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Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2019                                              Ano 13 - N° 2.911

     Conseleite/SC

A diretoria do Conseleite Santa Catarina reunida no dia 24 de Janeiro de 2019 na cidade de Joaçaba, atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I, aprova e divulga os preços de referência da matéria-prima leite, realizado no mês de Dezembro de 2018 e a projeção dos preços de referência para o mês de Janeiro de 2019. Os valores divulgados compreendem os preços de referência para o leite padrão, bem como o maior e menor valor de referência, de acordo com os parâmetros de ágio e deságio em relação ao Leite Padrão, calculados segundo metodologia definida pelo Conseleite-Santa Catarina.

 
O leite padrão é aquele que contém entre 3,50 e 3,59% de gordura, entre 3,11 e 3,15% de proteína, entre 450 e 499 mil células somáticas/ml e 251 a 300 mil ufc/ml de contagem bacteriana e volume individual entregue de até 50 litros/dia. O Conseleite Santa Catarina não precifica leites com qualidades inferiores ao leite abaixo do padrão. (Sindileite/SC)
 
 
FrieslandCampina 

O preço garantido do leite cru da FrieslandCampina para o mês de fevereiro de 2019, € 36,50/100 kg, [R$ 1,17/litro] subiu 0,25 Euros em comparação com o mês anterior (€ 36,25/100 kg de leite), em decorrência das expectativas das principais indústrias europeias para o preço da matéria prima.

 

O preço garantido pela FrieslandCampina para o leite orgânico em fevereiro de 2019 ficou em € 48,00/100 kg [R$ 2,12/litro], o mesmo valor do mês anterior. Esse valor foi estabelecido com base nas expectativas das principais indústrias de referência, que aponta para estabilidade da matéria prima.  

 

 
O preço garantido é aplicado a 100 quilos de leite que contenha 3,47% de proteína, 4,41% de matéria gorda e 4,51% de lactose, sem o imposto de valor agregado (IVA). O preço é garantido a produtores de leite convencional e que entregam acima de 800.000 quilos de leite por ano. O preço garantido para o leite orgânico segue os mesmos parâmetros do leite convencional em relação ao teor de sólidos, mas, a base do volume de entrega é acima de 600.000 quilos anuais. Até 2016 o volume era de 600.000 quilos para o leite convencional. A alteração do volume que serve de base para bonificações e o esquema da sazonalidade foi, então, descontinuado, iniciando novos parâmetros em 2017. (FrieslandCampina – Tradução livre: Terra Viva)

Espanha: com rotulagens destacando a origem do leite, produtores lutam por preços mais justos

Desde semana passada - graças ao Real Decreto 1181/2018 - é obrigatório que todos os produtos lácteos produzidos e comercializados na Espanha mostrem clara e visivelmente a origem do leite com o qual foram feitos. A organização dos pecuaristas da UPA (União de Pequenos Agricultores e Pecuaristas) lembrou que essa demanda vem sendo solicitada há muito tempo pelos produtores. "Nós lutamos muito com a nossa organização para obter a rotulagem de origem”, explicaram. “Estamos felizes mas sem entusiasmo, já que na Espanha continuam fechando fazendas leiteiras por falta de preços justos", contou o secretário de Pecuária da UPA, Roma´n Santalla.

Os pecuaristas esperam que essa medida sirva para destacar o primeiro elo da cadeia, conscientizando os consumidores de que sem os profissionais da pecuária que cuidam de seus animais todos os dias, não haveria leite, iogurtes ou os queijos da mais alta qualidade.

Sem preços justos, a rotulagem não ajudará
A UPA mais uma vez exigiu que os laticínios e grandes varejistas se conscientizassem da necessidade de pagar um preço justo aos produtores pelo seu trabalho. No momento, a Espanha permanece bem abaixo da média europeia em termos do preço pago na fonte pelo leite, com um preço médio de 0,32 euros (US$ 0,36) por litro, 3 centavos (3,4 centavos de dólar) abaixo da média europeia e até 4 e 5 centavos (4,5 a 5,67 centavos de dólar) a menos que na Holanda ou na Dinamarca.

Essa discriminação afundou a rentabilidade das fazendas, segundo a UPA, provocando o fechamento de até três fazendas leiteiras por dia em todo o país. A UPA também está trabalhando - no âmbito da campanha europeia Eat Original - para que esse reconhecimento de origem nos alimentos seja estendido a todos os produtos frescos e embalados, porque “é justo e lógico que se informe devidamente aos consumidores e que se reconheça o trabalho dos produtores".
Em 28/01/19 – 1 Euro = US$ 1,13478
0,88123 Euro = US$ 1 (Fonte: portal Oanda)
(As informações são do Agrodigital, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint)

 
 
Leite/Uruguai 
Foi divulgada a proposta do Ministério da Economia que inclui a correção do preço do leite ao consumidor, que gerou, desde 2015, uma defasagem de 4,5%. Essa correção será aplicada em duas vezes. Aumento de 1,30 pesos por litro no início de fevereiro, e aumento similar em agosto, eliminado a defasagem e gerando aumento de aproximadamente 7 milhões de dólares este ano na renda do produtor, e de 11 milhões no próximo ano. Guillermo Berti, presidente da Sociedade de Produtores de Leite de Vila Rodríguez, disse a Martín Maidana que esta é uma reivindicação de longa data, e o ministro anterior, da Pecuária, Tabaré Aguerre, reconheceu que o setor deixou de capitalizar 130 milhões de dólares, por haver subido o leite por combinação de parâmetros e não pela inflação.  Depois de reconhecer a defasagem foi determinado que diferença entre a paramétrica e a inflação seria corrigida. Nesta próxima quarta-feira o tema será discutido e as dúvidas esclarecidas. (Espectador – Tradução livre: www.terraviva.com.br)

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N° 2.910

     Validade das declarações de aptidão ao Pronaf volta a ser de dois anos

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, assinou portaria alterando o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que passa de um para dois anos. Essa medida estava entre as metas anunciadas para os primeiros 100 dias do Governo Federal.

De acordo com a ministra, a partir da publicação nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU), as DAPs ativas permanecem assim por dois anos, a contar da emissão até o decurso do prazo. “Da forma como estava a norma, seriam afetados cerca de 2,5 milhões de registros, gerando demanda por novas DAPs incompatível com a capacidade de emissão da rede”, afirmou. Foi evitada, conforme explicou, a possibilidade de colapso no sistema, o que prejudicaria agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar em todo o país.

A nova portaria altera a publicada em 24 de agosto do ano passado, que havia fixado a validade da DAP até o próximo dia 27 de fevereiro e o prazo para a emissão em um ano.

A DAP funciona como carteira de identidade do agricultor familiar e dá acesso as linhas de crédito rural do Pronaf, aos programas de compras institucionais, como a Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), além da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar, além de outras 15 políticas públicas.

O secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke, disse que ainda neste ano a secretaria fará a migração do atual sistema de DAPs para a do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), mais completo, utilizando outras bases de dados existentes, o que diminuirá o risco de fraudes nas suas emissões. (MAPA)
 
 

Bom filho à casa torna

Após quatro anos à frente da Secretaria do Desenvolvimento Rural, extinta no atual governo, Tarcisio Minetto retorna à Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro). A partir de amanhã, o economista ocupará o cargo de diretor-executivo da entidade. 

- Depois desse período em cargo público, volto à iniciativa privada com um novo olhar. Temos alguns projetos já em mente para executar a partir de agora - diz Minetto.

Presidente da Fecoagro, Paulo Pires adianta que uma das primeiras ações será resgatar dados econômicos, com foco nos custos de produção da atividade agropecuária - um dos principais desafios do setor. Além disso, o dirigente destaca a necessidade de buscar projetos agroindustriais intercooperativos.

- Temos de pensar em investimentos conjuntos de cooperativas da mesma região - exemplifica Pires. (Zero Hora)

Importação de lácteos da China manteve-se forte em 2018, diz corretora

As importações chinesas de lácteos continuaram fortes no ano passado, na avaliação da corretora HighGround Dairy. “Encerrando o que foi um ano robusto para as importações, independentemente das manchetes da guerra comercial, da desaceleração da economia e de outras lutas enfrentadas pela segunda maior economia do mundo em 2018”, informou a operadora. A HighGround Dairy disse, ainda, que a China estabeleceu novos recordes de importação em vários produtos em 2018, incluindo leite em pó desnatado, soro de leite, manteiga e leite em pó anidro e leite anidro. Esses produtos registraram o maior volume importado desde 2014. (As informações são do Dow Jones Newswires, publicadas no Estadão, adaptadas pela Equipe MilkPoint)

Taxas antidumping nas importações lácteas preocupa setor

O setor leiteiro está aguardando o governo ter uma definição sobre as tarifas antidumping contra a importação de lácteos da União Europeia e da Nova Zelândia. A decisão deve ser tomada até o dia 06/02. Segundo o Presidente da Comissão Nacional de Pecuária e leite da CNA, Rodrigo Alvim, essa situação era para estar resolvida em maio do ano passado, quando o pedido foi protocolado no ministério do governo de Michel Temer. “O ministério solicitou a prorrogação do processo, mais documentos e mais argumentos em que a CNA prontamente atendeu. Porém, nós estamos muito apreensivos”, comenta.

A preocupação do mercado brasileiro é com os europeus, que têm 250 mil toneladas de leite em pó estocadas e não têm para quem comercializar. “O grande problema da Europa é que ela subsidia violentamente a sua produção e exportação. Concorrer com o leite da Europa significa competir com o tesouro da comunidade europeia”, afirma.

Atualmente, a tarifa antidumping é de 3,9% para a Nova Zelândia e 14,8% para a União Europeia. Caso as tarifas não venham ser mantidas, o mercado brasileiro corre o risco de ter um excesso do produto e com isso, a derrubada dos preços internos.  As medidas antidumping da União Europeia foram aplicadas em fevereiro de 2001 e na época, se verificou também antidumping com relação a países como Argentina, Nova Zelândia, Uruguai e Austrália. “No caso da Austrália, como as importações eram muito pequenas, não foi por dano casual. Já com a Argentina, ficou estabelecido que o país não poderia exportar a um preço inferior ao da Nova Zelândia”, relata.

Na época que o Brasil adotou as medidas antidumping ele não era autossuficiente na produção de leite. “É importante ressaltar que o país importava pois não tinha condições de concorrer com o produto subsidiado da Europa. Nos momentos que foram aplicadas as tarifas, o Brasil cresceu em dez anos mais de 10 bilhões em litros de leite por ano”, destaca. (As informações são do portal Notícias Agrícolas, resumidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint)

Vacinação e exames são essenciais para controle da brucelose

Uma das principais medidas de controle da brucelose bovina é a vacinação. Fêmeas, entre três e oito meses de idade, devem ser vacinadas obrigatoriamente. A realização periódica de exames de diagnóstico no rebanho também é estratégica para a erradicação.

A brucelose bovina é uma doença causada pela bactéria Brucella abortus. O abortamento ocorre geralmente no último terço da gestação, sendo o principal sintoma dessa enfermidade. Além disso, nascimento de bezerros fracos, retenção de placenta, corrimento vaginal, inflamação das articulações e inflamação dos testículos também são sinais clínicos apresentados. Em relação aos prejuízos pode-se apontar queda da produtividade, menor produção de leite, baixos índices reprodutivos, aumento no intervalo entre partos, morte de bezerros precocemente e perda de animais.

No Brasil, as vacinas utilizadas para prevenção das infecções são a B-19 ou RB-51. A B-19 é atualmente a mais utilizada pelos pecuaristas em programas de controle da brucelose devido ao menor custo. As fêmeas bovinas e bubalinas entre três e oito meses de idade devem ser vacinadas com um dos tipos da vacina. De acordo com o veterinário Raul Mascarenhas, da Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos – SP), a imunização do animal persiste por sete anos. Após esse período, recomenda-se o reforço vacinal. Neste caso, só deve ser utilizada a RB-51. Essa necessidade acontece, principalmente, em rebanhos leiteiros ou de elite, em que as vacas permanecem na propriedade por mais tempo.

Outra estratégia importante para controlar e erradicar a doença do rebanho é a realização periódica de exames de diagnóstico. “Pelo menos uma vez ao ano o produtor deveria realizar os testes de brucelose em todos os animais do rebanho. No entanto, como o exame não é obrigatório, muitos produtores não o fazem e continuam arcando com os prejuízos da doença”, destaca Mascarenhas.

Os exames podem ser realizados em fêmeas com idade superior a 24 meses, quando estas tiverem sido vacinadas entre três e oito meses com a vacina B-19. A bezerras vacinadas com a RB-51 e os animais machos podem ser submetidos ao exame a partir dos oito meses de idade, quando não apresentarão anticorpos colostrais, que podem influenciar no resultado dos exames ocasionando falsos positivos.

Em caso de animais positivos no teste de triagem, o órgão responsável pela defesa agropecuária da região deve ser notificado. Além disso, podem ser submetidos a um novo exame confirmatório em um laboratório de referência do Mapa. Enquanto aguarda-se o resultado, o bovino deve ficar isolado para não ocorrer transmissão. Confirmando-se o resultado, o animal deve ser sacrificado e o exame realizado em todo o rebanho.

Transmissão
A brucelose bovina é transmitida principalmente pela ingestão de pastagem contaminada pela urina de bovinos doentes, restos fetais e restos de placenta. Dificilmente, ocorre transmissão via monta devido às características de pH vaginal e imunidade de mucosas. A doença pode ser introduzida em um rebanho sadio pela aquisição de bovinos infectados. Por esse motivo, é importante a realização de quarentena e de novos exames para que os animais possam ser incorporados ao rebanho. (Fonte: Embrapa)

 
USP deve concluir estudo sobre tabelamento de frete até abril, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta última quarta-feira, 30, que a Universidade de São Paulo (USP) deve concluir até abril um estudo que embasará uma nova revisão no tabelamento do frete rodoviário de cargas no país. “A USP está elaborando vários modelos para reduzir as distorções da tabela de frete. Queremos tornar essa tabela mais técnica, para modelar corretamente o transporte rodoviário”, afirmou Gomes de Freitas. Segundo ele, esse estudo pode aumentar ou reduzir alguns preços observados na tabela. “O valor do preço de referência pode ser maior ou menor, a depender do tipo de carga e do tipo de veículo”, acrescentou, sem dar maiores detalhes. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N° 2.909

     Lácteos/AR

As vendas de produtos lácteos caíram pelo terceiro ano consecutivo e o consumo de leite despencou. O setor lácteo passa por uma situação crítica. A crise que atravessou nos últimos anos é o modelo de produção setorial, com uma realidade empresarial que não se adaptou à retração das vendas e à forte inflação dos custos, conforme adverte o boletim da Universidade de Avellaneda.

Uma das variáveis que explicam a menor produção primária e industrial de leite é a queda do consumo interno, que foi reduzido pelo terceiro ano consecutivo em 2018. Segundo dados oficiais do Ministério da Agroindústria, as vendas internas de leite fluido diminuíram 1,3% nos primeiros 11 meses de 2018. Se comparado com o mesmo período de 2015, será registrado um retrocesso de 10 pontos percentuais nas vendas.
 
Aumento dos produtos lácteos e derivados
Em 2018, o iogurte foi o que mais encareceu: 73,1%. Em seguida vem a manteiga com 51,6% de aumento, o leite em pó 49,6%, e o doce de leite 47,9%$. Estes quatro subiram acima da inflação geral, que encerrou o ano passado em 47,6%, segundo o INDEC. O leite fresco, no entanto, aumento 47% e o queijo cremoso 45,1%.
 

Queda das vendas em 2018
O leite em pó (-8,4%). Leite achocolatado (-6,4%); sobremesas lácteas e flãs (-6,2%), iogurtes (-5,5%); creme (-4,2%); manteiga (-3,3%) e leite fluido (-1,3%). Esta retração do setor determinou uma forte queda na quantidade de fazendas de leite, que acumula 8,1% de perdas em três anos, passando de quase 11.500 unidades em 2015, para pouco mais de 10.700 no último ano. Isto se reflete nos postos de trabalho do setor, que 4,1% (1.400 empregos destruídos). Apesar da retração do setor, a alta concentração na comercialização e a inflação de custos, determinaram aumentos médios dos lácteos na ordem de 170%, acumulado. (Portalechero – Tradução livre: www.terraviva.com.br)
 

Trump anuncia Acordo EUA-México-Canadá e destaca os benefícios do mesmo para os lácteos

O presidente Donald Trump discursou na convenção nacional da American Farm Bureau Federation em Nova Orleans recentemente. Ele comentou sobre diversos aspectos relacionados às questões comerciais em andamento, incluindo as tarifas com a China e o novo Acordo EUA-México-Canadá (USMCA).

"Tomamos as medidas mais duras de sempre para confrontar as práticas comerciais injustas da China que prejudicam os agricultores e pecuaristas americanos. Queremos um acordo justo para os agricultores americanos, removendo as proibições arbitrárias da China às importações agrícolas, protegendo nossa propriedade intelectual e fornecendo acesso justo ao mercado para todos os produtores americanos".

O presidente também anunciou o novo USMCA como um substituto bem-vindo para o Acordo de Livre Comércio da América do Norte. "O NAFTA foi um dos piores acordos comerciais já feitos", disse. "Esse importante acordo comercial aumentará as exportações de trigo de Montana, laticínios de Wisconsin, frango da Geórgia e produtos de agricultores e pecuaristas em todo o país". 

Como parte de seus comentários sobre o acordo comercial, Trump também comentou sobre o Canadá e as negociações que ocorreram para garantir maior acesso ao mercado como parte do USMCA. Ele destacou a família Peterson, produtores de leite de Wisconsin que ordenham cerca de 900 vacas perto de Cashton, Wisconsin. "Como muitos dos nossos grandes agricultores, os Peterson enfrentaram uma série de ameaças à sua fazenda e a todo o seu modo de vida. Durante anos, o NAFTA tornou difícil para os produtores de leite como os Peterson exportar leite, sorvete, queijo e muitos outros produtos lácteos. Sob o USMCA, a família finalmente terá as condições de igualdade que mereciam". (As informações são do portal Milk Business, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint)

 
Preços/Uruguai 
A partir de 1º de fevereiro o preço do leite fresco terá aumento de 1,30 pesos, [R$ 0,15]. Também o Poder Executivo estabeleceu que em agosto haja novo aumento de 1,48 pesos, [R$ 0,17]. O custo atual é de 25 pesos, [R$ 2,88/litro]. A medida atende uma das reivindicações dos produtores de leite, dado que entendem que o preço do leite de consumo está defasado em relação ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC) há vários anos. Isto para os produtores implica um aumento nos custos, mas, não no faturamento. Na tarde da próxima quarta-feira, 30 de janeiro, o subsecretário de Economia e Finanças, Pablo Ferreri, receberá novamente as entidades do setor lácteo que deverão apresentar medidas “mais específicas para o setor” e escutarão as propostas. Nos primeiros dias de janeiro, Pablo Ferreri realizou um encontro onde os produtores de leite deram um crédito ao governo no que se refere a algumas medidas que poderiam ser adotadas nesse momento complicado que vive o setor. Ferreri disse que uma das propostas por parte do governo é a possibilidade de prorrogar por mais um ano a devolução de impostos incidente sobre o combustível dos produtores que são tributados, além de um novo desconto na tarifa de energia elétrica dos produtores de leite, que se juntarão às pequenas e médias empresas que têm desconto de 20%. Em assembleia de produtores realizada no dia 13 de dezembro em Capurro, os produtores deram o prazo de um mês para que o governo adotasse medidas favoráveis ao setor, ou os protestos iriam retornar. (El Observador – Tradução livre: www.terraviva.com.br)

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N° 2.908

     Argentina: produção de leite cresceu 4,3% em 2018, mas número de fazendas cai

A produção de leite da Argentina em 2018 cresceu 4,3% em relação ao ano anterior e atingiu 10,527 milhões de litros, segundo o Observatório da Cadeia Leiteira Argentina (OCLA). A agência também revelou que em dezembro a produção de leite caiu 2,1% em relação ao ano anterior e 3,4% em relação a novembro de 2018. "O crescimento desacelerou, atingindo valores negativos no último trimestre", cita o relatório, que explica que a produção do primeiro trimestre de 2018 aumentou, em relação ao ano anterior em 9,5%; no segundo trimestre, 5,2%; no terceiro, 4%; e nos últimos três meses do ano diminuiu 0,3%.

O lucro que os produtores de leite têm hoje na Argentina não é o melhor. Até dezembro do ano passado, a margem de referência - a diferença entre o preço do leite menos o custo dos alimentos e o custo de oportunidade da terra - era de US$ 0,143 por litro. A média, no decorrer dos últimos doze meses, foi de US$ 0,198. Todos esses dados estão longe do máximo, de US$ 0,281, em abril de 2015, e mais próximos do mínimo recente, de US$ 0,081.

