Porto Alegre, 28 de março de 2024 Ano 18 - N° 4.115
Leite abranda corte de incentivos e volta a discutir aumento do ICMS após pedido de empresários
Entidades do setor primário propõem alíquota de 19% em troca de manutenção de benefícios
A discussão sobre o aumento de impostos no Rio Grande do Sul teve uma reviravolta nesta quarta-feira (27). Em reunião no Palácio Piratini, um grupo de empresários propôs ao governador Eduardo Leite a retomada da discussão sobre o aumento da alíquota geral do ICMS em troca da manutenção de incentivos fiscais.
Apresentada pelo presidente da Cotrijal, Nei Mânica, e subscrita por 24 entidades, a proposta tem simpatia no setor primário, mas não é consenso entre as representações empresariais. O documento sugere a elevação da alíquota modal de 17% para 19%, meio ponto percentual a menos do que o Palácio Piratini queria implementar no ano passado.
Na saída da reunião, Leite disse que o governo "sempre entendeu que o ajuste na alíquota modal era melhor" e afirmou que dará um retorno sobre o pleito "o mais breve possível".
— Vou fazer uma reunião com a equipe para avaliar as condições técnicas, políticas e as alternativas. O importante é que se tenha um debate honesto e sincero sobre o assunto. O governo não quer arrecadar para ter mais dinheiro, o governo precisa de receitas para poder atender a população — disse.
O governador lembrou que, se aprovada, a majoração na alíquota geral do ICMS só passaria a valer a partir de 2025.
A elevação da alíquota geral era o "plano A" do Palácio Piratini, mas não avançou na Assembleia no ano passado. Assim, Leite optou pelo "plano B", o corte de incentivos fiscais que entra em vigor em 1° de abril.
No encontro, Leite também anunciou novo abrandamento ao corte de benefícios.
Ele adiou, por tempo ainda incerto, a vigência do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF) — benefício fiscal que reduz a cobrança de imposto para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.
O governador ainda aliviou o impacto sobre os agroquímicos. Inicialmente, estava prevista a redução de 40% dos incentivos sobre os defensivos agrícolas, mas o governo reduziu o percentual para 30%.
Discordâncias
A possibilidade de um acordo com o governo para elevar o ICMS em troca da manutenção dos incentivos fiscais é apoiada por segmentos ligados à agricultura, mas rejeitada por boa parte das outras entidades empresariais.
—A proposição é de uma alíquota em torno de 19%, para criar uma comissão e ver com a Secretaria da Fazenda nesse sentido — defendeu Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios do RS (Sindilat-RS).
Vice-presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rafael Goelzer disse que a entidade segue contrária ao aumento geral de tributos.
—Compreendemos que setores que seriam extintos com a manutenção nos decretos aceitem o aumento da alíquota modal, mas acreditamos que não podemos deixar ninguém para trás. Não existe espaço fiscal para empresas pagarem mais impostos no RS. Em 2023, lideramos o ranking de empresas insolventes no Brasil — argumentou.
O presidente da Federação da Agricultura, Gedeão Pereira, também emitiu posição contrária à elevação da alíquota modal.
—Nós perdemos duas safras, nosso produtor está em dificuldade, está vulnerável, e estamos notando que está começando a haver uma recomposição do caixa do governo pelos setores de energia e combustíveis —argumentou.
Tramitação na Assembleia
Caso Leite opte por retomar o "plano A", será necessário enviar um novo projeto de lei à Assembleia Legislativa, que precisaria ser aprovado pela maioria dos deputados.
Se esse caminho for adotado, o governo deve suspender a vigência de todos os decretos que cortam incentivos fiscais por um período determinado, de 30 ou 60 dias, suficiente para a análise do projeto na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, o governo suspenderia definitivamente a revisão de benefícios.
Se os deputados avalizarem o aumento na alíquota, o novo percentual só poderá ser aplicado a partir de 2025, em razão do princípio da anualidade.
As informações são de GZH
Calor e umidade do verão afetam a produção de leite no Estado
Perdas na captação chegam a até 34% em vacas de maior produtividade e a 5,1 quilos de leite/dia por animal na Fronteira-Oeste
As condições climáticas do período de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024 colocaram o gado leiteiro do Rio Grande do Sul em situação de desconforto térmico, provocando queda na produção. Os animais de origem europeia enfrentaram, com dificuldade, a combinação de calor e alta umidade relativa do ar.
A conclusão é da análise do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDPA/Seapi), divulgado nesta quarta-feira, dia 27. Dos 29 municípios monitorados em dez regiões ecoclimáticas, em 13 municípios, a queda estimada de produção diária de leite foi superior a quatro quilos.
Lideram as potenciais perdas as propriedades de Maçambará (5,1 kg), Itaqui (4,8 kg) e Uruguaiana (4,7 kg), todas localizadas na Fronteira-Oeste do Estado. em fevereiro. Os impactos foram foram mais acentuados em vacas de maior produtividade.
