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Receita Federal fará pente-fino em benefícios fiscais

A ideia é que o mapeamento também auxilie o governo na tarefa de reduzir esses benefícios - como determina a própria Constituição

Depois de focar nos grandes "jabutis tributários", a Receita Federal promete fazer agora um pente-fino nos mais de 200 benefícios fiscais existentes no País. A maioria deles é considerada "invisível" por ter valores mais reduzidos - na casa dos milhões, e não dos bilhões - e pelo fato de o governo ter pouca informação e controle sobre eles.

A proposta, que consta de um projeto de lei enviado ao Congresso prevê que as empresas serão obrigadas a preencher uma declaração eletrônica listando todos os incentivos que possuem. A partir daí, o Fisco pretende identificar as companhias em situação irregular, ou seja, que usufruem dos benefícios sem ter direito, e fazer, então, a exclusão.

"Muitos desses benefícios são aprovados no Congresso Nacional sem nenhum tipo de possibilidade de controle, porque eles são de autofruição (não tem pré-requisitos). O contribuinte recebe um benefício e, simplesmente, deixa de pagar o tributo", afirma o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. "Isso tira a governança do poder público em relação a essas centenas de regimes."

Segundo o secretário, o formulário será de fácil preenchimento, sem necessidade de envio de documentação. "A Receita vai puxar do sistema os documentos e verificar se a empresa preenche os requisitos para aqueles benefícios. Em seguida, vai informar se ela tem ou não direito."

Uma companhia que tenha sido condenada pela Lei de Improbidade, por exemplo, não poderá fazer uso desses benefícios. Outros impedimentos podem estar relacionados à Lei Anticorrupção ou a legislações ambientais. Se estiver usufruindo do benefício indevidamente, o contribuinte estará sujeito a punições, além da exclusão do regime diferenciado.

Instrumentos
Segundo o secretário, atualmente o governo não consegue enxergar quem está sendo beneficiado por esses incentivos, com quais valores e se os objetivos da política pública estão sendo atingidos. "Com esse controle eletrônico, nós daremos instrumentos para, eventualmente, os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento e da Indústria analisarem os dados e os resultados da política."

A ideia é que o mapeamento também auxilie o governo na tarefa de reduzir esses benefícios - como determina a própria Constituição. Isso porque, em 2021, o Congresso aprovou uma emenda que estabelece que, até 2029, o custo dessas medidas terá de ficar limitado a 2% do PIB. Atualmente, a estimativa é de que correspondam a 4,5% do PIB.

Segundo o Fisco, os benefícios fiscais serão incluídos nessa análise progressivamente. Os incentivos ligados ao Imposto de Renda da Pessoa Física, por exemplo, não entrarão no curto prazo já que serão alvo de uma proposta de reforma que deve ser enviada pelo governo ao Congresso até o fim de março.

Bom pagador
Além da revisão dos benefícios fiscais, o projeto de lei enviado ao Congresso estabelece novas diretrizes aos programas de conformidade, para premiar os bons pagadores de impostos. Entre as recompensas previstas a esses contribuintes, estão a redução progressiva no pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de até 3%, e a possibilidade de autorregulação em um prazo de 60 dias. Há também vedação de arrolamento de bens e preferência em licitações.

Segundo Barreirinhas, a ideia que norteia o projeto é o de uma Receita Federal que deixa de ser "punitiva" para ser "orientadora" dos contribuintes. O próximo passo será negociar o texto - que foi enviado com urgência constitucional, ou seja, prevendo tramitação acelerada - com os parlamentares, que retomam às atividades legislativas na próxima semana. (Exame)

Contas têm 2º maior rombo da história

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (29) que o resultado das contas do Governo Central, cujo déficit em 2023 foi de R$ 230,535 bilhões, ou seja, 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), foi resultado da decisão do governo federal de pagar os precatórios (dívidas da União com trânsito em julgado) e do acordo feito com governadores a respeito do ICMS sobre combustíveis.

“A decisão, na minha opinião, foi acertada. Ela foi amplamente divulgada. Nós fomos ao Supremo defender a tese de que aquele calote era inconstitucional e eu penso que a opinião pública, formada e informada, deveria levar em consideração esse gesto do governo de colocar ordem nas contas”, justificou Fernando Haddad.

O ministro se queixou das manchetes desta segunda-feira sobre o Relatório do Tesouro Nacional ao dizer que elas não correspondiam ao esforço que o governo fez de “passar a régua” no que ele chamou de “legado tenebroso de desorganização das contas públicas”.

Haddad disse ainda que o déficit real se aproximou do número mencionado por ele no ano passado, de 1% do PIB. “Penso que o mercado entendeu e reagiu bem ao que estava programado”, afirmou.

Debate sobre meta fiscal é com o congresso
Ainda segundo o ministro da Fazenda, o debate sobre o cumprimento da meta fiscal em 2024 será trabalhado com o apoio do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. “A meta fiscal é estabelecida de comum acordo com o Congresso Nacional, mas o resultado primário depende muito dessa boa interação do Judiciário com o Legislativo”, pontuou.

Haddad reiterou que o Executivo trabalha em conjunto com os demais Poderes e afirmou que o governo manterá o diálogo com o Judiciário na forma da lei, nos tribunais, colocando o ponto de vista do Executivo, e que a discussão com o Congresso se dará mais no sentido de saber onde serão buscados os recursos para equilibrar a política fiscal.