Até novembro, de acordo com os dados mais recentes disponibilizados pela OCLA, no mercado interno o preço recebido pelo produtor primário era de 9,11 (US$ 0,242), longe dos 33,43 pesos (US$ 0,891) que são cobrados ao consumidor em um local. No entanto, no mercado externo, onde recebe 9,11 pesos (US$ 0,242) do preço final, que é de 14,53 pesos (US$ 0,387), os produtores conseguem captar 62,7% do valor.

A participação geral dos principais produtores chega a 31,1% da cadeia de valor, enquanto a parcela industrial leva 27,3%. As lojas - a última parte do processo de venda – ficam com 25,2%, enquanto o Estado, por outro lado, capta 16,3% do valor total, segundo dados fornecidos pelo Instituto Argentino de Professores Universitários de Custos (IAPUCO).

Os produtos lácteos no mercado interno tiveram um aumento anual de 49,6% na Grande Buenos Aires e de 44,5% na Capital Federal em dezembro, conforme relatado pela OCLA, em linha com o aumento do Índice de Preços ao Consumidor do Indec. "Houve um atraso significativo no preço da cesta de laticínios, mas no final do ano ela estava se recuperando", argumentou a entidade.

Como reflexo da crise no setor, há cada vez menos fazendas leiteiras: segundo a OCLA, em 2002 havia 15.000, mas em 2018 chegaram a 10.722, quando um ano antes elas somavam 11.326. O número de vacas também caiu: em 2017 eram 1,72 milhão e em 2018 diminuíram para 1,59 milhão.

Apesar das últimas más notícias, no período 1970-2018 a produção de leite na Argentina mostrou um crescimento anual acumulado de 2%. Os dados são "até superiores ao desempenho mundial, que atingiu uma taxa de 1,4%".
Em 28/01/19 – 1 Peso Argentino = US$ 0,02666
37,5069 Peso Argentino = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)
(As informações são do https://www.cronista.com, traduzidas pela Equipe MilkPoint)
 
 

CNA defende revogação de decreto de reduz descontos sobre energia no meio rural

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) quer a revogação de um decreto publicado no ano passado que reduz gradualmente os descontos sobre a tarifa básica de energia nas propriedades rurais.  Segundo a entidade, a medida vai elevar o custo de produção principalmente para os pequenos irrigantes e aquicultores, com aumento imediato no preço. 

Pelo Decreto 9.642/2018, a ideia é reduzir em 20% ao ano, a partir desse ano, os descontos cumulativos sobre a tarifa básica de energia no campo até zerar em cinco anos. A decisão afeta dois grupos de unidades de consumo: os de fornecimento de alta tensão (acima de 2,3KV), enquadrados no “Grupo A Rural”, e os de baixa tensão (abaixo de 2,3 KV), classificados como “Grupo B Rural”.

Em comunicado técnico, a CNA ressalta que os descontos já existentes sobre a energia utilizada no período das 21h30 às 6h, que variam de 60% a 90%, serão preservados. Este benefício é garantido pela Lei nº 10.438/2002. O decreto reduz a partir deste ano os descontos sobre este horário, de 10% para 8% no grupo A e de 30% para 24% no grupo B e acaba com a cumulação desses descontos na tarifa da irrigação e aquicultura noturna.

Segundo a Confederação, a medida vai impactar especialmente as propriedades de baixa tensão, com alta de 43% no valor da energia em horário reservado (21h30 – 6h), devido a perda a acumulação dos descontos, além da elevação anual de 8,5% no valor da energia elétrica no restante do dia pelos próximos cinco anos.

“As tarifas noturnas serão mantidas. Mas os descontos sobre essas tarifas serão diminuídos e o cálculo agora serão feito de outra forma, em cima da tarifa básica, o que é um problema”, explica Gustavo Goretti, assessor técnico da Comissão Nacional de Irrigação da CNA.

A CNA já relatou a questão à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e vai discutir a questão com outros ministérios para mostrar a importância da irrigação para o agro e a necessidade de anulação da norma. (As informações são da Assessoria de Imprensa da CNA, adaptadas pela Equipe MilkPoint)

Tabela de Fretes

O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que esclareça e reafirme a validade da liminar concedida em junho do ano passado pelo ministro Luiz Fux, que suspendeu todos os processos que questionam a tabela de frete rodoviário, na primeira manifestação desse órgão no STF sob o governo de Jair Bolsonaro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) reclama do fato de que mesmo após a entrada em vigor da lei da tabela do frete, em agosto de 2018, magistrados de instâncias inferiores estariam concedendo liminares para suspender a aplicação dela.

Na peça, encaminhada ao STF na sexta-feira à noite, estão listadas ao menos 19 ações individuais ou coletivas em que liminares foram concedidas para suspender a aplicação da tabela.

“Episódios como esses parecem contornar não só a autoridade das liminares concedidas na presente ação direta, como, de certa maneira, a própria competência do Supremo Tribunal Federal para o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade, já que muitas decisões são proferidas em ações coletivas cujo objeto é o mesmo de um processo objetivo”, argumenta a AGU, na petição obtida pela Reuters. (Fonte: Reuters) 

NO RADAR
O recolhimento do Funrural já pode começar a ser feito sobre a folha de pagamento. Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, instrução normativa que regulamenta a alternativa. O texto concede a escolha de recolhimento sobre a folha e não somente sobre comercialização. Produtores relataram à Frente Parlamentar da Agropecuária dificuldades de utilizar essa opção, apesar de a Lei 13.606 ter sido sancionada em janeiro do ano passado. (Zero Hora)

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N° 2.907

     Uruguai: exportações do setor de lácteos cresceram 16% em valor no ano passado

Em 2018, o valor das exportações de lácteos do Uruguai teve um aumento de 16% em relação a 2017. Isto responde, principalmente, ao aumento significativo da quantidade de leite em pó integral, leite desnatado e manteiga, apesar da obtenção de preços mais baixos. Enquanto isso, no caso dos queijos, as exportações em quantidade foram menores, com preços um pouco melhores que os recebidos no ano anterior, de acordo com dados do Instituto Nacional do Leite (Inale).

De janeiro a dezembro de 2018, as exportações de lácteos do Uruguai representaram um valor acumulado de US$ 682,8 milhões. Comparando sempre os 12 meses do ano passado e o mesmo período de 2017, o leite em pó integral (principal produto exportado pelo país) teve um crescimento de 24% no faturamento (US$ 428,4 milhões) e de 34% em volume (144,1 mil toneladas), com preço médio em dezembro/2018 de US$ 2.759 por tonelada (10% menor que dezembro de 2017). Houve queda (-7%) nos preços acumulados em 2018 com relação a 2017. Os registros são derivados de uma análise realizada por técnicos da Inale com base em dados da Direção Nacional de Aduanas. (As informações são do El Observador, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint)
 
 

Fisco altera entendimento sobre vale-alimentação 

A Receita Federal alterou seu entendimento sobre tributação de auxílio-alimentação. Na Solução de Consulta nº 35, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o órgão informa que o benefício pago aos empregados por meio de tíquete ou cartão não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias. O novo entendimento da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), contrário ao da Solução de Consulta nº 288, de 26 de dezembro de 2018, vale desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 11 de novembro de 2017. A parcela in natura (cesta básica ou refeição fornecida pelo empregador) também não integra a base das contribuições previdenciárias. Já valores pagos em dinheiro entram no cálculo. 

O texto tem como base a lei da reforma trabalhista (nº 13.467, de 2017). No artigo 457, parágrafo 2º, afirma que o auxílio-alimentação que não é pago em dinheiro não constitui base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. A tributação do benefício gera questionamentos ao Fisco há muito tempo, segundo o advogado Sandro Machado, sócio do escritório Bichara Advogados. As primeiras discussões se relacionavam à inscrição da empresa no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT). Em 2004, o STJ pacificou o entendimento de que a mera formalidade de inscrição no PAT não atribui ao benefício a natureza de remuneração. "Desde então, a tentativa do Fisco de tributar o benefício passou a estar baseada na sua forma de concessão, sob o entendimento de que o posicionamento do STJ estaria restrito a alimentos in natura", diz Machado. A Solução de Consulta nº 288, de dezembro de 2018, concluía que a concessão do benefício por intermédio de tíquete ou cartão lhe atribui natureza remuneratória. "Acendeu [a solução de consulta] uma luz amarela de que todos os contribuintes seriam cobrados dessa forma. Nenhuma empresa inclui esses valores de vale-alimentação na base das contribuições previdenciárias", afirma Machado. 

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tributa os valores se a empresa não estiver inscrita no PAT, segundo Caio Taniguchi, sócio do mesmo escritório. O advogado considera inadequada a limitação temporal da Solução de Consulta nº 35 e também o veto ao alimento em dinheiro. "É a finalidade do benefício que define se é remuneração, e não a forma de pagamento", diz Taniguchi. O advogado destaca que as autuações do Fisco têm levado a discussão para a esfera penal. "Em previdenciário, são exceções as autuações que não vêm com representação para fins penais", afirma. Segundo Taniguchi, quando as empresas não declaravam os valores de vale-alimentação para tributação, o Fisco considerava uma conduta dolosa, fraudulenta e fazia uma representação fiscal para fins penais, como se fosse crime de sonegação. "É a pressão indireta para cobrança do tributo." Para o advogado Pedro Ackel, sócio do escritório WFaria Advogados, "a reforma trabalhista é clara no sentido de que só o vale-alimentação pago em dinheiro pode ter a incidência da contribuição previdenciária". Por isso, considera que a Receita Federal acertou ao modificar a Solução de Consulta nº 288, de 2018. Alessandro Mendes Cardoso, sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos, destaca, porém, que na fundamentação da nova solução de consulta fica expresso que, com relação ao período anterior à reforma trabalhista, deve haver a tributação, o que contraria o entendimento de especialistas da área. "Tíquete e cartão são de uso exclusivo para alimentos e equivalem ao fornecimento in natura", afirma o advogado. (Valor Econômico)

Leite 2030 

Cerca de 14 milhões de fazendas irão encerrar a produção de leite no mundo até 2030. Ao mesmo tempo, a produção de leite mundial irá crescer e novos atores chegarão com força no mercado lácteo.

