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03/06/2015

Eleva as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep - ¬Importação e da Cofins¬-Importação. O texto aprovado pelos parlamentares comtempla o pleito do setor cooperativa produtor de leite nos artigos 4º e 5º que tratam sobre a questão do PIS/Cofins do leite.

Alteração
A matéria altera a Lei nº 11.051/2004, que versa sobre o desconto de crédito na apuração do PIS/Cofins, permitindo às cooperativas o aproveitamento dos créditos presumidos, como já ocorre com as sociedades empresárias. A medida também realiza modificações na lei que dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Cofins, possibilitando a monetização dos créditos.

Compensação
Assim, caso sancionada, a matéria traz a possibilidade, para o futuro, de pessoas jurídicas (incluídas as cooperativas) poderem tanto compensar os créditos com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal, quanto ressarcir em dinheiro, observada a legislação aplicável em ambos os casos.

Inclusão
Tais alterações foram incluídas na Medida Provisória pelo relator da matéria, deputado Manoel Junior (PB), que acatou emenda apresentada pelo Sistema OCB, por intermédio do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), que solicitava alteração na Lei nº 11.051/2004.

Última tentativa
Cabe lembrar que, na última tentativa de aprovação do pleito, na Medida Provisória nº 656/14, convertida na Lei nº 13.097/2015, o governo vetou a matéria, comprometendo-¬se a discuti¬la em outra oportunidade. (Terra Viva)

03/09/2015

Na data em que se comemora o Dia Mundial do Leite - 1º de junho - parlamentares, produtores e representantes do setor lácteo celebraram mais uma conquista: o lançamento da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor de Bovinocultura do Leite na Câmara dos Deputados.

Criada com o objetivo de discutir, elaborar e propor a tramitação de propostas que incentivem a indústria láctea e a democratização do acesso regular e permanente de todos os brasileiros ao consumo de leite de qualidade, a Frente foi lançada durante o “Brasília FestLeite”, no Museu da República, em Brasília.

Para Carlos Magno, assessor técnico da Superintendência Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a criação da Frente veio em momento oportuno, uma vez que o setor tem sofrido achatamento nas margens tanto na produção primária quanto industrial. “Os estudos deste grupo de trabalho vai apontar os gargalos e indicar os melhores caminhos para melhorar a produtividade e a competitividade, auxiliar a área técnica e aumentar o consumo do produto”, justificou.

O presidente da Frente, deputado Celso Maldaner (PMDB/SC), acrescentou que uma das grandes preocupações do setor se refere à busca de diretrizes para equilibrar o mercado interno, considerando que o consumo de leite no País não acompanhou o aumento da produção, que na última década foi de 4,5% ao ano. “O setor trabalha para estimular esse consumo e aumentar as exportações e rever o atual desiquilíbrio no mercado. O preço pago ao produtor caiu 15%, do ano passado para cá. Precisamos reverter esse quadro. A maneira mais eficaz de beneficiar o produtor é melhorar a competitividade da indústria”, disse.

Outra ação que a Frente Parlamentar quer implementar é trabalhar no esclarecimento à sociedade sobre os benefícios nutricionais do leite, bem como a qualidade, enfatizando os rigorosos controles sanitários pelos quais passa o produto em todas as suas etapas de produção.

As informações são da Assessoria de Comunicação CNA

03/06/2015

O preço do leite recebido pelo produtor (sem frete e impostos) teve alta de 4,4% em maio, passando para R$ 0,9334/litro na “média Brasil”, que pondera o preço pelo volume captado nos estados de BA, GO, MG, PR, RS, SC e SP, segundo pesquisas do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. Esse valor, no entanto, é 8,9% menor que o de maio de 2014, em temos reais (valores deflacionados IPCA de abril/15). O preço bruto médio (com frete em impostos) foi de R$ 1,0142/litro, perda de 14,1% frente a maio/14.

