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Porto Alegre, 16 de Junho de 2015

O Sindilat/RS (Sindicato da Indústria de Laticínios do RS) apoia, de forma contundente, a operação deflagrada pelo Ministério Público (MP), em parceria com a Receita Estadual, Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, com apoio da Brigada Militar, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Responsável por mais de 90% do leite industrializado no estado, o Sindilat/RS condena qualquer espécie de desvio de qualidade no processo de elaboração de alimentos lácteos colocados à disposição dos consumidores. O sindicato entende que quem recorre a meios ilícitos de produção de lácteos incorre, além de ação criminosa, em concorrência desleal com os demais agentes do mercado, criando desigualdade competitiva entre as empresas do setor lácteo. Isso é, por si só, inaceitável.
Lembramos que o Rio Grande do Sul possui o melhor índice de conformidade de leite cru do Brasil, justamente pela fiscalização interna e externa realizada sobre o setor e pelo investimento contínuo dos produtores e da indústria. Fatos como os revelados nesta terça-feira, dia 16/06, são lamentáveis na medida em que maculam a imagem de um setor que tem trabalhado no aprimoramento dos seus sistemas de controle e em novos métodos em busca de maior qualidade dos seus produtos.

Para desenvolver ainda mais o setor lácteo, o Sindilat/RS pede a implantação imediata do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) Lácteos no Rio Grande do Sul. Isso permitirá a comercialização de produtos lácteos dentro e fora do Estado. (.DOC Assessoria de Comunicação – Assessoria de Imprensa do SINDILAT/RS)

Alexandre Guerra
Presidente Sindilat/RS

15/06/2015

Se no Rio Grande do Sul a decisão sobre a retirada da vacina ainda está longe de ser tomada, no Paraná a auditoria de técnicos do Ministério da Agricultura já está em andamento. Com um rebanho de 9,1 milhões de cabeças, o Estado irá passar por um “pente fino” antes de formalizar o avanço do status sanitário à Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE). “Eles (técnicos do ministério) estão vindo aqui avaliar a condição do Paraná no controle da fiscalização do trânsito, na reforma dos nossos postos, fiscalização volante e recursos humanos”, explica o diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Adriano Riesemberg. Uma segunda etapa da auditoria será feita em setembro. Se tudo correr bem, a estimativa do Paraná é de que até 2017 o Estado tenha em mãos o certificado de livre de aftosa sem vacinação.

Conforme Riesemberg, os três estados da região Sul estão em uma mesma situação sanitária e seria interessante que compartilhassem o status. Porém, os estados que mais preocupam são Mato Grosso do Sul e São Paulo, que embarcam mais terneiros para o território paranaense.

O governo paranaense sustenta, ainda, que a mudança de status irá desengavetar uma série de investimentos, tanto nas áreas de bovinos de corte e leite quanto de suínos e aves. Os projetos estariam atrelados à conquista do novo status, já que a mudança possibilitaria o acesso a novos mercados. O Paraná também irá buscar o reconhecimento como área livre de peste suína clássica (PSC). O tema, no entanto, está longe de ser um consenso dentro do Estado. A Sociedade Rural do Paraná é a favor da alteração, desde que ela ocorra de forma simultânea com Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Um ofício com esse pedido foi encaminhado pela entidade ao governador Beto Richa.

“Não tem ninguém brigando com ninguém. São pontos de vista. Mas, na nossa avaliação, os prejuízos podem ser maiores que os benefícios”, afirma o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Moacir Sgarioni. De acordo com ele, o investimento necessário para controlar as barreiras sanitárias por 24 horas por dia seria muito alto. Ele argumenta ainda que os Estados Unidos estão próximos de dar início à importação de carne bovina do Brasil. “De novo o mercado está falando mais alto. A produção americana caiu, eles estão importando terneiros do México e nós estamos pensando em fechar a barreira num Estado que tem 4% do rebanho nacional. Estamos na contramão da modernidade. ” (Correio do Povo)

