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Porto Alegre, 17 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.265

Setor Lácteo trabalha por maior presença internacional 
Consciente da importância de fortalecer as exportações como ferramenta de estabilização do mercado, a Aliança Láctea Sul Brasileira trabalhará pela capacitação das empresas para o comércio exterior.  O coordenador da Aliança Láctea e presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Alexandre Guerra, acredita que aproveitar as oportunidades que existem no mercado internacional é vital para enfrentar a crise econômica durante e após a Covid-19. “O Brasil ainda é importador de leite, mas não nos resta outra opção senão estar no mercado externo. Mas, para podermos exportar e acompanhar as missões internacionais, temos que estar preparados”, disse durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (17/07) e que contou com dezenas de dirigentes. 
 
 
Aparelhar as empresas brasileiras para essa nova realidade e encontrar oportunidades é a meta da Apex Brasil. Presente no encontro, o presidente da Apex, Sergio Segovia, lembrou que o Brasil é o quarto maior produtor de lácteo do mundo e que o setor está entre os prioritários para estímulo à exportação ao lado de cafés, frutas, cachaças e mel. “A Apex quer contribuir para modernizar processos produtivos e fomentar exportações, o que pode ocorrer por meio de convênios setoriais ou novas soluções”, sugeriu. Em 2019, a agência esteve ao lado de empresas que movimentaram US$ 22 bilhões em exportações só no ramo de alimentos, bebidas e agronegócio. 
 
Atualmente, o incentivo ao embarque de lácteos vem sendo feito por meio de dois programas da Apex desenvolvidos em parceria com a CNA (Agro BR - Brazil is Food) e Viva Lácteos (GooDairy Brazil). O foco, explica o presidente, é a valorização de produtos típicos brasileiros, suas marcas e conceitos. Só no programa desenvolvido com a CNA, a meta é atender 140 empresas até o fim de 2020. 
Outra ação em curso é o Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), projeto de avaliação, diagnóstico e plano de trabalho voltado à exportação que está sendo adaptado para atender às demandas do agronegócio. Em andamento, um projeto piloto do Peiex Agro tem foco no setor lácteo e atuação prevista em Varginha (MG) e Passo Fundo (RS). A previsão é que o treinamento ocorra em agosto deste ano. “Qualificação é essencial para exportar e inovar para implementar soluções que garantam participação planejada e segura”, pontuou Segovia, lembrando que o setor cooperativista é alvo de grande interesse internacional.
O gerente de agronegócio da Apex, Igor Brandão, indicou que a demanda por alimentos em âmbito mundial deve crescer 60% até 2050, puxada pelo crescimento populacional. Os setores mais favorecidos, segundo estudo da FAO, devem ser o de proteína animal, de frutas e de vegetais. “O mercado global está em transformação. Verificamos tendência de aumento da renda per capital na Ásia e na África. A população será mais urbana e gastará mais com alimentos”, projetou, ressaltando que a população mundial deve chegar a 11 bilhões de pessoas em 2100. Apesar disso, os itens ficarão mais baratos, o que eleva a necessidade de as empresas do agro tornarem-se mais competitivas. Entre as tendências, indicou um aumento do e-commerce na aproximação entre consumidores e produtores. Antes da pandemia, informou ele, 20% das transações eram feitas pelo e-commerce. Com a crise, esse índice chegou próximo a 60% e deve se estabilizar em 40% após a pandemia. 
Para conquistar novos clientes, o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado federal Alceu Moreira, desafiou o setor a estar mais presente em eventos internacionais e a criar uma agência própria de fomento, similar às existentes no setor de carnes bovina, suína e de aves. “Não podemos mais ter feiras internacionais sem a presença do setor lácteo brasileiro”, pediu o parlamentar. Entre os mercados em prospecção para o segmento está a Rússia, um dos maiores compradores mundiais de lácteos. Contudo, indica a superintendente de Relações Internacionais da CNA, Ligia Dutra, as maiores potencialidades da Ásia são China e Filipinas. Na América, a especialista indica Chile e Peru. 
Para as empresas que tiverem interesse em negociar com a China, Ligia recomenda que  registrem suas marcas naquele mercado tendo em vista que há um problema recorrente de sobreposição. Outra dica é dar início logo ao processo de habilitação para exportação tendo em vista que, hoje, o processo é mais simples para o setor de lácteos do que para outros ramos. “A tendência é que esse processo fique mais exigente. Então, recomenda-se que as empresas pensem em começar a preparar sua habilitação”. Para participar do projeto Agro BR, basta realizar inscrição pelo site da CNA de forma gratuita. 
Com escritório localizado na China, a CNA também planeja dar início a estudo especial de prospecção para o setor lácteo no país oriental, ação que também será realizada em conjunto com a Apex.
Reforma Tributária 
Durante a reunião da Aliança Láctea, ainda foi tratado sobre a iminente Reforma Tributária em curso no âmbito federal e nos estados. Alexandre Guerra informou que está sendo criado grupo de trabalho para compreender a fundo as mudanças propostas e promover debate com o setor. “Defendemos a simplificação e harmonia tributária de forma a se evitar passivo e criar competitividade. Não há como ter duas pessoas produzindo e dez calculando a parte tributária”, exemplificou. Questionado sobre o impacto desse cenário no campo, o deputado Alceu Moreira foi enfático: “A Reforma Tributária não agradará todo mundo. Mas não iremos fazer injustiça com o leite”. 
A necessidade de encontrar formas de elevar a competitividade do setor também foi alvo da fala do presidente da Câmara Setorial do Leite em Brasília, Ronei Volpi. Antes da chegada da Covid-19, a ideia era trabalhar com um plano de competitividade para o setor lácteo com atividades internas e externas e preço. Com a pandemia, tivemos um certo atraso, mas essa é nossa prioridade”. 
Representando o secretário da Agricultura do RS, Covatti Filho, o diretor de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural, Ivan Saraiva Bonetti, garantiu que o governo do estado trabalha para reduzir assimetrias. “Hoje, 60% da produção de leite do Rio Grande do Sul é comercializada em outros estados. Temos que avaliar as oportunidades de os estados da Aliança Láctea fortalecerem seus produtos e abrir mercados no exterior”. 
Brucelose e Tuberculose
Também foram tratadas questões sanitárias e de gestão integrada na Região Sul do Brasil. Na próxima reunião da Aliança Láctea, prevista para 6 de novembro, deve ser apresentado protocolo conjunto de alinhamento para o enfrentamento da brucelose e da tuberculose para Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná  e buscar apoio junto ao Ministério da Agricultura como plano piloto de área livre ou controlada dessas zoonoses.
 
                 

Solidariedade: Cinco mil litros de leite são entregues às famílias vítimas de enchentes no Estado

Dando prosseguimento à parceria fechada entre a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a Cooperativa Languiru, lotes de leite começam a ser distribuídos aos municípios atingidos pelas enchentes.

Ao todo serão cinco mil litros de leite distribuídos para 12 municípios: Arroio do Meio (545), Bom Retiro do Sul (500), Colinas (140), Cruzeiro do Sul (480), Estrela (316), Lajeado (720), Montenegro (173), Muçum (354), Roca Sales (700), São Sebastião do Caí (322), Taquari (250) e Porto Alegre - região metropolitana (500).

Para o secretário Mauro Hauschild, “a parceria chegou em boa hora. São estes atos de solidariedade que fazem a diferença, especialmente nos momentos mais difíceis. Agradecemos a sensibilização da Cooperativa Languiru e certamente teremos muito a construir juntos”.
O presidente da Cooperativa Languiru, Dirceu Bayer, destaca que “o cooperativismo possui um grande envolvimento com a comunidade e valoriza o ser humano, estando ao lado das pessoas nos momentos bons e ruins, o que traz benefícios a toda região. O cooperativismo é diferente e busca estender a mão ao próximo, atitudes simples e capazes de levar mais qualidade de vida à sociedade, especialmente neste momento, com muitas famílias atingidas pelas cheias”.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT), prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, é uma iniciativa importante para auxiliar as famílias atingidas pela enchente, que na região foi a maior das últimas seis décadas. “Esta ação da Cooperativa Languiru e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos vem se somar aos esforços feitos pelos municípios e outras entidades. Um grande gesto de solidariedade para amenizar o sofrimento das milhares de pessoas que sofreram e sofrem com os prejuízos desta enchente”, assinala.

Informações: Para amenizar os prejuízos das enchentes, a comunidade pode ajudar contatando a Central de Doações do Rio Grande do Sul, que integra a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS e arrecada donativos durante todo o ano, além de ser a centralizadora das doações da Campanha do Agasalho. Saiba mais no site www.defesacivil.rs.gov.br. (Assessoria de imprensa Languiru)

Leite/América do Sul

No Brasil, a produção de leite nas fazendas encontra-se variando da estagnação para queda nas duas últimas semanas. A falta de chuvas está reduzindo a disponibilidade e a qualidade das forrageiras na maior parte das grandes bacias leiteiras. 

Dada à baixa disponibilidade de leite, o preço ao produtor aumentou e a expectativa é de que permaneçam elevados nas próximas semanas. Os volumes de leite estão bem abaixo do nível adequado para o processamento das indústrias. 

As incertezas geradas pelo Covid-19 afetam as decisões das fábricas no que se refere à quantidade a ser produzida e os estoques permanecem baixos. No mercado spot do Brasil, os preços das cargas de leite cru, UHT e queijos estão elevados.  

Ao contrário do Brasil, na Argentina e Uruguai, a oferta de leite sobe sazonalmente enquanto as temperaturas continuam caindo. Em algumas bacias leiteiras no sul da Argentina, as temperaturas muito baixas do inverno começam afetar o conforto animal e a rentabilidade animal. 

O volume de leite ofertado pelas fazendas é menor do que as necessárias da forte demanda industrial. A competição por volumes de leite/creme, entre as fábricas continua intensa. A produção de leite UHT é prioridade desde o início da pandemia. Dessa forma, os volumes de leite que passam para queijo, iogurte e leite tornam-se menos acessíveis, enquanto a procura por essas mercadorias continua intensa.  
 

