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O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) entregou, neste domingo (12/09), ofício à ministra da Agricultura, Tereza Cristina Costa Dias, em que pede providências acerca do uso dos termos leite, queijo e de derivados como requeijão e manteiga por produtos alimentícios de origem vegetal. O documento, assinado pelo presidente Guilherme Portella, foi apresentado durante visita de comitiva do Ministério da Agricultura à unidade da associada Rasip, em Vacaria (RS).

Segundo o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, a ministra mostrou-se aberta ao diálogo e disse que avaliará o que pode ser feito a respeito assim que retornar a Brasília. “É essencial que, enquanto o Brasil não tem uma regulamentação aprovada para itens fabricados de base vegetal, o governo imponha limites claros que restrinjam o uso de termos como leite, queijo e de outros derivados a produtos originários de mamíferos”, completou. A posição, defende o documento entregue à ministra, é uma forma de evitar confusão por parte dos consumidores e de resguardar um trabalho construído ao longo de décadas pelo setor lácteo. “As indústrias de laticínios por nós representadas não aceitam que o termo leite seja utilizado por bebidas de origem vegetal nem que se use denominações como queijo vegano, manteiga vegetal, requeijão vegano para produtos derivados de quaisquer outras matérias-primas que não seja o leite.”

Segundo o Sindilat, o uso indevido de um termo associado única e exclusivamente aos mamíferos, causa prejuízo financeiro e social à imagem e ao setor lácteo, que, somente no Rio Grande do Sul, gera renda a 100 mil produtores de leite em 457 municípios, incluindo os que vendem regularmente para as indústrias de laticínios e os produtores que fazem seus derivados de forma artesanal. “Diante de todos os desafios que o setor vem enfrentando em função da pandemia, da elevação de custos e redução de margens, solicitamos sua atenção ao assunto de forma a impedir o uso indevido dessa nomenclatura enquanto não se efetiva a regulamentação dos produtos de origem vegetal. Entendemos a relevância do segmento de proteína vegetal para o agronegócio brasileiro, mas não acreditamos ser apropriado que um novo segmento produtivo valha-se do trabalho de décadas de construção de imagem trilhado pelo setor de laticínios”, argumenta a nota.

Crédito da foto em destaque: Angelo Sartor/Sindilat

Com vista no aprimoramento da produtividade e da competitividade dos produtos, os países que compõem o Mercosul precisam trabalhar de forma conjunta. Essa foi a tônica da fala do embaixador do Uruguai Guillermo Valles em live realizada nesta terça-feira (RS) pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) e pelo Jornal Correio do Povo com o apoio da Tetra Pak. “Os biomas que compartilhamos, sobretudo com o Sul do Brasil, Argentina e boa parte do Paraguai, indicam claramente que é essa a região geográfica, mas também outras no Centro-Oeste do Brasil, onde fica a reserva natural para alimentar uma população que no ano de 2050 deve ter um acréscimo de 2,5 bilhões de pessoas”, declarou.

Segundo ele, é necessário deixar brigas pequenas de lado e manter o olhar no horizonte. “Temos que conhecer bem quais são as condições de competitividade, quais os problemas de competitividade que temos”, afirmou. Ele ainda ressaltou que é necessário que os países do Mercosul busquem novos mercados como países do Golfo e da Ásia. “Temos que pensar em como podemos melhorar a inserção internacional”, acrescentou. Além disso, o embaixador destacou a importância que a tecnologia terá cada vez mais no campo daqui para frente.

Para o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, o setor produtivo do leite tem evoluído bastante, no entanto, ainda são necessárias ações estratégicas para o crescimento do segmento em termos de produtividade e competitividade. "Se compararmos com a cadeia de suínos e de aves, em tecnologia, eles estão um pouco à frente. Claro que não dá para fazermos uma comparação nua e crua, até porque são realidades diferentes. Mas dentro dessa estratégia de repensar um pouco o setor do leite é preciso termos ações efetivas, como a aproximação com a Embrapa Pecuária Sul, de Bagé (RS), e com os países do Mercosul, como o Uruguai”. Assim como o embaixador, Palharini ressaltou a importância de ultrapassar as situações adversas entre os países do bloco para a expansão do setor. "Cada país do Mercosul acaba olhando para a sua economia, quando na verdade somos um único bloco”.