O aumento do preço médio nacional de abril para maio foi influenciado pela valorização no Sul do País, principalmente em Santa Catarina (7%), e em Goiás (5,6%). É comum os preços se manterem em alta ou pelo menos firmes neste período de entressafra e, levantamentos do Cepea junto a representantes de laticínios/cooperativas confirmam essa tendência também para os próximos meses.

Gráfico 1 - Preços brutos pagos ao produtor - Deflacionados pelo IPCA

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Fonte: CEPEA

Mais da metade dos compradores ouvidos pelo Cepea (59,5%), que representam 56,2% do volume do leite amostrado, acreditam ainda em alta nas cotações em junho. Outros 40,5%, que respondem por 43,2% do leite amostrado, já esperam estabilidade para este mês.

Dentre os estados acompanhados pelo Cepea, o preço do leite subiu fortemente (7%) em Santa Catarina, indo para R$ 0,9239/litro. Além da menor produção no estado, a alta esteve atrelada à competição pela matéria-prima entre as empresas da região. Alguns produtores têm deixado a atividade, e laticínios se preocupam em oferecer valores que evitem a perda de novos fornecedores.

O Índice de Captação de Leite do Cepea (ICAP-L/Cepea) teve queda de 2,89% em abril, considerando-se os sete estados que compõem a “média Brasil” (BA, GO, MG, PR, RS, SC e SP). A região Sul teve queda significativa na produção, de 4,87% no Rio Grande do Sul, 3,65% no Paraná e de 3,34% em Santa Catarina. Para os próximos meses, a captação deve começar a se recuperar no Sul do País, devido às forragens de inverno. Os demais estados também tiveram queda de produção leite em abril; a menor delas, de apenas 0,5%, ocorreu em Minas Gerais, principal estado produtor.

No mercado atacadista de derivados do estado de São Paulo, os preços continuaram se recuperando, puxados pela diminuição da oferta e melhora da demanda comparativamente aos meses anteriores. A média do leite UHT foi de R$ 2,22/litro, 4,48% superior à de abril. No mesmo sentido, a muçarela, em maio, teve média de R$ 12,24/kg, superando em 4,08% a do mês anterior – as altas foram praticamente diárias

As informações são do CEPEA/ESALQ adaptadas pela Equipe MilkPoint

02/06/2015

Na semana do ambiente, o Rio Grande do Sul ganha um projeto que alia redução da emissão de gases causadores de efeito estufa e geração de energia em momento de crise elétrica no país. A primeira térmica a partir de gás gerado em aterro sanitário no Estado terá obras simbolicamente entregues em cerimônia, nesta terça-feira, em Minas do Leão, a 90 quilômetros da Capital.

Construída com investimento de R$ 30 milhões, a Biotérmica Energia terá capacidade para produzir até 15 megawatts (MW), suficiente para abastecer uma cidade de cerca de 80 mil habitantes. O combustível que moverá a usina é o metano existente no biogás captado no aterro do município, que recebe diariamente 3,5 mil toneladas de lixo urbano de Porto Alegre e outras 130 cidades.

O aterro é controlado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), cujo capital pertence 70% ao grupo Solví e 30% à mineradora Copelmi. As duas empresas, na mesma proporção, também são donas da Biotérmica Energia. Em breve, outros municípios do Estado poderão ter iniciativas com o mesmo conceito.

– Já temos duas licenças prévias da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para Santa Maria e São Leopoldo e futuramente também em Pelotas e Giruá – diz o diretor-presidente da CRVR, Mauro Renan Pereira Costa, lembrando que as usinas nos dois municípios serão menores, de 1,5 MW, e podem operar em 2016.

O projeto de Minas do Leão se diferencia em outro aspecto. O aterro foi um dos primeiros no país a obter créditos de carbono com a queima do metano no sistema de chama conhecido como flare (tocha que fica constantemente acesa nas chaminés de petrolíferas), liberando CO2 – 23 vezes menos poluente que o metano. Segundo Costa, agora passou a ser a primeira térmica no mundo a também ganhar créditos de carbono originalmente com a queima de metano em flare.

