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Porto Alegre, 15 de abril de 2016                                                Ano 10- N° 2.247

 

   Produto poderá ter mínimo

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou ontem o projeto de lei complementar 215/2015, que autoriza o Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos. Segundo a senadora Ana Amélia Lemos, a iniciativa é fundamental, especialmente para os pequenos produtores que sofrem com as oscilações nos preços. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos e depois para sanção presidencial. (Correio do Povo)

    
 
Nestlé investe na área de alimentos médicos
Numa esquina do campus de uma universidade de pesquisa técnica em Lausanne, na Suíça, cientistas da Nestlé SA estão desvendando perfis genéticos para desenvolver alimentos medicinais ¬ uma das grandes esperanças da empresa para expandir suas vendas. Não se trata das barras de proteína que as pessoas compram antes de ir para a academia. A empresa suíça de alimentos está explorando o segmento de pós e bebidas vendidos com receita médica para suprir as necessidades nutricionais exigidas no tratamento de doenças. Para a Nestlé, esse mercado, que movimenta US$ 15 bilhões por ano, tem um grande potencial dado o envelhecimento da população global, num momento em que a empresa enfrenta tempos difíceis em seu setor tradicional de alimentos embalados. As vendas de pizzas congeladas e sorvetes vêm caindo e, por três anos consecutivos, a Nestlé não conseguiu atingir sua meta de 5% a 6% de crescimento orgânico de vendas por ano. Ontem, a Nestlé divulgou uma receita de 20,93 bilhões de francos suíços (US$ 21,64 bilhões), quase igual à do mesmo período de 2015 e um pouco abaixo da previsão dos analistas. Já o crescimento orgânico das vendas (excluindo aquisições e efeitos cambiais), de 3,9%, superou as expectativas e aliviou um pouco as preocupações dos investidores com a suposta lentidão da Nestlé em reagir a um mercado global mais adverso e o surgimento de rivais de grande porte, como a recém¬criada Kraft Heinz Co., controlada pela firma brasileira de investimento 3G Capital. 
 
Nesse cenário, os alimentos medicinais podem ser uma oportunidade. "Por muito tempo, a nutrição foi vista como uma espécie de pseudociência", diz Ed Baetge, chefe do Instituto da Ciência da Saúde da Nestlé. "Para muitas doenças, como a demência em idosos, por exemplo, existe uma necessidade clínica enorme de novas abordagens, onde os alimentos podem fazer uma grande diferença." Para os céticos, porém, o setor ainda é cheio de incertezas. Ao contrário dos suplementos dietéticos, os alimentos medicinais são concebidos para pessoas com doenças crônicas, não pessoas saudáveis. Eles devem ser usados com supervisão médica porque se destinam ao tratamento de doenças sérias, como o Mal de Alzheimer. No subsolo do prédio de quatro andares do instituto da Nestlé, próximo ao Lago Genebra, máquinas no valor de cerca de US$ 1 milhão cada analisam o DNA humano para desenvolver programas personalizados, baseados em perfis genéticos específicos, para tratar doenças como epilepsia e desordens intestinais. Com estes dados, os cientistas vão desenvolver alimentos medicinais contendo compostos naturais extraídos de alimentos como tomates, café e uvas. Criado há cinco anos, o instituto já gastou metade de seu orçamento de US$ 500 milhões para o período que se encerra em 2021, apesar de alguns projetos se estenderem para além desse prazo. E a Nestlé está em meio a uma onda de aquisições nos Estados Unidos. No começo do ano, ela fechou um acordo para ajudar a empresa americana de biotecnologia Seres Therapeutics Inc. a desenvolver produtos destinados a restaurar o equilíbrio bacteriano no sistema digestivo. Ela também comprou uma participação na Pronutria Biosciences Inc., de Massachusetts, uma "startup" que está desenvolvendo produtos à base de aminoácidos para tratar perda de massa muscular. As tendências demográficas são um incentivo a esses investimentos. 
 
A proporção de pessoas com mais de 60 anos ¬ um grupo importante para o segmento de alimentos medicinais ¬ deve crescer dos atuais 12% para 22% da população mundial até 2050, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. "Queremos ter um impacto significativo na lucratividade total da empresa no longo prazo", diz Greg Behar, chefe da divisão de Ciência da Saúde da Nestlé, que comercializa os produtos desenvolvidos a partir das descobertas dos laboratórios do instituto. Os analistas, em geral, estão entusiasmados com o potencial da área de saúde da Nestlé, que inclui suplementos nutricionais e alimentos para pessoas recém¬operadas, dizendo que ela cresceu mais rápido do que as demais unidades da empresa em 2015, faturando cerca de 2 bilhões de francos suíços. A meta da Nestlé é elevar a venda anual da divisão para 10 bilhões de francos nos próximos anos. Mas há preocupações quanto ao tempo necessário para colocar esses produtos no mercado e o alto custo das pesquisas. De fato, nem todos os especialistas estão convencidos. "Apesar de estar claro que aquilo que comemos e bebemos tem um efeito importante em nossa saúde, não há provas suficientes documentando que alimentos proporcionam um efeito médico relevante", diz Ben Locwin, cientista da Associação Americana de Cientistas Farmacêuticos. Muitos produtos podem ter um efeito placebo, com consumidores "pensando" que foram beneficiados quando realmente não foram, diz. O médico Philip Gerber, especialista em nutrição clínica no Hospital Universitário de Zurique, tem usado mais alimentos medicinais nos últimos anos, mas precisa de mais dados. "Não tenho certeza de que veremos uma enorme explosão de mercaCriado há cinco anos, o instituto já gastou metade de seu orçamento de US$ 500 milhões para o período que se encerra em 2021, do aqui. Esses produtos precisam provar a sua eficácia", diz. 
 
A Nestlé afirma que, antes da introdução no mercado, são necessários estudos para mostrar que seus produtos são seguros, benéficos e eficazes para atender às necessidades nutricionais dos pacientes. Além disso, alguns de seus produtos, como um que está sendo desenvolvido para ajudar a controlar as doenças inflamatórias intestinais, estão sendo desenvolvidos através do processo convencional de testes clínicos. "As provas clínicas são muito importantes para nós", diz Marie¬Françoise Rütimeyer, uma porta¬voz da área de Ciência da Saúde da Nestlé. (Valor Econômico)
 
Polêmica estampada nas embalagens
 
Sabe aquelas bandejas de carne e de queijo que você costuma encontrar nas prateleiras de supermercados? Elas estão no centro de uma polêmica que vem trazendo órgão públicos e entidades para o debate.

Prática habitual, a colocação de produtos de origem animal em recipientes como bandejas envoltas em plástico não está dentro do que determina a lei. Regras determinam que o fatiamento e o uso desse tipo de embalagem só pode ser feito por mercados com fiscalização da inspeção estadual ou municipal - prerrogativa de grandes redes.

- Ações no Litoral, no verão, evidenciaram que a lei não era cumprida. Não é só botar validade e preço. Ao tirar da embalagem original, se retira a procedência - explica Ayres Chaves Lopes, chefe do setor de alimentos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde.

Nesta semana, um seminário esclareceu dúvidas.

- Somos a favor, mas é preciso montar uma legislação em que o pequeno esteja incluído - diz Antônio Cesa Longo, presidente da Associação Gaúcha de Supermercados.

