Autor: Sindilat

Porto Alegre, 31 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.193

  Laticínios fazem doações a comunidades no RS
 
As empresas associadas ao Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) estão juntas em uma grande ação de responsabilidade social neste momento de crise provocada pela pandemia de Covid-19. Os associados estão na linha de frente de iniciativas em prol de instituições com sede nas comunidades onde estão inseridas - atendendo a pessoas do grupo de risco e que estão em situação de vulnerabilidade social, em meio ao caos provocado pela doença.
 
Um exemplo de ação social vem do Grupo Tangará, indústria que mantém unidades em diversas cidades brasileiras, incluindo Estrela (RS). A empresa realizou a doação de 500 quilos de composto lácteo a base de café para atender às necessidade dos idosos da Fundação Vovolândia São Pedro. De acordo com Luciano Marques, gerente de Gestão de Pessoas da Tangará Foods, o objetivo é contribuir com essas entidades, fazendo com que os recursos que seriam destinados à compra de alimentos como leite e café, sejam agora direcionados a aquisições de equipamentos que possam auxiliar no atendimento dos pacientes diante desta pandemia. Marques adianta que as mesmas doações estão ocorrendo também em Minas Gerais e no Espírito Santo. 
 
Também em Estrela, a Latvida está doando leite para atender às necessidades do hospital local da cidade, o Divina Providência. A indústria vai suprir a demanda de leite dos pacientes internados pelo período de 30 dias. Segundo a empresa, a ação de solidariedade vem para reduzir os danos causados pela pandemia, e considera ainda os benefícios do leite para o sistema imunológico das pessoas - essencial para fortalecer o organismo contra uma eventual contaminação. 
 
Solidária com as comunidades onde mantém suas operações, a CCGL anunciou aporte de R$ 250 mil. O recurso será empregado na aquisição de insumos para hospitais em Rio Grande e Cruz Alta e para a distribuição de cestas básicas a famílias carentes que estão sem renda em função do isolamento da quarentena. Segundo o presidente da CCGL, Caio Vianna, a empresa estará acompanhando o desenrolar dos próximos dias, sempre atenta às estratégias para minimizar os efeitos e transmissão da epidemia, mas buscando, dentro das recomendações médicas de segurança, manter suas operações e colaborar para que as unidades de saúde tenham condições de atendimento da população e também que as pessoas mais fragilizadas financeiramente tenham um apoio alimentar neste momento difícil.
 
Vianna, que também é vice-presidente do Sindilat, entende que este é um momento de mobilização de toda a sociedade, e é essencial que cada um ajude como pode dentro de suas possibilidades sem achar que os governos têm condições, isoladamente, de resolver os problemas decorrentes da crise sanitária. A CCGL segue fazendo a sua parte na manutenção dos postos de trabalho, fornecimento de alimentos e entregas dos mesmos, bem como as operações no escoamento da safra agrícola através dos terminais Termasa e Tergrasa no Porto de Rio Grande. Para isso, implantou rígidas normas, reorganizou os turnos, liberou parte dos funcionários para home office e concedeu férias. A estimativa de Vianna é que as unidades estejam operando com 80% da força de trabalho.
 
Já a Laticínio Stefanello está direcionando à Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS), diversos itens do segmento lácteo, segundo o diretor geral Ricardo Stefanello. São 70 kg de queijo mussarela, 15 kg de queijo parmesão ralado e outros 80 kg de requeijão cremoso que vão ajudar a instituição a passar pelo período de crise sem ter que desembolsar recursos para esta finalidade. As doações foram efetivadas na segunda-feira (30) e a entrega está prevista para os próximos dias. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Quarentena derruba consumo de queijos; Abiq busca forma de financiar estocagem

O fechamento do comércio em geral e o esquema de delivery adotado pelos restaurantes em vários Estados brasileiros por causa da quarentena como prevenção ao coronavírus afetou em cheio a cadeia produtiva de queijo. "O abalo foi grande", confirma ao Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (Abiq), Fábio Scarcelli. Ele calcula queda nas vendas do setor em pelo menos 60% desde o início da quarentena.

No início, diz, a corrida aos supermercados para estocar alimentos até provocou uma aceleração no consumo do laticínio. "Mas quando veio o fechamento do comércio e dos restaurantes as vendas despencaram". Scarcelli, cuja associação representa 1,5 mil fábricas de queijo no País sob inspeção federal (com SIF), ou 65% da produção nacional, diz que a cadeia depende bastante das vendas para alimentação fora de casa.

"Restaurantes e food service absorvem no mínimo 30% da produção nacional, que é cerca de 1,2 milhão de toneladas por ano", diz. A maior parte do consumo é dos queijos prato, muçarela e requeijão, que perfazem 450 mil toneladas do total produzido por ano no País e são destinados, em sua maioria, para restaurantes, pizzarias, lanchonetes e fast foods. Daí a queda acentuada na comercialização. Por mais que os restaurantes possam operar, mesmo em esquema de delivery, na quarentena as pessoas reduziram bastante o consumo deste tipo de serviço", diz. A maior parte, ressalta, está elaborando as refeições em casa. "E, mesmo tendo aumentado o consumo no lar, não é a mesma coisa do consumo na rua; sem quarentena, tem o pessoal que vai para a faculdade, para o restaurante, o boteco e consome bastante queijo fora de casa", diz ele.

Como reflexo na redução expressiva no consumo de queijos, Scarcelli diz que as indústrias associadas começam a reclamar da falta de espaço nas câmaras frias para armazenar o produto que deixou de ser vendido. Como presidente da Abiq, ainda estuda, junto com os associados, as estratégias para minimizar o efeito econômico. Ele já adianta, entretanto, que "parar de comprar leite dos produtores seria a última das opções".

Mas diz que, ainda assim, a vaca no campo continua a produzir leite e logo haverá dificuldades de captar tudo se a produção de queijos não for escoada. Uma das alternativas em estudo é verificar linhas de crédito disponíveis no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a armazenagem, que tem alto custo para os laticínios. "Vários fabricantes estão totalmente estocados e não têm espaço para colocar os queijos, tampouco reserva financeira para guardar esses estoques por muito tempo", comenta.

