Autor: Sindilat

Leite/América do Sul 

As estimativas da CONAB e do USDA sobre a produção de milho e soja no Brasil divergem, mas, ambas preveem queda. O clima desempenha um papel importante na queda das expectativas e as últimas projeções dão conta de que o tempo continuará um pouco propício.

As ondas de calor do início do mês, com possibilidade de durar mais de 15 dias, foram suficientemente fortes para causar cortes de energia em vários países. As expectativas de produção de leite em toda a região continuam a tendência sazonal descendente.

Na Argentina, as expectativas para a produção de leite no curto prazo são, particularmente, pessimistas.

Fonte: Usda – Tradução Livre: Terra Viva

Informativo Conjuntural 1803 de 22 de fevereiro de 2024

BOVINOCULTURA DE LEITE

A oferta de pastagens está mais adequada em áreas onde as precipitações foram mais expressivas, reduzindo a necessidade do uso da silagem de milho. Apesar das chuvas, não houve relatos de problemas por excesso de barro ou poças, não interferindo na qualidade do leite. Persistem as infestações de carrapato e mosca; muitos produtores estão realizando 
tratamentos estratégicos para prevenir futuras infestações.

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Bagé, as temperaturas amenas, após as chuvas, favoreceram o bem-estar das matrizes em lactação.

Na de Caxias do Sul, alguns produtores enfrentam os impactos do vazio forrageiro outonal devido ao encerramento das pastagens anuais de verão; não há perspectiva imediata de pastagens de inverno implantadas. 

Na de Frederico Westphalen, a oferta de água para dessedentação dos animais e para higienização dos equipamentos é suficiente em termos de quantidade e qualidade. 

Na de Ijuí,  a maioria dos produtores de leite possui pastagens perenes, o que garante mais autonomia na produção de forragem e custo mais baixo. 

Na de Pelotas, as temperaturas mais amenas reduziram o estresse térmico nos animais, melhorando seu desempenho. 

Na de Santa Maria, o rebanho leiteiro continua com boas condições nutricionais devido à disponibilidade de pasto. As condições sanitárias encontram-se dentro do esperado para o período de verão. 

Na de Santa Rosa, as altas temperaturas têm causado estresse térmico nos rebanhos leiteiros, impactando na produtividade, no estro, na concepção de embriões e na qualidade do leite. 

Na de Soledade, apesar da melhoria das pastagens, o uso de suplementos, como silagem e fenos, ainda é  essencial, assim como a inclusão de concentrados. (As informações são da Emater/RS adaptadas pelo SINDILAT/RS)

Jogo Rápido

Sentença derruba cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefício fiscal

Decisão foi dada pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro e beneficia a Engetech Comércio e Indústria de Plásticos

A 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro afastou a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS (crédito presumido) concedido à Engetech Comércio e Indústria de Plásticos. Essa é a primeira sentença sobre o assunto que se tem notícia. Já existem também ao menos oito liminares, em diferentes Estados, no mesmo sentido.

O movimento dos contribuintes foi iniciado com a edição da Lei nº 12.973/2014, que alterou as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por Estados. A norma veio depois de julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto, em 2023, e é uma das principais medidas do Ministério da Fazenda para cumprir a meta fiscal e zerar o déficit das contas públicas em 2024 - a estimativa era que a tributação poderia gerar R$ 35 bilhões.

A lei, conversão da Medida Provisória (MP) nº 1.185, de 2023, revogou o artigo 30 da Lei nº 12.973, de 2014, que instituía requisitos para as empresas não terem os benefícios fiscais tributados, como constituir uma reserva de lucros. Tributaristas defendem, porém, que as novas regras não poderiam ser aplicadas ao crédito presumido. Mas esse não é o entendimento adotado pela Receita Federal. No pedido, a Engetech afirma que é beneficiada com incentivo fiscal de ICMS - crédito presumido - concedido pelo Estado do Rio de Janeiro e que as alterações da MP nº 1.185 são “ilegais e inconstitucionais” (processo nº 5132861-84.2023.4.02.5101).

Na decisão, o juiz federal Marcelo Barbi Gonçalves afirma não vislumbrar as alegadas ilegalidade e a inconstitucionalidade na MP. “Não há ilegalidade por dispor de forma diversa da lei anterior, até porque não alterou o conceito de subvenção, mas apenas mudou a forma como o contribuinte poderá se beneficiar dos valores respectivos”, afirma.

Porém, para o magistrado, apesar da mudança legislativa, a situação da empresa não deveria ser alterada. Ele destaca na sentença que o STJ, quando julgou o assunto (REsp 1517492), entendeu que os requisitos legais estabelecidos para que um benefício fiscal não fosse computado na base de cálculo do IRPJ e da CSLL não deveriam ser aplicados ao crédito presumido.

“Ao excluir o crédito presumido de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, sob o fundamento de violação do Pacto Federativo, tornou-se irrelevante a discussão a respeito do benefício fiscal como ‘subvenção para custeio’, ‘subvenção para investimento’ ou ‘recomposição de custos’ para fins de determinar essa exclusão”, afirma o juiz na decisão, acrescentando que a tributação pela União de benefício fiscal concedido por um Estado demonstra indevida ingerência sobre política fiscal adotada pelo ente, afetando a finalidade para a qual foi projetada.

Com a decisão, além de reconhecer o direito da empresa de não incluir o crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, o magistrado garantiu a ela o direito de compensar valores indevidamente recolhidos.