 

                

 
Preços/AR
A indústria de laticínios – seguida pela de farináceos – é a mais prejudicada pelo congelamento de preços dos alimentos básicos decretado pelo governo nacional. No último ano, segundo dados do Instituto de Estatísticas (INDEC), ‘a cesta de lácteos’ registrou inflação de 26,2% contra 46,5% na média dos preços dos alimentos e bebidas não alcoólicas nos comércios e supermercados da cidade de Buenos Aires (CABA-GBA).  Quase todos os produtos da ‘cesta de lácteos’ estão compreendidos no congelamento (leite fresco empacotado, leite em pó, queijo cremoso, queijo patê-grass, iogurte e manteiga). A única exceção é do queijo sardo, cujo elevado valor impede realizar ajustes significativos de preços na atual conjuntura de crise econômica. (Terra Viva)
 
 
 

 

Porto Alegre, 16 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.264

Aliança Láctea Sul Brasileira se reúne nesta sexta-feira para tratar do futuro do mercado lácteo

A Aliança Láctea Sul Brasileira promove nesta sexta-feira (17/7), reunião virtual com seus integrantes para tratar de temas ligados à cadeia produtiva, com foco na pandemia e seus reflexos no mercado interno, nas exportações para os mercados da América do Sul e Ásia e na unificação do controle e saneamento de doenças de zoonoses entre os três estados do Sul. O encontro será remoto, atendendo às determinações das autoridades de saúde, e acontece das 9h às 12h30min.

A reunião, a primeira a ser realizada após o início da Covid-19, tratará justamente dos relatos dos protocolos que vem sendo adotados pelo setor lácteo para manter a produção e a qualidade dos produtos aos consumidores, além do intenso trabalho desenvolvido pelas indústrias no que se refere à proteção dos trabalhadores, produtores rurais e demais pessoas envolvidas direta ou indiretamente com os estabelecimentos. “O momento agora também é dar continuidade no planejamento do setor, e isso necessariamente passa pelas exportações, o que exige competitividade e alinhamento com questões sanitárias, pontuou o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) e coordenador da Aliança Láctea, Alexandre Guerra.

Segundo Guerra, após o primeiro momento de esforços junto às indústrias para manter a produção, a qualidade e o fornecimento de alimentos e ao mesmo tempo garantir a proteção dos trabalhadores, agora é a hora de voltar a planejar o futuro da cadeia láctea. “O auxílio emergencial do governo garantiu o consumo das famílias na medida em que assegurou renda no momento de dificuldades. Isso manteve o ritmo de consumo dos produtos lácteos no mercado interno, com exceção da linha food service. Mas temos que pensar como será esse mercado daqui para a frente sem esse auxílio”, afirmou Guerra, destacando a necessidade de se buscar oportunidades comerciais no mercado externo.

A Aliança Láctea Sul Brasileira reúne representantes das secretarias de Agricultura dos estados da Região Sul, além de representantes do Sindilat-RS, Sindileite de Santa Catarina e do Paraná e Federações da agricultura dos três estados. Para a reunião desta sexta-feira já confirmaram presença nomes como a superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Helena Rugeri, o presidente da Apex-Brasil, Sérgio Segóvia Barbosa, o diretor de políticas agrícolas e desenvolvimento rural, Ivan Saraiva Bonetti e a superintendente de Relações Internacionais da CNA, Lígia Dutra. Outras entidades do agronegócio também participarão, como Farsul e Fetag, Emater, Câmara Setorial do Leite do Ministério da Agricultura e o deputado Alceu Moreira, que preside a Frente Parlamentar do Agronegócio da Câmara Federal. (Assessoria de imprensa Sindilat)

Reunião remota da Aliança Láctea Sul Brasileira
Quando:
dia 17/07 sexta-feira
Horário: 9h às 12h30

 
                     

Fundesa indeniza produtores de leite em R$ 3,3 milhões
Conselheiros do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS aprovaram, nesta quarta-feira, as contas relativas ao primeiro semestre de 2020. O saldo total é de R$ 94,5 milhões. Nos primeiros seis meses do ano, a receita foi de R$ 6,9 milhões, entre contribuições de produtores e indústrias e rendimentos financeiros.  Os investimentos, que vão desde indenizações de produtores até aquisição de insumos para o Serviço Veterinário Oficial, chegaram a R$ 3,9 milhões no período.

O destaque da aplicação de valores no primeiro semestre de 2020 foi a indenização de produtores de leite. O Fundesa vem estimulando o setor a promover o saneamento dos rebanhos, eliminando animais portadores de brucelose e tuberculose, garantindo mais saúde para a população e qualidade do produto. Com isso, a indenização chegou a R$ 3,3 milhões cobrindo 2106 animais na pecuária leiteira nos primeiros seis meses do ano.  

Outro investimento foi a reforma de algumas inspetorias veterinárias da Secretaria da Agricultura. Na sexta-feira foi concluída a reforma da unidade de Santana do Livramento que passou por melhorias internas, externas e estruturais. Em 2019 foram reformadas 12 inspetorias e em 2020, além de Livramento, outras unidades poderão receber melhorias.

Os números são apreciados a cada trimestre pelo Conselho Deliberativo, composto por nove entidades ligadas ao setor produtivo. O resultado é disponibilizado no site do fundo e encaminhado às secretarias estaduais da Fazenda e da Agricultura, Assembleia Legislativa e também ao Tribunal de Contas e Controladoria e Auditoria Geral do Estado (Cage). (As informações são do Fundesa – RS)

Leite/Europa
O mês de julho, tradicionalmente, é um período de férias na Europa. Este ano parece não ser diferente, exceto pelo fato de que muitas pessoas estão ficando mais perto de casa, ou simplesmente não viajam. 

A produção sazonal na Alemanha retornou à tendência de queda, interrompendo um período de estabilidade. Avaliações preliminares apontam que mesmo em declínio, a produção este ano está acima dos volumes verificados no ano passado. Isso também vale para a França.

Analistas da União Europeia (UE) acreditam que a produção anual do bloco crescerá 0,7% neste ano se os preços da alimentação animal ficarem perto dos níveis atuais e as chuvas continuarem mantendo a produtividade das pastagens.

A expectativa é de que no segundo semestre, o volume extra produzido irá para fabricação de leite em pó desnatado (SMP) e manteiga. É esperado o aumento da demanda de exportação desses dois produtos.

Recente análise publicada pela Comissão Europeia, observou que o mercado lácteo no ano financeiro 2019/20 os melhores retornos foram proporcionados por uma combinação de queijo, manteiga e soro de leite. O próximo melhor retorno será a produção combinada de SMP, creme, depois leite em pó integral (WMP) e manteiga.

Os efeitos remanescentes do Covid-19 são as vendas de queijo. Continuam baixas para os serviços de alimentação, enquanto a demanda nas lojas de varejo e de refeições prontas está em alta. O resultado deverá ser um consumo ligeiramente menor na UE. No entanto, as indústrias afirmam que existe um forte interesse de compras pelo Japão e Reino Unido, o que pode aumentar as exportações totais utilizando o queijo não vendido na UE.

Os pedidos de ajuda para o programa de armazenamento privado (PSA) deste ano, que durou de 7 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020, totalizou 47.711 toneladas, de acordo com a Eucolait. Isso representou 48% das cotas liberadas. Atingiram a cota máxima, Bélgica, Irlanda, Estônia, Itália, Suécia, Lituânia e o Reino Unido. Entre os maiores fabricantes, a Alemanha usou 4% de sua cota, a França, 48%. Somente a Polônia não usou nada.                  

 
Petry assumirá mais uma gestão na Fiergs
Reeleito para mais um mandato, até 2023, à frente da Federação e do Centro das Indústrias do RS (Fiergs/Ciergs), Gilberto Porcello Petry assume a nova gestão na próxima segunda-feira às 17h. Seguindo medidas de prevenção à Covid19, só o presidente e os vices estarão presentes à cerimônia.O evento será transmitido em https://www.youtube.com/tvfiergs e https://bit.ly/posseFIERGS-CIERGS. Petry foi reeleito por unanimidade em chapa única, em 9 de junho, para representar 110 Sindicatos e indústrias gaúchas. (Correio do Povo)
 
 

 

 

Porto Alegre, 15 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.263

Protocolos e processos na indústria da alimentação garantem qualidade em meio à pandemia

A constatação de que os processos no setor industrial nunca mais serão os mesmos neste momento, e especialmente no pós-pandemia, vem suscitando debates sobre quais são os caminhos que precisam ser adotados para garantir excelência de uma ponta a outra da cadeia, independentemente da área de negócio. Buscando reunir diferentes elos da produção gaúcha, a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav)/ Sipargs promoveu, na manhã de terça-feira (14/7), o VIII Fórum Virtual Edição Especial: Soluções, Suportes e Alternativas para o enfrentamento à Covid-19 na Indústria de Alimentos. A mediação do debate foi feita pela engenheira de Segurança do Trabalho da Cooperativa Languiru e integrante da Comissão SST – Segurança em Medicina do Trabalho da Asgav/Sipargs, Diane Sordi.
 
O ponto central do debate foi feito pela engenheira agrônoma diretora da Plantarum Desenvolvimento e Tecnologia, empresa que atua na prestação de serviços de análises de alta complexidade e controle de qualidade nos setores de produção vegetal, microbiologia e fármacos. De acordo com Andrea Brondani da Rocha, a certificação de processos nas indústrias se tornou imprescindível para manter o diferencial dentro de uma empresa e conquistar competitividade nos mercados em que atua.

 

Segundo ela, a melhoria contínua da eficácia e da qualidade – do ponto de vista agora epidemiológico – deve ganhar em breve um novo aliado: um consórcio organizado pelo senador Luis Carlos Heinze produziu protocolo clínico já aprovado pelo Ministério da Saúde – que está sendo executado pela área epidemiológica da Santa Casa de Misericórdia de Porto alegre. Com base nesse protocolo, serão implantados processos junto a trabalhadores de indústrias que atuam em linhas de maior exposição ao coronavírus. “Será a possibilidade de um acompanhamento mais efetivo, via diagnóstico PCR. Com isso, os impedimentos que ocorreram mais significativamente em indústrias frigoríficas poderão ser solucionados inclusive do ponto de vista jurídico”, afirmou Andrea.

O secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Darlan Palharini, reforçou a importância de iniciativas que contemplem a indústria de alimentos brasileira neste momento de dificuldades sanitárias. Segundo ele, além de protocolos, o segmento precisa da certificação para seguir atuando em todas as frentes e mercados. “Os lácteos têm maior concentração no mercado interno e, para o nosso setor, que visa ampliar as exportações, a adoção de critérios que vão do produtor à indústria são essenciais para essa conquista”, pontuou. O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, também acompanhou o debate.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, parabenizou a iniciativa da Asgav/Sipargs, no sentindo de promover amplos debates que alinham decisões sobre a melhor atuação hoje e no pós-pandemia. “Especialmente no que se refere à proteína animal, onde surgiram eventos pontuais, é importante a proteção de trabalhadores e processos”, disse. O chefe do Legislativo afirmou ainda que é necessário que sejam respeitadas as orientações para que todo o esforço de uma cadeia seja reconhecido. Polo reforçou também aos representantes das entidades presentes, que nos próximos dias deverão ser chamados pelo governador Eduardo Leite para serem apresentados aos pontos da Reforma Tributária gaúcha, apresentada pelo governo na terça-feira.