Outra medida seria solicitar ao governo, por meio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para que ele abra a compra emergencial de leite em pó, a fim de absorver o excesso de leite que possa haver com a redução da produção queijeira. Scarcelli ressalta que, a depender da duração da quarentena e da consequente queda do consumo de queijos, a indústria "pode chegar no limite". "Infelizmente, vai chegar uma hora em que a indústria não terá onde estocar, nem como pagar por esses estoques", lamenta. (As informações são do Estadão)

 

Ministério estuda forma de minimizar problemas de produtores de perecíveis

O Ministério da Agricultura deverá concentrar esforços esta semana na construção de medidas para minimizar os problemas enfrentados por pequenos e médios produtores, principalmente de itens perecíveis como hortaliças, frutas, flores e leite.
 
A equipe da ministra Tereza Cristina avalia a criação, junto ao Ministério da Economia, de linhas de crédito para atender aos agricultores e quer estabelecer canais de comercialização direta e online entre os produtores e os consumidores finais. Desde a semana passada, técnicos do ministério e representantes do setor privado e de startups de logística trabalham num modelo para dar fluxo às vendas nos centros urbanos.
 
Outra medida em estudo é a normatização das feiras livres. A proposta foi apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A intenção é determinar regras de segurança e higiene para a retomada dos pontos de comercialização de hortifrútis, principalmente.
 
A sugestão de um “novo formato” para as feiras deve prever um espaçamento maior entre as barracas e a fixação de faixas no chão para manter o distanciamento entre consumidores e vendedores. A ideia é que os feirantes coloquem preços nos produtos com “valores redondos” para diminuir o manuseio de dinheiro em papel e o contato humano para o troco. Outra medida avaliada é a venda de produtos já ensacados.
 
O objetivo é “pulverizar” o número de feiras em regiões em que são costumeiramente realizadas. “É um canal importante que foi fechado”, afirmou Bruno Lucchi, superintendente da CNA.
 
A articulação também contempla a ampliação dos recursos e das compras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como forma de garantir a transferência de renda aos produtores rurais que vendem aos órgãos públicos. O Senado já aprovou projeto de lei para liberar a distribuição de alimentos do PNAE para os familiares dos alunos.
 
Produtores do Rio Grande do Sul também aguardam o anúncio de alguma ação efetiva de socorro frente aos prejuízos causados pela estiagem que afetou lavouras de partes do Estado desde o fim de 2019. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve se reunir ainda esta semana para tratar do tema. A expectativa é que sejam aprovadas as prorrogações das parcelas de financiamentos de custeio e investimentos dos agricultores gaúchos e mudanças temporárias nas regras para as vistorias de perdas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). (Valor Econômico)

 

Leite/Japão 
O governo do Japão anunciou que estará aumentando o apoio aos produtores e processadores de leite para mitigar o impacto com a redução do consumo de leite nas escolas, decorrente da decisão governamental de fechar todas as instituições de ensino por causa do Covid-19. Aproximadamente 10% do leite do Japão é destinado à alimentação escolar. O programa tem um orçamento de US$ 21,5 milhões para sustentar os preços do leite que terá de ser realocado para fabricação de leite seco desengordurado (NFDM) que vai para alimentação animal. Os processadores receberão pagamento pelo NFDM vendido para alimentação animal. Os estoques do produto já estão em níveis históricos desde 2019, quando o consumo foi menor do que o projetado. Em março de 2019, foram produzidos aproximadamente 22 milhões de litros de leite para refeições escolares, representando 8% da produção total de leite bebido no Japão naquele mês. A maioria das escolas públicas japonesas de ensino fundamental e médio oferece aos alunos 200 ml de leite como parte do almoço, todos os dias. (Dairy Industries – Tradução livre: Terra Viva)

Porto Alegre, 30 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.192

  Depósito judicial pode dar liquidez a empresas 

Seguradoras defendem que os recursos que estão em Banco do Brasil e Caixa sejam trocados por apólices

Em meio aos reflexos da pandemia do coronavírus na economia, voltou à mesa a discussão sobre liberar dinheiro depositado por empresas em bancos públicos para garantir processos judiciais. Estima-se em R$ 250 bilhões o valor desses depósitos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, que se liberados dariam liquidez diante da paralisação dos negócios.

Na sexta-feira, uma decisão do Conselho Nacional da Justiça deu impulso à questão: por 11 votos a três, o plenário virtual votou a favor da troca de depósitos por seguro ou fiança em processos trabalhistas.

A liberação dos depósitos encontra respaldo principalmente no setor de seguros, que oferece o seguro garantia judicial, uma apólice que substitui o dinheiro depositado pelas companhias. No país, o total de prêmios emitidos nessa modalidade foi de R$ 2,7 bilhões em 2019, crescimento anual de mais de 20%. Segundo o Valor apurou, o setor tem se organizado para levar ao governo uma proposta para agilizar a troca desses depósitos pelas apólices, um processo feito sob autorização de juízes e que pode demorar meses.

O Banco Central está sensível à proposta, segundo apurou o Valor. Embora não possa legislar sobre o tema, o regulador tem interesse no assunto pois há altas cifras dos próprios bancos depositadas. Liberá-las daria mais liquidez às instituições financeiras, mais um reforço ao pacote de R$ 1,2 trilhão anunciado pelo BC na semana passada.

“Nas últimas semanas, grandes empresas estão desesperadamente nos procurando para trocar o recurso depositado pelo seguro garantia judicial, principalmente dos setores mais afetados nessa crise, como o de turismo”, diz Jorge Sant’Anna, presidente da BMG Seguros. “Outras já estão cotando o seguro agora para, no fim da quarentena, ter essa opção para apresentar à Justiça, porque preveem dificuldades de caixa.”

Essa não é a primeira vez que as conversas acontecem. Durante a última crise no país, quando os bancos reduziram a oferta de crédito, houve discussões entre seguradoras, reguladores e o governo para troca dos depósitos por seguro garantia judicial de maneira mais rápida. Na Justiça, esses depósitos costumam ser feitos para garantia da fase da execução, no caso de processos fiscais, ou para ingressar com recursos, em ações trabalhistas.

Não há impeditivo legal para a troca do dinheiro depositado por uma apólice de seguro, o que está previsto no artigo 835 do Novo Código de Processo Civil. O texto diz que é prioritária a penhora em dinheiro, mas que o juiz pode autorizar outras opções, entre elas a fiança bancária ou o seguro garantia judicial, de acordo com as circunstâncias do caso concreto, com o valor acrescido de 30% em relação ao débito inicial. Mas, como a decisão fica a cargo de cada juiz, há casos em que as alternativas ao dinheiro não são aceitas.

Além disso, muitos desses depósitos não são trocados por fianças ou seguro devido à falta de conhecimento das próprias empresas sobre essa possibilidade. Segundo o Valor apurou, seguradoras estão organizando um grupo com clientes e advogados para “peneirar” os casos em que os depósitos poderiam ser substituídos mais rapidamente por apólices e, assim, liberar os recursos para que as companhias possam enfrentar esse momento de crise. Consultados, BB e Caixa não quiseram comentar o tema.

Mais recentemente, o próprio governo federal colocou o assunto no radar, mas referente especificamente aos depósitos recursais - valor depositado pela empresa para garantir o pagamento à outra parte do processo trabalhista enquanto um recurso é julgado. Com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), ficou permitida a troca de depósitos recursais por fiança ou seguro, mas somente para os processos abertos a partir da nova lei.

Em novembro, o Executivo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 6160/19, que previa a validade da medida para recursos anteriores à reforma trabalhista, representando R$ 65 bilhões depositados. “É uma iniciativa do Executivo, que o mercado acompanha de perto e espera que seja aprovado porque seria uma injeção boa para a economia”, disse Roque Melo, presidente da comissão de crédito e garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg). (Valor Econômico)

Itaú prorroga empréstimos para 140 mil tomadores 

De acordo com o banco, procura aumenta a cada dia e se distribui entre diversas linhas de pessoa física e pequena empresa

 

O Itaú Unibanco já prorrogou 140 mil contratos de empréstimos de pessoas físicas e de micro, pequenas e médias empresas com base no programa aberto pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no dia 16. O valor dessas dívidas não foi revelado.

“A procura aumenta a cada dia, à medida que as pessoas vão sentindo mais a situação [impacto do coronavírus em suas atividades]”, diz Flávio Souza, diretor de produtos de pessoa física do banco. 

 

O acordo permite suspender por 60 dias as parcelas de empréstimos com as mesmas taxas de juros que já eram pagas pelos clientes. A medida vale para contratos com pagamento em dia. Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil também participam da iniciativa. 

No Itaú, diz Iglesias, a procura tem se distribuído entre diversas linhas, como financiamento de veículos, crédito imobiliário, crédito pessoal e capital de giro. Cheque especial e cartão de crédito - as modalidades com taxas mais altas - não fazem parte da ação porque estão sujeitas a regulação específica. Também é esse o caso do consignado, que depende de convênio com INSS ou empresas. 

Nas duas primeiras semanas do programa, houve vários relatos de clientes que não conseguiram fazer valer a renegociação em seus bancos. Para o diretor do Itaú, muitos desses casos se deveram ao “caráter emergencial” com que o programa foi implementado. “Alguns encontraram um gerente ou um teleatendimento que ainda não estava preparado”, afirma.

Também surgiram dúvidas porque o valor da parcela pode subir, refletindo a aplicação de juros sobre o novo período. Segundo Iglesias, será opção do cliente redistribuir a dívida em um número maior de prestações, reduzindo o desembolso mensal. “É possível, se fizer sentido para ele”, diz. (Valor Econômico)

 

 

 

 

Importações de lácteos da China foram melhores do que o esperado, apesar do coronavírus
Após um pequeno atraso, a China divulgou as estatísticas comerciais para os dois primeiros meses do ano. Os dados foram melhores do que o esperado, dada a altura da epidemia de Covid-19 nesses meses. Durante os primeiros dois meses do ano, a China importou 62.950 toneladas de leite em pó desnatado após o ajuste para o dia bissexto, o que foi 26% menor que o ano anterior. Mas foi superior ao ritmo médio de cinco anos de 58.850 toneladas no mesmo período. 

Há um ano, a China, como vários outros países, utilizou o leite em pó desnatado de intervenção de baixo custo. Como o estoque mundial de leite em pó desnatado é muito menor que um ano atrás, é provável que os volumes de importação da China sejam menores que no ano passado até junho. Ainda assim, os volumes foram positivos — especialmente devido ao impacto do Covid-19. 

As importações de leite em pó integral foram semelhantes, com os volumes caindo apenas 6,5% com relação ao ritmo do ano passado. No total, a China importou 217.543 toneladas após o ajuste para o dia bissexto. Novamente, dadas as interrupções nos portos e os relatórios de maior produção de leite em pó na China durante esse período, esses números foram positivos. 

Para outros produtos, a China aumentou as importações durante os dois primeiros meses do ano, sugerindo que, apesar do Covid-19, a demanda vem aumentando. As importações de gordura de manteiga aumentaram 64,5% em relação ao mesmo período do ano passado. A Nova Zelândia respondeu por 95% do volume total, com o restante vindo da Europa. Da mesma forma, as importações de queijo aumentaram 13% em relação ao ano passado. As importações de queijo cheddar dos Estados Unidos aumentaram para 472 toneladas, representando 7,5% do total. A categoria de importação de queijo ralado e em pó foi semelhante, com os Estados Unidos mantendo a segunda posição, ainda distante da Nova Zelândia, mas muito melhorada. 

As importações de soro de leite aumentaram 4,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Os Estados Unidos foram responsáveis por 42% do total de importações nos dois primeiros meses do ano. 

Hoje, os mercados spot da CME recuaram em geral, liderados por quedas na manteiga. Os mercados futuros testaram novamente os limites diários mais baixos. (As informações são do Daily Dairy Report, traduzidas pela Equipe MilkPoint)

 

 

Estiagem impacta na produção de leite em Santa Catarina
A falta de chuva em Santa Catarina tem agravado a situação dos produtores de leite e reduzido a produção no Estado. O alerta é do vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri. Segundo ele, desde agosto do ano passado, quando o dólar ultrapassou os R$ 4,00, o aumento da exportação de milho se acelerou, ocasionando a diminuição da oferta e o aumento dos preços do cereal no mercado interno, o que também elevou os custos de produção com o uso de ração na alimentação do rebanho.

