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14/07/2020

 

Porto Alegre, 14 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.262

Câmara Setorial do Leite debate ações para combater efeitos da Covid-19 

A 58ª reunião da Câmara Setorial do Leite, primeira após a pandemia de coronavírus ter se instalado no Brasil, debateu os efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva leiteira. O Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) participou do encontro, representado pelo presidente Alexandre Guerra. A reunião ocorreu no dia 7 de julho, de forma virtual.

Mesmo não tendo se reunido desde o início da pandemia, a Câmara já havia criado comitês emergenciais no combate aos efeitos da crise. Uma das demandas apresentadas na ocasião foi que as reuniões fossem realizadas com maior periodicidade e, nesse meio tempo, que fossem abordadas as pautas trabalhadas pelo setor, como a cobrança por agilidade por parte do Ministério da Economia sobre a devolução dos recursos financeiros do PIS/Cofins para os laticínios.

Segundo o presidente da Câmara, Ronei Volpi, a principal motivação da realização da reunião foi deixar as 25 instituições que integram a Câmara niveladas por meio de informações sobre o que vem sendo feito no setor leiteiro. "A conclusão é que nós somos uma das cadeias produtivas que sofreram menos impactos. Não interrompemos a coleta de leite nem a industrialização", afirma.

Outra pauta discutida na reunião foi a plataforma que está sendo testada como projeto-piloto pelo Ministério da Agricultura (Mapa) em parceria com seis laticínios, para que os dados SIG/SIF sejam importados e inseridos automaticamente no sistema do Mapa. Sem essa tecnologia, as empresas têm de inserir diariamente os dados no sistema da própria empresa e no sistema do Mapa, o que causa retrabalho. (Assessoria de imprensa Sindilat)
 
                 

Apesar dos gargalos, logística contribui para desempenho das exportações gaúchas

A terceira reunião da Câmara Temática do Mercosul e Comércio Exterior, instituída em 2019 pelo governo do Rio Grande do Sul, reuniu na manhã desta terça-feira (14/7) representantes de diversas entidades gaúchas para ouvir o relato do diretor-superintendente da Portos RS, Fernando Estima, sobre o cenário logístico do Estado e seus gargalos. 

Conectar a logística e ampliar o diálogo com o mercado, especialmente com o agronegócio, é visto pelo dirigente como o ponto de partida para sanar as dificuldades impostas ao segmento no Estado. Uma das grandes polêmicas é o debate sobre a desestatização da infraestrutura gaúcha, algo que para Estima não se sustenta pelos números e pelo desempenho dos terminais portuários do RS – o porto de Porto Alegre, o porto de Pelotas e o porto de Rio Grande. Juntas, as três instalações exportaram 16,3 milhões de toneladas de janeiro a maio deste ano, um incremento de 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso, segundo ele, prova a eficiência da logística mesmo em meio a uma crise sem precedentes.

De acordo com Estima, aos portos públicos gaúchos somam-se ainda cinco terminais arrendados e outros 17 terminais privados que formam a malha de exportação do Estado. Com um olho crítico para as privatizações, o superintendente da Portos RS salientou que o Estado precisa enxugar a máquina, mas lembrou que a estrutura portuária gaúcha já é bastante desestatizada. “É preciso muita seriedade na pauta de concessões para ter bons resultados. Rodovias e ferrovias são exemplos que tiveram melhorias, mas que saíram muito caras para todos. O que precisamos é melhorar o que já temos com o apoio público, qualificar hidrovias, ferrovias e portos”, salientou. Segundo ele, os resultados obtidos até maio só confirmam que os complexos e instalações logísticas atuais colocam o RS em posição de destaque no Mercosul. 

O diretor superintendente da CCGL, Guillermo Dawson Júnior, lembrou do investimento anunciado no ano passado em sua unidade portuária de Rio Grande, o Termasa, onde a capacidade de escoamento de produtos agrícolas da CCGL será quadruplicada. Atualmente, o chamado fluxo de expedição é de 1,5 mil toneladas por hora e saltará para 6 mil toneladas por hora. “O sistema cooperativo há anos queria colocar em prática essa ampliação, mas a lei portuária por muitas vezes trancou esse projeto”, frisou.