A entidade e outras representações do setor devem montar proposta dentro de 15 dias. (Zero Hora)

 
 

Não culpem a manteiga! A vilã é a margarina!
A ciência falhou! Sim! Após 40 anos afirmando que óleos vegetais eram melhores para o organismo, uma análise mais aprofundada da mesma pesquisa que indicou a superioridade da margarina sobre a manteiga, apontou o que os cientistas da época não conseguiram enxergar: exatamente o contrário.
A revista Superinteressante divulgou, nessa semana, a nova análise do estudo feito na década de 70, quando foi construída a ideia de que gorduras saturadas - base da manteiga - faziam mal ao coração. A lógica era simples: gordura saturada aumenta o colesterol, que está ligado diretamente a doenças cardíacas. Por conta disso, por muito tempo a manteiga foi colocada como uma vilã na alimentação, em prol de produtos à base de óleos vegetais, como a margarina.
O novo olhar sobre a pesquisa, mostrou que o ácido linoleico, presente em grandes quantidades em diversos óleos vegetais, é rico em ômega 6. Uma alimentação contendo  quantidades consideráveis desse ácido graxo levam a inflamações, que são fator de risco para inúmeras doenças, incluindo as cardiovasculares, ainda que o colesterol do organismo seja baixo. (Vale lembrar: os queridões azeite de oliva e o óleo de coco são pobres de ômega 6 e não são considerados riscos à saúde)
Não é mentira que trocar manteiga por óleos vegetais reduz o colesterol. A questão é que essa redução não significa a diminuição das mortes por doenças do coração. A pesquisa mostrou que o grupo que preferiu óleo de soja, milho e girassol teve uma chance 15% maior de morrer de problemas cardíacos.
Estudos indicam que o organismo precisa ter equilíbrio entre o ômega 6 e o ômega 3 (presente em peixes, nozes e em sementes como a linhaça e a chia) para um funcionamento saudável do corpo. E a gente aqui, cozinhando tudo com óleos de soja, milho e afins há uns 30 anos. Sem falar nos produtos industrializados, que têm como base os óleos vegetais...sim, a batatinha frita, as pizzas congeladas, aqueles molhos de saladas prontos...Se fosse só isso, até ok. Mas a indústria piorou o problema consideravelmente com a maldita gordura trans. 
A conta é simples. A manteiga é feita de leite batido e sal. Parte da gordura presente é saturada, lipídio natural, e sem indícios científicos de ligação direta com doenças cardíacas - o que causa o problema é o colesterol. Já a margarina é produzida a partir de gordura hidrogenada, uma alternativa criada pela indústria para transformar os óleos vegetais em gordura sólida. A gordura hidrogenada é a famosa gordura trans. O problema é que o organismo não sintetiza a molécula trans e essa característica já é apontada como fator que aumenta o risco para doenças, principalmente as relacionadas ao coração.
Então, grandes quantidades de ômega 6 e gordura trans é grande parte do que temos na composição da margarina, o que sugere que ela, sim, é que é, de fato, a verdadeira vilã. A ciência pode ter errado anos atrás, mas evoluiu, mostrando que os questionamentos sobre nossos hábitos devem ser constantes. E sim, pelo jeito estávamos fazendo isso errado até agora. (Blog Lado Natureba/Clicrbs)
 
 
Conselho de Estado francês anula proibição do milho transgênico MON810 da Monsanto

O Conselho de Estado da França anunciou nesta sexta-feira a anulação da proibição de milho transgênico MON810 da Monsanto ao contestar os riscos evocados ao meio ambiente. O ministro francês da Agricultura, Stéphane Le Foll, proibiu em 14 de março de 2014 a comercialização, o uso e o cultivo desta variedade de milho geneticamente modificado para resistir às pragas dos insetos.

Segundo o ministério, uma diretriz europeia de 2015, incorporada em novembro passado ao direito francês, autoriza a cada Estado membro a proibir em seu território os cultivos de organismos geneticamente modificados (OGM), inclusive mesmo que estejam validados pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).  Desde 2009, a França tentou impor uma moratória sobre os cultivos de OGM em suas terras.

Depois de ativar a cláusula de salvaguarda em 2008, invalidada três anos mais tarde, Paris proibiu em duas ocasiões (2011 y 2013) o cultivo de milho geneticamente modificado. (Zero Hora)

Estado retoma indicações
O Ministério da Agricultura (Mapa) voltou a autorizar a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul a indicar estabelecimentos aptos ao credenciamento no Sistema Brasileiro de Inspe- ção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). A prerrogativa estava suspensa desde o ano passado porque havia algumas não conformidades, como falta de maior treinamento de fiscais e auditores de alguns setores, que foram corrigidas. Com a indicação da secretaria e parecer favorável de seus técnicos, o Mapa vai homologar as inscrições no sistema. Com isso, os estabelecimentos credenciados podem vender seus produtos em outros estados e não ficam mais limitados aos territórios municipal ou gaúcho. (Correio do Povo)

         

Porto Alegre, 14 de abril de 2016                                                Ano 10- N° 2.246

 

   Conseleite/SC

A diretoria do Conseleite Santa Catarina reunida no dia 14 de Abril de 2016 na cidade de Florianópolis, atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I, aprova e divulga os preços de referência da matéria-prima leite, realizado no mês de Março de 2016 e a projeção dos preços de referência para o mês de Abril de 2016. Os valores divulgados compreendem os preços de referência para o leite padrão, bem como o maior e menor valor de referência, de acordo com os parâmetros de ágio e deságio em relação ao Leite Padrão, calculados segundo metodologia definida pelo Conseleite-Santa Catarina. (FAESC)

 
 
    
 
Governo garante doação de vacinas contra febre aftosa a produtores com até 10 animais

A vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul terá início em 1º de Maio. Para esta etapa, o governo do Estado irá disponibilizar a doação de vacinas para produtores que possuem até 10 animais, o que representa 38% dos pecuaristas gaúchos. Para que recebam as doses, os produtores precisam estar enquadrados no Pronaf e PecFam. O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro a doar vacinas contra a Febre Aftosa. A campanha de imunização vai até o dia 31 de maio. Há 14 anos o Estado é livre da doença - último foco foi registrado em 2001.

Devido a grave situação financeira do Estado, não haverá aquisição de novas vacinas. Desta forma, a secretaria da agricultura, pecuária e irrigação irá utilizar as cerca de 900 mil vacinas que possui em estoque e que vão permitir a vacinação gratuita para produtores que possuem até 10 animais.

A partir desta realidade, a secretaria irá concentrar seus esforços nas ações de Defesa Sanitária.  "Temos uma meta de avançar no status sanitário do RS e para isso vamos aumentar as ações no sistema de Defesa Agropecuária, para que possamos, em um cenário até 2020, retirar a vacinação do rebanho gaúcho", afirma o Secretário da Agricultura, Ernani Polo.

O secretário ressalta ainda que o compromisso com a imunização é uma importante ferramenta contra a febre Aftosa: "Os  produtores precisam estar atentos as medidas de defesa sanitária e vacinar adequadamente o seu rebanho. Precisamos concentrar esforços, trabalhando juntos e ampliando as iniciativas em defesa sanitária", alerta o secretário.

O presidente do FUNDESA, Rogério Kerber, afirma que "A vacinação é apenas um dos aspectos para garantir um estado livre de febre aftosa. Todos têm o compromisso de cumprir com esta tarefa e contribuir para a avanço do status sanitário do Rio Grande do Sul", diz. (SEAPI)
 
 
Apex-Brasil firma parceria para promoção das exportações de lácteos

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) vai assinar na próxima sexta-feira um convênio com a Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos) para a promoção internacional dos produtos lácteos brasileiros. O convênio da Apex com a Viva Lácteos envolve inicialmente 12 empresas e a meta é que as exportações desses laticínios alcance US$ 205 milhões em 2017. Hoje, a Viva Lácteos tem 26 associadas.

