Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023 Ano 17 - N° 3.832
Laticínios negociam exclusão do FAF
As indústrias de laticínios discutem com o governo estadual a possibilidade de exclusão do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF) na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na avaliação das empresas, as regras de cálculo do incentivo fiscal, na prática, não aliviam a carga tributária do segmento e tornam os produtos lácteos gaúchos menos competitivos frente aos processados em outros estados. Após reunião com lideranças do setor na quinta-feira passada (26), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promete divulgar, em 20 de fevereiro, um relatório sobre os reflexos do FAF na cadeia do leite ao longo de 2022.
A expectativa das indústrias é que os dados sirvam de base para o avanço nas negociações. Instituído em 2021 pelos decretos 56.116 e 56.117, o FAF é um percentual gradativo aplicado aos créditos presumidos concedidos pelo Estado nas aquisições de insumos. Para se beneficiar de 100% desses créditos, porém, as indústrias precisam comprar todas as matérias-primas de fornecedores localizados em território gaúcho. Segundo o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini, a regra é desfavorável ao setor, já que muitos desses itens, como embalagens cartonadas de longa vida, não são fabricados no Rio Grande do Sul e têm de ser trazidos de outras regiões do país. “No caso do leite UHT, 50% da nossa produção vai para outros estados. Esse número já foi superior. Quando se tenta competir com outros estados para chegar a São Paulo, por exemplo, a embalagem tem um peso significativo no preço do leite”, explica.
Na semana passada, a Sefaz apresentou às indústrias um levantamento sobre vendas, compra de insumos, aquisições de bens de capital e valor adicionado do setor lácteo.
Segundo o Sindilat, a receita de vendas do segmento no Rio Grande do Sul atingiu R$ 16,87 bilhões no ano passado. A maior parte da produção foi destinada a outras unidades da federação (56,7%), enquanto as vendas internas totalizaram 41,3%, e as exportações, 2%. No período, as compras de insumos pelas indústrias somaram R$ 15,53 bilhões, um aumento de 4,8% na comparação o ano anterior. “Os dados reforçam o efeito (negativo) do fator de fruição na competitividade do setor”, diz Palharini. O executivo observa que, caso as regras do FAF não sejam flexibilizadas, a tendência é de aumento dos custos de produção do setor.
De acordo com a sistemática de fruição escalonada, em janeiro deste ano, a parcela fixa de crédito presumido passa de 95% para 90%, e a parcela variável (condicionada à origem das compras de insumos da empresa) sobe de 5% para 10% -apartir de 2024, esses percentuais serão, respectivamente, de 85% e 15%. “Esse custo (de produção) acaba sendo dividido entre indústrias e produtores de leite. O consumidor não vai pagar R$ 0,02, R$ 0,03 ou até R$ 1 a mais por um produto fabricado no Rio Gramde do Sul”, afirma Palharini. (Correio do Povo)
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Cesta básica subiu o dobro da inflação em 10 anos; veja quanto aumentou cada alimento
Em 2022, a cesta básica de Porto Alegre custou 66,2% do salário mínimo líquido, valor que sobra após o desconto do INSS dos R$ 1.212. É o maior comprometimento em 17 anos. Os 13 produtos pesquisados somaram R$ 747. O levantamento foi enviado à coluna pelo Dieese. O motivo, claro, é o aumento dos preços dos alimentos, sucessivamente, bem acima da inflação média.
Para se ter uma ideia, nos últimos 10 anos, o preço da cesta básica subiu 160,09% na capital gaúcha, segundo a pesquisa da economista-chefe do Dieese, Daniela Sandi. Foi o dobro da inflação. O INPC acumulado no período é de 80,51%. Daniela sempre ressalta que as famílias de renda menor são sempre as que mais sofrem quando a comida fica mais cara. O orçamento delas tem uma parcela maior comprometida com alimentação. (Zero Hora)
Jogo Rápido
A produção de leite de vaca subiu 1,9% em novembro de 2022
Os últimos dados divulgados pelo Observatório Europeu do Mercado de Leite de Vaca mostram que em novembro foram captadas 204 mil toneladas de leite a mais em relação ao mesmo mês de 2021, o que representa incremento de 1,9%. Somente dois países, entre os principais produtores, mostraram queda. São Itália, -3% e a Espanha, onde a redução foi mais acentuada, chegando a 4,5%. Os outros estados membros tiveram desempenhos positivos. A Irlanda com o maior crescimento (+7,4%), seguida pela Holanda (+5,1%) e Alemanha (+3,9%). Polônia e França tiveram crescimento menos acentuado, +2,5% e +1,1%, respectivamente. Apesar do crescimento de novembro de 2022, no acumulado do ano, o conjunto da União Europeia (UE) está com uma captação 0,1% menor do que a registrada no mesmo período de 2021. Alemanha, França, Itália e Espanha apresentam perdas acumuladas de -0,3%, -0,8%, -0,9% e -2,3%, respectivamente. Ficaram no campo positivo a Holanda (+0,9%) e a Irlanda (+0,7%). (Fonte: AgroNews Catilla y Leon – Tradução livre: www.terraviva.com.br)