Pesquisador e chefe-geral da Embrapa Pecuária Sul, Fernando Cardoso, afirmou que a entidade busca levar tecnologia aos criadores a fim de fazer diferença no campo. "Na década de 70, o Brasil era um país eminentemente importador. Importávamos feijão, carne e uma infinidade de alimentos. De lá para cá nós quadruplicamos a produção de alimentos, enquanto aumentamos uma porção de área muito menor, não chegamos a dobrar a área. Isso basicamente pelo uso da tecnologia". A live foi mediada por André Malinoski.

>> Confira a live completa em https://www.youtube.com/watch?v=4wl0XL8CQMM&t=1844s

Foto: Reprodução/ Correio do Povo

A produção leiteira gaúcha ganhará, a partir de 2021, um novo parâmetro de produtividade e qualidade. É o Prêmio Referência Leiteira, projeto capitaneado pela Secretaria da Agricultura, Emater/RS e pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) e que visa destacar as propriedades em termos de eficiência produtiva e qualidade do leite, mas que também fazem um trabalho diferenciado em relação ao bem-estar animal e à saúde dos seus produtores e funcionários. O prêmio foi anunciado em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (6/9). O evento ocorreu na Casa da Indústria de Laticínios, no Boulevard do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), e também de forma remota.

A proposta, explica o presidente do Sindilat, Guilherme Portella, começou a ser gestada no início deste ano e vem demonstrar que é possível obter resultados diferenciados independentemente do número de vacas em lactação de uma propriedade. “Precisamos entender qual o caminho mais curto para elevar a competitividade da produção láctea gaúcha e garantir que nossos produtores vivam bem e sintam-se realizados com sua atividade. E valorizar esses bons exemplos é uma forma de mostrar a todos que podemos crescer sempre”, completou Portella. O presidente da Emater/RS, Edmilson Pedro Pelizari, ressalta a importância socioeconômica do setor e a sua capilaridade no Estado. Segundo ele, esse trabalho corrobora a ação de extensão rural e de assistência que a Instituição executa na totalidade dos municípios do Estado. “Esse prêmio busca dar visibilidade ao que de melhor existe na pecuária leiteira do RS”, pontuou Pelizari.

Atuando na concepção do projeto, o extensionista da Emater/RS e engenheiro agrícola Diego Barden dos Santos, explicou que a Emater terá papel importante na verificação dos dados das propriedades. “Esse prêmio vai mostrar que temos propriedades com indicadores tão bons quanto aqueles obtidos por grandes produtores internacionais”, projeta, confiante de que o setor lácteo tem uma representatividade que transcende o aspecto econômico. “É o leite que alimenta a criança. Então é esse produtor que cuida da alimentação das futuras gerações”, salientou.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Rodriguez, a iniciativa não traz o sentimento de competição aos participantes, mas de reconhecimento. "Premiar é importante, não porque introduz competição, mas porque que ela estabelece um status de reconhecimento daqueles que adotaram as regras maiores e que conseguiram inserir cada vez mais assistência técnica, mais acompanhamento e tenham qualidade e produtividade", disse Rodriguez durante a coletiva.

Como Participar
Neste primeiro ano, o Prêmio Referência Leiteira avaliará indicadores de tambos gaúchos no período de outubro de 2021 a junho de 2022 em três categorias: Produtividade da Terra, Qualidade do Leite e Grau de Competitividade. A primeira avalia a quantidade de litros produzidos por ano em relação à área utilizada (litros/hectare/ano). A segunda mensurará índices qualitativos do leite como a Contagem de Células Somáticas (CCS) e Contagem Bacteriana Total (CBT). Nesta categoria, a certificação de propriedades como livres de tuberculose e brucelose renderá pontos extras aos tambos inscritos. Por fim, a terceira categoria desafia-se a correlacionar a quantidade de litros de leite produzido nas propriedades com o número de pessoas envolvidas, considerando seu grau de dedicação em termos de carga horária e capacidade laboral.