Entre os objetivos do convênio está a diversificação das exportações de lácteos. Segundo a Apex, a pauta brasileira de exportações de lácteos hoje é muito concentrada em leite em pó. A parceria entre Apex e Viva Lácteos também busca os mercados de Angola, Arábia Saudita, Argélia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e Rússia.

Além do convênio com o setor de lácteos, a Apex também assinará na sexta-feira, a renovação da parceria que mantém desde 2000 com o Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), para a promoção internacional do setor de couro. Ao todo, o projeto da Apex com o CICB receberá um aporte de R$ 15,8 milhões. O objetivo da renovação da parceria é ampliar de 87 para 106 o número de empresas atendidas pelo programa, além de elevar a receita com as exportações de US$ 2 bilhões para US$ 2,3 bilhões em 2017.

De acordo com a Apex, a entidade também firmará ou renovará parcerias nas áreas de implementos rodoviários, energia, engenharia, componentes para calçados e defesa. A cerimônia para renovação e assinatura de novos convênios ocorrerá em São Paulo. Ao todo, a Apex investirá R$ 44,8 milhões nesses projetos. Somando os investimentos das entidades do setor, o investimento total nesses projetos chegará a US$ 69,9 milhões. (As informações são do Valor Econômico)

 
 
Campo evita tombo ainda maior no PIB

Mesmo que a agricultura tenha evitado um tombo ainda maior na economia, o PIB gaúcho fechou 2015 com queda de 3,4%, a maior retração desde 1995, quando a valorização cambial, uma das bases do Plano Real, derrubou as exportações e teve forte impacto na indústria gaúcha. Os números divulgados ontem pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) mostram que, à exceção do campo, todos os demais setores, arrastados pela crise que assola o país, tiveram desempenho negativo.

- É uma baixa expressiva. Há 20 anos que não acontecia. Está associada à questão nacional - avaliou o coordenador do Núcleo de Contas Regionais da FEE, Roberto Rocha.

A retração do PIB do Rio Grande do Sul foi inferior à brasileira - de 3,8% ano passado - graças ao crescimento de 13,6% da agropecuá- ria, puxado pela safra de soja, enquanto no país a alta em 2015 foi de apenas 1,8%.

- Se tirássemos o desempenho da agropecuá- ria, a queda do PIB do Estado seria de 4,4% - calcula Patricia Palermo, economista-chefe da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS).

Na indústria, o recuo no Estado foi bem maior: 11,1%, ante queda de 6,2% no Brasil. Nos serviços, o resultado também foi ruim, com encolhimento de 2,1%, mas inferior à performance nacional (-2,7%).

Na indústria gaúcha, o segmento de transformação foi o que apresentou maior queda, encolhendo 13,5% ano passado, puxado pelas fábricas de máquinas e equipamentos, que tiveram recuo de 26,3%. Destoou a celulose, com alta de 37,9%, influenciada pela ampliação da unidade produtora da commodity, em Guaíba, pertencente à chilena CMPC.

RS aumenta participação na economia do País

O presidente da FEE, Igor Morais, salientou que a situação gaúcha está interligada aos desdobramentos da economia brasileira. O Fundo Monetário Internacional (FMI) passou a prever contração de 3,8% do PIB nacional em 2016, enquanto analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central, no último Boletim Focus, divulgado na segunda-feira, estimam baixa de 3,77%.

- Seguimos o Brasil, a não ser que haja um evento não previsto, como uma seca, por exemplo - observou.

Apesar de a recessão atravessada pelo país também afetar o Estado, o Rio Grande do Sul aumentou a participação na economia nacional. Em 2014, foi de 6,3%. No ano passado, subiu para 6,6%.
Em 2016, ao sabor do Brasil
Colchão que suavizou o impacto da crise no Estado ano passado, a agropecuária não deve ser capaz de gerar efeito igual em 2016. Há previsão de uma safra maior de soja, mas no arroz e no milho a tendência é colher menos. Com isso, o campo pode até ter desempenho positivo, mas o crescimento não seria significativo.

Assim, o Estado deve ser influenciado pela situação nacional. Para Marcelo Portugal, professor de Economia da UFRGS, há chance de o ano não terminar tão mal quanto a expectativa atual devido ao desfecho do processo de impeachment. No caso de a presidente Dilma Rousseff não ser afastada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiria as rédeas do governo e, apesar do discurso de esquerda, na prática adotaria medidas mais responsáveis, aposta Portugal.

- De qualquer maneira, trocaremos de governo. O presidente será Temer ou Lula, e qualquer um deles é melhor que a situação atual. Teremos uma política econômica mais coerente - diz Portugal, que vê a possível melhora, ancorada principalmente na recuperação da confiança, como um início de retomada a partir de 2017.

O setor mais afetado pela crise, por enquanto, enxerga 2016 ainda pior. Em janeiro e fevereiro, o faturamento das empresas ligadas ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs) caiu 28%. E março também foi ruim, aponta Getulio Fonseca, presidente da entidade, à espera de alguma guinada em Brasília.

- Dinheiro, os grandes compradores têm. Falta confiança para investir - afirma.

Para Patrícia Palermo, economista-chefe da Fecomércio, sem o empurrão da agricultura e com uma situação pior da indústria gaúcha, a tendência é de o Estado ter, neste ano, retração do PIB um pouco maior em relação ao país. (Zero Hora)
 
  
 

Produtividade 
Desde o ano 2000, a produção leiteira no Brasil cresceu 104%, um recorde entre todos os demais países. Quinto maior produtor do mundo, o País também tem um preço médio 18% superior frente a outros países exportadores (como EUA, Argentina, Chile e Uruguai), o que mostra como o produto nacional é valorizado lá fora. Contudo, a produtividade no segmento leiteiro ainda é um desafio para o Brasil, em função da alta carga de tributos e dos custos trabalhistas e sociais. Este panorama - e as dicas para aumentar a produção de leite no país - é destaque do boletim de tendências produzido pelo Sistema de Inteligência Setorial (SIS) do Sebrae. Quando falamos em produtividade, devemos lembrar que vários fatores são determinantes para este indicador, como a alimentação do rebanho (em quantidade e qualidade) e a administração do negócio (que deve ser eficiente no uso dos recursos e competitivo para enfrentar a concorrência do mercado mundial). No Brasil, a região Sul lidera o setor leiteiro em termos de volume e de produtividade. (SNA)

O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, participou nesta terça-feira (12/4) do programa Pampa Debates, apresentado pelo jornalista Armando Burd. Ao lado do deputado Enio Bacci, do ex-deputado Cassiá Carpes e do advogado e desembargador aposentado Genaro José Baroni Borges, Guerra debateu o cenário da política nacional e os entraves que se impõe ao setor produtivo. "Em época de briga de gigantes, quem sai esmagado é a grama", pontuou o empresário referindo-se às dificuldades que a crise política e econômica gera no campo e na indústria. Questionado sobre sugestões para o desenvolvimento do país, Guerra pediu ética, planejamento e transparência aos gestores públicos. O programa foi transmitido pela TV Pampa ao vivo. 

