16/12/2022

PIB do RS volta a crescer e avança 1,3% no 3º trimestre

Após resultados negativos na primeira metade do ano, a economia do Rio Grande do Sul voltou a ficar no azul. O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 1,3% no terceiro trimestre de 2022 na comparação com o segundo trimestre. Neste tipo de avaliação, os três principais setores da economia registraram desempenho positivo, com destaque para a agropecuária, que apresentou recuperação após tombo nos meses anteriores. Já ante igual período do ano passado, o PIB apresenta queda de 2,8%.
 
Os dados de julho a setembro apontam desempenho superior do Estado ante o Brasil (+0,4%), na comparação com o trimestre imediatamente anterior. Já em relação ao mesmo período do ano passado, o Rio Grande do Sul apresenta performance pior do que a média nacional (-2,8% contra +3,6%). No acumulado do ano, até setembro, a queda no PIB do Estado é de 6,6%, enquanto no Brasil a alta é de 3,2%.
 
A alta mais acentuada na comparação entre os setores, no terceiro trimestre com o segundo, ficou por conta da agropecuária, com avanço de 41,8%, seguida da indústria e dos serviços. O campo havia recuado 38,3% no segundo trimestre em relação ao anterior.
 
- Esse movimento já mostra que muito provavelmente o pior momento de 2022 já passou, com a estiagem quase totalmente contabilizada - destacou o economista Martinho Lazzari, chefe da Divisão de Análise Econômica do DEE.
 
O economista-chefe da Federação da Agricultura (Farsul), Antônio da Luz, afirma que os números positivos nos abates de aves e suínos ajudaram o PIB do agronegócio gaúcho no terceiro trimestre. Luz também lembra que o resultado do terceiro trimestre tem peso menor no setor, porque essa época do ano não conta com os efeitos das principais culturas cultivadas no RS. Ele explica que o percentual expressivo em relação ao trimestre imediatamente anterior ocorre diante de uma base deprimida pela estiagem:
 
- Crescer contra o segundo trimestre é fácil. Teve um fosso no segundo trimestre com a safra que deveria entrar e não entrou.
 
Dentro da área fabril, a indústria de transformação, segmento mais representativo do setor no RS, registrou alta de 0,6% na comparação entre terceiro e segundo trimestres. O economista-chefe da Federação das Indústrias (Fiergs), André Nunes de Nunes, afirma que o desempenho do segmento ocorre diante da heterogeneidade entre ramos:
 
- Na indústria de transformação, vejo o segmento de máquinas e equipamentos e de veículos automotores se recuperando em relação aos outros anos por conta da normalização das cadeias de suprimento. Por outro lado, aqueles segmentos que se beneficiaram em outros momentos, como os de bens duráveis, de produtos de metal, móveis, têm apresentado resultado mais tímido.
 
Incerteza
O professor da UFRGS Maurício Weiss afirma que o cenário para os próximos meses é de incerteza e de desaceleração. Na parte de serviços, Weiss destaca que o setor tem menos espaço para recuperar em relação à primeira metade do ano. Já a indústria pode sofrer impactos da desaceleração da economia observada em diversos países:
 
- Tem de verificar a atividade econômica do Brasil como um todo. Se a PEC (da Transição) vai flexibilizar o teto de gastos. Se isso vai provocar maior estímulo pela demanda e aquecer comércio, serviços e até a indústria. É um cenário com predomínio de incerteza.
 
Na agropecuária, o economista-chefe da Farsul avalia que o quarto trimestre deve seguir com o setor apresentando recuperação, principalmente com a entrada da safra de trigo. Para 2023, Luz estima bons resultados, mas coloca uma dúvida nessa projeção. Como a agropecuária do Estado depende historicamente da frequência de chuva, destaca que há sinal de alerta em relação a esse ponto:
 
- Se tudo der certo, se o clima não nos atrapalhar de novo, deveremos ter um 2023 com um crescimento bom. Até por força da comparação, da base. (Zero Hora)

Reforma tributária deve ser pauta prioritária em 2023
 
Entre os desafios que o próximo governo do Brasil terá de enfrentar em 2023 na economia, está o de fazer avançar uma reforma tributária, pauta debatida no País há pelo menos duas décadas. Escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, já sinalizou que essa será uma pauta prioritária da gestão que virá. “A determinação clara do presidente Lula é que nós possamos dar no início do próximo governo uma prioridade total à reforma tributária”, disse em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no fim de novembro. 
 