A expectativa é de que a produção mundial de leite crescerá 35% até 2030 para atender a demanda da população que está estimada em 8,7 bilhões de pessoas (1,7 bilhões a mais do que hoje). A produção de leite crescerá 304 milhões de toneladas até 2030, e o volume médio das fazendas 54%. O consumo de leite está previsto crescer em torno de 16% per capita e a produtividade média por vaca 23%. Isto ocorrerá com menos unidades produtores, pois, a projeção é de que 104 milhões de fazendas desaparecerão até 2030 influenciadas pelo oferta e demanda, assim como decisões políticas e questões de sucessão.

A expectativa é de que as exportações da União Europeia (UE) de queijo, manteiga, leite em pó desnatado, leite em pó integral e soro de leite aumente em média 330.000 toneladas de equivalente leite por ano.

Síria: Um pequeno ator que se tornará grande
Mas para onde irá o leite produzido no futuro? Parece que a produção de leite não será mais um negócio de países grandes em laticínios, e pequenos países têm potencial de se tornarem grandes atores. Analistas sugerem que as três principais exportadoras de lácteos do mundo – União Europeia, Nova Zelândia e Estados Unidos – permanecerão no topo até 2030, mas, haverá surpresa no quadro de líderes neste período. De acordo com a rede alemã de pesquisa de lácteos, IFCN, o Sul da Ásia tem o maior potencial para crescer e aumentará a produção em 64% entre 2017 e 2030.

Na lista também está incluída a África que terá capacidade para crescer 36%, seguida pela América Latina, 33%, Oriente Médio 27%, e América do Norte 26%. A Europa Ocidental tem potencial para crescer 14%. Países Pós-Soviética também terão significativo potencial de desenvolvimento em futuro próximo e estarão aptos a competir no mercado global de lácteos. Uma das maiores surpresas, no entanto, será a Síria que se tornará um grande ator no mercado exportador de lácteos no futuro. Ghassan Sayegh, um especialista em lácteos do Líbano, disse que a Síria tem potencial para emergir como um grande produtor de leite com a ajuda e investimentos da Rússia. A China também é um ator curioso. Produziu 36,55 milhões de toneladas de leite em 2017, o que representa queda de 2,1% em relação ao nível alcançado em 2008.

UE dará prioridade ao valor agregado
O valor do mercado mundial de lácteos, em 2017, foi de US$ 27,5 bilhões, influenciado pela Nova Zelândia que foi responsável por 20,4% desse total. A UE acredita atender “perto de 35% da demanda global de lácteos até 2030”, concentrando-se em produtos com maior valor agregado, como orgânicos e aqueles com Indicações Geográficas Protegidas. As exportações de queijo, manteiga, leite em pó desnatado, leite em pó integral e soro de leite em pó deverão aumentar em 330.000 toneladas em equivalente leite por ano. Quanto ao mercado da UE, seriam necessárias seriam necessárias 900.000 toneladas adicionais de leite por ano para satisfazer o seu crescimento para produtos lácteos tradicionais, principalmente queijo. Por outro lado, espera-se que o consumo europeu de leite líquido continue em declínio na UE.

A produção de leite na UE deverá ter um modesto crescimento de 2018 a 2030 – média anual de 0,8%. A produção está estimada em 167 milhões de toneladas em 2018, e pode chegar a 182 milhões de toneladas em 2030. A produtividade deverá aumentar 17% em 2030, em relação a 2017. No entanto, será em um ritmo mais lento do que nas décadas anteriores devido restrições ambientais.

China: Voltará aos negócios com fortes taxas de crescimento
Em 2017, a China importou um total de 2,45 milhões de toneladas de produtos lácteos, o equivalente a 14,27 milhões de toneladas de leite, 4,5 vezes mais do que em 2008. Para a China, a Nova Zelândia é o mais importante fornecedor de lácteos.

Cerca de 92% do leite em pó integral é importado da Nova Zelândia, 47% do leite em pó desnatado, e 86% da manteiga. Além disso, 55% do soro de leite em pó é importado dos Estados Unidos, e 36% do leite fresco é fornecido pela Alemanha. Nos próximos 10 anos, a indústria de laticínios da China irá mudar de um período de ajuste para um período de crescimento estável. A China projeta que até 2027 a proporção de fazendas com mais de 100 vacas chegará a 80% e a produtividade animal média será de 9 toneladas por vaca. A expectativa é que a produção atingirá 43,8 milhões de toneladas. 

 
A taxa média anual de crescimento da produção de leite nos próximos 10 anos deverá ser de 1,8%, o que é significativamente maior do que a taxa média anual de 0,4% registrada na última década. O aumento na renda de cerca de 250 a 300 milhões de consumidores da classe média na China será a principal força para o aumento do consumo de lácteos. A estimativa é de que o consumo per cápita de lácteos será de 40,5 kg em 2027, crescimento de 22% quando comparado com 2017. Nesse período de tempo o consumo total de lácteos será de 63,61 milhões de toneladas, tendo aumento de 25% em relação a 2017, o que representará crescimento médio anual de 3,2%, mantendo a mesma taxa dos últimos 10 anos. (Dairy Global – Tradução livre: www.terraviva.com.br)
 
NO RADAR
Na bagagem da visita que fez ao Estado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, levou também o pedido para que o presidente Jair Bolsonaro revogue decreto que, na prática, deixará mais cara a energia consumida nas propriedades. O subsídio nas tarifas para agricultores variava entre 10% e 30%. (Zero Hora)

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N° 2.906

   Governo Bolsonaro se manifesta contra tabelamento do frete e classifica grevistas de 'conspiradores'

A Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia se manifestou em documento enviado nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete rodoviário e classificou os caminhoneiros grevistas de “conspiradores”.

De acordo com o documento – a primeira manifestação do governo Bolsonaro no STF sobre o tema –, o governo Michel Temer foi coagido a instituir preços mínimos.

“A situação de calamidade por que passou o país naqueles dias colocou as autoridades públicas sem alternativa senão atender às demandas do movimento grevista, ainda que em detrimento do bem-estar social. (...) A ação legislativa do governo brasileiro na edição das MPs número 831 e 832, ulteriormente convertidas nas leis 13.703 e 13.713, todas de 2018, não teve natureza pública, e sim privada, em razão de materializar a vontade dos conspiradores”, afirmou o documento, assinado pelo assessor do secretário de promoção da produtividade e advocacia da concorrência Roberto Domingos Taufick e pelo subsecretário de promoção da produtividade e advocacia da concorrência Ângelo Duarte.

A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional e virou lei.

A edição da tabela foi uma das reivindicações dos caminhoneiros, que protestavam contra o aumento no preço do óleo diesel. A paralisação da categoria, em maio, deixou postos de combustível sem gasolina; aeroportos sem querosene de aviação; e supermercados sem produtos.

Três ações no Supremo questionam a tabela. As entidades argumentam que a MP fere a iniciativa do livre mercado e é uma interferência indevida do Estado na atividade econômica e na iniciativa privada.

'Medida inconstitucional'
O governo Bolsonaro concorda com as entidades, que o tabelamento provoca reserva de mercado e "institucionaliza um cartel". E defende que o Supremo considere a medida como inconstitucional.

"Conforme exposto neste parecer, os aqui citados, ao abusarem do direito de greve, conspiraram, de forma anticompetitiva, para coagir autoridades públicas à edição de legislação que lhes garanta benefícios econômicos, em detrimento do bem-estar social – legislação essa, fruto da coação, que, ao fixar preços, reserva mercados e determinar a participação dos aqui citados no processo de determinação do preço também institucionaliza um cartel", diz o documento.

A área técnica do Ministério da Economia defendeu ao Supremo a imposição de sanção administrativa aos caminhoneiros e também de punições criminais. "Encaminha os presentes subsídios para contribuir com o esforço de apuração das condutas citadas, tanto para a imposição da sanção administrativa, quanto para a imposição da penalidade criminal", diz a peça. (G1) 

 
Leite orgânico/França 

A coleta de leite de vaca orgânico atingiu um volume recorde em 2018, diz boletim da FranceAgriMer. A produção francesa chegou a 837 milhões de litros, ou seja, um aumento de 31% em relação a 2017, que por sua vez havia registrado crescimento de 13,2%.

Esse nível de produção leva ao desenvolvimento de indústrias também de lácteos orgânicos. O produto chefe é a manteiga (+29,6%, + 2.600 toneladas), o queijo fresco (+29,1%, + 2.481 toneladas) e o creme de leite (+20,3%, +955 toneladas). As sobremesas lácteas frescas e os iogurtes, incluindo as bebidas fermentadas, cresceram, respectivamente 17 e 11%, enquanto que o leite fresco subiu 4,6%. O consumo no domicílio continua crescendo. Entre 2017 e 2018, a manteiga ficou em destaque entre os produtos lácteos orgânicos, tendo o maior aumento de consumo em volume (29%) e em valor (+9.5%), ficando na frente dos queijos. As compras de leite aumentaram 17,4% em volume e de 0,1% em valor.
Preço aos produtores

De acordo com a FranceAgriMer, as compras das famílias para o consumo domiciliar absorvem a alta da produção, sem prejudicar o preço pago aos produtores. Em 2018 (média de 10 meses), o preço real do leite orgânico ficou em torno de € 460,7/1000 litros, queda de 1% em relação a 2017, ano marcado pela alta de 3,1%. O preço padrão do leite orgânico está em € 449/1000 litros (média de dez meses). É um recuo de 0,2% depois da alta de 5% em 2017. De acordo com os últimos levantamentos, em novembro de 2018, o preço do leite de vaca orgânico padrão foi de € 483/1000 litros, uma alta de 4 €/1000 litros em relação a novembro de 2017. (Mon Cultivar – Tradução livre: www.terraviva.com.br)


Brasileiros utilizam sete canais diferentes em suas missões de compra, revela estudo

A dinâmica dos shoppers brasileiros tem sofrido alterações no decorrer dos anos. No ano passado, os consumidores utilizaram 7 canais diferentes para fazer suas compras: supermercado e atacarejo, para abastecimento; supermercado, hipermercado e varejo tradicional, para reposição; e farmácia e mercados menores, para aquela necessidade que tem de ser atendida nas proximidades do lar.

Os dados, levantados pela Kantar Worldpanel, analisam os 12 meses terminados em outubro de 2018. Ainda segundo a empresa, além da inclusão de dois novos formatos de canais frequentados por ano, o abastecimento registrou aumento. “A multiplicidade de canais utilizada atualmente demonstra que o brasileiro está cada vez mais bem informado e em busca de satisfazer suas necessidades de compra de maneira mais racional”, aponta Lenita Vargas Mattar, Diretora de Varejo Latam da Kantar Worldpanel.