Segundo a advogada da empresa no caso, Mariana Ferreira, do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, a caracterização do pacto federativo é o ponto mais desrespeitado pela nova lei. Ela destaca que o caso foi específico para impedir a cobrança do IRPJ e da CSLL e que discussão a respeito da base de cálculo do PIS e da Cofins fica para outra ação judicial, para não misturar os conceitos. 

Pelo menos oito liminares foram concedidas nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia e no Distrito Federal. Em geral, as decisões impedem a cobrança do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL e do PIS e da Cofins.

Os pedidos alegam ofensa ao pacto federativo. O argumento comum das empresas é de que o governo federal não pode tributar um incentivo dado pelo Estado, voltado para atrair empresas e fomentar a competitividade. 

Na 3ª Vara Federal Cível e Criminal de Feira de Santana (BA), a juíza Camile Lima Santos, concedeu liminar a uma fabricante de colchões, que recebeu incentivos fiscais de ICMS dos Estados da Bahia e Pernambuco, na forma de créditos presumidos. Na liminar, levou em consideração que “o STJ consolidou o entendimento de que os benefícios fiscais negativos de ICMS não se equiparam aos créditos presumidos para efeitos da aplicação do precedente estabelecido no EResp 1.517.492/PR” (processo nº 1002270-54.2024.4.01.3304).

Carolina Silveira, do escritório Fernando Neves advogados Associados, que defende o contribuinte, destaca que a decisão abrange, além do IRPJ e CSLL, o PIS e a Cofins. O juiz, acrescenta, aplicou nesse ponto o precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo das contribuições sociais. “A Lei nº 14.789/2023 tem por objetivo, unicamente, esvaziar o entendimento do STJ sobre o assunto. Portanto, deve ser combatida pelo Judiciário. É uma afronta ao pacto federativo e ao conceito de receita”, afirma a advogada.

Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que a sentença foi juntada aos autos ontem e está analisando a questão. O órgão não apresentou dados sobre o número de julgados sobre o tema. (Valor Econômico)

Interação e oferta de objetos para bezerros leiteiros podem ajudar a reduzir o estresse da desmama

Bezerros leiteiros - A fase de aleitamento é um período sensível e estressante para os bezerros leiteiros, por conta do afastamento da mãe e, em alguns casos, do isolamento social. Buscando alternativas para minimizar os impactos negativos dessa fase, a Embrapa Pecuária Sudeste converteu um experimento para testar a efetividade do enriquecimento social e físico.

Uma pesquisa avaliou os efeitos do enriquecimento social no comportamento dos bezerros leiteiros em sistemas a pasto. O objetivo, de acordo com a pesquisadora Teresa Alves, é melhorar a capacidade dos animais em lidar com as mudanças ambientais. Além disso, o enriquecimento físico, com a disponibilização de objetos como escova, bola e espantalho, busca identificar benefícios funcionais e biológicos.

A separação do filhote e do logotipo da mãe após o nascimento é uma prática corriqueira entre os produtores de leite, principalmente para garantir maior eficiência na coleta do colostro. Quando separados, muitos são colocados em baias indivíduos, a fim de diminuir a transmissão de doenças e a competição por alimentos.

Por outro lado, a criação coletiva de bezerros oferece um ambiente com espaço e estímulos necessários ao bom desenvolvimento cognitivo. A interação com outros animais pode melhorar a capacidade de lidar com mudanças de ambiente e situações de estresse. Porém, um desafio frequente nesse modelo é a ocorrência da mamada cruzada (ato de bezerros em açúcar um ao outro).

Tal ação pode resultar em lesões corporais de animais sugados e prejudicar o desempenho produtivo. Nesse caso, a inserção de “brinquedos” é uma forma de reduzir o problema, melhorando a sanidade, índices reprodutivos, aumento da eficiência inclusiva e redução de comportamento doloroso. E não é necessário um grande investimento para o produtor.
  
Resultados

Nos lotes com enriquecimentos sociais e físicos a interação social e o comportamento de explorar o ambiente menores foram, visto que os animais ocupavam parte do tempo interagindo com os objetos oferecidos. Os bezerros interagiram em maior frequência com a escova (48,2%), seguida da interação com bola (26,5%) e com o espantalho (25,6%). Além disso, neste grupo houve maior frequência de visita ao concentrado e menor tempo em pastel. Em relação ao ócio e à ruminação, não ocorreu influência dos enriquecimentos entre os lotes.

Para Teresa, o maior tempo gasto com a escova pode ser explicado pelo fato dos bovinos se coçarem para remover sujeira, restos de excrementos, ectoparasitas e fluidos corporais. Assim, a incorporação de objetos com algum tipo de função específica é eficaz para o bem-estar. “A criação de bezerros em grupo promove um enriquecimento importante que são as interações sociais, embora quando disponibilizados 'brinquedos', eles gastam tempo interagindo com esses recursos”, destacou Teresa.

A pesquisadora considera que a interação dos bezerros com o espantalho nos horários próximos ao conforto do leite pode estar relacionada com o contato humano-animal. É provável que os bezerros tenham associado à imagem do espantalho à pessoa responsável pelo manejo, uma vez que os bonecos usavam a mesma vestimenta dos tratadores.
  
Experiência

Participaram do estudo 35 bezerros das raças Holandês e Jersolando distribuídos em dois tratamentos: um apenas com enriquecimento social - piquetes coletivos de criação; e outro com enriquecimento social e físico. Nesses, além dos piquetes sendo coletivos, foram colocados diversos objetos (espantalho, bola e escova), oferecidos simultaneamente.