Outro agravante citado por Barbieri foi a seca de novembro e dezembro em Santa Catarina que dizimou 40% das lavouras de milho destinadas à produção de silagem. Com o preço do leite estagnado entre R$ 1,20 e R$ 1,30 por quase dois anos, os produtores viram seus custos se elevarem consideravelmente.

A estiagem deste ano, iniciada em fevereiro e com previsão de se estender até a segunda quinzena de abril, agrava a situação. De acordo com a Barbieri, a falta de chuva destruiu as pastagens e os produtores já não estão conseguindo bancar os altos custos da ração à base de milho.

“Para se ter uma ideia, há um ano, a saca de milho era comercializada a R$ 35,00 e hoje está na casa dos R$ 55,00, o que praticamente inviabiliza a atividade. Estimamos que as perdas de produção já chegam até 40% do leite produzido em Santa Catarina”, ressalta Barbieri.

Diante deste quadro, o vice-presidente da Faesc alerta que os preços do leite ao consumidor poderão subir até 50% para readequação dos valores, conforme ocorreu com as carnes em dezembro do ano passado.

“Os produtores precisam urgentemente equilibrar seus ganhos aos custos de produção para a situação não se agravar ainda mais. Se isso não ocorrer, deveremos ter uma evasão ainda maior da atividade”, sublinha Barbieri ao destacar um dado preocupante do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): cerca de 1.500 produtores de leite estão abandonando a atividade a cada ano no Estado. Atualmente, a cadeia produtiva reduziu-se a 33 mil produtores em Santa Catarina.

Apesar da preocupação no período, Santa Catarina mantém-se como quarto maior produtor nacional de leite, com 3,059 bilhões de litros ao ano. (MB Comunicação)

 

Produtores poderão adiar a entrega da comprovação de vacinação de febre aftosa
Por causa da pandemia do novo Coronavírus, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está repassando às Superintendências Federais de Agricultura nos estados e a todos serviços ligados à vigilância agropecuária novas orientações em relação às etapas de vacinação contra a febre aftosa para o primeiro semestre de 2020. Os proprietários de animais devem manter as etapas de vacinação nos períodos propostos, entretanto não serão exigidas declarações de comprovação da vacinação que impliquem em comparecimento aos escritórios. Em ofício, a Divisão de Febre Aftosa (Difa) do Ministério orienta que a comprovação da vacinação contra a doença deverá ser realizada, preferencialmente, por meio não presencial (sistemas informatizados, correio eletrônico ou outras soluções à distância). Quando não houver alternativa ao alcance, a comunicação presencial poderá ser postergada para um prazo a ser pactuado entre todas as partes envolvidas com o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no estado ou no Distrito Federal. O Serviço Veterinário Oficial (SVO) de cada estado e as equipes gestoras estaduais do PNEFA irão estabelecer formas de comunicação com todos os interessados sobre a etapa de vacinação contra a febre aftosa (rádio, sindicatos, redes de televisão locais , via site institucional, entre outros) e auxiliar na vacinação de propriedades que tenham dificuldade de executá-la. Confira o calendário de vacinação 2020 clicando aqui. (Mapa)

 Mapa publica portaria com atividades e serviços essenciais para garantir funcionamento do setor agropecuário e abastecimento 

Medida traz lista de atividades, produtos e serviços considerados essenciais com objetivo de garantir abastecimento de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Portaria nº 116 nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus.

A normativa, assinada pela ministra Tereza Cristina, está alinhada ao Decreto n.º 10.282, de 20 de março, que considerou “como essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva”, entre outros itens, para atendimento à demanda da população.

A portaria teve como base relatos de dificuldades enfrentadas em alguns elos da cadeia e reforça que eventuais medidas restritivas adotadas devem resguardar o funcionamento de atividades essenciais à cadeia produtiva de alimentos. A medida especifica 18 itens como produtos, serviços e atividades essenciais.

Logística
A lista envolve, em sua maioria, a manutenção da logística de transporte como operações de transporte coletivo ou individual de funcionários, que atuem em atividades da cadeia de produção; transporte e entrega de cargas em geral; portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; além da produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; produção e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários com especial atenção ao transporte e comercialização de produtos perecíveis.

Também estão definidos como essenciais o funcionamento de postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência, locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país e as atividades de vigilância e inspeção sanitárias e atividades de controle do Estado, de competência da União, estados e municípios, como fiscalização de alimentos de origem animal e vegetal e controle de pragas e doenças.

De acordo com a portaria, todas as atividades devem considerar, rigorosamente, as diretrizes de segurança mínima para conter o avanço do Covid-19 apresentadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prescrições previstas no Regulamento Sanitário Internacional Anexo ao Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020, definidos na 58ª Assembleia Mundial de Saúde. (MAPA)

Ministra pede apoio de secretários estaduais para garantir abastecimento

A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados

Em videoconferência nesta quinta-feira (26) com secretários estaduais, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reforçou a necessidade de os estados colaborarem na manutenção dos serviços essenciais que garantem o funcionamento da cadeia produtiva de alimentos. “O agro é fundamental para o abastecimento de nossa população com alimentos, para que a gente tenha paz e ultrapasse este momento difícil que vive o nosso país”, disse a ministra, que também conversou esta semana com a Confederação Nacional de Municípios para harmonizar procedimentos.

A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento. Participaram também os secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, que pediram o apoio dos secretários estaduais para evitar a interrupção de algum elo da cadeia.

“A maior ajuda que podemos dar hoje para o produtor rural é garantir o fluxo de produtos”, disse Eduardo Sampaio. Segundo ele, um novo decreto irá detalhar ainda mais quais os serviços não podem parar, como produção e comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, material genético, defensivos agrícolas, fertilizantes e serviços de transporte de funcionários e de carga.

