Representares de agroindústrias pretendem ampliar a articulação junto às secretarias do governo na tentativa de frear a tramitação do PL 214, que reduz em 30% a concessão de créditos presumidos. Uma comitiva composta por dirigentes do Sindilat, Sicadergs, Asgav e capitaneada pelos deputados Elton Weber e Sérgio Turra, esteve na tarde de hoje (24/8) com o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, pedindo a retirada do regime de urgência. Uma nova agenda deve ser marcada para a próxima quarta-feira (26/8) desta vez com o secretário de Desenvolvimento, Fábio Branco. Biolchi disse que vem recebendo diversos pedidos nesse sentido e que o governo precisa atentar para os possíveis danos que os cortes pretendidos nos incentivos terão junto à arrecadação e ao desenvolvimento do Estado.

Presente na agenda desta tarde, o vice-presidente do Sindilat, Guilherme Portella, pontuou as dificuldades enfrentadas pelo setor lácteo, principalmente quanto à concorrência com produtos importados. Segundo ele, o leite em pó importado do Uruguai está chegando ao mercado brasileiro a R$ 6,50 o quilo, enquanto o custo de produção nacional é de R$ 9,00. “Por motivos como este é que o leite condensado consumido no Rio Grande do Sul é todo ele processado em outros Estados. Estamos longe de sermos competitivos tributariamente”, explanou Portella, ao lado do secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini.

O deputado Elton Weber pediu pela retirada da urgência do projeto como forma de viabilizar o debate mais ponderado da matéria, que passa a trancar a pauta. Uma das sugestões seria que o relator do texto da CCJ, Alexandre Postal, apresentasse emendas ao seu relatório, o que poderia ser feito na reunião desta terça-feira (25/8). Biolchi disse que o governo precisa tomar conhecimento das situações particulares de cada um dos setores para definir possíveis ajustes caso a caso.

Reunido nesta sexta-feira (21/08) com integrantes dos setores de aves, suínos e leite, o deputado Elton Weber (PSB) coletou informações sobre o impacto do PL 214/2015 para as diferentes cadeias produtivas. Ele pretende levar os pleitos ao chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, em reunião na próxima segunda-feira às 14h. O parlamentar pretende debater com o secretário alternativas para não onerar o setor produtivo. 

O secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Lacticínios (Sindilat), Darlan Palharini, que participou de encontro, ressaltou que apenas o setor lácteo terá perdas de R$ 228 milhões ao ano. “Foi uma posição unânime de que as cadeias não têm condições de absolver essas perdas”, afirmou Palharini. O PL 214, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, trata da redução de 30% na concessão de créditos presumidos.

Legenda: Elton Weber promoveu encontro com representantes dos setores produtivos (Patricia Meira /Assembleia Legislativa )

 

 

Diversos setores da indústria gaúcha uniram-se para pedir ao governo pela suspensão do regime de urgência na tramitação do PL 214, que trata da redução de 30% na concessão de créditos presumidos. Reunidos na manhã de hoje (19/8) na Assembleia Legislativa, dirigentes de diversos setores produtivos, entre eles o Sindilat, comprometeram-se a encaminhar seus apontamentos à Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo e da Indústria Gaúcha e Brasileira, que ficou de remeter um pedido formal de interrupção do regime de urgência ao Poder Executivo. "Essa medida só prejudica o setor produtivo do Rio Grande do Sul e representará um prejuízo à cadeia produtiva de R$ 228 milhões ao ano", indicou o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra. O levantamento leva em conta apenas a produção de leite UHT, em pó e queijos.

O interlocutor do tema pela Frente Parlamentar junto ao governo José Ivo Sartori será o deputado Tiago Simon (PMDB). Uma das alegações do setor industrial é de que a concessão de créditos é regida pela lei 8.820, que prevê que o benefício deve estar em consonância com os dos demais estados da federação não podendo, portanto, ser uma decisão isolada do governo gaúcho sob pena de atingir a competitividade da produção do RS. O tema está previsto no Artigo 58 que indica: “Sempre que outro Estado ou o Distrito Federal conceder benefício fiscal ou financeiro que resulte em redução ou eliminação, direta ou indiretamente, de ônus tributário relativo ao ICMS, com inobservância de disposições da legislação federal que regula a celebração de acordos exigidos para tal fim, o Poder Executivo poderá adotar as medidas necessárias à proteção da economia do Estado, podendo, inclusive, conceder benefício semelhante.”

Representando o setor lácteo, Guerra ainda apresentou números que comprovam que a implantação de restrições aos benefícios fiscais, mesmo que parcial, é inviável neste momento. De posse de estudo produzido pelo Sindilat, Guerra pontuou que todos os produtos lácteos gaúchos (Leite UHT, leite condensado, leite em pó, queijo mussarela e prato) estão em situação de desfavorecimento tributário em relação aos estados concorrentes. Além disso, lembrou que o custo do frete no Rio Grande do Sul é maior em função de entraves logísticos. “Os deputados entenderam nossa reivindicação e decidiram entrar com um pedido de retirar o regime de urgência. Isso permitirá que possamos explicar para o governo os prejuízos desse PL e a necessidade de manter em 100% o crédito presumido”, salientou Guerra.

Também participaram do encontro os deputados Any Ortiz, Luiz Fernando Mainardi,Adilson Troca, Juliano Roso, e João Fischer.

Integrantes da Aliança Láctea, formada por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, promoveu reunião nesta quarta-feira (19/08) em Florianópolis (SC), para discutir o panorama da produção na região Sul. No encontro, que contou com a presença de secretários de agricultura dos três estados e equipes técnicas, foi discutido o programa de pagamento da matéria prima do leite por qualidade.

Representando do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat/RS), Renato Kreimeier, apresentou o modelo adotado na Cooperativa Languiru, onde é vice-presidente. A política de pagamento por qualidade tem como embasamento uma série de critérios. Por exemplo, há diferenciação no valor pago pelo leite que apresentar maior nível de proteína e gordura. O case foi considerado interessante pelos presentes.

Os representantes estaduais também aproveitaram o encontro para descrever a realidade da cadeira leiteira em cada Estado. Ao longo do evento, também foram realizados workshops, onde foram apresentadas as demais atividades desenvolvidas por cada um dos Estados.

A Aliança Láctea é uma iniciativa dos três estados do sul para desenvolver a cadeia produtiva do leite na região. Com problemas e oportunidades comuns, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul se unem em um fórum permanente que congrega produtores, governo e indústrias em busca de um desenvolvimento harmônico do setor.

Alexandre Guerra, vice-presidente do Conseleite

Projeção divulgada nesta terça-feira (18/8) pelo Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do RS (Conseleite) indica que o preço do litro do leite padrão pago ao produtor em agosto deve ficar em 0,8291, valor 2,75% menor do que o consolidado de julho (R$ 0,8526), quando o resultado já apresentou queda de -0,89% em relação à projeção de 0,8602. Os número foram apresentados pelo vice-presidente do Conseleite e presidente do Sindilat, Alexandre Guerra. Contudo, alerta o presidente do Conseleite, Jorge Rodrigues, a tendência é de estabilidade uma vez que a produção durante a safra não deve atingir o crescimento histórico esperado.

Tabela 1
Valores Finais da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Julho de 2015.

Matéria-prima	Valores Projetados Julho / 15	Valores Finais Julho / 15	Diferença (final – projetado)
I – Leite acima do padrão	0,9892	0,9804	-0,0088
II – Leite Padrão	0,8602	0,8526	-0,0076
III – Leite abaixo do padrão	0,7742	0,7673	-0,0069

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

Tabela 2
Valores Projetados da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Agosto de 2015.

Matéria-prima	Agosto /15 *
I – Leite acima do padrão (Maior valor de referência)	0,9535
II – Leite Padrão (Preço de referência)	0,8291
III – Leite abaixo do padrão (Menor valor de referência)	0,7462

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

 

 

 

A necessidade da vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul foi discutida em audiência pública nesta segunda-feira (17/08) na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O encontro contou com a participação de entidades e órgão públicos ligados à área. A questão é importante porque o status sanitário de zona livre de febre aftosa sem vacinação permitiria o acesso da carne do RS a mercados hoje restritos. O status é entendido pela maioria dos participantes como uma meta a ser atingida. Atualmente, o Rio Grande do Sul é livre da doença com vacinação. Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Sérgio Turra (PP), coordenou a audiência. 

Segundo o chefe do serviço de saúde animal da superintendência do Ministério da Agricultura no Estado, Bernardo Todeschini, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), entidade que reconhece o status sanitário, exige um enfoque técnico-científico nesta decisão. “O primeiro passo será verificar quais as condições necessárias para o avanço de status. Cada item levantado será checado de maneira quantitativa e, a partir disso, monta-se um futuro plano de ação.” explicou. 

No Rio Grande do Sul, o último foco da doença foi registrado em 2001 e, desde o ano seguinte, não há circulação do vírus no território gaúcho. No Brasil, somente Santa Catarina tem a condição de livre de febre aftosa sem vacinação.

Para se enquadrar às normas exigidas pela OIE é preciso cumprir requisitos técnicos que vão da análise do sistema de vigilância sanitária, passando pelo controle eficiente até o volume de recursos necessários para cobrir esses gastos. “No momento em que se para de vacinar, por exemplo, a responsabilidade será toda do governo. Sem um grande consenso, não teremos condições de avançar. O estado, a União e os produtores rurais estão fazendo a sua parte, mas questões como imunização e eficiência vacinal fazem parte de um processo necessário e longo”, advertiu o secretário da Agricultura e Pecuária do Estado (Seapa), Ernani Polo, que participou do encontro.

Para o vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, é preciso cautela para garantir segurança com a suspensão da vacinação. O presidente da o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), Antônio Jorge Camardelli, disse que a decisão deve ser fruto de um consenso, mas que para atingir alguns mercados internacionais, o RS deverá avançar no status sanitário.

Fonte: Com informações da Assembleia Legislativa do RS 

Um robô com capacidade de identificar e ordenhar vacas começou a funcionar nesta sexta-feira (14/08) numa propriedade leiteira no município de Paraí, no Interior do Rio Grande do Sul. Esse é o primeiro equipamento a entrar em operação no Estado. Sozinho, ele tem capacidade de identificar o animal, por meio da leitura de um sensor, destinar a quantidade de ração ideal, fazer a higienização e, posteriormente, a ordenha. E mais do que isso. Durante o processo de retirada do leite, o robô consegue identificar a qualidade do leite, separando aquele que não seja adequado.

A aquisição foi feita pelo proprietário Pedro Nólio, associado da cooperativa Santa Clara. Além da automatização, outra vantagem é que o equipamento funciona 24 horas. O valor total do investimento foi de R$ 1 milhão, que envolve o equipamento (importado da Holanda) e as adequações na propriedade. A capacidade é de retirada de 2 mil litros de leite por dia, similar à produção atual.

Segundo o presidente do Sindilat e da Santa Clara, Alexandre Guerra, o equipamento é um passo a mais na busca pela excelência do leite produzido no Estado. Isso porque há maiores garantias da qualidade e um cuidado mais detalhado do animal.

Segue até o domingo (16/08) a 18ª edição da Expofeira, no município de Santo Augusto, na região do Celeiro, no interior gaúcho. Realizada no Parque de Exposição do Sindicato Rural, a Expofeira é uma grande oportunidade de negócios e aperfeiçoamento. Isso porque os visitantes poderão participar de exposição de gado leiteiro e de palestras, além de conhecer as novidades ligadas ao maquinário. O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) é um dos parceiros da Expofeira. 

Segundo o coordenador da Feira, Jorge Rodrigues, neste ano, deverão circular mais de 20 mil pessoas pelo parque de exposição ao longo dos quatro dias de programação, que teve início na quinta-feira (13/8). “No final de semana, acreditamos que será o auge da Expofeira porque atrairá muitas pessoas de outros municípios”, explicou Rodrigues, que também é diretor financeiro da Farsul. Paralelamente à 18ª Expofeira, ocorre o 8º Canto Nativo, que terá entre as atrações, shows e apresentações artísticas.