O experimento foi conduzido no Sistema de Produção de Leite da Embrapa Pecuária Sudeste, em São Carlos (SP). A distribuição dos grupos foi solicitada, com a condição de que os animais não faziam diferença de idade maior do que 15 dias e, no máximo, cinco filhotes.

Os bezerros foram separados de suas mães logo após o nascimento e receberam o colostro por meio de baldes individuais com bico. Desde o primeiro dia de vida, tive acesso livre à água e ao concentrado. O desaleitamento ocorreu, gradativamente, próximo aos dois meses de idade.

O sistema de criação coletiva possui área composta por capim Cynodon , com 12 piquetes de 64m² cada, com sombra artificial. A pesquisadora explicou que o sistema foi planejado para que houvesse piquetes ociosos para mudança do lote para áreas com melhor qualidade sanitária, principalmente no período das chuvas.

Os animais foram avaliados diariamente e pesados ​​a cada 14 dias, com avaliação de mucosa, infestação de carrapatos e temperatura retal. As observações comportamentais também foram a cada 14 dias, anotadas durante 10 horas, com identificação dos bezerros. Foram 60 dias de observações do comportamento do nascimento ao desmame. Fonte: Embrapa

Jogo Rápido

Você sabe a diferença entre creme de leite e manteiga?

O creme de leite é o produto obtido pelo processo de desnate do leite, podendo ser comercializado como produto lácteo ou ser utilizado como matéria prima para obtenção de outros derivados lácteos, como a manteiga, por exemplo.

De acordo com seu regulamento Técnico de Identidade e Qualidade, presente no Anexo IV, da Portaria 146 de 1996 do Ministério da Agricultura, o creme de leite é o produto lácteo relativamente rico em gordura retirada do leite por procedimento tecnologicamente adequado, que apresenta a forma de uma emulsão de gordura em água.

De acordo com sua RTIQ, a classificação dos diferentes tipos de creme de leite pode ser baseada no teor de gordura e no tratamento térmico (UHT ou pasteurização) ao qual o produto foi submetido. De acordo com o teor de gordura, o produto é classificado como: Creme de baixo teor de gordura ou creme leve (entre 10 a 19,9 g de gordura por 100 g de creme), como Creme (entre 20 e 49,9 g por 100 g de creme) e como Creme de alto teor de gordura (>50 g de gordura por 100 g de creme). Ainda de acordo com a RTIQ, em relação a sua denominação de venda, o creme de leite poderá ser chamado de duplo creme ou de creme para bater, quando tiver, respectivamente, 40 % m/m e 35 % m/m de gordura.

A produção do creme de leite compreende as seguintes etapas:

Separação - onde o creme é separado do leite por meio da centrifugação;
Padronização - onde o teor de gordura é reajustado afim de classificar o produto de acordo com seu teor de gordura;
Tratamento térmico - podendo ser aplicado os processos de pasteurização e ultra alta temperatura (UAT), visando inativar microrganismos e aumentar seu shelf life;
Homogeneização - processo que visa a redução do tamanho dos glóbulos de gordura, evitando assim, a separação de fases do produto, principalmente do creme de leite submetido pelo processo UAT.
Vale ressaltar, que para produção de chantili e de manteiga, deve-se utilizar o creme pasteurizado não homogeneizado, uma vez que a homogeneização reduz o tamanho dos glóbulos, dificultando a formação de espuma do chantilly e o rendimento da manteiga.

A manteiga constitui um dos derivados lácteos mais consumidos no país. De acordo com a Portaria 14 de 1996 do MAPA, a manteiga é o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica do creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea.

Ainda de acordo com a Portaria, a manteiga pode ser classificada como:

Manteiga Extra: é a manteiga que corresponde à classe de qualidade I da classificação por avaliação sensorial, segundo Norma FIL. 99A 1987;
Manteiga de Primeira Qualidade: é a manteiga que corresponde à classe de qualidade I da classificação por avaliação sensorial segundo Norma FIL. 99A 1987. Além disso, o produto pode apresentar como denominação de venda: “Manteiga” ou “Manteiga sem sal”; “Manteiga salgada” ou “Manteiga com sal”; “Manteiga maturada” (adição de fermentos láticos).
Em relação ao teor de gordura da manteiga, a RTIQ estabelece teor mínimo de 82 % m/m de gordura, sendo que, para manteiga salgada a percentagem de matéria gorda não poderá ser inferior a 80 % m/m. Outro ponto relevante é que o regulamento permite no máximo 2g por 100g de sal para produção de manteiga salgada.

Em resumo, a produção de manteiga envolve diferentes etapas, como:

Maturação (opcional) - ocorre através da adição do fermento lácteo, permitindo assim a maturação da manteiga em condições controladas (em torno de 15°C por 15 horas);
Batedura - realizado em batedeiras ou mantegueiras, como objetivo de separar os grãos de manteiga e o leitelho;
Malaxagem - com objetivo de pulverizar a parte aquosa que ainda está presente nos grãos, evitando assim, a oxidação da manteiga.

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Agradecimentos a CAPES, CNPq, FINEP, FAPEG e IF Goiano pelo apoio a realização da pesquisa.

Autores
Leandro Pereira Cappato
Kamilla Rezende de Pinheiro Santos
Marco Antônio Pereira da Silva

Referências
BRASIL. Mistério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Portaria Nº 146. Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos em anexo. Brasília, DF: 7 DE MARÇO DE 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 1996

AR – Aumentou o número de vacas em 2023, embora o rebanho tenha caído 35% em relação ao recorde de 2006/07

Produção/AR – O rebanho leiteiro da Argentina cresceu levemente no ano passado, revertendo a tendência negativa dos últimos três anos.