O chefe da Fazenda ainda pontuou que o governo tem que aproveitar o “bom relacionamento” que o Executivo vive hoje com o Congresso. “Apesar das propostas estarem sendo aprovadas, não da forma como foram encaminhadas, mas de outra forma, o fato é que o Congresso tem dado abertura para o diálogo”, ponderou.

MP da reoneração
Haddad disse que encaminhou ao Legislativo no final do ano a medida provisória 1.202, que reonera gradualmente a folha de pagamentos de 17 setores, extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e revoga outros benefícios fiscais, porque sentiu que havia uma necessidade diante do quadro fiscal apresentado pela Receita Federal e também diante do que chamou de “desidratação de medidas” encaminhadas em agosto por ocasião do envio do Orçamento ao Congresso.

“Senti que nós tínhamos que fazer um esforço adicional para garantir que nós íamos perseguir aquele resultado. Eu cumpri uma obrigação legal de tomar as medidas necessárias, com senso de justiça, evitando cobrar de quem já paga, justamente para atingir esse resultado”, justificou o ministro.

Contas públicas registram segundo maior rombo da história
O governo fechou 2023, primeiro ano da nova gestão Lula, com o segundo maior rombo nas contas públicas da série histórica, iniciada em 1997. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 29, pelo Tesouro Nacional, o déficit primário (resultado das receitas menos as despesas, sem levar em conta o pagamento dos juros da dívida pública) ficou em R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB.

No ano anterior, essa conta havia ficado positiva – um superávit de R$ 54,1 bilhões, um número considerado “fora da curva”. O pior resultado da série histórica foi registrado em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19, quando o déficit primário chegou a R$ 939,5 bilhões (em números corrigidos pela inflação).

A meta traçada para este ano pela equipe econômica é de déficit zero, mas o resultado registrado em 2023 fortaleceu no mercado as projeções de novo rombo. Já o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, fala em “reversão da tendência” no médio prazo.

A explicação para o déficit ano passado foi a antecipação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais do governo nas quais não cabe mais recurso) de R$ 92,3 bilhões, além da compensação a Estados e municípios em razão de perdas na arrecadação com ICMS.

Mesmo sem o pagamento dos precatórios, o déficit teria sido de R$ 138,1 bilhões – o equivalente a 1,27% do PIB, ainda acima da promessa que havia sido feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de fechar o ano com déficit de 1%.

A meta fiscal ajustada para 2023 admitia um rombo de até R$ 213,6 bilhões nas contas do governo central (conceito que engloba Tesouro, Previdência Social e Banco Central).

Para a aferição formal, porém, o governo poderá descontar desse cálculo da meta os gastos com a regularização dos precatórios, em decisão autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

O pagamento dos precatórios estava represado em razão da chamada “PEC do Calote“, que “pedalou” o pagamento desses débitos da União, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, até 2026.

A PEC foi proposta em 2021 para enfrentar o que o então ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “meteoro”: uma fatura de R$ 89 bilhões que teria de ser honrada ainda em 2022, durante o período eleitoral, com Bolsonaro buscando a reeleição.

Em dezembro do ano passado, porém, o governo Lula editou uma medida provisória que abriu um crédito extraordinário – fora do limite de despesas – de R$ 93,1 bilhões para quitar esse estoque de precatórios represados, e conseguiu autorização do STF para desconsiderar essas despesas da aferição da meta fiscal.

Projeções para 2024
Podendo ou não descontar os gastos com precatórios da meta fiscal, os números mostram o tamanho do desafio do governo para este ano, quando a meta a ser perseguida é de zerar o déficit, de acordo com as regras previstas no novo arcabouço fiscal. No mercado financeiro, é praticamente unânime a avaliação de que a meta terá de ser reformulada em algum momento para acomodar um rombo que, para muitos, seria inevitável.

O equilíbrio orçamentário é importante para a redução da dívida pública, o que acaba tendo impacto na inflação, nos juros e na atração de novos investimentos. Mas, tirando o superávit extraordinário registrado em 2022, o País convive com déficits nas contas desde 2013.

A XP Investimentos, por exemplo, projeta novo déficit primário para o governo central (conceito que engloba Tesouro, Previdência Social e Banco Central) de 0,6% do PIB em 2024. Para o economista da corretora Tiago Sbardelotto, as medidas recém-aprovadas pelo governo para tentar aumentar a arrecadação deverão ter efeitos positivos, mas não o suficiente para alcançar a meta de déficit zero neste ano.

“Algumas receitas incluídas no Orçamento permanecem altamente incertas, como os R$ 34,5 bilhões das concessões ferroviárias e os R$ 35 bilhões da mudança nos subsídios do ICMS”, disse Sbardelotto, em nota.

Ele acrescenta que a eventual extensão do programa de desoneração da folha de pagamento (tema que está em discussão no Congresso) pode impor um viés de baixa nas receitas previdenciárias esperadas pelo governo. “Além disso, ainda vemos pressão proveniente de gastos relacionados à previdência e assistência social, o que poderia exigir algum bloqueio nas despesas discricionárias (mas não deve aumentar o gasto total).”

