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15/06/2015

Sem títuloSe no Rio Grande do Sul a decisão sobre a retirada da vacina ainda está longe de ser tomada, no Paraná a auditoria de técnicos do Ministério da Agricultura já está em andamento. Com um rebanho de 9,1 milhões de cabeças, o Estado irá passar por um “pente fino” antes de formalizar o avanço do status sanitário à Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE). “Eles (técnicos do ministério) estão vindo aqui avaliar a condição do Paraná no controle da fiscalização do trânsito, na reforma dos nossos postos, fiscalização volante e recursos humanos”, explica o diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Adriano Riesemberg. Uma segunda etapa da auditoria será feita em setembro. Se tudo correr bem, a estimativa do Paraná é de que até 2017 o Estado tenha em mãos o certificado de livre de aftosa sem vacinação.

Conforme Riesemberg, os três estados da região Sul estão em uma mesma situação sanitária e seria interessante que compartilhassem o status. Porém, os estados que mais preocupam são Mato Grosso do Sul e São Paulo, que embarcam mais terneiros para o território paranaense.

O governo paranaense sustenta, ainda, que a mudança de status irá desengavetar uma série de investimentos, tanto nas áreas de bovinos de corte e leite quanto de suínos e aves. Os projetos estariam atrelados à conquista do novo status, já que a mudança possibilitaria o acesso a novos mercados. O Paraná também irá buscar o reconhecimento como área livre de peste suína clássica (PSC). O tema, no entanto, está longe de ser um consenso dentro do Estado. A Sociedade Rural do Paraná é a favor da alteração, desde que ela ocorra de forma simultânea com Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Um ofício com esse pedido foi encaminhado pela entidade ao governador Beto Richa.

“Não tem ninguém brigando com ninguém. São pontos de vista. Mas, na nossa avaliação, os prejuízos podem ser maiores que os benefícios”, afirma o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Moacir Sgarioni. De acordo com ele, o investimento necessário para controlar as barreiras sanitárias por 24 horas por dia seria muito alto. Ele argumenta ainda que os Estados Unidos estão próximos de dar início à importação de carne bovina do Brasil. “De novo o mercado está falando mais alto. A produção americana caiu, eles estão importando terneiros do México e nós estamos pensando em fechar a barreira num Estado que tem 4% do rebanho nacional. Estamos na contramão da modernidade. ” (Correio do Povo)

15/06/2015

1606201501Embora esteja em discussão pelos estados que compõem o Codesul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul), o encaminhamento de um avanço sanitário em conjunto é visto como difícil de ser alcançado segundo o secretário de Agricultura do RS, Ernani Polo, que nesta semana discutiu o tema com seus colegas que compõem o Conselho. “Cada um tem situações e realidades diferentes, talvez não seja possível”, considera. Os quatro estados, porém, trabalham na elaboração de um diagnóstico sobre a situação da defesa sanitária em cada território. O resultado será apresentado em 90 dias. Coordenador da Comissão de Agricultura do Codesul, Polo afirma que também seria importante que o Ministério da Agricultura envolvesse Uruguai e Argentina na discussão sobre a defesa sanitária, para analisar com estes dois países o possível avanço no status.

Para o veterinário Luiz Alberto Pitta Pinheiro, assessor técnico da Farsul, a análise de risco em andamento deve contemplar toda a região, o que não significa que todos os estados devem tomar posição no mesmo momento. Ele ressalta ainda que a mudança no status altera o trânsito de animais, já que na região que suspende a vacina não poderão mais entrar animais vacinados. “Por outro lado, o setor da suinocultura tem restrições de mercado pelo uso da vacina nos bovinos”, pondera.

Conforme o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária da Seapa, Fernando Groff, a vacina contra a febre aftosa é uma das que possuem maior efetividade, mas não é 100%. “Ter proteção não quer dizer que seja imune”, adverte. Com uma cobertura vacinal historicamente superior a 90% do rebanho, o Rio Grande do Sul investiu, em 2015, R$ 8 milhões com a aquisição de vacinas, já que é o único estado brasileiro a fazer a doação do material para os pequenos produtores. “O uso da vacina serve para reduzir a quantidade de focos. Como estamos há 15 anos sem foco, não transparece o efeito da vacina”, afirma Groff. Para encaminhar o pedido de mudança no status sanitário, ele acredita que é necessária vontade política e ter a parte técnica bem “ajustada”.