O documento divulgado pela consultoria Mi Lechería relata a evolução do rebanho leiteiro dos últimos anos e a importância do manejo nas fazendas leiteiras na sustentação da atividade.

No ano passado foram contabilizadas, segundo o documento, 1.588.902 vacas nas fazendas da Argentina, o que representou incremento de 4% em relação a 2022. Este dado se opõe à versão alarmante, que em meio da crise de rentabilidade da produção de leite, dava conta de que houve a liquidação de muitos rebanhos leiteiros.

O recorde de animais em produção das últimas décadas ocorreu em 2006 e 2007, quando foram contabilizadas 2.150.000 cabeças, ou seja 35% a mais de vacas em ordenha do que existe atualmente.

Apesar da queda, o nível da produção nacional se mantém e até registrou um leve aumento em relação àqueles anos, graças à maior produtividade animal. De qualquer forma, esta produtividade tem limites biológicos, sendo, portanto, fundamental aumentar o número de animais em ordenha.

Segundo os engenheiros agrônomos Francisco Candioti e Javier Baudracco, integrante da Mi Lechería e docentes da Faculdade de Agronomia de Esperanza, “qualquer empresa de produção leiteira deve ter como um dos objetivos centrais, manter um crescimento genuíno e sustentável do rebanho no tempo (crescer todos os anos) e conseguir a cada ano a maior taxa de crescimento possível”.

Disseram que o crescimento do rebanho tem diferentes leituras. “Existe um crescimento vertical no qual as novilhas ficam na mesma propriedade com aumento da carga animal, permitindo a otimização de recursos e a diluição de alguns custos, até o limite que se considere conveniente. E existe outro horizontal, que vem depois de esgotado o crescimento vertical, e as novilhas excedentes são enviadas para outras fazendas que irão replicar o modelo de sucesso do primeiro”.  

Os especialistas recomendaram “vender novilhas excedentes quando, eventualmente, for alcançado o crescimento horizontal ótimo, agregando mais renda através da venda de carne procedente de fazendas leiteiras”.

O aumento da quantidade de vacas e novilhas nas fazendas deve ter estrita relação com o processo de concentração em unidades produtivas maiores e mais eficientes.

Esse mesmo processo de concentração e melhora da produtividade animal foi o que permitiu sustentar a quantidade de leite produzida na Argentina, em torno de 11 bilhões de litros anuais, conforme mantido nas últimas décadas.

“A produção anual de leite por vaca cresceu e compensou, em termos físicos, estes anos de queda no número de vacas”, explicou Candioti e Baudracco.

“O crescimento do rebanho leiteiro nacional é realizado em cada estabelecimento. É um desafio para toda a leiteria argentina”, consideraram. “Para que o rebanho leiteiro nacional aumente, o número de vacas deve crescer anualmente nas fazendas leiteiras, em percentual suficiente para compensar (ou ainda reverter) o desaparecimento paulatino das fazendas leiteiras, fenômeno que, assim como na Argentina, vem ocorrendo em outros países com sistemas de produção de leite mais desenvolvidos”, acrescentaram.   

Fonte: Bichos de Campo – Tradução livre: www.terraviva.com.br 

Jogo Rápido

Liminar dá 2 meses para indústria adequar rótulos de alimentos

Anvisa havia prorrogado o prazo até outubro de 2024; Justiça Federal de SP determinou colocação de adesivos em rótulos embalagens antigas

São Paulo — Empresas fabricantes de alimentos têm 60 dias para incluir nos rótulos de embalagens de alimentos e bebidas o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e gordura saturada. A decisão liminar é da Justiça Federal de São Paulo e atende a uma ação civil pública apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com a determinação judicial, a Anvisa não pode adotar novas medidas que, direta ou indiretamente, autorizem o descumprimento de prazos. A prorrogação havia sido determinada no último dia do prazo para adequação dos rótulos, em 9 de outubro de 2023,

Além disso, a decisão impede que as empresas fabricantes de alimentos processados e produtos ultraprocessados usem a autorização de esgotamento de embalagens e rótulos antigos e, assim, passem a utilizar adesivos para adequar os rótulos com o selo da lupa e a tabela nutricional.

A decisão do juiz Marcelo Guerra Martins, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, considera que “é preciso resistir ao lobby de agentes econômicos que tentam compensar a própria incapacidade por meio de um protecionismo estatal que prejudica a coletividade, seja em relação aos consumidores, seja em termos de retardar a prevalência, na economia, das empresas dotadas de maior agilidade, eficiência, produtividade e capacidade de adaptação.”

Para o advogado Leonardo Pillon, do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, a decisão liminar é uma resposta positiva para evitar influência política em decisões regulatórias.

Pillon também afirmou que a decisão de publicar a lupa no rótulo dos alimentos permite aos consumidores sobre o direito de realizar escolhas mais bem informadas sobre possíveis efeitos nocivos à saúde decorrentes do consumo de produtos ultraprocessados.

A Anvisa informou ao Metrópoles que ainda não foi intimada sobre a decisão judicial. Por isso, não pode se manifestar sobre o processo sem conhecer o conteúdo

O Metrópoles procurou a assessoria de imprensa da Anvisa para comentar a declaração e a decisão judicial. O espaço segue aberto.

Lupa nos rótulos
Em 2020, aprovação de uma resolução da Anvisa determinou o prazo de 3 anos para a adequação da indústria alimentícia às novas regras de rotulagem, com a inclusão do selo de uma lupa e da nova tabela de informação nutricional.