O diretor-executivo da Asgav/Sipargs, José Eduardo dos Santos, confirmou que o setor da alimentação vem atuando com responsabilidade para evitar o crescimento do número de casos de Covid-19 nos estabelecimentos. Somente nos frigoríficos avícolas foram investidos R$ 28 milhões em apenas três meses. “Estamos dedicando todos os esforços para combater a pandemia em nossas indústrias, e certamente, os reflexos destes investimentos evitaram uma maior propagação do vírus e propiciaram maior segurança dentro dos estabelecimentos industriais”, pontuou. O aporte nesse período incluiu contratação de consultorias, validação de protocolos, compra de insumos diversos e EPI’s. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)

                 

Instrução Normativa aprova diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa
A norma faz uma atualização dos atos normativos aos novos conceitos internacionais, prevista no cronograma do Pnefa para o avanço do status sanitário do país para livre de febre aftosa sem vacinação. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa Nº 48 que aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). 

Trata-se de uma atualização dos atos normativos aos novos conceitos internacionais, prevista no cronograma do Pnefa para o avanço do status sanitário do país para livre de febre aftosa sem vacinação, segundo diretrizes da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). 

Entre as principais mudanças estão a permissão do ingresso de animais vacinados destinados para abate e exportação em zonas livres sem vacinação e a permissão do retorno de animal originário de zona livre sem vacinação, para participação em feiras ou centrais de inseminação localizadas em zona livre com vacinação. A norma traz a adequação do trânsito de produtos de origem animal entre as zonas livres, ficando vedada apenas o trânsito de cabeça, língua, faringe e linfonodos associados de zonas livres com vacinação para zonas livres sem vacinação.  

A IN também prevê a obrigatoriedade da atualização cadastral do rebanho pecuário pelo produtor, pelo menos uma vez por ano e a obrigatoriedade de cadastro dos transportadores de animais junto ao Serviço Veterinário Oficial (SVO). “A atualização do regulamento do Pnefa faz uma adequação às diretrizes internacionais vigentes, retirando grande parte das restrições que existiam para o trânsito de animais e produtos entre unidades da federação que possuíam condição sanitária distinta para febre aftosa. Também prevê atividades de vigilância específicas voltadas para esta nova etapa do Pnefa, de ampliação gradual de zonas livres de febre aftosa sem vacinação”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes. 

A norma contou com a participação e contribuição de vários segmentos e setores envolvidos e destina-se aos atores que atuam na cadeia produtiva de carnes de animais susceptíveis à febre aftosa, entre eles Mapa, órgãos executores de defesa agropecuária, entidades de classe representativas de profissionais, indústrias e produtores rurais, entre outros. A IN entra em vigor no dia 3 de agosto. (Mapa)

“Unión La Nueva” primeira cooperativa de laticínios da América do Sul
Cooperativismo/AR – O livro “Humboldt uma história, seus primeiros 150 anos” de Raúl Kröhling narra detalhes das características que por um século e meio, proporcionou o crescimento dessa pujante localidade do departamento Las Colonias.  
O capítulo dedicado às indústrias, cooperativas e empreendimentos que nasciam no início das primeiras décadas da colônia, trás um destaque: La Sociedad Cooperativa de Cremerías Limitadas “Unión La Nueva”.

Trata-se da primeira cooperativa de laticínios do país e provavelmente da América do Sul. “Os imigrantes suíços e alemães foram sem dúvida os impulsionadores da indústria intensiva de leite e também do cooperativismo cujas raízes nascem da própria vida econômica da colônia. Reuniram suas ideias, esforços e recursos para concretizar e satisfazer as necessidades da época”. Assim Kröhling mostra todo o impulso empreendedor destes que foram os verdadeiros forjadores da atividade agropecuária.

Fundada em 9 de abril de 1909 em Colonia Nueva, a Sociedad Cooperativa de Cremerías Limitadas tinha o propósito de industrializar o creme, marcando assim a Colonia Nueva como a primeira cooperativa de produtores de leite.

Duilio Rohrmann presidente da comunidade de Humboldt e descendente de um dos primeiros fundadores falou ao CampoLitoral sobre o que representou para a colônia a fundação da cooperativa. “No departamento Las Colonias a divisão de terras – 33 hectares por colono – a primeira atividade forte que teve foi a agrícola. Naquela época eram semeados trigo ou linho, não havia outros cultivos para fazer. Logo os colonos viram a necessidade de outras opções diante de uma colheita ruim – tendo que esperar um ano todo para começar um novo ciclo e melhorar a situação econômica. Decidiram começar a produção de leite”. 

 
Buscando a história. Uma das poucas imagens que se tem da histórica cremeria. Foto: Raúl Kröhling.

Rohrmann acrescentou que na época, cada casa de campo tinha uma vaca e uma desnatadeira de leite. “Não era a atividade principal, mas se ordenhavam vacas para o consumo próprio e para fazer algum produto. Com a chegada das primeiras empresas que compravam leite, isso estimulou os produtores a se agruparem e constituir a primeira cooperativa de laticínios para desnatar o leite e o creme poderia ser produzido pelas próprias explorações agropecuárias”.

A cooperativa proporcionou o início de um grande crescimento da atividade na região. “Esteve presente por 16 anos e chegou a ter cinco cremerias, sendo para a época um desenvolvimento econômico significativo para a localidade. Depois de um desentendimento entre os sócios em relação ao soro, a cooperativa foi fechada em 1925. O fim da Sociedad Cooperativa de Cremerias Limitadas Unión La Nueva coincide com a fundação, no mesmo ano, da Milkaut. Que com o correr dos anos proporcionou um grande desenvolvimento lácteo nessa zona”.

Por último Rohrmann lembrou a homenagem feita pela Associación Unión Tamberos (AUT), 23 anos atrás, construindo, no lugar exato onde estava localizada a primeira sede da Unión La Nueva, um monumento em homenagem às famílias que deram o pontapé inicial da industrialização do leite no país. É um verdadeiro orgulho para Colonia Nueva e Humboldt poder mostrar aqui parte de nossa história”.  (CampoLitoral – Tradução livre: Terra Viva)
                

 
Produção/EU
A produção de leite na União Europeia (UE) de janeiro a abril de 2020 aumentou 2,3% em comparação com o mesmo período do ano passado. Contribuiu para esse aumento as chuvas da primavera que melhoraram a produtividade do pasto em alguns países da UE, como Espanha, Itália, e Dinamarca, assim como os preços menores de ração. É preciso levar em conta que este ano fevereiro teve um dia a mais. Os maiores crescimentos na produção ocorreram na Itália (17%), Alemanha (14%) e Holanda (13%). A Comissão Europeia (CE) revisou para mais a captação, indo para 0,7%, de acordo com seu último boletim de previsões de curto prazo. Na primavera passada, a CE estimava um crescimento de apenas 0,4% para 2020. O bom crescimento do rendimento (+1,3%) graças às pastagens de boa qualidade e a um maior uso de suplementos na alimentação, compensou a redução do rebanho leiteiro (-0,6%). A previsão é de que esta situação se mantenha na maioria das regiões do sul e oeste da Europa, enquanto que o estresse hídrico e as altas temperaturas poderão limitar o crescimento dos pastos em outras regiões. Em comparação com 2019, a expectativa é de aumento da produção de leite no segundo trimestre enquanto haverá redução de (0,2%) no terceiro e quarto trimestre. É provável que o abate de vacas acelere nos próximos meses como reação à recuperação dos preços da carne impulsionada pela reabertura dos serviços de alimentação. Por países, a projeção é de que os maiores crescimento seja registrados na Alemanha, seguida pela Itália, Espanha e Holanda. A produção também aumentará na Irlanda, Dinamarca e Polônia. Na França, no entanto, a produção deverá se manter estável. (Agrodigital – Tradução livre: Terra Viva)
 

 

 

 

Porto Alegre, 14 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.262

Câmara Setorial do Leite debate ações para combater efeitos da Covid-19 

A 58ª reunião da Câmara Setorial do Leite, primeira após a pandemia de coronavírus ter se instalado no Brasil, debateu os efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva leiteira. O Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) participou do encontro, representado pelo presidente Alexandre Guerra. A reunião ocorreu no dia 7 de julho, de forma virtual.

Mesmo não tendo se reunido desde o início da pandemia, a Câmara já havia criado comitês emergenciais no combate aos efeitos da crise. Uma das demandas apresentadas na ocasião foi que as reuniões fossem realizadas com maior periodicidade e, nesse meio tempo, que fossem abordadas as pautas trabalhadas pelo setor, como a cobrança por agilidade por parte do Ministério da Economia sobre a devolução dos recursos financeiros do PIS/Cofins para os laticínios.

Segundo o presidente da Câmara, Ronei Volpi, a principal motivação da realização da reunião foi deixar as 25 instituições que integram a Câmara niveladas por meio de informações sobre o que vem sendo feito no setor leiteiro. "A conclusão é que nós somos uma das cadeias produtivas que sofreram menos impactos. Não interrompemos a coleta de leite nem a industrialização", afirma.

Outra pauta discutida na reunião foi a plataforma que está sendo testada como projeto-piloto pelo Ministério da Agricultura (Mapa) em parceria com seis laticínios, para que os dados SIG/SIF sejam importados e inseridos automaticamente no sistema do Mapa. Sem essa tecnologia, as empresas têm de inserir diariamente os dados no sistema da própria empresa e no sistema do Mapa, o que causa retrabalho. (Assessoria de imprensa Sindilat)
 
                 

Apesar dos gargalos, logística contribui para desempenho das exportações gaúchas

A terceira reunião da Câmara Temática do Mercosul e Comércio Exterior, instituída em 2019 pelo governo do Rio Grande do Sul, reuniu na manhã desta terça-feira (14/7) representantes de diversas entidades gaúchas para ouvir o relato do diretor-superintendente da Portos RS, Fernando Estima, sobre o cenário logístico do Estado e seus gargalos. 

Conectar a logística e ampliar o diálogo com o mercado, especialmente com o agronegócio, é visto pelo dirigente como o ponto de partida para sanar as dificuldades impostas ao segmento no Estado. Uma das grandes polêmicas é o debate sobre a desestatização da infraestrutura gaúcha, algo que para Estima não se sustenta pelos números e pelo desempenho dos terminais portuários do RS – o porto de Porto Alegre, o porto de Pelotas e o porto de Rio Grande. Juntas, as três instalações exportaram 16,3 milhões de toneladas de janeiro a maio deste ano, um incremento de 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso, segundo ele, prova a eficiência da logística mesmo em meio a uma crise sem precedentes.