Apesar de as obras estarem prontas, a usina ainda precisa passar por um teste de emissões da Fepam para receber a licença de operação e, depois, a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para dar a partida na geração comercial, o que deve ocorrer em 15 dias, prevê Costa. Inicialmente, a produção será de 8,5 MW, sendo que 6,5 MW foram comercializados em leilão. O restante será vendido no mercado livre.

O projeto
Capacidade total: 15 MW, suficiente para abastecer uma de cidade de cerca de 80 mil habitantes
Investimento: R$ 30 milhões
Benefício: cerca de 170 mil toneladas de CO2 a menos lançadas no ambiente
3,5 mil toneladas é a quantidade de lixo urbano já recebido diariamente no aterro de Minas do Leão.

02/06/2015

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A produção de leite na Austrália teve queda marginal, uma vez que as condições de tempo reduziram os níveis de conforto das vacas. Chuvas e tempo frio na maior parte das regiões produtoras de leite também contribuíram para o aumento no custo com feno. As indústrias continuam o ciclo através da temporada, fazendo as manutenções programadas, remanejando o leite captado para as fábricas disponíveis, mais próximas. O relatório da Dairy Australia mostra que a produção de leite de abril, foi 2,9% acima do volume captado em abril de 2014. O mesmo relatório mostra ainda as seguintes variações na produção de commodities lácteas, até março de 2015, comparadas com 2014: manteiga (+0,5%); butteroil (+21,4%); leite em pó desnatado (+5,8%); leite em pó integral (-2,2%); manteiga anidra (-1,8%); cheddar (+14.4%); e soro de leite (-10,6%).

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A produção de leite desta temporada, na Nova Zelândia chega rapidamente ao fim. A grande maioria do rebanho já está em pastagens de inverno neste final do mês de maio. O preço de muitas commodities lácteas continuam caindo, mas em taxas percentuais menores, o que pode indicar que os preços estejam chegando ao seu ponto mais baixo. No gDT de 19 de maio, os preços variaram, entre as categorias, de -7,1% a +3,2%, em relação ao evento anterior. (USDA)

02/06/2015

O resultado do leilão gDT desta terça-feira (02/06) apresentou queda de -4,3% sobre o leilão anterior, com preços médios de lácteos em US$2.412/tonelada, o menor valor desde agosto de 2009. Esta foi a sexta queda seguida nos preços médios de produtos lácteos no leilão GDT.

O leite em pó integral teve queda de 3,1%, sendo cotado a US$ 2.309/tonelada.
O leite em pó desnatado também apresentou queda em seus preços (-1,3%), sendo cotado a US$ 1.982/tonelada. O produto, que no último Leilão GDT já havia apresentado seu menor preço desde que passou a ser ofertado na plataforma, alcançou mais um “recorde negativo” em seu preço.

O queijo cheddar teve comportamento diferente dos demais produtos, fechando o leilão a um preço médio de US$ 3.055/tonelada ante o preço anterior de US$2.745/tonelada

Gráfico 1. Histórico de preços do gDT

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Fonte: gDT, elaborado pelo MilkPoint Inteligência.

O volume comercializado apresentou alta de 4,4% com relação ao último leilão, com 27.711 toneladas vendidas. Na comparação anual, o volume vendido no leilão foi 25% menor que em 2014.

Gráfico 2. Volumes comercializados vs. preços médios

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Fonte: gDT, elaborado pelo MilkPoint Inteligência.

Os contratos para entrega futura de leite em pó integral também apresentaram redução nos valores em relação ao último leilão para a maioria dos meses disponíveis, como pode ser visto na tabela abaixo. Em agosto, inclusive, as projeções apontam para que o leite em pó fique abaixo dos US$ 2.300/tonelada.