No período analisado, as compras de abastecimento, ou seja, aquelas compras para encher a despensa, representaram 51,1% de todo o valor empregado pelos consumidores nas compras de bens de consumo massivo. Em 2017, elas representavam 49,8%. As compras de proximidade se mantiveram estáveis e as do tipo reposição perderam sua importância em valor, de 32,2% em 2017, para 30,7% agora. E o canal que mais se destaca nesta movimentação é o atacarejo.

Nas compras de abastecimento (supermercados e atacarejo), com ticket médio de R$ 146,28, as categorias que apresentam maior penetração são as de massa tradicional sabonete, papel higiênico, detergente em pó, creme dental, óleo de soja, detergente líquido, margarina, café torrado e leite UHT, com as regiões Norte + Nordeste, Sul e Leste + Interior do Rio de Janeiro se destacando em unidades. Quando analisadas as compras de reposição, cujo ticket médio é de R$ 49,72, açúcar, detergente em pó, massa tradicional, leite UHT, café torrado, papel higiênico, margarina, óleo de soja, creme dental e iogurte se destacam em penetração, com regiões Norte + Nordeste, Grande São Paulo e Sul adquirindo mais unidades.

Destacando-se na Grande São Paulo, Leste + interior do Rio de Janeiro e interior de São Paulo, as compras de proximidade, com ticket médio de R$ 39,13, teve como principais categorias linguiças, salgadinhos, café torrado, açúcar, iogurte, pão industrializado, suco em pó, pós shampoo, detergente em pó e massa tradicional. (As informações são da Kantar Wordpanel)
 
NO RADAR
Antes de pisar em solo gaúcho, a ministra Tereza Cristina esteve no Paraná, onde participou da Abertura Nacional da Colheita da Soja. Lá, disse que nunca se conseguirá uma tabela justa de frete. A titular da pasta acrescentou que a iniciativa privada não precisa da tabela e que a negociação no governo continua. (Zero Hora)

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N° 2.905

    Leite/AR 

O aumento foi desacelerando e nos últimos meses do ano foram negativos, em decorrência dos elevados preços locais. Existem 600 estabelecimentos produtivos menos. A produção de leite em 2018 cresceu 4,3% em relação ao ano anterior e alcançou 10.527 milhões de litros, informou o Observatório da Cadeia Láctea Argentina (OCLA).

O organismo também revelou que em dezembro houve queda de 2,1% na comparação interanual, e de 3,4% em relação a novembro de 2018. “O crescimento foi desacelerando, chegando a valores negativos no último trimestre”, citou o boletim, lembrando que no 1º trimestre de 2018 o crescimento foi de 9,5%; no segundo, 5,2%; no terceiro, 4%, e, no 4º trimestre, queda de 0,3%. O ganho dos produtores de leite da Argentina não é dos melhores. Em dezembro do ano passado, a margem de referência – diferença entre o preço do leite menos os gastos com alimentação e custo de oportunidade da terra – foi de US$ 0,143/litro. A média do ano ficou em US$ 0,198/litro. Todos esses valores estão bem distantes do recorde obtido em abril de 2015, que foi de US$ 0,281/litro, e mais perto da renda mínima recente de US$ 0,081/litro.

Até novembro, segundo os últimos dados disponíveis do OCLA, no mercado interno o preço pago ao produtor era de 9,11 pesos por litro, bem distante dos 33,43 pesos por litro que é pago pelo consumidor final. A relação com o valor do mercado externo é de 62,7%, ou seja, recebem 9,11 pesos pelo litro de leite que é exportado pelo valor médio de 14,53 pesos por litro.

Assim, a participação geral dos produtores na cadeia láctea de valor chega a 31,1%, enquanto que a parte industrial fica com 27,3%. O comércio – o último elo do processo – fica com 25,2%, enquanto que o Estado, por sua parte, capta 16,3% em impostos, segundo dados do Instituto Argentino de Professores Universitários de Custos (IAPUCO).

O setor foi afetado fortemente pelos aumentos de preços ao nível local. Segundo os últimos dados do OCLA, em agosto houve elevação de 130% dos alimentos comprados – os concentrados, como milho e farelo de soja – e aumento de 74% nos alimentos produzidos. O aumento do leite entre agosto de 2017 e o mesmo mês de 2018 foi de 34%. “Isto demonstra as claras perdas na relação do valor do leite e o custo de produção”.

Os produtos lácteos no mercado interno tiveram em dezembro uma elevação interanual de 49,6% na Grande Buenos Aires e de 44,5% na Capital Federal, segundo dados da OCLA, acompanhando o aumento do Índice de Preços. “Existia uma defasagem importante entre o preço da cesta básica de produtos lácteos, mas, chegando ao final do ano foi se recuperando”, diz o boletim da entidade.

Como reflexo da crise do setor, cada vez existe menos fazendas produtoras de leite: segundo o OCLA, em 2002 eram 15.000, mas, em 2018, chegaram a 10.722. Em 2017 eram 11.326 fazendas de leite. A quantidade de vacas também caiu: em 2017 eram 1,72 milhões e em 2018 diminuíram para 1,59 milhões.

Apesar das más notícias, no período de 1970-2018 a produção de leite da Argentina apresentou crescimento médio anual acumulado de 2%. É um desempenho melhor do que o mundial, que teve taxa de 1,4% no período. (Portalechero – Tradução livre: www.terraviva.com.br)
 
 
 
Leite/Espanha 

Entrou em vigor nessa terça-feira o decreto que torna obrigatório a indicação no rótulo de leite e produtos lácteos da origem da matéria-prima. Trata-se de uma reivindicação da associação que representa os produtores de leite, ASAJA.

A entidade considera essencial para o consumidor ter certeza de que está adquirindo m produto nacional, com todas as garantias de qualidade. A mudança vem logo após a divulgação do último boletim da Comissão Europeia sobre o observatório do mercado de lácteos, comprovando que o produtor de leite espanhol recebe bem abaixo da média europeia. Assim consolida-se uma tendência iniciada no outono de 2016, depois da extinção das cotas lácteas, “injusta e incompreensível, levando em conta que a Espanha é um país deficitário em leite, e que tem que importar parte significativa de seu consumo, exatamente de países onde os produtores recebem mais que os espanhóis”, denuncia a ASAJA.

Assim, para cada cem litros de leite, o produtor espanhol recebeu € 32,33, em dezembro, enquanto o belga recebeu € 36,46, o dinamarquês € 36,97; o alemão € 37,16, o francês € 36,35, o italiano € 37,20, e o holandês € 37,25. A média deste grupo de países de referência na produção de leite foi de € 36,24, o que representa 12,1% a mais do que o valor pago ao produtor espanhol. “Essa diferença que não é paga seria a sobrevivência dos nossos agricultores, que acabam tendo margem insuficiente para saldar as dívidas, não podem investir, e nem mesmo contratar mão de obra, e definitivamente, não têm futuro”, declara a organização.

Para a ASAJA, fica claro que o que não está funcionando na Espanha “é a própria indústria de laticínios, uma das mais ineficientes da Europa, que cobre suas carências e sua incapacidade de se adaptar ao mercado tirando do produtor. As indústrias funcionam, na prática, como um cartel, pactuando preços baixos, uma situação não enfrentada pelo governo”, destaca a entidade.

Nesse quadro complexo, o novo Decreto Real abre um caminho para que o consumidor tome a decisão de comprar produtos nacionais. “É vital que os consumidores exijam leite de “Origem Espanha”, pois, com essa demanda, as indústrias terão que oferecer produto nacional, e pagar de forma digna, como no resto da Europa, pois o leite espanhol é semelhante em qualidade, ou às vezes até melhor, do que o produto de outros países”. Por último a ASAJA apela para a sensibilidade dos consumidores, e lembra que com essa opção de compra podem apoiar os agricultores e com isso contribuir para manter a população no campo”. (Agrodigital – Tradução livre: www.terraviva.com.br)

Lactalis 

O grupo francês Lactalis anunciou a aquisição de duas indústrias de laticínios, Prabhat na Índia e Green Land no Egito, dois países onde ela já está presente. A aquisição da Green Land do Egito, que foi comprada do grupo Americana, “reforçará a posição da joint-venture Lactalis-Halawa com um grande produtor de lácteos no Egito”, diz o comunicado do grupo.

A Green Land, cuja principal atividade é a fabricação de queijos, possui cinco fábricas no Egito e tem 1.250 empregados. A Prabhat por outro lado é uma sociedade indiana de produtos lácteos criada em 1998 em Shrirampur (Estado de Maharashtra, a 260 quilômetros de Bombaim) e especializada em embalar leite fluído e produzir ghee. A Prabhat é também um importante fornecedor de ingrediente lácteos. A empresa possui duas fábricas e emprega 1.239 pessoas. Em 2018, ela teve um faturamento de 200 milhões de euros. A Prabhat coleta, anualmente, 450 milhões de litros de leite de aproximadamente 100.000 agricultores, diz a Lactalis.

O grupo Lactalis “persegue seus objetivos de desenvolver na Índia onde possui 11 indústrias. Graças à esta nova aquisição, ela reforça sua posição de líder do país e se transforma no maior grupo privado na captação de leite por dia”, assegura a empresa francesa.

A aquisição de Prabhat deverá se concretizada no início do segundo semestre de 2019, com as restrições impostas pelas autoridades de concorrência. A Lactalis, fundada por André Besnier em 1933 em Laval, é dirigida por seus descendentes. Em seu site na internet informa um faturamento de 18,4 bilhões de euros, procedente de suas 240 fábricas instaladas em 47 países. (Agri Mutuel – Tradução livre: www.terraviva.com.br)

 
Falta de energia 
A 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul (RS) negou indenização para consumidor de área rural do município de Barão do Triunfo que ficou três dias sem luz. A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) comprovou que o incidente foi provocado por temporais que atingiram o Estado em outubro de 2017. No Juízo do 1º grau, o pedido de indenização por danos morais e materiais foi julgado improcedente e o autor recorreu da sentença. A relatora do recurso, juíza Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe, afirmou que recente Incidente de Uniformização de Jurisprudência sobre o tema entendeu que a concessionária deve comprovar a razão pela qual houve a demora no restabelecimento do serviço, não bastando a mera alegação e demonstração da ocorrência de evento climático, como temporal, por ser esta a razão da interrupção, não da demora no restabelecimento, mas quando descumpridos os prazos previstos no art. 31 da Resolução 414/2010 da Aneel" (processo nº 71007831142). (Valor Econômico)

Porto Alegre, 23 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N° 2.9034

    MAPA lança Selo Agro+ Integridade 2019/2020

O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), lançou o “selo Agro+ Integridade” relativo ao período de 2019/2020. A premiação visa destacar empresas e cooperativas do agronegócio que promovam e desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade. 