A discussão sobre o status sanitário também chegou ao parlamento. A Assembleia Legislativa prepara-se para debater a mudança em audiência pública marcada para o dia 22 de junho, às 14h. Proposto pelo deputado Sérgio Turra, o encontro deve reunir representantes da defesa sanitária e de entidades ligadas ao setor agropecuário. O debate ocorre após o Rio Grande do Sul obter uma importante certificação internacional, na última assembleia da Organização Internacional para Saúde Animal (OIE), na França: a de área livre de peste suína clássica. “A ideia é debater o tema. Em Paris, vimos a importância de ser considerada uma região com status diferenciado. A aftosa sem vacinação é uma conquista que nos colocaria em um patamar diferente diante dos mercados do mundo”, explica. (Correio do Povo)

15/06/2015

1606201501Caberá a um grupo de 25 especialistas, do Brasil e do exterior, analisar informações do levantamento das áreas de risco de febre aftosa no Rio Grande do Sul. Com os nomes ainda mantidos em sigilo, estão entre eles veterinários, servidores públicos e pecuaristas, que irão responder a um questionário durante a segunda quinzena de junho. O relatório final, a ser entregue até o começo de 2016 para o governo gaúcho, irá embasar a decisão do Estado de optar ou não pela retirada da vacinação contra a doença. “Eles vão avaliar as variáveis que fazem parte do modelo de risco, dizer se elas estão adequadas e qual o peso de cada uma”, explica Diego Viali dos Santos, fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura e um dos coordenadores da pesquisa, realizada a pedido do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa). Os nomes foram escolhidos por uma técnica conhecida como snowball (em português, bola de neve).

Ou seja, um grupo de especialistas seleciona outros nomes, baseado em uma série de requisitos. De acordo com Santos, trata-se de um corpo heterogêneo, com integrantes do Rio Grande do Sul e de outros estados, assim como do Uruguai e da Argentina.

O grupo terá a missão de avaliar um conjunto de 60 variáveis, já elencadas, que podem indicar se uma região corre o risco de apresentar um foco da doença. Entre as principais, estão a densidade de bovinos, de suínos, distância da fronteira e movimentação de animais. Caberá ao grupo técnico conferir o devido peso a cada variável. Uma espécie de “média” com a opinião dos especialistas irá constar no relatório final.

Conforme Santos, o objetivo do estudo é colocar à disposição do Estado uma ferramenta que poderá justificar a decisão sobre o futuro da vacinação, apontando as regiões onde é necessário fortalecer as ações de defesa sanitária.

O estudo sobre as áreas de risco integra as ações dos grupos de trabalho que desde o início do ano discutem a mudança no status sanitário. Uma das definições já encaminhadas é a defesa do georreferenciamento nas propriedades rurais das regiões de fronteira. “A questão do georreferenciamento vai permitir o conhecimento preciso não só do número de propriedades, mas onde elas precisamente estão e onde se distribuem geograficamente”, explica o chefe do Serviço de Saúde Animal da Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul (Mapa/RS), Bernardo Todeschini, que coordena o subgrupo de avanço de status.

Apesar de a discussão não ser recente, ainda não há uma previsão de quando o Rio Grande do Sul poderia formalizar o pedido de mudança no status sanitário. “Esse é um assunto que está sendo trabalhado com cautela, com equilíbrio. A área técnica está fazendo as avaliações”, explica o presidente do Fundesa, Rogério Kerber. “No momento adequado será tomada a decisão. ” Kerber observa, porém, que nos últimos anos uma série de melhorias foi implantada no sistema de defesa sanitária, como a informatização das inspetorias veterinárias e a implantação de postos fiscais de divisa.

Desde 2007, o Rio Grande do Sul é área livre de aftosa com vacinação. A discussão sobre a retirada da vacina ganha força 15 anos após o caso mais grave da doença já registrado no Estado. Em 2000, foram identificados 22 focos em território gaúcho, 19 deles em Joia. Na ocasião, 11 mil animais tiveram de ser sacrificados. O Rio Grande do Sul voltou a analisar o tema depois que o Paraná solicitou ao Ministério da Agricultura o aval para buscar a mudança no status sanitário junto à Organização Internacional de Saúde Animal (OIE).

Tanto lá como aqui, porém, o tema é alvo de controvérsia. Quem defende a retirada da vacina alega que, com isso, o Estado poderá conquistar mercados mais exigentes. A medida, porém, encontra restrições no setor produtivo. A Associação Brasileira de Angus (ABA) já se manifestou contrária à retirada da vacina no Paraná. O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, afirma que a entidade conta com uma posição de conhecimento científico
das estruturas de defesa do Estado e do posicionamento dos países mais próximos — Argentina, Uruguai e Paraguai —, e que o caminho será construído em conjunto. “Deveremos ter um panorama na próxima Expointer”, conclui. (Correio do Povo)

