Porto Alegre, 04 de setembro de 2020 Ano 14 - N° 3.300
Setor lácteo sofrerá impacto negativo com a Reforma Tributária gaúcha
A reforma tributária proposta pelo governo de Eduardo Leite vai provocar um impacto econômico importante à cadeia láctea gaúcha, considerando sua aprovação nos termos em que foi apresentada. Os dados levados pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) à reunião da Câmara Setorial do Leite nesta quinta-feira (3/9) mostram os efeitos negativos do projeto de lei aplicados aos anos de 2021 a 2023 com base na proposta de extinção da isenção do leite pasteurizado e criação do Fundo Devolve ICMS no percentual de 10%. Do montante total impactado, grande parte se refere à comercialização para o mercado interestadual. A medida se torna preocupante, uma vez que no Rio Grande do Sul 60% do leite UHT é comercializado para outros estados, apontou o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini. Além disso, o levantamento mostra que o fim da isenção sobre o leite pasteurizado (a proposta prevê alíquotas de 12%, para o ano de 2021 e 2022 e 17% a partir de 2023), também impactará o setor em um montante considerável e, por consequência, voltará ao produtor de leite. Isso poderá resultar novamente em aumento no número de produtores do Estado que deixam a atividade.
O secretário-executivo do Sindilat afirma ser importante uma reforma tributária, mas como está em andamento também a reforma federal, ele defende que o ideal é que houvesse mais tempo para discutir o projeto. E, além disso, que o governo do Estado pudesse avaliar uma prorrogação das alíquotas desse ano e no próximo ano, com mais tempo e em conjunto com os outros elos da economia, trabalhasse na construção de uma alternativa viável para ambos, já que esse é um ano atípico “O Rio Grande do Sul viveu uma das piores estiagens dos últimos anos e com advento da pandemia estão todos se reinventando”, ressalta. O coordenador da Câmara Setorial, Jeferson Smaniotto, reforçou que a proposta do governo reduzirá os recursos de toda a cadeia produtiva e comprometerá a competitividade do setor, que já concorre em desigualdade sob o ponto de vista da logística com vizinhos como Santa Catarina e Paraná.
“A contribuição ao fundo reduzirá muito a competitividade do produto gaúcho. Queremos evitar o que houve em outras situações, quando houve uma grande saída de produtores da atividade. Não podemos retroceder neste aspecto”, pontuou Palharini. Em função da urgência de se fazer frente ao PL da Reforma Tributária do RS, a Câmara Setorial já agendou uma reunião híbrida para a próxima quinta-feira (10/9) com a participação presencial de representantes de 10 entidades e demais integrantes de forma remota.
Outro tema levado à reunião foram os números atualizados do Mais Leite Saudável, programa que permite às empresas participantes utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, da compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos. As ações propostas devem corresponder, no mínimo, a 5% do valor de créditos a que tem direito. De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Roberto Lucena, até agora, a iniciativa soma R$ 362 milhões investidos em projetos, sendo 24,1% do Rio Grande do Sul, além de R$ 7,2 bilhões em crédito presumidos às empresas. “O Estado já tem mais de R$ 85 milhões em projetos, boa parte desse recurso já utilizado e outros em utilização”, afirmou Lucena, lembrando que os projetos têm duração de até 3 anos e muitas empresas já estão partindo para o seu segundo ou terceiro projeto. Dos 2.246 municípios brasileiros que aderiram ao programa, 17,3% são gaúchos. Implantado no primeiro semestre deste ano, o novo sistema que habilita laticínios, agroindústrias e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável vem imprimindo agilidade nos processos de avaliação de projetos apresentados pelas empresas. A operação agora é feita exclusivamente de forma online através do Portal de Serviços do governo federal (https://www.gov.br/pt-br).
A auditora fiscal federal agropecuária do MAPA, Milene Cé, levou para o encontro as principais modificações no Riispoa, que sofreu adequações recentes com base nas mais recentes legislações do Código de Defesa do Consumidor, Lei da Liberdade Econômica e o Estatuto Nacional da Microempresa. “O objetivo das mudanças do regulamento é a simplificação de processos”, disse Milene. Segundo ela, o novo Riispoa traz a racionalização dos procedimentos de fiscalização e gera uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade. Entre as mudanças está que os produtos poderão constar somente a data de validade e não mais a data de fabricação e validade. As mudanças no Riispoa podem ser conferidas no site do MAPA clicando aqui.
