Porto Alegre, 23 de novembro de 2021 Ano 15 - N° 3.546
Última semana de inscrições para o 7º Prêmio Sindilat de Jornalismo
Os profissionais que ainda não se inscreveram no 7º Prêmio Sindilat de Jornalismo têm só mais uma semana para garantirem sua participação. Os trabalhos podem ser enviados até a próxima terça-feira (30/11).
O reconhecimento, promovido pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), tem o objetivo de homenagear jornalistas que acompanham o setor.
Podem se inscrever profissionais que produziram matérias sobre a produção de lácteos e derivados na bacia leiteira do Rio Grande do Sul em veículos nacionais, entre 24/11/2020 e 12/11/2021.
Os vencedores de cada categoria (Impresso, Eletrônico e On-line) receberão um troféu e um iPhone como prêmio.
Para participar, é preciso preencher a ficha de inscrição e remeter documentação e cópia do trabalho para o e-mail imprensasindilat@gmail.com.
A divulgação dos finalistas será realizada até o dia 10 de dezembro pelos canais do Sindilat. Os vencedores serão conhecidos em live com data ainda a ser divulgada. Mais detalhes podem ser conferidos no regulamento publicado no site do Sindilat. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)
Os profissionais que ainda não se inscreveram no 7º Prêmio Sindilat de Jornalismo têm só mais uma semana para garantirem sua participação. Os trabalhos podem ser enviados até a próxima terça-feira (30/11).
O reconhecimento, promovido pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), tem o objetivo de homenagear jornalistas que acompanham o setor.
Podem se inscrever profissionais que produziram matérias sobre a produção de lácteos e derivados na bacia leiteira do Rio Grande do Sul em veículos nacionais, entre 24/11/2020 e 12/11/2021.
Os vencedores de cada categoria (Impresso, Eletrônico e On-line) receberão um troféu e um iPhone como prêmio.
Para participar, é preciso preencher a ficha de inscrição e remeter documentação e cópia do trabalho para o e-mail imprensasindilat@gmail.com.
A divulgação dos finalistas será realizada até o dia 10 de dezembro pelos canais do Sindilat. Os vencedores serão conhecidos em live com data ainda a ser divulgada. Mais detalhes podem ser conferidos no regulamento publicado no site do Sindilat. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)
Conseleite Paraná
A diretoria do Conseleite-Paraná reunida no dia 23 de Novembro de 2021 atendendo os dispositivos disciplinados no Capítulo II do Título II do seu Regulamento, aprova e divulga os valores de referência para a matéria-prima leite realizados em Outubro de 2021 e a projeção dos valores de referência para o mês de Novembro de 2021, calculados por metodologia definida pelo Conseleite-Paraná, a partir dos preços médios e do mix de comercialização dos derivados lácteos praticados pelas empresas participantes.
Os valores de referência indicados nesta resolução para a matéria-prima leite denominada “Leite Padrão”, se refere ao leite analisado que contém 3,50% de gordura, 3,10% de proteína, 500 mil células somáticas/ml e 300 mil ufc/ml de contagem bacteriana.
Para o leite pasteurizado o valor projetado para o mês de Novembro de 2021 é de R$ 3,3840/litro.
Visando apoiar políticas de pagamento da matéria-prima leite conforme a qualidade, o Conseleite-Paraná disponibiliza um simulador para o cálculo de valores de referência para o leite analisado em função de seus teores de gordura, proteína, contagem de células somáticas e contagem bacteriana. O simulador está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.conseleitepr.com.br. (Conseleite/PR)
Supremo determina redução de ICMS sobre contas de luz e telefone
Estimativa é de que derrota trará R$ 26,7 bilhões em perdas por ano aos Estados
O preço das contas de luz, telefone e internet pode ficar menor. O motivo está na alíquota de ICMS que incide sobre o fornecimento de energia e serviços de telecomunicações. Os consumidores conseguiram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma prática comum entre os Estados: cobrar percentuais diferenciados, acima da alíquota ordinária, nessas duas situações.
Essa decisão é considerada como uma bomba fiscal pelos Estados. São estimados R$ 26,7 bilhões em perdas por ano. Todos eles aplicam percentuais maiores para os serviços de telecomunicações. O ICMS varia entre 25% e 35% - conforme cada localidade. Já a alíquota ordinária, cobrada de forma geral pelos governos, fica entre 17% e 20%. Em relação ao fornecimento de energia, somente quatro Estados - São Paulo, Roraima, Amapá e Maranhão - têm alíquotas equivalentes. Todos os outros cobram mais na conta de luz. O percentual chega a 29% no Rio de Janeiro e no Paraná, por exemplo.