Já o economista-chefe do Banco BMG, Flavio Serrano, projeta um déficit primário de pouco menos de 1% do PIB. Segundo ele, em um cenário otimista, com o efeito da elevação de receitas pretendido pelo governo, o saldo negativo diminuiria para cerca de 0,6% do PIB. Mesmo assim, ainda ficaria acima da margem de tolerância admitida no arcabouço fiscal, que é de um déficit de 0,25% para uma meta zero.

Em entrevista na semana passada ao Estadão, o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, disse que, em março, o governo “vai ter de escolher entre alterar a meta (de resultado primário), fazer contingenciamento (do Orçamento), ou uma combinação dos dois”.

Para ele, seria aceitável um rombo nas contas de até 1% neste ano, porque isso significaria uma queda acentuada em relação ao visto no ano passado, indicando um esforço na questão fiscal. “Se passar de 1%, vai gerar preocupação; de 1,5%, mais ainda; 2%, então, nem se fala, dado que no ano passado já foi acima disso”, disse.

O governo precisa divulgar em março o primeiro relatório de receitas e despesas do ano. 

‘Bons sinais’
Na avaliação do secretário do Tesouro, Rogério Ceron, embora o resultado de 2023 tenha sido o segundo pior da série histórica, o número já indicaria o início de um processo de recuperação fiscal. “Nossa sinalização para o horizonte de médio prazo é de reversão dessa tendência que vem acontecendo em mais de uma década, de piora a cada um desses ciclos”, disse o secretário, reforçando que o governo trabalha para se aproximar de resultados mais próximos do equilíbrio orçamentário. “Esperamos que, a partir de 2024, o movimento de recuperação fiscal fique mais nítido.”

Ele citou que, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022 (mandato de Jair Bolsonaro), o resultado primário anualizado registrou uma média de déficit de R$ 263,2 bilhões. “Fechamos com um resultado que já é melhor que a média dos últimos anos.”

Apesar da descrença do mercado, Ceron afirmou que o governo vê “bons sinais” para o cumprimento da meta fiscal em 2024, em linha com o planejado pela Fazenda. Na avaliação do secretário, a regra do arcabouço que limita o crescimento das despesas é a essência do novo marco fiscal e irá garantir que, “ano a ano”, o Executivo melhore seu resultado. “Tem meta mais arrojada justamente para acelerar a recuperação”, afirmou.

Questionado sobre o risco de o governo ter superestimado as receitas – advertência feita tanto por economistas quanto pelo Tribunal de Contas da União -, Ceron respondeu que a partir de fevereiro o governo terá dados mais atualizados para avaliar a performance estimada para o ano. “Mas os dados parciais de janeiro mostram uma performance até maior do que o esperado”, otimismo compartilhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

*Com informações do Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.

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Copom reduz juros básicos da economia para 11,25% ao ano

Queda de 0,5 ponto era esperada pelo mercado financeiro

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

A taxa está no menor nível desde março de 2022, quando estava em 10,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2023, o indicador ficou em 4,62%. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.

O índice fechou o ano passado abaixo o teto da meta de inflação, que era 4,75%. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,81%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,9%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central reduziu para 1,7% a projeção de crescimento para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento semelhante. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,6% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. (Correio do Povo)

Reutilização do soro do leite: uma alternativa sustentável

Proveniente da fabricação dos mais variados tipos de queijo, o soro do leite é um subproduto valioso da indústria de laticínios que infelizmente ainda não é amplamente e completamente aproveitado comercialmente.

Caracterizado pela riqueza proteica presente em sua composição e pelo grande impacto ambiental que seu descarte gera, diversos pesquisadores têm buscado, ao longo dos últimos anos, alternativas viáveis para a reutilização deste subproduto dentro da própria indústria e por que não em fabricações artesanais também. Esta se apresenta como uma ótima saída para a sustentabilidade, para as finanças da indústria e para os consumidores finais dos coprodutos.

Antes de entender os benefícios e potenciais ganhos à saúde humana vindos do consumo do soro de leite, é importante alertar sobre o grande impacto ambiental gerado pelo descarte inapropriado desta matéria prima. Quando descartado em solo, o soro do leite gera um efeito ambiental nas estruturas física e química dos solos, significando menor rendimento do solo e representando grandes perdas de produção para o cultivo de potenciais culturas nestes ambientes. Nos efluentes os danos são ainda maiores, pois esgota o oxigênio dissolvido dentro deste microambiente e prejudica a vida aquática local.

Propriamente a respeito dos efluentes, muitos parâmetros são utilizados para tentar definir o tamanho do impacto gerado pelo soro do leite inapropriadamente descartado, são estes: demanda bioquímica de oxigênio (DBO), demanda química de oxigênio (DQO), óleos e graxas, pH, sólidos em suspensão e temperatura (°C). O soro do leite é um dos efluentes que possui maior carga poluidora, pois nele encontra-se metade dos sólidos do leite integral. Para se ter uma noção numérica do tamanho do impacto ambiental gerado, o valor de referência para DBO é inferior ou igual a 60 mg por litro, e no caso do soro do leite, o valor de DBO pode variar de 25.000 a 120.000 mg por litro.