Para obter a distinção, os interessados deverão fazer a inscrição no site do Ministério entre 1º de fevereiro a 31 de maio de 2019. O formulário está disponível AQUI. É necessário preencher os dados da inscrição e anexar os documentos solicitados. A participação dos interessados para fins de obtenção do "Selo Agro+ Integridade" é gratuita. 

Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2019, o selo terá validade a partir da data da premiação pelo período de um ano, tendo no layout período 2019/2020. A íntegra da portaria pode ser acessada CLICANDO AQUI. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

 
 
RS: Gadolando fecha 2018 com sete mil registros de exemplares da raça Holandesa

A Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando) encerrou 2018 com cerca de sete mil novos registros, número que mantém o Rio Grande do Sul entre os Estados que mais registram no país, embora ainda esteja muito distante da meta pretendida. A entidade trabalha com o objetivo de ultrapassar os dez mil registros agora em 2019, mas a ideia é alcançar 15 mil registros anuais.

O presidente da Gadolando, Marcos Tang, afirma que os produtores que mantêm os seus registros em dia percebem que estão alçando o seu rebanho a um nível superior, principalmente se efetuam também o controle leiteiro oficial e a classificação morfológica. Acredita que com esses registros será possível obter números e estatísticas confiáveis que permitam eventuais correções de rumo para o futuro da raça e, dessa forma, não depender de dados e trabalhos científicos realizados em outros países, nem sempre aplicáveis nas condições locais.

Tang salienta que o registro é a porta de entrada. Destaca ainda que os produtores são melhor indenizados em caso de algum problema sanitário. "O registro diferencia o animal, além de possibilitar o correto acasalamento", ressalta.

O site da gadolando traz todas as informações sobre como proceder para fazer o registro genealógico, o controle leiteiro e a classificação linear. Entre os principais motivos para fazer o registro estão a garantia da perfeita identificação dos animais, controle de genealogia conforme o Ministério da Agricultura, pureza e seleção da raça, valorização comercial, além de possibilitar a participação em exposições e eventos oficiais, assim como a venda para outros Estados sem conta de Icms. Interessados devem entrar em contato com a Gadolando para agendar a visita de um técnico e obter mais esclarecimentos. (Fonte: Gadolando)

Mapa define locais para receber ou exportar produtos de origem animal

A partir da próxima sexta-feira (25), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Estes locais (aeroportos, portos e outros) respondem por 95% das operações envolvendo tais produtos. Os locais estão definidos no anexo da portaria.

O Vigiagro fez um levantamento dos pontos de maior movimentação dessas cargas. Também foi levada em conta a estrutura disponível para o recebimento dos produtos (câmaras frigoríficas, entreposto). As 21 selecionadas atenderam todos os requisitos. Nas outras unidades eram eventuais a importação e exportação.

Segundo o chefe substituto da Divisão de Operações do Vigiagro, Cid Rozo, “a principal razão da mudança é o foco na vigilância agropecuária, com atenção redobrada à saúde pública e à segurança alimentar, pois os auditores fiscais federais agropecuários que estão trabalhando nessas unidades receberam treinamento para atuar em cima desses produtos específicos. Os auditores sabem quais são os riscos intrínsecos aos produtos e como atuar se encontrarem alguma inconformidade”.

No treinamento dos auditores foram mostradas as inconformidades, interceptações, quais são realmente graves e onde o fiscal deve direcionar seu esforço na mercadoria que está sendo analisada. Com toda essa especialização será acelerada a operação de importação e exportação.

“Na prática, serão criados corredores de importação e exportação especializados para os produtos. Quem atua na unidade estará habilitado para a fiscalização específica”, explica Cid Rozo. (As informações são do Mapa) 

Lácteos/China

Os produtores de leite chineses podem enfrentar problemas em 2019, já que o número de nascimentos no país deve continuar caindo, enquanto os concorrentes estrangeiros continuam entrando no mercado, com medidas governamentais de incentivos às importações, o que aumenta a pressão sobre o mercado doméstico.

No último sinal de pressões demográficas sobre a indústria de laticínios da China, veio do Banco Goldman Sachs, que cortou o valor das ações do grupo Yili da Mongólia de 29 yuan (US$ 4,28) para 28,3 yuan, e da chinesa Mengniu Dairy de 24,5 yuan (US$ 3,12), para 24,2 yuan. Também foi reduzido o valor da ação da indústria de leite em pó H&H Group de 66,2 yuan, para 65,1 yuan.

Acredita-se que a população estima de nascimentos caiu entre 7 e 13% em 2018, ficando entre 15 e 16 milhões, conforme relatório divulgado pela Gaohua Securities. Em 2017, 17,23 milhões de recém-nascidos foram adicionados à população da China, de acordo com o Departamento Nacional de Estatísticas.

O declínio levou a Goldman Sachs a estimar que as vendas de fórmulas para bebês este ano serão estáveis em relação ao ano passado, ou, talvez, que haja um leve crescimento de 0,5%, informou o site de notícias financeiras Caixin.com no fim de semana. Estima-se que as vendas caiam 2% em relação ao ano anterior em 2020.

Este ano “será o fim da era de ouro da indústria de laticínios da China, que vinha crescendo desde 2014”, disse ao Global Times, Song Liang, especialista do setor lácteo em Pequim.

Além disso, os preços domésticos são relativamente mais altos que os das marcas estrangeiras, tanto em termos de matérias-primas quanto em custos de processamento, de modo que os produtores locais estão perdendo competitividade em meio às políticas governamentais para incentivar as importações, acrescentou Song.

O custo de processamento de produtos lácteos nos EUA e na Europa é de cerca de 4.000 yuans por tonelada, mas na China é de 7.000 a 8.000 yuans por tonelada, segundo Song.

Apesar da desaceleração da economia doméstica, analistas do setor apontam que os consumidores chineses ainda estão dispostos a pagar preços elevados para fórmulas infantis de alta qualidade.

"Talvez os produtores de leite chineses devam pensar em como aproveitar sua proximidade geográfica para conquistar o mercado de alta qualidade", disse Song. (Global Times – Tradução livre: www.terraviva.com.br)

 
Guedes: Taxação sobre empresas deve baixar de 34% para 15%
A taxação sobre dividendos e capital pode ficar por volta de 15% para compensar a baixa da carga fiscal sobre as empresas, pela sinalização dada nesta quarta-feira, em Davos, na Suíça, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Valor. O ministro disse que seu plano é de reduzir o imposto sobre as empresas, de 34% atuais para 15%; portanto, baixar a carga tributária sobre o setor produtivo. Em almoço com empresários nesta quarta-feira, Guedes confirmou essa proposta, conforme um participante do encontro. “Ele disse: quem vai investir no Brasil com imposto de 34% quando nos EUA é 20%?”, relatou a fonte.  Para compensar isso, deverá taxar capital e dividendos. Questionado pelo Valor se nesse caso a taxa poderia ser de 15%, o ministro retrucou: "Por aí". Ele, contudo, não mencionou a cifra e partiu para esse almoço, no qual falou sobre seus planos para a economia. Na terça-feira, Guedes disse num almoço fechado, organizado pelo Itaú Unibanco, que o governo quer simplificar a tributação, mas vai taxar os dividendos e juros sobre capital próprio, segundo relatou um participante. Pouco depois, o presidente Jair Bolsonaro destacou em seu discurso, na plenária do Fórum Econômico Mundial, que o governo vai reduzir a carga tributária sobre as empresas. (Valor Econômico)

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N° 2.903

    Ano começa com estabilidade de preços do leite
 
O ano de 2019 começa com estabilidade nos preços do leite no Rio Grande do Sul. Segundo dados divulgados na manhã desta terça-feira (22/01) pelo Conseleite, na sede do Sindilat, em Porto Alegre (RS), o valor de referência estimado para janeiro é de R$ 1,0574, 0,15% acima do consolidado de dezembro de 2018, que fechou em R$ 1,0559. O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, pontou que o cenário reflete a sazonalidade do período, quando as transações de produtos geralmente estão menores em função do período de férias e recesso.
 
Entre os produtos que compõem o mix de produção do Rio Grande do Sul, o leite UHT teve alta de 10,90% no mês, apesar de a maior parte dos itens avaliados registrar queda: leite condensado (-5,46%), iogurte (-6,07%), queijo prato (-7,85%) e leite em pó (-3,59%).  O presidente do Conseleite, Pedrinho Signori, disse que, apesar de projeções acanhada do final de 2018, o que seu viu foi uma leve recuperação neste janeiro. “Com o calor excessivo, tivemos uma redução da produção no campo em todo o país, o que acabou refletindo na estabilidade de preços neste verão”. Durante a reunião, o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, relatou sobre o encontro realizado no dia 17/01 com a ministra Tereza Cristina Corrêa, em Brasília. “Fomos convidados para participar desse debate setorial por estarmos próximos do Mercosul, um mercado que tanto impacta do setor lácteo brasileiro”, relatou. 
 
Análise de Custos de Produção - Atendendo à demanda dos conselheiros, o Conseleite deu início, na reunião deste mês, à análise dos dados de custo de produção e seus impactos no setor leiteiro. Para isso, o colegiado contou com estudo preliminar realizado pelo técnico estadual em Bovinocultura de Leite da Emater Jaime Ries, que fez uma explanação com cruzamento de dados tabulados pela Emater a campo no Rio Grande do Sul. “Trouxemos aqui um ensaio do que pode ser feito com os dados que temos, com o objetivo de alinhar junto ao Conseleite uma avaliação mais aprofundada de custos. Ainda precisamos definir qual a metodologia para criar algo nos moldes do Índice de Custos de Produção (ICP) Leite, tabulado pela Embrapa Gado de Leite”, sugeriu. Para compilar os dados, o técnico propôs um indexador formado por uma cesta de insumos da produção leiteira, que integre gastos com nutrição, medicamentos, mão de obra, material de construção, entre outros.  “Vamos refinar a coleta de dados, dar peso para os dados regionais e realizar aprimoramentos que nos permitam gerar informações locais e transparentes dos custos do leite”, pontuou. 
 
