Porto Alegre, 20 de agosto de 2020 Ano 14 - N° 3.289
Novo sistema do Programa Mais Leite Saudável agiliza habilitação de projetos
Implantado no primeiro semestre deste ano, o novo sistema que habilita laticínios, agroindústrias e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável vem imprimindo agilidade nos processos de avaliação de projetos apresentados pelas empresas. A operação agora é feita exclusivamente de forma online através do Portal de Serviços do governo federal (https://www.gov.br/pt-br). Após, clicar na categoria “Agricultura e Pecuária”. Na sequência, em “Licenciamento e Habilitação” e “Mercado Interno”. Neste link estará “Habilitar Laticínios ou Cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável” por onde poderá enviar o projeto, via web, de qualquer local do país.
O Programa Mais Leite Saudável permite às empresas participantes utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, da compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos. As ações propostas devem corresponder, no mínimo, a 5% do valor de créditos a que tem direito.
De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Roberto Lucena, a migração para a plataforma online, além de agilizar as habilitações, permite a consolidação de resultados de uma forma mais ampla, uma vez que as planilhas são analisadas em uma única ferramenta. De acordo com ele, os projetos entregues antes desta sistemática permanecem em análise no modelo anterior.
Segundo dados atualizados referentes ao Rio Grande do Sul, até agora foram 101 projetos ingressos no Programa Mais leite Saudável, sendo que 45 estão concluídos. “Isso significa mais de 40 mil produtores beneficiados direta e indiretamente, num investimento que supera os R$ 85 milhões nas mais variadas ações de atendimento ao produtor rural”, destaca Lucena.
A fim de se enquadrar na iniciativa, é preciso apresentar um projeto com foco em assistência técnica gerencial com, no mínimo, 5% do valor dos créditos a que o estabelecimento tem direito. Ao participar do programa a cooperativa ou laticínio passa a contar com a possibilidade de utilizar os créditos gerados a partir da compra e processamento do leite. A intenção, com o novo sistema, é trazer mais agilidade, transparência e controle dos projetos aprovados. “Essa era uma antiga reivindicação nossa e da cadeia produtiva, que agora pode ser acessada a qualquer tempo e local”, completa.
Novos produtos ganham força na exportação; lácteos entre eles
Produtos agropecuários menos tradicionais na balança comercial brasileira como cera, mel, lácteos, chás, mate e especiarias têm aumentado a participação nas exportações do país e ajudado a impulsionar os embarques do setor, liderados por grãos e derivados, carnes, produtos florestais, açúcar e etanol e café.
É o que destaca a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que mantém um projeto de promoção dessa cesta de produtos no exterior, além de frutas e pescados, ainda carentes de mercados em outros países.
Os produtos apícolas puxam a lista de novidades, com incrementos de 82,7% no valor e de 87% no volume das exportações em julho na comparação com o mesmo mês de 2019. Nos sete primeiros meses do ano já foram exportadas 25 mil toneladas de cera e mel brasileiros, aumento de 80% em relação aos sete primeiros meses do ano passado.
Conforme os dados compilados pela CNA, os principais clientes desses produtos no exterior são os Estados Unidos, a União Europeia e a Austrália. Os negócios em 2020 já renderam US$ 56 milhões, avanço de 40%.
Mesmo com as dificuldades para engrenar as exportações para a China, por exemplo, as vendas de lácteos brasileiros no exterior também têm melhorado. A receita gerada pelo embarque de 3 mil toneladas desses produtos em julho foi 51% maior que no mesmo mês do ano passado, chegando a US$ 6,7 milhões. O desempenho foi puxado por queijos, leite condensado e leite modificado, de acordo com a entidade.
No acumulado do ano, o aumento das vendas chegou a 23% em valor, para US$ 40 milhões, e 22% em volume, para 17,4 mil toneladas. No período, houve destaque também os embarques de leite em pó e creme de leite.
“No caso do leite em pó, o grande volume exportado para a Argélia em janeiro desse ano foi a principal razão para o aumento de US$ 2,8 milhões nas vendas do produto nos primeiros sete meses de 2020”, diz comunicado técnico da CNA. Venezuela, Argentina, República Dominicana, Catar e Paraguai são outros compradores do Brasil nesse segmento.