Segundo Haddad, a intenção é aproveitar propostas que já tramitam no Congresso Nacional a respeito dos impostos indiretos, que incidem sobre o consumo –, como o IPI e o ICMS – para depois alterar o sistema dos tributos sobre renda e patrimônio, como o IR e o IPTU. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19, idealizada pelo economista Luiz Carlos Hauly, e a PEC 45/19, desenhada pelo economista Bernard Appy. 
 
A principal convergência entre as duas propostas é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado (IVA). A proposta da Câmara, a PEC 45, foi apresentada em 2019 pelo deputado Baleia Rossi (MDB). Em linhas gerais, prevê a substituição de cinco tributos (os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS) por um imposto sobre bens e serviços (IBS), com arrecadação centralizada e gestão compartilhada, e um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas. 
 
A alíquota seria a mesma para todos os bens e serviços. Além disso, o texto acaba com a maior parte dos benefícios fiscais. Versão semelhante dessa proposta é a PEC 110, do Senado, cuja versão atual é um relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A proposta tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA), que, de um lado, reúne os impostos federais e, de outro, os estaduais e municipais. 
 
O IVA para a União seria chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e unificaria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O IVA para estados e municípios, por sua vez, seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e substituiria os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços (ISS). A princípio, estados e municípios teriam autonomia para fixar suas alíquotas. 
 
O texto prevê também a criação de um imposto seletivo em substituição ao atual IPI e que incidiria em itens selecionados, como cigarros e bebidas alcoólicas. A PEC 110 está pronta para ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, enquanto a PEC 45 encontra-se parada na Câmara desde maio de 2021. “A PEC 110 está mais avançada e traz uma simplificação maior, pois são substituídos nove tributos, enquanto a PEC 45 propõe a unificação de cinco tributos”, avalia o especialista em reforma tributaria e professor da FGV Direito Rio Gabriel Quintanilha . Para Quintanilha, a aprovação folgada, em dois turnos, no Senado da chamada PEC da Transição é um indicativo positivo de que o governo teria apoio suficiente para o avanço de uma reforma tributária.
 
A proposta citada visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023. “Com a votação da PEC da Transição, acredito que o governo eleito não terá grandes dificuldades para aprovar uma reforma tributária, caso dê prioridade a isso”, afirma. E completa: “o grande erro do atual governo, que sairá no próximo dia 31, foi não ter dado ênfase a essa pauta, pois o cenário era favorável, tanto que aprovou a reforma da previdência”, analisa. Ainda conforme o especialista, a reforma tributária será crucial para o futuro do País. “O sistema vigente é confuso, o que gera insegurança jurídica. Isso dificulta o crescimento econômico e a competitividade das empresas, afastando investimentos”, opina. (Jornal do Comércio)
 

Sudeste Asiático: grandes oportunidades para o setor lácteo

Os mercados combinados da Indonésia, Malásia, Cingapura, Filipinas, Tailândia e Vietnã estão experimentando um dos maiores crescimentos mundiais na demanda por produtos lácteos. A expectativa é que, até 2030, as importações nesses países cheguem a quase 19 milhões de toneladas de equivalentes de leite contra 12,9 milhões de toneladas em 2020, superando as da China. 
 
O aumento da renda per capita também determina a mudança na alimentação tradicional, com os consumidores preferindo cada vez mais os benefícios dos lácteos, que são considerados benéficos ao desenvolvimento das crianças e à saúde dos idosos. Isso leva a um aumento do consumo que os produtores locais não conseguem sustentar.
 
Os países da região são caracterizados por especificidades culturais e religiosas que devem ser cuidadosamente consideradas. No Sudeste Asiático, com Malásia e Indonésia liderando, existem mais de 240 milhões de muçulmanos e, portanto, a certificação halal torna-se importante ou mesmo indispensável na exportação de produtos lácteos.
 
Dada a proximidade geográfica, este destino está se tornando um mercado líder para os exportadores australianos que buscam expandir e diversificar. De fato, a certificação halal é um investimento que pode abrir mercados e ajudar a aumentar as oportunidades de comércio internacional, permitindo que os produtos australianos concorram com os de outras origens que atendem aos mercados muçulmanos.
Além disso, com uma forte reputação de produtos de qualidade e relacionamentos comerciais dinâmicos, eles estão bem posicionados para continuar crescendo e se diversificando na região na próxima década. 
 
Neste cenário, a Australian Trade and Investment Commission Austrade apoia as empresas por meio de uma rede de especialistas de mercado que aconselham sobre os regulamentos de exportação e conectam as empresas australianas com novos clientes, promovem a compreensão do mercado, investimentos e planejam a exportação. (As informações são do Observatório Argentino da Cadeia Láctea (OCLA), traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint)