Porto Alegre, 14 de julho de 2022 Ano 16 - N° 3.702
Leite: Brasil pode ser o maior produtor do mundo, diz ministro
O ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse que o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de produção de leite e tem capacidade para ocupar o primeiro posto. “Temos tudo para ser o maior produtor de lácteos do mundo. Os números do leite são impressionantes”, afirmou o ministro, durante a abertura do 1º Fórum Nacional do Leite, realizado em Brasília, nesta terça-feira (12).
Em seu discurso, Montes ainda destacou a importância do setor de laticínios para a economia e na geração de empregos. Além disso, aproveitou o evento para relembrar o lançamento do Plano Safra 2022/23, que classificou como “robusto”.
“O Brasil apresentou ao mundo um Plano Safra para atender não só à produção do Brasil, mas para atender ao mundo, com preferência especial para os pequenos e médios produtores”, disse.
Fórum Nacional do Leite
O Fórum Nacional do Leite foi realizado em comemoração aos cinco anos da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) e aos 50 anos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Além de Marcos Montes, o evento contou com a presença do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e dos ex-ministros da Agricultura Roberto Rodrigues e Alysson Paolinelli.
O presidente da Abraleite, Geraldo Borges, reforçou a importância de o Brasil ampliar o mercado de exportação. “O Brasil é um grande consumidor de lácteos, temos também que ser grandes exportadores, mas precisamos ajustar muita coisa dentro da cadeia produtiva do leite”, declarou.
Borges também destacou a importância do fórum para debater políticas públicas. “Um evento com o ministro da Agricultura, o ministro do Meio Ambiente, além de outras grandes lideranças e entidades. Essas entidades nos ajudam, mas precisam ser cobradas para continuar ajudando. O evento é uma oportunidade para discutir e debater tudo que o setor precisa em termos de políticas públicas”, disse.
Em dois dias de evento, foram realizados debates, exposições de produtores de leite e uma feira de queijos artesanais, aberta ao público. O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, destacou o papel fundamental dos pequenos produtores e o potencial da produção artesanal dos queijos brasileiros, reconhecidos mundialmente.
“Noventa por cento dos produtores de leite têm até cem animais em suas fazendas. Os nossos queijos artesanais são uma marca registrada brasileira, como é o caso do queijo canastra, reconhecido como um dos melhores do mundo em diversas premiações”, disse.
Mercado
Apesar dos aumentos de custo de produção de leite e dos altos preços nos estabelecimentos, o Brasil é um grande produtor de lácteos. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Brasil obtém mais de 34 bilhões de litros por ano, com produção em 98% dos municípios do país, tendo a predominância de pequenas e médias propriedades e empregando perto de 4 milhões de pessoas. (Canal Rural)
Câmara aprova em 2º turno texto da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Foram 469 votos a 17.
A Câmara rejeitou um destaque do PT ao texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefício sociais.
O partido tentava retirar o estado de emergência – incluído para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de punições da Lei Eleitoral, que proíbe a concessão de benesses às vésperas da eleição, exceto em casos de calamidade pública e estado de emergência.
Para garantir o quórum de deputados da base governista e impedir a oposição de emplacar mudanças no texto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) fez uma manobra e permitiu que os parlamentares votassem de forma virtual, por meio de um aplicativo.
No início da tarde desta quarta-feira, deputados concluíram a votação da proposta em primeiro turno iniciada na noite de terça-feira (12).
A sessão de terça-feira foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Câmara.
A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.
O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
Estado de emergência
Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais. (Canal Rural)
Nova fonte de crédito à irrigação
O governo federal criou uma nova alternativa de crédito para investimento em irrigação. Publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a portaria nº 2.127 estabelece requisitos e procedimentos para a aprovação e o acompanhamento de projetos de infraestrutura prioritários, que poderão captar recursos no mercado por meio de emissão de debêntures incentivadas. O objetivo é facilitar a expansão das áreas irrigadas no Brasil, que, hoje, somam 7 milhões de hectares. “Há potencial para mais de 30 milhões (de hectares)”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
As debêntures incentivadas, também chamadas de “debêntures de infraestrutura”, são títulos privados de dívida que financiam exclusivamente projetos nessa área, com isenção ou redução de Imposto de Renda (IR) sobre os lucros obtidos pelos investidores.
Os projetos deverão ser apresentados ao MDR, de forma individual, por pessoas jurídicas constituídas como sociedades por ações ou por suas sociedades controladoras. As propostas serão enquadradas como prioritárias após edição de portaria de aprovação do MDR, no Diário Oficial da União (DOU). Poderão ser financiadas obras de infraestrutura que criem, direta ou indiretamente, condições adequadas à irrigação em cultivos agrícolas. No escopo, entram aquisição ou construção de obras civis; estruturas mecânicas, elétricas e componentes para a instalação; ampliação, recuperação, adequação, modernização e operação do sistema de irrigação, incluindo equipamentos e componentes; estruturas de captação de água, elevação, condução, reservação, distribuição, drenagem agrícola, sistematização e correção do solo; benfeitorias de apoio à produção agrícola; e vias de acesso.
Para o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antônio Da Luz, a novidade reforça a tendência de financiamento da agropecuária via mercado de capitais e oferece fonte alternativa para investimentos, frente à limitação de recursos oficiais. “É uma medida bem-vinda e coerente com o que acontece, de cada vez mais o mercado de capitais apoiar o agronegócio.”. Porém, lembra ser necessário aguardar mais informações sobre o tema. “Ainda não há detalhes sobre como vai funcionar, se vai ser no mercado aberto ou vai entrar em operações estruturadas de crédito”, afirma. (Correio do Povo)
Jogo Rápido
No Radar
R$ 1,2 bilhão é a cifra que deve ser liberada para agricultores familiares de MS, PR, SC E RS que tiveram perdas em razão da seca, conforme medida provisória 1.111/2022, aprovada ontem pelo Senado. O texto segue para promulgação. O dinheiro servirá para o rebate (desconto) de até 58,5% nas parcelas de financiamentos do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho, de produtores sem seguro. (Zero Hora)