Para participar, os produtores interessados precisam inscrever-se junto aos escritórios municipais da Emater/RS até 30 de setembro. Os extensionistas da Emater/RS farão o aferimento dos dados ao longo dos meses de forma a indicar os melhores resultados de acordo com a categoria. Serão premiados os três melhores produtores em cada categoria. A entrega dos prêmios deve ocorrer durante a Expointer 2022.

7º Prêmio Sindilat de Jornalismo
As inscrições para o 7º Prêmio Sindilat de Jornalismo serão abertas nesta segunda-feira (6/9) e se estendem até o dia 12/11/21. O mérito é concedido anualmente pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) em reconhecimento ao trabalho da imprensa que acompanha o setor. Neste ano, a premiação contemplará três categorias: Impresso, Eletrônico e On-line.

Podem se inscrever ao 7º Prêmio Sindilat de Jornalismo profissionais que tenham trabalhos publicados entre 24/11/2020 e 12/11/2021 em veículos nacionais e que abordem a produção de lácteos e derivados na bacia leiteira do Rio Grande do Sul. Para participar, é preciso preencher a ficha de inscrição (http://www.sindilat.com.br/site/wp-content/uploads/2021/09/FICHA-DE-INSCRICAO_2021.pdf) e remeter documentação e cópia do trabalho para o e-mail imprensasindilat@gmail.com. Mais detalhes sobre o processo podem ser conferidos no regulamento (http://www.sindilat.com.br/site/wp-content/uploads/2021/09/REGULAMENTO-2021.pdf) publicado no site do Sindilat.

O presidente do Sindilat, Guilherme Portella, destaca que a premiação mais uma vez vai reconhecer talentos do jornalismo que no decorrer do ano se debruçaram sobre pautas que evidenciam a realidade do setor, sua importância econômica e dinamismo. “O agronegócio como um todo fez e está fazendo a sua parte na pandemia. E com o setor lácteo não é diferente. Temos produtores, entidades e também profissionais da imprensa que nos ajudam diariamente a repercutir o que é toda essa cadeia produtiva”, pontua Portella. Os primeiros colocados nas três categorias receberão um troféu e um iPhone. Os segundos e terceiros premiados receberão troféu.

Sindilat na Expointer
O Sindilat participa da Expointer com o espaço institucional A Casa da Indústria de Laticínios. O espaço estará aberto ao público visitante durante todos os dias da feira e contará com a parceria da Tetra Pak, marca internacional referência em embalagens para alimentos. A multinacional participará de palestra onde sobre as tendências de consumo no setor lácteo, em evento para associados no dia 9 de setembro às 10h.

Crédito da foto: Carolina Jardine

O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (18/8), a 44ª edição da Expointer em clima de superação e de reinvenção. Durante seu discurso no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS), a secretária da Agricultura, Silvana Covatti, afirmou estar otimista em relação à feira. Essa motivação é resultante do momento vivido pelo agronegócio do Estado, que recentemente recebeu o certificado internacional de zona livre da febre aftosa sem vacinação e que produziu uma safra recorde de grãos no verão. “Espero e tenho certeza que todos nós vamos vivenciar um grande evento”, ressaltou.

No lançamento, o Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) foi representado pelo seu secretário-executivo, Darlan Palharini, que acompanhou o evento de forma virtual através do canal no YouTube do Governo. Segundo ele, o Sindilat deve marcar presença na Expointer deste ano, no entanto, de forma institucional . “Nós estaremos com a nossa casa aberta no parque, mas sem a realização das tradicionais atividades dos anos anteriores. Entendemos que ainda são necessários cuidados em relação à pandemia”, afirmou. A exposição ocorrerá de 4 a 12 de setembro com público limitado de até 15 mil visitantes por dia.

De acordo com Silvana, serão rigorosos os cuidados na vigilância e na saúde das pessoas ao longo da feira. Presente no lançamento, que foi transmitido pelo canal no YouTube do Governo, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, destacou que um plano operativo foi desenvolvido para que a exposição “aconteça com a maior segurança possível”. As duas pastas trabalham juntas na realização do evento.