A falta de controle sobre o fracionamento de produtos de origem animal no varejo tem gerado controvérsia. A deficiência foi alvo de alerta de autoridades sanitárias ligadas ao Ministério Público do Estado (MPE) e à Secretaria da Agricultura (Seapi) que estiveram presentes, nesta terça-feira (12/4), no encontro "Antes de Comer, Melhor Saber", promovido pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), em Porto Alegre. O assunto é polêmico porque há um emaranhado de legislações que regem os procedimentos, algumas datadas de 1952, antes mesmo da existência dos supermercados no Brasil. Entre elas está a lei federal nº 7.889/89 e o decreto da Seapi nº. 39.688, que limitam a manipulação dos alimentos em ambientes comerciais, uma vez que a atividade é caracterizada como um processo industrial. Uma das exigências é que os estabelecimentos tenham responsáveis técnicos pela inspeção e que solicitem autorização junto ao Sistema de Inspeção Municipal (Sim). Sem um entendimento sobre a quem cabe a fiscalização do fracionamento desses alimentos, o que se vê é um controle falho. Apesar de a averiguação comercial caber à Vigilância Sanitária, ela não está diretamente incumbida do controle de procedimentos industriais, tarefa essa do Ministério da Agricultura, da Secretaria da Agricultura ou da Inspeção Municipal.

Preocupados, os supermercadistas querem saber como se enquadrar na norma vigente e o que podem fazer a respeito. O presidente da Agas, Antonio Cesa Longo, pontuou que a maioria dos varejistas quer cumprir à risca as determinações legais, mas não sabe como. Segundo ele, é inviável que pequenos estabelecimentos, como "mercadinhos de bairro", tenham responsáveis técnicos permanentes conforme exige a legislação. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do Ministério Público RS, Caroline Vaz, há uma força-tarefa para aumentar a fiscalização. Um exemplo é a campanha Segurança Alimentar RS, capitaneada pelo MPE. Com o slogan "Antes de Comer, Melhor Saber", a proposta é conscientizar varejistas, produtores e consumidores sobre a importância de atender ao regramento e, em caso de inconformidade, denunciar aos órgãos competentes. Sem isso, diz ela, "o poder público não tem como ajudar".

Fracionamento envolvem alimentos de origem animal

As limitações para o fracionamento englobam carnes, embutidos e produtos lácteos. O fatiamento de queijo no varejo, por exemplo, é algo usual mesmo em estabelecimentos sem o devido licenciamento. Uma das soluções seria delegar a manipulação à indústria. Presente ao encontro, o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) foi representado pela consultora de Qualidade Letícia Vieira Cappiello. "O problema é que não está certo quem fiscaliza o processo e assim ele fica sem controle", completou. Questionado sobre o assunto, o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, foi enfático: "É um assunto importante e envolve a indústria uma vez que podemos oferecer ao varejo produtos embalados com pesagem precisa e dentro do padrão de qualidade exigido pela legislação".

Segundo a advogada especialista em saúde, chefe-adjunta do Centro Estadual de Vigilância em Saúde do RS (Cevs), Dora Barlem, mais de 200 municípios gaúchos não contam com o serviço de inspeção. A necessidade de instituir serviços de inspeção de alimentos em todos os 497 municípios do Estado foi consenso entre os participantes. Consciente da importância do debate, as entidades presentes comprometeram-se a realizar nova reunião para abordar o tema. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

 

         

Porto Alegre, 13 de abril de 2016                                                Ano 10- N° 2.245

 

   Fracionamentos de produtos no varejo gera debate

A falta de controle sobre o fracionamento de produtos de origem animal no varejo tem gerado controvérsia. A deficiência foi alvo de alerta de autoridades sanitárias ligadas ao Ministério Público do Estado (MPE) e à Secretaria da Agricultura (Seapi) que estiveram presentes, nesta terça-feira (12/4), no encontro "Antes de Comer, Melhor Saber", promovido pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), em Porto Alegre. O assunto é polêmico porque há um emaranhado de legislações que regem os procedimentos, algumas datadas de 1952, antes mesmo da existência dos supermercados no Brasil. Entre elas está a lei federal nº 7.889/89 e o decreto da Seapi nº. 39.688, que limitam a manipulação dos alimentos em ambientes comerciais, uma vez que a atividade é caracterizada como um processo industrial. Uma das exigências é que os estabelecimentos tenham responsáveis técnicos pela inspeção e que solicitem autorização junto ao Sistema de Inspeção Municipal (Sim). Sem um entendimento sobre a quem cabe a fiscalização do fracionamento desses alimentos, o que se vê é um controle falho. Apesar de a averiguação comercial caber à Vigilância Sanitária, ela não está diretamente incumbida do controle de procedimentos industriais, tarefa essa do Ministério da Agricultura, da Secretaria da Agricultura ou da Inspeção Municipal.

Preocupados, os supermercadistas querem saber como se enquadrar na norma vigente e o que podem fazer a respeito. O presidente da Agas, Antonio Cesa Longo, pontuou que a maioria dos varejistas quer cumprir à risca as determinações legais, mas não sabe como. Segundo ele, é inviável que pequenos estabelecimentos, como "mercadinhos de bairro", tenham responsáveis técnicos permanentes conforme exige a legislação. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do Ministério Público RS, Caroline Vaz, há uma força-tarefa para aumentar a fiscalização. Um exemplo é a campanha Segurança Alimentar RS, capitaneada pelo MPE. Com o slogan "Antes de Comer, Melhor Saber", a proposta é conscientizar varejistas, produtores e consumidores sobre a importância de atender ao regramento e, em caso de inconformidade, denunciar aos órgãos competentes. Sem isso, diz ela, "o poder público não tem como ajudar".

Fracionamento envolvem alimentos de origem animal
As limitações para o fracionamento englobam carnes, embutidos e produtos lácteos. O fatiamento de queijo no varejo, por exemplo, é algo usual mesmo em estabelecimentos sem o devido licenciamento. Uma das soluções seria delegar a manipulação à indústria. Presente ao encontro, o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) foi representado pela consultora de Qualidade Letícia Vieira Cappiello. "O problema é que não está certo quem fiscaliza o processo e assim ele fica sem controle", completou. Questionado sobre o assunto, o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, foi enfático: "É um assunto importante e envolve a indústria uma vez que podemos oferecer ao varejo produtos embalados com pesagem precisa e dentro do padrão de qualidade exigido pela legislação".

Segundo a advogada especialista em saúde, chefe-adjunta do Centro Estadual de Vigilância em Saúde do RS (Cevs), Dora Barlem, mais de 200 municípios gaúchos não contam com o serviço de inspeção. A necessidade de instituir serviços de inspeção de alimentos em todos os 497 municípios do Estado foi consenso entre os participantes. Consciente da importância do debate, as entidades presentes comprometeram-se a realizar nova reunião para abordar o tema. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

 
 
Crédito: Isadora Osório
 
    
 
Sindilat no Pampa Debates

O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, participou nesta terça-feira (12/4) do programa Pampa Debates, apresentado pelo jornalista Armando Burd. Ao lado do deputado Enio Bacci, do ex-deputado Cassiá Carpes e do advogado e desembargador aposentado Genaro José Baroni Borges, Guerra debateu o cenário da política nacional e os entraves que se impõe ao setor produtivo. "Em época de briga de gigantes, quem sai esmagado é a grama", pontuou o empresário referindo-se às dificuldades que a crise política e econômica gera no campo e na indústria.  Questionado sobre sugestões para o desenvolvimento do país, Guerra pediu ética, planejamento e transparência aos gestores públicos. O programa foi transmitido pela TV Pampa ao vivo. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

 
 
Crédito: Carolina Jardine
 
 
Santa Clara promove 12 º Encontro de Mulheres no próximo sábado
 
A Cooperativa Santa Clara promove, a cada dois anos, um encontro para reunir todas suas associadas, esposas e filhas de associados para um dia de qualificação e entretenimento. O Encontro de Mulheres com Atividade no Leite chega a sua 12ª edição em 2016 com uma intensa programação para o próximo sábado, dia 16 de abril, no Fundaparque, em Bento Gonçalves (Serra Gaúcha).

