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03/04/2020

 

Porto Alegre, 03 de abril de 2020                                              Ano 14 - N° 3.196

  Governo prorroga pagamento de PIS/Cofins

O Ministério da Economia publicou, nesta sexta feira (3/4), a portaria nº 139, que prorroga o recolhimento do PIS/COFINS e da contribuição previdenciária (INSS) por parte dos empregadores. Os pagamentos, assim como as Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e Escriturações Fiscais Digitais de Contribuições (EFD- contribuições) dos meses de março e abril de 2020, que inicialmente deveriam ser pagas em abril e maio de 2020, poderão agora ser  integralizadas em agosto e outubro. A medida foi estabelecida pelo Governo Federal como forma de aliviar o fluxo de caixa das empresas no período de crise causado pela pandemia do coronavírus. Segundo consultor jurídico do Sindilat, advogado Mateus Zomer, do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, a decisão favorece as empresas porque gera um alívio de caixa. “A decisão dá um fôlego para as empresas” conclui.
 
Os prazos de pagamento do PIS e COFINS ficarão da seguinte forma:
• O período de apuração 03/2020, com vencimento original em 24/04, ficará com vencimento para 25/08.
• O período de apuração 04/2020, com vencimento original em 25/05, ficará com vencimento para 23/10
 
Quanto ao INSS, o prazo ficará da seguinte forma:
• O período de apuração 03/2020, com vencimento original em 20/04, ficará com vencimento para 20/08.
• O período de apuração 04/2020, com vencimento original em 20/05, ficará com vencimento para 20/10
 
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, informou que as alíquotas de IOF sobre operações de crédito também ficarão zeradas por 90 dias, deliberação que veio por meio do Decreto nº 10.305/20. A medida se aplica também para operações de desconto, inclusive na de alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo; operações em que há adiantamento a depositante e prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação, confissão de dívida e negócios assemelhados, de operação de crédito em que não haja substituição de devedor. (Sindilat/RS com informações Exatus)

                   

Kantar: impacto da quarentena no setor de alimentos do Brasil

Com as atuais medidas de contenção da pandemia Covid-19 e a recomendação de quarentena, o mundo inteiro está se precavendo para amenizar os efeitos do vírus e mudanças nos hábitos de consumo e compra têm surgido.

A 2º Edição do Termômetro de Consumo da Kantar, líder global em dados, insights e consultoria, aponta que 78% dos brasileiros buscam sair de casa somente para o necessário, além de estarem mais preocupados com a saúde. Por exemplo, em janeiro e fevereiro de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior, 784.000 lares a mais compraram analgésicos, 330.000 passaram a comprar vitaminas, especialmente a C, e 224.000 lares se tornaram compradores de antigripais. Além disso, 27% dos brasileiros alegam buscar alimentos saudáveis e 22% buscam por produtos de limpeza. Neste cenário, novas formas de consumo surgem e deliveries de supermercados se tornam uma escolha para 7% da população nacional.

Os brasileiros se preocupam em manter a despensa cheia e isso já se reflete no desempenho das categorias de consumo massivo. Há um ano a cesta FMCG crescia apenas 1% em valor e ficava negativa em unidades compradas (-5%), mas neste começo de ano cresceu 8% em valor e 4% em unidades, sendo a missão de abastecimento a responsável por mais de 50% do desembolso desse consumo.

Em relação aos canais de destaque, os Atacarejos seguem ganhando novos lares compradores – conquistaram mais de 2,2 milhões -, bem como os Hipermercados, que ganharam mais de 560 mil novos domicílios. Categorias de despensa são as que mais crescem no atacarejo, como pão industrializado, salgadinho, biscoito, refrigerante e leite UHT. Ele é o principal canal de abastecimento, atingindo quase 75% de importância para esse tipo de compra, o que representa quase 20 categorias. Já no Hipermercado, as compras são menores e trazem categorias de reposição para o dia a dia, como maionese, multiuso, café, detergente e presuntaria, além de um número menor de categorias compradas, que são apenas 11.

Considerando o desempenho das categorias por cesta, na de alimentos o grande destaque foi o pão industrializado, que teve um aumento de consumo da ordem de 52%, enquanto o leite fermentado ficou na outra ponta, com queda de 21%. Já na de limpeza, quem mais cresceu foi a esponja de aço, com 28%, e na de higiene o absorvente íntimo, com 21%, seguido pelo papel higiênico, com 15%. Já entre as bebidas, sucos prontos e cervejas ganharam mercado, com 15% e 10%, respectivamente, de aumento no consumo.

O que vai diferenciar o impacto negativo no consumo dessas categorias não será somente o tempo de duração da quarentena, mas como o shopper irá ressurgir após passar por essa experiência transformadora. De acordo com dados da Kantar na China, os legados dessa crise trarão atitudes mais conservadoras. Além da maior atenção aos benefícios dos produtos e busca por aparelhos desinfetantes, surgem novas atitudes e comportamentos que irão permear o consumo a partir de agora, alinhadas com conceitos como economia para tempos difíceis, redução de gastos desnecessários, busca por prazeres instantâneos e valorização de momentos e ações que não podem ser comprados. Entre eles, mais tempo com a família e amigos, maior espiritualização e melhora como ser humano.

