Porto Alegre, 08 de julho de 2021 Ano 15 - N° 3.452
RS terá laboratório com biossegurança ampliada
Após reforma, LFDA analisará parte do material que hoje é enviado a MG
O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), órgão oficial do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul tem projeto para ampliar a análise de doenças vesiculares após reforma que tem previsão de contratação ainda em 2021. A reforma, que será ampla e com grau de complexidade elevado, já tem recursos de investimento do MAPA para a realização. Entretanto, o projeto vai precisar de um novo aporte específico para dimensionamento do sistema de tratamento de ar, para garantir o nível de biossegurança necessário.
O projeto não estava previsto na reforma inicial e será custeado pelo Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS, depois de solicitação da direção do LFDA. O Conselho do Fundesa aprovou a liberação de R$ 35,7 mil para a contratação de projeto junto à empresa especializada para o dimensionamento do sistema, que é composto por filtros e controle de pressão para assegurar que um agente biológico não escape ao ambiente. Para o presidente do fundo gaúcho, Rogério Kerber, “trata-se de sediar um laboratório de nível diferenciado no Rio Grande do Sul. A agilidade na análise de suspeitas é fator fundamental na manutenção do novo status sanitário”.
O coordenador do LFDA, Fabiano Barreto, explica que essa contribuição do Fundesa-RS é fundamental. “Com a agilidade na liberação dos recursos pelo Fundo, será possível fazer os dois projetos (de reforma e biossegurança) em paralelo”. Atualmente, todas as amostras de suspeita de doenças vesiculares precisam ser enviadas para análise no LFDA de Minas Gerais.(Fundesa)
Após reforma, LFDA analisará parte do material que hoje é enviado a MG
O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), órgão oficial do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul tem projeto para ampliar a análise de doenças vesiculares após reforma que tem previsão de contratação ainda em 2021. A reforma, que será ampla e com grau de complexidade elevado, já tem recursos de investimento do MAPA para a realização. Entretanto, o projeto vai precisar de um novo aporte específico para dimensionamento do sistema de tratamento de ar, para garantir o nível de biossegurança necessário.
O projeto não estava previsto na reforma inicial e será custeado pelo Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS, depois de solicitação da direção do LFDA. O Conselho do Fundesa aprovou a liberação de R$ 35,7 mil para a contratação de projeto junto à empresa especializada para o dimensionamento do sistema, que é composto por filtros e controle de pressão para assegurar que um agente biológico não escape ao ambiente. Para o presidente do fundo gaúcho, Rogério Kerber, “trata-se de sediar um laboratório de nível diferenciado no Rio Grande do Sul. A agilidade na análise de suspeitas é fator fundamental na manutenção do novo status sanitário”.
O coordenador do LFDA, Fabiano Barreto, explica que essa contribuição do Fundesa-RS é fundamental. “Com a agilidade na liberação dos recursos pelo Fundo, será possível fazer os dois projetos (de reforma e biossegurança) em paralelo”. Atualmente, todas as amostras de suspeita de doenças vesiculares precisam ser enviadas para análise no LFDA de Minas Gerais.(Fundesa)
Preço do milho retoma a tendência de alta no Brasil
Influenciada pela ocorrência de geada em regiões que cultivam a segunda safra, valorização da saca do cereal foi superior a 10% em apenas 13 dias
O milho voltou a ser valorizado na primeira semana de julho, de acordo com a análise semanal do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP). O preço da saca de 60 quilos, que estava a R$ 49,94 em 7 de julho de 2020, evoluiu para R$ 103,23 – maior patamar da história – em 18 de maio de 2021, recuou para R$86,25 em 24 de junho e fechou em R$ 95,17 ontem, alta de 10,3% em 13 dias.
Os pesquisadores do Cepea afirmam que a majoração foi detectada após a ocorrência de geadas em regiões produtoras do milho segunda safra, como em municípios do Paraná, onde as perdas nas lavouras podem ultrapassar os 20%.
