Porto Alegre, 12 de março de 2021 Ano 15 - N° 3.421
Estados entram em consenso e renovação do Convênio 100 é aprovada no Confaz
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta sexta-feira (12), na 332ª Reunião Extraordinária, a renovação de diversos convênios de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. Entre os convênios renovados está o CV ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de insumos agropecuários comercializados entre os estados.
O Convênio 100 é importante porque impacta diretamente no mercado de insumos agrícolas e no setor agropecuário do país como um todo. A renovação foi aprovada por unanimidade, por quatro anos, até 2025, com uniformização da alíquota em 4% para fertilizantes, evitando o tratamento diferenciado que vinha sendo dado ao produto importado. A transição ocorrerá à base de 1 ponto percentual ao ano, a partir de 2022, totalizando os 4% em 2025, ficando uniforme com as internas e interestaduais. As alíquotas sobre defensivos e demais insumos permanecem inalteradas.
A renovação do convênio ocorre após amplo debate entre os estados e diálogo com entidades do setor agropecuário, e envolve uma meta de crescimento de 35% da produção da indústria nacional de fertilizantes até 2025. O referido convênio vinha sendo renovado ano a ano sem alteração. Em outubro de 2020, foi formado um grupo de trabalho no âmbito do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) para estudar o assunto e elaborar uma proposta definitiva de alteração do convênio.
O grupo foi formado pelos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. O objetivo era conciliar todas as expectativas e interesses dos estados para que se estabelecesse um novo marco tributário nacional com potencial suficiente para estimular investimentos significativos da indústria nacional de insumos agrícolas. O estudo do grupo serviu de base para que os 26 estados e o Distrito Federal chegassem ao consenso quanto à renovação do convênio. (Fonte: Comsefaz)
Preço do leite em pó dispara no mercado internacional
Segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a produção mundial de leite cresceu 1,5% em 2020, comparada ao ano anterior, mesmo diante de um cenário pandêmico, que afetou a produção e consumo de alimentos no mundo todo. O volume produzido foi de 642,4 bilhões de litros.
Na maior exportadora de produtos lácteos, a Nova Zelândia, a produção de leite foi de 22 bilhões de litros no ano passado, um crescimento de 0,4% frente a 2019, correspondendo a 3,4% da produção mundial.
Em 2020, foram exportados pelo país 2,9 bilhões de equivalente litro de leite na forma de leite em pó, manteiga, leite fluido e queijos, queda de 3,9% comparado ao ano anterior.
Apesar da queda das exportações neozelandesas, as importações mundiais tiveram incremento de 30,5% em 2020. Para suprir a demanda, tiveram destaque a União Europeia, a Argentina, a Austrália e os Estados Unidos, principais fornecedores leite em pó em 2020.
As restrições de funcionamento de comércio e food service em função da pandemia mudaram a dinâmica de consumo e, consequentemente, as refeições domésticas aumentaram, o que levou a um incremento mundial na demanda por lácteos, em 2,1% no ano passado.
Nesse cenário, a China, maior importadora de lácteos, aumentou em 28,7% suas importações em 2020, comparado ao ano anterior, num total de 690 mil toneladas de leite em pó.
O volume de leite fluido importado pela China da Nova Zelândia aumentou 9%. O país tem aumentado a importação de produtos lácteos nos últimos anos, mas o consumo per capita ainda é muito baixo. O chinês médio consome 35 kg/ano e o governo do país espera que esse consumo chegue pelo menos em 110 kg/ano.
Preços em alta
A produção de leite na Nova Zelândia vem diminuindo desde outubro, pico de produção, e se manterá em queda até junho (figura 1). Esse fato, aliado à forte demanda da China e do Sudeste Asiático por leite em pó integral e leite em pó desnatado, tem impulsionado o preço desses produtos no mercado internacional.
A Fonterra, cooperativa neozelandesa, considerada a maior empresa de laticínios do mundo, exporta cerca de 95% da sua produção e possui uma plataforma de comercialização através de leilões, principalmente para o leite em pó, a Global Dairy Trade. Os negócios realizados são determinantes para a formação de preços no mercado internacional de lácteos.
Os preços vêm aumentando desde novembro/20, no leilão 271, realizado em 3/11/20 (figura 2).
No último leilão, realizado em 2 de março deste ano, considerando a média de todos os produtos negociados, os preços subiram 12,9% frente ao leilão anterior. Foram negociadas 25,5 mil toneladas, queda de 4,9% frente ao leilão anterior (26,8 mil toneladas), cotadas em US$4.231,00/t.