De acordo com Estima, aos portos públicos gaúchos somam-se ainda cinco terminais arrendados e outros 17 terminais privados que formam a malha de exportação do Estado. Com um olho crítico para as privatizações, o superintendente da Portos RS salientou que o Estado precisa enxugar a máquina, mas lembrou que a estrutura portuária gaúcha já é bastante desestatizada. “É preciso muita seriedade na pauta de concessões para ter bons resultados. Rodovias e ferrovias são exemplos que tiveram melhorias, mas que saíram muito caras para todos. O que precisamos é melhorar o que já temos com o apoio público, qualificar hidrovias, ferrovias e portos”, salientou. Segundo ele, os resultados obtidos até maio só confirmam que os complexos e instalações logísticas atuais colocam o RS em posição de destaque no Mercosul. 

O diretor superintendente da CCGL, Guillermo Dawson Júnior, lembrou do investimento anunciado no ano passado em sua unidade portuária de Rio Grande, o Termasa, onde a capacidade de escoamento de produtos agrícolas da CCGL será quadruplicada. Atualmente, o chamado fluxo de expedição é de 1,5 mil toneladas por hora e saltará para 6 mil toneladas por hora. “O sistema cooperativo há anos queria colocar em prática essa ampliação, mas a lei portuária por muitas vezes trancou esse projeto”, frisou.

A live sobre o sistema logístico gaúcho foi acompanhada por diversos dirigentes de entidades do setor de agronegócio, entre eles o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Alexandre Guerra, além de representantes de federações como Farsul, Famurs, Fetag, Fecoagro, Afubra, Aprosoja, Cesa, Ageflor e bancos como Banrisul, Banco do Brasil e BRDE. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)

Produtores de queijo e bebidas que usam nomes de Indicação Geográfica devem se identificar até 9 de agosto

Indicação Geográfica (IG) - Entre os principais produtos da consulta pública estão os queijos Parmesão, Fontina, Gruyère, Grana e Gorgonzola. Entre as bebidas estão a Genebra e o Steinhaeger.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está abrindo a possibilidade para que produtores e agroindústrias que utilizam nomes que serão considerados como Indicação Geográfica (IG) se identifiquem até o dia 9 de agosto. A medida consta da Portaria Nº 1, publicada no Diário Oficial da União.

O MAPA disponibilizou para consulta pública a relação preliminar dos produtores identificados nos registros do Ministério: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2020/portariascri12020

O acordo Mercosul – União Europeia, assinado ano passado, vai estabelecer alguns nomes como IG quando entrar em vigor. Entre os principais produtos da consulta pública estão os queijos Parmesão, Fontina, Gruyère, Grana e Gorgonzola. Entre as bebidas estão Genebra e Steinhaeger.

Segundo o diretor de Temas Técnicos Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, Leandro Feijó, A consulta pública vai trazer para o Acordo a transparência e segurança jurídica necessárias. “A identificação dos produtores que já utilizavam os nomes que vão virar IG é uma solução que protege os usuários que investiram e produziram anteriormente e, ao mesmo tempo, garante um produto autêntico ao consumidor”, afirma.

Desta forma, a identificação de quem utilizava os nomes até 25 de outubro de 2017 ou 2012 (dependendo do produto) vale inclusive para os demais países do Mercosul, desde que a empresa exportasse para Argentina, Paraguai e/ou Uruguai antes da data estabelecida.

Por exemplo, uma empresa que utilizasse o nome “parmesão” a partir de 2016, e de forma contínua até 25 de outubro de 2017, deve buscar seu nome na listagem. Caso o encontre e os dados estejam corretos, não é necessário preencher o formulário ou entrar em contato com o MAPA.

Caso o nome da empresa conste da lista, mas contenha dados incorretos, o responsável pelo estabelecimento deve acessar o formulário indicado no site do MAPA e comunicar os dados corretos.

No caso da empresa enquadrar-se nos requisitos e não estiver na lista, deve utilizar o formulário para identificar-se e enviar documentação comprobatória no e-mail tnt.sri@agricultura.gov.br.

Podem identificar-se detentores de registro federal, estadual ou municipal.

Indicação Geográfica: A indicação geográfica é um ativo de propriedade intelectual que conecta um produto ou serviço à sua origem territorial. Ela é conferida a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado.
Com isso, ela ajuda a combater a usurpação e uso indevido do nome por terceiros não legitimados ao uso e pode contribuir para a agregação de valor econômico ao bem ou serviço em questão. (MAPA)
                

 
RS: prorrogado prazo para declaração anual do rebanho
Declaração do Rebanho - A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural publicou instrução normativa no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13) estabelecendo novo prazo para a entrega da declaração anual de rebanho: 31 de outubro. O formulário a ser preenchido e entregue está disponível neste link. A prorrogação é necessária por causa da pandemia de Covid-19. Para o ano que vem, a Secretaria terá uma estratégia estruturada e outros prazos, de forma a manter o cadastro dentro das necessidades. As inspetorias de defesa agropecuária vêm trabalhando para restringir o contato pessoal, com escalonamento de servidores e atendimento remoto por e-mail ou WhatsApp. A orientação é que os produtores dêem preferência a entregar as declarações de rebanho às suas inspetorias locais por estes meios eletrônicos. Os e-mails das IDAs podem ser consultados aqui. O número de WhatsApp de cada inspetoria é o mesmo de seu telefone fixo. (Agrolink)
 
 

 

 

Porto Alegre, 13 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.261

União permite competir com grandes multinacionais
Fruto da união de 24 cooperativas que mantêm cada uma seu próprio CNPJ, a Cooperativa Central Gaúcha Ltda (CCGL) exibe um complexo industrial referência para o setor de lácteos, competindo com grandes multinacionais instaladas no Estado, como Nestlé e Lactalis, e um exemplo para sistema cooperativo apontado por diferentes especialistas. Caio Vianna, presidente da CCGL, explica que a central é uma cooperativa classificada como de 2º grau porque integra cooperativas e, por sua vez, une as pessoas.
“A integração é multiplicada muitas vezes. Quando tu, isoladamente, está associado a uma cooperativa, tu melhora a tua escala. E em uma central de cooperativas, além da soma de todos os produtores, tu amplia a escala e o tamanho pela soma de cooperativas”, explica Vianna. Essa soma de coletividades, diz o executivo, é ainda mais essencial em setores em que os investimentos e a competitividade são altos, como no setor industrial de leite. Um produtor que tira mil litros de leite na sua propriedade mil não vai conseguir industrializar, embalar, distribuir, vender. Então ele ingressa em uma cooperativa singular, que receberá milhares de litros para processamento diário. Uma escala que vai aos milhões pela intercooperação, como é o caso da CCGL, que hoje processa em torno de 1,5 milhão de litros por dia.
 
Com capacidade para produção de 2,2 milhões de litros de leite por dia, o parque industrial da CCGL em Cruz Alta está entre os mais modernos do setor de leite no País, e conta com bases de operação em Rio Grande, nos terminas Termasa e Tergrasa, para recebimento, armazenagem e expedição de granéis agrícolas. Por meio da CCGL LOG, conta ainda com operações rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias de leite e grãos, entre outros produtos.
Isso tudo é resultado da soma de 24 cooperativas que, além da escala de produção primária, têm custo menor e mais eficiência na industrialização, na embalagem, na distribuição e na área comercial, entre outros ganhos. As dificuldades, conta Vianna, muitas vezes, são políticas e de convergência de opiniões, ideias e prioridades. (Jornal do Comércio)
                  

Perspectivas mundiais do comércio de lácteos
Os analistas econômicos do Observatório Europeu elaboraram um relatório sobre as perspectivas do comércio mundial de lácteos. A captação de leite na União Europeia (UE) continua aumentando, mas, a taxa está caindo. Os fluxos interanuais de leite aumentaram 1,7% em março e 0,9% em abril.

Perspectivas UE: condições climáticas secas e os esforços para reduzir a oferta de leite em alguns países da UE poderão levar à desaceleração da produção nos próximos meses e 2020 terminar com níveis idênticos aos de 2019.

Perspectivas EUA: a produção de leite nos Estados Unidos passou ao território negativo em maio (-1,1% interanual), refletindo os esforços para reduzir a produção. Em abril houve um recorde de descarte de leite, mas, os volumes foram contados como entregues. A volatilidade causada pelo Covid-19 foi particularmente extrema nos EUA, aumentando as incertezas. As projeções do Departamento de Agricultura (USDA) apontam para +1,9% em 2020 e +1,3% em 2021.

Perspectivas Nova Zelândia: ligeiro aumento à medida que as condições climáticas comecem melhorar. Houve recuperação da produção em maio (+4,3% interanual) depois de 5 meses de queda causada pelas condições climáticas adversas. A temporada completa 2019/20 terminou com queda de 0,4% em relação à anterior, embora os sólidos tenham crescido 0,7%.

Perspectivas Austrália: A produção continua se recuperando com as condições climáticas favoráveis nos últimos meses (abril +6,4% interanual, no acumulado até abril -1,3%). A Dairy Australia prevê resultado entre -1% e -3% para a temporada 2019/20.

Perspectivas América do Sul: com melhora na rentabilidade a produção de leite continua se recuperando desde 2019, especialmente na Argentina (+9% no acumulado do ano até abril). Entretanto, os preços podem cair no segundo trimestre e as condições climáticas secas impactarão na produção. No Uruguai a recuperação não está conseguindo ultrapassar os níveis de 2018. Em relação a 2019 a variação interanual é de +5,4% e no acumulado do ano +2,6%.

Disponibilidade de leite mundial: é esperado aumento de 1% na disponibilidade mundial ade leite té o final do ano. As cotações dos produtos lácteos caíram rapidamente quando a pandemia dominou o cenário mundial, chegando ao nível de preços de intervenção do leite em pó desnatado (SMP). A recuperação de preços ocorreu durante a Semana Santa, havendo uma estabilização depois, mas, abaixo dos valores de antes da pandemia.

As perspectivas do mercado melhoraram graças à diminuição no fluxo de leite e à recuperação da atividade econômica, mas quão sustentável é essa recuperação?

A reabertura dos serviços de alimentação combinada com as fortes compras no varejo sustentaram a demanda. É perceptível que os restaurantes não alcançarão as compras normais antes de 2021, no mais cedo e as famílias terão menor poder aquisitivo.