15/06/2015

Embora esteja em discussão pelos estados que compõem o Codesul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul), o encaminhamento de um avanço sanitário em conjunto é visto como difícil de ser alcançado segundo o secretário de Agricultura do RS, Ernani Polo, que nesta semana discutiu o tema com seus colegas que compõem o Conselho. “Cada um tem situações e realidades diferentes, talvez não seja possível”, considera. Os quatro estados, porém, trabalham na elaboração de um diagnóstico sobre a situação da defesa sanitária em cada território. O resultado será apresentado em 90 dias. Coordenador da Comissão de Agricultura do Codesul, Polo afirma que também seria importante que o Ministério da Agricultura envolvesse Uruguai e Argentina na discussão sobre a defesa sanitária, para analisar com estes dois países o possível avanço no status.

Para o veterinário Luiz Alberto Pitta Pinheiro, assessor técnico da Farsul, a análise de risco em andamento deve contemplar toda a região, o que não significa que todos os estados devem tomar posição no mesmo momento. Ele ressalta ainda que a mudança no status altera o trânsito de animais, já que na região que suspende a vacina não poderão mais entrar animais vacinados. “Por outro lado, o setor da suinocultura tem restrições de mercado pelo uso da vacina nos bovinos”, pondera.

Conforme o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária da Seapa, Fernando Groff, a vacina contra a febre aftosa é uma das que possuem maior efetividade, mas não é 100%. “Ter proteção não quer dizer que seja imune”, adverte. Com uma cobertura vacinal historicamente superior a 90% do rebanho, o Rio Grande do Sul investiu, em 2015, R$ 8 milhões com a aquisição de vacinas, já que é o único estado brasileiro a fazer a doação do material para os pequenos produtores. “O uso da vacina serve para reduzir a quantidade de focos. Como estamos há 15 anos sem foco, não transparece o efeito da vacina”, afirma Groff. Para encaminhar o pedido de mudança no status sanitário, ele acredita que é necessária vontade política e ter a parte técnica bem “ajustada”.

A discussão sobre o status sanitário também chegou ao parlamento. A Assembleia Legislativa prepara-se para debater a mudança em audiência pública marcada para o dia 22 de junho, às 14h. Proposto pelo deputado Sérgio Turra, o encontro deve reunir representantes da defesa sanitária e de entidades ligadas ao setor agropecuário. O debate ocorre após o Rio Grande do Sul obter uma importante certificação internacional, na última assembleia da Organização Internacional para Saúde Animal (OIE), na França: a de área livre de peste suína clássica. “A ideia é debater o tema. Em Paris, vimos a importância de ser considerada uma região com status diferenciado. A aftosa sem vacinação é uma conquista que nos colocaria em um patamar diferente diante dos mercados do mundo”, explica. (Correio do Povo)

15/06/2015

Caberá a um grupo de 25 especialistas, do Brasil e do exterior, analisar informações do levantamento das áreas de risco de febre aftosa no Rio Grande do Sul. Com os nomes ainda mantidos em sigilo, estão entre eles veterinários, servidores públicos e pecuaristas, que irão responder a um questionário durante a segunda quinzena de junho. O relatório final, a ser entregue até o começo de 2016 para o governo gaúcho, irá embasar a decisão do Estado de optar ou não pela retirada da vacinação contra a doença. “Eles vão avaliar as variáveis que fazem parte do modelo de risco, dizer se elas estão adequadas e qual o peso de cada uma”, explica Diego Viali dos Santos, fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura e um dos coordenadores da pesquisa, realizada a pedido do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa). Os nomes foram escolhidos por uma técnica conhecida como snowball (em português, bola de neve).

Ou seja, um grupo de especialistas seleciona outros nomes, baseado em uma série de requisitos. De acordo com Santos, trata-se de um corpo heterogêneo, com integrantes do Rio Grande do Sul e de outros estados, assim como do Uruguai e da Argentina.

O grupo terá a missão de avaliar um conjunto de 60 variáveis, já elencadas, que podem indicar se uma região corre o risco de apresentar um foco da doença. Entre as principais, estão a densidade de bovinos, de suínos, distância da fronteira e movimentação de animais. Caberá ao grupo técnico conferir o devido peso a cada variável. Uma espécie de “média” com a opinião dos especialistas irá constar no relatório final.

