Porto Alegre, 28 de janeiro de 2020 Ano 15 - N° 3.393
Setores de carnes e leite protestam em São Paulo nesta quarta-feira (27) contra decreto do ICMS
Categorias tiveram majoração mantida no decreto do governador João Doria, mesmo após ter havido recuo para alguns setores, depois de mobilização do agronegócio
Na manhã desta quarta-feira (27) representantes dos setores do leite e de carnes, especificamente frigoríficos e cadeia distribuidora (atacado e varejo), fizeram carreata em São Paulo em protesto à manutenção das taxas do ICMS, após decreto do governador do Estado, João Doria, publicado no último dia 15, revisando a taxação.
A mudança na lei foi feita pelo governador após mobilização do setor do agronegócio paulista, que teve isenções para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, o setor do leite e das carnes ficou de fora deste recuo do Governo do Estado.
Por volta das 8h da manhã desta quarta-feira (27), conforme informações do sócio-diretor do Frigorífico Cowpig, Renato Sebastiani, cerca de 1260 caminhões saíram de três pontos da cidade de São Paulo (Tamboré, Anhanguera e Pacaembu) com destino ao Palácio dos Bandeirantes e à Secretaria da Fazenda.
Antes do dia 15 de janeiro, quando o decreto foi modificado, os frigoríficos de São Paulo tinham débito de 7% na venda para qualquer cliente e como recebiam 7% de crédito outorgado sobre a venda, o imposto a recolher ficava zerado. Após esta data, os frigoríficos paulistas continuaram com o débito de 7% na venda para clientes do regime normal e 13,3% sobre o regime do simples e o crédito outorgado sobre a venda passou para 5,6%. Nesse caso para empresas do regime normal (RPA) o valor de imposto para os frigoríficos paulistas ficou em 1,4% sobre o faturamento e para empresas do SIMPLES ficou em 7,7%.
Para o leite, conforme explica a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) a carga tributária foi aumentada em diferentes etapas da cadeia produtiva. A saída do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passará a ser tributada em 4,14%. O crédito outorgado à indústria na aquisição do leite produzido em São Paulo, instrumento para manter a competitividade do setor que tinha sido reduzido para 9%, foi restabelecido em 12%. (Notícias Agrícolas)
Renúncia fiscal teve efeito nulo na economia, indica estudo
Avaliação do economista Caíque Corcelli mostra que de 2003 a 2015 houve até um pequeno recuo do PIB per capita
As renúncias de tributos pelo governo, também conhecidos como gastos tributários, praticamente não tiveram efeito sobre o desempenho da economia brasileira. Ao contrário, em um prazo mais longo, até reduziram, ainda que em magnitude pequena, o PIB per capita. A conclusão é de estudo do economista Caíque Corcelli, publicado na revista “Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional”. A opinião não é do órgão.
O texto apresenta cálculos matemáticos para chegar à conclusão que, de maneira geral, essa política não se mostrou eficiente. “Da análise empírica foi possível concluir que os gastos tributários entre 2003 e 2015 tiveram associação negativa, mas próxima de zero com a taxa de crescimento da economia - para cada 1 p.p. de aumento na razão gastos tributários sobre PIB há uma redução de 0,013% p.p. no crescimento do PIB per capita de longo prazo [quatro anos à frente]”, diz Corcelli.
Uma das hipóteses para essa questão é que esses benefícios foram sendo dados com poucas exigências de contrapartidas em “termos de investimento, emprego e inovação tecnológica em setores de ponta, influenciando pouco o crescimento de longo prazo”. “Nesta linha, os gastos tributários possuem, em sua totalidade, pouca capacidade de afetar a taxa de crescimento econômico.”