Tabela 1 – Preços de leite em pó integral para entregas futuras

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Fonte: gDT, elaborado pelo MilkPoint Inteligência.

A matéria é do MilkPoint, com informações do Global Dairy Trade.

27/05/2015

A decisão de ampliar as negociações comerciais e a assinatura de um acordo para facilitar investimentos com o México atendem em grande medida demandas do setor produtivo e dos empresários brasileiros por uma atitude mais ousada do Brasil nas relações com outros países.

Os principais documentos acertados ontem entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente Enrique Peña Nieto buscam intensificar as trocas comerciais entre os países com tarifas reduzidas e dar mais estabilidade e segurança às empresas para investir, pleitos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ¬ embora a instituição também queira outros passos, como crédito para empresas que investem no exterior e medidas que evitem a bitributação.

Entre os documentos firmados ontem, o mais importante foi o acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), para dar mais estabilidade às companhias brasileiras e mexicanas e tentar evitar controvérsias. A expectativa do governo é que isso dê mais segurança aos investimentos já existentes e ajude a atrair mais recursos para os dois países. O México tem US$ 23 bilhões investidos no Brasil, havendo US$ 2 bilhões de investimentos brasileiros na economia mexicana. Ao falar das relações com o México, Dilma disse que é fundamental uma aproximação maior entre os dois países, as duas maiores economias da América Latina, que contam com grandes populações e grandes territórios. "Brasil e México não podiam ficar de costas um para o outro", afirmou ela.

O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, afirmou que os dois países estão reinventando as suas relações, e que os acordos assinados "modernizam e atualizam o marco regulatório" do relacionamento. Na visita de Estado da presidente Dilma, os dois governos firmaram ainda um acerto sobre serviços aéreos, para aumentar o número de voos entre os dois países. México e Brasil assinaram ainda memorandos de entendimento nas áreas de cooperação turística, de pesca e aquicultura, de conservação e uso sustentável de recursos naturais e um documento entre o BNDES e o Banco de Comércio Exterior do México.

Por fim, os dois países acertaram o reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila como designações próprias e produtos típicos do Brasil e do México. Um dos objetivos do acordo é prevenir "o uso indevido dessas designações", segundo nota do Itamaraty. (Valor Econômico)

27/05/2015

A produção de leite do Rio Grande do Sul cresceu quase o dobro da nacional nos últimos 10 anos. Uma cadeia que movimentou R$ 8,3 bilhões em 2014 e mobiliza mais de 120 mil famílias. São números impressionantes e que colocam o médico veterinário cada vez mais presente à mesa do consumidor.

É esse profissional que acompanha a cadeia leiteira desde a escolha de reprodutores, para a excelência genética, passando por instruir o correto manejo nas propriedades até a orientação sobre boas práticas no ponto de venda. Isso tudo sem falar na fiscalização que ocorre ao longo de toda a cadeia produtiva.

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O leite é um alimento importante na dieta humana. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a ingestão de 220 litros por habitante a cada ano. No Brasil, a média é de 178. Pelo bem da saúde da população, há espaço para crescer.

Por isso, é indispensável que o consumidor entenda que a fiscalização desse produto é rigorosíssima no Rio Grande do Sul – muito mais do que em outros Estados. E, além da verificação oficial, as empresas também procuram examinar e comprovar a inocuidade do produto antes de chegar ao ponto de venda.

Apoiamos o trabalho realizado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que tem o apoio de médicos veterinários e fiscais do Ministério da Agricultura nas operações que desbaratam quadrilhas e denunciam suspeitos. Esses fatos – isolados –, que vêm sendo apurados pelos órgãos de repressão ao crime, são graves e merecem toda a atenção das autoridades.