O impacto do Covid-19 começa a ser visível nos números do comércio, e como os volumes de março/abril se contraíram antes do surto, é esperada uma desaceleração mais significativa a partir de junho/julho.  

Todos os indicadores macroeconômicos estão negativos: crescimento do PIB, volume do comércio mundial, emprego, preço do petróleo.

O queijo e a manteiga são as categorias mais afetadas pelo Covid-19, e o serviço de alimentação representa de 30% a 40% da demanda total na UE. A demanda varejistas aumentou em torno de 20%, mas não podem compensar as perdas.

As Políticas de Ajuda não deram resultados espetaculares, mas, ajudaram dissipar parte do desânimo. O programa de cestas de alimentos dos EUA também ofereceu um apoio considerável ao mercado.

Além do coronavírus, as tarifas dos EUA e o Brexit continuam sendo as principais preocupações.

O saldo atual parece frágil já que, concretamente, a oferta superará a demanda em 2020. É necessária maior redução da produção de leite.

Estarão os mercados lácteos ignorando o impacto do Covid-19 e a provável recessão severa? Incertezas e volatilidade são esperadas no futuro.

Para terminar com um fator positivo: apesar de tudo as pessoas precisam comer e os consumidores conscientes da saúde e da sustentabilidade optam por produtos lácteos.  (Portalechero – Tradução livre: Terra Viva)

Argentina – Preços de queijos congelados

Os preços dos queijos na fábrica continuam “congelados”, e inclusive houve baixa em alguns segmentos de queijos frescos. A medida de força decidida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Laticínios (Atilra), agrava a situação do setor.

Um levantamento feito no dia 6 de julho, que é realizado periodicamente pelas pequenas indústrias de laticínios, concluiu que o preço médio do queijo cremoso foi de AR$ 201,29, [R$ 15,16], o do Port Salut AR$ 245,20, [R$ 18,46], mussarela AR$ 262,50, [R$ 19,76], o sardo fresco AR$ 341,50, [R$ 25,71], o Holanda AR$ 368,33, [R$ 27,73], e o Sardo curado AR$ 455, [R$ 34,26].

Estes valores, comparados com o mês anterior registra queda de 1,7% para o queijo cremoso e de 0,9% para o sardo fresco, e uma leve subida do curado de 0,3%.

Cabe destacar que na comparação interanual, os preços dos queijos perderam acentuadamente contra a inflação, cujo índice foi de 43%.

Comparando os aumentos entre o início de julho de 2020 e julho de 2019, teremos aumento de 12% no queijo cremoso, de 25,6% no sardo fresco, o que evidencia a grave retenção dos preços dos queijos nas fábricas.

Javier Baudino, vice presidente da Apymel, entidade que representa as Pequenas e Médias Empresas de Laticínios, disse que no contexto da pandemia “o consumidor continua recebendo o produto com valores defasados, já que os valores de venda da fábrica estão igual ou em muitos casos, abaixo dos preços do ano passado. O prejuízo que estamos tendo pela falta de reajuste é muito grande”, enfatizou.

Nessas circunstâncias, Baudino questionou as ações sindicais nas redes e enviou uma mensagem aos produtores: “As empresas estão totalmente sozinhas e expostas à ação sindical, que não se importam com os prejuízos que causam. O produtor, no momento, não percebe, porque a indústrias faz o maior esforço para captar o leite, mas se alguma empresa for impactada ao ponto de não poder mais processar, em algum momento deixaremos de captar o leite”. (TodoAgro - Tradução livre: Terra Viva)                  

 
Regulamentação do uso de drones em atividades agropecuárias é colocada em consulta pública
Os drones têm ocupado cada vez mais espaço na agricultura e na pecuária. São versáteis, podendo desempenhar diversas funções, variando de acordo com modelo e tecnologias embarcadas. Dentre as atividades que podem ser realizadas com drones, destacam-se topografia, imageamento, monitoramento de culturas, plantio, aplicação de defensivos agrícolas, dentre outras. As normas deverão ser aplicadas para drones pertencentes as classes 2 (de mais de 25 kg até 150 kg de peso total) e 3 (até 25 kg de peso total), destinadas à aplicação de defensivos, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. Pela proposta, a Instrução Normativa deverá prevê o registro de operadores que utilizem RPA na agricultura, englobando corpo técnico qualificado, com pilotos com curso de piloto agrícola remoto e responsável técnico para coordenar as atividades. Também devem estar previstos os requisitos das aeronaves e equipamentos, e o plano de destinação de resíduos; o registro de entidades de ensino para ministrarem curso de piloto agrícola remoto; os requisitos operacionais e de segurança operacional, envolvendo a segurança aos operadores e distâncias mínimas a serem respeitadas nas aplicações. O texto da minuta pode ser acessado por este link e as sugestões deverão ser encaminhadas por formulário disponível neste link. (As informações são do Mapa)
 
 

 

Porto Alegre, 10 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.260

Governo do Estado dispensa a exigência da Nota Fiscal do Produtor de leite

Confira na íntegra:

DECRETO Nº 55.354, DE 9 DE JULHO DE 2020.  (DOE 10/07/20)

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:
Com fundamento no art. 13 do Conv. s/nº, de 15 de dezembro de 1970, publicado no Diário Oficial da União de 18/02/71, ficam introduzidas as seguintes alterações no Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5306 - Na alínea "a" do inciso I do art. 26, é dada nova redação à alínea "c" da nota 02, conforme segue:

"c) no período de 1º de abril a 30 de setembro de 2020, nas saídas internas de mercadorias, promovidas por produtores, destinadas a contribuinte inscrito no CGC/TE."

ALTERAÇÃO Nº 5307 - No art. 44, é dada nova redação ao inciso XVIII, conforme segue:

"XVIII - no período de 1º de abril a 30 de setembro de 2020, nas saídas internas de mercadorias, promovidas por produtores, destinadas a contribuinte inscrito no CGC/TE, desde que, conforme previsto no art. 26, I, "a", o destinatário emita nota fiscal relativa à entrada que acoberte o transporte da mercadoria."

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2020.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de julho de 2020.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.

DECRETO Nº 55.355, DE 9 DE JULHO DE 2020.  (DOE 10/07/20)

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:
Com fundamento no art. 13 do Conv. s/nº, de 15 de dezembro de 1970, publicado no Diário Oficial da União de 18/02/71, fica introduzida a seguinte alteração no Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5308 - No art. 44, é dada nova redação ao inciso XVII, conforme segue:

"XVII - no período de 19 de março a 30 de setembro de 2020, nas entradas de bens ou mercadorias importadas do exterior por contribuinte não habitual, dispensado de inscrição no CGC/TE, conforme art. 1º, nota 01, desde que o desembaraço aduaneiro ocorra neste Estado e que sejam observadas as instruções baixadas pela Receita Estadual."

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2020.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de julho de 2020.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.

                  

Inmetro renova acreditação de Laboratório de Qualidade do Leite da Embrapa
A Coordenação Geral de Acreditação (CGCRE) do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) renovou a acreditação do Laboratório de Qualidade do Leite (LQL) da Embrapa Gado de Leite. Essa é a terceira vez consecutiva que a acreditação é renovada.
 
Segundo o analista Anderson Christ, gestor do Laboratório, essa renovação consolida a confiança de produtores e laticínios pelos serviços prestados: “Ela vem num momento importante, de transformação do LQL. O Laboratório passa por uma nova fase em seus trabalhos, com o fornecimento de resultados de caseína e nitrogênio ureico”.
 
Christ prossegue: “O laboratório também se torna um instrumento de transformação dos clientes, oferecendo soluções nas questões relacionadas a qualidade do leite, seja por meio de cursos EAD, boletins mensais de conjuntura e webinars técnicos”. Segundo o gestor, está sendo desenvolvido um novo software que permitirá maior integração com os clientes trazendo maior agilidade nas informações.
 
Outra mudança importante foi a ampliação do relacionamento com a indústria, com o recém-implementado sistema de coleta das amostras de leite diretamente nos laticínios, em veículo próprio refrigerado e com monitoramento em tempo real. O processo contribui para evitar o descarte de amostras por problemas de conservação em razão de temperatura fora do padrão.
 
A nova modalidade também permite a rastreabilidade de toda a logística, desde o laticínio até o LQL. “O processo de coleta está na fase inicial, com os ajustes necessários a um sistema dessa complexidade, com quase 10.000 quilômetros em quatro rotas distintas”, diz. O LQL da Embrapa atende cerca de 150 clientes, com um total estimado de 30.000 amostras, abrangendo quase 120 cidades em quatro estados (MG-BA-RJ-ES).
 
A auditoria externa foi realizada pelo Inmetro em novembro do ano passado e a próxima avaliação para manutenção da certificação ainda não foi agendada, mas deve acontecer somente no final do próximo ano. (As informações são da Embrapa Gado de Leite) 

EMATER/RS: aumento na oferta de pastagens de inverno sustenta produção de leite
Apesar das dificuldades climáticas que prejudicaram o desenvolvimento e a utilização das pastagens anuais de inverno em alguns dias da semana, o aumento na oferta de forragem nas propriedades, principalmente de aveia, tem resultado num aumento sustentado da produção de leite no Estado. Superado o período de entressafra, caracterizado pelo vazio forrageiro entre as pastagens de verão e as de inverno, que nesse ano se estendeu um pouco mais do que o normal, em função da estiagem prolongada, a produção avança em direção ao pico de produção no final de inverno/início de primavera. De um modo geral, a produção de leite no Estado vem crescendo a uma taxa entre 7,5% e 10%, em relação ao mesmo período do mês passado.

A maior oferta de pastagens aumenta a produção e a produtividade dos rebanhos e contribui para uma redução no custo de produção pelo menor uso de silagem e concentrados, o que amplia os ganhos financeiros dos produtores. Além disso, ao reduzir a necessidade de suplementação dos animais com silagem, as pastagens contribuem para economizar o volumoso conservado que neste ano está estocado em menor quantidade nas propriedades em função da estiagem.

Na regional de Soledade, os preços estão elevados para quem necessita adquirir silagem, atingindo o valor de R$ 0,35 a R$ 0,40/kg. Outros insumos, como ração e resíduos agroindustriais, também têm maior procura, elevando o custo de produção de leite.

Os silos abertos até o momento comprovam a previsão de baixa qualidade nutricional da silagem de milho desta safra, pela falta de grãos na massa ensilada devido aos efeitos da seca, necessitando de maior complementação energética na dieta dos animais em produção.