A retomada de barganhas decisivas entre o Mercosul e a União Europeia (UE) para a conclusão do acordo de livre comércio deverá tomar mais tempo do que pensava a presidente Dilma Rousseff ao chegar ontem a Bruxelas. E isso na prática pode ajudar o governo de Cristina Kirchner na Argentina, em plena campanha eleitoral. A intenção de Dilma, revelada no avião quando viajava para Bruxelas, era propor aos europeus estabelecer a data de 18 de julho para a troca de ofertas de liberalização, mas não haverá tempo para isso. A fixação da data aceleraria as barganhas finais para um acordo que o governo brasileiro vê como prioridade para ser concluído ainda em 2015. Sem fixar uma data, o tema, polêmico, sai do radar na campanha eleitoral argentina. A UE precisará antes consultar seus 28 Estados membros para responder ao Mercosul. "Acho que não se fixará data agora, por causa das férias de julho e agosto na Europa", conformou¬se a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, particularmente engajada na busca de um acordo. O assessor internacional do Palácio do Planalto, Marco Aurelio Garcia, disse que todo mundo está consciente de que a retomada da negociação vai levar tempo, o que pode combinar com o fim da eleição presidencial na Argentina, em outubro. Ou seja, não seria problemático esperar o pleito argentino. Até lá Buenos Aires não vai mesmo se comprometer com abertura de mercado. Já o setor privado brasileiro não esconde a impaciência por continuar perdendo espaço no mercado comunitário. Cristina Kirchner sequer veio a Bruxelas, sabendo das discussões que Dilma queria ter com lideres europeus. As duas presidentes não conversaram por telefone, segundo alta fonte do governo. Dilma queria evitar falar com alguém que só pensa em adiar a negociação, disse a fonte diretamente envolvida nas decisões do lado brasileiro. O fato, porém, é que o governo Dilma deu sinais de recuo na ideia de "velocidade diferenciada" na negociação, pelo menos pelo momento. De um lado, Kátia Abreu chegou a dizer logo que chegou a Bruxelas que, se a presidente da Argentina não quisesse avançar na negociação birregional, "ficaria para trás". Duas horas depois, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, tratou de dizer que o Mercosul atuaria em conjunto: "Nunca consideramos a possibilidade de negociar sem a Argentina". Segundo o ministro, a ideia de acordo com "velocidades diferenciadas", pela qual o Brasil poderia acelerar a liberalização com os europeus e a Argentina ficar para mais tarde, partiu basicamente do Uruguai. O Paraguai, que assume a presidência rotativa do Mercosul no segundo semestre, também tem divergências. O presidente Horacio Cartes rejeitou acordo de liberalização em duas etapas, dias depois de seu ministro de Relações Exteriores, Eladio Loizaga, ter admitido essa possibilidade. A presidente Dilma insistiu que o Brasil está pronto para entregar a oferta de liberalização do Mercosul. Hoje haverá reunião ministerial entre os dois blocos. "Será um teste da real disposição dos dois blocos de avançar", na avaliação de uma fonte. Na verdade, fontes na UE insistem que precisam ter mais sinalização sobre o conteúdo da oferta do Mercosul antes de partir para troca de ofertas. A UE já tem acordos comerciais com 26 países da América Latina e do Caribe. Os EUA também têm número importante de acordos na região. O Brasil está ficando cada vez mais isolado, sem acordo. A ministra da Agricultura nota que as importações de alimentos pela UE alcançam € 180 bilhões, dos quais o Brasil só tem 11%. Ao lado das negociações com a UE, o Mercosul decidiu explorar a possibilidade de um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Como não são membros da União Europeia, esses países estão agora especialmente empenhados em negociar preferências comerciais com o Mercosul, para não perder vantagem competitiva se houver, antes, um acordo entre a UE e o bloco sul¬americano. "Estamos muito encorajados com a perspectiva futura para novas exportações nesses mercados de alto poder aquisitivo", afirmou o embaixador Ronaldo Costa Filho, chefe da delegação e diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério de Relações Exteriores. Sem surpresa, a EFTA, com forte influência da Suíça, manifesta especial interesse em ter mais acesso ao mercado de serviços financeiros no Mercosul, caso haja acordo. Também quer garantir que seus produtos farmacêuticos cheguem ao bloco em igualdade de condições com os laboratórios do bloco comunitário. O Mercosul se interessa, sobretudo, por acesso para seus produtos agrícolas, o que não é fácil, considerando que Suíça e Noruega estão entre as campeãs mundiais de protecionismo no setor. Nos últimos 15 anos houve muitas trocas de informações. Mas, nesta semana, foi a primeira vez em que os dois lados se reuniram, em Genebra, para tratar da possibilidade de acordo de livre comércio. O resultado foi considerado positivo, com nova reunião tendo sido marcada para o segundo semestre. O chamado "processo exploratório" não deverá ser longo. O fluxo comercial entre Mercosul e EFTA alcançou US$ 7,4 bilhões no ano passado. As maiores exportações do bloco europeu foram de farmacêuticos, produtos químicos, maquinaria, petróleo, carvão e pescados. O bloco do Cone Sul vendeu, principalmente, produtos agrícolas, alimentos industrializados, químicos e metais. (Valor Economico)