Segundo os dados tabulados por Ries, entre os anos de 2010 e 2018, o produtor gaúcho necessitou, na média, de 1,25 litros de leite para adquirir um quilo de ração para vacas em lactação com 18% de proteína. “Verificamos que a relação de troca entre o valor líquido recebido pelo litro do leite e a ração em 2018 atingiu a posição mais favorável da década”. Em 2015, lembra ele, o leite estava com valor baixo, o que não foi acompanhado pela ração, levando o setor a um de seus piores momentos. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
 

Crédito: Carolina Jardine
 
 
 
Sindilat avalia resultado de reunião com ministra da Agricultura
Dirigentes das principais indústrias laticinistas gaúchas avaliaram, na tarde desta terça-feira (22/01), os resultados da reunião realizada com a ministra da Agricultura Tereza Cristina Corrêa na última semana, em Brasília (DF). Representado o Sindilat, o presidente Alexandre Guerra relatou aos colegas as decisões tomadas durante o encontro. “O Sindilat é uma entidade regional e foi convocado para esse encontro porque somos o primeiro estado a sentir o impacto do livre comércio do Mercosul e temos representatividade em âmbito nacional por defender as bandeiras da produção laticinista”, pontuou.
Segundo Guerra, na oportunidade, foi criado um grupo de trabalho nacional via Câmara Setorial do Leite, que contará com participação do Sindilat, para alinhar ações em cinco grandes frentes: Medidas de defesa comercial contra as importações, Competitividade, Inovação e tecnologia, Promoção do consumo e Estímulo às exportações. “O setor irá trabalhar unido pelas mesmas demandas. É assim que a ministra pretende atuar”, indicou. Os trabalhos para elaboração de ações de curto, médio e longo prazos devem ter início já nas próximas semanas. 
Durante a reunião de hoje, os executivos ainda avaliaram os impactos das novas instruções normativas (INs 76 e 77) que regem a qualidade do leite, um dos pontos essenciais a ser trabalhado com o governo federal, garante Guerra. O tema, informa ele, ainda não foi tratado com a ministra, mas deverá estar na lista de assuntos a ser alinhada com o grupo de trabalho. “Precisamos achar formas que viabilizem ao setor cumprir esse novo regramento e, para isso, precisaremos de tempo”, informou.
Reunidos na sede do Sindilat, os representantes das indústrias ainda avaliaram os dados divulgados pelo Conseleite e o cenário do mercado gaúcho, que sinaliza com estabilidade de preços no campo. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
 
 
 Crédito: Carol Jardine
 
 
Conseleite/PR

A diretoria do Conseleite-Paraná reunida no dia 22 de Janeiro de 2018 na sede da FAEP na cidade de Curitiba, atendendo os dispositivos disciplinados no Capítulo II do Título II do seu Regulamento, aprova e divulga os valores de referência para a matéria-prima leite realizados em Dezembro de 2018 e a projeção dos valores de referência para o mês de Janeiro de 2019, calculados por metodologia definida pelo Conseleite-Paraná, a partir dos preços médios e do mix de comercialização dos derivados lácteos praticados pelas empresas participantes.
 

Os valores de referência indicados nesta resolução para a matéria-prima leite denominada “Leite Padrão”, se refere ao leite analisado que contém 3,50% de gordura, 3,10% de proteína, 500 mil células somáticas/ml e 300 mil ufc/ml de contagem bacteriana. Para o leite pasteurizado o valor projetado para o mês de Janeiro de 2019 é de R$ 2,4022/litro.

Visando apoiar políticas de pagamento da matéria-prima leite conforme a qualidade, o Conseleite-Paraná disponibiliza um simulador para o cálculo de valores de referência para o leite analisado em função de seus teores de gordura, proteína, contagem de células somáticas e contagem bacteriana. O simulador está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.conseleitepr.com.br. (Conseleite/PR)

'Robôs fazendeiros' são nova aposta para pequenos produtores

BULGER, PENSILVÂNIA - Cerca de 150 vacas da propriedade Rivendale Farms usam coleiras semelhantes ao Fitbit para monitorar seus padrões de alimentação, movimento e pasto. São ordenhadas por máquinas robóticas. Uma pequena estufa, cheia de couve, rúcula e cenouras, é automatizada. Temperatura, umidade e luz do sol são controlados por sensores e telas metálicas retráteis. E, em breve, é possível que pequenos robôs caminhem pelos 7,5 acres de plantação de verduras em busca de pragas e ervas daninhas.

A agricultura é uma atividade que envolve cada vez mais alta tecnologia. Drones, imagens de satélite, sensores de solo e supercomputadores ajudam na produção de alimentos. Mas essa tecnologia é criada principalmente para as grandes fazendas industriais, cujos campos se estendem até onde o olho alcança. A Rivendale Farms, que completou recentemente seu primeiro ano de funcionamento, oferece uma amostra da tecnologia que está disponível para o pequeno agricultor.

 
Pequenas propriedades agrícolas estão apostando em novas tecnologias para produzir alimento saudável usando menos combustíveis fósseis e fertilizantes.  Foto: Ross Mantle para The New York Times

Fazendas menores costumam se dedicar ao cultivo de gêneros mais especializados, que requerem uma abordagem em menor escala, como os pequenos robôs em fase de - para a Rivendale nos laboratórios da Universidade Carnegie Mellon, em Pittsburgh, não muito longe. A Rivendale pode gastar com tecnologia de ponta e pesquisa científica porque o proprietário da fazenda, Thomas Tull, é um empreendedor bilionário, investidor em projetos de tecnologia e ex-produtor de cinema. Gastou milhões de dólares com Rivendale. Ele diz que o plano é tornar a fazenda autossustentável já em 2020.

Com isso, Rivendale pode fazer mais apostas simultâneas do que a maioria. Mas, para especialistas, tais esforços fazem parte de uma tendência entre os pequenos agricultores, que tentam produzir alimentos saudáveis usando menos combustíveis fósseis, fertilizante e ração processada. Incluindo suas terras, pastos, área plantada e mata nativa, Rivendale ocupa 175 acres. Faz décadas que as propriedades rurais estão se consolidando nos Estados Unidos, e seu tamanho médio era de 445 acres em 2017. E mais da metade do valor na agricultura é produzida por uma pequena fração de fazendas muito grandes, com tamanho médio de 2.670 acres. Ao entrar no celeiro da Rivendale, não vemos pessoas - há apenas as vacas, um sistema automatizado de distribuição de ração e três máquinas de ordenhar.

As vacas são ordenhadas quatro vezes ao dia, quando se sentem prontas, em comparação às duas ordenhas diárias das fazendas operadas por humanos. E seu gado Jersey produz 15% mais leite do que a média dessa espécie, com mais proteína e menos gordura, disse a gerente-geral, Christine Grady. "As vacas comem quando desejam, deitam-se quando desejam e produzem leite quando querem", disse Christine. "E uma vaca mais contente produz leite melhor e em maior quantidade".

A ordenha robótica está disponível há anos. Mas a tecnologia foi aprimorada, exigindo muito menos assistência humana do que há alguns anos. As máquinas custam cerca de US$ 200 mil cada. Sem elas e o sistema de alimentação automatizado, o celeiro de ordenha de Rivendale exigiria cinco funcionários em vez de um, disse Christine.

As máquinas são produzidas pela holandesa Lely. Em alguns países europeus, até 30% das vacas são ordenhadas por máquinas, enquanto nos Estados Unidos essa proporção é de aproximadamente 2%, estima Mathew Haan, da Universidade Estadual da Pensilvânia. Ele disse que a diferença é explicada pelos programas mais generosos que subsidiam o preço do leite na Europa, bem como o custo mais elevado da mão de obra, fatores que incentivaram o investimento na automação.

O proprietário da fazenda Rivendale, Tull, não tem dúvidas quanto à transformação que os avanços da tecnologia trarão para as pequenas propriedades rurais. Mas, depois de observar as operações no ano passado, ele disse ter aprendido a respeitar muito o agricultor, "que desempenha um trabalho árduo e complexo. A chave está no equilíbrio entre arte e ciência". (Estadão)

 
Cartilha esclarece dúvidas sobre a Qualidade do Leite
O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha especial com esclarecimentos sobre a qualidade de leite. O documento é formado por 28 perguntas e respostas em relação às Instruções Normativas (IN) n. 76 e n. 77, de 2018, e está disponível para todos os associados. A cartilha esclarece, por exemplo, como deve ser feito o controle de brucelose, que consta no artigo 4 da IN n. 77, ou ainda como será realizada a avaliação do Plano de Qualificação de Produtores. Constam ainda questionamentos sobre a utilização do tanque de uso comunitário, o tempo de estocagem no posto de refrigeração do leite cru, entre outras dúvidas sobre a qualidade do leite. CLIQUE AQUI para acessar o conteúdo. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Porto Alegre, 21 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N° 2.902

     Ministério remove 'blindagem' de superintendências estaduais

No segundo dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro baixou um decreto removendo a exigência para que os cargos de superintendente regional do Ministério da Agricultura fossem ocupados por servidores de carreira do órgão. A exigência entrou em vigor em 2017, como parte da reação do governo federal às revelações da Operação Carne Fraca.

Para servidores e auditores fiscais do Ministério da Agricultura consultados pela reportagem, o fim da exigência preocupa e abre margem para indicações político-partidárias, principalmente vindas da bancada ruralista. Historicamente, as superintendências sempre foram cobiçadas por partidos.

O dispositivo legal (Decreto 8.762/2016) revogado pelo novo governo entrou em vigor em maio de 2017, dois meses após as descobertas da Operação Carne Fraca, que investigou um esquema de corrupção entre fiscais e frigoríficos. À época, foram exonerados dois superintendentes: Gil Bueno de Magalhães, no Paraná, que chegou a ser preso, e Júlio César Carneiro, de Goiás, alvo de condução coercitiva.

Procurada pelo Valor, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também assinou o decreto, disse não ver problema em nomear superintendentes que venham de fora do ministério, desde que sejam qualificados para a área e a escolha obedeça a critérios técnicos, como a análise de currículo. De acordo com ela, essa será a orientação para o preenchimento de cargos em sua gestão. "Há pessoas competentes fora do serviço público que não poderiam assumir cargos estratégicos se não houvesse essa abertura", respondeu a ministra, em nota, por meio da assessoria de imprensa.