A pesquisa da Kantar na China sinaliza também outras mudanças em relação aos hábitos pós-crise. Entre as categorias que devem ser diminuídas ou cortadas estão as de luxo e entretenimento online. Já eletrônicos, utensílios domésticos, equipamentos para ginástica em casa, bebidas alcoólicas e cosméticos medicinais devem permanecer ou terem impacto limitado. As despesas que podem aumentar são as com prevenção contra epidemias, vestuário, cosméticos, remédios, alimentos, bebidas, ginástica, salões de beleza, limpeza doméstica, seguros de vida e médicos, suplementos nutricionais, cuidados pessoais, refeições e entretenimento fora de casa, turismo e ações ou gestão de patrimônio. (Kantar)

Mercados/EU
À medida que mais e mais mercados se fecham em todo mundo na tentativa de conter a disseminação do coronavírus, a falta de demanda e as incertezas em torno do comércio futuro enfraquecem o mercado de lácteos.

Os mercados futuros da Europa estão reagindo a cada nova informação sobre a emergência do vírus. Os preços da manteiga e do leite em pó desnatado (SMP) nos contratos de curto prazo estão caindo sistematicamente desde janeiro. Desde o final de janeiro, os contratos futuros da manteiga na Europa caíram 6%, enquanto os contratos futuros do SMP perderam 13%.
 

 
 
 Essas tendências foram refletidas, em certa medida, nos mercados atacadistas.
  
À medida que os mercados se tornam mais restritivos devido às dificuldades de embarque e isolamento impostas nos grandes países europeus, os preços começaram a cair, impactando a maioria dos principais produtos lácteos, embora os preços médios do queijo tenham permanecidos relativamente estáveis.
 
Houve um aumento de curta duração nos preços da manteiga no início de março impulsionado pelo aumento significativo na demanda por manteiga embalada nos maiores países da Europa Ocidental. No entanto, desde o início do ano, os preços da manteiga caíram 5%, chegando ao menor nível desde agosto de 2016.
 
O mercado de SMP foi pior pela sua dependência às exportações. Desde o início do ano, os preços caíram € 270/tonelada (-11%). Enquanto isso, os preços do leite em pó integral (WMP), que usado principalmente no mercado doméstico, viu seus preços caíram 5% no mesmo período.
 
O aumento no número de países da União Europeia (UE) que impuseram restrições à circulação de pessoas, a queda de preços parece que foi acelerada. (AHDB – Tradução livre: Terra Viva)

Weber encaminha pleitos dos setores lácteo e suinícola
O deputado Elton Weber (PSB) enviou por e-mail, nesta quinta-feira (2), ao Secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, dois ofícios que visam a adoção de medidas de garantia de condições de produção de suínos e lácteos em função do novo coronavírus, num cenário de retração agravado pela estiagem.

Os pleitos partiram da Associação Dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) e Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat).  O setor suinícola solicita alíquota zero de ICMS nas vendas interestaduais de suínos vivos pelo período de 12 meses até que o segmento se estabilize das crises geradas pela pandemia e estiagem prolongada. Atualmente, o imposto é de 6%. "Este segmento compra suínos produzidos por criadores independentes, que encontram dificuldade de comercialização", explica Weber. 

No caso do setor lácteo, as solicitações incluem prorrogação do ICMS por 90 dias e linha de crédito para estocagem de queijos e derivados. "O setor estima recuo de 50% nas vendas por conta da Covid-19, o que elevará os estoques e impactará diretamente sobre os fornecedores, em sua maioria agricultores familiares já sofrendo com a seca", diz o deputado. (Assessoria de comunicação Dep. Elton Weber)

EMATER/RS: estiagem eleva custos e gera quedas na produção de várias cidades
O agravamento da estiagem e a chegada do vazio outonal tornaram maiores as dificuldades para manutenção dos animais e da produção leiteira, na maioria das regiões produtoras do Rio Grande do Sul. O aporte alimentar e nutricional oferecido pelos pastos é insuficiente e aumenta muito a necessidade de suplementação com silagem, outros volumosos e concentrados proteicos. Com isso, além de ocorrer a elevação dos custos, vão sendo consumidas as reservas alimentares em volumes maiores do que o planejado, gerando um déficit de abastecimento para o futuro. Com a quebra na produção de silagem na safra atual, a situação vai se tornando mais preocupante. Segundo informações dos escritórios regionais da Emater/RS-Ascar, as quedas na produção leiteira continuam; as mais significativas ocorrem nas respectivas áreas de abrangência dos seguintes escritórios regionais: Frederico Westphalen – 10%; Santa Rosa – 15%; Erechim – 15%; Porto Alegre – 30%; Santa Maria – 32%; Pelotas – 40%; Soledade – 42%; Bagé – 40 a 45%. (EMATER/RS)

 

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