Porto Alegre, 20 de junho de 2022 Ano 16 - N° 3.685
Por uma reforma tributária justa para todos
O Brasil corre o risco de ser um país campeão na produção de alimentos e, ao mesmo tempo, líder nos altos preços da comida
O sistema tributário brasileiro é complexo, burocrático e fonte permanente de insegurança jurídica. Não há dúvida que precisa ser reformado, simplificado, mas é fundamental que as mudanças não aumentem a carga tributária da sociedade e nem dos produtores de alimentos do país.
Para o setor agropecuário, e para a sociedade brasileira, que precisa comprar alimentos, as propostas de reforma tributária que visam alterar a legislação sobre o consumo não resolverão as questões da simplificação, tampouco reduzem a insegurança jurídica. E, ainda, deverão ampliar a carga de tributos sobre os alimentos ou sobre os produtores rurais. Após várias décadas debatendo e esperando um modelo justo, as atuais propostas preocupam.
Em diversos fóruns, audiências públicas e posicionamentos públicos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou, tecnicamente, todos os problemas das propostas de emendas constitucionais (PECs) em debate e, consecutivamente, apresentou sugestões de melhorias.
A PEC que tramita no Senado, por exemplo, substitui vários tributos federais por dois novos IVA’s (Impostos de Valor Agregado): um de responsabilidade federal, outro estadual e municipal. O problema dessa proposta está nos detalhes.
Caso a proposta seja aprovada da forma que se encontra, os produtores rurais pessoas físicas – que são 98% dos produtores brasileiros, segundo o último Censo Agropecuário do IBGE – não seriam contribuintes diretos do IVA-Federal. Entretanto, seriam contribuintes do IVA Estadual/Municipal, e obrigados a terem uma contabilidade mensal. Ou seja, na questão da simplificação para os produtores rurais, a PEC traz mais burocracia e dificuldade operacional do que o regime atual.
Adicionalmente, os insumos agropecuários (fertilizantes, sementes, mudas, medicamentos veterinários etc) seriam tributados com o IVA-Federal. Mas isso não daria crédito aos produtores, apenas para a agroindústria adquirente da produção agropecuária, com um crédito presumido em um percentual muito reduzido. Ou seja, a cumulatividade tributária será agravada na produção de alimentos.
De outro lado, a tão debatida alíquota única. Segundo estudo da OCDE realizado em 2020, de 35 países que se utilizam do modelo do IVA e que possuem uma produção agrícola relevante, a grande maioria dos países não têm alíquota única. Países como França, Itália, Espanha e Turquia possuem porcentagens diferenciadas para bens e serviços essenciais, incluindo alimentos. A proposta brasileira vai na contramão do mundo e busca tributar alimentos com a mesma taxa para produtos de luxo.
Defensores da proposta argumentam que a população carente consome mais bens do que serviços. Portanto, a maior alíquota sobre serviços seria mais justa, o que é verdade. Mas não tratam em público que a proposta traz consigo um brutal deslocamento da carga tributária de outros setores para os alimentos e que isso será repassado nos preços ao consumidor.
O Brasil corre o risco de ser um país campeão na produção de alimentos e, ao mesmo tempo, líder nos altos preços da comida cobrados de sua população. Sobre esse argumento, alguns dizem que o crescimento econômico advindo da reforma será suficiente para a elevação da renda. E o argumento é esse: confie que vai dar certo. (Globo Rural)
Alimentos que auxiliam no bem-estar e humor, o Leite é um destes
Triptofano - Os alimentos ricos em triptofano são importantes para o nosso bem-estar, não existe um único alimento perfeito e ideal que sozinho possa desencadear essa sensação no corpo.
Especialistas defendem a prática de hábitos saudáveis associados a uma melhor compreensão do que devoramos, para que a alimentação nos ajude a sermos verdadeiramente “mais felizes”.
Neiva Souza, nutricionista e doutoranda em neurologia e neurociência da UNIFESP, explica que nenhum alimento sozinho traz felicidade.
O que acontece é que certos alimentos contêm certos nutrientes que estão envolvidos nos processos que regulam o humorismo em nosso cérebro. E o triptofano é um deles.
Para entender como funciona, precisamos lembrar que nossos neurônios, as células nervosas do corpo se comunicam, e todo esse processo de troca de informações se dá por meio dos chamados neurotransmissores, moléculas mensageiras que são liberadas de uma célula nervosa para outra.
Portanto, quando ingerimos alimentos que contêm uma boa quantidade de triptofano, aminoácido que estimula a síntese de serotonina (neurotransmissor associado ao bem-estar), repassamos uma mensagem ao encéfalo que nos faz sentir felizes.
Na lista de alimentos que são fonte desse aminoácido e também contém outras vitaminas e minérios envolvidos na produção de serotonina, os especialistas entrevistados pelo G1 citam um dos principais, o leite e seus derivados.
A dose diária de triptofano recomendada pelos especialistas para a dieta de um adulto de cerca de 80 kg vai de 278 a 476 mg.
Elaboração Terra Viva com informações do g1
Jogo Rápido
A multinacional suíça Nestlé anunciou que investirá 9 milhões de dólares na expansão de sua fábrica de alimentos na cidade vizinha de Firmat. Este investimento visa iniciar a produção de leite infantil na Argentina, para consumo local e para exportação para países como Chile e Brasil. A este respeito, deve-se lembrar que a Nestlé instalou sua fábrica na Firmat em 1959, onde atualmente produz leite em pó sob as marcas Nido, Svelty e La Lechera, e desde 2018 vem produzindo novamente leite condensado Nestlé. Agora será acrescentada a produção de fórmulas infantis. “Graças ao investimento de mais de 9 milhões de dólares que estamos fazendo na fábrica da Firmat, também começaremos a produzir fórmula infantil na Argentina, para consumo local e para exportação para países como o Chile e o Brasil, entre outros. Para isso, aplicaremos a mais recente tecnologia em biossegurança”, disse Verónica Rosales, diretora de Comunicações e Assuntos Públicos da Nestlé Argentina, Uruguai e Paraguai, em uma nota reproduzida no Ecos365. “Também a partir da fábrica da Firmat começaremos a fornecer nossas subsidiárias em 22 países da África Central e Ocidental com nossa marca de leite em pó Nido”, acrescentou ela. Esta operação entre empresas envolve um volume anual de mais de 10.000 toneladas de produtos acabados, com alto valor agregado, que serão embarcados diretamente do Porto de Rosário para o destino, evitando centenas de quilômetros de transporte rodoviário e reduzindo assim nossa pegada de carbono. Ao mesmo tempo, a empresa também anunciou que fará um importante investimento de 20 milhões de dólares em sua outra fábrica na província de Santa Fé, localizada na cidade de Santa Tomé. Ali, a capacidade instalada será aumentada em 20%, aumentando assim a exportação de ração balanceada. (Edairy News - traduzido com – www.deepl.com)