"Os percentuais médios de perda individual diária ficaram entre 22% a 34%, caso medidas de manejo visando mitigar os efeitos climáticos não fossem adotadas pelos produtores rurais", avaliou a pesquisadora do DDPA/Seapi e uma das autoras do trabalho Ivonete Tazzo.
As situações de estresse foram evidenciadas, principalmente, no mês de fevereiro. “Os animais estiveram em conforto térmico em apenas 30,5% do período avaliado. Inclusive, houve situações perigosas à saúde dos animais durante 13,9% desse mês", detalha Ivonete.
As regiões das serras do Sudeste e do Nordeste registraram os maiores percentuais de períodos em conforto térmico. Já o Vale do Uruguai e Baixo Vale do Uruguai destacaram-se pelos menores valores. Os municípios de Passo Fundo e de Bento Gonçalves foram os únicos a não apresentar situações emergenciais.
O comunicado divulgado pela Seapi analisa condições meteorológicas como precipitação pluvial, temperatura e umidade do ar. Utilizando o Índice de Temperatura e Umidade (ITU), a publicação documenta e identifica as faixas de conforto e de desconforto térmico às quais o gado foi submetido, estimando os efeitos na produção de leite.
Regiões ecoclimáticas analisadas:
Planalto Médio
Serra do Sudeste
Serra do Nordeste
Encosta Inferior da Serra
Vale do Uruguai
Baixo Vale do Uruguai
Depressão Central
Missioneira
Campanha
Grandes Lagos
Setor acrescenta adversidades
Representantes de produtores rurais e de laticínios acrescentam ao cenário outras adversidades. O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, destaca que, além do desconforto aos animais, o excesso de chuva e de calor propiciou o desenvolvimento de fungos no solo e a queda na produção de milho destinado à alimentação do gado.
O secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do RS (Sindilat), Darlan Palharini, salienta que “o período também é de entressafras, de transição de pastagens. É um período que sempre fica mais difícil”, diz.
Observações semelhantes foram feitas pelo coordenador do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Rio Grande do Sul (Conseleite), Allan André Tormen. No entanto, ele também atribuiu a queda na produção às importações de lácteos do Mercosul, que derrubaram o preço da matéria-prima ao produtor rural.
As informações são do Correio do Povo
Conseleite/SC
A diretoria do Conseleite Santa Catarina reunida no dia 28 de Março de 2024 atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I, aprova e divulga os valores de referência da matéria-prima leite, realizados no mês de Fevereiro de 2024 e a projeção dos valores de referência para o mês de Março de 2024.
Períodos de apuração
Mês de Fevereiro/2024: De 29/01/2024 a 25/02/2024
Parcial Março/2024: De 26/02/2024 a 17/03/2024
O leite padrão é aquele que contém entre 3,50 e 3,59% de gordura, entre 3,11 e 3,15% de proteína, entre 450 e 499 mil células somáticas/ml e 251 a 300 mil ufc/ml de contagem bacteriana e volume individual entregue de até 50 litros/dia. O Conseleite Santa Catarina não precifica leites com qualidades inferiores ao leite abaixo do padrão.
As informações são do Conseleite SC
Jogo Rápido
3º Prêmio Referência Leiteira está com inscrições abertas na categoria “Cases de Sucesso”
As melhores práticas da produção leiteira gaúcha já podem ser inscritas para participarem das categorias de “Cases de Sucesso”, do 3º Prêmio Referência Leiteira. O prazo para o protocolo da documentação vai até 14/06 de 2024. O regulamento completo e Ficha de Inscrição estão disponíveis nos escritórios municipais da Emater/RS e no site do SINDILAT/RS. A premiação está dividida entre seis categorias de Cases: Inovação, Sustentabilidade Ambiental, Bem-estar Animal, Protagonismo Feminino, Sucessão Familiar e Gestão da Atividade Leiteira. Podem participar propriedades estabelecidas no Rio Grande do Sul que comercializam leite cru para indústria ou que processem o leite em agroindústria própria. Pelo regulamento, é possível se inscrever em apenas uma das categorias através do envio das informações solicitadas, em remessa única, por correio eletrônico, à Emater/RS (jries@emater.tche.br) e ao Sindilat (sindilat@sindilat.com.br). A ação tem o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Na primeira parte do processo de inscrições para esta 3ª Edição da premiação, as fazendas se credenciaram para disputar nas categorias: Propriedade Referência em Produção de Leite, divididas entre sistemas de criação a pasto com suplementação ou de semiconfinamento/confinamento. As três que atingirem os melhores índices em cada processo, assim como as melhores em cada Case, serão conhecidas durante evento na Expointer 2024. (SINDILAT/RS)