Durante reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10/3), representantes do setor lácteo expuseram a preocupação com os reflexos do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). O FAF foi instituído pelo governo do estado através do decreto 56.117 e agrava a perda de competitividade da atividade leiteira gaúcha frente a outros estados, que já vinha sendo sentida pelo RS e, inclusive, já havia sido levada ao governo. O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat/RS), a Apil e o Conseleite, apresentaram aos deputados estaduais os impactos negativos do FAF, que, de uma forma geral, representa o aumento da carga tributária para os produtores e a indústria de leite. A reunião - feita de maneira híbrida (on-line + presencial) - também teve a presença de membros da Unicafes e da Fetag.
De acordo com o presidente do Sindilat, Guilherme Portella, a falta de competitividade enfrentada pelo setor lácteo gaúcho, que foi agravada com a implementação do FAF, vem sendo alertada ao governo há anos. “Há três anos apresentamos ao governo do Estado um estudo técnico que demonstra como a produção de lácteos no RS possui maior carga tributária em relação aos demais estados produtores, gerando uma distorção competitiva que penaliza toda a cadeia, do produtor a indústria, especialmente no que tange a produção de alimentos mais elaborados, que ajudam a viabilizar as operações e também a balizar melhores indicadores de preço referência no Conseleite”. O dirigente ainda ressaltou que 60% do leite produzido em solo gaúcho tem que sair do RS, por isso é tão importante que se busque não somente aumentar a competitividade dentro do Estado, mas que também se viabilize vendas junto aos polos consumidores, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Para o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, o diálogo com o governo gaúcho para tentar modificar os decretos existe, mas pouco é avançado na questão. Ele argumenta que a implementação do FAF não foi discutida com o setor. "Queremos que o produtor gaúcho cresça. Vemos cada vez mais produtores parando de produzir ou diminuindo. É urgente que se tome medidas para mudar essa realidade". Em 2017, o estado perdeu a segunda colocação na produção brasileira para o Paraná e, ano após ano, vem vendo diminuir a distância com Santa Catarina, que ocupa a quarta colocação.
Ao fim do encontro, o presidente da Comissão de Agricultura do parlamento, deputado Adolfo Brito (PP), afirmou que solicitará uma reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB) para que se possa discutir sobre as repercussões negativas do FAF ao setor lácteo. Em caso de não confirmação do encontro com o governador, será realizada uma audiência pública. O pedido de audiência foi apoiado unanimemente pelos deputados presentes na reunião: Adolfo Brito (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Elton Weber (PSB), Zé Nunes (PT), Clair Kuhn (MDB), Dr. Thiago Duarte (DEM), Ernani Polo (PP), Luiz Marenco (PDT), Capitão Macedo (PSL), Aloísio Classmann (PTB), Paparico Bacchi (PL) e Vilmar Zanchim (MDB).
Foto: Guerreiro | Agência ALRS