Em sua fala, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, salientou que a exposição traduz dois traços do povo gaúcho: a superação e a reinvenção diante das dificuldades. “A Expointer, mesmo sendo feita de um jeito diferente, não perde a sua alma. Uma alma empreendedora, integradora e de demonstração da grande virtude do nosso Estado, da capacidade empreendedora da nossa gente”, destacou em relação ao evento de 2020 e de 2021.

Sindilat na Expointer 2021

A participação do Sindilat na feira conta com a parceria da Tetra Pak, marca internacional que é referência em embalagens para alimentos.

O valor de referência projetado para o leite no mês de julho é de R$ 1,7086, 1,35% abaixo do consolidado de junho (R$ 1,7319). Os dados apresentados nesta terça-feira (27/07) pelo Conseleite levam em conta os primeiros dez dias do mês e refletem o início da safra aliado a um período de custos elevados no campo e na indústria, o que garantiu estabilidade de preços. Segundo o professor da UPF Marco Antônio Montoya, o cenário de insumos em alta deve segurar os preços em um patamar mais estável durante a safra, garantindo um cenário atípico com dois anos seguidos de valores mais altos (2020 e 2021). “Os gráficos mostram o impacto da pandemia, com valorização do preço do leite puxado pela elevação das commodities no mercado internacionais”, explicou.

Lideranças dos produtores indicam que grãos, silagens, medicamentos e arrendamento de terras tiveram reajustes, prejudicando a margem da atividade leiteira. Situação similar à vivenciada na indústria, com alta de embalagens, insumos, combustíveis e, principalmente, pela necessidade de repasse aos produtores. “Precisamos que os preços do leite ao mercado consumidor permaneçam nesses níveis. Depois de um primeiro semestre operando sem margens na indústria, o setor está no fio da navalha. Não há como voltar ao preço do leite de um ano atrás”, ressaltou o coordenador do Conseleite, Alexandre Guerra.

As dificuldades de receita fizeram com que muitos criadores deixassem a atividade nos últimos meses o que, de certa forma, deve evitar excedentes demasiados na safra. A opção foi substituir o leite por atividades mais lucrativas, como o cultivo de grãos e oleaginosas.

Enquanto isso, o setor segue o debate na tentativa de enxugar custos. Uma das opções debatidas durante a reunião do Conseleite foi a ampliação do uso de pastagens cultivadas, o que reduziria os desembolsos com grãos e silagem. Apesar da tentativa, os produtores alegam que o desenvolvimento está aquém do esperado em função de fatores climáticos.

Foto em destaque: Carolina Jardine 

Para marcar seus 52 anos comemorados nesta quinta-feira (1°/7), o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat/RS) preparou um relatório com dados estatísticos do setor e de sua atuação. O documento será entregue nesta sexta-feira (2/7) a parlamentares que estarão no Estado durante agenda da Subcomissão do Leite da Câmara Federal na sede da CCGL, em Cruz Alta (RS). De acordo com Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindilat, os dados evidenciam o peso da atividade leiteira para a economia gaúcha e sua importância na geração de emprego, renda, tributos e, consequentemente, riquezas ao Rio Grande do Sul. “Nossa proposta é fazer com que essas informações circulem em todas as esferas e sirvam de subsídio para tomadas de decisões estratégicas”, afirmou Palharini. A partir desta primeira edição, a ideia é que o material seja atualizado mensalmente e sirva de fonte de informação para diferentes agentes do setor produtivo.

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de leite do Brasil, com um volume que alcança 4,27 bilhões de litros/ano (12,26% da produção nacional). São 242 indústrias submetidas às inspeções de SIF, SISBI, CISPOA e SIM. A atividade é desenvolvida por 152.489 produtores em 457 dos 497 municípios gaúchos. Entre os produtores gaúchos, 50.664 realizam entrega de leite regularmente às indústrias estabelecidas no Estado. O plantel atual é de 1,18 milhão de vacas em ordenha.