Pode-se definir o soro do leite como sendo a porção aquosa liberada do coágulo durante a fabricação de queijos que possui alto valor nutricional devido à sua porção proteica.

O whey protein tem se popularizado cada vez mais no auxílio na nutrição de pessoas que buscam um estilo de vida mais saudável, melhor desempenho atlético e hipertrofia. O soro do leite possui características funcionais que o torna ainda mais interessante, chama a atenção a possibilidade de atuar como estabilizante, espumante, emulsificante e geleificante. Tais propriedades funcionais se dão devido à presença e ação da β-lactoglobulina, α-lactoalbumina, imunoglobulinas, albumina do soro e lactoferrina, as chamadas proteínas do soro, ou, whey protein.

A respeito das citadas proteínas, estas representam aproximadamente 20% do total de proteínas presentes no leite bovino e se destacam por apresentarem alto teor de aminoácidos essenciais, sobretudo de cadeia ramificada em sua composição. Além disso, apresentam alto teor de cálcio e de peptídeos bioativos do soro.

Existem dois tipos de soro de leite, que são diferenciais a depender do tipo de queijo fabricado e dos valores totais de acidez ou pelo conteúdo de ácido lático. O primeiro deles, o soro ácido, apresentando pH entre 4,5 e 4,8 e 0,8% de minerais normalmente é usado como realçador de sabor, emulsificante e retentor de água. Já o soro doce apresenta pH variando de 5,8 a 6,5, além de 0,5% de minerais, usualmente utilizado para a fabricação de sobremesas lácteas.

No fim das contas existe grande interesse comercial por parte da indústria pela reutilização do soro de leite como coproduto na fabricação dos variados tipos de derivados. Diversos autores e seus colaboradores tem pesquisado a viabilidade e aceitabilidade do público perante essas alternativas sustentáveis. Em 2020, Bae apostou no soro doce para fabricar sorvete, Ferrari e seus colaboradores estudaram fazer e consumir bolo, bebida achocolatada e sobremesas com goiabada a partir do soro em 2013, já Cotrim em 2019 experimentou a confecção de bebida carbonatada, e Mai, em 2020, testou a fabricação de diferentes tipos de bebidas não fermentadas utilizando o soro de leite.

Os crescentes estudos e pesquisas acerca do soro de leite aliado com o grande interesse popular por um estilo de vida mais saudável dá a todos a esperança de que a reutilização do soro de leite seja cada vez mais ampliada e que seja consolidada como uma das várias estratégias comerciais adotadas pela indústria. Além de agradar o público alvo, agrada o faturamento industrial e a sustentabilidade ambiental. 
 
Agradecimentos à CAPES, CNPq, FINEP, FAPEG e IF Goiano pelo apoio a realização da pesquisa.

Autores
Pedro Paulo Alves Pinheiro
Gabriella de Oliveira Nascimento
Marciel Oliveira dos Santos
Marco Antônio Pereira Silva
 
Referências Bibliográficas
BAE, F. A. H. et al., Desenvolvimento, caracterização físico-química e aceitação sensorial de sorvete a base de isolado proteico de soro de leite. In: SIMPÓSIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, 7, 2020, Londrina, PR. Anais [...]. Bento Gonçalves, RS: SbCTA-RS, 2020.

COTRIM, W. S.; COTRIM, K. C. F.; COIMBRA, J. C. Modelagem e análise de cenários econômicos do processo de produção de bebida carbonatada a base de soro de leite. Journal of Bioenergy and Food Science, v. 6, n. 4, p. 97-108, 2019.

FERRARI, A. S.; BALDONI, N. R.; AZEREDO, E. M. C. Análise sensorial e físico-química de produtos elaborados à base de soro de leite. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 11, n. 1, p. 216-223, 2013.

Mai, Daiana. "Avaliação de formulações de bebida láctea não fermentada com adição de soro de leite." Química Bacharelado-Tubarão (2020).

SANTOS, H. C. Bebida fermentada sustentável “tipo iogurte grego” à base de leitelho. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos) - Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, 57 p. 2023.

VIANA, C. C.; MENDONÇA, H. V.; OTENIO, M. H. Efluente da indústria de laticínios: qual tecnologia aplicar para tratamento? 2021. Disponível em: <https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/1134245/1/Efluente-industria-laticinios.pdf> Acesso em: 09 jan. 2023.

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Contribuintes conseguem no Judiciário afastar a cobrança de tributos sobre benefícios fiscais.

Diante da necessidade do aumento de arrecadação, foi publicada a Lei n. 14.789/2023, que modifica a sistemática da tributação de incentivos/benefícios fiscais concedidos pelos Estados a título de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A partir da nova metodologia, passa a incidir sobre os benefícios fiscais a tributação do IRPJ/CSLL. Em contrapartida, o Contribuinte poderá apurar um crédito fiscal a ser utilizado para compensar com tributos federais ou requerer o ressarcimento em direito, entretanto, em percentual inferior ao utilizado até o momento (de 34% para 25%).

Contudo, o Superior Tribunal de Justiça já havia se manifestado de forma contrária ao estabelecida pela nova norma, de modo a autorizar a exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL. Em razão disso, muitos contribuintes já estão procurando o Poder Judiciário e conseguindo decisões liminares favoráveis para deixarem de pagar o tributo.

