Porto Alegre, 26 de maio de 2021 Ano 15 - N° 3.473
Webinar reúne especialistas para debater sobre a não incidência de ICMS no deslocamento de produtos de um mesmo contribuinte
O Grupo de Estudos da Tributação no Agronegócio (GETA) promove no próximo dia 27/5, às 9h, webinar para tratar do tema ‘Não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte’.
Participam do encontro virtual Luiz Henrique Bassetti, advogado da área tributária da Piracanjuba (associada do Sindilat), e os advogados Gabriele Greggio, Thales Felek, Carmem Degenhardt, Pedro Honório de Castro e Gabriel Hercos. O assunto de grande interesse da indústria de alimentos ganhou novos contornos recentemente, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a inconstitucionalidade do pedido de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC90) buscada pelo governo do Rio Grande do Norte.
Com isso, a Corte tornou inconstitucional dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do tributo na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. No mérito, o relator ministro Em relação ao mérito, o relator ministro Edson Fachin se pronunciou pela improcedência do pedido, apontando que a jurisprudência do STF é de que a “circulação física de uma mercadoria não gera incidência do imposto, pois não há transmissão de posse ou propriedade de bens”. A webinar poderá ser acompanhada pelo canal do GETA no YouTube, clicando aqui. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)
O Grupo de Estudos da Tributação no Agronegócio (GETA) promove no próximo dia 27/5, às 9h, webinar para tratar do tema ‘Não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte’.
Participam do encontro virtual Luiz Henrique Bassetti, advogado da área tributária da Piracanjuba (associada do Sindilat), e os advogados Gabriele Greggio, Thales Felek, Carmem Degenhardt, Pedro Honório de Castro e Gabriel Hercos. O assunto de grande interesse da indústria de alimentos ganhou novos contornos recentemente, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a inconstitucionalidade do pedido de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC90) buscada pelo governo do Rio Grande do Norte.
Com isso, a Corte tornou inconstitucional dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do tributo na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. No mérito, o relator ministro Em relação ao mérito, o relator ministro Edson Fachin se pronunciou pela improcedência do pedido, apontando que a jurisprudência do STF é de que a “circulação física de uma mercadoria não gera incidência do imposto, pois não há transmissão de posse ou propriedade de bens”. A webinar poderá ser acompanhada pelo canal do GETA no YouTube, clicando aqui. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)
Geografia brasileira do consumo domiciliar de leite
O consumo domiciliar de alimentos no Brasil é medido pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última POF brasileira ocorreu em 2017-2018 e os dados permitem observar como a dinâmica de consumo de lácteos se alterou entre as regiões do país.
Primeiramente, é possível perceber que o consumo domiciliar de lácteos no Brasil caiu 36% entre 2003-2004 e 2017-2018. Esta queda se deu principalmente para leite fluido (26%), o lácteo mais consumido do país. Contudo, alguns derivados vêm ganhando espaço na mesa dos brasileiros, como o creme de leite, leite em pó, leite fermentado e os queijos.
Dentre as regiões brasileiras existe grande diferença de consumo domiciliar de lácteos, como mostra a Figura 1. As regiões Sul e Sudeste lideram o ranking de consumo registrado na última POF. Já as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste foram as que apresentaram as maiores quedas de consumo em relação ao levantamento realizado em 2008-2009. Essas quedas foram respectivamente de 50%, 45% e 31%.
Figura 1. Distribuição do consumo domiciliar de lácteos per capita no Brasil (2017-2018).
Fonte: IBGE, 2020. Elaborado pelos autores.
Os dados da Figura 1 revelam uma maior concentração do consumo de derivados do leite no Sul e no Sudeste do país, com destaque para Santa Catarina e Rio Grande do Sul como os dois estados que mais consomem estes produtos. Outra informação importante é o descompasso entre a Região Norte e o restante do país, a qual apresenta as menores taxas de consumo domiciliar de lácteos.
A liderança do Sul e Sudeste no consumo de leite e derivados pode ser explicada por vantagens competitivas, como a proximidade dos locais de produção, maior poder aquisitivo e taxa de urbanização, entre outras. O eixo Sul-Sudeste concentra 67% da produção nacional de leite, representa 72% do PIB brasileiro e tem 88,9% de taxa de urbanização.
De certa forma, a geografia do consumo de lácteos no Brasil se assemelha com a da distribuição de renda no país. No entanto, as características culturais e regionais também parecem influenciar no consumo, visto que Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais apresentam níveis de consumo de lácteos superiores aos do estado de São Paulo, que concentra a maior renda do Brasil.
Os dados do IBGE evidenciam também diferenças regionais de consumo por derivado lácteo. Na Tabela 1 é possível identificar os 5 estados que apresentam maior consumo per capita por derivado do leite.
Tabela 1. Ranking de consumo domiciliar per capita de lácteos no Brasil.
Fonte: IBGE. Elaborado pelos autores.
*As cores na tabela representam as regiões: em rosa tem-se o Norte; em azul, o Nordeste; em amarelo o Centro-Oeste e em laranja o eixo Sul-Sudeste.
Novamente, os dados da Tabela 1 evidenciam a importância dos estados do Sul, e principalmente de Santa Catarina no consumo domiciliar per capita de lácteos. O estado aparece em sete dos nove produtos analisados, estando na primeira colocação em quatro deles e na segunda posição em três produtos.
Os estados do Sul e Sudeste representam 66% do ranking dos top 5 estados que mais consumem lácteos, ocupando a primeira colocação em sete dos nove produtos listados na Tabela 1. Por sua vez, as regiões Norte e Nordeste se destacam no consumo domiciliar per capita de manteiga e leite em pó, o que evidencia que estes são os produtos lácteos mais representativos nestas regiões.
Assim, os dados sugerem que não há um padrão único de consumo domiciliar de lácteos no Brasil. Deste modo, assim como ocorre com a produção de leite, o consumo de lácteos também é influenciado por muitas variáveis.
Existe a influência da renda, dos preços, da cultura e tradição, das características da população (sexo, idade, perfil) e das crenças etc. Portanto, para aumentar o consumo de lácteos no Brasil, cabe ao setor identificar estas variáveis e trabalhar em conjunto para ofertar os seus produtos de modo a atender às necessidades desta população tão heterogênea. (Milkpoint)
Uruguai e Argentina lideram crescimento da produção de leite entre os principais países produtores
Os principais países produtores e importadores de leite bovino representam cerca de 60% da produção mundial. Os líderes de produção de leite são: Uruguai, Argentina e Nova Zelândia. Neste grupo de países, observa-se um aumento na produção de 0,31% no período janeiro-março de 2021 em relação ao mesmo período de 2020.
A União Europeia, por sua vez, apresenta queda de 1,3% (que vem desacelerando mês a mês). Já os Estados Unidos apresentou alta de 1%. Esses países possuem alta representatividade nos números de produção e impactaram de modo considerável no crescimento. De modo geral, os demais países apresentaram crescimento na produção de leite e, em alguns casos, a níveis significativos.
O Uruguai, junto com a Argentina e a Nova Zelândia, apresentam os maiores percentuais de crescimento mundial. De qualquer forma, as projeções das principais referências mundiais apontam para um crescimento, ainda que discreto, da produção mundial de leite em 2021.
“O crescimento da oferta será modesto nas 7 regiões leiteiras do Big-7 (+ 1,1%), e a maior parte do crescimento virá dos Estados Unidos”, afirma o Rabobank. “No total, a oferta deve aumentar pouco mais de 1% em 2021, ante o crescimento de 1,4% registrado em 2020”, destaca a AHDB Dairy, do Reino Unido.
“A Comissão Europeia e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) esperam um crescimento relativamente modesto durante 2021 de 1% e 2%, respectivamente, por razões semelhantes às da Nova Zelândia de pressões ambientais, competição por terra e água, e restrições de capital e força de trabalho”, de acordo com dados do NZ Bank. (As informações são do Agrositio, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint)
O consumo domiciliar de alimentos no Brasil é medido pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última POF brasileira ocorreu em 2017-2018 e os dados permitem observar como a dinâmica de consumo de lácteos se alterou entre as regiões do país.
Primeiramente, é possível perceber que o consumo domiciliar de lácteos no Brasil caiu 36% entre 2003-2004 e 2017-2018. Esta queda se deu principalmente para leite fluido (26%), o lácteo mais consumido do país. Contudo, alguns derivados vêm ganhando espaço na mesa dos brasileiros, como o creme de leite, leite em pó, leite fermentado e os queijos.
Dentre as regiões brasileiras existe grande diferença de consumo domiciliar de lácteos, como mostra a Figura 1. As regiões Sul e Sudeste lideram o ranking de consumo registrado na última POF. Já as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste foram as que apresentaram as maiores quedas de consumo em relação ao levantamento realizado em 2008-2009. Essas quedas foram respectivamente de 50%, 45% e 31%.
Figura 1. Distribuição do consumo domiciliar de lácteos per capita no Brasil (2017-2018).
Fonte: IBGE, 2020. Elaborado pelos autores.
Os dados da Figura 1 revelam uma maior concentração do consumo de derivados do leite no Sul e no Sudeste do país, com destaque para Santa Catarina e Rio Grande do Sul como os dois estados que mais consomem estes produtos. Outra informação importante é o descompasso entre a Região Norte e o restante do país, a qual apresenta as menores taxas de consumo domiciliar de lácteos.
A liderança do Sul e Sudeste no consumo de leite e derivados pode ser explicada por vantagens competitivas, como a proximidade dos locais de produção, maior poder aquisitivo e taxa de urbanização, entre outras. O eixo Sul-Sudeste concentra 67% da produção nacional de leite, representa 72% do PIB brasileiro e tem 88,9% de taxa de urbanização.
De certa forma, a geografia do consumo de lácteos no Brasil se assemelha com a da distribuição de renda no país. No entanto, as características culturais e regionais também parecem influenciar no consumo, visto que Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais apresentam níveis de consumo de lácteos superiores aos do estado de São Paulo, que concentra a maior renda do Brasil.