O evento tem como objetivo profissionalizar as mulheres que atuam na atividade leiteira, além de proporcionar um dia de lazer e descontração com troca de experiências entre elas. Neste ano, as associadas que entregam leite à Santa Clara de mais de 100 municípios contarão com atrações como professor Baru, Neila Richards e Guri de Uruguaiana. O encontro deverá reunir aproximadamente 2 mil mulheres de todas as regiões de abrangência da Cooperativa. 

  
 
Programação: 
10 horas - Abertura
10h30min - Palestra Boas Práticas de Produção: onde a qualidade começa, com Neila Richards
11h20min - Ergonomia (Ginástica Laboral)
11h45min - Palestra Como ser Feliz na Vida Pessoal e Profissional, com professor Baru
13 horas - Almoço
13 horas - Show com o Guri de Uruguaiana
15h30min - Encerramento. (Fonte: Assessoria de Imprensa Santa Clara)

MPF lança aplicativo para denúncias e pedidos de informações

 

O Ministério Público Federal (MPF) também entrou na era dos aplicativos móveis. A partir de agora, qualquer cidadão pode fazer denúncias, solicitar informações e pedir informações processuais à instituição por meio do "SAC MPF", aplicativo gratuito disponível para smartphones com sistemas iOS e android. O lançamento da ferramenta acontece na próxima segunda-feira, 11 de abril, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O aplicativo foi desenvolvido pela área de tecnologia da informação do MPF e é baseado em software já existente, criado para a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF por meio eletrônico (cidadao.mpf.mp.br). Tanto na Sala de Atendimento ao Cidadão pelo desktop quanto no SAC MPF o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com uma descrição da solicitação.

Vantagem móvel 
A mobilidade e o acesso rápido, direto do próprio celular, são as vantagens imediatas de um aplicativo como o SAC MPF. Denúncias, por exemplo, poderão ser feitas quase em tempo real pelo usuário, incluindo imagens como anexo.  Além disso, os aplicativos são mais um passo para a aproximação com o cidadão que está cada vez mais conectado com as novas tecnologias e interessado em exercer sua cidadania, denunciando irregularidades. No Brasil, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, existem 154 milhões de smartphones interligados à web, número que supera o de computadores desktop no país.
Informações:
SAC MPF
Desenvolvedor: MPF
Disponível: Apple Store e Google Play Store
Download gratuito
Serviço:
Evento: Lançamento do aplicativo SAC MPF
Dia: 11 de abril de 2016
Hora: 14h
Local: Sala do CSMPF, cobertura do bloco A, PGR. (Fonte: Ministério Público Federal)

Banco regional de vacinas contra aftosa é prioridade da América do Sul

A Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (Cosalfa) deve concluir a discussão regional sobre o projeto de constituição e gestão de seu banco regional de vacinas e estabelecer os requisitos de biossegurança e mecanismos de avaliação para seu funcionamento. Além disso, vai formar um grupo de especialistas para definir as exigências que permitam revisar as restrições impostas ao manejo de cepas exóticas do vírus da aftosa na região.

As decisões foram tomadas durante a 43ª reunião ordinária da Cosalfa, nos dias 7 e 8 de abril, em Punta del Este, no Uruguai. Os participantes do encontro aprovaram ainda a avaliação dos riscos de persistência do vírus da aftosa e as estratégias de gestão dessa ameaça. Também ficou acertado que o Brasil sediará a próxima edição do evento, em 2017. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi representado pela Coordenação-Geral de Febre Aftosa.

Nesses dois dias foram debatidos outros temas estratégicos preparatórios para a última fase do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (Phefa) na região, como a aplicação da guia técnica regional no processo de transição de zonas livres dos países sul-americanos. 

A estruturação de banco de vacinas e antígenos e os riscos de persistência do vírus foi igualmente debatida. Também foram discutidas as ações nos países que ainda não são reconhecidos como livres de febre aftosa, como Suriname e Venezuela, assim como o apoio do setor privado para enfrentar os desafios futuros do processo final de erradicação da doença no continente.

O encontro também serviu para avaliar a revisão da situação atual dos programas de controle e erradicação da febre aftosa na América do Sul e no Panamá, cujo avanço representa 85% do território e 95% da população bovina com o status livre de febre aftosa com ou sem vacinação.

A reunião contou com a participação dos chefes dos serviços veterinários dos ministérios da Agricultura da América do Sul e do Panamá e dos representantes do setor privado, responsáveis pela cadeia produtiva de animais. Também estiveram na reunião funcionários do setor público e privado, membros de universidades, cientistas e organizações não governamentais e internacionais. (As informações são do Mapa)

 
 

Exportação de lácteos
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em março o Brasil exportou US$4,34 milhões em produtos lácteos. Na comparação com o mês anterior, o faturamento reduziu 77,2%. O volume embarcado também caiu. Passou de 6,20 mil toneladas em fevereiro passado para 2,50 mil toneladas em março. Na comparação com igual período de 2015, tanto volume como faturamento reduziram de 65,1% e 83,9%, respectivamente. O produto mais exportado foi o leite em pó, que somou 1,80 mil toneladas e US$2,69 milhões em faturamento. Os principais compradores dos produtos lácteos brasileiros, em valor, foram a Arábia Saudita (29,5%), os Emirados Árabes Unidos (8,8%) e a Rússia (7,8%). A Venezuela, importante importadora de produtos do Brasil, não somou nada durante o mês de março, colaborando na retração dos embarques. Outro fator que colaborou foi a curva de produção menor, apesar de normal para o período, a produção foi prejudicada pelos custos de produção em alta, menores investimentos e corte de gastos por parte do produtor. O clima também prejudicou. (Globo Rural)
 

 

    

         

Porto Alegre, 12 de abril de 2016                                                Ano 10- N° 2.244

 

   Uruguai: exportações de lácteos caíram 25% em dólares no primeiro trimestre

As exportações de produtos lácteos do Uruguai no primeiro trimestre do ano mostraram uma queda interanual de 25% medidas em dólares. Até agora nesse ano, as exportações totalizaram US$ 104,47 milhões frente a US$ 139,46 milhões no mesmo período do ano anterior. Em volume, a baixa foi inferior, em torno de 12%. As exportações no primeiro trimestre somaram 44.098 toneladas, frente às 50.082 toneladas no período de janeiro a março do ano anterior.

O preço médio por tonelada de lácteos exportada passou de US$ 3.114 em janeiro de 2015 para US$ 2.224 em janeiro desse ano. Desde janeiro o valor de exportação tem mostrado uma leve recuperação. Em março, o preço médio foi de US$ 2.371 por tonelada. A maior recuperação ocorreu no preço de exportação do leite em pó desnatado. O valor médio por tonelada chegou a US$ 3.146 em março frente a US$ 2.533 a tonelada no mesmo mês de 2015. O preço foi 78% superior à média do leite em pó desnatado da Fonterra de março, de US$ 1.767 a tonelada.


O leite em pó foi o principal produto exportado até agora nesse ano, com 25.068 toneladas exportadas por US$ 59,7 milhões. Bem abaixo ficaram os queijos, com 7.823 toneladas, por US$ 24,6 milhões. A manteiga ficou em terceiro lugar, com vendas de 2.804 toneladas, por US$ 8,4 milhões, seguida pelo leite em pó desnatado, com 2.273 toneladas, por US$ 6,7 milhões.