A maioria dos alimentos e bebidas processados e ultraprocessados devem apresentar o selo da lupa na parte da frente, com o aviso “alto em” açúcar adicionado, gordura saturada e/ou sódio.

Os produtos devem apresentar também a nova tabela nutricional, incluindo a informação de nutrientes por 100 ml ou 100 gr, para que a comparação entre produtos seja mais fácil para o consumidor.

Prorrogação do prazo
A regra já estaria valendo para a maioria dos produtos alimentícios; apenas pequenos produtores e bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis teriam mais tempo.

Porém, no fim do prazo de adequação, em outubro do ano passado, a Anvisa emitiu uma nova resolução permitindo que as indústrias esgotassem o estoque de rótulos e embalagens ainda não atualizadas às novas regras, até outubro deste ano.

As informações são do Metrópoles.

Justiça impede tributação de benefício fiscal

Em Minas Gerais, o juiz federal Flavio Bittencourt de Souza entende que a nova legislação criou “severas condicionantes”

A Justiça Federal de Minas Gerais afastou a tributação de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS. A liminar, umas das primeiras concedidas no Estado, é do juiz federal Flavio Bittencourt de Souza, da 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto de Sete Lagoas, em favor de uma fabricante de tecidos.

A companhia, beneficiária de crédito presumido de ICMS, alega no pedido que o tributo estadual não deve compor a base de cálculo dos impostos federais por ofensa ao pacto federativo, direito resguardado pela Constituição Federal e o Código Tributário Nacional (CTN). O valor da causa é de R$ 2 milhões.

A tributação passou a ser obrigatória para todos os tipos de incentivos com a Medida Provisória (MP) nº 1.185/2023, editada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e convertida na Lei nº 14.789/2023. Ela revogou o artigo 30 da Lei nº 12.973/2014, que instituía requisitos para as empresas não terem os benefícios tributados, como constituir uma reserva de lucros.

Segundo tributaristas, no caso do crédito presumido, a jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é pela não tributação. Em dois julgamentos (REsp 1.517.492 e Tema 1182), os ministros entenderam que as empresas que têm crédito presumido não precisam seguir os requisitos do artigo 30 da legislação anterior. Essa benesse, no entanto, não se aplica a outros tipos de benefícios fiscais - para estes, é preciso seguir os requisitos.

Desde janeiro, com revogação do dispositivo, o governo federal igualou os tipos de benefícios e passou a tributar todos eles. Advogados defendem, porém, que os julgados do STJ são forte precedente para afastar a tributação do crédito presumido, mesmo com a nova legislação. Várias liminares têm sido concedidas para empresas não terem os benefícios de ICMS tributados pela União.

Em Minas Gerais, o juiz federal Flavio Bittencourt de Souza entende que a nova legislação do Ministério da Fazenda criou “severas condicionantes para a apropriação limitada de crédito de IRPJ” e impacta “sobremaneira o equilíbrio financeiro da empresa e colocando em risco o próprio escopo do incentivo estadual”.

“Se o fundamento em baila nos coloca no campo da não incidência tributária, carece razão à Fazenda Nacional ao instituir crédito ou qualquer outra desoneração de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos de ICMS, eis que não havendo competência tributária, limitada que foi pelo pacto federativo, não há tributo e sem tributo não há favor fiscal”, diz (processo nº 6000273-38.2024.4.06.3812).

A empresa entrou com a ação dias após a publicação da Lei 14.789/2023, afirma a advogada Maysa Pittondo Deligne, sócia do escritório CPMG Advocacia, que atua no caso. Segundo ela, a empresa seguia as orientações o artigo 30 da lei anterior, que foi revogado. “Comprovamos que a mitigação do benefício fiscal poderia prejudicar o equilíbrio financeiro da empresa, com mais de 50% do crédito sendo tributado pela União”, diz.

A tributarista, que foi conselheira do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), alega que a nova lei além de tributar, restringe o aproveitamento do crédito.

“Não tivemos mais a possibilidade de dedução da base de cálculo de IRPJ e CSLL e o valor do crédito ficou limitado, de acordo com a forma do cálculo da lei e do procedimento de habilitação prévia junto à Receita Federal.”

Ela ainda ingressou, para a mesma empresa, com outro mandado de segurança para discutir a suspensão do PIS e da Cofins, por “estratégia processual”, já que o tema será julgado em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN) afirma que vai recorrer da decisão. Para o órgão, a nova regra “não padece de qualquer vício de inconstitucionalidade e decorre de uma reformulação da política fiscal federal para atender a preceitos constitucionais, financeiros e orçamentários, reforçando a transparência e responsabilidade fiscal na concessão de benefício fiscal, sem erodir a base fiscal e as receitas tributárias repartidas entre União, Estados e municípios”.

De acordo com o advogado Marcos Ortiz, sócio do Madrona Fialho Advogados, o crédito presumido é diferente dos outros tipos de benefícios porque consiste em uma “renúncia definitiva” do Estado em arrecadar o imposto. Nos outros tipos de benefício, como diferimento, redução de alíquota ou base de cálculo, a desoneração é compensada na etapa seguinte da cadeia. Por isso, tributar o crédito presumido seria ferir o pacto federativo. “A União toma para si uma parte da receita da qual o Estado abriu mão para impulsionar a economia e a geração de empregos”, diz.

