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09/07/2020

Porto Alegre, 09 de julho de 2020                                              Ano 14 - N° 3.259

Brasil tem a quarta maior taxação sobre as empresas, aponta OCDE 

A taxa média sobre a renda das companhias, segundo a entidade, fica em 20%, ou 14 pontos percentuais a menos que no Brasil

O Brasil tem em 2020 a quarta maior cobrança de imposto sobre as empresas entre 109 países, com taxação de 34%, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em seu relatório anual “Corporate Tax Statistics”, a entidade mostra que a taxa média globalmente sobre a renda das companhias fica em 20%, ou 14 pontos percentuais a menos que no Brasil.

Dos 109 países pesquisados, somente 21 tem taxa igual ou acima de 30% em 2020. A Índia é a campeã, com cobrança de 48,3%, incluindo uma taxa sobre distribuição de dividendos.

Malta fica em segundo lugar com taxa de 35%, mas um abatimento fiscal é concedido para a distribuição de dividendos e a imposição efetiva varia de 0% a 10%. A República Democrática do Congo fica em terceiro lugar. Depois do Brasil, vem a França em quinta posição.

No ano passado, ao participar do Fórum Mundial de Economia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo pretendia reduzir de 34% para perto de 15% a taxação sobre as empresas. E compensaria essa baixa com introdução de imposto sobre dividendos e juros sobre o capital próprio.

Comparando as taxas entre 2000 e 2020, a OCDE constata que 88 países baixaram o imposto sobre a renda das companhias. Em contrapartida, aumentaram a taxação Andorra, Chile, Hong Kong, China, Índia, Maldivas e Oman.

Enquanto Andorra e Chile elevaram o imposto em 10 pontos percentuais, em países como Alemanha, Paraguai e Barbados a taxa caiu 20 pontos percentuais ou mais.

Entre 2019 e 2020, a imposição sobre as companhias diminuiu nos EUA, Bélgica, Canadá, França, Groenlândia, e Mônaco e não houve alta de imposto nos 109 países pesquisados. A maior redução nesse período ocorreu na Bélgica e Groenlândia, com cerca de -5 pontos percentuais.

País tem a sete maior taxa efetiva média: Conforme o relatório, o Brasil tem a sétima maior taxa efetiva média sobre as empresas entre 74 países pesquisados, com 30,1%. Mas economistas da entidade observam que, nesse caso, trata-se de cálculo de uma taxa efetiva paga num hipotético investimento, e não a taxa realmente paga como uma parcela do lucro.

O imposto sobre as empresas continua a ser uma fonte importante de receita tributária para os governos, representando 14,6% do total em 93 países pesquisados, comparado a 12,1% em 2000.

No Brasil, o imposto sobre as empresas representa menos de 10% da receita tributária total, bem abaixo dos 15,5% na média na América Latina e Caribe mais em linha com os 9,3% nos países ricos.

A receita com a taxação sobre as empresas no Brasil era equivalente a 2,8% do PIB em 2017, abaixo da média global de 3,1%.

O relatório traz informações também sobre taxação e atividade econômica de quase quatro mil multinacionais com sedes em 26 países e operando em mais de 100 nações. As estatísticas dão uma ideia dos efeitos do projeto Beps (Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros), que visa fechar lacunas nas regras tributárias internacionais que são exploradas por multinacionais para evitar pagar impostos.

A OCDE tira algumas conclusões: primeiro, há um desajuste entre a locação onde o lucro é reportado e a locação onde a atividade econômica ocorre, com multis em “hubs de investimento” declarando uma parte relativamente alta de lucros comparado a seu número de empregados e de ativos tangíveis.

Segundo, a receita por empregado tende a ser mais alta onde a taxa sobre a renda das empresas é zero e em “hubs de investimentos”. Terceiro, na média a fatia da receita no rendimento total é maior para multis em “hubs de investimentos”.