A live sobre o sistema logístico gaúcho foi acompanhada por diversos dirigentes de entidades do setor de agronegócio, entre eles o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Alexandre Guerra, além de representantes de federações como Farsul, Famurs, Fetag, Fecoagro, Afubra, Aprosoja, Cesa, Ageflor e bancos como Banrisul, Banco do Brasil e BRDE. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)

Produtores de queijo e bebidas que usam nomes de Indicação Geográfica devem se identificar até 9 de agosto

Indicação Geográfica (IG) - Entre os principais produtos da consulta pública estão os queijos Parmesão, Fontina, Gruyère, Grana e Gorgonzola. Entre as bebidas estão a Genebra e o Steinhaeger.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está abrindo a possibilidade para que produtores e agroindústrias que utilizam nomes que serão considerados como Indicação Geográfica (IG) se identifiquem até o dia 9 de agosto. A medida consta da Portaria Nº 1, publicada no Diário Oficial da União.

O MAPA disponibilizou para consulta pública a relação preliminar dos produtores identificados nos registros do Ministério: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2020/portariascri12020

O acordo Mercosul – União Europeia, assinado ano passado, vai estabelecer alguns nomes como IG quando entrar em vigor. Entre os principais produtos da consulta pública estão os queijos Parmesão, Fontina, Gruyère, Grana e Gorgonzola. Entre as bebidas estão Genebra e Steinhaeger.

Segundo o diretor de Temas Técnicos Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, Leandro Feijó, A consulta pública vai trazer para o Acordo a transparência e segurança jurídica necessárias. “A identificação dos produtores que já utilizavam os nomes que vão virar IG é uma solução que protege os usuários que investiram e produziram anteriormente e, ao mesmo tempo, garante um produto autêntico ao consumidor”, afirma.

Desta forma, a identificação de quem utilizava os nomes até 25 de outubro de 2017 ou 2012 (dependendo do produto) vale inclusive para os demais países do Mercosul, desde que a empresa exportasse para Argentina, Paraguai e/ou Uruguai antes da data estabelecida.

Por exemplo, uma empresa que utilizasse o nome “parmesão” a partir de 2016, e de forma contínua até 25 de outubro de 2017, deve buscar seu nome na listagem. Caso o encontre e os dados estejam corretos, não é necessário preencher o formulário ou entrar em contato com o MAPA.

Caso o nome da empresa conste da lista, mas contenha dados incorretos, o responsável pelo estabelecimento deve acessar o formulário indicado no site do MAPA e comunicar os dados corretos.

No caso da empresa enquadrar-se nos requisitos e não estiver na lista, deve utilizar o formulário para identificar-se e enviar documentação comprobatória no e-mail tnt.sri@agricultura.gov.br.

Podem identificar-se detentores de registro federal, estadual ou municipal.

Indicação Geográfica: A indicação geográfica é um ativo de propriedade intelectual que conecta um produto ou serviço à sua origem territorial. Ela é conferida a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado.
Com isso, ela ajuda a combater a usurpação e uso indevido do nome por terceiros não legitimados ao uso e pode contribuir para a agregação de valor econômico ao bem ou serviço em questão. (MAPA)
                

 
RS: prorrogado prazo para declaração anual do rebanho
Declaração do Rebanho - A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural publicou instrução normativa no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13) estabelecendo novo prazo para a entrega da declaração anual de rebanho: 31 de outubro. O formulário a ser preenchido e entregue está disponível neste link. A prorrogação é necessária por causa da pandemia de Covid-19. Para o ano que vem, a Secretaria terá uma estratégia estruturada e outros prazos, de forma a manter o cadastro dentro das necessidades. As inspetorias de defesa agropecuária vêm trabalhando para restringir o contato pessoal, com escalonamento de servidores e atendimento remoto por e-mail ou WhatsApp. A orientação é que os produtores dêem preferência a entregar as declarações de rebanho às suas inspetorias locais por estes meios eletrônicos. Os e-mails das IDAs podem ser consultados aqui. O número de WhatsApp de cada inspetoria é o mesmo de seu telefone fixo. (Agrolink)
 
 

 

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