Na visão da advogada Bruna Marrara, sócia do Machado Meyer, a essência dos julgados do STJ não é afetada pela nova lei. “Os argumentos que fundamentam a decisão do STJ, principalmente em relação ao crédito presumido, são de ordem constitucional que não foram alterados por essa nova legislação. Continuam válidos. Por isso os tribunais têm dado liminares contra a Lei nº 14.789", afirma. (Valor Econômico)

Jogo Rápido

RECONHECIMENTO | LATICINIOS BELA VISTA CONQUISTA SELO MAIS INTEGRIDADE AMARELO

Os Laticínios Bela Vista - Piracanjuba dão garantias das práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.

Práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental… esses temas são mais do que assuntos ideológicos, são práticas diárias do Laticínios Bela Vista.

Como forma de reconhecimento a essas iniciativas, a empresa conquistou em 2022, pela primeira vez, o Selo Mais Integridade, cor verde, concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Um ano depois, com a validação das ações e reenvio dos documentos comprobatórios, a autenticidade do selo foi renovada e agora, temos nova classificação: empresa com Selo Mais Integridade, na cor amarela, que significa um nível avançado em relação ao verde.

Receber o Selo Mais Integridade Amarelo representa um reconhecimento de trabalho contínuo do Laticínios Bela Vista, que concentra esforços para adotar políticas de governança e gestão eficientes, sempre com você, colaborador, caminhando junto. “O Selo Mais Integridade faz a diferença para conquistarmos ainda mais confiança junto aos consumidores, entidades parceiras, instituições públicas e financeiras e mercados internacionais”, destaca o gerente de Auditoria Interna e Compliance, Adriano Ferrer Pinto.

Nos próximos anos, o Laticínios Bela Vista quer trabalhar em prol da manutenção do Selo Mais Integridade, já que, apenas as empresas que adotam práticas sérias e contínuas de governança permanecem com a concessão do Mapa.

As informações são da Piracanjuba via Edairy News

EUA – Demanda fraca e aumento da concorrência limitou as exportações de lácteos em 2023 

Exportações/EUA – Demanda em queda, junto com o aumento da concorrência da União Europeia (UE) e Nova Zelândia fizeram com que as exportações de produtos lácteos dos Estados Unidos da América (EUA) declinassem 7% em equivalentes sólidos de leite (MSE) em 2023. Os fatores  que complicaram o crescimento das exportações de lácteos estadunidenses foram consistentes durante a maior parte do ano: inflação elevada, crescimento econômico decepcionante em importantes mercados de exportação (particularmente a China), redução da demanda de soro de leite pela China diante do estrangulamento da suinocultura, aumento da produção de leite na UE e Nova Zelândia, e redução das compras de leite em pó integral (WMP) pela China, fazendo com que a Nova Zelândia alterasse o mix de produtos, redirecionando as exportações para os principais mercados dos EUA.

As exportações dos EUA terminaram o ano em US$ 8,11 bilhões, em valor, o segundo maior da série histórica, mas 16% abaixo do recorde de 2022. O recuo foi registrado tanto em volume como em valor.

Apenas duas grandes categorias tiveram crescimento em 2023: Proteína Concentrada (WPC80+) e Lactose. Em todo o ano, o volume de WPC80+ saltou 18% (+11.619 toneladas) em comparação com 2022, atingindo o recorde de 75.848 toneladas.

Impulsionada pelos ganhos no primeiro trimestre, os embarques de Lactose subiram 5% (+20.890 toneladas) para chegarem ao recorde de 471.918 toneladas no ano. Fonte: USDEC – Tradução livre: www.terraviva.com.br

Jogo Rápido

O microbioma: a próxima grande fronteira no melhoramento do gado

A produção de carne bovina e leite fez enormes progressos, melhorando a saúde e a produtividade do gado através da genética, nutrição, práticas de manejo, imunizações e medicamentos. Agora, os investigadores estão se concentrando em outra área potencial de oportunidades: o microbioma, e como este pode ser influenciado mesmo antes do nascimento.

Qual é o microbioma? É uma coleção de pequenos organismos – como bactérias, fungos, vírus e seus genes – que vivem juntos num sistema corporal. Na produção de gado, tendemos a nos concentrar muito no microbioma ruminal, porque sabemos o quão importantes esses micróbios ruminais são para promover uma digestão eficiente e saudável que subsequentemente impacta o desempenho animal tanto no gado de corte quanto no de leite.

Mas pesquisadores da Universidade Estadual de Dakota do Norte (NDSA) estão explorando como os microbiomas de outros sistemas corporais também podem influenciar o desempenho do gado. Cada sistema do corpo físico possui um microbioma, e os pesquisadores da NDSU observam que a microbiota dos tratos respiratório, gastrointestinal e reprodutivo há muito é reconhecida como importante para a saúde e a produtividade do gado.

Mais recentemente, os investigadores notaram que a microbiota do fígado, dos cascos e dos olhos também tem uma influência significativa na saúde do gado. Coletivamente, os microbiomas afetam o metabolismo, a função imunológica, a fertilidade e a utilização de nutrientes no gado.

Os investigadores da NDSU observam que os microbiomas em bovinos adultos – particularmente nos sistemas respiratório e ruminal bovino – tendem a ser muito resistentes, o que significa que reverterão à sua composição original após o término de uma intervenção. Isto é uma vantagem quando a intervenção é negativa, mas não tanto quando a intervenção se destina a alterar o microbioma de uma forma benéfica. Se essa intervenção positiva for interrompida, os seus efeitos geralmente não duram a longo prazo.

Uma abordagem mais eficaz, então, poderia ser alterar os microbiomas do gado a um nível fundamental. A pesquisa mais recente indica que a colonização microbiana em bezerros ocorre muito mais cedo do que se pensava originalmente e começa no útero.

