Porto Alegre, 01º de março de 2024 Ano 18 - N° 4.094
"Tem números alarmistas", diz secretária da Fazenda sobre projeções de impacto econômico do corte de incentivos
Pricilla Santana sugere que as entidades empresariais esperem o primeiro mês para ver o que realmente ocorrerá nos setores atingidos; confira a entrevista
Daqui um mês, entram em vigor os decretos do governo gaúcho que cortam incentivos de setores econômicos. Foi a alternativa após não ter avançado na Assembleia a proposta de elevação do ICMS para garantir a receita que o Estado considera necessária para manter os serviços públicos. Com a proximidade, as entidades empresariais estão intensificando a articulação para adiar ou flexibilizar os cortes, apresentando estudos de impacto econômico. A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, falou das negociações e analisou as projeções durante entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Confira trechos abaixo e ouça a íntegra no final da coluna.
Qual a possibilidade de o governo flexibilizar em algum ponto desses decretos?
É desafiador buscar sustentabilidade fiscal. O Rio Grande do Sul é um dos Estados que mais sofreram com o descontrole das finanças públicas. O PIB gaúcho tem crescido 2% ao ano, valor irrisório frente às necessidades de investimento. Gostaria de fazer o convite de ampliar um pouco o nosso horizonte. O que eu posso dizer, do fundo do meu coração, é que todos os estudos que estão sendo produzidos estão sendo analisados. Do ponto de vista técnico, eu tenho algumas discordâncias. Temos visto alguns números muito alarmistas. Há escolha de elementos temporais específicos para potenciar os efeitos. Não há nenhuma crítica pessoal, porque tenho certeza de que os estudos estão sendo produzidos com a melhor qualidade técnica.
O estudo do economista da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, com a pesquisa de orçamento familiar do IBGE, aponta que a retirada dos incentivos aumentará o gasto das famílias gaúchas em R$ 683 por ano. O que acha deste dado?
É pressuposto do estudo de que vamos reonerar toda a cesta básica. Não é verdade. Qual elemento está sendo tributado? São as vendas para o consumidor final. A venda de produtor para produtor e para fora do Estado não será afetada. Ele também achou que todo e qualquer comerciante nosso que vende ao consumidor final é contribuinte do ICMS. Não é verdade. Temos o Simples Nacional, que, no Rio Grande do Sul, está em 80% dos nossos estabelecimentos comerciais e não terá a tributação afetada. Não enxergo esse impacto de R$ 683, mas sim de R$ 361. Não estou negando impacto, mas enxergo de R$ 1 por dia.
E quanto ao do economista-chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), Oscar Frank, que aponta que o corte de incentivos não garantirá a arrecadação almejada porque inibirá a atividade econômica que a gera?
Você está me convidando a debater a famosa curva de Laffer (teoria econômica que aponta que aumento de tributo acaba reduzindo arrecadação e não o contrário), que nasceu nos anos 1970 para debater renda e não consumo, que tem a ver com elasticidade. Tem produtos que podem subir e vamos continuar consumindo, que são chamados de bens inelásticos, e outros que já abandono imediatamente. A curva de Laffer tem um problema teórico que me incomoda um pouquinho, pois o debate era se a alíquota do imposto de renda nos Estados Unidos iria para 60% ou 70%. Não é o que estamos discutindo aqui. Se pego de 1995 até o ano passado, vejo relação de aumento de imposto e de arrecadação. Em nenhum momento, houve queda. Então, a curva de Laffer não é aplicável, empírica e estatisticamente falando. Conceitualmente, ouço o argumento, debato e trago dados. Frente aos dados, podemos dar o passo seguinte. E não trabalho com essa expectativa de que estamos diante do fenômeno da curva de Laffer. O meu convite para as federações é: vamos medir no primeiro mês (dos decretos) e ver o que acontecerá de verdade.
Há chance de flexibilidade no corte de incentivos para algum setor?
