Porto Alegre, 03 de outubro de 2023 Ano 17 - N° 3.998
Apesar da queda de arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, o Rio Grande do Sul tem tido um 2023 azul, valendo-se dos recursos da privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). De janeiro a agosto deste ano, o Estado teve resultado orçamentário positivo de R$ 6,3 bilhões.O resultado financeiro do segundo quadrimestre do ano, apresentado na sede da Secretaria da Fazenda do Estado, aponta saldo positivo de R$ 6,6 bilhões, sem contar operações intraorçamentárias (dupla contagem contábil).
Vale destacar a entrada de recursos extraordinários da privatização da Corsan, vendida à Aegea por R$ 4,1 bilhões, em leilão realizado em dezembro de 2022 e contrato assinado em julho deste ano.
“É um dos resultados de mais potência dos últimos anos. Com esse dado fica parecendo que a gente está rico. Adoraria, mas não. Esse dado tem forte influência de uma alienação patrimonial. Só a Corsan foi R$ 4 bilhões que ingressou no caixa do Estado em julho. Esse valor está no resultado orçamentário”, afirmou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.
Resumo do Resultado Econômico do RS - 2º quadrimestre de 2023
I) - Resultado orçamentário: ………………………………………………………6,3 bilhões
II) - Resultado financeiro: ………………………………………………...……….6,6 bilhões
III) - Resultado extraordinário: ………………………………...……………….4,1 bilhões
(venda da Corsan - leilão em dez/22 e assinatura do contrato em jul/23)
IV) - Resultado primário: …………………...……………………………………..2,8 bilhões
V) - Receita corrente líquida:
2º quadrimestre 2023: …………….......………………………………………53,8 bilhões
2º quadrimestre 2022: ……...…………………………………………………50,6 bilhões
2º quadrimestre 2021: ………...………………………………………………53,8 bilhões
2º quadrimestre 2020: ………...………………………………………………42,0 bilhões
2º quadrimestre 2019: ……………...…………………………………………39,7 bilhões
VI) - Arrecadação ICMS:
Até 2º quadrimestre 2023:…….........………………………………………. 28,7 bilhões
Até 2º quadrimestre 2022:……………….…………………………….……. 29,6 bilhões
Perda bruta: …………………………………………….....…………….......…….863 milhões
Compensação Governo Federal (acordo com Estados):.……….334 milhões
VII) - Gastos
1) Precatórios:
2º quadrimestre 2023: …………...……............………………….....…….1,1 bilhão
2º quadrimestre 2022: ………........……...………………………………….602 milhões
Aumento de gastos: ……………………………………………...……….502 milhões
2) Pessoal: Cresceu 8% no acumulado do 2º quadrimestre 2023, consequência do reajuste geral de 6% ao funcionalismo, reajuste do piso nacional do magistério e alteração de cargos em comissão. 2.1) Percentual da despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida (RCL) ultrapassou o limite providencial de 46,55% da lei de responsabilidade fiscal, atingindo 46,99% e aproximando-se do limite legal de 49%.
VIII) - Investimentos: No 2º quadrimestre de 2023 foram investidos o total de 588 milhões.
Em pavimentação…………………………………..…………………………….127 milhões
Em construção de rodovias…………………………………....…………….55 milhões
Em aquisição de equipamentos agrícolas…………………………….42 milhões
As informações são do Jornal do Comércio, adaptadas pelo SINDILAT/RS
Gdt - Global Dairy Trade
Fonte GDT adaptado pelo SINDILAT/RS
Governo editará medida tributária para socorrer a cadeia produtiva do leite
Equipes do Mapa, MDA e MDIC se reúnem com o ministro da Fazenda na tarde desta segunda-feira (02)
Desde os decretos editados em 2022 que permitiram o aumento da importação de leite e seus derivados, a cadeia produtiva do leite alcançou, neste ano, uma situação emergencial que vem sendo enfrentada pelo Governo Federal com diversas medidas adotadas de junho para cá.
As primeiras delas foram a revogação das medidas, num trabalho da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e a intensificação da fiscalização de possíveis práticas ilegais, ou seja, uma espécie de triangulação, trazendo ao Brasil, produtos de fora do Mercosul.
Além da compra de leite em pó por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujo prazo da chamada pública se encerra no próximo dia 10 para aquisição de até R$ 100 milhões do produto que será distribuído às redes de assistência social, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apresentou a proposta de subvenção econômica aos produtores de leite.
Também, na tarde desta segunda-feira (2), as equipes técnicas do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se reúnem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de uma medida tributária para aumentar a competitividade da cadeia produtiva do leite brasileira.
“O governo nunca foi displicente. Nossas equipes trabalharam intensamente durante todo o fim de semana em busca da solução para que possamos dar uma resposta efetiva para este setor tão importante da nossa economia. A minha mensagem é de comprometimento”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a partir de agosto do ano passado que as importações saltaram de cerca de 5 toneladas para 14 toneladas, mas desde junho, o Brasil já vem registrando quedas expressivas nas importações, em torno de 25%, fruto das medidas adotadas com urgência e responsabilidade pelo governo federal.
Fávaro ponderou que a relação comercial com o Mercosul é muito positiva para o Brasil, mas que todas as ações estão sendo observadas pelo governo, dentro das regras, para que os produtores de leite não sejam mais prejudicados.(MAPA)
Jogo Rápido
Inscrições para a 9ª edição do Prêmio Sindilat de Jornalismo vão até 01/11
Trabalhos com a temática do leite podem ser inscritos na 9ª edição do Prêmio Sindilat de Jornalismo até o dia 01/11. As publicações devem abordar os aspectos relacionados ao setor lácteo do Rio Grande do Sul, seu desenvolvimento tecnológico, avanços produtivos e desafios, e podem ser inscritas em três categorias: impresso, eletrônico e online. Realizada anualmente pelo o Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), a distinção irá eleger os melhores trabalhos que tenham sido realizados entre 02/11/22 e 01/11/23. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis nos links abaixo. Não há limite de número de publicações a serem inscritas pelos candidatos. A divulgação dos finalistas acontecerá até 25/11/2023 e os primeiros lugares receberão como prêmio um troféu e um celular Iphone. Os segundos e terceiros classificados receberão um troféu de colocação. Regulamento aqui. Ficha de inscrição aqui. (SINDILAT/RS)