Apesar de a situação econômica do país ser delicada, Rodrigues ressalta que esse é o momento ideal para o setor leiteiro mostrar criatividade e ousadia. “É na crise que temos a oportunidade de sobressair, além de podermos mostrar toda a pujança da produção regional”, ressaltou. Uma demonstração é o concurso de pista, previsto para este sábado (15/8), quando haverá a apresentação dos animais. Nesta sexta-feira (14/8), o destaque da programação foi o concurso leiteiro.

O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat) iniciou nesta semana uma forte mobilização junto aos deputados estaduais contra o Projeto de Lei 214, que teve pedido de urgência encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa. A proposta ingressou na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (12/8) e passará a trancar a pauta. Pelo regramento, os deputados têm até o dia 8 de setembro para votarem a matéria em plenário.

O PL 214 reduz em 30% os créditos presumidos concedidos pelo governo gaúcho às indústrias, prejudicando a isonomia das empresas gaúchas perante aos outros estados da federação. Na prática, para o Sindilat, isso significará perda de competitividade e desestímulo à economia gaúcha, uma vez que a ação motivará a desistência de muitos produtores da atividade leiteira e a desaceleração da indústria em investimentos no Estado do RS.

Preocupado, o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, esteve reunido com parlamentares para articular reação à medida, que julga danosa a todo o agronegócio e, inclusive, à economia dos municípios gaúchos. Comitiva do Sindilat esteve com os deputados Elton Weber (PSB), Jorge Pozzobom (PSDB) e Gabriel Souza (PMDB). "Essa mudança pega o setor lácteo em um momento delicadíssimo, quando o aumento das importações e a diminuição das exportações vêm esmagando a rentabilidade da atividade. Se aprovado, o PL 214 afetará mais de 100 mil famílias, que estão distribuídas em 95% dos municípios gaúchos, ligadas à produção do leite", pontua, lembrando que a perda de competitividade, sem dúvida, acarretará em redução de mais de três centavos do valor pago pelo litro do leite.

ara o deputado Elton Weber (PSB) é preciso uma avaliação criteriosa do impacto do PL 214 sobre a renda do agricultor. Weber justifica que um eventual repasse da elevação de tributo ao preço seria muito prejudicial num ano em que já houve forte aumento de custos no campo, ao redor de 15%. “Nós já tivemos elevação dos custos produtivos e o aumento de impostos consequentemente deverá ser repassado ao preço pago ao produtor, afetando novamente a sua renda.”

Para agravar ainda mais a situação, o governo estadual publicou o decreto 52.392, em junho deste ano, que determina que, a partir de 1º de janeiro de 2016, passará a tributar os insumos, medicamentos e equipamentos utilizados no agronegócio, o que irá aumentar ainda mais o custo do produtor. Segundo o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, se entrar em vigor, essa medida fará com que todos os insumos e equipamentos utilizados na produção láctea fiquem mais caros. “As propostas poderão fazer com que o produtor desista e busque outros estados. Isso mostra que o governo do Estado não está aberto ao diálogo com o setor produtivo.”, comentou Guerra.

 

Mais de 200 produtores, técnicos e autoridades da região do Alto Jacuí, no interior gaúcho, discutiram nesta quinta-feira (13/08) os desafios do setor lácteo no Rio Grande do Sul. No evento, que foi promovido pela Cooperativa Tritícola de Espumoso (Cotriel) e ocorreu no município de Campos Borges, o público acompanhou a apresentação do presidente do Sindicato da Indústria dos Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Alexandre Guerra, sobre as perspectivas do segmento neste segundo semestre do ano no Estado.  

Guerra também demonstrou preocupação com o projeto de Lei do governo do Estado (PL 214), que irá impactar diretamente as indústrias e produtores gaúchos. Isso porque, se aprovado, representará redução de 30% nos créditos presumidos de ICMS. Na prática, avalia Guerra, a medida compromete a competitividade das empresas gaúchas, além de ser um desestímulo à produção. Em função do regime de urgência, a proposta deverá ser votada até o dia 8 de setembro na Assembleia Legislativa.

Durante sua palestra, Guerra ressaltou a importância do papel do produtor diante do atual contexto do setor, em especial, no que se refere à qualidade do leite e à prática de medidas e procedimentos que garantam competitividade no panorama internacional. 

Foto: Divulgação/Sindilat