Entretanto, é injusto colocar todo o leite produzido no Estado na vala comum, como se toda a produção, de quase 5 bilhões de litros por ano, fosse de baixa qualidade. Dizer que o leite gaúcho é ruim por conta de denúncias e fraudes detectadas é, no mínimo, irresponsável. Temos produtores sérios, comprometidos com a sanidade do rebanho e do produto. Temos indústrias de ponta, que se preocupam com sua imagem e com a saúde da população. E temos uma fiscalização atuante, correta e engajada no cumprimento da lei. E, em todos esses elos, está o médico veterinário.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária tem por missão atuar na orientação e na fiscalização da atividade profissional. Nosso foco é valorizar os bons profissionais, garantindo que possam trabalhar com segurança e reconhecimento. Quem sai dessa linha de correção e dignidade sofre as consequências legais.

Por isso, podemos dizer que o trabalho do médico veterinário na cadeia leiteira do Estado é imprescindível, fundamental e desenvolvido com ética e responsabilidade. (Rodrigo Lorenzoni - Presidente CRMV – Zero Hora)

27/05/2015

De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Minas Gerais é a principal bacia leiteira do país, respondendo por 27,5% do total produzido no Brasil. Toda a região sudeste representa 35% da produção nacional.

A produção mineira chega a 8,83 bilhões de litros por ano e a região do sudoeste de mineiro representa 6,9% desse total. Segundo o relatório do Sistema Safra Pecuário, feito pela unidade de Passos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a produção mensal de leite na região é de 52,531 milhões de litros, que resultam em uma produção anual de 610,081 milhões de litros. Vinte e três cidades do sudoeste mineiro tiveram a produção computadas pelo Sistema Safra Pecuário, o que correspondeu a 4.596 produtores.

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O município com maior produção na região é Passos, com 123,336 milhões de litros por ano. A bovinocultura de leite passense possui em atividade 724 produtores e 42,115 mil animais em produtividade e, uma média de 10,278 milhões de litros produzidos mensalmente.

O segundo maior em produção na região é a cidade Cássia, com 51 milhões de litros por ano, são 400 produtores em atividade e uma produção mensal de 4,170 milhões de litros. E 22,600 mil animais em produtividade.

E logo em seguida São João Batista do Glória, com uma produtividade anual de 41,900 milhões de litros e 10,500 mil animais em produtividade. São 300 produtores e uma média de 3,450 milhões de litros produzidos mensalmente.

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O coordenador técnico da Emater, Frederico Ozanam, ainda estima que o Valor Bruto da Produção (VBP) de leite em Minas Gerais deve alcançar a cifra de R$ 6,7 bilhões em 2015. “Portanto, um aumento de 4,8% em relação à soma registrada em 2014, de acordo com dados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O VBP é o resultado da multiplicação do volume produzido pelo preço médio do produto”. (Milkpoint)

26/05/2015

A diretoria do Conseleite Santa Catarina reunida no dia 21 de maio de 2015 na cidade de Joaçaba, atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I, aprova e divulga os preços de referência para a matéria-prima leite, realizado no mês de abril de 2015 e a projeção dos preços de referência para o mês de maio de 2015. Os valores divulgados compreendem os preços de referência para o leite padrão, bem como o maior e menor valor de referência, de acordo com os parâmetros de ágio e deságio em relação ao Leite Padrão, calculados segundo metodologia definida pelo Conseleite-Santa Catarina.

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O leite padrão é aquele que contém entre 3,51 e 3,60% de gordura, entre 3,11 e 3,15% de proteína, entre 8,61 e 8,70% de sólidos não gordurosos, entre 451 e 500 mil células somáticas/ml e 251 a 300 mil ufc/ml de contagem bacteriana.

O leite abaixo do padrão é aquele que contém 3,00 a 3,05% de gordura, entre 2,90 e 2,95% de proteína, entre 8,40 e 8,50% de sólidos não gordurosos, no máximo 600 mil células somáticas/ml e no máximo 600 mil ufc/ml de contagem bacteriana. O Conseleite Santa Catarina não precifica leites com qualidades inferiores ao leite abaixo do padrão. (Conseleite/SC)