No documento, o Sindilat compilou dados de produção, ações de fomento e projetos relevantes para a cadeia produtiva. Destaque também para a atuação do Conseleite, para o retorno do Fundoleite e para os encontros técnicos realizados pelo Rio Grande do Sul em 2019 por conta da entrada em vigor das Instruções Normativas 76 e 77 do Ministério da Agricultura. Também mostra a presença permanente do Sindilat e de suas 25 indústrias associadas em fóruns que tratam do mercado exportador, ações tributárias, mercadológicas e de incentivo ao consumo de leite e seus derivados.

O documento na íntegra está disponível em:
http://www.sindilat.com.br/site/2021/07/01/o-setor-lacteo-gaucho-junho-2021/

Os dados compilados no documento têm como fonte Ministério da Agricultura (Mapa), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado (SEAPDR), Emater-RS, G100, FIL/IDF, FEE, IBGE, Fundesa e Sefaz.

O valor de referência previsto para o leite no Rio Grande do Sul em junho é de R$ 1,7150, alta de 5,28% em relação ao mês anterior (R$ 1,6289). A projeção foi apresentada na reunião virtual do Conseleite desta terça-feira (22/06) e leva em conta os primeiros dez dias do mês. Segundo o professor da UPF Marco Antônio Montoya, a elevação foi puxada por vários produtos do mix, incluindo leite UHT e queijos. A tendência fica mais evidente na comparação dos últimos 12 meses, quando vários produtos acumularam alta de mais de dois dígitos (junho 2020/junho 2021). “De abril a junho, tivemos uma recuperação significativa dos preços”, frisou, alertando que o movimento reflete o aumento de consumo.

A série histórica de preços do Conseleite, acrescentou Montoya, coloca 2021 com o maior patamar já registrado pelo colegiado no Rio Grande do Sul. Considerando valores corrigidos pelo IPCA, o leite em 2021 atingiu o pico de R$ 1,5230. A marca anterior era de 2020, com R$ 1,4862.

O coordenador do Conseleite, Alexandre Guerra, explicou que o movimento de recuperação é somatório de diferentes fatores: o aumento do consumo, a injeção de recursos do auxílio emergencial, a volta às aulas presenciais e a queda na produção no campo. Contudo, alertou que o consumidor brasileiro está menos capitalizado neste ano. “Com a inflação, o brasileiro tem menos recursos do que tinha em 2020”. Para os próximos meses, indicou Guerra, a expectativa é de manutenção do mercado nesse patamar. “O leite é um produto muito volátil. Precisamos que esses parâmetros se mantenham para recuperar a margem do setor, que vem operando com custos muito elevados”. Entretanto, a reversão da questão cambial e o aumento do custo do leite nacional podem voltar a estimular as importações e, consequentemente, atingir os preços logo adiante.

Guerra lembrou que o valor divulgado pelo Conseleite é apenas um parâmetro e serve como uma tendência para as tabelas das empresas, que geralmente operam acima desse patamar. “É preciso entender que os custos das indústrias subiram muito. Os primeiros cinco meses do ano foram muito difíceis no setor industrial”, ponderou.

Foto em destaque: Carolina Jardine 

Laticínios gaúchos não precisarão mais exigir a contranota das empresas do Simples Nacional nas vendas beneficiadas com a alíquota reduzida de 12% (diferimento parcial). A medida passa a valer com a publicação do decreto nº 55.874 pelo governo do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (12/5). Na prática, as empresas compradoras não precisarão mais emitir contranota após o recebimento da mercadoria. No entanto, a mudança exigirá que os vendedores, ou seja, os laticínios, arquivem a prova do efetivo destino dos produtos para apresentação à Receita Estadual, se necessário. A dispensa tem efeitos retroativos para 1º de abril de 2021.

Apesar de dispensar a emissão de contranota para vendas a empresas do Simples Nacional, o decreto não resolve por completo os entraves da indústria, segundo Matheus Zomer, advogado e consultor tributário do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat). Isso porque seguirá sendo obrigatória a expedição de contranota nas vendas para empresas do Regime Geral, o que denota a necessidade de continuar aperfeiçoando a legislação.