O secretário de Defesa Agropecuária destacou a importância de manutenção de serviços de vigilância e inspeção sanitárias e de controle de fronteiras, assim como outras áreas que continuam ativas, como os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e serviços de controle e erradicação de pragas. “Peço o apoio dos secretários para que a gente consiga manter estas atividades em funcionamento durante a pandemia”, disse José Guilherme Leal. 

Citando o decreto 10.282 de 20 de março, a ministra lembrou que é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população. “Tem ocorrido entendimentos diferentes. É preciso harmonizar entre União, Estados e municípios o entendimento sobre a importância dos serviços essenciais da cadeia produtiva”. (MAPA)

Manifesto pela reativação da economia gaúcha - FARSUL / FIERGS / FECOMÉRCIO

Medidas emergenciais propostas pela FIERGS aos governos federal e estadual

Acompanhamento da implementação das medidas anunciadas ao combate da COVID-19 pelos Governos Federal e do
Estado do Rio Grande do Sul. Clique aqui e acesse na íntegra o conteúdo. (FIERGS)

Comunicado Rural Show 2020
A Cooperativa Piá, juntamente com as entidades promotoras do evento, EMATER-RS e Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis, vem a público informar que de comum acordo optaram por cancelar a realização da Rural Show 2020, que ocorreria entre os dias 1º a 5 de julho. Tal medida foi tomada única e exclusivamente em função da pandemia do coronavírus. Assim que tudo passar, comunicaremos a nova data do evento que reúne o que há de melhor em tecnologia e produtividade para a agricultura familiar. (Cooperativa Piá/ Emater-RS/ Prefeitura de Nova Petrópolis)

Porto Alegre, 26 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.190

O novo canal é uma ferramenta empregada em organismos internacionais visando assegurar uma solução para a controvérsia. Com o painel, fica-se instituído um fluxo único, para promover o aperfeiçoamento da qualidade regulatória. Esta portaria entra em vigor no dia 4 de maio de 2020. (Mapa)            

Fiergs solicita a manutenção das atividades industriais a Leite

Confira a íntegra dos 10 pedidos da Fiergs encaminhados a Eduardo Leite:

1. Diferir a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), assim como o Imposto devido por Substituição Tributária por, no mínimo, 90 dias;

2. Suspensão da fiscalização, autuações, bem como da sua inscrição em dívida ativa, em relação à apuração nos meses de março a agosto de 2020 do ICMS;

3. Renegociação de débitos tributários, nos moldes de um Refis Estadual, com carência de 90 dias para iniciar o pagamento;

4. Prorrogação de 90 dias para o pagamento de taxas de serviços essenciais para o setor produtivo, como energia elétrica, gás e água;

5. Flexibilização das regras de revogação do Programa Refaz-2019 (Decreto nº 54.853), para aqueles contribuintes que ficarem inadimplentes por três meses consecutivos, ou, ainda, a interrupção dos pagamentos de parcelamentos em andamento e a retomada dos mesmos a partir de setembro de 2020;

6. Prorrogação da validade das certidões negativas de débitos vigentes, até dezembro de 2020;

7. Ampliação, flexibilização e desburocratização das linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Badesul;

8. Suspensão por 60 dias dos prazos dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta;

9. Suspensão da exigência do MDFe (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) intermunicipal e interestadual por tempo indeterminado;

10. Prorrogação de todos os estímulos fiscais até o final do ano de 2020. (Jornal do Comércio)

 

Ocupação nos hotéis cai para 12% na Capital

Muitos fecharam as portas, enquanto outros aguardam que os hóspedes saiam para então suspender as atividades

Após as medidas de contenção contra o coronavírus tomadas pelos governos estadual e municipal, empresários do setor hoteleiro de Porto Alegre informam que a taxa de ocupação na Capital caiu para 12%. Segundo levantamento do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (SHPoa), alguns empreendimentos chegam a registrar taxa de ocupação de 2% e apenas aguardam que os hóspedes façam o check-out para suspender as atividades. O proprietário do Ritter Hotéis, Ricardo Ritter, complementa que algumas empresas já fecharam as portas. “Não vi o estudo do SHPoa, mas, falando com colegas do setor, acredito que mais de 50% devem entrar na quarentena.”

“Decretar calamidade pública era inevitável. No entanto, os impactos ao setor hoteleiro serão preocupantes”, afirma o presidente do sindicato, Carlos Henrique Schmidt. “O momento exige muita resiliência dos gestores para que, após a turbulência, possamos nos reestruturar.” A pesquisa feita também aponta que alguns hotéis estão indicando hóspedes uns para os outros para suspenderem as atividades. “É um momento delicado que exigirá criatividade e dedicação”, destaca o dirigente do SHPoa. Para a pesquisa, foram entre vistados 12 hotéis de Porto Alegre. Localizado no Centro, o Hotel Plaza São Rafael foi o empreendimento que apresentou a maior taxa de ocupação (cerca de 30%).

A empresa é uma das que implementaram tarifas promocionais para enfrentar a crise. No caso do Plaza, os descontos superam os 30%. Para que isso fosse viabilizado, o hotel reduziu e simplificou o café da manhã. Segundo a direção, “neste momento, as tarifas promocionais já não estão mais surtindo muito efeito”, e a empresa avalia a possibilidade de pausar as atividades na semana que vem. Contando com 237 apartamentos divididos em duas torres, o Ritter Hotéis já fechou 200 unidades habitacionais desde a semana passada.

Na noite desta terça-feira, contava com hóspedes distribuídos em 14 quartos. “Na verdade, estamos trabalhando com uma ocupação de 10 apartamentos/dia nos últimos sete dias, o que dá uma taxa menor que 5%”, informa Ricardo Ritter. “Ficamos em um certo dilema de manter as portas abertas, porque a operação não se torna viável.