Esse assunto foi levado à Justiça por grandes consumidores. Afirmam que os Estados podem aplicar alíquotas de ICMS diferenciadas em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. Mas, nesse caso, dizem, os percentuais instituídos para energia e telecomunicações estão em patamar superior ou semelhante às alíquotas aplicadas para produtos supérfluos.
No caso concreto, as Lojas Americanas contestaram a cobrança de ICMS em Santa Catarina (RE 714139). A empresa argumentou aos ministros que o Estado aplicou a seletividade sem considerar a essencialidade dos bens. Para brinquedos e até fogos de artifício, disse, são cobrados 17%, enquanto que energia e telecomunicações são bem mais essenciais e têm alíquota mais alta, de 25%.
O Estado, por outro lado, afirmava que poderia, no implemento da seletividade, considerar a capacidade contributiva dos contribuintes. Decisão contrária, disse, para proibir a cobrança, provocaria um impacto econômico enorme: R$ 96,6 milhões por mês - o que representa uma queda de 32% na arrecadação do ICMS sobre energia, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Esse julgamento tem repercussão geral. Ou seja, a decisão terá de ser replicada por todos os tribunais do país, afetando, portanto, todos os Estados. O tema foi analisado no Plenário Virtual da Corte e teve desfecho por volta de 20h30 de ontem. O último a depositar voto do sistema foi o ministro Kassio Nunes Marques.
Todos os onze ministros da Corte votaram contra a possibilidade de alíquotas diferenciadas sobre os serviços de telecomunicações. Em relação à energia, o placar ficou em oito a três.
O Estado de Santa Catarina ainda pode apresentar embargos de declaração contra a decisão dos ministros. Nesse recurso, no entanto, não se discute novamente o mérito. Serve para dúvidas e esclarecimentos de pontos que possam ficar abertos no acórdão - por exemplo, eventual modulação de efeitos. (Valor Econômico)
A diretoria do Conseleite-Paraná reunida no dia 23 de Novembro de 2021 atendendo os dispositivos disciplinados no Capítulo II do Título II do seu Regulamento, aprova e divulga os valores de referência para a matéria-prima leite realizados em Outubro de 2021 e a projeção dos valores de referência para o mês de Novembro de 2021, calculados por metodologia definida pelo Conseleite-Paraná, a partir dos preços médios e do mix de comercialização dos derivados lácteos praticados pelas empresas participantes.
Os valores de referência indicados nesta resolução para a matéria-prima leite denominada “Leite Padrão”, se refere ao leite analisado que contém 3,50% de gordura, 3,10% de proteína, 500 mil células somáticas/ml e 300 mil ufc/ml de contagem bacteriana.
Para o leite pasteurizado o valor projetado para o mês de Novembro de 2021 é de R$ 3,3840/litro.
Visando apoiar políticas de pagamento da matéria-prima leite conforme a qualidade, o Conseleite-Paraná disponibiliza um simulador para o cálculo de valores de referência para o leite analisado em função de seus teores de gordura, proteína, contagem de células somáticas e contagem bacteriana. O simulador está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.conseleitepr.com.br. (Conseleite/PR)
Supremo determina redução de ICMS sobre contas de luz e telefone
Estimativa é de que derrota trará R$ 26,7 bilhões em perdas por ano aos Estados
O preço das contas de luz, telefone e internet pode ficar menor. O motivo está na alíquota de ICMS que incide sobre o fornecimento de energia e serviços de telecomunicações. Os consumidores conseguiram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma prática comum entre os Estados: cobrar percentuais diferenciados, acima da alíquota ordinária, nessas duas situações.
Essa decisão é considerada como uma bomba fiscal pelos Estados. São estimados R$ 26,7 bilhões em perdas por ano. Todos eles aplicam percentuais maiores para os serviços de telecomunicações. O ICMS varia entre 25% e 35% - conforme cada localidade. Já a alíquota ordinária, cobrada de forma geral pelos governos, fica entre 17% e 20%. Em relação ao fornecimento de energia, somente quatro Estados - São Paulo, Roraima, Amapá e Maranhão - têm alíquotas equivalentes. Todos os outros cobram mais na conta de luz. O percentual chega a 29% no Rio de Janeiro e no Paraná, por exemplo.
Esse assunto foi levado à Justiça por grandes consumidores. Afirmam que os Estados podem aplicar alíquotas de ICMS diferenciadas em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. Mas, nesse caso, dizem, os percentuais instituídos para energia e telecomunicações estão em patamar superior ou semelhante às alíquotas aplicadas para produtos supérfluos.
