Porto Alegre, 18 de dezembro de 2020 Ano 14 - N° 3.371
ICMS: governo pagará para ver na última sessão do ano
Como esperado, nem mesmo as flexibilizações do Executivo em relação projeto que, entre outros pontos, mantém a majoração das alíquotas do ICMS por mais três anos, foi suficiente para garantir os votos necessários na Assembleia. Uma sessão extraordinária foi marcada para a próxima terça-feira, às 9h. Até lá, o governo continuará as articulações em busca de apoio, que está escasso. Desde o anúncio das modificações no texto, ocorreram duas sessões plenárias, na quarta e hoje. Em ambas o quórum foi retirado para evitar o início da análise da proposta e a consequente derrota.
Na desta quinta-feria, no entanto, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), deixou iniciarem as discussões sobre o projeto. Com isto, ele será o primeiro da pauta e nada mais será votado até a aprovação ou a rejeição. O governo pagará para ver, independentemente dos resultado, já que será o último dia de trabalhos legislativos. No dia seguinte, 23, a Assembleia entra em recesso.
As duas últimas manifestações em favor do texto foram protagonizadas pelo Fiergs, que sugeriu novas adequações, mas defendeu a posição do Executivo “que busca com a aprovação não comprometer os serviços prestados à população” e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Em nota, a entidade sustentou que diante da profunda crise econômica e sanitária que o país atravessa, a rejeição da proposta agravará o cenário. “Apelamos à responsabilidade dos parlamentares gaúchos para que aprovem o referido projeto de lei”, diz trecho do texto.
Sindicatos de servidores, preocupados com o impacto da reprovação do texto nos salários, que foram pagos em dia em novembro, após quase cinco anos de atrasos e parcelamentos, também entrarão em campo nas articulações. “Não podemos ser açodados. Deputados também são demandadores e lutam por investimentos para suas regiões e o Estado. Eles terão de votar algo para preservar serviços essenciais. Precisamos enxergar a realidade do futuro”, disse Frederico Antunes à coluna. (Correio do Povo)
Recursos para atenuar efeitos da estiagem no RS desidrataram
Tal qual a estiagem que voltou a desidratar a produção do Rio Grande do Sul, o pacote de R$ 55,1 milhões anunciado para medidas de enfrentamento ao problema minguou. A maior fatia, R$ 29,1 milhões obtidos via bancada parlamentar gaúcha, sucumbiu ao contingenciamento de recursos federais. Não mais será aplicada na instalação e poços artesianos em 211 municípios que tiveram situação de emergência homologada no verão passado.
Sobra pouco menos da metade do total sinalizado em julho, a partir da soma de verbas de diferentes origens. São R$ 26 milhões: R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa, igual quantia do Estado e R$ 6 milhões via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Desse montante apenas R$ 6,5 milhões estão sendo aplicados na construção de 1.020 açudes, 260 deles já concluídos. Essa operação está a cargo da Secretaria Estadual da Agricultura. A pasta ficará responsável ainda por 85 poços a serem construídos com o dinheiro empenhado pelo MDR, que depende de licitação.
O convênio com a Caxa Econômica Federal foi assinado no mês passado. O titular da Agricultura, Covatti Filho, explica que a instituição pediu a realização de adequação no projeto, a ser concluída ate o final da semana. Feito isso, será devolvida ao banco, que dá o aval final para a licitação.
A liberação de recursos para a construção de outros 105 poços é conduzida pela Secretaria Estadual de Obras. Hoje, termina o prazo para que os municípios encaminhem a documentação - como o valor a ser liberado, R$ 70 mil, dispensa licitação, o acesso depende apenas dessa entrega. Até ontem, ainda faltavam 32 cidades. Só serão atendidos os pedidos que tiverem o material remetido até o prazo final.
O secretário José Luiz Stédile diz que foi feito contato com todas as prefeituras aptas ao benefício. As razões apontadas, explica, vão desde a falta de interesse até a inviabilidade técnica de execução da obra.
Outros 65 municípios foram selecionados para receber R$ 100 mil, cada, para o pagamento de horas-máquinas - usualmente destinados ao conserto de estradas e recuperação de valões, entre outros. Nove cidades ainda não enviaram a documentação.
Dispensada de cumprir qualquer rito, a estiagem voltou a trazer prejuízos ao Estado. (Zero Hora)
Estado terá tempo chuvoso e quente nos próximos sete dias
Nos próximos sete dias, o tempo chuvoso e quente deverá predominar no Estado, com chuvas mais expressivas na região Norte. É o que prevê o Boletim Integrado Agrometeorológico nº 22/2020, divulgado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), em parceria com a Emater-RS e Irga. Na sexta-feira (18), poderão ocorrer pancadas de chuva, típicas de verão, principalmente no período da tarde na metade Norte do Rio Grande do Sul, e as temperaturas máximas devem oscilar entre 36° e 38°C na Campanha e nas Missões. No sábado (19), a presença de um cavado (área de baixa pressão alongada) e a formação de uma frente fria provocarão pancadas de chuva no decorrer do dia em todas as regiões.
Os maiores acumulados deverão ocorrer no Oeste e Norte. No domingo (20), ainda há possibilidade de ocorrência de pancadas de chuvas no Alto Uruguai, no Planalto Médio, nos Campos de Cima da Serra e na Serra do Nordeste, principalmente no período da tarde. Entre segunda-feira (21) e terça-feira (22), a presença do ar seco garantirá o tempo firme, com temperaturas amenas no período noturno e elevadas durante o dia, próximas dos 30°C no Oeste do Estado.
Na quarta-feira (23), as chuvas retornam na faixa Leste e nas regiões de divisa com Santa Catarina, principalmente à tarde. Os totais de chuva mais significativos deverão oscilar entre 60 e 80 mm nas Missões, no Planalto e nos Campos de Cima da Serra; no Alto Uruguai poderão superar 90 mm. Os totais mais baixos devem oscilar entre 5 e 35 mm na região Sul do Estado. O boletim também avalia as condições atuais das culturas de soja, milho e feijão primeira safra. O documento completo pode ser consultado clicando aqui.
Jogo Rápido
Plantio da safra avança no Estado
Mesmo persistindo a preocupação com prognóstico de novo período de tempo seco no Estado, a umidade trazida pelas precipitações da última semana permitiu avanço do plantio e desenvolvimento das lavouras. Conforme levantamento da Emater, a semeadura da soja alcançou 88% da área total estimada, ainda levemente abaixo do percentual médio para esse período (93%), mas oito pontos percentuais à frente da semana anterior. A maior parte do que foi cultivado, 98%, está na fase de germinação e desenvolvimento vegetativo, com 2% já em floração. A janela de plantio do grão segue até o final deste mês. As condições também favoreceram o plantio do milho, que chegou a 89% da área prevista. Do que foi semeado, 35% está na fase de enchimento de grão, em que a chuva é essencial, não podendo faltar. (Zero Hora)