Estamos analisando dia a dia e, se chegarmos em um número crítico, teremos que encerrar as atividades.” O diretor do Eko Residence Hotel, Daniel Antoniolli, afirma que, no dia do levantamento do SHPoa, a empresa estava operando com 10% de ocupação. “Hoje (quarta-feira), a ocupação caiu ainda mais, e estamos pausando as atividades”, avisava o empresário. (Jornal do Comércio)

 

Razões pelas quais você deve beber laticínios se pratica esportes

Cientista Gregorio Varela explica como laticínios são aliados do atleta

Os produtos lácteos não podem faltar na dieta dos atletas, pois fornecem proteínas de alto valor biológico, são uma fonte de cálcio e outros nutrientes de grande interesse e também, no caso do leite, da hidratação, enfatizam os especialistas que colaboram na campanha de informação lançada pela Organização Interprofissional de Laticínios (INLAC), com apoio da UE, que promove o consumo de pelo menos três laticínios por dia.

Em geral, os laticínios têm um perfil nutricional equilibrado e seu consumo envolve um conteúdo moderado de carboidratos, cuja principal função é a ingestão de energia. Riboflavina, niacina, vitaminas B12, A ou C e minerais como potássio, zinco, fósforo ou iodo são alguns dos outros componentes que os laticínios fornecem.

O presidente da Fundação Espanhola de Nutrição e membro do Comitê Científico do Programa Europeu para a Promoção do Consumo de Leite, lançado pelo INLAC e pela UE, Gregorio Varela Moreiras, lembra que os atletas têm necessidades alimentares especiais e devem ser personalizados, sempre torne isso possível.

Como destaca esse professor de Nutrição e Ciência Alimentar da Faculdade de Farmácia e diretor do Departamento de Ciências Farmacêuticas e da Saúde da Universidade CEU de San Pablo, as proteínas lácteas têm alta qualidade biológica, ou seja, são altamente utilizáveis para fortalecimento e manutenção da massa muscular. Os atletas também devem ter um suprimento adequado de cálcio e outros minerais e vitaminas. Nesse sentido, Varela enfatiza que o cálcio, que é fornecido principalmente por laticínios, é fundamental para manter uma boa estrutura óssea, ter melhor desempenho nos esportes e reduzir o risco de lesões. Da mesma forma, é uma garantia para a saúde óssea do atleta ao longo de sua vida.

Os atletas devem sempre cuidar de sua hidratação e, nesse sentido, o leite é altamente recomendado para a recuperação. Por exemplo, acrescenta Varela, depois de uma solução oral, o leite é a melhor opção para a hidratação do corpo, acrescenta o professor. E é que durante a realização de uma atividade física geralmente ocorre uma maior perda de líquidos, por isso a reidratação é tão importante.

O leite é composto de 90% de água e possui proteínas e gorduras de digestão lenta que permitem a absorção de água e eletrólitos constantemente ao longo do tempo. A isto se acrescenta que o soro de iogurte, adicionalmente, é uma fonte de proteínas benéficas para os atletas. E o potássio, presente no leite, contribui para a manutenção da pressão arterial normal e as proteínas que ele contém, com todos os aminoácidos essenciais, contribuem para aumentar e preservar a massa muscular, em sinergia com a massa óssea, um aspecto fundamental para os atletas.

Produtos lácteos são alimentos muito completos Produtos lácteos são alimentos muito completos e um dos pilares nutricionais da nutrição para todas as idades. Eles têm uma grande variedade de nutrientes e um bom equilíbrio de gordura, proteínas de alto valor biológico e carboidratos, além de minerais e vitaminas. Sua composição variada, alternativas e acessibilidade no mercado fazem deles uma oportunidade de atender às necessidades nutricionais de diferentes grupos populacionais.

Em uma dieta suficiente e equilibrada, os laticínios ajudam a garantir o desenvolvimento adequado do indivíduo, pois fornecem uma grande variedade de macro e micronutrientes em relação ao seu conteúdo calórico, ou seja, uma magnífica densidade nutricional. São alimentos especialmente ricos em proteínas e cálcio, fáceis de assimilar e usar. Eles também são uma fonte importante de vitaminas. E a composição variável em água, lactose, gordura, proteína, vitaminas e minerais que os produtos lácteos os tornam muito bem adaptados a todos os tipos de dietas e pessoas com diferentes necessidades nutricionais.

A Dairy Generation, uma campanha cofinanciada com fundos comunitários, divulga entre a população espanhola que produtos lácteos, além de saborosos, são alimentos localizados na base da pirâmide nutricional. Nesse contexto, a Generación Láctea tornou-se fornecedora oficial da Mini Copa Endesa, graças ao acordo firmado entre a ACB e o INLAC, para apoiar jovens talentos e promover hábitos e esportes saudáveis. (Revista Frisona - Tradução livre: Sindilat/RS)         

Próximas feiras do calendário estadual, Fenasul e Expoleite, marcadas para 13 a 17 de maio no Parque Assis Brasil, em Esteio, ainda estão sob avaliação. As atividades externas do local estão temporariamente suspensas por conta das determinações estaduais de combate à pandemia do Coronavírus. (Zero Hora)                

 

 

Porto Alegre, 25 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.189

 EUA: vendas de leite em pó aumentam durante crise de coronavírus
A Catalina Marketing, empresa especializada em inteligência de compradores e mídia digital personalizada para marcas e varejistas, está acompanhando as vendas de produtos que sofreram picos ou declínios, à medida que a população dos EUA fica mais atenta à pandemia do Covid-19.

E não são apenas os rolos de papel higiênico que estão saindo das prateleiras: as vendas de leite em pó aumentaram 375% desde que a empresa começou a rastrear 756 marcas, em 15 de fevereiro.

Marta Cyhan, diretora de marketing da Catalina, disse que o banco de dados captura até três anos de histórico de compras, e mais de 2 bilhões de códigos de produtos exclusivos são verificados diariamente, para que a empresa possa fornecer aos clientes informações e dados de vendas quase em tempo real que ajudam em suas decisões de marketing e até mesmo em atividades de estoque.

As viagens às lojas começaram a crescer por volta de 1º de março e alcançaram o máximo na semana passada — com visitas chegando ao pico em 13 de março.

Na semana que terminou em 14 de março, as vendas totais em dólar por loja aumentaram 60%. Isto foi impulsionado pelo aumento de 17% em compras e tamanhos de cestas, que aumentaram, em média, 37% em relação ao ano anterior", disse Cyhan.