No caso concreto, as Lojas Americanas contestaram a cobrança de ICMS em Santa Catarina (RE 714139). A empresa argumentou aos ministros que o Estado aplicou a seletividade sem considerar a essencialidade dos bens. Para brinquedos e até fogos de artifício, disse, são cobrados 17%, enquanto que energia e telecomunicações são bem mais essenciais e têm alíquota mais alta, de 25%.
O Estado, por outro lado, afirmava que poderia, no implemento da seletividade, considerar a capacidade contributiva dos contribuintes. Decisão contrária, disse, para proibir a cobrança, provocaria um impacto econômico enorme: R$ 96,6 milhões por mês - o que representa uma queda de 32% na arrecadação do ICMS sobre energia, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Esse julgamento tem repercussão geral. Ou seja, a decisão terá de ser replicada por todos os tribunais do país, afetando, portanto, todos os Estados. O tema foi analisado no Plenário Virtual da Corte e teve desfecho por volta de 20h30 de ontem. O último a depositar voto do sistema foi o ministro Kassio Nunes Marques.
Todos os onze ministros da Corte votaram contra a possibilidade de alíquotas diferenciadas sobre os serviços de telecomunicações. Em relação à energia, o placar ficou em oito a três.
O Estado de Santa Catarina ainda pode apresentar embargos de declaração contra a decisão dos ministros. Nesse recurso, no entanto, não se discute novamente o mérito. Serve para dúvidas e esclarecimentos de pontos que possam ficar abertos no acórdão - por exemplo, eventual modulação de efeitos. (Valor Econômico)
Jogo Rápido
Santa Clara é eleita melhor fornecedora de Leites
A Cooperativa Santa Clara celebra pela 14ª vez o Carrinho Agas, distinção concedida pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) a empresas e personalidades que se destacaram no setor varejista gaúcho. Às vésperas de completar 110 anos de história, a marca é escolhida como a Melhor Fornecedora de Leites pelos supermercadistas gaúchos. Atualmente, a Santa Clara é o maior share de mercado em volume de leite no Rio Grande do Sul. A linha de produtos conta com as versões Leites Longa Vida: Desnatado, Integral, Semidesnatado, Zero Lactose; pasteurizados: Integral e Semidesnatado; Linha Premium: Leite Seleção Integral e Semidesnatado; e em pó Integral e Integral Instantâneo. A escolha dos agraciados do Carrinho Agas ocorreu através de votação direta por parte dos 250 maiores supermercados do Estado, que levaram em conta a responsabilidade social na pandemia, share de mercado, qualidade dos produtos ou serviços, relacionamento com o varejo, índices de ruptura, capacidade de inovação e cumprimento de prazos de entrega. A cerimônia de premiação acontece no dia 29 de novembro, às 20h, no Clube Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. A Cooperativa já foi destaque no Carrinho Agas como Melhor Fornecedora de Queijos sete vezes, Laticínios três vezes, produtos Zero Lactose e uma vez em Bebidas Lácteas e Alimentos Resfriados. (Assessoria de imprensa Santa Clara)
A Cooperativa Santa Clara celebra pela 14ª vez o Carrinho Agas, distinção concedida pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) a empresas e personalidades que se destacaram no setor varejista gaúcho. Às vésperas de completar 110 anos de história, a marca é escolhida como a Melhor Fornecedora de Leites pelos supermercadistas gaúchos. Atualmente, a Santa Clara é o maior share de mercado em volume de leite no Rio Grande do Sul. A linha de produtos conta com as versões Leites Longa Vida: Desnatado, Integral, Semidesnatado, Zero Lactose; pasteurizados: Integral e Semidesnatado; Linha Premium: Leite Seleção Integral e Semidesnatado; e em pó Integral e Integral Instantâneo. A escolha dos agraciados do Carrinho Agas ocorreu através de votação direta por parte dos 250 maiores supermercados do Estado, que levaram em conta a responsabilidade social na pandemia, share de mercado, qualidade dos produtos ou serviços, relacionamento com o varejo, índices de ruptura, capacidade de inovação e cumprimento de prazos de entrega. A cerimônia de premiação acontece no dia 29 de novembro, às 20h, no Clube Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. A Cooperativa já foi destaque no Carrinho Agas como Melhor Fornecedora de Queijos sete vezes, Laticínios três vezes, produtos Zero Lactose e uma vez em Bebidas Lácteas e Alimentos Resfriados. (Assessoria de imprensa Santa Clara)