Porto Alegre, 19 de outubro de 2018 Ano 12 - N° 2.843
Reprodução de bovinos reunirá time de especialistas durante simpósio em Porto Alegre
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promove na sexta-feira (26) o V Simpósio de Reprodução de Bovinos com a presença de palestrantes renomados do Brasil e do exterior. Além de temas importantes ligados à reprodução bovina - de raças de leite e de corte - o evento vai ampliar a discussão sobre outros aspectos que integram à produção de qualidade, como nutrição e sanidade animal.
De acordo com o professor da disciplina Grandes Ruminantes da Faculdade de Medicina Veterinária da UFRGS André Dalto, a expectativa é reunir cerca de 250 pessoas, especialmente veterinários, estudantes e, em menor número, produtores rurais. "O evento propõe uma atualização do que está sendo feito em termos de pesquisa sobre reprodução bovina de leite e de corte, a troca de conhecimentos, o fortalecimento das relações entre os profissionais e, ainda, a prospecção de novos projetos e parcerias na área", elenca Dalto, que juntamente com os professores João Batista Borges (UFRGS) e Rodrigo Gonçalves (Ulbra) coordena o simpósio.
O V Simpósio de Reprodução de Bovinos acontece em Porto Alegre, no Auditório Informática - Campus do Vale da UFRGS. Entre os palestrantes confirmados para o evento estão Milo Wiltbank (Universidade de Wisconsin), Alejo Menchaca (Fundação URAUy), Pietro Baruselli (USP), Thiago Gallina (Unipampa), Hélio Rezende (ABS) e Felipe Moura (Pasto On Line). O evento começa às 8h e se estende até às 19h. Informações podem ser obtidas no e-mail simposiodebovinos@gmail.com ( Assessoria de Imprensa Sindilat)
Registro de alimentos - A quantidade de petições para registro de alimentos que aguardavam na fila da Anvisa para avaliação da área técnica caiu de 640, em setembro de 2017, para apenas três, em setembro deste ano. O resultado representa uma queda de 99,5%, o que, tecnicamente, significa que a fila está zerada.
No mesmo período avaliado, os pedidos relacionados a alterações pós-registro de alimentos caíram de 391 para 35. Isso equivale a uma redução de 91%, o que também demonstra uma diminuição muito importante no número de pedidos que aguardavam na fila.
Melhorias
Segundo a titular da Gerência Geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Lima, a redução drástica das filas de registro e pós-registro é resultado do esforço da equipe de gestores e servidores da área, bem como da melhoria de processos e gestão, com foco em resultados.
"Nossa estratégia começou a ser implantada em 2016, com uma reestruturação interna, separando os processos de análise de registro, pós-registro e avaliação de segurança e eficácia de ingredientes, permitindo melhor gestão e aprofundamento das especificidades da avaliação de cada tipo de petição", afirma Thalita.
"Trabalhamos intensamente na metrificação dessas análises, o que permitiu à área adotar o teletrabalho, que prevê um aumento de produtividade de, pelo menos, 20%", explica o gerente de Registro de Alimentos da Agência, Nélio Aquino. "Também revisamos os check lists de documentos, detalhando de forma clara e específica como deveriam ser instruídos e analisados os processos. Por último, fizemos o desmembramento das filas de petições, conforme a complexidade das análises", completa Aquino.
Suplementos
A conclusão da estratégia da Anvisa foi concretizada com a publicação do marco normativo de Suplementos Alimentares, por meio de cinco resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs), além de uma instrução normativa (IN), aprovadas pela Dicol em julho de 2018.
"Estabelecemos as listas dos ingredientes permitidos, os respectivos limites mínimos e máximos, bem como as listas das alegações autorizadas para uso. As listas dão transparência ao que está aprovado, auxiliando na fiscalização e tornando dispensável a análise prévia dos produtos", diz a gerente de Pós-Registro de Alimentos da Agência, Ângela Castro.
Ela explica que, mesmo mantendo seis categorias de alimentos sob registro obrigatório, a meta da área para o próximo ano é de que a primeira manifestação em relação às petições de registro e pós-registro seja feita no prazo de 60 dias, conforme estabelece o Decreto-Lei 986, de 1969.
Novo paradigma
A redução das filas, aliada ao rigor técnico da norma de suplementos alimentares, insere a área de Alimentos da Anvisa em um novo paradigma regulatório, em sintonia com o modelo adotado por países europeus, pelos Estados Unidos e pelo Canadá. Isso porque, agora, o foco transcende o registro e passa a ser a avaliação de segurança e eficácia de novos ingredientes.
Essas mudanças trazem novos desafios à Agência. Por isso, para o próximo ano, três processos de trabalho serão o foco da atuação área:
1. Avaliação de segurança e eficácia: aprimoramento dos elementos da análise técnica, em alinhamento contínuo com as referências internacionais; revisão dos check lists de documentos, formulários internos de análise e pareceres técnicos; metrificação e inserção das modalidades de teletrabalho e dispensa de controle de assiduidade (DCA) na área; adoção de estratégias de organização das filas de petições, além da capacitação constante da equipe técnica.
2. Agenda regulatória: fortalecimento da análise de impacto regulatório, da simplificação, da previsibilidade e da racionalização do estoque regulatório, executada dentro de uma dinâmica fluída e articulada, com vistas à proposição de medidas regulatórias efetivas, proporcionais e construídas com transparência e participação social.