O leite em pó integral ficou cotado em US$4.364,00 por tonelada, alta de 20,7% frente ao leilão anterior, ultrapassando a média dos preços dos demais produtos lácteos negociados.
A alta dos preços no leilão ocorreu em função da demanda chinesa firme neste início de ano.
Os preços futuros do leite em pó indicam aumento para os próximos meses, com a produção em queda na Nova Zelândia e demanda aquecida no mercado internacional, em especial pela China (tabela 1).
Considerações finais
As altas dos preços dos lácteos no leilão GDT refletem o aumento da demanda mundial pelos lácteos neozelandeses. Na Nova Zelândia, para 2021, é previsto um aumento de 0,9% na produção, o que pode ainda manter os preços firmes, a depender da demanda mundial por leite em pó.
Na China, em 2021, é esperado aumento de 3,6% nas importações, de acordo com o USDA. Porém, a produção no país tende a crescer em relação a 2020, e os estoques de lácteos chineses podem limitar as altas no primeiro semestre.
Na produção mundial, para 2021 é previsto aumento de 1,4% na produção de leite fluido e de 1,1% de leite em pó. Já as importações mundiais tendem a crescer 2,0%, comparado a 2020, o que pode significar uma oferta ajustada perante a demanda crescente. (Fonte: Scot Consultoria)
"Este momento é o mais crítico"
O cirurgião Marcos Tang vive hoje uma rotina diferente em meio ao recrudescimento da pandemia no Estado. Com a escalada de casos e internações, as salas de recuperação cirúrgica foram reorganizadas para dar conta da demanda, e ele passou a lidar diretamente no atendimento de pacientes com covid-19. Da mesma forma, o produtor rural, proprietário da Granja Tang, em Farroupilha, na Serra, segue com o trabalho. O rebanho leiteiro exige cuidados ininterruptos. "A vaca não tem botão de pause", disse, há um ano, na chegada do coronavírus.
- Qualquer tipo de confinamento (ficar em casa, sem sair) exige uma boa alimentação. Então, temos de continuar com a produção - completa o também presidente da Associação dos Criadores de Gado Holandês.
Em conversa com a coluna, Tang conta um pouco da sua rotina nas duas atividades. Confira trechos.
Na sua rotina de médico, o que mudou nesse ano de pandemia?
Agora estou na linha de frente mesmo, as salas de recuperação foram transformadas para atendimento de covid-19. Não achávamos que ia acontecer esse embaraço tão grande na saúde. Temos de manter a economia viva, mas este momento é o mais crítico, e que pensamos que talvez não fôssemos atingir. Aconteceu de superar a capacidade, saturou. Todo mundo trabalhando em cento e tantos por cento (de ocupação). Aquele percentual de pessoas que ficam em estado grave é um número absoluto muito alto.
E em relação ao trabalho na propriedade? O que mudou?
A produção continua. Porque qualquer tipo de confinamento (ficar em casa, sem sair) exige uma boa alimentação, então temos de continuar com a produção. Com todo o cuidado, com cuidado total, mas evidentemente que não pode parar. É preciso seguir produzindo.
A situação atual tem sido muito exaustiva, especialmente para profissionais da saúde. Como lidar com isso?
Isso está exigindo muito. Três coisas podem acontecer e só uma é boa. Pode-se ter ataque de pânico, desespero, ficar indiferente. Ou manter a razão, a ciência, capacidade de raciocínio em meio a tudo isso. Temos de achar o equilíbrio. É bem difícil manter essa linha. (Zero Hora)
Jogo Rápido
Pandemia leva América Latina a ser região em desenvolvimento mais endividada
A crise decorrente da pandemia levará a América Latina e Caribe a ser a região mais endividada do mundo em desenvolvimento, diz a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). Em relatório divulgado na noite de ontem, a Cepal alertou que o endividamento da região passou de 68,9% em 2019 para 79,3% em 2020. “Isso converte a América Latina e Caribe na região mais endividada do mundo em desenvolvimento e a que tem o maior serviço da dívida externa em relação às exportações de bens e serviços (57%)”, diz o documento. Segundo a Cepal, o aumento do desequilíbrio fiscal e do endividamento elevou a necessidade de liquidez nos países da região. Como a margem de manobra é limitada, a entidade defende, por exemplo, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) permita que os países usem seus direitos especiais de saque (SDRs, na sigla em inglês). (Valor Econômico)