O Brasil se mantém como o principal comprador dos lácteos uruguaios. Em março, o total das vendas de leite em pó foi ao Brasil. Ainda que o volume tenha sido baixo (150 toneladas), o preço por tonelada foi o mais alto desde janeiro de 2015, de US$ 3.146 a tonelada. No caso do leite em pó integral, o Brasil concentrou 56% do total exportado pelo Uruguai no mês. (As informações são do Blasina y Asociados, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint)
 
    
Preços/AR 

O preço do leite medido em moeda milho continua caindo: no mês passado atingiu novo recorde histórico, caindo 63% em relação a fevereiro de 2015. O preço médio ponderado do leite recebido pelos produtores de leite de Santa Fe foi, em fevereiro passado, de 2,71 pesos/litro, segundo dados divulgados pelo Ministério da Produção de Santa Fe.

Se bem que seja o mesmo valor de janeiro, em termos reais caiu porque no mês passado aumentou a composição do teor de manteiga e proteína do leite entregue (razão pela qual, por exemplo, o valor médio pago pelo quilo de proteína em fevereiro de 2,49 pesos x 2,89 pesos em janeiro passado).

A questão é: mesmo se não considerar os sólidos, no segundo mês de 2016 foram necessários, em média, 1,20 quilos de milho - posto em Rosario - para comprar um litro de leite, quando em fevereiro do ano passado eram 3,30 quilos, (-63,6%) e 2,10 quilos no mesmo mês de 2014 (-42,8%).

A queda nominal do preço pago pelo leite registrada no último ano pode ser suportada pela maioria dos produtores de leite - alguns ficaram pelo caminho - graças ao preço interno do milho gerado pela combinação das retenções e defasagem cambial.

Mas o "subsídio do milho", que vigorou de julho de 2014 a setembro de 2015, começou a perder fôlego em outubro e novembro do ano passado, desaparecendo, definitivamente, a partir de dezembro com a eliminação das retenções do milho e a desvalorização cambial, estabelecida pelo governo.

Agora no mês de março, se for mantido o preço médio de 2,71 pesos/litro de fevereiro, a relação leite/milho será de apenas 1,23 quilos (melhoraria, se é que se pode dizer isso, um pouquinho porque a valorização do peso poderia reduzir um pouco o peso do milho na relação).
Esta semana o ministro da Agroindústria, Ricardo Buryaile, anunciou que os governos das Províncias de Buenos Aires, Córdoba, Santa Fe, Entre Rios e Santiago del Estero subsidiarão por dois meses os produtores de leite de suas jurisdições. A ajuda consiste em um subsídio de 0,50 pesos/litro para os primeiros 3.000 litros produzidos no período compreendido entre os meses de fevereiro de março de 2016, que serão pagos em abril e maio. (valorsoja - Tradução livre: Terra Viva)

Pesquisas/EUA 

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) anunciou que doará US$ 6 milhões para instituições de pesquisa em nutrição animal e crescimento nas fazendas. "Produção e saúde animal desempenham um papel crucial na sustentabilidade e competitividade na agricultura dos Estados Unidos. Isto contribui significativamente para a economia do país, para a produção mundial de alimentos e segurança alimentar.

Os prêmios estimularão a expansão do conhecimento em boas práticas na melhoria da saúde animal, queda nos custos de produção, e redução dos impactos ambientais", disse Dr. Sonny Ramaswamy, administrador do NIFA. Os recursos virão do Programa de Nutrição, Crescimento e Lactação Animal, uma parte do Programa AFRI Foundational, que apoia pesquisas e ciência aplicada. As pesquisas incluem o estudo do suo dos nutrientes na alimentação animal; melhoria na utilização de alimentos tradicionais; explorar oportunidades de utilizar alimentos não tradicionais; amentar a qualidade e eficiência da produção de carne, leite e ovos; e mitigar doenças metabólicas. Dentre os projetos financiados está um da Universidade Estadual de Dakota do Sul que visa melhorar o conhecimento sobre a digestão do amido em bovinos, e um projeto da Universidade Estadual de Iowa desenhado para melhorar a absorção de nutrientes e energia em suínos para superar desafios de doenças, minimizar as perdas nas taxas de crescimento e de eficiência produtiva. (The Dairy Site - Tradução livre: Terra Viva)

 
 
Pela 1ª vez, mais de 50% da população rural possui celular

Em 2014, pela primeira vez, mais da metade (52,5%) da população rural com 10 anos ou mais de idade tinha celular. Na área urbana, o percentual chegou a 82,3%. A parcela da população com 10 anos ou mais de idade que tinha telefone celular para uso pessoal chegou a 77,9% em 2014 (136,6 milhões de pessoas). Em relação a 2005, esse contingente cresceu 142,8%. Somente 36,6% da população tinha celular naquele ano. Frente a 2013, foram mais 6,4 milhões de pessoas com o aparelho, avanço de 4,9%. Entre os ocupados, a presença de celular é maior: são 86,4% que possuem o bem. Em 2014, em quase todos os setores de atividade, a posse de telefone celular estava acima de 80%, com destaque para os seguintes: educação, saúde e serviços sociais (95,4%), administração pública (94,7%) e outros serviços sociais e pessoais (94,1%). A exceção ocorreu no setor agrícola, em que 55,6% das pessoas ocupadas possuíam esse equipamento. Segundo o levantamento, da população sem celular, quase a metade (47,4%) era de trabalhadores agrícolas. De novo a renda é determinante para a posse do bem. Entre quem ganha mais de 10 salários-mínimos, 95,9% têm celular. Entre quem ganha até um quarto de salário-mínimo, essa parcela cai para 53%. (Jornal do Comércio)
 

Receita e custo caem em março
O Índice de Inflação da Receita dos Produtores (IIPR), calculado mensalmente pela Farsul, registrou deflação de 3,93% em março. Entre os principais motivos, explica o economista da federação, Antônio da Luz, está a desvalorização da taxa cambial nos últimos meses. No Índice de Inflação dos Custos de Produção (IICP) também houve queda, de 0,67%. A retração foi influenciada pela redução de 5,4% nos pre- ço dos fertilizantes. Segundo Luz, esse é um movimento normal, que deve se estender até maio, melhor época para compra de insumos. Ao mesmo tempo, o economista adverte que o produtor deve ter cuidado com a comercialização. A orientação da Farsul é que os produtores segurem a venda da soja por oito a dez meses. Aos que não conseguirem esperar, a sugestão é que firmem contratos que travem o preço atual para evitar a oscilação da taxa de câmbio. (Correio do Povo)

Operações de vendas interestaduais ao consumidor passaram a ter alteração no ICMS a partir de janeiro de 2016, incluindo o leite e seus derivados. Com a entrada em vigor da emenda Constitucional nº 87/2015, publicada em abril de 2015, alterou-se o §2º do art. 155, determinando que, nas vendas interestaduais para consumidores finais não contribuintes de ICMS, o tributo passe a ser partilhado entre o Estado de destino e o Estado de origem, cabendo a este o imposto correspondente à aplicação da alíquota interestadual e àquele o imposto relativo à aplicação da diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do Estado de destino. Até dezembro de 2015, o imposto caberia exclusivamente ao Estado de origem, sendo aplicada a alíquota interna.

A medida será implementada paulatinamente. Para isso, foi estabelecida uma regra de transição, pela qual a parcela do ICMS a ser paga ao Estado de destino aumentará progressivamente a cada ano, a partir de 2016, até corresponder integralmente à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do Estado de destino, em 2019.