Leia na íntegra a matéria "CONTRIBUINTES CONSEGUEM NA JUSTIÇA DECISÕES LIMINARES AUTORIZANDO A EXCLUSÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS", do Jornal Valor Econômico, clicando aqui.  (R Pandolfo Advogados)

 

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Representando o elo produtor, Allan André Tormen assumiu a coordenação do Conseleite para a gestão 2024/2025. A eleição e a posse ocorreram durante a primeira reunião do conselho de 2024, realizada nesta terça-feira (30/01), na sede do Sindilat/RS, em Porto Alegre (RS). Presidente do Sindicato Rural de Erechim e integrante da Comissão do Leite e Derivados da Farsul, o produtor rural tem como objetivo principal trabalhar por convergências no setor lácteo gaúcho. “Vou buscar o melhor para todos, para as indústrias e para os produtores”, frisou. O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, ficará na vice-coordenação. Por acordo prévio do colegiado, em 2025, a coordenação eleita inverte-se, passando a ser encabeçada por Palharini. Também compõem a diretoria do Conseleite José Pollastri (Tesoureiro), Eugênio Zanetti (Vice-tesoureiro), Cleonice Back (Secretária) e Osmar Redin (Vice-secretário).

Entre os projetos da nova gestão está a implementação de uma calculadora virtual que auxilie na mensuração de valores para o leite conforme os parâmetros de qualidade de cada propriedade. “Vamos trabalhar por ferramentas que tragam ainda mais transparência e eficiência ao setor”, completou Tormen.

Durante a reunião, a Universidade de Passo Fundo (UPF) apresentou projeção para o valor de referência do leite em janeiro de R$ 2,1010 o litro. O indicador, que considera os primeiros 20 dias do mês, representa um aumento de 2,59% em relação ao consolidado de dezembro de 2023. (Assessoria de imprensa do SINDILAT/RS)

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Empresa brasileira entrega primeira carga de couro de gado 100% rastreado

Uma empresa brasileira anunciou a chegada da primeira carga de couro à Europa proveniente de gado criado sem causar desmatamento.

Durlicouros, a segunda maior processadora de couro da América Latina, depois da JBS SA, abre uma nova aba, disse na terça-feira que cerca de 1.000 peles de couro wet blue chegaram à Itália no início desta semana.

A carga contém todas as informações sobre o animal de origem do couro, rastreáveis ​​por QR code, como parte de um protocolo para manter a sustentabilidade na produção, disse Durlicouros.

A iniciativa é uma resposta à pressão para promover práticas verdes e combater as alterações climáticas, que os cientistas culpam por eventos climáticos extremos que provocam temperaturas recordes, secas, incêndios florestais e inundações.

A Durlicouros faz parte de um grupo de empresas brasileiras que iniciou no ano passado um esquema para certificar o gado amazônico processado para obtenção de carne e couro que foi criado sem causar desmatamento.

A floresta amazônica é um dos sumidouros de carbono mais importantes do mundo.

A iniciativa de monitorar todas as etapas da produção de couro rastreia atualmente mais de 113 mil animais individualmente usando a tecnologia blockchain, disse a empresa.

Até agora, o esquema cobre uma pequena fração do rebanho bovino brasileiro de 234 milhões de cabeças, mas seus promotores dizem que é um passo no sentido de permitir que os consumidores façam escolhas informadas quando compram produtos. (Reportagem de Ana Mano Edição de Tomasz Janowski via Reuters)

 

Níveis mundiais de águas subterrâneas mostram declínio “acelerado” – estudo

Os níveis das águas subterrâneas em todo o mundo mostraram um declínio generalizado e “acelerado” nos últimos 40 anos, impulsionado por práticas de irrigação insustentáveis, bem como pelas mudanças climáticas, de acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira. Acesse o estudo clicando aqui.

As águas subterrâneas são uma importante fonte de água doce para explorações agrícolas, famílias e indústrias, e o seu esgotamento pode representar graves ameaças econômicas e ambientais, incluindo a queda do rendimento das colheitas e a subsidência destrutiva da terra, especialmente nas zonas costeiras, afirmou o estudo , abre uma nova aba, publicado na revista científica Nature.

“Uma das principais forças motrizes mais prováveis ​​por trás do rápido e acelerado declínio das águas subterrâneas é a retirada excessiva de águas subterrâneas para a agricultura irrigada em climas secos”, disse Scott Jasechko, da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, um dos co-autores do artigo.

Mas a seca, impulsionada pelas alterações climáticas, também estava a ter um impacto, com os agricultores provavelmente a bombear mais água subterrânea para garantir que as suas colheitas fossem irrigadas, disse ele.

O esgotamento tem sido particularmente pronunciado em climas áridos com extensas áreas agrícolas, afirma o estudo, que analisou 170 mil poços em mais de 40 países. O norte da China, o Irão e o oeste dos Estados Unidos estavam entre as regiões mais atingidas.

Mais de um terço dos 1.693 sistemas aquíferos – corpos de rochas porosas ou sedimentos que retêm águas subterrâneas – monitorados pelo estudo caíram pelo menos 0,1m (3,94 polegadas) por ano entre 2000 e 2022, com 12% registrando declínios anuais de mais de 0,5m. Alguns dos aquíferos mais atingidos em Espanha, no Irão, na China e nos Estados Unidos caíram mais de 2m por ano durante esse período.