DUD 4233O presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do RS (Sindilat/RS), Alexandre Guerra, vê perdas no setor lácteo com o recente anúncio do Governo do Estado em relação à diminuição de benefícios fiscais. "Os benefícios foram criados para dar competitividade ao setor", afirma. Ele lembra que além do aumento de custos para as indústrias e os produtores, o setor foi onerado pelo acréscimo dos combustíveis, energia e elevação das taxas de juros. "Não há ambiente nem condições de aumentar a carga fiscal, pois necessitamos comercializar mais de 60% da nossa produção em outros estados da federação, que concedem benefícios às suas indústrias inclusive com incentivos fiscais superiores ao que o Rio Grande do Sul oferece ao setor produtivo de lácteos", informa Guerra.

Segundo o projeto de lei encaminhado pelo governador José Ivo Sartori à Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (03/06), a intenção do Estado é limitar os benefícios fiscais até o patamar de 70% do valor originalmente concedido para os exercícios de 2016, 2017 e 2018. "Não temos condições de absorver uma nova perda, sem reflexos diretos aos produtores e menor movimentação financeiras nos municípios", alerta o presidente do Sindilat-RS. Guerra revela que a entidade demonstrará ao governo estadual e aos deputados a situação do setor lácteo, que não pode suportar mais nenhuma oneração fiscal. "Não podemos perder a isonomia fiscal, caso contrário não teremos competitividade", argumenta o dirigente. (.DOC Assessoria de Comunicação | Assessoria de Imprensa do SINDILAT/RS)

08/06/2015

A balança comercial de produtos lácteos teve um déficit de cerca de 26 milhões de dólares em maio, 36% acima do déficit apresentado em abril, que havia sido de 19 milhões de dólares.

As importações cresceram 5% em valor (US$ 39,5 milhões), enquanto as exportações, por outro lado, caíram 27,2% (US$13,5 milhões, US$5 milhões de dólares a menos que em abril).

Tabela 1: Balança Comercial de Lácteos – maio de 2015
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Fonte: MDIC - Elaboração: MilkPoint Inteligência

A queda nas exportações foi puxada pela diminuição do volume exportado de leite em pó integral, que caiu de cerca de 2.000 toneladas em abril (US$11,8 milhões) para pouco mais de 1.100 toneladas em maio (US$6,6 milhões).

Os principais produtos importados foram o leite em pó integral (US$12,5 milhões, -22,3% no valor importado), leite em pó desnatado (US$ 11,5 milhões, +38,1%) e queijos (US$ 9,3 milhões, +24%).

As importações de leite em pó, tanto integral quanto desnatado, tiveram origem majoritariamente do Uruguai (61,6%), seguido por Argentina (37,7%); os outros 0,7% foram importados dos EUA.

Analisando as quantidades em equivalente-leite (a quantidade de leite utilizada para a fabricação de cada produto), a quantidade importada foi de 97,9 milhões de litros em maio, alta de 4,9% sobre abril. Já as exportações em equivalente-leite tiveram queda de 22,2%, totalizando 23,9 milhões de litros.

De janeiro a maio deste ano, o déficit acumulado da balança comercial de lácteos em equivalente-leite é de cerca de 283 milhões de litros, esse volume é 78% maior do que o déficit total de 2014. Isso ocorre pois em 2014, o Brasil chegou a ser exportador líquido de lácteos entre fevereiro e março, enquanto em 2015, os volumes importados têm aumentado sucessivamente.

Os gráficos 1 e 2 a seguir apresentam este cenário, mostrando a comparação entre o déficit total de 2014 x o acumulado de janeiro a maio de 2015 (gráfico 1) e o histórico do saldo da balança de lácteos 2014 x 2015.

Gráfico 1: Déficit acumulado da balança comercial de lácteos em equivalente-leite (milhões litros)*

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* 2014: Total; 2015: acumulado até maio
Fonte: MDIC - Elaboração: MilkPoint Inteligência

Gráfico 2: Saldo mensal da balança comercial de lácteos em equivalente leite (milhões de litros/mês)

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Fonte: MDIC - Elaboração: MilkPoint Inteligência

Apesar do forte crescimento, o déficit acumulado de 283 milhões de 2015 representa apenas 1,1% do total de leite captado pela indústria em 2014.