Com base nessa premissa, os investigadores da NDSU estão a explorar formas de influenciar os microbiomas fetais através da nutrição das mães. Num estudo recente, publicado na revista Frontiers in Microbiology , eles examinaram se um suplemento vitamínico e mineral (VTM) fornecido a mães grávidas influenciava os microbiomas dos cascos, fígado, pulmões, cavidades nasais, olhos, vaginas e rúmen de seus descendentes.     

Em comparação com os bezerros de mães controle que não receberam o suplemento de VTM, foram observadas diferenças perceptíveis na microbiota ruminal, vaginal e ocular dos bezerros de mães suplementadas.

A equipe da NDSU está nos estágios iniciais de um novo estudo que analisa a composição da ração das mães – especificamente, as proporções de concentrados versus forragem – para determinar se as variações entre os dois afetam os microbiomas de seus descendentes.

Os pesquisadores veem o potencial na melhoria do microbioma pré-natal como um meio natural de influenciar positivamente a resistência a doenças, a reprodução, a eficiência alimentar e o impacto ambiental da produção de carne bovina e leiteira. Entre os resultados potenciais poderia estar o menor uso de antibióticos; fertilidade melhorada e eficiência reprodutiva; menores custos de alimentação; e redução das emissões de metano. (Dairy Herd)

Informativo Conjuntural - nº 1802 – 15 fev. 2024 

BOVINOCULTURA DE LEITE

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Bagé, as altas temperaturas recentes afetaram o bem-estar e a produção dos animais. 

Em Dom Pedrito, os produtores com boa estrutura de potreiros e práticas de pastejo rotativo conseguem manter volumes significativos de leite, recebendo bonificações por qualidade. 

Em Candiota, o bom desenvolvimento de campos nativos e das pastagens de verão contribui para a nutrição das matrizes, apesar de quedas de luz causarem transtornos. 

Na de Caxias do Sul, a qualidade do leite produzido foi positivamente influenciada pelo tempo firme. Não houve acúmulo de barro em corredores ou áreas de espera, facilitando o processo de ordenha. As contagens de células somáticas e a contagem padrão em placas do leite produzido permaneceram dentro dos parâmetros exigidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). 

Na de Frederico Westphalen, a oferta de água para dessedentação dos animais e a limpeza dos equipamentos mostram indicadores satisfatórios tanto em quantidade quanto em qualidade. 

Na de Ijuí, em razão da menor oferta de forragem nas pastagens de verão, houve queda na produção de leite, especialmente nas propriedades de sistema a pasto. 

Na de Pelotas, as infestações de carrapato e mosca aumentaram por causa do calor, sendo necessários tratamentos preventivos. 

Na de Santa Maria, o rebanho de gado leiteiro está em boa condição nutricional em virtude da disponibilidade de pasto, e são previstas melhorias em razão das recentes chuvas. 

Na de Santa Rosa, começa a haver limitação da oferta de forragem nas pastagens de verão, agravada pela baixa precipitação pluviométrica persistente. Os produtores mantêm os tratamentos contra ectoparasitas em função da proliferação de mosca-dos-chifres, berne e carrapato nos rebanhos. 

Na de Soledade, o crescimento e rebrote de pastagens têm diminuído como consequência da restrição hídrica, aumentando a necessidade de suplementação com silagens ou fenos para manutenção do escore corporal. (As informações são da Emater/RS adaptadas pelo SINDILAT/RS)

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'Sem clareza': marcas de bebidas à base de plantas da Índia se afastam dos termos convencionais de laticínios

As marcas de bebidas à base de plantas na Índia continuam a evitar a utilização de termos convencionais de produtos lácteos nos rótulos dos seus produtos até que os reguladores emitam maior clareza sobre o que é permitido.

Em 2020 e 2021, a Autoridade de Padrões e Segurança Alimentar da Índia (FSSAI) anunciou a proibição do uso de termos lácteos convencionais, como “leite” e “queijo” para produtos à base de plantas. Também instruiu os fabricantes de produtos vegetais a modificar os rótulos de todos esses produtos e as plataformas de comércio eletrônico para retirá-los também.

Esta ordem foi suspensa com sucesso pelo Tribunal Superior de Delhi no final de 2021, depois que cinco empresas entraram em ação. Apesar disso, a incerteza da indústria permanece até hoje.

“A proibição ainda é essencialmente uma moção em audiência no tribunal neste momento”, disse Rohit Jain, cofundador e CEO da Drums Food International, que foi uma das cinco empresas que contribuíram para a suspensão da proibição inicial, ao FoodNavigator . -Ásia . “No momento ainda não há total clareza sobre essas regulamentações por parte dos reguladores, e adotamos a postura de que respeitamos a decisão. “Portanto, até que haja clareza, permaneceremos em conformidade com o pedido inicial e pararemos de usar o termo ‘leite’ para nossos produtos de aveia e amêndoa – passamos a usar outros termos, como ‘bebida’. Na verdade, 'bebida' foi uma das sugestões feitas pela FSSAI quando a proibição foi emitida, destacando-a como uma nomenclatura que era 'indicativa da verdadeira natureza do análogo lácteo'. A Drums Food International não é a única empresa a fazer esta mudança – muitas empresas de bebida à base de plantas no país, incluindo empresas estabelecidas e novas start-ups.

A start-up Alt Co, que possui uma ampla gama de produtos à base de plantas, também optou por fazer algo semelhante. Ela usa o termo 'Mlk' ou 'Drink' nos rótulos dos produtos, mas ainda se refere a eles como Alt Milk, Soy Milk ou Almond Milk em seu site. Uma recente vitória da marca de leite vegetal Oatly, no Reino Unido, contra a entidade comercial Dairy UK, após quatro anos, permitindo-lhe continuar a usar a palavra “leite” nos rótulos e marketing dos seus produtos, tem sido uma rara centelha de esperança para a fábrica. indústria baseada.