Em cerca de 30% dos aquíferos estudados, a taxa de esgotamento acelerou desde 2000.

Alguns aquíferos melhoraram durante o período, em parte como resultado de medidas locais destinadas a restringir a quantidade de água que pode ser bombeada.

Os aquíferos também podem ser reabastecidos com água desviada de outros lugares. No entanto, tais recuperações foram “relativamente raras” e ainda há muito trabalho a ser feito, disse Jasechko. (Reportagem de David Stanway Edição de Tomasz Janowski via Reuters)

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Conseleite Minas Gerais

CONSELHO PARITÁRIO DE PRODUTORES E INDÚSTRIAS DE LEITE DE MINAS GERAIS RESOLUÇÃO JANEIRO/2024

A diretoria do Conseleite Minas Gerais reunida no dia 26 de Janeiro de 2024, atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I e de acordo com metodologia definida pelo Conseleite Minas Gerais que considera os preços médios e o mix de comercialização dos derivados lácteos praticados pelas empresas participantes, aprova e divulga:

a) O maior valor de referência; o valor médio de referência; o valor base de referência e o menor valor de referência para o produto entregue em Novembro/2023 a ser pago em Dezembro/2023.
b) O maior valor de referência; o valor médio de referência; o valor base de referência e o menor valor de referência para o produto entregue em Dezembro/2023 a ser pago em Janeiro/2024.
c) A projeção para o maior valor de referência; o valor médio de referência; o valor base de referência e o menor valor de referência para o produto entregue em Janeiro/2024 a ser pago em Fevereiro/2024.

 

CALCULE O SEU VALOR DE REFERÊNCIA
O Conseleite Minas Gerais gera mais valores do que apenas o do leite base, maior, médio e menor valor de referência, a partir de uma escala de ágios e deságios por parâmetros de qualidade e ágio pelo volume de produção diário individual, apresentados na tabela acima.

Visando apoiar políticas de pagamento da matéria-prima leite conforme a qualidade e o volume, o Conseleite Minas Gerais disponibiliza um simulador para o cálculo de valores de referência para o leite analisado em função de seus teores de gordura, proteína, contagem de células somáticas, contagem bacteriana e pela produção individual diária. O simulador está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.conseleitemg.org.br.

 

 

Por que os agricultores franceses estão protestando?

Custo, importações, meio ambiente e burocracia são alguns dos grandes problemas

Os agricultores franceses estão bloqueando estradas em todo o país para exigir ações do governo para resolver inúmeras queixas, à medida que os protestos no setor agrícola da União Europeia se espalham, informou a Reuters.

Aqui estão algumas das questões que levaram ao crescente movimento de protesto e como o governo poderia responder.

Por que os agricultores estão protestando?

Os agricultores em França, o maior produtor agrícola da UE, dizem que não estão sendo pagos o suficiente e que são sufocados por uma regulamentação excessiva em matéria de proteção ambiental.

Algumas das suas preocupações, como a concorrência de importações mais baratas e as regras ambientais, são partilhadas pelos produtores do resto da UE, enquanto outras, como as negociações sobre os preços dos alimentos, são mais específicas da França.

Custos

Financeiramente, os agricultores argumentam que a pressão do governo e dos retalhistas para reduzir a inflação alimentar deixou muitos produtores incapazes de cobrir os elevados custos de energia, fertilizantes e transportes.

Um plano do governo para eliminar gradualmente uma redução de impostos para os agricultores sobre o gasóleo, como parte de uma política mais ampla de transição energética, também tem sido um ponto crítico, num eco das tensões na Alemanha.

Importações

As grandes importações provenientes da Ucrânia, para as quais a UE renunciou a quotas e direitos desde a invasão da Rússia, e as negociações renovadas para concluir um acordo comercial entre a UE e o bloco sul-americano Mercosul, alimentaram o descontentamento sobre a concorrência desleal no açúcar, cereais e carne.

As grandes importações são ressentidas por pressionarem os preços europeus, embora não cumpram as normas ambientais impostas aos agricultores da UE.

Meio ambiente, burocracia

No que diz respeito ao ambiente, os agricultores questionam tanto as regras de subsídios da UE, como a exigência de deixar 4% das terras agrícolas, como o que consideram ser a implementação demasiado complicada da política da UE por parte da França, como a restauração de terras aráveis como habitat natural.

As políticas verdes são vistas como objetivos contraditórios de se tornar mais auto-suficientes na produção de alimentos e outros bens essenciais à luz da invasão da Ucrânia pela Rússia.

As disputas sobre os projetos de irrigação, à medida que os recursos hídricos se tornam um foco no debate climático, e as críticas sobre o bem-estar animal e a poluição na agricultura aumentaram os sentimentos entre uma população agrícola envelhecida francesa como sendo desconsiderada pela sociedade.

Que medidas o governo poderia tomar?

O governo, sob pressão para acalmar a crise antes das eleições europeias em junho e da feira agrícola anual de Paris no próximo mês, adiou o projeto de legislação sobre a atração de mais recrutas para a agricultura para adicionar outras medidas.