Ainda conforme o Cepea, apesar do preço aquecido, houve procura pelo cereal e flexibilidade dos compradores em pagar o que está sendo pedido pelos vendedores. Especialista nas negociações do grão, o proprietário da Corretora Mercado, de Porto Alegre, Giuliano Ferronato, diz que, apesar da procura no Rio Grande do Sul, em face da necessidade da indústria de proteína animal, os negócios locais têm sido feitos em pequenos lotes “As vendas verificadas nas praças gaúchas estão rodando‘da mão para a boca’, em lotes de 2 mil a 3 mil sacos, no máximo”, aponta.
EXPECTATIVA. Segundo Ferronato, só agroindústrias de porte têm conseguido trazer carretas lotadas com milho do centro do país, mesmo assim com preço também acima dos R$90,00. O corretor destaca ainda que o produtor que ainda tem milho para vender tem sido muito criterioso por acreditar que o preço vai subir ainda mais. (Correio Povo)
Sem prazo para projeto que muda ICMS
Apresentado pelo governador Eduardo Leite aos prefeitos em uma videoconferência no dia 1º de março, com o indicativo que começaria a tramitar na Assembleia nas semanas seguintes, o projeto de lei que inclui o desempenho na educação como um dos critérios de repasse do ICMS aos municípios do Rio Grande do Sul ainda não foi encaminhado ao Legislativo. O governo do Estado segue tratando do assunto internamente, mas não fez novos movimentos públicos para debater a iniciativa e não estipula prazo para protocolar o texto.
A proposta trabalhada pelo Piratini prevê que 20% do montante repassado aos municípios a título de ICMS estará sujeito à melhoria no desempenho do ensino, 10 pontos percentuais a mais do que o mínimo previsto na lei do novo Fundeb, aprovada no ano passado. A aplicação do novo modelo começaria a partir de 2023, com período de transição até 2027. Para que o sistema seja colocado em prática, serão criados dois índices de avaliação que incluem os critérios para a alocação dos recursos.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o governo está avaliando as sugestões recebidas dos prefeitos para eventuais alterações no projeto. Ele evita estipular prazo para que a iniciativa chegue à Assembleia:
- A gente continua debatendo internamente e, no momento adequado, a secretária Raquel Teixeira (de Educação) vai solicitar que o projeto seja protocolado.
Lemos rejeita a ideia de que o assunto tenha sido deixado em segundo plano pelo governo.
- Se fosse algo de aplicação imediata, poderíamos pensar dessa forma, mas é um projeto para a aplicabilidade de médio e longo prazo, que depende de transição e adequação - diz.
A prática de incluir a educação entre os critérios de distribuição do ICMS é inspirada em uma política adotada no Ceará desde a década passada, para "premiar" as prefeituras que conseguem melhorar o nível de aprendizado de seus estudantes nas redes municipais. De 2009 a 2019, o Estado nordestino passou da 19ª para a segunda posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Fundamental.
A determinação para que os Estados utilizem a evolução nos índices de ensino como critério para o repasse de ICMS consta na lei do novo Fundeb, sancionada em dezembro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde então, as unidades federativas têm dois anos para se adaptar. (Zero Hora)
Influenciada pela ocorrência de geada em regiões que cultivam a segunda safra, valorização da saca do cereal foi superior a 10% em apenas 13 dias
O milho voltou a ser valorizado na primeira semana de julho, de acordo com a análise semanal do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP). O preço da saca de 60 quilos, que estava a R$ 49,94 em 7 de julho de 2020, evoluiu para R$ 103,23 – maior patamar da história – em 18 de maio de 2021, recuou para R$86,25 em 24 de junho e fechou em R$ 95,17 ontem, alta de 10,3% em 13 dias.
Os pesquisadores do Cepea afirmam que a majoração foi detectada após a ocorrência de geadas em regiões produtoras do milho segunda safra, como em municípios do Paraná, onde as perdas nas lavouras podem ultrapassar os 20%.