Nas regionais de Erechim e Ijuí, diversos produtores de leite relataram falta de energia elétrica na semana, por períodos de tempo variável, prejudicando a realização de tarefas de rotina com a ordenha dos animais e o resfriamento do leite. Em diversas localidades do Estado, foram verificadas dificuldades de trânsito de caminhões para a coleta do leite nas propriedades, devido ao excesso de barro nas estradas, no entanto, sem notícias de que o produto tenha ficado retido nas propriedades.

As condições climáticas, com a associação de frio, chuvas e ventos fortes, dificultaram a realização das atividades nas propriedades leiteiras, principalmente nas menos estruturadas em termos de instalações e máquinas e naquelas onde as tarefas são desenvolvidas por pessoas mais idosas.

Também os animais sofreram com o desconforto térmico e ficaram mais expostos a infecção da glândula mamária, em função do barro formado nos locais de descanso e nos caminhos, principalmente nas propriedades onde os animais não são estabulados.
O manejo dos animais na sala de ordenha também foi prejudicado devido ao barro formado ao redor das instalações, o que exigiu maior cuidado na higienização dos animais, dos locais de ordenha e equipamentos para não comprometer a qualidade do leite. (As informações são da Emater/RS)
                  

 
ICMS - Arrecadação no RS ficou 13,9% menor em junho
A Receita Estadual publicou ontem a 15ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do RS. O resultado da arrecadação de ICMS em junho aponta redução de 13,9% (R$ 400 milhões) frente ao mesmo período de 2019 em números atualizados pelo IPCA. Os valores se referem em parte a fatos geradores do mês anterior, ou seja, maio, período em que os indicadores de atividade começaram a mostrar sinais de recuperação. Após o início da pandemia a queda na arrecadação de abril foi de 14,8% (R$ 450 milhões), e em maio o recuo chegou a 28,6% (R$ 825 milhões). Com o resultado, o acumulado do ano declina 7,7% (R$ 1,36 bilhão). “Os números da arrecadação de junho refletem o processo de retomada gradual, mostrando evolução frente aos resultados de abril e maio”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, ao salientar que a pandemia interrompeu um momento positivo, com crescimento real de 3,5% no primeiro trimestre. O resultado foi reflexo, entre outros fatores, de medidas adotadas pelo Fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, um conjunto de iniciativas para modernizar a administração tributária. Conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, só três segmentos tiveram variação positiva em junho: Transportes (72,1%), Supermercados (31,9%) e Agronegócio (7,9%). Os piores desempenhos vieram de Calçados e Vestuário (-43,4%) e Veículos (-41,9%). No acumulado do ano, Supermercados (12,1%), Agronegócio (10,3%) e Medicamentos e Cosméticos (1,1%) são os únicos com variação positiva. As maiores quedas acumuladas ocorrem em Calçados e Vestuário (-35,6%), Metalmecânico (-23,5%) e também Polímeros (-21,6%). (Correio do Povo)
 

 

Porto Alegre, 09 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.259

Brasil tem a quarta maior taxação sobre as empresas, aponta OCDE 

A taxa média sobre a renda das companhias, segundo a entidade, fica em 20%, ou 14 pontos percentuais a menos que no Brasil

O Brasil tem em 2020 a quarta maior cobrança de imposto sobre as empresas entre 109 países, com taxação de 34%, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em seu relatório anual “Corporate Tax Statistics”, a entidade mostra que a taxa média globalmente sobre a renda das companhias fica em 20%, ou 14 pontos percentuais a menos que no Brasil.

Dos 109 países pesquisados, somente 21 tem taxa igual ou acima de 30% em 2020. A Índia é a campeã, com cobrança de 48,3%, incluindo uma taxa sobre distribuição de dividendos.

Malta fica em segundo lugar com taxa de 35%, mas um abatimento fiscal é concedido para a distribuição de dividendos e a imposição efetiva varia de 0% a 10%. A República Democrática do Congo fica em terceiro lugar. Depois do Brasil, vem a França em quinta posição.

No ano passado, ao participar do Fórum Mundial de Economia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo pretendia reduzir de 34% para perto de 15% a taxação sobre as empresas. E compensaria essa baixa com introdução de imposto sobre dividendos e juros sobre o capital próprio.

Comparando as taxas entre 2000 e 2020, a OCDE constata que 88 países baixaram o imposto sobre a renda das companhias. Em contrapartida, aumentaram a taxação Andorra, Chile, Hong Kong, China, Índia, Maldivas e Oman.

Enquanto Andorra e Chile elevaram o imposto em 10 pontos percentuais, em países como Alemanha, Paraguai e Barbados a taxa caiu 20 pontos percentuais ou mais.

Entre 2019 e 2020, a imposição sobre as companhias diminuiu nos EUA, Bélgica, Canadá, França, Groenlândia, e Mônaco e não houve alta de imposto nos 109 países pesquisados. A maior redução nesse período ocorreu na Bélgica e Groenlândia, com cerca de -5 pontos percentuais.

País tem a sete maior taxa efetiva média: Conforme o relatório, o Brasil tem a sétima maior taxa efetiva média sobre as empresas entre 74 países pesquisados, com 30,1%. Mas economistas da entidade observam que, nesse caso, trata-se de cálculo de uma taxa efetiva paga num hipotético investimento, e não a taxa realmente paga como uma parcela do lucro.

O imposto sobre as empresas continua a ser uma fonte importante de receita tributária para os governos, representando 14,6% do total em 93 países pesquisados, comparado a 12,1% em 2000.

No Brasil, o imposto sobre as empresas representa menos de 10% da receita tributária total, bem abaixo dos 15,5% na média na América Latina e Caribe mais em linha com os 9,3% nos países ricos.

A receita com a taxação sobre as empresas no Brasil era equivalente a 2,8% do PIB em 2017, abaixo da média global de 3,1%.

O relatório traz informações também sobre taxação e atividade econômica de quase quatro mil multinacionais com sedes em 26 países e operando em mais de 100 nações. As estatísticas dão uma ideia dos efeitos do projeto Beps (Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros), que visa fechar lacunas nas regras tributárias internacionais que são exploradas por multinacionais para evitar pagar impostos.

A OCDE tira algumas conclusões: primeiro, há um desajuste entre a locação onde o lucro é reportado e a locação onde a atividade econômica ocorre, com multis em “hubs de investimento” declarando uma parte relativamente alta de lucros comparado a seu número de empregados e de ativos tangíveis.

Segundo, a receita por empregado tende a ser mais alta onde a taxa sobre a renda das empresas é zero e em “hubs de investimentos”. Terceiro, na média a fatia da receita no rendimento total é maior para multis em “hubs de investimentos”.

A OCDE tira algumas conclusões: primeiro, há um desajuste entre a locação onde o lucro é reportado e a locação onde a atividade econômica ocorre, com multis em “hubs de investimento” declarando uma parte relativamente alta de lucros comparado a seu número de empregados e de ativos tangíveis.

Segundo, a receita por empregado tende a ser mais alta onde a taxa sobre a renda das empresas é zero e em “hubs de investimentos”. Terceiro, na média a fatia da receita no rendimento total é maior para multis em “hubs de investimentos”. (Valor Econômico)
                 

Exportações brasileiras de lácteos NCM 04 – 1º semestre de 2020

As exportações brasileiras de produtos lácteos NCM 04 no acumulado de 2020 aumentaram 10% e 12% em valores e volumes, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. Representam menos de 16% dos mesmos produtos importados em equivalente leite, e historicamente é menos de 0,01% do volume de leite captado pelas indústrias no Brasil.  

Os itens mais exportados em valores e toneladas são os pertencentes ao grupo NCM 0402, mas, estão em queda desde 2014, e em 2019 chegaram ao menor valor em dez anos, US$ 17.143 mil. No acumulado de 2020, até o mês de junho, a categoria já está 23% e 18% acima de 2019 no mesmo período, em valores e volumes, respectivamente.

Os queijos, que representam mais de um quarto de nossas exportações, tiveram quedas de vendas em 4 dos 6 primeiros meses.
As exportações totais NCM 04 no primeiro semestre estão 10,5% e 12,5% superiores ao primeiro semestre de 2019.

Em valores, o Chile foi o maior comprador de lácteos do Brasil no primeiro semestre, representando 10,4% de todas nossas exportações de produtos lácteos NCM 04, e a Argélia ficou em segundo, 10,1%, com uma excepcional compra de leite em pó em janeiro.  

As remessas para os Estados Unidos da América foram responsáveis por 8,8% dos valores exportados, seguido imediatamente pela Venezuela que também representou 8,4% de nossos embarques. Acesse aqui para maiores informações. (Terra Viva com dados do MDIC)

UE - Resumo da utilização do Programa de Ajuda ao Estoque Privado

A União Europeia (UE) abriu o Programa de Ajuda ao Estoque Privado (PSA) no dia 7 de maio, medida de emergência para apoiar a indústria durante a fase do lockdown. Para os lácteos, o programa subsidiou a armazenagem do leite em pó desnatado (SMP), manteiga e queijos (tipos variados).

Até 30 de junho, quando o programa foi encerrado, um total de 135.543 toneladas de produtos lácteos foram recebidos no PSA. Em termos percentuais o SMP ocupou 15% das cotas disponibilizadas, a manteiga 50%, e os queijos 35%.
 
O quadro mostra o percentual de utilização dos países:

O Reino Unido também utilizou o programa, mas, somente para queijo e manteiga. No total foram 1.695 toneladas de manteiga, e 4.499 toneladas de queijos – preenchendo sua cota de queijos na primeira semana.

Os volumes de SMP, manteiga e queijo que foram para o PSA de todos os Estados Membros, representaram 1,4%, 3% e 0,5%, respectivamente, da produção anual desses países em 2019. (AHDB – Tradução livre: Terra Viva)
                  

 
CICLONE BOMBA - Ministério avalia prejuízos no RS 
A falta de cobertura de algum tipo de seguro deve complicar a situação dos agricultores do Litoral Norte do Estado atingidos pelo ciclone bomba da semana passada. Produtores de bananas e hortigranjeiros tiveram perdas nas lavouras e em estufas, câmaras frias e rede elétrica. Na terça-feira, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, visitou áreas rurais de Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos, Torres e Três Cachoeiras. “Observamos que a maioria dos produtores não têm crédito de custeio e, portanto, estão fora da cobertura do seguro”, relatou. Schwanke levará a situação ao ministério para estudar um plano de ajuda. (Correio do Povo)
 

 

Porto Alegre, 08 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.258

Venda de cimento cresce 24% em plena pandemia

Vendas do produto tiveram alta de 24,2% no mês passado, destinadas principalmente para obras de reformas residenciais e comerciais e de novos edifícios.

