02/10/2023

Fazenda abre consulta pública sobre plano de ação de taxonomia sustentável até 20 de outubro

O Ministério da Fazenda abriu no período da tarde desta quinta-feira (21), uma consulta pública sobre o Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O prazo para manifestações durará um mês, até 20 de outubro. Mais cedo, houve uma cerimônia fechada no ministério com a participação de cerca de 40 autoridades para marcar o início do processo no Brasil.

Em novembro, quando está prevista a COP 28 nos Emirados Árabes Unidos, a intenção do governo é lançar seu plano de ação para a taxonomia nacional. Ao longo do ano que vem, o projeto será aprimorado com a previsão de uma nova abertura de consulta pública, em novembro de 2024, para discutir detalhes para os produtos específicos. Para o último bimestre do ano que vem, o cronograma divulgado pela Fazenda prevê a publicação da primeira etapa da taxonomia. A partir de agora até novembro de 2024, o Ministério da Fazenda pretende esclarecer pontos sobre o assunto às partes interessadas.

Após a realização da COP 30, que será no Brasil, empresas e bancos que queiram ter uma espécie de "selo de qualidade", que garanta que seus investimentos são sustentáveis, começarão a ser obrigados a seguir a taxonomia soberana. A vinculação deve ser escalonada a partir de janeiro de 2026, como ocorreu na União Europeia (UE), por porte da companhia. Os detalhes, porém, serão definidos justamente na consulta pública do ano que vem.

No bloco europeu, a vinculação foi estabelecida em fases, começando com empresas que contavam com mais de 500 funcionários. Agora, companhias que contam com mais de 250 colaboradores também passaram a ser obrigadas a seguir a taxonomia da UE.

As empresas que reportam esse demonstrativo de sustentabilidade em seus balanços precisam mostrar pelo menos três indicadores: receita, gastos operacionais e gastos de capital.

"As empresas precisam fazer esse recorte e os bancos precisam dizer quanto de suas carteiras está vinculado a esse alinhamento", explicou o coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental do Ministério da Fazenda, Matias Rebelo Cardomingo.

Essa taxonomia faz parte do Plano de Transição Ecológica do governo, que foi adiantado em abril pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e lançado no meio do ano junto com o Novo PAC.

De acordo com o documento do Plano de Ação da Taxonomia, são três os objetivos do governo com a iniciativa: mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados para atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, visando ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo; promover o adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, com elevação de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustentáveis; e criar as bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis ao estimular a transparência, a integridade e visão de longo prazo para a atividade econômica e financeira. (Jornal do Comércio)

Produtores de leite farão mobilizações em diferentes Estados brasileiros

Manifestações pedirão mais medidas de apoio à crise do setor; entre elas, novas barreiras que reduzam a importação de lácteos do Mercosul

Uma mobilização, desta vez de alcance nacional, é organizada para o próximo dia 11, com o objetivo de chamar a atenção para a grave crise enfrentada na pecuária de leite. Articulada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), já tem a adesão, além do Rio Grande do Sul, de Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Rondônia e Roraima, Espírito Santo e São Paulo.

Nos Estados que têm fronteira com países vizinhos, as manifestações estão previstas para essas áreas. A escolha tem relação com o fato de o aumento expressivo das importações de lácteos ser apontado como uma das principais causas da situação atual, com preços pago ao produtor em queda mesmo durante a entressafra. Dado divulgado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada(Cepea), da Esalq/USP aponta que o preço médio do leite cru em agosto ficou em R$ 2,25 o litro na média brasil líquida (que considera sete Estados), queda  de 6,8% sobre julho e quarto recuo consecutivo. Em valores reais, a cifra é 29,4% menor do que a de igual período do ano passado.

Apesar da sensibilidade do governo para o problema, a avaliação é de que as ações adotadas até o momento são insuficientes. Uma das iniciativas já em curso é a aquisição de leite em pó pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com um aporte de R$ 100 milhões — e que está com a chamada pública aberta.

As propostas apresentadas na vinda de comitiva do governo federal, na última quinta-feira, são consideradas positivas, mas carecem de detalhes, diz Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS):

— Trouxeram o aceno de haver desconto de imposto para as indústrias que comprarem produto daqui e não de fora, mas a pergunta é: o que vem nesse processo, quanto representará, como chega no produtor? E em relação à subvenção: qual o valor, de onde sai o recurso? 

O dirigente diz que algo precisa ser feito, porque se continuar da forma como está, “os produtores de leite vão quebrar”. Na última quarta-feira, agricultores realizaram um ato em Frederico Westphalen. Antes disso, em agosto, a Fetag-RS havia organizado um ato em Porto Xavier, próximo à Argentina. (Zero Hora)

Força-tarefa pela pesquisa agropecuária

Aliança da Embrapa com entidades dos EUA aposta na cooperação

A Embrapa, o Departamentode Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e a Universidade da Flórida (UF) se reuniram para discutir estratégias de pesquisa em colaboração com foco na sustentabilidade da agropecuária nos dois países. O encontro ocorreu em setembro na sede da Embrapa Pecuária Sul, em Bagé. O objetivo da iniciativa foi promover a cooperação entre as instituições, com foco em temas de interesse de ambos os países, como a adaptação às mudanças climáticas e a redução das emissões de gases de efeito estufa na pecuária.

O conselheiro para Agricultura dos EUA, Michael Conlon, destacou os laços históricos entre a Embrapa e o USDA e a relevância do projeto Fertilize for Life (F4L). O projeto investe na procura de estratégias para reduzir a dependência dos dois países de fertilizantes na agricultura, discutindo a possibilidade do desenvolvimento de produtos menos prejudiciais ao meio ambiente e a promoção de processos mais eficientes na utilização de nutrientes do solo. Estudos sobre estes assuntos estão sendo realizados por meio de colaborações entre
a Embrapa, a Universidade da Flórida, o Serviço de Pesquisa do USDA e o Centro Internacional de Desenvolvimento de Fertilizantes (IFDC).

Ainda de acordo com Conlon, a cooperação entre a Embrapa Pecuária Sul e a Universidade da Flórida se enquadra no eixo de utilização mais eficiente das fontes de nutrientes existentes, do projeto F4L. Além deste, o projeto ainda está dividido em outros três eixos: gestão de precisão, grandes volumes de dados e inteligência artificial; produtos biológicos, biologia do solo e saúde do solo e novos produtos, incluindo fertilizantes e bioestimulantes.
Para o coordenador do Labex (Laboratório da Embrapa no Exterior) nos EUA e pesquisador da Embrapa, Alexandre Varella, a pecuária tradicional do Rio Grande do Sul, baseada em pastagens, foi ponto importante para as boas relações com as instituições estrangeiras, porque se assemelha com a pecuária realizada no estado da Flórida. Já o chefe de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Embrapa Pecuária Sul, Marcos Borba, destaca que os estados gaúcho e norteamericano estão no paralelo 31, um a Norte e outro a Sul, o que faz com que tenham diversas semelhanças climáticas.

Desse encontro, saiu um plano de trabalho para colaboração em pesquisas que deve incluir projetos conjuntos, intercâmbio de pesquisadores e estudantes, bem como eventos internacionais conjuntos entre a Embrapa e a Universidade da Flórida.

Também participaram do encontro, em setembro, a representante do USDA no Brasil, Carolina Castro, e o especialista em Agricultura do USDA na Embaixada Americana em Brasília, José Dubeux, professor especializado em Forragens e Ciências de Pastagens da UF. (Correio do Povo)