O caso foi aberto pela Dairy UK contra o uso de 'leite' no slogan 'Post Milk Generation' da Oatly, que está impresso em suas embalagens - mas foi decidido que isso foi usado como parte de um slogan e não como uma real descrição dos produtos. Os produtos vegetais do Reino Unido também estão proibidos de usar termos lácteos convencionais em seus rótulos. (Dairy Herd)

Bezerro resistente ao BVDV criado por meio de edição genética

A aplicação da edição genética em bovinos abriu outra fronteira: a resistência à diarreia viral bovina (BVDV).

Pesquisas anteriores de edição genética produziram bezerros sem chifres que não necessitam de descorna, e bezerros com pelagem de cor mais clara que são mais tolerantes ao estresse térmico. Agora, pesquisadores do USDA, em cooperação com a Universidade de Nebraska, concluíram um extenso estudo que produziu um bezerro que provou ter suscetibilidade reduzida ao BVDV.

O vírus BVD continua sendo uma das doenças bovinas mais desafiadoras do mundo. Afeta a saúde animal de várias maneiras porque pode prejudicar o trato gastrointestinal, o sistema respiratório e as funções reprodutivas. Também pode ser um flagelo silencioso, porque os animais persistentemente infectados (PI) podem transmiti-lo silenciosamente aos companheiros de rebanho, ao mesmo tempo que parecem perfeitamente saudáveis.

O BVDV também é um vírus astuto. As vacinas contra ele estão disponíveis há décadas, mas a sua “extensa diversidade antigênica nas estirpes de BVDV circulantes no campo representa um desafio para tornar estas vacinas amplamente protectoras”, de acordo com investigadores do USDA.

Neste projeto, os pesquisadores usaram a tecnologia de edição genética CRISPR/Cas9 para substituir 6 aminoácidos no gene CD46. O gene CD46 bovino é a visão dentro da célula à qual o vírus BVD se clava e ganha entrada para infectar e replicar em um novo animal hospedeiro.

Embriões clonados de gado Gir foram utilizados no experimento. (Gir é uma raça Zebu e uma das raças de gado mais proeminentes na Índia). As células editadas foram transferidas para alguns dos embriões, enquanto a outra metade permaneceu sem edição e serviu como controle “do tipo selvagem”. Oito de cada tipo de embrião foram implantados em vacas receptoras.

Das gestações resultantes, um feto editado e um feto não editado foram colhidos aos 100 dias para avaliar a resistência ao BVDV de células de vários sistemas corporais. No final das contas, uma gravidez a termo resultou de um embrião editado, e o bezerro nasceu por cesariana aos 285 dias de gestação.

Como nenhum nascimento vivo resultou de embriões não editados, o bezerro editado foi associado logo após o nascimento com um bezerro Holandês recém-nascido de um rebanho leiteiro comercial. 

Ambos os bezerros foram avaliados quanto à suscetibilidade ao BVDV em nível celular através de amostras de tecido e sangue. O par de bezerros também foi exposto diretamente ao BVDV de um bezerro PI vivo que foi alojado no mesmo quarto que eles por 7 dias quando o par de estudo tinha 10 meses de idade.

Entre os resultados do estudo:

Células do rim, pulmão, intestino delgado, esôfago, fígado e células cardíacas do feto editado mostraram suscetibilidade significativamente menor ao BVDV em laboratório, em comparação com o feto não editado.

As amostras de tecido vivo mostraram que o bezerro editado teve uma redução significativa na suscetibilidade ao BVDV nos três tipos de células testados – fibroblastos da pele, linfócitos e monócitos – em comparação com o bezerro controle não editado.

Quando expostos ao vírus BVD através do bezerro PI vivo, ambos os bezerros do estudo tiveram febre, mas o bezerro editado não apresentou os sintomas adicionais apresentados pelo bezerro de controle, que incluíam tosse, rinite, vermelhidão e irritação ao redor das narinas. A viremia do BVDV foi detectada no sangue de ambos os animais, mas durou 28 dias no bezerro controle e apenas 3 dias no bezerro editado, que também apresentou um nível significativamente menor de carga total de infecção.

Aos 20 meses de idade, o bezerro editado estava saudável e próspero, e não apresentava edições genéticas “fora do alvo” (não intencionais) como resultado da edição no alvo.

No geral, o estudo mostrou que a medida de edição genética não tornou o bezerro totalmente imune ao BVDV, mas melhorou significativamente a capacidade do bezerro de resistir ao desafio viral. A aplicação comercial de tal tecnologia ainda não evoluiu, pois este é o primeiro estudo de “prova de conceito” que avalia a prática da edição genética para desenvolver resistência ao BVDV.  

Mas os investigadores salientaram que a capacidade de ajudar o gado a resistir ao BVDV tem implicações potencialmente de longo alcance. A saúde e o bem-estar dos animais poderiam ser melhorados e as perdas de produção minimizadas. Além disso, o procedimento poderia reduzir o uso de antibióticos na produção animal porque o BVDV muitas vezes leva a infecções secundárias que requerem terapia antibiótica.

O estudo também é o primeiro a comprovar a capacidade da edição genética de reduzir o impacto de uma doença viral em geral. À medida que mais trabalho for realizado, o procedimento poderá ser potencialmente replicado para minimizar também outras doenças virais.  (Dairy Herd)

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