Confira o calendário:

2016: 40% para a unidade de destino, 60% para a unidade de origem;

2017: 60% para a unidade de destino, 40% para a unidade de origem

2018: 80% para a unidade de destino, 20% para a unidade de origem

2019: 100% para a unidade de destino

O advogado do Sindilat, Eduardo Plastina, explica que também haverá mudanças quanto ao cálculo do valor devido. Ele orienta que, para apurar o valor a ser recolhido, será necessário utilizar a alíquota interna prevista na unidade federada de destino para calcular o ICMS total devido na operação, depois utilizar a alíquota interestadual prevista para a operação, para o cálculo do imposto devido à unidade federada de origem, para então recolher o imposto correspondente à diferença entre os valores calculados para a unidade federada de destino. Já o pagamento, acrescenta ele, deverá ser feito no 15º dia do mês subsequente à saída da mercadoria, caso o contribuinte possua cadastro no Estado de destino, ou quando da saída da mercadoria do estabelecimento do remetente, para contribuintes sem cadastro.

 

Crédito foto: Davizro Photography

O convênio de número 92, celebrado pelo Confaz em agosto de 2015, ordenou uma lista mercadorias e segmentos beneficiados pela substituição tributária e antecipação de recolhimento de ICMS. Nela estão o leite UHT, leite em pó e derivados como o leite condensado, creme de leite e requeijão. A novidade é a inclusão de bebidas lácteas. O advogado do Sindilat, Eduardo Plastina, informa que itens não listados nos anexos nominados ou no convênio 155/2015 – que segue valendo – ficam fora da política referida. “Com a edição de ambos convênios, aquelas mercadorias e bens que não estiverem relacionados nos seus anexos não mais podem ser objeto de substituição tributária e antecipação de recolhimento do ICMS, estando automaticamente revogadas as determinações em contrário”, pontuou ele.

O convênio 92 também instituiu o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), um identificador que auxiliará no reconhecimento das mercadorias passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto. “O contribuinte deverá mencionar o respectivo CEST no documento fiscal que acobertar a operação, ainda que a operação, mercadoria ou bem não estejam sujeitos aos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto”, explica Plastina.

A lista completa das mercadorias contempladas no Convênio CONFAZ ICMS no 92/15 estão disponíveis no link:https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenios-icms-92-15.

Em relação ao Rio Grande do Sul, o Apêndice II do RICMS (Decreto no 37.699/97) foi alterado para incluir o código CEST ao lado da descrição das mercadorias. A íntegra do RICMS, bem como do mencionado Apêndice, pode ser acessado http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109362&inpCodDispositiv e=&inpDsKeywords=.

 

Crédito Foto: Igorkorsynskiy 

         

Porto Alegre, 11 de abril de 2016                                                Ano 10- N° 2.243

 

   Muda tributação da venda interestadual

Operações de vendas interestaduais ao consumidor passaram a ter alteração no ICMS a partir de janeiro de 2016, incluindo o leite e seus derivados. Com a entrada em vigor da emenda Constitucional nº 87/2015, publicada em abril de 2015, alterou-se o §2º do art. 155, determinando que, nas vendas interestaduais para consumidores finais não contribuintes de ICMS, o tributo passe a ser partilhado entre o Estado de destino e o Estado de origem, cabendo a este o imposto correspondente à aplicação da alíquota interestadual e àquele o imposto relativo à aplicação da diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do Estado de destino. Até dezembro de 2015, o imposto caberia exclusivamente ao Estado de origem, sendo aplicada a alíquota interna.

A medida será implementada paulatinamente. Para isso, foi estabelecida uma regra de transição, pela qual a parcela do ICMS a ser paga ao Estado de destino aumentará progressivamente a cada ano, a partir de 2016, até corresponder integralmente à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do Estado de destino, em 2019.

Confira o calendário:
2016: 40% para a unidade de destino, 60% para a unidade de origem;
2017: 60% para a unidade de destino, 40% para a unidade de origem
2018: 80% para a unidade de destino, 20% para a unidade de origem
2019: 100% para a unidade de destino

O advogado do Sindilat, Eduardo Plastina, explica que também haverá mudanças quanto ao cálculo do valor devido. Ele orienta que, para apurar o valor a ser recolhido, será necessário utilizar a alíquota interna prevista na unidade federada de destino para calcular o ICMS total devido na operação, depois utilizar a alíquota interestadual prevista para a operação, para o cálculo do imposto devido à unidade federada de origem, para então recolher o imposto correspondente à diferença entre os valores calculados para a unidade federada de destino. Já o pagamento, acrescenta ele, deverá ser feito  no 15º dia do mês subsequente à saída da mercadoria, caso o contribuinte possua cadastro no Estado de destino, ou quando da saída da mercadoria do estabelecimento do remetente, para contribuintes sem cadastro. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
 
    
 
Bebida Láctea entra na lista de produtos enquadrados na Substituição Tributária

O convênio de número 92, celebrado pelo Confaz em agosto de 2015, ordenou uma lista mercadorias e segmentos beneficiados pela substituição tributária e antecipação de recolhimento de ICMS. Nela estão o leite UHT, leite em pó e derivados como o leite condensado, creme de leite e requeijão. A novidade é a inclusão de bebidas lácteas. O advogado do Sindilat, Eduardo Plastina, informa que itens não listados nos anexos nominados ou no convênio 155/2015 - que segue valendo -  ficam fora da política referida.  "Com a edição de ambos convênios, aquelas mercadorias e bens que não estiverem relacionados nos seus anexos não mais podem ser objeto de substituição tributária e antecipação de recolhimento do ICMS, estando automaticamente revogadas as determinações em contrário", pontuou ele.

O convênio 92 também instituiu o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), um identificador que auxiliará no reconhecimento das mercadorias passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto. "O  contribuinte deverá mencionar o respectivo CEST no documento fiscal que acobertar a operação, ainda que a operação, mercadoria ou bem não estejam sujeitos aos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto", explica Plastina.

A lista completa das mercadorias contempladas no Convênio CONFAZ ICMS no 92/15 estão disponíveis no link: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenios-icms-92-15.

Em relação ao Rio Grande do Sul, o Apêndice II do RICMS (Decreto no 37.699/97) foi alterado para incluir o código CEST ao lado da descrição das mercadorias. A íntegra do RICMS, bem como do mencionado Apêndice, pode ser acessado http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109362&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

 
Fazendas leiteiras x custos: mudanças estruturais no rebanho leiteiro aceleram nos EUA
Mudanças estruturais nos níveis das fazendas leiteiras dos Estados Unidos reduziram os custos médios de produção e contribuíram para uma expansão das exportações de produtos lácteos, de acordo com um estudo recente do Serviço de Pesquisas Econômicas (ERS, sigla em inglês) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) chamado "Changing Structure, Financial Risk, and Government Policy for the U.S. Dairy Industry". 

O estudo nota que a maior exposição internacional cria uma nova fonte de risco de preços aos produtores dos Estados Unidos e que a política leiteira foi reprojetada para resolver os riscos de preços e as mudanças estruturais. Existem muitas inferências que podem ser obtidas desse relatório. Com relação à mudança na estrutura das fazendas, o ERS é dependente dos dados coletados no Censo de Agricultura do Serviço Nacional de Estatísticas Agrícolas (NASS), que é completado a cada cinco anos. Os últimos dados são de 2012. 