"Nosso papel como parceiro estratégico de varejistas e marcas é compartilhar informações e dados que os ajudem a entender o comportamento do comprador e se planejarem adequadamente, para continuar atendendo às necessidades de seus clientes. Além disso, ajudamos a se prepararem para os próximos meses, quando as medidas de precaução passarem e as pessoas retornarem às suas rotinas normais", disse Cyhan. (As informações são do Dairy Reporter, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint)

Silagem com BRS capiaçu é 57% mais barata que milho
O BRS Capiaçu é um capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum), porém é mais produtivo que outras cultivares semelhantes. Nos testes realizados pela Embrapa, ele produziu 30% a mais em termos de volume de massa verde (50t/ha/ano) em comparação a outras cultivares utilizadas para produção de biomassa energética.
 
“Depois das análises, identificamos que o Capiaçu também é mais nutritivo, ele tem mais proteína, ele tem mais energia e a qualidade de fibra dele é diferenciada.”, avalia Paulino Andrade, pesquisador da Embrapa. O grande destaque desta cultivar é justamente o custo-benefício, devido a sua produtividade (cerca de 30% a mais) aliada ao seu valor nutritivo. “Quando colocamos na ponta do lápis, o Capiaçu se torna mais barato que opção de milho, mais barato que opção de sorgo, cana-de-açúcar então nem se compara. O produtor que faz contas vai acabar optando pelo BRS Capiaçu por causa destas condições: mais produtivo – bastante nutritivo – e de ampla adaptação no Brasil“, explica Paulino.
 
Garantia de produção 
Comparando-se o cultivo de Capiaçu com o cultivo de milho por exemplo, existem muitas variáveis que podem prejudicar a produtividade dos grãos, já no capim-elefante Capiaçu, estes efeitos são minimizados. Uma das interferências comuns, são os veranicos nas fases inicial e reprodutiva na produção de matéria seca de milho e sorgo, que podem ocasionar baixa produtividade. No caso do BRS Capiaçu, este fica estagnado no período seco e quando chove ele volta com força novamente. “Quando a gente compara a questão da colheita, de novo o BRS Capiaçu sai na frente. A janela de colheita do milho para silagem é muito pequena se comparada a do Capiaçu. Se precisarmos atrasar uns 15 dias a colheita do capim por algum motivo, isso não trará tanto impacto quanto no caso do milho.“, esclarece o pesquisador.
 
Custos da matéria seca – comparativo 
A estimativa do custo médio da matéria seca da silagem de BRS Capiaçu, considerando-se três colheitas/ano, é de R$ 130,85/tonelada. Esse valor é 57% inferior ao custo de produção da silagem de milho, 42,3% da cana-de-açúcar e 43,7% do sorgo. Devido à alta produtividade da BRS Capiaçu, a silagem produzida com este capim apresenta menores custos de produção por hectare, conforme podemos observar na tabela abaixo:

 
Adaptação no Centro-Oeste brasileiro 
Segundo o pesquisador, hoje, a recomendação do MAPA para o uso do BRS Capiaçu, fica restrita somente à região de Mata Atlântica – faixa da costa brasileira, do Sul ao Nordeste, mas isso não impede o seu cultivo em outras regiões. Conforme relatos de produtores, a variedade do capim elefante já é cultivada do Sul ao Norte do país, incluindo Região de Cerrado, com respostas interessantes. “Nós temos algumas informações de Mato Grosso e MS, com uma aceitação muito grande por parte dos produtores. Pelo que percebemos, o Capiaçu se encontra bastante difundido pelo Brasil Inteiro.”, afirma Paulino.
 
Alto desempenho, mas com os devidos cuidados 
Para se garantir a excelente produtividade e valor nutricional do BRS Capiaçu, é importantíssimo que a pastagem seja tratada de fato como uma cultura. Esta cultivar tem porte alto (até 4,20 metros de altura), se destacando pela produtividade e pelo valor nutritivo da forragem quando comparada com outras cultivares de capim-elefante, mas isso exige alguns cuidados. “É impossível se conseguir uma massa dessas (com alto valor nutritivo), sem dar nada em troca. Então o que nós recomendamos é um cultivo bem feito, análise de solo, fazer a correção, entrar com Fósforo no plantio e depois fazer as coberturas (com Nitrogênio e Potássio). Essa adubação, pode ser também uma adubação orgânica, pois o produtor já tem o esterco na propriedade e pode usá-lo para baratear os custos, sendo usado parcial ou integralmente dependendo do tipo de esterco. O importante é ele repor estes nutrientes no solo.“, finaliza Paulino Andrade. (Girolando) 

GO: preço da cesta de derivados lácteos tem leve variação positiva de 0,18%
O Boletim de mercado do setor lácteo goiano tem como objetivo apresentar os resultados do índice de preços da cesta de derivados lácteos definida pela Câmara Técnica e de Conciliação da Cadeia Láctea de Goiás.

A seguir, são apresentados os resultados para o mês de referência de março e que foram levados à reunião deliberativa da câmara técnica no dia 23 de março de 2020. No mês de março, a indústria de laticínios do estado de Goiás teve um pequeno aumento do preço médio da sua cesta de derivados lácteos, comparado com o mês anterior1 . As baixas nos preços médios foram observadas para o queijo muçarela e o leite condensado que caíram, respectivamente, −1,32% e −1,81%. Por outro lado, os preços médios do leite UHT, do leite em pó e do creme de leite a granel aumentaram 1,73%, 2,37% e 0,46%, respectivamente.
 
Com base nessas variações individuais, o índice da cesta de derivados lácteos teve uma variação total ponderada de 0,18%, indicando, portanto, uma tendência de estabilidade para o preço do leite in natura, comercializado no próximo mês.

Índice: O índice divulgado no Boletim de Mercado do Setor Lácteo Goiano surgiu a partir da iniciativa do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e do Instituto Mauro Borges (IMB), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e o Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite). É calculado a partir da variação dos preços de uma cesta de produtos lácteos que representa o mix médio de derivados produzidos pelos laticínios no Estado de Goiás.