A OCDE tira algumas conclusões: primeiro, há um desajuste entre a locação onde o lucro é reportado e a locação onde a atividade econômica ocorre, com multis em “hubs de investimento” declarando uma parte relativamente alta de lucros comparado a seu número de empregados e de ativos tangíveis.

Segundo, a receita por empregado tende a ser mais alta onde a taxa sobre a renda das empresas é zero e em “hubs de investimentos”. Terceiro, na média a fatia da receita no rendimento total é maior para multis em “hubs de investimentos”. (Valor Econômico)
                 

Exportações brasileiras de lácteos NCM 04 – 1º semestre de 2020

As exportações brasileiras de produtos lácteos NCM 04 no acumulado de 2020 aumentaram 10% e 12% em valores e volumes, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. Representam menos de 16% dos mesmos produtos importados em equivalente leite, e historicamente é menos de 0,01% do volume de leite captado pelas indústrias no Brasil.  

Os itens mais exportados em valores e toneladas são os pertencentes ao grupo NCM 0402, mas, estão em queda desde 2014, e em 2019 chegaram ao menor valor em dez anos, US$ 17.143 mil. No acumulado de 2020, até o mês de junho, a categoria já está 23% e 18% acima de 2019 no mesmo período, em valores e volumes, respectivamente.

Os queijos, que representam mais de um quarto de nossas exportações, tiveram quedas de vendas em 4 dos 6 primeiros meses.
As exportações totais NCM 04 no primeiro semestre estão 10,5% e 12,5% superiores ao primeiro semestre de 2019.

Em valores, o Chile foi o maior comprador de lácteos do Brasil no primeiro semestre, representando 10,4% de todas nossas exportações de produtos lácteos NCM 04, e a Argélia ficou em segundo, 10,1%, com uma excepcional compra de leite em pó em janeiro.  

As remessas para os Estados Unidos da América foram responsáveis por 8,8% dos valores exportados, seguido imediatamente pela Venezuela que também representou 8,4% de nossos embarques. Acesse aqui para maiores informações. (Terra Viva com dados do MDIC)

UE - Resumo da utilização do Programa de Ajuda ao Estoque Privado

A União Europeia (UE) abriu o Programa de Ajuda ao Estoque Privado (PSA) no dia 7 de maio, medida de emergência para apoiar a indústria durante a fase do lockdown. Para os lácteos, o programa subsidiou a armazenagem do leite em pó desnatado (SMP), manteiga e queijos (tipos variados).

Até 30 de junho, quando o programa foi encerrado, um total de 135.543 toneladas de produtos lácteos foram recebidos no PSA. Em termos percentuais o SMP ocupou 15% das cotas disponibilizadas, a manteiga 50%, e os queijos 35%.
 
O quadro mostra o percentual de utilização dos países:

O Reino Unido também utilizou o programa, mas, somente para queijo e manteiga. No total foram 1.695 toneladas de manteiga, e 4.499 toneladas de queijos – preenchendo sua cota de queijos na primeira semana.

Os volumes de SMP, manteiga e queijo que foram para o PSA de todos os Estados Membros, representaram 1,4%, 3% e 0,5%, respectivamente, da produção anual desses países em 2019. (AHDB – Tradução livre: Terra Viva)
                  

 
CICLONE BOMBA - Ministério avalia prejuízos no RS 
A falta de cobertura de algum tipo de seguro deve complicar a situação dos agricultores do Litoral Norte do Estado atingidos pelo ciclone bomba da semana passada. Produtores de bananas e hortigranjeiros tiveram perdas nas lavouras e em estufas, câmaras frias e rede elétrica. Na terça-feira, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, visitou áreas rurais de Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos, Torres e Três Cachoeiras. “Observamos que a maioria dos produtores não têm crédito de custeio e, portanto, estão fora da cobertura do seguro”, relatou. Schwanke levará a situação ao ministério para estudar um plano de ajuda. (Correio do Povo)
 

 

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