O economista, que também é sócio da CBA consultoria econômica, disse ao Valor que é preciso tomar cuidado com as conclusões, que podem ser diferentes, se os programas forem analisados individualmente. Segundo ele, os resultados não querem dizer que essas políticas devem ser desfeitas, especialmente em um momento como atual, que poderia agravar a situação frágil da economia e do emprego. “Se esses benefícios fossem retirados em meio a essa crise, a situação das empresas ficaria pior”, disse. Afirmou não ser contrário necessariamente a esse tipo de política pública, mas que alternativas como gasto público direto podem ser mais eficazes.
O ex-subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia e pesquisador do Ipea, Marco Cavalcanti, analisou o trabalho. “Os resultados obtidos indicam efeito pouco relevante do gasto tributário sobre o crescimento. A maioria dos trabalhos empíricos na área de macroeconomia está sujeita a hipóteses e limitações importantes, e este não é exceção”, comentou. Cavalcanti destaca que diferentes tipos de benefícios tributários apresentam objetivos distintos, e muitos não têm preocupação direta em estimular a atividade econômica, como nos casos de desoneração da cesta básica e de medicamentos, deduções de despesas médicas do IRPF.
“Mesmo programas como o Simples têm foco maior na geração de empregos do que no estímulo à atividade econômica em geral. Logo, o aumento do montante de recursos associados a esses benefícios não deveria necessariamente apresentar impacto positivo no PIB alguns anos à frente. Como o trabalho trata do gasto tributário total, sem tentar separar diferentes tipos de programas, sua conclusão não representa, por si só, uma avaliação negativa do gasto tributário no Brasil”, explicou. Fábio Terra, professor da UFABC e presidente da Associação Keynesiana Brasileira, vai na mesma direção e defende um esforço mais institucionalizado de avaliação e revisão de gastos. Para ele, o estudo tem o mérito de analisar algo que é pouco estudado no país e é uma contribuição “original” nesse tema das renúncias tributárias. (Valor Econômico)
Leite/Europa
Fontes da Europa Ocidental relatam que 2021 começa com a produção de leite menor do que a verificada um ano antes. Na Alemanha, o aumento sazonal diminuiu, com estimativas de que na primeira semana de janeiro a produção de leite foi menor do que na semana anterior.
A produção de leite na União Europeia (UE), de janeiro a novembro de 2020, aumentou 1,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre alguns dos maiores produtores de leite, as mudanças percentuais no período foram: Alemanha (+0,5%); França (+0,6%) e Holanda (+1,3%).
A demanda de queijos na Europa Ocidental é mais forte do que o esperado pela maioria dos fabricantes. Especialmente a demanda do varejo, que vem sendo impulsionada por promoções. Surpreendentemente a demanda dos serviços de alimentação é bem maior do que a expectativa, apesar da Covid-19. Essa procura forte manterá a produção intensa e os estoques baixos. Os fabricantes compram leite extra sempre que encontram oferta disponível, mas, em sua maioria, a matéria-prima tem sido mesmo a contratada.
De janeiro a novembro de 2020 a produção de queijo na UE aumentou 1,6% em relação a 2019. Entre os principais países fabricantes, as variações foram: Alemanha (+2,4%); França (-1,9%) e Holanda (+2,8%). Neste mesmo período a UE exportou 862.000 toneladas de queijos, um aumento de 6,6% quando comparado com as exportações de janeiro a novembro de 2019. Os Estados Unidos foram o segundo maior importador de queijo da UE, no período. Na Europa Oriental, a produção de leite na Polônia de janeiro a novembro de 2020 aumentou 2,4%. Entre outros produtos lácteos, as mudanças percentuais de produção de lácteos na Polônia no período foram: manteiga (+8%); leite em pó desnatado (+5,7%); leite em pó integral (-11,9%) e queijo (+3,4%). (Fonte: Usda – Tradução Livre: Terra Viva)
Jogo Rápido
Cenário e as perspectivas para a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Sul
Carlos Braga entrevista o secretário-executivo do Sindicato da Industria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul, Darlan Palharini, sobre o cenário e as perspectivas para a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Sul. Ouça a entrevista na íntegra clicando aqui. (Rádio Chirú)