Outro ponto no qual o Estado precisa avançar diz respeito à aplicação da alíquota de 12% para as operações com ICMS/ST. Atualmente, a medida beneficia somente laticínios que comercializam mercadorias que não estão sujeitas à substituição tributária, tais como queijo, leite UHT e leite pasteurizado.

>> Confira o decreto clicando aqui <<

Crédito da foto em destaque: Carolina Jardine 

Em plena entressafra, o valor de referência do leite para abril no Rio Grande do Sul está projetado em R$ 1,4330. O indexador representa elevação de 0,85% em relação ao consolidado de março (R$ 1,4209). A previsão foi apresentada na manhã desta terça-feira (27/04) na reunião mensal do Conseleite e considera dados coletados nos primeiros 10 dias do mês de abril.

Segundo o professor da UPF Eduardo Finamore, o primeiro quadrimestre de 2021 indica estabilidade do valor de referência, com índices um pouco acima dos praticados em 2020 em função da inflação. Descontando o IPCA do período, os indicadores estão abaixo dos patamares praticados em 2020. “Em 2020, os preços tiveram elevação impulsionados pela pandemia e pela alta dos custos de produção”, justificou.

O coordenador do Conseleite, Alexandre Guerra, indicou que, diferente do movimento tradicional de alta característico deste período do ano, o cenário é de equilíbrio. “Tínhamos a expectativa de que o mercado desse uma reagida, mas não é o que está acontecendo. Estamos com retração puxada pelo cenário nacional que vem do centro do Brasil”, argumentou. Segundo Guerra, há registro de alta de custos expressiva no setor industrial, com variações de 35% a mais de 100% dependendo do item em apenas um ano.

Durante a reunião, Farsul e Fetag manifestaram-se pela urgência na atualização dos custos de produção utilizados para cálculo no Conseleite. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, alertou que os parâmetros utilizados pelo Conseleite são de 2016. Frente a isso, Farsul e Fetag abstiveram-se de validar os dados do Conseleite de abril, sendo os mesmos aprovados por maioria no colegiado. O professor da UPF Marco Antonio Montoya informou que a equipe técnica que atua nos indexadores já está trabalhando em uma revisão e que os novos parâmetros serão implementados nos dados a serem apresentados na reunião de maio. Os novos custos remontam ao ano de 2019, o que exige o início imediato de mais uma revisão. Segundo Guerra, o trabalho deve começar já na sequência com previsão de atualização para breve.

Crédito da foto em destaque: Carolina Jardine

Passou a valer, após publicação da Portaria Conjunta nº 28/2021 no Diário Oficial da União do dia 22 de março, a prorrogação do salário-maternidade em casos onde, em função de complicações médicas relacionadas ao parto, a mãe ou o recém-nascido precisarem de internação hospitalar. A Portaria do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sinaliza o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.327, publicada em março de 2020.

Para o secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini, a decisão deve beneficiar mães que, por algum motivo, necessitarem ficar além do previsto no hospital após dar à luz. “Isso é essencial para garantir os direitos de mulheres que não têm condições de voltarem ao trabalho”, afirma. O Sindilat considera de extrema importância que as mães tenham os subsídios necessários para voltarem a atuar em suas funções na indústria gaúcha.

Segundo comunicado técnico do Conselho de Relações do Trabalho (CONTRAB), o parecer leva em consideração, como termo inicial da licença e do salário-maternidade, a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último, quando o período de internação passar de duas semanas. Isso se aplica em casos onde, por complicações, um dos dois precise ficar mais do que o período concedido pela Previdência Social no hospital. A medida tem como objetivo evitar a suspensão do benefício à mãe que não estiver apta a voltar ao trabalho.

>> Confira a Portaria Conjunta em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-28-de-19-de-marco-de-2021-309562565

Fonte: Fiergs e Ministério da Economia/ Instituto Nacional do Seguro Social/ Diretoria de Benefícios adaptado pelo Sindilat/RS
Foto em destaque: onlyyouqj/Freepik