Estamos com todas as mesas de negociação abertas. O diálogo está fluindo. Vamos dar as respostas. Os decretos ainda não estão em vigor. Deixa a gente medir isso, é meu pedido. Por enquanto, estamos trabalhando no campo das hipóteses. A retirada desses incentivos representa menos de 20% do total. Todo e qualquer incentivo está sendo conversado, seja do pessoal do agro, seja da proteína animal. Mas, por enquanto, é um processo, não temos decisão. Ouça a entrevista na íntegra clicando aqui. (As informações são de GZH)
Secretaria de Agricultura de SP discute acordo para expansão de laticínios com empresa do setor
A líder mundial no mercado de lácteos, Lactalis, visitou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo para debater políticas públicas voltadas para a expansão do setor no Estado.
De forma a organizar a cadeia e melhorar a qualidade do rebanho leiteiro, durante a reunião foi sugerido um projeto piloto que contemple o pequeno produtor paulista, apresentando formas de manejo e pastagem adequadas para o aumento de produtividade em toda a cadeia.
O secretário executivo da Agricultura, Edson Fernandes, destacou as novidades para o setor leiteiro, já anunciadas pela SAA, como a Câmara Setorial do Leite do Vale do Paraíba e a subvenção de R$ 20 milhões para complementar a renda de pecuaristas com produtividade de até 300 litros de leite por dia. “Nosso objetivo é fortalecer essa cadeia de forma específica, sendo possível observar o impacto dos investimentos diretamente na produção e na geração de renda dos pecuaristas”, enfatizou Edson.
Em constante expansão, a empresa Lactalis atua em 88 países. No Brasil, conta com 21 unidades fabris em oito Estados. Os representantes ofereceram apoio técnico à Secretaria para promover o desenvolvimento da cadeia no Estado e expandir a produção de pequenos produtores.
Estiveram presentes na reunião o coordenador das Câmaras Setoriais e Temáticas da SAA, José Carlos Faria Jr, coordenador da CATI, Ricardo Pereira, coordenador de assessoria técnica, Alberto Amorim, subsecretário de Abastecimento e Segurança Alimentar, Diógenes Kassaoka, secretário executivo do FEAP e representantes da Lactalis.
As informações são da Secretaria de Agricultura de São Paulo, adaptadas pela equipe MilkPoint.
Importações de lácteos da China caíram em 2023: qual é a perspectiva para 2024?
As importações de produtos lácteos pela China totalizaram 2,6 milhões de toneladas em 2023, uma queda de 12% em relação ao ano anterior. Analisando os diferentes produtos lácteos, observa-se que as importações de leite em pó, leite líquido e creme de leite caíram em relação ao ano anterior, enquanto os iogurtes e produtos de soro de leite registraram aumento nos volumes de importação.
A queda nas importações de leite em pó foi impulsionada por uma redução significativa no volume de leite em pó integral, que caiu 38% em relação ao ano anterior. Em contraste, as importações de leite em pó desnatado registraram um crescimento moderado, com um aumento de 3% nos volumes em 2023 em comparação com 2022.
Importações chinesas de produtos lácteos da China
Fonte: Trade Data Monitor LLC
Aumento da produção doméstica
Essas tendências de mudança nas importações de produtos são, em parte, impulsionadas pelo aumento da produção doméstica na China. Os números do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) mostram que a produção de leite chinesa totalizou 41 milhões de toneladas em 2023 - um aumento de 4,6% em relação ao ano anterior e um aumento de 28% em comparação com 2019.
O outro grande impulsionador dessa mudança é a economia chinesa e sua influência na demanda, principalmente de laticínios em serviços de alimentação e em outros lugares. A economia não se recuperou da maneira que muitos esperavam após a COVID, com uma perspectiva pessimista para 2024, o que reduz a demanda à medida que os consumidores reduzem seus gastos. Isso é observado especialmente no setor de serviços alimentícios, em que os laticínios são frequentemente incorporados em pratos de doces, como pizza ou produtos assados.
Com o aumento da produção doméstica de leite, a necessidade de importar leite líquido e em pó diminui. Essa é uma tendência que já estamos vendo entrar em vigor até 2023 e esperamos que continue em 2024 e além. Como o leite e os pós constituem uma proporção substancial do portfólio de importações da China, essas reduções provavelmente terão efeitos indiretos sobre o comércio global de lácteos, reduzindo a demanda, o que, por sua vez, pode diminuir os preços.