Na cesta avaliada são considerados cinco produtos: leite UHT integral, leite em pó integral, queijo muçarela de barra, leite condensado e creme de leite à granel. O cálculo leva em consideração os preços recebidos pela indústria no mercado atacadista.
Acesse o Boletim de Mercado do Setor Lácteo Goiano do mês de março de 2020 clicando aqui. (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás)

Supermercados/SP 
O movimento nos supermercados apresentou uma queda neste final de semana, em relação aos últimos dias da semana passada. O fluxo foi 3% menor se comparado com à última quinta-feira (19). Mas houve crescimento quando a comparação é feita com o final de semana do Carnaval (21, 22 e 23 de fevereiro), segundo levantamento feito pela Associação Paulista de Supermercados - Apas. Outro detalhe é que, de acordo com a associação, o abastecimento de álcool em gel deverá ser normalizado em breve, pois indústria está se esforçando para atender os pedidos, principalmente após a decisão da Anvisa de liberar a fabricação sem prévia autorização. (Giro News)

 

Porto Alegre, 24 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.188

                         

 

Decreto define vigilância agropecuária como atividade essencial ao país

Medida também proíbe restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população
 
O governo federal publicou um decreto que define como serviços públicos e atividades essenciais a vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, a prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais e a vigilância agropecuária internacional. 

O Decreto nº 10.282, publicado em edição extra nesta sexta-feira (20), regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. 

Segundo o decreto, as medidas previstas na Lei nº 13.979, de 2020, deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais citados. São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. 

O decreto também proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população. 

 

As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas, somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia do órgão regulador ou do poder concedente ou autorizador. 

Para o cumprimento do Decreto, os órgãos públicos e privados disponibilizarão equipes devidamente preparadas e dispostas à execução, ao monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das atividades essenciais. Segundo o Decreto, devem ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da Covid -19 na execução dos serviços públicos e das atividades essenciais.  

Também são consideradas essenciais, segundo o decreto, atividades como transporte e entrega de cargas em geral, produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, assistência à saúde, assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade,  atividades de segurança pública e privada, transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo, telecomunicações e internet, captação, tratamento e distribuição de água, captação e tratamento de esgoto e lixo, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços funerários, entre outros.   

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 poderá definir outros serviços públicos e atividades considerados essenciais.   

Medida Provisória
Na mesma edição, o governo publicou uma Medida Provisória com mudanças na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Segundo a MP 926, quando forem adotadas medidas de restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, elas deverão resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais. Também proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais. (MAPA)

 

 

Países sul-americanos definem normas para garantir tráfego de alimentos durante pandemia
Ministros da Agricultura de diversos países da América do Sul participaram nesta segunda-feira (23), a convite da ministra Tereza Cristina, de uma videoconferência para debater a harmonização de normas e garantir a fluidez do trânsito de mercadorias e o abastecimento de alimentos na região durante a pandemia do Coronavírus. "É indispensável nosso alinhamento no mais alto nível político, que deverá também se refletir em instruções ágeis e claras para o plano operacional, sobretudo para a ponta, as autoridades fronteiriças", argumentou a ministra brasileira.

Participaram da reunião virtual com Tereza Cristina os ministros Luis Eugenio Basterra (Argentina), Antonio Walker Preito (Chile), Rodolfo Max Friedmann Alfaro (Paraguai), Carlos Maria Uriarte (Uruguai), Jorge Luis Montenegro Chavesta (Peru) e Beatriz Eliane Capobiano Sandoval (Bolívia), além de representantes dos ministérios brasileiros da Infraestrutura e das Relações Exteriores.

Sob a coordenação do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), foro ministerial de consulta e coordenação de ações regionais - hoje sob a presidência temporária do Chile, será elaborado um documento com protocolos para garantir o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas entre os países (incluindo também a Colômbia). Os ministros decidiram criar um canal de comunicação por WhastsApp para trocarem informações com maior rapidez sobre eventuais problemas que possam ocorrer.
Todos os ministros afirmaram que, apesar do fechamento de fronteiras rodoviárias para passageiros de outros países, não há restrições a cargas agropecuárias. "Precisamos nos antecipar ao que pode ocorrer, caso a situação piore", disse Tereza Cristina, lembrando que a manutenção dos corredores sanitários é garantir não só a exportação de cada país, mas também o abastecimento local. 

Para mensurar o impacto que o comércio regional tem sobre o suprimento de alimentos, a ministra lembrou que o Brasil exportou para os vizinhos sul-americanos cerca de US$ 3,7 bilhões em produtos agropecuários, em 2019, e deles importou US$ 5,8 bilhões no mesmo período. "Temos uma grande responsabilidade ao nos somarmos a esses esforços: garantir o abastecimento e a manutenção das cadeias de alimentos, do produtor até o consumidor final". (Mapa)

             

Sanção da MP do Agro deve ficar para abril
Apesar de ter sido aprovada no dia 4 de março, o texto da medida provisória 897/2019, a chamada MP do Agro, só chegou ao Palácio do Planalto no dia 18. Com isso, a sanção, que era aguardada para esta semana, poderá ficar para até 7 de abril. Com atenções voltadas para medidas de combate aos impactos da pandemia do novo coronavírus, fontes acreditam que a assinatura só deverá ocorrer próximo à data final do prazo. Até sexta-feira, a Presidência da República aguarda a manifestação de ministérios e órgãos do governo federal sobre o texto final e a indicação de possíveis vetos. Segundo apurou o Valor, o Ministério da Agricultura já elaborou o parecer técnico e não vai pedir veto. A Pasta ressalta apenas a necessidade de ajuste de texto por conta de revogações que precisam ser feitas na lei de títulos do agronegócio, já prevista em outro trecho da proposta. Houve uma conversa entre a alta cúpula dos ministérios da Agricultura e da Economia para discutir os pedidos de vetos e garantir uma sintonia nas análises a serem enviadas ao Planalto. O Ministério da Economia, por sua vez, defende veto ao artigo que permite alongamento de prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte, Nordeste e norte de Minas Gerais, por gerar impacto fiscal de R$ 1,8 bilhão. (Valor Econômico)