Até agora, a ministra não nomeou nenhum superintendente, mas é fato que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem exercido grande influência sobre a gestão de Tereza Cristina. A ministra indicou dois ex-deputados da bancada ruralista para sua equipe. Para a secretária-executiva da Pasta, nomeou Marcos Montes (PSD-MG), ex-presidente da FPA. Nas últimas eleições, Montes foi derrotado na disputa ao governo de Minas Gerais. Ele concorreu como vice na chapa do senador Antônio Anastasia (PSDB). No início desta semana, Tereza também indicou o deputado Valdir Colatto (MDB-SC) para a presidência do Serviço Florestal Brasileiro. Ruralista tradicional, Colato não conseguiu ser reeleito no último pleito.

"Imagino que a Tereza queira ouvir os parlamentares da FPA sobre os cargos de superintendência, já que também é deputada da FPA", afirmou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), líder de bancada ruralista, ao Valor. "Temos que primar pela qualidade dos nomes e observar critérios técnicos. Não há nada contra servidores ocuparem esses cargos, mas não pode haver essa obrigação", ponderou o parlamentar.

Uma fonte do ministério também explica que, como a nova estrutura da Pasta foi ampliada e cuidará também de áreas como pesca, agricultura familiar e questões fundiárias, não faz mais sentido que os fiscais agropecuários ocupem as superintendências nos Estados, já que as questões sanitárias não deverão concentrar mais as demandas, como acontecia até então.

A redução do papel dos superintendentes na área sanitária é também uma decorrência de um decreto de março do ano passado. A mudança, feita durante a gestão do então ministro Blairo Maggi, verticalizou o sistema de inspeção animal, centralizando na sede do ministério, em Brasília, importantes assuntos sanitários que antes eram tratados, em grande medida, pelos superintendentes do ministério.

Com a mudança, assuntos envolvendo o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e o Vigiagro, departamento que cuida da fiscalização em barreiras aduaneiras, como portos e aeroportos, saíram da zona de influência dos superintendentes. Na prática, esse decreto tirou poder dos superintendentes, concordam fiscais agropecuários.

De toda forma, dirigentes do Anffa Sindical, sindicato nacional da categoria dos fiscais agropecuários federais, contestaram, em reunião com a ministra, a alteração nas regras para os cargos. Ao Valor, Marcos Lessa, vice-presidente da entidade, admitiu que há casos de servidores indicados por "padrinhos políticos", mas sustentou que o decreto havia sido uma vitória.

"Essa medida é um grande retrocesso, porque abre novamente para indicações políticas, o que é totalmente contra o discurso do novo governo de priorizar cargos técnicos", criticou Lessa. Além de pedir a volta da exclusividade de servidores do Ministério da Agricultura nas superintendências, o sindicato defende a fixação de mandato para o cargo e a exigência de apresentação de um plano de trabalho pelos futuros superintendentes da Pasta. (As informações são do Mapa)
 
 

Preços LTO

O cálculo da média mensal de preços do leite em novembro de 2018 foi de € 34,66/100 kg, [R$ 1,52/litro], para o leite padrão. Queda de € 0,16/100 kg em relação ao mês anterior. Quando comparado com novembro de 2017, a média de preços foi € 2,99 ou 7,9% menor.

Desde junho a média dos preços pagos pelas principais indústrias europeus subiu, mas, em novembro, esses aumentos terminaram. A expectativa é de que os valores caiam novamente, em dezembro. As indústrias DMK e Arla já anunciaram redução de € 1,0/100 kg em dezembro. O cálculo do preço anunciado pela Dairy Crest também é de queda € 1,2/100 kg, mas, isso é decorrente, principalmente, da variação cambial, e ajustes nas bonificações sazonais. No início de 2019 parece que o preço também estará em queda. FrieslandCampina, Arla e Royal A-ware anunciaram reduções em janeiro de 2019, e a Dairy Crest em fevereiro. Embora os preços de dezembro não sejam totalmente conhecidos, pode ser feita uma estimativa para a média de todo o ano de 2018. Assim, um cálculo preliminar chega à média em torno de € 34/100 kg, [R$ 1,50/litro], para todo o ano de 2018. Isto é, aproximadamente, a média que vigorou de 2013 a 2017.

Deve-se enfatizar que se trata do adiantamento feito pelas indústrias, não estando incluída nenhuma bonificação ou distribuição suplementar de lucros. Somente em junho de 2019, todos os valores estarão inclusos e os preços finais serão conhecidos. A tabela seguinte mostra que a média da antecipação do preço do leite caiu 3,6% em 2018, quando comparado com 2017.

 

O cálculo do preço do leite na mais recente projeção da Fonterra (6 de dezembro de 2018) para a temporada atual foi entre NZ$ 6-6,30/kgMS mais dividendos de NZ$ 0,25/0,35, podendo totalizar NZ$ 6,45/100kgMS, [R$ 1,25/litro], na temporada. Nos Estados Unidos o leite Classe III caiu de US$ 15,53, [R$ 1,32/litro], em outubro, para US$ 14,44/cwt, [R$ 1,23/litro], em novembro. Em dezembro esse preço cairá um pouco mais, chegando a US$ 13,78/cwt, [R$ 1,18/litro]. Para o ano calendário de 2018, o preço médio do leite Classe III será de US$ 14,61/cwt, [R$ 1,25/litro], o que representa queda de 10%, porque em 2017 a média do preço do leite Classe III foi de US$ 16,17/cwt, [R$ 1,38/litro]. (LTO Nederland – Tradução livre: Terra Viva)
 

Pecuaristas se dividem sobre vacina da aftosa 

Um encontro realizado no Sindicato Rural de Dom Pedrito, ontem, debateu os ganhos e riscos da retirada da vacinação contra a febre aftosa no Estado e teve como palestrantes o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antônio Camardelli, e o ex-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, José Fernando Dora. Não houve consenso entre o grupo sobre o que é melhor para o Estado, mas segundo Rodrigo Coradini, presidente em exercício do sindicato, a maioria dos presentes se posiciona contra a retirada antecipada. O fim da vacinação nacional está previsto para 2023. "Eu confesso que ainda não tenho certeza sobre o que é melhor. Foi justamente para entender questões técnicas de sanidade e de mercado que fizemos o evento. Mas aqui ainda é muito forte o trauma de Joia, quando em 2000 houve aquele abate de gado em massa. Então, a maioria se posiciona contra a retirada", explica Coradini. Do encontro participaram produtores de municípios que concentram boa parte do rebanho gaúcho, como Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Dom Pedrito e São Gabriel, por exemplo. Se entre a maioria dos produtores a posição ainda é contrária à retirada, há quem defenda o fim especialmente dado o fato de que o Paraná fará sua última vacinação em maio.

O fim da vacinação no Paraná deixaria o Rio Grande do Sul isolado sanitariamente no Sul, já que Santa Catarina é livre sem vacinação - e implicaria em perda de mercados. "Por isso, a melhor decisão seria abolir aqui também", defende o presidente do Sindicato Rural de São Gabriel, Tarso Teixeira. "Não tenho dúvidas de que temos que retirar a vacina. Só temos que marcar a data. Estamos perdendo mercados importantes, como do Japão e dos Estados Unidos. E acho que temos condições de fiscalização de fronteiras, sim. Inclusive o Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal) está reforçando as inspetorias no interior", opina Teixeira. O pecuarista diz ainda que, com a vacina, o Estado já perdeu um importante mercado nos EUA devido aos abcessos provocados na carne com a aplicação da vacina no gado, como ocorreu em 2017. Com isso, diz Teixeira, o Rio Grande do Sul deixou de vender carne de dianteiro, pouco consumida por aqui, e que os norte-americanos compram especialmente para fabricar hambúrgueres. Teixeira pondera que se o Estado mantiver a vacinação enquanto Paraná e Santa Catarina não o fazem, haverá problemas para comercialização e trânsito nacional de carne com osso e de animais reprodutores para o restante do País. Mas são os criadores de animais de alta qualidade genética justamente um dos grupos mais temerosos com o fim da vacinação. 

Criadores de Angus, por exemplo, ressaltam que os valores indenizatórios para o caso de abates massivos não preveem verba extra para genética de ponta. "O que podemos fazer, nestes casos, é criar bancos de armazenamento genéticos que possam preservar esses investimentos", avalia Teixeira. Para o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, o grande temor são os controles sanitários, que vão além da fiscalização eficiente nas fronteiras terrestres. Gedeão questiona a eficiência do governo inclusive nos controles no Porto de Rio Grande e em aeroportos. "A doença pode chegar por meio de um dos muitos navios que atracam no Porto de Rio Grande, mesmo sem animais. Um resquício da doença em qualquer carga pode trazer o problema de volta aos rebanhos e ao Estado. A minha pergunta é, estamos preparados para controlar tudo isso?", questiona Gedeão. 

A resposta à pergunta do presidente da Farsul estaria no levantamento que a o Ministério da Agricultura fará em breve no Estado para verificar as condições das inspetorias sanitária por aqui, entre outras questões. Para o ex-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária a vacinação, porém, é uma garantia ilusória contra a doença. Dora afirma que a vacina apenas reduz o risco da presença no rebanho, que nem sempre é totalmente vacinado, e reduz os danos da doença, mas não é capaz de evitar totalmente a aftosa. "E no caso de ocorrer a doença e termos a vacinação, para reverter a classificação internacional levará dois anos. Sem a vacina, se a doença ocorre, podemos voltar ao status original em seis meses", diz José Fernando Dora, lembrando ainda que hoje a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) já não prevê como medida de segurança abates em uma abrangência tão grande como ocorreu em Joia, há quase 20 anos. (Jornal do Comércio) 


Exportações do agro com alta de quase 6% ultrapassam US$ 100 bilhões
As exportações do agronegócio atingiram o valor recorde nominal de US$ 101,69 bilhões em 2018, com crescimento de 5,9% em relação aos US$ 96,01 bilhões exportados em 2017. O recorde anual anterior ocorreu em 2013, quando o país exportou US$ 99,93 bilhões em produtos do setor. De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as vendas para a China explicam o comportamento da balança do agro. As exportações para o país aumentaram US$ 9 bilhões. O valor supera o aumento US$ 5,67 bilhões registrado no mercado externo de alimentos como um todo. nA participação do Agronegócio representou 42,4% do total das vendas externas brasileiras no ano. As importações do agro registraram retração de 0,8%, somando US$ 14 bilhões. Como resultado, o saldo da balança comercial do setor foi de US$ 87,6 bilhões (+7a,1%). A divulgação dos dados da Balança Comercial do Agronegócio, elaborados pela Secretaria Comercial e Relações Internacionais, foi feita nesta última sexta-feira (18). (As informações são do Mapa)