Conforme Santos, o objetivo do estudo é colocar à disposição do Estado uma ferramenta que poderá justificar a decisão sobre o futuro da vacinação, apontando as regiões onde é necessário fortalecer as ações de defesa sanitária.

O estudo sobre as áreas de risco integra as ações dos grupos de trabalho que desde o início do ano discutem a mudança no status sanitário. Uma das definições já encaminhadas é a defesa do georreferenciamento nas propriedades rurais das regiões de fronteira. “A questão do georreferenciamento vai permitir o conhecimento preciso não só do número de propriedades, mas onde elas precisamente estão e onde se distribuem geograficamente”, explica o chefe do Serviço de Saúde Animal da Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul (Mapa/RS), Bernardo Todeschini, que coordena o subgrupo de avanço de status.

Apesar de a discussão não ser recente, ainda não há uma previsão de quando o Rio Grande do Sul poderia formalizar o pedido de mudança no status sanitário. “Esse é um assunto que está sendo trabalhado com cautela, com equilíbrio. A área técnica está fazendo as avaliações”, explica o presidente do Fundesa, Rogério Kerber. “No momento adequado será tomada a decisão. ” Kerber observa, porém, que nos últimos anos uma série de melhorias foi implantada no sistema de defesa sanitária, como a informatização das inspetorias veterinárias e a implantação de postos fiscais de divisa.

Desde 2007, o Rio Grande do Sul é área livre de aftosa com vacinação. A discussão sobre a retirada da vacina ganha força 15 anos após o caso mais grave da doença já registrado no Estado. Em 2000, foram identificados 22 focos em território gaúcho, 19 deles em Joia. Na ocasião, 11 mil animais tiveram de ser sacrificados. O Rio Grande do Sul voltou a analisar o tema depois que o Paraná solicitou ao Ministério da Agricultura o aval para buscar a mudança no status sanitário junto à Organização Internacional de Saúde Animal (OIE).

Tanto lá como aqui, porém, o tema é alvo de controvérsia. Quem defende a retirada da vacina alega que, com isso, o Estado poderá conquistar mercados mais exigentes. A medida, porém, encontra restrições no setor produtivo. A Associação Brasileira de Angus (ABA) já se manifestou contrária à retirada da vacina no Paraná. O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, afirma que a entidade conta com uma posição de conhecimento científico
das estruturas de defesa do Estado e do posicionamento dos países mais próximos — Argentina, Uruguai e Paraguai —, e que o caminho será construído em conjunto. “Deveremos ter um panorama na próxima Expointer”, conclui. (Correio do Povo)

O presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do RS (Sindilat/RS), Alexandre Guerra, vê perdas no setor lácteo com o recente anúncio do Governo do Estado em relação à diminuição de benefícios fiscais. "Os benefícios foram criados para dar competitividade ao setor", afirma. Ele lembra que além do aumento de custos para as indústrias e os produtores, o setor foi onerado pelo acréscimo dos combustíveis, energia e elevação das taxas de juros. "Não há ambiente nem condições de aumentar a carga fiscal, pois necessitamos comercializar mais de 60% da nossa produção em outros estados da federação, que concedem benefícios às suas indústrias inclusive com incentivos fiscais superiores ao que o Rio Grande do Sul oferece ao setor produtivo de lácteos", informa Guerra.

Segundo o projeto de lei encaminhado pelo governador José Ivo Sartori à Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (03/06), a intenção do Estado é limitar os benefícios fiscais até o patamar de 70% do valor originalmente concedido para os exercícios de 2016, 2017 e 2018. "Não temos condições de absorver uma nova perda, sem reflexos diretos aos produtores e menor movimentação financeiras nos municípios", alerta o presidente do Sindilat-RS. Guerra revela que a entidade demonstrará ao governo estadual e aos deputados a situação do setor lácteo, que não pode suportar mais nenhuma oneração fiscal. "Não podemos perder a isonomia fiscal, caso contrário não teremos competitividade", argumenta o dirigente. (.DOC Assessoria de Comunicação | Assessoria de Imprensa do SINDILAT/RS)

08/06/2015

A balança comercial de produtos lácteos teve um déficit de cerca de 26 milhões de dólares em maio, 36% acima do déficit apresentado em abril, que havia sido de 19 milhões de dólares.