08/06/2015

A Irlanda registrou um forte aumento na produção de leite no primeiro mês após a abolição das cotas de produção da União Europeia (UE) no mês passado.

Estatísticas oficiais recentemente publicadas pelo Serviço Central de Estatísticas (CSO) do país mostram que a produção de leite aumentou em 14,5% em abril comparado com o mesmo mês do ano anterior.

A produção doméstica foi estimada em 775,5 milhões de litros em abril desse ano, 14,5% a mais que em abril de 2014, quando foram produzidos 677,5 milhões de litros. Os dados de abril mostram que o leite total vendido para consumo humano caiu em 1,9%, para 36,2 milhões de litros com relação ao mesmo mês de 2014. A produção de manteiga aumentou em 15,3%, para 19.900 toneladas.

As cotas de produção de leite, impostas na UE desde 1984, limitaram a produção total do país nos últimos 31 anos. A expansão na produção de leite que está acontecendo agora deverá resultar em um impulso significante para a economia rural do país.

O presidente do Comitê Nacional de Lácteos da Associação de Produtores Rurais da Irlanda, Sean O’Leary, disse que as tendências de prazo mais longo agora dependerão da lucratividade da produção de leite, que atualmente está sendo desafiada por preços do leite consideravelmente mais fracos.

O Governo acredita que cerca de 10.000 empregos diretos e indiretos poderão eventualmente resultar na economia irlandesa devido à produção extra gerada pelo fim das cotas. (Milkpoint)

08/06/2015

downloadO brasileiro José Graziano foi reeleito ontem diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o principal órgão das instituições internacionais para o combate à fome no mundo. Um dos criadores do programa Fome Zero, adotado no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula – mas logo abandonado para fortalecer o Bolsa Família -, Graziano era candidato único e teve 177 votos de um total de 182 delegados nacionais que votaram na 39ª assembleia-geral da instituição. Com isso o brasileiro, que assumiu a posição em 2011, graças às gestões diplomáticas de Brasília, permanecerá no cargo até 2019. Graziano agradeceu a confiança dos delegados e, em um breve discurso, disse que vai trabalhar para aprimorar a gestão da FAO e aperfeiçoar a luta contra a fome e a insegurança alimentar em todo o no mundo. (Correio do Povo)

08/06/2015

logosindilatglowO presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado, Alexandre Guerra, vê perdas no setor caso seja aprovado o projeto do governo que reduz a concessão de benefícios fiscais. Segundo Guerra, mais de 60% da produção gaúcha é comercializada em outros estados, que concedem benefícios e incentivos fiscais superiores. O projeto do governo limita benefícios fiscais até o patamar de 70% do originalmente concedido para os exercícios de 2016, 2017 e 2018.

08/06/2015

foto08bra 101 monteiro a4Limitado pelo esgotamento de recursos do Tesouro Nacional e sem a bonança externa que ajudou o Brasil até 2011, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, preparou o Plano Nacional de Exportação, que será anunciado pela presidente Dilma Rousseff no dia 23, com cinco pilares de sustentação: acesso a mercados mediante acordos comerciais; Facilitação do comércio; Financiamento, seguro e garantias; Melhora dos regimes tributários especiais e promoção comercial. Em síntese, a base do programa é um comércio mais livre. nesse conjunto há medidas específicas, como um reforço do Proex Equalização, que pode dobrar (hoje é R$ 1,5 bilhão) ; Maior alavancagem do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que opera de forma muito conservadora; Além de mudanças no drawback e flexibilização nas regras do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle (Recof), que beneficia pouco mais de 20 empresas, para que possa incorporar companhias de menor porte.

A depreciação cambial, mesmo com as demais moedas tendo também se desvalorizado frente ao dólar, porém, deixou o país em posição relativa melhor. "Com esse câmbio podemos compensar uma série de desvantagens competitivas que o Brasil tem e que ainda vai carregar por algum tempo, ligadas à questão da infraestrutura, baixa produtividade e sistema tributário".

O plano obedece a uma lógica de mais curto prazo, até que esses entraves estruturais sejam resolvidos. "Nós sabíamos que estaríamos ingressando em um período de severas restrições fiscais", disse ele. "E antevíamos um quadro em que muito provavelmente uma parte substancial dessas desonerações seria desmontada." Monteiro diz acreditar que, nesse contexto, será possível construir as bases do programa, junto com o setor privado. "Começamos a sentir que vários setores ¬ alguns, por exemplo, que tinham colocado a exportação fora do radar durante algum tempo, por vários problemas, voltaram a olhá-la"

Em uma conjuntura recessiva, as exportações se apresentam como a alternativa para as empresas operarem e, segundo Monteiro, elas já estão se mobilizando para isso. Olhar para o mercado externo, porém, não é mais uma opção conjuntural. Deve ser permanente e fundada em uma política de inserção global.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Ministro, o governo anuncia dia 23 o Plano Nacional de Exportações. Do que ele consiste?