O governo prometeu simplificar os procedimentos para os agricultores. Isso poderia significar tempos de espera reduzidos para pagamentos de subsídios ou aprovações de projetos agrícolas, ou facilitar a burocracia e auditorias sobre conformidade ambiental.

O governo poderia abandonar o seu plano de eliminar gradualmente a redução fiscal do gasóleo, embora já tenha suavizado a medida ao escalonar a medida ao longo de vários anos e oferecendo-se para reinvestir os fundos na agricultura.

Algumas mudanças precisam da aprovação da UE, como a alteração da regra sobre terras, e os agricultores alertam que quaisquer concessões poderão chegar tarde demais para os planos de produção deste ano.

Tal como em crises agrícolas anteriores, o governo poderia oferecer ajuda de emergência. Já prometeu fundos para os produtores de vinho atingidos pela queda no consumo e para os agricultores afetados pelas inundações no norte e por uma doença no gado no sul, mas pode anunciar mais dinheiro e pagamentos mais rápidos. (The Dairy Site)

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A próxima semana permanecerá com tempo seco e calor na maior parte do Rio Grande do Sul. É o que prevê o Boletim Integrado Agrometeorológico 04/2024, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em parceria com a Emater/RS-Ascar e o Irga. 

 

Na sexta-feira (26/1), a presença de uma massa de ar seco manterá o tempo firme e as temperaturas amenas na maioria das regiões. Apenas na Serra do Nordeste e no Litoral Norte, a circulação de umidade do mar para o continente poderá provocar chuva fraca e isolada. 

 

No sábado (27/1) e domingo (28/1), o tempo permanecerá firme na maioria das regiões, com elevação das temperaturas e possibilidade de pancadas de chuva, típicas de verão, principalmente nos setores Norte, Nordeste e Leste. 

 

Na segunda (29/1), as temperaturas deverão superar 30°C, com possibilidade de pancadas de chuva de verão entre a tarde e à noite em todo o Estado. 

 

Na terça (30/1) e quarta-feira (31/1) o tempo permanecerá seco e quente vai predominar em todas as regiões. 

 

Os volumes esperados deverão oscilar entre 10 e 20 mm na maioria das regiões. Nos setores Norte e Nordeste, são previstos totais entre 20 e 35 mm. 

 

O boletim também aborda a situação de diversas culturas e criações de animais pelo Estado. Acompanhe todas as publicações agrometeorológicas da Secretaria em  www.agricultura.rs.gov.br/agrometeorologia. (SEAPI)

 

 

 

 

O ano de 2024 chegou e precisamos ficar de olho nos principais comportamentos do consumidor para adequar melhor nossas ofertas de produtos lácteos. O ano passado terminou com um cenário desafiador para os produtores (preços baixos de leite, retração na margem do negócio e relatos de prejuízos em muitas fazendas), além de dificuldades para o mercado como um todo, com alto volume de importações que alteraram a dinâmica do setor e estagnação no consumo.

Porém, mesmo diante das dificuldades, é preciso se reinventar e acompanhar as diferentes tendências de consumo projetadas para 2024. Mudanças comportamentais não acontecem de uma hora para outra, muitas destas tendências já vêm se manifestando ao longo dos anos e, quando repetidas e assimiladas pela sociedade, deixam de ser tendência e passam a ser novos comportamentos adquiridos.

A empresa WGSN, especialista global em tendências e comportamento do consumidor, publicou um profundo estudo, baseado em uma metodologia própria, apontando quais tendências de consumo já estão se tornando realidade.

Para começar a entender essas mudanças, listamos os 4 sentimentos do consumidor do futuro:

1. Choque com o futuro – Mudanças rápidas na sociedade e na tecnologia estão deixando os consumidores mais apreensivos. A sensação de que o tempo está passando mais rápido também deixa as pessoas mais ansiosas.

 

2. Excesso de estímulos – A sobrecarga emocional e um estilo de vida sempre conectado estão esgotando os nossos sentidos. Além deste esgotamento, as pessoas também estão se tornando cada vez mais desatentas, porque os estímulos das redes sociais são cada vez mais rápidos e curtos, desencorajando leituras e a concentração por um maior período de tempo.

 

3. Otimismo realista – Os consumidores estão se tornando mais conscientes dos desafios enfrentados pelo mundo e estão buscando soluções realistas para esses desafios.

 

4. Encantamento – As pessoas estão valorizando experiências autênticas e significativas. Maior conexão com a natureza, outras culturas e história local. Isso gera um sentimento de encantamento e descoberta.

A partir destes 4 sentimentos a WGSN elaborou o perfil de 4 tipos de consumidores que devem influenciar o consumo nos próximos anos. Vamos explorar um pouco o perfil destes consumidores e fazer algumas correlações com nosso mercado lácteo.

1. Conectores

Os conectores preferem focar na saúde mental e qualidade de vida. Adotam a cultura do compartilhamento e uma forma mais sustentável e econômica de se viver. Compartilhando carros, moradias, espaços comerciais. Acreditam que pequenos detalhes fazem a diferença. Questões como a sustentabilidade da cadeia, a preocupação com embalagens, a transparência e a confiabilidade nos rótulos importam para este grupo.