As importações cresceram 5% em valor (US$ 39,5 milhões), enquanto as exportações, por outro lado, caíram 27,2% (US$13,5 milhões, US$5 milhões de dólares a menos que em abril).

Tabela 1: Balança Comercial de Lácteos – maio de 2015

Fonte: MDIC - Elaboração: MilkPoint Inteligência

A queda nas exportações foi puxada pela diminuição do volume exportado de leite em pó integral, que caiu de cerca de 2.000 toneladas em abril (US$11,8 milhões) para pouco mais de 1.100 toneladas em maio (US$6,6 milhões).

Os principais produtos importados foram o leite em pó integral (US$12,5 milhões, -22,3% no valor importado), leite em pó desnatado (US$ 11,5 milhões, +38,1%) e queijos (US$ 9,3 milhões, +24%).

As importações de leite em pó, tanto integral quanto desnatado, tiveram origem majoritariamente do Uruguai (61,6%), seguido por Argentina (37,7%); os outros 0,7% foram importados dos EUA.

Analisando as quantidades em equivalente-leite (a quantidade de leite utilizada para a fabricação de cada produto), a quantidade importada foi de 97,9 milhões de litros em maio, alta de 4,9% sobre abril. Já as exportações em equivalente-leite tiveram queda de 22,2%, totalizando 23,9 milhões de litros.

De janeiro a maio deste ano, o déficit acumulado da balança comercial de lácteos em equivalente-leite é de cerca de 283 milhões de litros, esse volume é 78% maior do que o déficit total de 2014. Isso ocorre pois em 2014, o Brasil chegou a ser exportador líquido de lácteos entre fevereiro e março, enquanto em 2015, os volumes importados têm aumentado sucessivamente.

Os gráficos 1 e 2 a seguir apresentam este cenário, mostrando a comparação entre o déficit total de 2014 x o acumulado de janeiro a maio de 2015 (gráfico 1) e o histórico do saldo da balança de lácteos 2014 x 2015.

Gráfico 1: Déficit acumulado da balança comercial de lácteos em equivalente-leite (milhões litros)*

* 2014: Total; 2015: acumulado até maio
Fonte: MDIC - Elaboração: MilkPoint Inteligência

Gráfico 2: Saldo mensal da balança comercial de lácteos em equivalente leite (milhões de litros/mês)

Fonte: MDIC - Elaboração: MilkPoint Inteligência

Apesar do forte crescimento, o déficit acumulado de 283 milhões de 2015 representa apenas 1,1% do total de leite captado pela indústria em 2014.

08/06/2015

O brasileiro José Graziano foi reeleito ontem diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o principal órgão das instituições internacionais para o combate à fome no mundo. Um dos criadores do programa Fome Zero, adotado no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula – mas logo abandonado para fortalecer o Bolsa Família -, Graziano era candidato único e teve 177 votos de um total de 182 delegados nacionais que votaram na 39ª assembleia-geral da instituição. Com isso o brasileiro, que assumiu a posição em 2011, graças às gestões diplomáticas de Brasília, permanecerá no cargo até 2019. Graziano agradeceu a confiança dos delegados e, em um breve discurso, disse que vai trabalhar para aprimorar a gestão da FAO e aperfeiçoar a luta contra a fome e a insegurança alimentar em todo o no mundo. (Correio do Povo)

08/06/2015

O presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado, Alexandre Guerra, vê perdas no setor caso seja aprovado o projeto do governo que reduz a concessão de benefícios fiscais. Segundo Guerra, mais de 60% da produção gaúcha é comercializada em outros estados, que concedem benefícios e incentivos fiscais superiores. O projeto do governo limita benefícios fiscais até o patamar de 70% do originalmente concedido para os exercícios de 2016, 2017 e 2018.