3. Comunicação com os atores externos: aprimoramento do diálogo com o setor produtivo e com os consumidores, aperfeiçoando os canais de comunicação, e reforço ao reconhecimento da Agência enquanto fonte relevante, confiável e útil de informações.
Recursos
Ganhos importantes de eficiência já haviam sido alcançados pela área nos recursos de alimentos. "No ano passado, já havíamos reduzido drasticamente a fila de recursos. A publicação da Lei 13.411, de 2016, aliada a forças-tarefas e à padronização de procedimentos internos, permitiram a redução da fila de 58 para 10 recursos aguardando análise, quantidade compatível com a capacidade de saída da área técnica, o que tem mantido essa fila em níveis baixos e estáveis", explica a chefe da Coordenação de Análise e Instrução de Recursos de Alimentos (Corea), Ana Paula Peretti. Os dados citados por ela são referentes ao período de janeiro de 2017 a setembro deste ano. Confira os dados completos do levantamento da Anvisa. (Anvisa)
IN que internaliza a qualidade do leite e pó e outros regulamentos é publicada no DOU
No último dia 16/10 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa n° 53/2018 que internaliza o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Leite em Pó. Segundo fontes seguras, essa foi a última etapa de uma longa negociação. Dentre os padrões estabelecidos, alterou-se o teor mínimo de proteína do leite em pó de 36% para 34%. Também, foi definida a lista de ingredientes para padronização. O principal objetivo do anexo é "fixar a identidade e as características mínimas de qualidade que deverão ser cumpridas para o leite em pó e o leite em pó instantâneo destinados ao consumo humano, com exceção do leite destinado às formulações para lactantes e farmacêuticas". Sobre a descrição apontada no documento, "entende-se por leite em pó o produto que se obtém por desidratação do leite de vaca, integral, desnatado ou parcialmente desnatado e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnologicamente adequados. O teor de gordura e/ou proteínas poder ajustar-se unicamente para cumprir os requisitos de composição estipulados na Seção 4 do presente RTM, mediante adição e/ou extração dos constituintes do leite, de maneira que não se modifique a proporção entre a proteína do soro e a caseína do leite utilizada como matéria-prima".
Com relação à composição, para ajustar o teor de proteínas do leite de vaca, "poderão ser utilizados os seguintes produtos lácteos: Retentado de leite > o retentado de leite é o produto que se obtém da concentração da proteína do leite mediante ultrafiltração do leite integral, leite parcialmente desnatado ou leite desnatado; Permeado de leite > o permeado de leite é o produto que se obtém da extração da proteína e da gordura do leite mediante ultrafiltração do leite integral, leite parcialmente desnatado ou leite desnatado; Lactose > constituinte natural do leite, que se obtém usualmente do soro, com um teor de lactose anidra não inferior a 99,0% m/m na base seca. Pode ser anidra ou conter uma molécula de água de cristalização ou constituir uma mistura de ambas as formas".
Para a entrada em vigor deste RTIQ (Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade), a ANVISA também teve que editar a Resolução RDC nº 244/2018, que dispõe sobre os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó. Confira abaixo a publicação na íntegra. (MilkPoint)
A produção de leite na UE em 2018 pode subir somente 0,8%
Produção/UE - Nos sete primeiros meses de 2018 a captação de leite na União Europeia (UE) aumentou 2% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A previsão para o segundo semestre é de que haja queda 0,3% na mesma comparação, o que limitaria o crescimento anual a apenas 0,8%, de acordo com as últimas estimativas da Comissão Europeia (CE). Para 2019, as previsões comunitárias apontam para uma captação similar à de 2018, ou seja, aumento em torno de 0,9%. Em relação ao rebanho a projeção é que o desempenho seja similar em 2018 (com queda de 0,3%) e em 2019 (-0,4%). O motivo da queda na captação deste ano foi a forte seca que afetou os países do norte e centro da Europa e que impactaram fortemente na produção de pastagens e volumosos. O clima excepcionalmente quente e seco no centro e norte da Alemanha, Benelux e noroeste da França afetaram o crescimento das pastagens. Estima-se que a produtividade nesses países tenha sido a menor em 20 anos. Entre janeiro e julho, a Itália foi a que teve maior aumento da captação acumulada (+7,2%), seguida pela Alemanha (+3,2%), Polônia (+2,7%) e a Espanha (+2,4%), de acordo com a Eurostat. Dentre os grandes produtores, somente houve redução no nível de entregas nos sete primeiros meses de 2018, na Holanda (-1,4%) e Irlanda (_0,5%). De acordo com as previsões da CE, a captação de leite conjunta de 2018 da Alemanha, Bélgica, Itália, Polônia e Espanha serão maiores que as de 2017, e a variação estará entre 2 e 3%. Mas, serão menores na Irlanda (pela seca) e na Holanda (pela obrigação de reduzir o fosfato). Quanto às previsões de preço, é possível que na segunda metade do ano, os preços aumentem ligeiramente, mas, isto não significaria crescimento das margens do pecuarista porque houve incremento dos custos de produção (não somente a alimentação animal, mas, também a energia). (Agrodigital - Tradução livre: www.terraviva.com.br)