Também cresceu o volume e o valor exportado de chás, especiarias e mate. No mês passado, os embarques avançaram 53% em relação a julho de 2019 e chegaram a US$ 30,4 milhões, ou 17 mil toneladas. Nos sete primeiros meses de 2020, já foram comercializadas 104 mil toneladas, que renderam US$ 203 milhões - 20% a mais que no ano passado.
A pimenta do reino é o carro-chefe nessa área. No ano, as exportações mensais foram sempre superiores a US$ 12 milhões. O mate também apresentou variação positiva em julho. Na contramão está apenas o chá verde. Os principais destinos dos produtos do segmento no ano foram a União Europeia (US$ 38,3 milhões), Uruguai (US$ 37,2 milhões) e EUA (US$ 32,5 milhões).
Apesar das altas nos volumes embarcados em julho, frutas e pescados ainda apresentam quedas expressivas no acumulado do ano. (As informações são do Valor Econômico)
Conseleite/MG
A diretoria do Conseleite Minas Gerais reunida no dia 19 de agosto de 2020, atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, aprova e divulga:
a) os valores de referência finais do leite padrão, maior e menor valor de referência para o produto entregue em Junho/2020 a ser pago em Julho/2020.
b) os valores de referência finais do leite padrão, maior e menor valor de referência para o produto entregue em Julho/2020 a ser pago em Agosto/2020.
c) os valores de referência projetados do leite padrão, maior e menor valor de referência para o produto entregue em Agosto/2020 a ser pago em Setembro/2020.
Períodos de apuração:
Mês de Junho/2020: De 29/05 a 02/07/2020
Mês de Julho/2020: De 03/07 a 30/07/2020
Decêndio de Agosto/2020: De 31/07 a 13/08/2020
Os valores de referência indicados nesta resolução para a matéria-prima leite denominada “Leite Padrão”, se refere ao leite analisado que contém 3,30% de gordura, 3,10% de proteína, 400 mil células somáticas/ml, 100 mil ufc/ml de contagem bacteriana e produção individual diária de até 160 litros/dia. Os valores são posto propriedade incluindo 1,5% de Funrural. (Faemg)
Segundo relatório setorial, a indústria de laticínios argentina atingirá o menor nível de atividade dos últimos dez anos em 2020. De acordo com estudo da consultoria Claves, com base em dados oficiais e fontes privadas, a deterioração setorial no setor de leite fluido na última década se refletiu em uma queda de 33% no volume produzido. O documento mostra a tendência de queda registrada no mercado de lácteos argentino desde 2010 até o momento, com exceção de uma leve recuperação registrada entre 2011 e 2012. Considerando os valores de 2010, e com base na atividade do ano corrente, a produção de leite será reduzida em 593 mil litros, enquanto a queda no iogurte chegará a 134 mil toneladas. Enquanto em 2010 a produção de leite atingiu 1.781.111 litros e iogurte 490.834 toneladas, as projeções setoriais indicam que este ano o nível de produção atingirá cerca de 1.187.000 litros de leite e 357.000 toneladas de iogurte. Segundo dados do Observatório da Cadeia Leiteira (OCLA), cerca de 47% do leite produzido nas fazendas leiteiras é utilizado pela indústria para a produção de leite em diferentes formas (líquido, em pó, desnatado), e 17% deixa as fábricas como leite fluido (refrigerado ou não). Em relação ao iogurte e outros leites fermentados, eles correspondem a apenas 4,1% do leite total que as plantas recebem. Fontes industriais confirmaram que desde 2010 até o momento, o iogurte perdeu presença em 24% dos lares do país, o que significa que mais de 3,2 milhões de famílias argentinas deixaram de consumir esse alimento. “A queda no nível de renda das famílias, somada às restrições tanto na oferta quanto na demanda, explicam a contração que vem sofrendo o consumo de bens e serviços em geral”, diz o relatório do consultor. (As informações são do Clarín, traduzidas pela Equipe MilkPoint)