Armando Monteiro: O Plano está estruturado em cinco pilares. O primeiro deles é a política de acesso a mercados. Nós temos que ter uma política comercial ativa, que tenha um olhar sobre as diferentes regiões do mundo, mas que não seja uma visão apenas regional. O segundo pilar é a facilitação de comércio.

Valor: Como?

Monteiro: Já temos o Portal Único de Comércio Exterior, que simplifica os processos e procedimentos administrativos e aduaneiros ligados a operação de comércio exterior. O conceito do Portal significa trabalharmos com a janela única. O governo passa a interagir com o setor privado com um ente unificado.

Valor: Acaba com os vários guichês?

Monteiro: Isso, fica um guichê único. Hoje o operador, para fazer uma exportação, tem que dialogar com três, quatro órgãos diferentes. Nessas interfaces são feitas exigências diferentes e muitas ainda em papel. Nós vamos passar a interagir como um ente só. Em uma ferramenta de transparência, chamada de Visão Integrada, o exportador conseguirá ver onde está seu processo no governo. Tudo será eletrônico, sem papel.

Valor: Isso reduzirá o tempo de tramitação em quanto?

Monteiro: A média para a importação é de 17 dias; Nós traremos para 10 dias; Na exportação a média cairá de 13 para 8 dias. Com isso teremos a mesma média de tempo dos países da OCDE. E ao reduzir os prazos, nós estamos falando de redução de custos. Esse será um dos temas que vamos tratar na ida aos Estados Unidos: como o nosso portal vai dialogar com o dos americanos.

Valor: Qual é o terceiro pilar?

Monteiro: Financiamento, seguro e garantia, que é importantíssimo e muito sensível, por causa das restrições fiscais. Temos o Proex, que é o programa de financiamento às exportações; e a equalização, que é um instrumento importante sobretudo para exportar serviços e manufaturas. Ele dá as condições mínimas de aproximação com os padrões dos países concorrentes.

Valor: A equalização, que é um subsídio, está sob restrição fiscal?

Monteiro: Nossa visão é que se existe um subsídio que tem relação custo benefício muito favorável, é o Proex¬-Equalização, porque alavanca muito fortemente a exportação. A relação entre o que você gasta no Proex e o que você faz de exportação é impressionante e alcança algo como 1 para 40.

Valor: Qual o orçamento do Proex-¬Equalização?

Monteiro: A dotação é de R$ 1,5 bilhão, mas queremos ampliá-¬la. É evidente que para fazer um plano de exportação é preciso recalibrar os instrumentos, e há demanda. Nós queremos quase dobrar esse valor. Isso está em discussão.

Valor: E na parte das garantias?

Monteiro: Esse é outro ponto importantíssimo! Você não exporta sem um sistema robusto de garantia. Tem o FGE, o Fundo de Garantia à Exportação, que tem uma posição ultraconservadora. A exposição do FGE é mínima. O fundo tem patrimônio de mais de US$ 16 bilhões e exposição que, agora, com a variação do câmbio é de 1 para 5. Pelos parâmetros prudenciais internacionais podemos dobrar essa exposição, e temos essa expectativa.

Valor: Para completar, ministro, e o quarto pilar?

Monteiro: É algo também sensível nessa hora, mas está caminhando muito bem: o aperfeiçoamento de alguns regimes tributários especiais na área de exportação. Tem o drawback, que é a desoneração de todos os insumos importados ou adquiridos no mercado interno (o verde¬ amarelo) utilizados no produto que vai ser exportado. Hoje, as operações de drawback são feitas mediante registro de um ato concessório por produto, por operação, junto à Secretaria de Comércio Exterior. Queremos fazer o controle por empresa, em uma espécie de débito ¬crédito. Isso vai facilitar tremendamente sua utilização. O drawback ampara 25% das exportações brasileiras e é uma ferramenta poderosíssima. E tem o Recof [Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado], que é um primo rico do drawback, porque ele é mais seletivo e coloca as empresas numa espécie de linha azul. O que a gente quer fazer no drawback já é automático no Recof.

Valor: Mas terá alguma mudança nele também?

Monteiro: Vamos flexibilizar um pouco a regra de modo a alcançar empresas de menor porte. Hoje o Recof é muito seletivo e nele só se enquadram vinte e poucas empresas. E o último pilar é a promoção comercial e, aí, temos uma estrutura já relativamente bem montada, que é a da Apex, e temos a questão da inteligência comercial, pois precisamos ter informações sobre os mercados, ter capacidade de entender algumas tendências, certo?