Depois de quatro anos de profunda depressão no consumo de cimento no país, e um 2019 morno, a indústria cimenteira já se preparava para mais um ano de crise, e desempenho no vermelho, com a chegada da pandemia da covid-19.
Surpreendentemente, em maio, as vendas do insumo reagiram bem. O que trouxe grande alívio ao setor foi, em grande parte, foi a autoconstrução - compra de material para reformas e ampliações de residências.

O fenômeno, como foi chamado, reviveu algo comum nos anos 80 e que durou até fim dos 90. Uma fatia expressiva do orçamento familiar, na faixa de 4,5%, era usada em gastos com reforma do lar. Baixou para menos de 1%.

Assim, as vendas de cimento em junho tiveram aumento de 24,2% ante o volume do mesmo mês de 2019. Foram comercializadas 5,2 milhões de toneladas, segundo os números divulgados ontem pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).

“A covid-19 provocou uma série de mudanças nas nossas vidas, nos nossos hábitos e nas nossas prioridades. Para a indústria do cimento, a crise mostrou que o cuidado com a casa e o uso de reservas pessoais e investimentos para pequenas reformas, tão populares na década de 80, voltaram a fazer parte do orçamento familiar”, disse ao Valor o presidente do SNIC, Paulo Camillo Penna.

                  

Uruguai – Exportações de lácteos em junho foram as mais altas do ano

As exportações de lácteos deram um salto em junho e forma, em volume as mais altas do ano. Somaram 20.150 toneladas, quase 40% a mais que em maio e 37% acima das 14.679 toneladas exportadas em igual mês do ano passado. 

Em valor janeiro foi o mês com melhor desempenho e junho ficou em segundo lugar, com um faturamento de US4 58,17 milhões. 


 
A Argélia foi o principal destino. Os envios cresceram pelo segundo mês consecutivo, com 7.863 toneladas frente as 5.255 do mês anterior. Foi mais que o dobro exportado em junho de 2019, 3.533 toneladas. 

Também houve recuperação das vendas para o Brasil – o segundo maior destino – com 3.650 toneladas, frente as 2.706 toneladas do mês anterior, e foi o maior volume exportado para o país vizinho em 2020. Ainda assim, está 12% abaixo das 4.153 toneladas exportadas em igual mês do ano passado.

Quanto à China, não houve alteração entre maio e junho. Nos dois meses foram exportadas 943 toneladas, 16% menos em relação a junho de 2019. 

O leite em pó integral foi o principal produto exportado, com 13.395 toneladas, mostrando uma melhora mensal de 32% e interanual de 35%.

O preço de exportação registrou o terceiro mês consecutivo de queda, e a média de junho foi de US$ 2.887/tonelada, 4% menos que a média de US$ 3.021 registrada em junho de 2019.  (Blasina y Asociados – Tradução livre: Terra Viva)

Programa de emprego e renda vira lei

O Diário Oficial da União de ontem trouxe a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do Covid-19.

O texto, sancionado com 13 vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril pelo governo e que foi aprovada pelo Congresso no mês passado, com algumas alterações.

A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos podem ser prorrogados. O objetivo é diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão temporária do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito.

Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será de 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

O recebimento do benefício emergencial não alterará o valor do seguro desemprego a que o empregado vier a ter direito, caso seja dispensado. O funcionário também terá estabilidade no emprego pelo período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão. Caso ele seja dispensado antes, sem justa causa, a empresa deverá pagar uma indenização.

As medidas de redução ou suspensão do contrato de trabalho poderão ser celebradas por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.135, ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12.

Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do Covid-19, a lei garante que os trabalhadores que tiveram contrato suspenso ou jornada e salários reduzidos poderão renegociar dívidas contraídas com o desconto em folha de pagamento ou na remuneração.

Vetos – O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 dispositivos da lei. As razões dos vetos também foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem e serão analisadas pelo Congresso Nacional.

Foram vetados o artigo que prorroga por um ano a desoneração da folha de determinados setores econômicos e o artigo que garante recebimento de benefício emergencial a trabalhador demitido que não tem direito a seguro-desemprego.

Os dispositivos vetados podem ser derrubados por maioria absoluta nas duas Casas. Para se derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41.

De acordo com o Ministério da Economia, desde a publicação da MP que institui o benefício até o dia 26 de junho, 11,6 milhões de acordos individuais e coletivos foram celebrados e R$ 17,4 bilhões já estão na conta dos trabalhadores.

As reduções de jornada somam 6,1 milhões, as suspensões totalizam 5,4 milhões e os intermitentes 167 mil. Entre as reduções, 2,2 milhões são de 70%. As reduções de 50% somam 2,1 milhões e as de 25%, 1,7 milhão. (Diário do Comércio/MG)
                  

 
Exposição virtual celebrará os 50 anos do Parque de Exposições Assis Brasil
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) realizará uma exposição virtual para celebrar os 50 anos do Parque de Exposições Assis Brasil. O evento online já conta com o apoio da Federação das Associações dos Criadores de Animais de Raça (Febrac) e Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) para realização das provas de animais e julgamentos de raças entre 26 de setembro a 4 de outubro. Quando do cancelamento da Expointer, entidades já haviam ressaltado ao secretário Covatti Filho a pretensão de procurar alternativas que pudessem amenizar o impacto da não realização do evento. A proposta inicial prevê atrações musicais, provas equestres, julgamentos morfológicos e inclusive leilões de animais, além de outras atividades de entidades que mostrarem interesse, o que converge com as intenções do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos no RS (Simers). “Estamos analisando o formato e dialogando com demais entidades representativas que tenham interesse na participação no evento virtual. Existem diversas possibilidades de contar com a tecnologia em nosso favor, e o Governo do Estado do RS capitaneará o processo cujo projeto final - ora em construção - deve ser divulgado nas próximas semanas" disse o secretário.  Segundo Covatti Filho, a feira virtual também terá um papel fundamental para estimular a cadeia do agronegócio e a economia em meio à crise da Covid-19. "Estamos vivenciando uma pandemia sem precedentes, e é preciso se reinventar. O parque merece ter essa data celebrada”. (Seapdr)
 

 

Porto Alegre, 07 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.257

Auxílio tira 5,6 milhões de crianças da miséria 

Se retirado o benefício emergencial da renda dessas famílias, o total de crianças abaixo da linha de extrema pobreza subiria para 7,9 milhões em maio, aponta cálculo do Ibre/FGV

O auxílio emergencial de R$ 600 distribuído pelo governo a partir de abril evitou que 5,6 milhões de crianças (zero a 13 anos) passassem para debaixo da linha de extrema pobreza no Brasil durante a pandemia, mostram cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), obtidos pelo Valor.

De acordo com o levantamento, que tem como base microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid, do IBGE, 2,27 milhões de crianças estavam abaixo da linha de extrema pobreza em maio, ou seja, viviam com menos de US$ 1,90 de renda domiciliar per capita por dia - o cálculo soma todas as rendas da família, inclusive do auxílio, e divide pelo número de moradores.

Se retirado o auxílio emergencial da renda dessas famílias, o total de crianças abaixo da linha de extrema pobreza subiria para 7,9 milhões em maio, cálculo que já assume que essas famílias continuaram recebendo o benefício Bolsa Família. Nesse cenário, essa miséria monetária seria de 19,4% do total, em vez dos atuais 5,5% calculados com o auxílio.

O auxílio emergencial contribuiu para evitar o aumento da miséria não apenas entre crianças, mas da população em geral. Seus efeitos foram proporcionalmente maiores, porém, entre as famílias com crianças. Nos cálculos do Ibre/FGV, a parcela extremamente pobre da população total estaria em 13,3% sem o auxílio, em vez dos 4,2% estimados para maio.

Num momento em que o governo ainda não oficializou a forma como pretende manter o auxílio emergencial, o reflexo positivo do programa de distribuição de renda durante a pandemia reforçou a discussão entre especialistas sobre a importância de um programa de transferência de recursos com critério de pobreza infantil.

Autor dos cálculos, Daniel Duque diz que as famílias mais pobres ainda tendem a ter um número maior de filhos, embora a taxa de fecundidade esteja em queda para todas as faixas de renda. Além disso, o programa do governo prevê que mães solteiras recebam duplo benefício, ou seja, R$ 1.200 por parcela.

“Houve sensibilidade do Congresso de dar benefício duplo para mães solteiras. É uma população mais vulnerável, especialmente em um momento de escolas fechadas. São mães que ficaram sem capacidade de entrar no mercado de trabalho, por terem que cuidar dos filhos e não ter com quem deixá-los”, afirma ele.

Pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo (USP), Rogério Barbosa tem estudado e simulado exaustivamente cenários de um programa de renda básica infantil no Brasil. Em comum, os resultados mostram custo fiscal expressivo e elevada capacidade de redução da pobreza e da pobreza extrema no país.

Um dos cenários mostra que 27 milhões de lares poderiam ser beneficiados por programa de renda básica voltado a crianças de zero a 14 anos. Se o benefício pago fosse de R$ 522,50 mensais por criança, o programa custaria R$ 259,4 bilhões por ano, mas reduziria de 18,7% para 7,8% a pobreza no país, considerada linha de R$ 348,33 per capita mensal.

Num programa de renda básica para crianças de zero a 14 anos, ele explica, qualquer família com pessoas nessa faixa etária receberia o benefício - seja ela pobre ou rica. Segundo ele, isso não significa, porém, que o programa seria mal focalizado, uma vez que a maioria das crianças e adolescentes viveria em uma situação de pobreza.

“Um programa assim também pagaria benefício para crianças mais ricas, que moram em Ipanema, no Alto Pinheiros, por causa da impossibilidade de separá-los dos demais. Seria preciso pensar em um esquema de tributação progressiva que compensasse isso, como na questão da dedução da educação no imposto de renda”, afirma Barbosa.

O pesquisador reconhece que não está necessariamente convencido de que a renda básica infantil é o melhor caminho a ser seguido e que vem debatendo o tema com outros economistas. “As crianças são um bom critério de focalização para alcançar as famílias mais pobres. O problema é, além das fontes de financiamento, como ficariam as famílias mais pobres sem filho”, avalia o economista. (Valor Econômico)
                  
GDT – Global Dairy Trade

 

Ciclo de Palestras comemora os 85 anos do Instituto de Laticínios Cândido Tostes

Congresso ILCT - A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, por meio do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (EPAMIG/ILCT) promove, entre os dias 14 e 16 de julho, o Ciclo de Palestras do 33º Congresso Nacional de Laticínios. 

O evento, que comemora os 85 anos do Instituto será composto por nove palestras online, ministradas por especialistas em pesquisa e produção de leite e derivados. A programação é gratuita e as inscrições podem ser feitas no site https://epamigilct.online/cnl/.

