01/02/2023

Reforma prevê redução da carga tributária, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que a reforma tributária proposta pelo governo deverá englobar uma redução da carga de impostos para alguns setores da economia. Ele se reuniu com o Conselho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo Haddad, a reforma e o novo arcabouço fiscal estiveram entre os principais temas discutidos no encontro. Haddad afirmou que a reforma já poderia ter sido votada e que o Congresso “está maduro”. “Há nas duas Casas ambiente favorável”, disse Haddad, que pontuou que a reforma deve resultar, entre outros pontos, em melhora no crescimento econômico e na vida das empresas e indústrias. 

A discussão com a Febraban, segundo o ministro, ainda abordou o tema do arcabouço fiscal. Haddad afirmou que a nova regra já está contratada e que a equipe econômica está formulando a proposta. O ministro relembrou que a PEC de Transição previa a apresentação do novo arcabouço até agosto, mas que a perspectiva atual é que o presidente Lula valide a proposta até abril. Também nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a intenção do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é dar prioridade à abertura da discussão sobre a reforma tributária e votar o tema em até três meses. 

Já o debate sobre a âncora fiscal substituta do teto de gastos deve ser aberto em um segundo momento e ainda não tem prazo para passar por deliberação. Segundo Lira, o prazo para a reforma tributária foi definido para dar tempo aos parlamentares reabrirem as discussões sobre o tema, em conversas com gestores públicos e empresários. “A intenção do ministro da Economia é que a gente consiga revisitar os assuntos para que nós tenhamos, com uma base consolidada de apoio, essa votação em dois e meio ou três meses”, disse Lira. (Jornal do Comércio)

Argentina tem recorde nas exportações de lácteos, mas enfrenta dificuldades no setor

O setor leiteiro da Argentina encerrou 2022 com um ótimo desempenho nas exportações, registrando aumento de 4,1% em volume e de 24,4% em dólar, representando em litros equivalentes de leite 26% do total produzido no ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC) publicados pelo Observatório Argentino da Cadeia Láctea (OCLA).

Os dados das exportações de lácteos do mês de dezembro, segundo informações provisórias do INDEC, e apesar das quedas nos últimos meses, indicam que fecharam 2022 com notável crescimento, com mais de 411 mil toneladas (volume de produtos +4,1% ) por 1.670 milhões de dólares (moeda +24,4%). Isso representou aproximadamente 3 bilhões de litros equivalentes de leite (+6,4%), o que chegaria a 26% da produção total do país.

Como pode ser visto no gráfico abaixo, as exportações no início de 2022 foram consideravelmente menores do que em 2021, mas cabe esclarecer que as exportações de janeiro de 2021 foram muito altas, pois acumularam exportações não realizadas para o Brasil de dezembro de 2020, que tiveram dificuldades de entrada por questões burocráticas do país de destino.
 
 
Segundo a OCLA, “em fevereiro de 2022 ocorreu uma situação inversa, exportações normais em 2022 em comparação com baixas exportações em fevereiro de 2021 devido aos altos volumes do mês anterior. Nos meses de março a julho (exceto maio) deste ano também houve um aumento homólogo significativo das exportações em volume (menos dificuldades logísticas) e obviamente em valor devido ao aumento dos preços internacionais. Para os meses de agosto e setembro, observou-se queda em relação ao ano anterior devido aos preços internacionais mais baixos, recuperando-se em outubro e voltando a cair em novembro e dezembro devido à queda de preços, que acompanhada do atraso cambial e dos impostos de exportação vigentes, colocaram o poder de compra abaixo dos preços efetivamente pagos pela matéria-prima”.
 
Produtos e destinos
O destino das exportações (em valor em dólares) foi composto por: 30,7% para o Brasil; 21,9% para a Argélia; 7,9% para o Chile; 5,2% para a Rússia; 3,6% para os Estados Unidos; 3,5% para os chineses; e 3,0% para o Peru. Os 24,2% restantes foram distribuídos para mais de 10 outros destinos.

Quanto à distribuição das exportações em grandes itens com base no valor total em dólares para o período janeiro-dezembro de 2022: 48,0% foi para leite em pó; 23,1% para queijos em suas diferentes pastas; 17,7% nos demais produtos (doce de leite, manteiga, óleo de manteiga, soro de leite, etc.); e 11,2% de produtos confidenciais (lactose, caseína, iogurte, etc.).

No entanto, “a variação mensal das exportações foi de -6,3% em volume e -10,3% em valor (dez/22 x nov/22). A variação anual foi de -17,3% em volume e -10,4% em valor (dez/22 x dez/21). Em ambas as comparações, percebe-se a queda de volumes e preços”, alerta a OCLA.

Em relação à variação acumulada (jan-dez) com base no volume de produtos, as exportações de leites em pó cresceram em 10% nos embarques; as de queijos também aumentaram, mas em 5,9%; e outros produtos e produtos confidenciais caíram -4,1% e -9,2%, respectivamente.
 
Preços internacionais favoráveis
O preço médio de exportação por tonelada durante o ano de 2022 foi excelente e nunca visto na história das exportações argentina, de US$ 4.059 em média no ano, o que implicou um aumento de 19,5% em relação a 2021. No caso particular do item “eite em pó, o preço médio foi de US$ 3.938/t, 16,1% acima do mesmo período do ano anterior.

Enquanto isso, “a tendência crescente no volume e quantidade de exportações da Argentina, se os dados se confirmarem, marca o ano de 2022 como um recorde neste conceito. Em volume de produto é o maior valor desde 2011 e em valor total em dólares seria o maior valor alcançado, depois dos alcançados em 2011-2013”.
 
Apesar disso, setor está em emergência
Com certeza este ano será diferente, não só nas exportações, mas principalmente no volume produzido. A estiagem está prejudicando a matriz do processo, que é o preparo das reservas para que as vacas comam bem e produzam bem. Além disso, o aumento dos custos do concentrado, devido à fracassada medida oficial do dólar da soja, não permite uma reposição fácil, de forma que as fazendas não poderão oferecer em tempo hábil. Falta capital de giro nas empresas e a condição dos rebanhos não é adequada uma boa recria na primavera.

“A atual situação de preços no mercado internacional, em torno de US$ 3.400 a US$ 3.500/ton para o leite em pó integral, devido à presença de tarifas de exportação e câmbio fortemente atrasado (dólar atacadista $ 175), gera um poder de compra bem abaixo dos preços atuais do produtor: $ 56,00 (US$ 0,30)/litro de poder de compra vs. um preço ao produtor de $ 70,00 (US$ 0,38)/litro estimado para este mês de janeiro de 2023”.  (As informações são do La Opinión, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint)