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05/07/2019

Porto Alegre, 05 de julho de 2019                                              Ano 13 - N° 3.016

     Seminário atrai produtores de leite e estudantes em Erechim
Com foco na agricultura familiar, o  III Seminário de Bovinocultura de Leite do Alto Uruguai, realizado na última quinta-feira (04/7), reuniu estudantes e pequenos produtores de leite da região a fim de discutir assuntos que refletem diretamente na atividade. O encontro, promovido pela Emater/Rs-Ascar, ocorreu na sede da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE) e contou com a participação do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
Entre os temas debatidos está a implementação das Instruções Normativas (INs) 76 e 77 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que, desde 30 de maio, regulamentam a qualidade, conservação, acondicionamento e transporte do leite. Foram abordados itens como o percentual da produção gaúcha que atende os novos parâmetros e perspectivas do mercado lácteo no Estado, no Brasil e no mundo. Os temas foram abordados pelo secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, que participa do ciclo de palestras itinerantes que acontece no interior do Rio Grande do Sul, desde maio, sobre as novas normativas do Mapa.
Na oportunidade, Palharini também citou os principais pontos em discussão sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, esclarecendo o que poderá significar risco ou oportunidade para o setor. "O meu objetivo era tranquilizar e sanar algumas  dúvidas, pois o acordo deverá permitir o livre comercio de produtos", disse, alertando que o acordo somente valerá após aprovação de todos os países integrantes dos blocos.
Durante o evento, as produtoras Franciele Gusatto, de Francisco Beltrão (PR) e Larissa Zambiasi, de Coqueiros do Sul (RS) contaram aos participantes os desafios do dia a dia da atividade leiteira com relação, principalmente, à sucessão rural, mostrando como é possível fazer essa transição e aumentar a produção. Atualmente, a propriedade de Franciele produz 10.000 litros/dia e a de Larissa, 1.250 litros/dia.

Segundo  o assistente técnico regional da Emater Vilmar Fruscalso, o encontro foi um sucesso e teve a participação de cerca de 600 pessoas. "O seminário foi acima das expectativas. Vieram representantes de 40 municípios para prestigiar as palestras que tratavam de assuntos muito pertinentes à atividade leiteira dentro das propriedades", finalizou Fruscalso, já planejando o evento do próximo ano. O evento contou com a cobertura da imprensa local, confira aqui:  https://globoplay.globo.com/v/7739897/programa/. (Assessoria de Imprensa Sindilat)


Crédito: Terezinha Vilk/Emater/RS-Ascar  

                  
 
Acordo Mercosul-UE vai aumentar a competitividade da agricultura brasileira, diz ministra

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia vai modernizar e aumentar a competitividade da agricultura brasileira, avaliou a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) nesta quarta-feira (3). Em entrevista à imprensa, ela afirmou que o acordo irá permitir que os produtos do país se tornem mais atraentes e alcancem um mercado de aproximadamente 700 milhões de pessoas.

"Vai trazer para o Brasil uma busca de mais qualidade e competitividade para acessar esse mercado, que é um mercado acessado por países como Canadá, Coreia. O Brasil vai estar em igualdade de condições", disse a ministra. 

Além de tornar as exportações para a União Europeia mais acessíveis para os grandes produtores, a ministra afirmou que a intenção do governo com a parceria é colocar os pequenos e médios produtores num patamar para que eles possam atingir esse mercado. "Nós vamos trazer essa possibilidade para esses produtos agrícolas que já são muito competitivos dentro da porteira". 

Durante a entrevista, a ministra ainda esclareceu os principais pontos do acordo, como o princípio da precaução, os prazos para ele entrar em vigor e as cotas com as quantidades alguns produtos agrícolas que poderão ter benefícios fiscais ao serem vendidos ao bloco europeu.

Ela também lembrou que a parceria poderá abrir caminho para novos acordos comerciais do Brasil, lembrando que há quatro acordos em vista que podem ser fechados nos próximos anos: com Associação Europeia de Livre Comércio, Canadá, Coreia do Sul e Cingapura.

A ministra avaliou que a resistência da França ao acordo Mercosul-UE revela que os produtores daquele país "estão temendo a nossa competitividade". "Para os brasileiros é muito bom, mostra que estão temendo nossa entrada no mercado", afirmou. Para Tereza Cristina, a reação é "normal e esperada". "Assim como nós vamos ter que fazer alguma adaptação, eles também terão que fazer".

Princípio da precaução
O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Ribeiro, explicou a inclusão do princípio da precaução acordo. Segundo ele, esse era um elemento central para que o acordo fosse assinado. "A gente manteve a expressão mas encapsulou completamente qualquer possibilidade de uso do princípio contra o Brasil. Nós buscamos garantias para evitar ou reduzir o risco desse abuso que justificassem barreiras ao comércio", disse.

Ele também explicou que princípio não consta do capitulo fitossanitário, apenas no capítulo sobre meio ambiente e sustentabilidade. "Isso já tira qualquer possibilidade de aplicação do princípio da precaução para temas sanitários", disse.

"Nós colocamos várias garantias para que isso não fosse usado politicamente", disse a ministra, lembrando que o princípio da precaução é um ponto que a União Europeia coloca como base nos seus acordos.  

O secretário explicou que, em teoria, o princípio da precaução permite que um país rejeite a importação de um produto alegando que ele faz mal à saúde humana e quem tem que provar o contrário é o país exportador. "Se a gente aceitasse na acepção original, toda vez que fôssemos exportar os europeus poderiam dizer que não queriam importar um produto porque acham que faz mal à saúde".

No entanto, foram incluídas nas negociações cláusulas expressas para evitar restrições arbitrárias. Assim, no acordo Mercosul-União Europeia, haverá a necessidade de basear as medidas em evidências cientificas. Caso essas evidências sejam inconclusivas, a aplicação do dispositivo ficou restrita a situações que ocorram no território da parte que aplica a medida, que deverá também assumir o ônus da prova.

Alíquotas
Orlando Ribeiro embrou que, com o acordo, 82% das exportações agrícolas brasileiras ficarão com tarifa zero em dez anos. "O acordo cobre 99% das exportações. Ficou o mínimo com cotas e essas cotas são bastante generosas. Arroz, por exemplo, ficou com uma cota de 60 mil toneladas, frango 180 mil toneladas, açúcar 180 mil toneladas. A reação do setor produtivo tem sido bastante favorável", disse. A ministra também citou o caso do café solúvel e torrado, cujas tarifas serão totalmente zeradas em quatro anos. Ela lembrou que o Brasil  hoje só exporta café verde, em grão,  e que países como  Alemanha e Itália fazem os blends e vendem caro o produto,  como café gourmet. "Café é um exemplo muito bom. Teremos alíquota de 9% e desgravação em quatro anos", explicou. Tereza Cristina destacou, ainda, que houve grandes ganhos ao Brasil na exportação de frutas, um grande potencial brasileiro, ainda pouco explorado. Ela anunciou que a uva, por exemplo, terá a tarifa eliminada assim que o acordo entrar em vigor. E abacate terá alíquota zerada em quatro anos. O Brasil também se beneficiou com cotas de açúcar, etanol e carnes, setores tradicionalmente protegidos na Europa.

Meio ambiente
Sobre questões envolvendo o meio ambiente, a ministra afirmou que isso não será um entrave para a execução do acordo. Ela lembrou que o Brasil tem leis ambientais como o Código Florestal que devem ser cumpridas. "Não muda nada para nós, onde a produção está, ela tem que estar legalizada. O Brasil assinou o acordo de Paris e deve cumprir todas as suas metas", afirmou.

Prazos
Antes de entrar em vigor, o acordo precisa ser aprovado pelos parlamentos da União Europeia e do Mercosul. A ministra disse confiar que isso ocorra em aproximadamente dois anos. (MAPA)

Puxadas pelos leites em pó, importações diminuem 22% com relação a maio

A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) divulgou os dados da balança comercial láctea nesta quarta-feira (03). Segundo a SECEX, ocorreu uma diminuição de 22,1% na quantidade importada de leite (em litros equivalentes) no mês de junho em relação a maio, com 81,9 milhões de litros em equivalente leite importados. Na comparação de junho de 2019 com o mesmo mês do ano passado, a quantidade importada ficou 1,4% maior.

Os 6,9 milhões de litros exportados pelo Brasil em junho deste ano representaram uma redução de 35,7% em relação aos 10,7 milhões de litros de maio em equivalente leite. Na comparação com jun/18, essa diminuição foi de 1,9%. Confira a evolução no saldo da balança comercial láctea, que foi de -75 milhões de litros em junho, no gráfico 1.

Gráfico 1. Saldo da balança comercial de lácteos no Brasil. Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados da Secex.
 

As diminuições das importações de leite em pó ocorrem em um momento de mercado internacional em que o desnatado vem se valorizando desde o começo do ano. No mesmo período, a Argentina e - principalmente o Uruguai - vêm apresentando redução em suas produções de leite, de -6,3% e de -9,4% respectivamente no acumulado de jan-mai/19 versus o acumulado jan-mai/18.

Assim, com a produção interna de leites em pó abastecendo o mercado brasileiro, junto à quantidade restrita de leite em pó dos vizinhos do Mercosul, foi possível notar uma redução nas importações.

Com essa conjuntura, as 5 mil toneladas de leite em pó integral (LPI) internalizadas em jun/19 representam uma redução de -17% em relação a mai/19, enquanto as 1,4 mil toneladas de leite em pó desnatado (LPD) representam uma redução de -39%, considerando o mesmo período. Outros produtos como queijos, manteigas e soro de leite também apresentaram redução nas importações brasileiras em junho. Na tabela 1, é possível observar as variações da quantidade importada desses derivados lácteos.

Tabela 1. Variação em % da quantidade importada em toneladas pelo Brasil por produto, jun/19 comparado com mai/19 e com jun/18. Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados da Secex.
 

Desde o fim das cotas quantitativas com origem argentina (que se findaram em maio de 2018), o mês de maio de 2019 foi o primeiro no qual as importações brasileiras de leites em pó originadas do Uruguai superaram as importações dos leites em pó argentinos. Essa diferença se fez mais presente em junho de 2019, como é possível notar no gráfico 2.

Gráfico 2. Quantidade mensal de importações brasileiras de leites em pó da Argentina e do Uruguai em mil toneladas. Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados da Secex.


 
Na tabela 2, é possível observar as movimentações do comércio internacional de lácteos para o mês de junho deste ano.

Tabela 2. Balança comercial láctea em junho de 2019. Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados da Secex.
 
 (Milkpoint Mercado)

 
Guedes prepara corte tributário
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem, que o governo tem dois anos para "simplificar, eliminar e reduzir impostos", em referência ao período previsto para que o acordo entre Mercosul e União Europeia entre em vigorar. Antes de começar de fato, o acordo precisa ser aprovado pelos congressos dos países que participam dos blocos. Guedes falou na apresentação na edição da Expert, evento da XP Investimentos, em São Paulo. O trabalho que o governo pretende fazer na área tributária tem o objetivo de tornar o país mais competitivo, em condições de disputar no mercado internacional e para que o acordo seja positivo para o Brasil. O ministro criticou a maneira como o MDIC (antigo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) estava funcionando na relação com o setor privado, com lideranças industriais obsoletas que travavam a abertura. "Não teria sido possível (o acordo) se não tivéssemos juntado os ministérios", disse. (Correio do Povo)

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