Não é novidade que as fazendas leiteiras americanas continuam ficando maiores, mas a magnitude do crescimento pode ser surpreendente. O número médio de vacas leiteiras por fazenda quase triplicou de 1987 a 2012, de 50 vacas para 144 vacas. Entretanto, a história real vai além dos números. Durante esse período de 25 anos, a única categoria de fazenda por tamanho que aumentou em número de vacas e em produção foi a das fazendas com 500 vacas ou mais. 

 

Os dados mostram que, em 1992, havia 135.000 fazendas leiteiras com menos de 100 vacas e essas fazendas tinham quase metade do rebanho leiteiro dos Estados Unidos de 9,7 milhões de vacas. Ao mesmo tempo, menos de 1.700 operações tinham mais de 500 vacas e eram responsáveis por menos de 18% do rebanho leiteiro dos Estados Unidos. Vinte anos depois, em 2012, o número de operações leiteiras com menos de 100 vacas era de pouco menos de 50.000 e essas fazendas menores tinham menos de 18% do rebanho dos Estados Unidos de 9,2 milhões de vacas. Em contraste, o número de operações com mais de 500 vacas dobrou para 3.344 fazendas e agora as mesmas são responsáveis por 60% do rebanho leiteiro nacional. De fato, em 2012, quase metade do rebanho leiteiro dos Estados Unidos estava em operações leiteiras com mais de 1.000 vacas, mais que os apenas 10% em 1992. 

Operações leiteiras de maior escala, historicamente localizadas no oeste, disseminaram-se nos Estados Unidos. Em 1992, as fazendas leiteiras com menos de 100 vacas foram responsáveis pela maioria das vacas leiteiras do nordeste, leste do Cinturão do Milho e parte superior do Meio-Oeste. Em contraste, as fazendas leiteiras com mais de 500 vacas tinham a maioria das vacas leiteiras no sudoeste e no oeste. Vinte anos mais tarde, quase um terço das vacas leiteiras nas tradicionais regiões produtoras de leite está em rebanhos com mais de 500 vacas. E a participação do rebanho leiteiro nas operações com mais de 500 cabeças no sudoeste e no oeste expandiu-se de forma significativa, de 46% e de 59% para 91%, respectivamente, entre 1992 e 2012.

 

O USDA destaca que os menores custos de produção são um importante direcionador de mudanças estruturais. O USDA estima que o custo médio total dos Estados Unidos para a produção de leite é de US$ 40,08 por 100 quilos. Entretanto, os custos caem drasticamente à medida que o tamanho do rebanho aumenta, de US$ 86,22 para rebanhos com menos de 50 vacas para US$ 30,42 para rebanhos com mais de 2.000 vacas. 

O USDA nota que as operações com 2.000 vacas tiveram custos que foram 16% menores comparado com rebanhos com 1.000 a 1.999 cabeças e 24% menos do que rebanhos com 500-999 cabeças. As diferenças de custos dentro das categorias de rebanho de maior tamanho ilustram os incentivos para grandes operações se tornarem ainda maiores. (As informações são do Daily Dairy Report, com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), traduzidas pela Equipe MilkPoint)

Exportações/AR 

O valor FOB médio não supera US$ 2.300/tonelada. O preço médio de exportação de leite em pó integral continua sendo insuficiente para as indústrias de laticínios argentinas cobrirem os custos básicos. As exportações argentinas de leite em pó integral a granel declaradas em março (sem considerar as remessas realizadas para a Venezuela) foram de 9.802 toneladas ao preço médio ponderado de US$ 2.219/tonelada x US$ 2.237/tonelada no mês anterior.

A maior parte dos envios destinaram-se ao Brasil e à Argélia (dois destinos tradicionais). Também tiveram embarques para o México, Chile, Rússia, Nigéria, Mauritânia e Angola, dentre outros mercados. A média do mês passado mostra situações opostas. A empresa cordobesa Punta del Agua, por exemplo, vendeu 25 toneladas para a Geórgia ao preço FOB de apenas US$ 1.700/tonelada. Mas a Verónica de Santa Fe declarou 400 toneladas para a Nigéria pelo valor de US$ 2.800/tonelada. O preço de equilíbrio do leite em pó integral na Argentina é - em média - em torno de US$ 2.400/tonelada com os atuais valores pagos aos produtores.

No mês passado - tal como foi anunciado pela empresa ao Ministério da Agroindústria - SanCor retomou os embarques de leite em pó com destino à Venezuela dentro do acordo especial realizado com o governo bolivariano. Em março a empresa declarou remessas de 5.544 toneladas pelo preço FOB de US$ 3.797/tonelada. Espera-se que o acordo renovado pela SanCor, que contempla um volume total de 40.000 toneladas para 2016, permita retirar do mercado argentino, os estoques excedentes de leite em pó. Fora o leite em pó, as exportações argentinas de derivados de lactosoro e de fórmulas infantis despencaram este ano. ((valorsoja - Tradução Livre: Terra Viva)
 

Seminário debate tecnologia e inovação para o setor leiteiro
A Univates, por meio do Parque Científico e Tecnológico (Tecnovates), realiza, no dia 13 de abril, o II Seminário de Interação Tecnológica Universidade-Empresa (Situe). O evento é destinado a empresários e colaboradores de empresas ligadas ao agronegócio, produtores rurais, pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação e demais interessados. O Situe é um seminário voltado às tecnologias e inovação para o setor leiteiro, com temas como conforto animal, dieta total e interação universidade- -empresa. Além disso, o evento, que será realizado das 9h às 22h30min, tratará de questões relativas à propriedade intelectual e apresentará os projetos realizados no Tecnovates. As atividades serão ministradas por médicos veterinários, zootecnistas, professores, pesquisadores, empresários, economistas e engenheiros agrônomos. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site www.univates.br/ sistemas/inscricoes. Mais informações podem ser conferidas pelo telefone (0xx51) 3714-7000, ramal 5956. (Jornal do Comércio)

 

Os produtos lácteos e as nozes vão ganhar espaço mais uma vez na FestLeite de Anta Gorda, que, neste ano, chega a sua sexta edição. A feira será realizada de 28 de abril e 1º de maio, no Parque Municipal de Eventos, e tem apoio do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat). A programação inclui o Simpósio da Cadeia Produtiva do Leite, Exposição do Gado Leiteiro, Salão da Gastronomia, Feira Comercial e Industrial, além de shows, como o das duplas sertanejas Lucas & Felipe e João Neto & Frederico.

A primeira FestLeite ocorreu em 2006, quando o município de Anta Gorda percebeu o potencial do gado leiteiro na região e a importância de investir na produção. De lá para cá, a atividade só se expandiu e, hoje, são 600 famílias atuando na captação de 22 milhões de litros ao ano. "O objetivo da feira é promover mais crescimento neste setor, além de apresentar investimentos em genética, novas tecnologias e produtos", pontua o prefeito Neuri Dalla Vecchia. Segundo ele, a organização do evento, em conjunto com a Administração municipal, trabalha para mostrar o potencial de Anta Gorda na cadeia laticinista. "Queremos que a comunidade veja o que é capaz de fazer de forma a incentivar as produções nas famílias", salientou.

A expectativa para a edição deste ano é contar com 200 animais na exposição de gado leiteiro, que reúne criadores de diferentes raças habilitados para feiras nacionais. Apesar da abordagem técnica e voltada ao homem do campo, a FestLeite também tem programação para a comunidade, como o Salão da Gastronomia, cantina, além de trenzinho e helicóptero que circulam por pontos da feira e da cidade. Segundo Dalla Vecchia, o visitante ainda poderá participar de degustação de produtos lácteos, da Vitrine do Leite (apresentação de receitas) e shows artísticos que devem levar mais de 45 mil pessoas à exposição.