Valor: Voltando ao primeiro ponto, do livre comércio, do acesso a mercados, o governo agora está empenhado em fazer acordos comerciais. O que mudou?

Monteiro: O que mudou são as dores do processo [de ajuste] e a necessidade de procurar mercado. Demos os primeiros passos para os Estados Unidos, México e União Europeia. Tem a discussão de ampliação dos acordos de livre comércio, ou obter, por exemplo, espaço para se ter uma maior margem de preferência tarifária.

Valor: Esse é o caso da negociação com o México, não?

Monteiro: No caso do México essa é uma questão presente. Nós temos um acordo de 2002, que só confere preferência tarifária a 800 produtos. É pouco, porque há pelo menos 6 mil produtos identificados para ampliar a corrente de comércio. Nós fomos ao México discutir esse acordo de complementação econômica e a nossa disposição é considerar um universo de mais ou menos 3 mil produtos logo num primeiro momento. O objetivo é o comércio integral. Agora, temos áreas em que não precisamos discutir tarifa. Por exemplo: o mercado americano.

Valor: As barreiras são outras?

Monteiro: A primeira viagem que fiz como ministro foi aos Estados Unidos. Quis traduzir, nessa iniciativa, a visão de que o mercado americano é extraordinariamente importante para o Brasil. O que importa não são tarifas, que já são baixas, mas barreiras não¬ tarifárias, de caráter regulatório. É uma agenda que a gente chama de convergência regulatória ou de harmonização de normas técnicas.

Valor: Essas negociações vão avançar na visita da presidente aos EUA?

Monteiro: Vamos exatamente fazer avançar essa agenda de facilitação de comércio. O que eu estou querendo dizer é que o acesso ao mercado está ligado também ao reposicionamento da política comercial. Queremos ter uma postura mais agressiva, queremos nos integrar a uma rede de acordos comerciais e aos fluxos comerciais que têm mais dinamismo. Diz-¬se muito, e em parte é verdade, que o Mercosul é uma certa trava, mas para o México e para os países da Aliança do Pacífico não temos nenhum problema com o Mercosul. Com o México nós temos absoluta abertura para fazer um acordo de livre comércio. Com o Chile, o Peru e a Colômbia já temos um cronograma de desgravação. Com o Chile temos alíquota zero, praticamente, e com Peru e Colômbia, podemos ter em 2018 ou 2019.

Valor: Então o acordo do Mercosul e União Europeia sai?

Monteiro: A posição do Brasil, agora, é ofensiva. Estamos muito empenhados em dizer à União Europeia "Nós queremos trocar as ofertas". Pelos dados anteriores, a UE considera que devemos fazer algo próximo de 90% da corrente de comércio e que vai se desgravando [reduzindo gradualmente as tarifas] em um horizonte de 15 anos. Temos, porém, alguns ajustes para fazer intrabloco.

Valor: Com a Argentina?

Monteiro: Sobretudo com a Argentina que, por ter indústria, é algo mais sensível.

Valor: O sr. disse que "as dores" do processo de ajuste da economia mudaram a disposição do governo para um comércio mais livre. O câmbio também dá uma mão, não é?

Monteiro: Os anos de apreciação cambial produziram um efeito terrível, especialmente na indústria. Agora o câmbio está nos oferecendo uma situação melhor ¬ não que você tenha algo extraordinário, porque as outras moedas também se desvalorizaram perante o dólar. Mas a nossa posição relativa melhorou com a flutuação. Com esse câmbio podemos compensar uma série de desvantagens competitivas que o Brasil tem e que ainda vai carregar por algum tempo, na infraestrutura, na queda da produtividade, no sistema tributário.

Valor: Nesse contexto, o papel do plano de exportação se torna relevante?

Monteiro: O plano tem um efeito mobilizador do setor empresarial. Para construí¬lo fomos conversar com o setor privado e começamos a sentir que vários setores ¬ alguns que já haviam colocado a exportação fora do radar por algum tempo ¬ voltaram a olhar o mercado externo.

Valor: Por exemplo?

Monteiro: Setores tradicionais, por exemplo o têxtil, de bens de capital, de cerâmica. O único crescimento que a Abimaq registrou o ano passado foi exatamente na exportação. O Brasil exportou quase US$ 2,4 bilhões de máquinas e equipamentos para os EUA. O setor automotivo, que ficou amparado nas altas tarifas de importação...

Valor: Já foi mais exportador no passado, não?