Ainda conforme o Cepea, apesar do preço aquecido, houve procura pelo cereal e flexibilidade dos compradores em pagar o que está sendo pedido pelos vendedores. Especialista nas negociações do grão, o proprietário da Corretora Mercado, de Porto Alegre, Giuliano Ferronato, diz que, apesar da procura no Rio Grande do Sul, em face da necessidade da indústria de proteína animal, os negócios locais têm sido feitos em pequenos lotes “As vendas verificadas nas praças gaúchas estão rodando‘da mão para a boca’, em lotes de 2 mil a 3 mil sacos, no máximo”, aponta.
EXPECTATIVA. Segundo Ferronato, só agroindústrias de porte têm conseguido trazer carretas lotadas com milho do centro do país, mesmo assim com preço também acima dos R$90,00. O corretor destaca ainda que o produtor que ainda tem milho para vender tem sido muito criterioso por acreditar que o preço vai subir ainda mais. (Correio Povo)
Sem prazo para projeto que muda ICMS
Apresentado pelo governador Eduardo Leite aos prefeitos em uma videoconferência no dia 1º de março, com o indicativo que começaria a tramitar na Assembleia nas semanas seguintes, o projeto de lei que inclui o desempenho na educação como um dos critérios de repasse do ICMS aos municípios do Rio Grande do Sul ainda não foi encaminhado ao Legislativo. O governo do Estado segue tratando do assunto internamente, mas não fez novos movimentos públicos para debater a iniciativa e não estipula prazo para protocolar o texto.
A proposta trabalhada pelo Piratini prevê que 20% do montante repassado aos municípios a título de ICMS estará sujeito à melhoria no desempenho do ensino, 10 pontos percentuais a mais do que o mínimo previsto na lei do novo Fundeb, aprovada no ano passado. A aplicação do novo modelo começaria a partir de 2023, com período de transição até 2027. Para que o sistema seja colocado em prática, serão criados dois índices de avaliação que incluem os critérios para a alocação dos recursos.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o governo está avaliando as sugestões recebidas dos prefeitos para eventuais alterações no projeto. Ele evita estipular prazo para que a iniciativa chegue à Assembleia:
- A gente continua debatendo internamente e, no momento adequado, a secretária Raquel Teixeira (de Educação) vai solicitar que o projeto seja protocolado.
Lemos rejeita a ideia de que o assunto tenha sido deixado em segundo plano pelo governo.
- Se fosse algo de aplicação imediata, poderíamos pensar dessa forma, mas é um projeto para a aplicabilidade de médio e longo prazo, que depende de transição e adequação - diz.
A prática de incluir a educação entre os critérios de distribuição do ICMS é inspirada em uma política adotada no Ceará desde a década passada, para "premiar" as prefeituras que conseguem melhorar o nível de aprendizado de seus estudantes nas redes municipais. De 2009 a 2019, o Estado nordestino passou da 19ª para a segunda posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Fundamental.
A determinação para que os Estados utilizem a evolução nos índices de ensino como critério para o repasse de ICMS consta na lei do novo Fundeb, sancionada em dezembro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde então, as unidades federativas têm dois anos para se adaptar. (Zero Hora)
Jogo Rápido
Comissão aprova desconto na conta de luz para produtores de leite
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (07/07), a proposta do deputado Adriano do Baldy (PP-GO) que concede desconto de 30% sobre o consumo de energia elétrica usada na produção, armazenagem e beneficiamento de leite in natura. A medida beneficia produtores rurais e cooperativas. O Projeto de Lei 6388/19 foi relatado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que apresentou parecer favorável. “O desconto tem muito a contribuir para a redução de custos inerentes à atividade leiteira, que historicamente enfrenta margens apertadas”, pontuou. O texto acrescenta a medida à Lei do Setor Elétrico. De acordo com a proposta, o desconto será compensado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo embutido na conta de luz dos brasileiros que subsidia diversas políticas públicas. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (As informações são da Agência Câmara de Notícias, adaptadas pela Equipe MilkPoint)