CNA discute reforma tributária na Câmara Setorial do Leite do Mapa
“Todas as propostas merecem atenção em relação ao setor agropecuário"
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou à Câmara Setorial de Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, na quinta (3), os impactos que as propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional vão trazer para o setor agropecuário caso sejam aprovadas.
“Todas as propostas merecem atenção em relação ao setor agropecuário. O leite, por exemplo, é uma cadeia formada por pequenos produtores que sofrerão impactos significativos caso o produtor se torne contribuinte e passe a fazer contabilidade mensal. E as agroindústrias também, em se tratando do crédito presumido do PIS e da Cofins,” afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação, Renato Conchon.
Conchon citou as diferenças entre as propostas que estão no Legislativo. Uma delas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/19, da Câmara, que prevê a unificação de cinco tributos em apenas um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Outra é a PEC 110/19 do Senado, que cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), com o fim de nove tributos. Há, ainda, o Projeto de Lei 3887/20, do Governo Federal, que substitui o PIS e a Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
“O setor produtivo se posicionou de forma técnica sobre as propostas e enviou um documento ao Parlamento para nortear as discussões, com os objetivos de todo o agro, e mostrando quais as mudanças são necessárias nas propostas para o setor não ser onerado,” ressaltou. “Porque além do aumento nos custos de produção, uma carga tributária maior vai comprometer a competitividade dos produtos agropecuários brasileiros.”
Para o presidente da Câmara, Ronei Volpi, a Reforma Tributária fará os custos de produção recaírem sobre a cesta básica, encarecendo os alimentos que chegam à mesa da população, principalmente os mais pobres. “Não podemos deixar que isso aconteça”, disse. Volpi explicou que a cadeia de lácteos segue em uma situação “satisfatória” mesmo com a pandemia da Covid-19. (Agrolink)
Piracanjuba pretende gerar até 300 empregos em Carazinho
Carazinho passou a contar oficialmente com as operações do Laticínios Bela Vista, da marca Piracanjuba. Em entrevista à Rádio Diário AM, o diretor comercial, Luiz Claudio Lorenzo, confirmou que a empresa que tem sede administrativa em Goiânia-GO já está operando na planta de Carazinho adquirida da Nestlé e que pretende começar a produzir a partir de outubro os primeiros produtos com as marcas Piracanjuba e Leite Bom.
“Nós começamos a operação. A gente fechou uma parceria com a Nestlé no início do ano, e adquirimos algumas fábricas para produzir e comercializar alguns produtos para a Nestlé. A fábrica de Carazinho fizemos a aquisição, e por alguns trâmites que acabaram se delongando um pouco começamos agora produção do soro que a Nestlé já vinha fazendo e damos continuidade. Começaremos no próximo mês a produção dos produtos com as marcas Piracanjuba e Leite Bom e também a produzir os leites Ninho e Molico”, confirmou Lorenzo.
De acordo com o diretor, na unidade carazinhense serão produzidos leite longa vida, creme de leite, achocolatado Pirakids e Chocobom da marca Leite Bom e leite condensado das marcas Piracanjuba e Leite Bom. “Estas são as linhas de maior giro na empresa e começa a fabricação a partir de outubro e até dezembro estaremos implantando as produções e aumentando gradualmente. São essas quatro linhas de produtos que faremos em Carazinho”, citou Lorenzo
A planta fabril instalada no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz, que até julho era operada pela Nestlé, passa a ser totalmente operacionalizada pela Piracanjuba que agora está instalando mais equipamentos para aumentar a capacidade de processamento.
“Estamos fazendo investimentos, máquinas estão sendo instaladas, a capacidade era menor que isto quando a gente adquiriu então estamos colocando equipamentos para aumentar este volume processado que tinha por parte da Nestlé”, disse o diretor, que revelou também que a intenção é de que a unidade comece produzindo leite longa vida, em seguida leite condensado e depois, em outra etapa, creme de leite e os achocolatados.