Dinâmica do comércio global
A Nova Zelândia continua sendo o maior exportador de produtos lácteos para a China, com uma participação de mercado de 42% em 2023. Pouco menos da metade (49%) desse volume é composto de pós, com leite e creme representando outros 30% em 2023. Outros importadores importantes incluem os Estados Unidos, a Alemanha e a Austrália, enquanto o Reino Unido detém uma participação de mercado de pouco menos de 1% nas importações chinesas de produtos lácteos.
Analisando os produtos desses principais importadores, 90% dos produtos americanos importados em 2023 eram soro de leite ou produtos de soro de leite. Enquanto isso, as importações do Reino Unido para a China foram compostas por 72% de leite e creme em 2023, o que equivale a 16.000 toneladas.
As exportações para a China representaram apenas 0,6% do total de exportações de lácteos do Reino Unido em 2023, com um volume de 7.300 toneladas. Embora os volumes de exportação sejam baixos, a influência do comércio e da demanda da China no mercado global e os preços dos lácteos são fatores importantes no nosso mercado do Reino Unido.
Participação de mercado das importações de lácteos para a China em 2023
Fonte: Trade Data Monitor LLC
Os volumes de importação diminuíram em todas as principais regiões para a China, com as importações da Nova Zelândia caindo quase 183.000 toneladas em 2023 em relação ao ano anterior. Isso pode criar uma mudança nos padrões de comércio global, com a Nova Zelândia buscando mercados alternativos para os produtos ou diversificando a produção - por exemplo, para o queijo.
Olhando para o futuro
As perspectivas do setor preveem uma desaceleração do crescimento populacional na China, o que, por sua vez, diminuirá o crescimento do consumo de produtos lácteos observado na última década. Juntamente com um aumento na produção doméstica, apoiado por medidas políticas, é provável que a demanda de importação de produtos lácteos da China diminua, especialmente para leite líquido e em pó.
Por outro lado, a produção doméstica chinesa de produtos de alto valor, como manteiga e queijo, é limitada pela capacidade de processamento, o que significa que há potencial para o crescimento da demanda de importação nessa área. Isso depende das condições econômicas da China, com o aumento da demanda por manteiga, em particular, para uso em padarias e serviços de alimentação, geralmente observado em épocas de crescimento econômico.
O consumo de queijo na China aumentou nos últimos anos, com uma taxa de crescimento anual composta de 16% entre 2012 e 2022. Em termos de volume, o Rabobank prevê que a demanda de importação de queijo da China atingirá entre 270.000 e 320.000 toneladas até 2030. Isso representa uma oportunidade para as exportações do Reino Unido, principalmente se atenderem ao gosto chinês por queijos mais suaves e cremosos e snacks de queijo.
As informações são do Agriculture and Horticulture Development Board (AHDB), traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint.
Jogo Rápido
Chuvas e variações térmicas marcam a semana
Os gaúchos devem se preparar para uma semana com mudanças no clima, marcada por chuvas expressivas em diferentes regiões do estado. De acordo com os meteorologistas, o período compreendido entre os dias 29 de fevereiro e 03 de março será caracterizado por condições climáticas variadas. Na quinta-feira (29/2), uma massa de ar quente e úmido manterá a nebulosidade variável em todo o estado, com previsão de pancadas de chuva entre a tarde e a noite. Esta condição permanecerá na sexta-feira (01/03) e no sábado (02/03), com tempo seco e temperaturas elevadas predominando em todas as regiões. No domingo (03), uma frente fria em deslocamento provocará chuvas em várias partes do estado, com possibilidade de temporais isolados. Quanto à tendência para os dias 04 a 06 de março, espera-se que a nebulosidade continue predominando, acompanhada de pancadas de chuva em todas as regiões, especialmente na segunda-feira (04) e na terça-feira (05). Na quarta-feira (06), a chegada de ar seco e frio deverá afastar as instabilidades, ocasionando um ligeiro declínio das temperaturas. Os valores de precipitação esperados variam conforme a região. Na Zona Sul e parte da Campanha, estima-se que os volumes fiquem abaixo de 10 mm. Já nas demais áreas do estado, as chuvas podem oscilar entre 20 e 35 mm, podendo superar os 50 mm na Fronteira Oeste e ultrapassar os 60 mm no Vale do Uruguai. (SEAPI adaptado SINDILAT/RS)