Os dados do IBGE evidenciam também diferenças regionais de consumo por derivado lácteo. Na Tabela 1 é possível identificar os 5 estados que apresentam maior consumo per capita por derivado do leite.
Tabela 1. Ranking de consumo domiciliar per capita de lácteos no Brasil.
Fonte: IBGE. Elaborado pelos autores.
*As cores na tabela representam as regiões: em rosa tem-se o Norte; em azul, o Nordeste; em amarelo o Centro-Oeste e em laranja o eixo Sul-Sudeste.
Novamente, os dados da Tabela 1 evidenciam a importância dos estados do Sul, e principalmente de Santa Catarina no consumo domiciliar per capita de lácteos. O estado aparece em sete dos nove produtos analisados, estando na primeira colocação em quatro deles e na segunda posição em três produtos.
Os estados do Sul e Sudeste representam 66% do ranking dos top 5 estados que mais consumem lácteos, ocupando a primeira colocação em sete dos nove produtos listados na Tabela 1. Por sua vez, as regiões Norte e Nordeste se destacam no consumo domiciliar per capita de manteiga e leite em pó, o que evidencia que estes são os produtos lácteos mais representativos nestas regiões.
Assim, os dados sugerem que não há um padrão único de consumo domiciliar de lácteos no Brasil. Deste modo, assim como ocorre com a produção de leite, o consumo de lácteos também é influenciado por muitas variáveis.
Existe a influência da renda, dos preços, da cultura e tradição, das características da população (sexo, idade, perfil) e das crenças etc. Portanto, para aumentar o consumo de lácteos no Brasil, cabe ao setor identificar estas variáveis e trabalhar em conjunto para ofertar os seus produtos de modo a atender às necessidades desta população tão heterogênea. (Milkpoint)
Uruguai e Argentina lideram crescimento da produção de leite entre os principais países produtores
Os principais países produtores e importadores de leite bovino representam cerca de 60% da produção mundial. Os líderes de produção de leite são: Uruguai, Argentina e Nova Zelândia. Neste grupo de países, observa-se um aumento na produção de 0,31% no período janeiro-março de 2021 em relação ao mesmo período de 2020.
A União Europeia, por sua vez, apresenta queda de 1,3% (que vem desacelerando mês a mês). Já os Estados Unidos apresentou alta de 1%. Esses países possuem alta representatividade nos números de produção e impactaram de modo considerável no crescimento. De modo geral, os demais países apresentaram crescimento na produção de leite e, em alguns casos, a níveis significativos.
O Uruguai, junto com a Argentina e a Nova Zelândia, apresentam os maiores percentuais de crescimento mundial. De qualquer forma, as projeções das principais referências mundiais apontam para um crescimento, ainda que discreto, da produção mundial de leite em 2021.
“O crescimento da oferta será modesto nas 7 regiões leiteiras do Big-7 (+ 1,1%), e a maior parte do crescimento virá dos Estados Unidos”, afirma o Rabobank. “No total, a oferta deve aumentar pouco mais de 1% em 2021, ante o crescimento de 1,4% registrado em 2020”, destaca a AHDB Dairy, do Reino Unido.
“A Comissão Europeia e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) esperam um crescimento relativamente modesto durante 2021 de 1% e 2%, respectivamente, por razões semelhantes às da Nova Zelândia de pressões ambientais, competição por terra e água, e restrições de capital e força de trabalho”, de acordo com dados do NZ Bank. (As informações são do Agrositio, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint)
Jogo Rápido
Ebook gratuito: como engajar funcionários na atividade leiteira?
A gestão de pessoas é peça fundamental de qualquer propriedade leiteira, afinal, por mais que tenhamos inúmeros índices e indicadores para acompanhar, processos para realizar e dados para analisar, no fim, são as pessoas que estão por de trás de tudo. Não adianta uma parte técnica impecável, se o gerenciamento e engajamento dos colaboradores é falho ou inexistente. Ter uma equipe é bem mais do que possuir funcionários, é criar um propósito que direciona todas as pessoas em prol do mesmo objetivo. Mas você já se perguntou o que os seus colaboradores valorizam? O que eles esperam de você e do ambiente de trabalho? A pesquisa Gallup (1998), foi desenvolvida durante mais de 25 anos e entrevistou um milhão de colaboradores e oitenta mil executivos de 400 empresas, de aproximadamente 24 países visou responder estes mesmos questionamentos. Como resultado, a pesquisa destacou 12 pontos chave que os colaboradores mais valorizam no ambiente de trabalho e que podem ser perfeitamente empregados na realidade de qualquer propriedade leiteira. Baixe o e-book gratuitamente aqui. Este e-book de conteúdo foi feito com base na palestra de Marcelo Cabral, especialista em gestão de pessoas no agronegócio, ministrada no dia 07 de maio de 2021 no evento MilkPoint Experts Feras da Gestão. Os Feras da Gestão têm acesso ao conteúdo em vídeo na íntegra e os slides do palestrante. (Milkpoint)