“Nossa projeção é de processar 400 mil litros de leite por dia na unidade, claro que isto demanda um pouco de tempo, mas a ideia é processar em torno deste volume, que é um bom volume”, observou o gestor.
Por uma questão estratégica, a empresa não revela o volume de investimento que está fazendo, mas de acordo com o diretor, para alcançar a capacidade de produção pretendida a unidade de carazinhense deve operar com 200 a 300 colaboradores com as contrações sendo feitas de modo gradual e em curto espaço de tempo. No país, a empresa que tem oito fábricas conta mais de 3 mil colaboradores diretos.
Captação de Leite: Lorenzo destacou que a Piracanjuba tem dois postos de captação de leite no Rio Grande do Sul e o produto é levado para a fábrica em Maravilha (SC). Com a entrada da fábrica de Carazinho em operação será mais uma frente de compra. “A escolha de adquirir a unidade em Carazinho é pelo leite abundante e de qualidade que tem na região e isto casa muito bem com os nossos produtos, já que a gente almeja muito a qualidade. Vamos entrar captando um pouco mais de leite seguindo uma rampa de produção pretendida. Teremos uma produção maior do que a Nestlé vinha fabricando no passado”, frisa o diretor.
A produção em Carazinho deverá abastecer o mercado consumidor gaúcho. “Prioritariamente nós vamos atender ao mercado do Rio Grande do Sul que é um mercado que temos alguma dificuldade de competitividade pelo fato dos produtos virem de fora para vender aqui, esperamos que com esta fábrica a gente ganhe maior competitividade para vender no Estado. A prioridade é atender o Rio Grande do Sul e qualquer produção excedente a gente provavelmente venderá para São Paulo. Mas a prioridade é abastecer o Estado que é um mercado que a gente tem muito espaço para crescer e vai partir de uma posição que hoje a gente não vende muito e vai passar a vender certamente bastante”, argumentou o diretor.
Demanda por frete também deve aumentar: Todo o transporte da indústria é terceirizado e com aumento de demanda pretendida, a tendência é que a empresa movimente bastante o setor de transporte da região. “Certamente vamos ter que usar bastante as transportadoras para escoar e a gente acaba usando também a fábrica de Carazinho como um centro de distribuição de outros produtos, já que temos uma linha de produção bastante extensa que são fabricados em outras unidades e vamos transportar todos os produtos para fazer um centro de distribuição, dentro da fábrica de Carazinho então esta demanda por transporte se intensifica muito”, finalizou o diretor. (A Folha do Sul )
O Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária apresentou variação positiva de 0,4% no segundo trimestre de 2020, em relação ao primeiro trimestre do ano. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária foi o único setor entre os principais setores da economia que apresentou crescimento no segundo trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2019, a agropecuária cresceu 1,2%. Segundo o IBGE, o índice pode ser explicado, principalmente, pelo desempenho de alguns produtos da lavoura que possuem safra relevante no segundo trimestre e pela produtividade. As contribuições positivas vieram das culturas de soja (5,9%), arroz (7,3%) e café (18,2%). Já as culturas de feijão (-4%), milho (-0,8%) e mandioca (-0,3%) tiveram contribuições negativas. No primeiro semestre de 2020, a agropecuária teve desempenho positivo de 1,6% em relação a igual período de 2019. Segundo o IBGE, o PIB do Brasil caiu 9,7% no segundo trimestre de 2020 (comparado ao primeiro trimestre de 2020), na série com ajuste sazonal. Em relação a igual período de 2019, o PIB caiu 11,4%. Entre os segmentos, a maior queda no segundo trimestre foi na Indústria (-12,3%), seguida por Serviços (-9,7%). Em valores correntes, o PIB totalizou no segundo trimestre R$ 1,653 trilhão, sendo que a agropecuária somou R$ 125,417 bilhões, a indústria R$ 287,544 bilhões e os serviços R$ 1,064 trilhão. (As informações são do Mapa)