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Em meio a debate sobre reforma tributária, Aliança Láctea Sul Brasileira empossa coordenação-geral de Santa Catarina

Em reunião da Aliança Láctea Sul Brasileira realizada na manhã desta terça-feira (9/11), a coordenação-geral foi transmitida de Ronei Volpi, do Paraná, que esteve à frente do grupo em 2021, para o catarinense Airton Spies. O dirigente ficará a cargo da entidade no biênio 2022-2023. O encontro também debateu alguns dos pontos da reforma tributária que impactam diretamente o setor de leite e derivados, com a participação de Marcelo Costa Martins, consultor da Câmara Setorial do Leite.

Spies reforçou os pilares da atuação da Aliança desde sua criação, em 2014. “Quando ela foi constituída na Expointer, nos unimos em torno de três aspectos: a região Sul tem problemas e oportunidades em comum; por isso, pode implantar estratégias comuns para enfrentar desafios; e cumprir o ideal de tornar a cadeia do leite competitiva globalmente, para além dos 213 milhões de brasileiros", destacou.

Para Spies, apesar das dificuldades enfrentadas atualmente, como a grande volatilidade de preços, o setor enxerga oportunidades futuras, como a produção de biomassa nas forrageiras. “Mas haverá pedras no caminho”, alertou. Segundo o novo coordenador-geral, é necessário colocar o leite no topo da agenda dos três governadores da região para mantê-los informados sobre as necessidades do setor.

Na parte sobre os “Cenários da Reforma Tributária”, Martins se concentrou principalmente na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 e no PL 3887/2020, que cria três tipos de impostos: um IVA (imposto sobre valor agregado) federal, que unifica PIS e Cofins, e um IVA subnacional (abrangendo estados e municípios), unificando ICMS e ISS. Além disso, a PEC prevê a criação de um imposto seletivo para bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio-ambiente.

Para Martins, é importante entender o impacto dessas mudanças no setor de lácteos e participar do debate. Segundo o consultor, existe uma grande preocupação quanto ao aumento da carga tributária: “Além da proposta de aumentar a carga de 9,25% para 12%, insumos como adubos, fertilizantes, vacinas, entre outros, que hoje têm alíquota zero, passarão a ser tributados em 12%. Se o custo de produção já é alto, com a aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a expectativa é que esses insumos encareçam ainda mais.

Martins também alertou para a queda do crédito presumido no Programa Mais Leite Saudável, de 50% para 15%, prejudicando os benefícios da iniciativa. Essas alterações podem impactar diretamente no consumo das famílias mais pobres que, em meio a pandemia, chegam a 74% da população brasileira, e podem deixar de comprar leite e derivados.

Segundo o consultor, as principais demandas do setor em debate são que produtores rurais não sejam contribuintes do Imposto e da Contribuição sobre Bens e Serviços; que o crédito presumido tenha uma que garanta a não cumulatividade na cadeia produtiva; que itens da cesta básica sejam sujeitos à alíquota zero; que haja uma alíquota intermediária para alimentos; a restituição de crédito e sua utilização para insumos e serviços; e a não incidência de um imposto seletivo sobre alimentos.

Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindilat, também trouxe à discussão o tema da sustentabilidade e os reflexos das decisões tomadas na COP 26 (Conferência do Clima), que está sendo realizada na Escócia. “Temos de olhar para estas questões e em como vamos nos diferenciar: com a certificação de nossa matéria prima, com carbono neutro, leite A2A2, leite orgânico, sustentabilidade e outros. A qualidade do leite do Sul é destacada e precisamos buscar diferenciais, principalmente nesses momentos pautados pelo preço”, pontuou.

(Assessoria de imprensa Sindilat/RS).

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