Monteiro: No passado a indústria automobilística chegou a vender 800 mil unidades no mercado externo. Hoje restou a exportação de umas 250 mil unidades para a Argentina. Olhando o cenário atual, se o setor automotivo é mais moderno, se tem produtos de padrão mundial, o que falta para a indústria exportar? Faltava ela entender que a demanda doméstica caiu. Os números estão aí: queda de 27% no último mês; e de mais de 20% na média no acumulado de um ano.

Valor: Não seria o caso de exportar da base industrial daqui?

Monteiro: Há decisões que se dão intrafirma. Por exemplo: o EcoSport, da Ford, era vendido para o mercado mexicano a partir da base brasileira e, ao longo do tempo, essa equação mudou. Poderíamos suprir parte da demanda do mercado americano a partir da planta da Fiat no Brasil.

Valor: Essa é a saída para as montadoras no curto prazo?

Monteiro: Acho que a exportação é um canal óbvio. Agora, o Brasil tem que fazer muita coisa nessa perspectiva. Primeiro, ter um olhar sobre o comércio exterior mais permanente. O comércio exterior no Brasil sempre foi uma válvula conjuntural. Há vendas associadas a serviços e é precisa estruturar o canal de comercialização.

Valor: O plano tem metas?

Monteiro: Não. Pretendemos ampliar a base de empresas exportadoras, que é muito concentrada. Só 20 mil empresas brasileiras exportam e, dessas, 40 empresas respondem por mais de 50% do comércio exterior. O desafio é fazer com que a média empresa brasileira industrial ¬ e a pequena, numa certa medida ¬ entre na exportação. Na discussão do plano, queremos valorizar a participação também das médias e pequenas empresas comerciais exportadoras (tradings).

Valor: Com a taxa de câmbio mais depreciada é possível produzir superávit comercial este ano?

Monteiro: Temos esse objetivo e já estamos identificando algumas coisas. Por exemplo: há certo surto de substituição de importações já pelo efeito do câmbio em algumas áreas. É como se a indústria estivesse recuperando espaços no mercado doméstico, porque as importações ficaram mais caras. Na balança comercial o resultado que virá primeiro é esse, de substituição de importação.

Valor: Definido o Plano de Exportação, quais os seus próximos passos, ministro?

Monteiro: Política industrial.

Valor: Outra?

Monteiro: Eu defendo e vou continuar a defender a ideia do que é política industrial. Não é um pacto com a ineficiência e não é reclamar proteção e subsídios. Acho que é preciso fazer uma aliança clara do setor privado com o governo com o objetivo de fortalecer a indústria, porque em última instância todos reconhecem que a indústria é um ativo importante. Se você olhar a experiência do que aconteceu lá fora, na Coreia, por exemplo, foi uma aliança muito forte dos governos com o setor privado.

Valor: Há uma sequência de políticas industriais no país...

Monteiro: Sim. Nós tivemos três gerações de política industrial mais recentemente que tiveram lá a sua lógica, mas o fato é que agora nós estamos desafiados a repensar a política industrial à luz das novas condições internacionais. Nesse momento estamos discutindo amplamente com entidades, com o ambiente acadêmico, com os setores, porque nós precisamos oferecer isso. As gerações de política industrial que nós tivemos estavam muito presas a resultados macro.

Valor: E o que seria micro?

Monteiro: Por exemplo, um grande programa para elevar a produtividade da indústria.

Valor: Como?

Monteiro: Tem uma série de coisas aí, desde programas de extensão industrial e tecnológica, a ideia de criar uma espécie de Pronatec ¬Empresa, para focar os programas de capacitação na verdadeira demanda, olhando a produtividade da empresa. Tem setores da indústria mais tradicional que estão muito envelhecidos. A idade média das máquinas em alguns setores alcança mais de 20 anos, 25 anos, enquanto que os padrões internacionais são de oito anos, alguma coisa assim. Precisamos reduzir o custo dos insumos para criar pela base a competitividade da indústria. E aí, se houver espaço para alguma desoneração ¬ porque mão é uma questão para os próximos seis meses, vamos ter processos horizontais de desoneração, associados à formação de preços da indústria. E aí você lembra logo do custo da energia e de alguns insumos também, que a gente precisa ver.

Valor: A redução das tarifas de energia foi-¬se embora com os aumentos mais recentes e ainda deixou uma conta pesada.

Monteiro: Foi¬-se embora, houve aí todo esse processo, mas não se pode deixar de olhar a questão do custo da energia, se você quiser ter uma indústria competitiva.

Valor: Agora só para a gente terminar, sei que o sr. está com compromisso; Política industrial vai ser o próximo passo?

Monteiro: Eu acho que o próximo passo é a gente explicitar as linhas da nova política industrial.

(Valor Econômico)