A pesquisadora e professora da EPAMIG ILCT Renata Golin Bueno Costa, integrante da comissão organizadora do evento, conta que as palestras foram inicialmente previstas para serem presenciais e ocorrerem em maio, mês do aniversário do Instituto. No entanto, em função da pandemia da Covid-19, veio a opção pela programação virtual, na terceira semana de julho, período em que costuma ser realizado o Congresso Nacional de Laticínios.

“Nossa proposta é diversificar a programação e trazer alguns temas diferentes daqueles que sempre abordamos no Congresso, no qual as palestras são mais técnicas. Teremos sim palestras técnicas, sobre queijo, ingredientes, controle de qualidade e sobre sorvete, tema que no CNL só tínhamos abordado em cursos. Saímos um pouco do tradicional, agregando estudos de caso, discussões sobre sustentabilidade ambiental e palestras motivacional e sobre liderança. Mas sempre mantendo o foco na área de leite e derivados”, explica.

Renata acredita que essa gama de temas tenha atraído a atenção do público, até a manhã desta segunda-feira (6), quase 4800 pessoas já haviam confirmado participação no evento. “O público este ano está muito grande e não temos conhecimento sobre o que cada um está buscando. Essa diversificação na programação nos permite atender toda a cadeia, contemplando diferentes áreas”, conclui.

Todos os inscritos receberão por email o link para acesso às palestras. Para a emissão do certificado de participação, é necessária a confirmação de presença, diariamente, por meio de lista virtual. Durante a exibição dos conteúdos serão disponibilizados os contatos dos palestrantes para o envio de perguntas e dúvidas.

Confira a programação:
 
                  

 
PIB do agronegócio cresce 3,78% de janeiro a abril de 2020
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro teve alta de 3,78% no primeiro quadrimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado, puxado principalmente pelo crescimento de 8,22% do segmento primário (dentro da porteira). Os dados são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), calculados em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Segundo o estudo, de janeiro a abril deste ano, o resultado se manteve positivo para todos os segmentos. Além da alta da atividade primária, o setor de agrosserviços cresceu 3,98%, seguido por insumos (0,97%) e agroindústria (0,44%). Tanto a agricultura quanto a pecuária tiverem crescimento no acumulado do primeiro quadrimestre, de 1,72% e 8,01%, respectivamente. No segmento primário agrícola, os produtos destaques em termos de altas de preços foram milho, café, cacau e arroz, com altas superiores a 20%, além de soja, trigo, mandioca e cana. Já o bom comportamento do segmento primário pecuário é reflexo dos preços elevados em 2020, com destaque para boi gordo, suínos e ovos. O resultado reflete um efeito inercial da forte elevação ao longo de 2019, relacionada à Peste Suína Africana. “Se por um lado a demanda doméstica de carnes tem sido afetada pela crise econômica desencadeada pelo coronavírus, por outro, a demanda externa segue em alta puxada ainda pelos efeitos da Peste Suína Africana na China, e mais recentemente pela desvalorização do Real frente ao dólar que amplia a competitividade das proteínas brasileiras”, diz o estudo. O PIB do agro em abril teve alta de 0,36%, menor crescimento mensal registrado ao longo deste ano, diante os impactos da pandemia da Covid-19. Todos os segmentos registraram alta, exceto a agroindústria, que teve queda de 1,08%, pressionada pela base agrícola. “Nesse mês, que foi o primeiro marcado em sua totalidade pelos efeitos das medidas relacionadas ao coronavírus, houve forte queda de produção da agroindústria de base agrícola, com baixas acentuadas para móveis e produtos de madeira, biocombustíveis, têxteis e vestuário e bebidas. Ao contrário, os segmentos de insumos e primário cresceram no mês, 0,46% e 3,26%, respectivamente”, explica a publicação. Clique aqui para ler o estudo. (CNA)
 
 

 

Porto Alegre, 06 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.256

Governo inclui leite no Programa de Aquisição de Alimentos

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União no dia 03/07 uma resolução com normas para a distribuição de leite a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para ter acesso a esse benefício será necessário registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade àqueles com perfil do Bolsa Família. 

Além de contribuir para a complementação alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, a resolução pretende fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra de leite, “a preços justos”, de agricultores familiares, “com prioridade para aqueles agrupados em organizações fornecedoras e/ou inscritos no CadÚnico”.

Pretende também incorporar o leite aos demais circuitos de abastecimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública criada em 2003 com o objetivo de comprar produtos da agricultura familiar para distribuí-los a entidades filantrópicas e famílias carentes.

A resolução publicada hoje descreve os procedimentos relativos a cadastro, aquisição e beneficiamento do leite, a serem seguidos pelas organizações fornecedoras e inscritos no CadÚnico para participar do programa, bem como a forma de distribuição. 

Detalha também como serão calculados e atualizados os preços a serem pagos pelo produto. Em geral, terão como referência a média dos preços pagos ao produtor nos últimos três meses, em cada unidade da federação. “Nos estados em que não houver série histórica de preços, será utilizado preço médio dos estados de atuação do PAA Leite”, diz a resolução.

O valor a ser pago pela pasteurização será calculado mediante reajuste pelo IPCA do último valor definido. (As informações são da Agência Brasil)

                  
Balança comercial de lácteos: importações e exportações maiores em junho 
Os dados publicados pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), sobre o volume e preço dos lácteos importados e exportados do Brasil em junho/2020, indicam um aumento nos volumes das negociações no mês. O saldo da balança comercial de lácteos foi de - 46 milhões de litros (em equivalente leite) no mês de junho, um aumento de 22% no déficit, em relação ao mês anterior. Confira a evolução no saldo da balança comercial láctea no Gráfico 1.

Gráfico 1. Saldo mensal da balança comercial brasileira de lácteos.
 
Fonte: Elaborado pelo MilkPoint a partir dos dados do COMEXSTAT

Em junho as importações voltaram a subir: 58,4 milhões de litros (equivalente) de leite foram internalizados, um aumento de 19% em relação a maio/20. Isso é reflexo, principalmente, da baixa disponibilidade do leite matéria-prima no Brasil e aumento da demanda de derivados no período. Além disso, o aumento dos preços nacionais tornou o produto importado mais competitivo. A média do preço nacional do leite spot coletado pelo MilkPoint Mercado em junho foi de R$2,24/litro, enquanto o leite importado foi internalizado a um preço médio equivalente de R$1,73/litro.

O leite em pó integral foi o derivado lácteo mais importante da pauta importadora em junho. Os 28,7 milhões de litros (equivalentes) importados do derivado representaram um aumento de 69% no volume internalizado do produto em relação a maio e 49% do volume total importado no mês.

O volume exportado em junho foi de 12,1 milhões de litros de leite (equivalente), acréscimo de 7% em relação a maio. No acumulado do ano foram exportados 73 milhões de litros em equivalente leite, contra 61 milhões no mesmo período em 2019. A maior desvalorização do real em 2020 contribuiu para este cenário, em que o leite brasileiro se torna mais competitivo.
A tabela 2 mostra as principais movimentações do comércio internacional de lácteos no mês de junho deste ano.

Tabela 2. Balança comercial láctea em junho de 2020
 
Fonte: Elaborado pelo MilkPoint, com base em dados COMEXSTAT.

Estado reestrutura serviço de defesa agropecuária
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) está encaminhando todos os procedimentos necessários para concluir a reestruturação do serviço de defesa agropecuária do Rio Grande do Sul, feita a partir de estudo do departamento de defesa agropecuária da Seapdr que levou em consideração auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura. A reestruturação foi estipulada pela Instrução Normativa 11/2020 e deve entrar em vigor no final deste mês.

"A reestruturação atende a uma recomendação do Ministério da Agricultura para a retirada da vacina da aftosa. Ela passa por uma mudança de nomenclatura de algumas inspetorias veterinárias, mas garante a continuidade de todos os serviços que hoje são oferecidos nos municípios, sem qualquer prejuízo ao produtor”, destaca o secretário Covatti Filho.

Nesta nova estruturação, os municípios gaúchos serão classificados de acordo com uma análise multicritério que atribuirá pontuação numa escala de um a dez. Os critérios técnicos para mensuração da pontuação são área territorial; distanciamento da linha de fronteira internacional; número de propriedades rurais; quantitativo de populacional de animais de interesse do Serviço Veterinário Oficial; movimentação animal; e análise de risco de ocorrência de doenças. 

Cada inspetoria de defesa agropecuária será constituída pelos municípios cuja soma de pontuação atinja, no mínimo, dois e, no máximo, 20 pontos. A definição dos municípios abrangidos pela inspetoria e qual deles será sua sede se baseará em critérios estruturais, administrativos e de defesa sanitária animal. A inspetoria será classificada, pela soma da pontuação de seus municípios, em três classes: classe I, unidade com pontuação entre dois e três; classe II, unidade com pontuação entre quatro e nove; classe III, unidade com pontuação entre dez e 20. 

Estas pontuações servirão de referência para definir quantidades mínimas e máximas de médicos veterinários, técnicos agropecuários e auxiliares administrativos que devem ser alocados nas inspetorias. O atendimento aos municípios continuará ocorrendo sem qualquer prejuízo logístico para o produtor. (Seapdr)
                  

 
FAO anuncia parceria para enfrentamento das mudanças climáticas
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou nesta última sexta-feira (3) que se tornou parceira da implementação do Fundo de Adaptação (Adaptation Fund), que visa fomentar projetos de auxílio a países vulneráveis no combate aos efeitos nocivos das mudanças climáticas. A FAO já atuava junto ao Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund) e agora se torna a 13ª entidade apoiadora do Fundo de Adaptação. “A FAO está comprometida no apoio aos países para que alcancem seu potencial de crescimento e promovam a adaptação às mudanças climáticas para o desenvolvimento rural e a sustentabilidade ambiental”, disse Eduardo Mansur, diretor da Divisão de Terras e Águas da FAO, em nota. A organização já havia trabalhado com o Fundo de Adaptação em um projeto regional implementado pela Organização Meteorológica Mundial em prol da resiliência de pequenos agricultores na Etiópia, Quênia e Uganda, e agora terá uma unidade dedicada a novas ações dentro de sua Divisão de Terras e Águas. A unidade prestará assistência imediata no desenvolvimento e execução de projetos de adaptação às mudanças climáticas em países que, de outra forma, não teriam acesso a mecanismos de financiamento climático. A adesão à iniciativa busca aumentar a resiliência de comunidades rurais em tempos de degradação de ecossistemas e aumento da escassez de água, segundo Mansur. (Valor Econômico)