O grande drive para geração de demanda no mercado lácteo sempre foi a renda da população. Mas, ultimamente, temos visto que fatores sócio culturais também importam para a decisão de compra. Por isso, precisamos de um bom storytelling que aproxime o campo das grandes cidades, evidenciando o bem estar animal e as iniciativas de sustentabilidade que há tempos são praticadas, mas que não temos oportunidade de divulgar.  As pessoas estão lendo os rótulos. E usando essas informações para tomada de decisão no ponto de venda. Então, como lição de casa, será preciso repensar a rotulagem, inovar as iniciativas de rastreabilidade da cadeia, além de transformar as certificações e selos de bem estar animal em grandes ativos de confiabilidade e segurança para os consumidores. Cada vez mais comuns, as etiquetas com dados de sustentabilidade são usadas para informar o público e reforçar o compromisso ambiental das marcas, possibilitando uma transparência total. Para tomar decisões de compra mais éticas, 60% dos consumidores de EUA, Europa e China querem mais transparência sobre a cadeia de produção das roupas que vestem. Nos EUA, a marca de calçados e acessórios Nisolo já investe em uma etiqueta cujos dados se assemelham às informações nutricionais dos rótulos de alimentos e são divididos em 12 categorias, como salários dos funcionários, itens de saúde, materiais e embalagem.

Para os produtos lácteos, já vemos algumas tendências sendo expressas nas embalagens espalhadas nas gôndolas mundo afora e – no Brasil também.

● Informação sobre a não utilização de hormônio sintético em animais, com uma abordagem de origem ética (conforme descrito na embalagem).

● Informação sobre a não utilização de hormônio sintético em animais, com uma abordagem de origem ética (conforme descrito na embalagem).

● Humanização da cadeia de produção e rastreabilidade, com a identificação da família produtora de leite na embalagem.

●  Abordagem com enfoque em sustentabilidade, produção orgânica e bem estar animal.

● Selos e certificações que conferem credibilidade e confiança ao produto

2. Reguladores

Os ‘Reguladores’ estão cada vez mais cansados de mudanças e buscam por regularidade e controle, tanto no trabalho quanto na vida pessoal. Em 2024, os reguladores vão optar por modelos que priorizam a agilidade e a praticidade. Como exemplo, o comércio sem contato, o “clique e colete” (click-and-collect), em que o consumidor faz pedido on line e retira seus produtos sem contato físico com funcionários.

Nessa linha, recentemente vimos o lançamento do primeiro clube de assinaturas de produtos lácteos do Brasil. O consumidor se cadastra e recebe mensalmente uma caixa com diversos produtos lácteos em sua casa. Iniciativa, essa, bem alinhada com as últimas tendências mercadológicas e que também estimula o consumo mais segmentado de produtos do nosso setor. Compras utilizando apenas comando de voz também ganharão força, como a assistente virtual Alexa, sem que o consumidor precise acessar sites através de seu celular ou computador.

3 . Construtores de memórias

Este grupo busca focar mais no presente, ter maior conexão com a família e mudar a forma com que trabalham. O intuito é envelhecer bem, mas não por questão de vaidade. Querem mais simplicidade, tempo de qualidade e melhores escolhas para a saúde. A estratégia para se conectar com este grupo seria a economia do cuidado. Nesse sentido, vemos uma interessante oportunidade para os produtos lácteos. O mais recente posicionamento da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) e da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN), reforça a importância nutricional do leite de vaca para a saúde, trazendo evidências científicas para garantir que o leite é um alimento completo e seguro para consumo humano. Garantir o respaldo científico para nosso produto é de suma importância nesse momento, já que vemos muitas inverdades sendo publicadas nas redes sociais, como o discurso negacionista dizendo que leite de vaca não foi feito para consumo humano, entre outros absurdos que muitas vezes não conseguimos contrapor de forma assertiva para a grande massa. Pesquisas apontam que os consumidores confiam na opinião de médicos e cientistas na escolha de produtos. Por isso, estes profissionais são importantes porta-vozes para garantir credibilidade e segurança na geração de demanda por produtos lácteos.

4. Neo-sensorialistas – o melhor de dois mundos

Diferente de outros tipos de consumidor, eles querem a internet de tudo. O consumidor neo-sensorialista é híbrido. Ele quer pagar o jantar presencial com criptomoedas e veem esperança na tecnologia. Em 2024, as empresas precisam investir em tecnologias que permitam sentir o metaverso, com recompensas digitais, recursos de olfato e novos meios de pagamento.

Em resumo:

1. Os consumidores querem saber o que acontece dentro da fazenda para consumir com consciência. Temos grande oportunidade em contarmos a nossa própria história, ressaltando as boas práticas das propriedades, o cuidado e bem estar com os animais, o manejo correto da terra e a reutilização de dejetos provenientes da atividade leiteira.

 

2. Querem diferenciação e transparência nas embalagens. Inovação na rotulagem e uso de selos de bem estar e certificações podem ser ativos que garantem segurança e confiabilidade nos consumidores.

 

3. Querem comodidade na escolha e entrega dos produtos. Diversos produtos lácteos com alto valor agregado se enquadram nas novas necessidades de consumo da sociedade, sejam eles na linha premium ou voltados à prática esportiva. Temos oportunidade em inovar nos canais de distribuição para atender essa demanda de forma diferenciada.

As informações são do Milkpoint

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