Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020 Ano 14 - N° 3.164
Leite e deputados apresentam à ministra Tereza Cristina demandas do agronegócio para atenuar estiagem
Governador Leite, acompanhado do secretário Covatti Filho, detalhou para a ministra Tereza Cristina as perdas no campo
Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini
O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta quarta-feira (12/2), em Brasília, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Considerando que mais de cem municípios gaúchos foram afetados pela falta de chuva no Estado, Leite, ao lado do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, e de deputados federais e estaduais gaúchos, expôs as principais demandas do setor. A ministra se comprometeu a avaliar o assunto.
Em janeiro, o governador recebeu um documento assinado pelas principais entidades do agronegócio no Rio Grande do Sul. Entre as dez demandas, as duas principais são a prorrogação, em pelo menos 120 dias, das dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural e a prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, que vencem em 2020, para um ano após a última parcela.
Depois de receber as demandas, o governador havia se comprometido a procurar o governo federal para tratar do assunto. Após a reunião, a ministra prometeu falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para analisar o que é possível viabilizar aos municípios. O presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo, participou na reunião no Ministério da Agricultura.
O boletim mais recente da Defesa Civil estadual aponta 115 municípios prejudicados pela falta de chuva no Estado. Desses, 107 decretaram situação de emergência, dos quais sete já foram reconhecidos e 13 foram homologados.
A Defesa Civil distribuiu reservatórios móveis para as comunidades mais afetadas pela estiagem. No total, 23 cidades já foram beneficiadas com o empréstimo de 36 unidades de viniliq pipa, com capacidade de 4,5 mil litros cada. De acordo com a previsão meteorológica, a estiagem deve se prolongar ao longo deste fevereiro, com retorno da chuva a partir de março.
Ministra prometeu falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para ver o que é possível viabilizar aos municípios
Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini
Demandas do setor agropecuário:
1. Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;
2. Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;
3. Repactuar em até dez anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
4. Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;
5. Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20 mil, com prazo de cinco anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;
6. Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;
7. Aumento da cota em 50% por animal e 50% por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;
8. Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 para R$ 500. O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;
9. Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;
10. Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.
Demandas assinadas pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro). (SEAPDR)
Após aprovação do Mapa, secretaria da Agricultura irá antecipar para março a vacinação contra aftosa
Secretário Covatti Filho e governador Leite entregaram reivindicações para a ministra Tereza Cristina em Brasília
Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini
O Rio Grande do Sul vai antecipar a vacinação do rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa. O aval foi dado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante reunião com o governador Eduardo Leite, o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, e parlamentares federais e estaduais, além de representantes do setor produtivo rural, na quarta-feira (12/2), em Brasília.
A antecipação faz parte da estratégia do Estado para ser declarado pelo Mapa como livre de aftosa sem vacinação, a fim de obter, num segundo momento, o reconhecimento internacional dessa condição pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Conforme o secretário Covatti Filho, a vacinação do rebanho será feita na primeira quinzena de março – em outros anos ocorria em etapas em maio e novembro. “Também estamos fazendo uma série de seminários regionais em todo o Estado para expor aos produtores e entidades os resultados da auditoria que o Ministério da Agricultura fez na nossa defesa agropecuária. Em conjunto com as entidades da nossa agropecuária, vamos tomar a decisão se queremos ou não mudar o status sanitário do Estado”, afirmou o secretário.
Clique aqui para acessar o calendário dos seminários regionais.
Conforme Covatti Filho, a definição do dia para o início da campanha contra aftosa no Estado depende da disponibilidade dos laboratórios que produzem a vacina. Durante a reunião, o governador também pediu apoio da ministra aos produtores atingidos pela seca iniciada no RS no final de 2019. Na audiência, Tereza Cristina recebeu a pauta de reivindicação do setor produtivo e dos municípios para atenuar os prejuízos provocados pela estiagem. (SEAPDR)
CNA: produtor pode contratar linha de crédito para quitar dívidas
A equalização dos juros para as operações previstas na Resolução 4.755/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), permitirá que produtores rurais procurem o Banco do Brasil ou bancos operadores de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar a contratação de linha de crédito para quitar dívidas de operações de crédito rural contraídas até 28 de dezembro de 2017. A informação é da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que destaca a publicação da medida na segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União.
Fernanda Schwantes, assessora técnica da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), explica que embora a Resolução 4.755 tenha sido publicada em 2019, passou a valer somente agora com a autorização da equalização dos juros pelo Tesouro Nacional.
A Resolução 4.755/2019 traz as condições para produtores e cooperativas contratarem recursos novos nas instituições financeiras para liquidar integralmente passivos antigos. Esta modalidade de renegociação é chamada de composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural.
"Como o Tesouro ainda não havia autorizado essa renegociação porque uma parte dos juros é equalizada pelo Tesouro, as instituições financeiras, na prática, não conseguiam fazer a composição de dívidas para o produtor. Mas a partir de agora o produtor pode procurar o Banco do Brasil ou as instituições que operam com recursos do BNDES nas condições previstas na resolução", afirmou Fernanda.
Conforme a CNA, pela norma, o limite de crédito por produtor ou cooperativa é de R$ 3 milhões, com juros de 8% ao ano e prazo de reembolso de até 12 anos, com até 3 de carência. (Revista Globo Rural)
Sindilat participa de simpósio na 5ª ExpoCasca
O presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Alexandre Guerra, vai participar da programação da 5ª ExpoCasca, no próximo sábado (15). Guerra é convidado para o Simpósio “As potencialidades da proteína gaúcha – mercado e tendências”, que acontece a partir das 14h no parque Municipal Arcido Perin, em Casca/RS. O convite foi feito pelo presidente da exposição, Gustavo Baccin, e pelo prefeito Domingos Kujawa. A 5ª edição da ExpoCasca acontece neste fim de semana, dias 14, 15 e 16 de fevereiro e tem como slogan ‘Unindo o campo e a cidade’, e promoção da ACIC - Associação Comercial, Industrial, Serviços, Agropecuária e Cultural de Casca com apoio da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. Entre as atrações estão mostra pecuária, parque infantil, praça de alimentação, apresentação de talentos, gastronomia típica, artesanato e agroindústria, além de shows. Durante o evento também será realizada uma rodada de negócios, o 2º Fórum de Desenvolvimento Regional e o Fórum do Agronegócio. A abertura oficial da Feira será na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, às 17 horas. (Assessoria de imprensa Sindilat)