uso destes serviços”. O projeto prioritário será submetido pela categoria II, correspondente à faixa de valores entre R$ 200.000,00 e 400.000,00, enquanto o outro será enquadrado na categoria III, entre R$ 400.000,00 e 600.000,00.

De acordo com o gestor do APL Leite FN, Diórgenes Albring, o enfoque dos projetos é dar sustentabilidade à Governança e trazer soluções aos agentes da cadeia produtiva, tornando-a mais competitiva.

 

 

O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), composto de recursos arrecadados da cadeia dos suínos, aves, ovos, bovinos, ovinos e leite, apresentou saldo de R$ 68 milhões em 31 de dezembro de 2016, com destaque de R$ 2,4 milhões para repasses a produtores de leite. O valor inclui indenizações por abate de animais com tuberculose e brucelose e recursos para reembolso de vazio sanitário em propriedades com criação de gado de leite. Entre contribuições e rendimentos financeiros, foram R$ 16,1 milhões. Os dados foram divulgados na segunda-feira (16/01), em Porto Alegre, durante assembleia de prestação de contas referente ao exercício de 2016. No exercício de 2015, o saldo total foi de R$ 56,5 milhões.

Segundo o presidente do Fundesa, Rogério Kerber, o destaque no setor leiteiro demonstra que mais produtores estão buscando o saneamento do rebanho para tuberculose e brucelose. “Essas enfermidades são graves para o setor, por isso avaliamos como positiva esta adesão", afirma. Os investimentos do fundo, de R$ 4,45 milhões, foram realizados também em outras áreas como treinamento de técnicos do serviço veterinário oficial e aquisição de insumos e equipamentos. Além disso, o Fundesa recuperou mais de R$ 1,2 milhão em contribuições que estavam pendentes no último ano. Com isso, mais empresas e produtores ficaram regularizados e aptos a receber indenizações.

O Fundesa é composto por nove entidades, entre elas o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat/RS), e tem a missão de propor e apoiar o desenvolvimento de ações de defesa sanitária animal, além de garantir agilidade e rapidez na intervenção em casos de eventos sanitários.